O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Página 1

Terça-feira, 27 de Abril de 2010 II Série-B — Número 110

XI LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2009-2010)

SUMÁRIO Perguntas ao Governo [n.os 2487 a 2555/XI (1.ª): N.º 2487/XI (1.ª) – Do Deputado Acácio Pinto e outros (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a reparação da Estrada Nacional 222 (troço Bateiras - São João da Pesqueira).
N.º 2488/XI (1.ª) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o acesso da A41 à vila de Sobrado, em Valongo.
N.º 2489/XI (1.ª) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre o futuro dos postos de trabalho no BPP.
N.º 2490/XI (1.ª) – Do Deputado Emídio Guerreiro e outros (PSD) ao Ministério da Educação sobre o concurso anual com vista ao suprimento das necessidades transitórias de pessoal docente para o ano escolar de 2010-2011.
N.º 2491/XI (1.ª) – Dos Deputados José Soeiro e Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a insolvência da Aliccop, Alisuper, Macral e Geneco(II).
N.º 2492/XI (1.ª) – Dos Deputados José Soeiro e Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento sobre a insolvência da Aliccop, Alisuper, Macral e Geneco(II).
N.º 2493/XI (1.ª) – Dos Deputados Bruno Dias, Paula Santos e Francisco Lopes (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a falta de pessoal na segurança social de Setúbal.
N.º 2494/XI (1.ª) – Dos Deputados Bruno Dias, Paula Santos e Francisco Lopes (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o serviço de transporte público rodoviário (não) prestado em Afonsos e Craveiras, no concelho do Montijo, distrito de Setúbal.
N.º 2495/XI (1.ª) – Dos Deputados Miguel Tiago e Honório Novo (PCP) ao Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento sobre a empresa Papelaria Fernandes.
N.º 2496/XI (1.ª) – Dos Deputados Miguel Tiago e Honório Novo (PCP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a empresa Papelaria Fernandes.
N.º 2497/XI (1.ª) – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o atraso no pagamento das despesas de transporte a uma doente oncológica da ARS – Norte.
N.º 2498/XI (1.ª) – Da Deputada Teresa Santos e outros (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o corte de tráfego na EN 222 - Região do Douro.
N.º 2499/XI (1.ª) – Do Deputado Luís Pedro Pimentel (PSD) ao Ministério da Saúde sobre o encerramento das extensões de saúde no concelho de Alijó.
N.º 2500/XI (1.ª) – Do Deputado João Figueiredo e outros (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre a

Página 2

II SÉRIE-B — NÚMERO 110 2 distribuição de meios aéreos no combate a incêndios florestais no distrito de Viseu em 2010.
N.º 2501/XI (1.ª) – Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o novo regime do ensino da condução automóvel.
N.º 2502/XI (1.ª) – Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre a gestão por objectivos da actuação policial.
N.º 2503/XI (1.ª) – Do Deputado Cristóvão Crespo (PSD) ao Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento sobre o fornecimento de energia ao concelho de Marvão.
N.º 2504/XI (1.ª) – Do Deputado Cristóvão Crespo (PSD) ao Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento (Entidade Reguladora do Sector Energético) sobre o fornecimento de energia ao concelho de Marvão.
N.º 2505/XI (1.ª) – Dos Deputados Teresa Caeiro e Nuno Magalhães (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre o encerramento temporário das consultas na Extensão de Saúde de São Francisco, em Alcochete.
N.º 2506/XI (1.ª) – Do Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes) ao Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento sobre o Grupo Alicoop.
N.º 2507/XI (1.ª) – Do Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a privatização dos CTT - Correios de Portugal, SA.
N.º 2508/XI (1.ª) – Do Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a privatização da EMEF - Empresa de Manutenção de Equipamento Ferroviário, SA.
N.º 2509/XI (1.ª) – Do Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a privatização da CP Carga - Logística e Transportes Ferroviários de Mercadorias, SA.
N.º 2510/XI (1.ª) – Do Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre as concessões da CP - exploração de linhas.
N.º 2511/XI (1.ª) – Do Deputado Duarte Pacheco (PSD) ao Ministério da Saúde sobre a ausência de médico de família em Santana da Carnota.
N.º 2512/XI (1.ª) – Dos Deputados José Manuel Rodrigues, Teresa Caeiro e Isabel Galriça Neto (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre a comparticipação nas despesas de saúde na Região Autónoma da Madeira.
N.º 2513/XI (1.ª) – Dos Deputados Altino Bessa e Abel Baptista (CDS-PP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre as propriedades com potencial agro-pecuário da Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro.
N.º 2514/XI (1.ª) – Dos Deputados Altino Bessa e Abel Baptista (CDS-PP) ao Ministério da Administração Interna sobre a pequena barragem para rega na freguesia de Santa Maria, a norte de Tavira.
N.º 2515/XI (1.ª) – Do Deputado Hélder Amaral (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre o Grupo Papelaria Fernandes.
N.º 2516/XI (1.ª) – Do Deputado Hélder Amaral (CDS-PP) ao Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento sobre o Grupo Papelaria Fernandes.
N.º 2517/XI (1.ª) – Dos Deputados Michael Seufert, José Manuel Rodrigues e Artur Rêgo (CDS-PP) ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre a acreditação de cursos pedida pela Universidade do Algarve.
N.º 2518/XI (1.ª) – Dos Deputados Michael Seufert e José Manuel Rodrigues (CDS-PP) ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre a acreditação de cursos pedida pelo Instituto Politécnico de Leiria.
N.º 2519/XI (1.ª) – Dos Deputados Michael Seufert, Nuno Magalhães e José Manuel Rodrigues (CDS-PP) ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre a acreditação de cursos pedida pelo Instituto Politécnico de Setúbal.
N.º 2520/XI (1.ª) – Dos Deputados Michael Seufert, Pedro Mota Soares e José Manuel Rodrigues (CDS-PP) ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre a acreditação de cursos pedida pela Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril.
N.º 2521/XI (1.ª) – Dos Deputados Michael Seufert, Pedro Mota Soares e José Manuel Rodrigues (CDS-PP) ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre a acreditação de cursos pedida pelo Instituto Politécnico de Lisboa.
N.º 2522/XI (1.ª) – Dos Deputados Michael Seufert, Pedro Mota Soares e José Manuel Rodrigues (CDS-PP) ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre a acreditação de cursos pedida pela Universidade de Lisboa.
N.º 2523/XI (1.ª) – Dos Deputados Michael Seufert, Pedro Mota Soares e José Manuel Rodrigues (CDS-PP) ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre a acreditação de cursos pedida pela Universidade Aberta.
N.º 2524/XI (1.ª) – Dos Deputados Michael Seufert, Pedro Mota Soares e José Manuel Rodrigues (CDS-PP) ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre a acreditação de cursos pedida pela Universidade Técnica de Lisboa.
N.º 2525/XI (1.ª) – Dos Deputados Michael Seufert, Pedro Mota Soares e José Manuel Rodrigues (CDS-PP) ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre a acreditação de cursos pedida pela Universidade Nova de Lisboa.
N.º 2526/XI (1.ª) – Dos Deputados Michael Seufert, Pedro Mota Soares e José Manuel Rodrigues (CDS-PP) ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre a acreditação de cursos pedida pelo Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa.
N.º 2527/XI (1.ª) – Dos Deputados Michael Seufert e José Manuel Rodrigues (CDS-PP) ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre a acreditação de cursos pedida pela Universidade da Madeira.
N.º 2528/XI (1.ª) – Dos Deputados Michael Seufert e José Manuel Rodrigues (CDS-PP) ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre a acreditação de cursos pedida pela Universidade dos Açores.
N.º 2529/XI (1.ª) – Dos Deputados Michael Seufert e José Manuel Rodrigues (CDS-PP) ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre a acreditação de cursos pedida pelo Instituto Politécnico de Beja.
N.º 2530/XI (1.ª) – Dos Deputados Michael Seufert e José Manuel Rodrigues (CDS-PP) ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre a acreditação de cursos pedida pela Universidade de Évora.
N.º 2531/XI (1.ª) – Dos Deputados Michael Seufert e José Manuel Rodrigues (CDS-PP) ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre a acreditação de cursos pedida pela Universidade de Portalegre.
N.º 2532/XI (1.ª) – Dos Deputados Michael Seufert e José Manuel Rodrigues (CDS-PP) ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre a acreditação de cursos pedida pelo Instituto Politécnico de Castelo Branco.
N.º 2533/XI (1.ª) – Dos Deputados Michael Seufert e José Manuel Rodrigues (CDS-PP) ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre a acreditação de cursos pedida pela Universidade da Beira Interior.
N.º 2534/XI (1.ª) – Dos Deputados Michael Seufert e José Manuel Rodrigues (CDS-PP) ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre a acreditação de cursos pedida pela Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro.
N.º 2535/XI (1.ª) – Dos Deputados Michael Seufert e José Manuel Rodrigues (CDS-PP) ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre a acreditação de cursos pedida pelo Instituto Politécnico da Guarda.
N.º 2536/XI (1.ª) – Dos Deputados Michael Seufert e José Manuel Rodrigues (CDS-PP) ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre a acreditação de cursos pedida pelo Instituto Politécnico da Bragança.
N.º 2537/XI (1.ª) – Dos Deputados Michael Seufert e José Manuel Rodrigues (CDS-PP) ao Ministério da Ciência, Consultar Diário Original

Página 3

27 DE ABRIL DE 2010 3 Tecnologia e Ensino Superior sobre a acreditação de cursos pedida pelo Instituto Politécnico de Viana do Castelo.
N.º 2538/XI (1.ª) – Dos Deputados Michael Seufert, Filipe Lobo D'Ávila e José Manuel Rodrigues (CDS-PP) ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre a acreditação de cursos pedida pelo Instituto Politécnico de Tomar.
N.º 2539/XI (1.ª) – Dos Deputados Michael Seufert, Filipe Lobo D'Ávila e José Manuel Rodrigues (CDS-PP) ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre a acreditação de cursos pedida pelo Instituto Politécnico de Santarém.
N.º 2540/XI (1.ª) – Dos Deputados Michael Seufert, Raúl Almeida e José Manuel Rodrigues (CDS-PP) ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre a acreditação de cursos pedida pela Universidade de Aveiro.
N.º 2541/XI (1.ª) – Dos Deputados Michael Seufert, Hélder Amaral e José Manuel Rodrigues (CDS-PP) ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre a acreditação de cursos pedida pelo Instituto Politécnico de Viseu.
N.º 2542/XI (1.ª) – Dos Deputados Michael Seufert, Hélder Amaral e João Pinho de Almeida (CDS-PP) ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre a acreditação de cursos pedida pelo Instituto Politécnico de Coimbra.
N.º 2543/XI (1.ª) – Dos Deputados Michael Seufert, José Manuel Rodrigues e João Serpa Oliva (CDS-PP) ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre a acreditação de cursos pedida pela Universidade de Coimbra.
N.º 2544/XI (1.ª) – Do Deputado Michael Seufert e outros (CDS-PP) ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre a acreditação de cursos pedida pela Universidade do Minho.
N.º 2545/XI (1.ª) – Do Deputado Michael Seufert e outros (CDS-PP) ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre a acreditação de cursos pedida pelo Instituto Politécnico do Cávado e do Ave.
N.º 2546/XI (1.ª) – Do Deputado Michael Seufert e outros (CDS-PP) ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre a acreditação de cursos pedida pelo Instituto Politécnico do Porto.
N.º 2547/XI (1.ª) – Do Deputado Michael Seufert e outros (CDS-PP) ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre a acreditação de cursos pedida pela Universidade do Porto.
N.º 2548/XI (1.ª) – Da Deputada Rita Calvário (BE) ao Ministro da Presidência sobre o fim da obrigatoriedade de aprovação prévia dos projectos e inspecção final das instalações eléctricas e de gás nos edifícios.
N.º 2549/XI (1.ª) – Dos Deputados Ana Drago e Pedro Soares (BE) ao Ministério da Educação sobre a incompatibilidade no desempenho das funções de director da Escola Secundária de Caldas das Taipas e de vereador dos recursos humanos da Câmara Municipal de Guimarães.
N.º 2550/XI (1.ª) – Dos Deputados Paula Santos, Francisco Lopes e Bruno Dias (PCP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a regularização da Vala da Salgueirinha, no concelho de Palmela, distrito de Setúbal.
N.º 2551/XI (1.ª) – Dos Deputados Paula Santos, Francisco Lopes e Bruno Dias (PCP) ao Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento sobre a suspensão de produção da Fisipe, no concelho do Barreiro, distrito de Setúbal.
N.º 2552/XI (1.ª) – Dos Deputados Paula Santos, Francisco Lopes e Bruno Dias (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o anúncio de encerramento da Extensão de Saúde de São Francisco, no concelho de Alcochete, distrito de Setúbal.
N.º 2553/XI (1.ª) – Dos Deputados Paula Santos, Francisco Lopes e Bruno Dias (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a construção da passagem desnivelada na Linha do Alentejo do Poceirão, no concelho de Palmela, distrito de Setúbal.
N.º 2554/XI (1.ª) – Dos Deputados Paula Santos, Francisco Lopes e Bruno Dias (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a ausência de transportes públicos rodoviários para a estação de comboios da Penalva, no concelho de Palmela, distrito de Setúbal.
N.º 2555/XI (1.ª) – Do Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre as barreiras arquitectónicas.
Consultar Diário Original

Página 4

PERGUNTAS AO GOVERNO Consultar Diário Original

Página 5

5 | II Série B - Número: 110 | 27 de Abril de 2010

Assunto: Reparação da Estrada Nacional 222 (troço Bateiras-São João da Pesqueira)
Destinatário: Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 2487/XI (1.ª)

Página 6

6 | II Série B - Número: 110 | 27 de Abril de 2010

Consultar Diário Original

Página 7

7 | II Série B - Número: 110 | 27 de Abril de 2010

Assunto: Acesso da A41 à vila de Sobrado, em Valongo Destinatário: Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 2488/XI (1.ª)

Página 8

8 | II Série B - Número: 110 | 27 de Abril de 2010

Consultar Diário Original

Página 9

9 | II Série B - Número: 110 | 27 de Abril de 2010


Consultar Diário Original

Página 10

10 | II Série B - Número: 110 | 27 de Abril de 2010

Consultar Diário Original

Página 11

11 | II Série B - Número: 110 | 27 de Abril de 2010

Assunto: Concurso anual com vista ao suprimento das necessidades transitórias de pessoal docente, para o ano escolar de 2010-2011 Destinatário: Ministério da Educação

REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 2490/XI (1.ª)

Página 12

12 | II Série B - Número: 110 | 27 de Abril de 2010

Consultar Diário Original

Página 13

13 | II Série B - Número: 110 | 27 de Abril de 2010


Consultar Diário Original

Página 14

14 | II Série B - Número: 110 | 27 de Abril de 2010

Consultar Diário Original

Página 15

15 | II Série B - Número: 110 | 27 de Abril de 2010

Assunto: Insolvência da Alicoop, Alisuper, Macral e Geneco (II) Destinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 2491/XI (1.ª)

Página 16

16 | II Série B - Número: 110 | 27 de Abril de 2010

Consultar Diário Original

Página 17

17 | II Série B - Número: 110 | 27 de Abril de 2010

Assunto: Insolvência da Alicoop, Alisuper, Macral e Geneco (II) Destinatário: Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 2492/XI (1.ª)

Página 18

18 | II Série B - Número: 110 | 27 de Abril de 2010

Consultar Diário Original

Página 19

19 | II Série B - Número: 110 | 27 de Abril de 2010


Consultar Diário Original

Página 20

20 | II Série B - Número: 110 | 27 de Abril de 2010

Assunto: Serviço de transporte público rodoviário (não) prestado em Afonsos e Craveiras, no concelho do Montijo, distrito de Setúbal Destinatário: Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 2494/XI (1.ª)

Página 21

21 | II Série B - Número: 110 | 27 de Abril de 2010


Consultar Diário Original

Página 22

22 | II Série B - Número: 110 | 27 de Abril de 2010

Consultar Diário Original

Página 23

23 | II Série B - Número: 110 | 27 de Abril de 2010


Consultar Diário Original

Página 24

24 | II Série B - Número: 110 | 27 de Abril de 2010

Consultar Diário Original

Página 25

25 | II Série B - Número: 110 | 27 de Abril de 2010

Assunto: Atraso no pagamento das despesas de transportes a uma doente oncológica na ARS - Norte Destinatário: Ministério da Saúde REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 2497/XI (1.ª)

Página 26

26 | II Série B - Número: 110 | 27 de Abril de 2010

Consultar Diário Original

Página 27

27 | II Série B - Número: 110 | 27 de Abril de 2010

Assunto: Corte de tráfego na EN222 - Região do Douro Destinatário: Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 2498/XI (1.ª)

Página 28

28 | II Série B - Número: 110 | 27 de Abril de 2010

Consultar Diário Original

Página 29

29 | II Série B - Número: 110 | 27 de Abril de 2010


Consultar Diário Original

Página 30

30 | II Série B - Número: 110 | 27 de Abril de 2010

Consultar Diário Original

Página 31

31 | II Série B - Número: 110 | 27 de Abril de 2010

Assunto: Distribuição de meios aéreos no combate a incêndios florestais no distrito de Viseu em 2010 Destinatário: Ministério da Administração Interna

REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 2500/XI (1.ª)

Página 32

32 | II Série B - Número: 110 | 27 de Abril de 2010

Consultar Diário Original

Página 33

33 | II Série B - Número: 110 | 27 de Abril de 2010


Consultar Diário Original

Página 34

34 | II Série B - Número: 110 | 27 de Abril de 2010

Assunto: Novo regime do ensino da condução automóvel Destinatário: Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 2501/XI (1.ª)

Página 35

35 | II Série B - Número: 110 | 27 de Abril de 2010


Consultar Diário Original

Página 36

36 | II Série B - Número: 110 | 27 de Abril de 2010

Assunto: Gestão por objectivos da actuação policial Destinatário: Ministério da Administração Interna

REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 2502/XI (1.ª)

Página 37

37 | II Série B - Número: 110 | 27 de Abril de 2010


Consultar Diário Original

Página 38

38 | II Série B - Número: 110 | 27 de Abril de 2010

Assunto: Fornecimento de energia ao concelho de Marvão Destinatário: Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento

REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 2503/XI (1.ª)

Página 39

39 | II Série B - Número: 110 | 27 de Abril de 2010


Consultar Diário Original

Página 40

40 | II Série B - Número: 110 | 27 de Abril de 2010

Consultar Diário Original

Página 41

41 | II Série B - Número: 110 | 27 de Abril de 2010


Consultar Diário Original

Página 42

42 | II Série B - Número: 110 | 27 de Abril de 2010

Consultar Diário Original

Página 43

43 | II Série B - Número: 110 | 27 de Abril de 2010


Consultar Diário Original

Página 44

44 | II Série B - Número: 110 | 27 de Abril de 2010

Assunto: Encerramento temporário das consultas na Extensão de Saúde de São Francisco, em Alcochete Destinatário: Ministério da Saúde

REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 2505/XI (1.ª)

Página 45

45 | II Série B - Número: 110 | 27 de Abril de 2010


Consultar Diário Original

Página 46

46 | II Série B - Número: 110 | 27 de Abril de 2010

Assunto: Grupo Alicoop Destinatário: Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento

REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 2506/XI (1.ª)

Página 47

47 | II Série B - Número: 110 | 27 de Abril de 2010


Consultar Diário Original

Página 48

48 | II Série B - Número: 110 | 27 de Abril de 2010

Assunto: Privatização dos CTT - Correios de Portugal, SA Destinatário: Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 2507/XI (1.ª)

Página 49

49 | II Série B - Número: 110 | 27 de Abril de 2010


Consultar Diário Original

Página 50

50 | II Série B - Número: 110 | 27 de Abril de 2010

Assunto: Privatização da EMEF - Empresa de Manutenção de Equipamento Ferroviário, SA Destinatário: Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 2508/XI (1.ª)

Página 51

51 | II Série B - Número: 110 | 27 de Abril de 2010


Consultar Diário Original

Página 52

52 | II Série B - Número: 110 | 27 de Abril de 2010

Assunto: Privatização da CP Carga - Logística e Transportes Ferroviários de Mercadorias SA Destinatário: Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 2509/XI (1.ª)

Página 53

53 | II Série B - Número: 110 | 27 de Abril de 2010


Consultar Diário Original

Página 54

54 | II Série B - Número: 110 | 27 de Abril de 2010

Assunto: Concessões da CP - exploração de linhas Destinatário: Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 2510/XI (1.ª)

Página 55

55 | II Série B - Número: 110 | 27 de Abril de 2010


Consultar Diário Original

Página 56

56 | II Série B - Número: 110 | 27 de Abril de 2010

Assunto: Ausência de médico de família em Santana da Carnota Destinatário: Ministério da Saúde

REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 2511/XI (1.ª)

Página 57

57 | II Série B - Número: 110 | 27 de Abril de 2010


Consultar Diário Original

Página 58

58 | II Série B - Número: 110 | 27 de Abril de 2010

Consultar Diário Original

Página 59

59 | II Série B - Número: 110 | 27 de Abril de 2010

Assunto: Propriedades com potencial agro-pecuário da Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Destinatário: Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 2513/XI (1.ª)

Página 60

60 | II Série B - Número: 110 | 27 de Abril de 2010

Consultar Diário Original

Página 61

61 | II Série B - Número: 110 | 27 de Abril de 2010


Consultar Diário Original

Página 62

62 | II Série B - Número: 110 | 27 de Abril de 2010

Consultar Diário Original

Página 63

63 | II Série B - Número: 110 | 27 de Abril de 2010


Consultar Diário Original

Página 64

64 | II Série B - Número: 110 | 27 de Abril de 2010

Assunto: Pequena barragem para rega na freguesia de Santa Maria, a norte
de Tavira Destinatário: Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 2514/XI (1.ª)

Página 65

65 | II Série B - Número: 110 | 27 de Abril de 2010


Consultar Diário Original

Página 66

66 | II Série B - Número: 110 | 27 de Abril de 2010

Consultar Diário Original

Página 67

67 | II Série B - Número: 110 | 27 de Abril de 2010


Consultar Diário Original

Página 68

68 | II Série B - Número: 110 | 27 de Abril de 2010

Consultar Diário Original

Página 69

69 | II Série B - Número: 110 | 27 de Abril de 2010


Consultar Diário Original

Página 70

70 | II Série B - Número: 110 | 27 de Abril de 2010

Consultar Diário Original

Página 71

71 | II Série B - Número: 110 | 27 de Abril de 2010


Consultar Diário Original

Página 72

72 | II Série B - Número: 110 | 27 de Abril de 2010

Consultar Diário Original

Página 73

73 | II Série B - Número: 110 | 27 de Abril de 2010


Consultar Diário Original

Página 74

74 | II Série B - Número: 110 | 27 de Abril de 2010

Assunto: Grupo Papelaria Fernandes Destinatário: Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento

REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 2516/XI (1.ª)

Página 75

75 | II Série B - Número: 110 | 27 de Abril de 2010


Consultar Diário Original

Página 76

76 | II Série B - Número: 110 | 27 de Abril de 2010

Consultar Diário Original

Página 77

77 | II Série B - Número: 110 | 27 de Abril de 2010

Assunto: Acreditação de cursos pedida pela Universidade do Algarve Destinatário: Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 2517/XI (1.ª)

Página 78

78 | II Série B - Número: 110 | 27 de Abril de 2010

Assunto: Acreditação de cursos pedida pelo Instituto Politécnico de Leiria Destinatário: Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 2518/XI (1.ª)

Página 79

79 | II Série B - Número: 110 | 27 de Abril de 2010

Assunto: Acreditação de cursos pedida pelo Instituto Politécnico de Setúbal Destinatário: Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 2519/XI (1.ª)

Página 80

80 | II Série B - Número: 110 | 27 de Abril de 2010

Assunto: Acreditação de cursos pedida pela Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Destinatário: Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 2520/XI (1.ª)

Página 81

81 | II Série B - Número: 110 | 27 de Abril de 2010

Assunto: Acreditação de cursos pedida pelo Instituto Politécnico de Lisboa Destinatário: Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 2521/XI (1.ª)

Página 82

82 | II Série B - Número: 110 | 27 de Abril de 2010

Assunto: Acreditação de cursos pedida pela Universidade de Lisboa Destinatário: Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 2522/XI (1.ª)

Página 83

83 | II Série B - Número: 110 | 27 de Abril de 2010

Assunto: Acreditação de cursos pedida pela Universidade Aberta Destinatário: Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 2523/XI (1.ª)

Página 84

84 | II Série B - Número: 110 | 27 de Abril de 2010

Assunto: Acreditação de cursos pedida pela Universidade Técnica de Lisboa Destinatário: Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 2524/XI (1.ª)

Página 85

85 | II Série B - Número: 110 | 27 de Abril de 2010

Assunto: Acreditação de cursos pedida pela Universidade Nova de Lisboa Destinatário: Ministério da Ciência. Tecnologia e Ensino Superior

REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 2525/XI (1.ª)

Página 86

86 | II Série B - Número: 110 | 27 de Abril de 2010

Assunto: Acreditação de cursos pedida pelo Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Destinatário: Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 2526/XI (1.ª)

Página 87

87 | II Série B - Número: 110 | 27 de Abril de 2010

Assunto: Acreditação de cursos pedida pela Universidade da Madeira Destinatário: Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 2527/XI (1.ª)

Página 88

88 | II Série B - Número: 110 | 27 de Abril de 2010

Assunto: Acreditação de cursos pedida pela Universidade dos Açores Destinatário: Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 2528/XI (1.ª)

Página 89

89 | II Série B - Número: 110 | 27 de Abril de 2010

Assunto: Acreditação de cursos pedida peto Instituto Politécnico de Beja Destinatário: Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 2529/XI (1.ª)

Página 90

90 | II Série B - Número: 110 | 27 de Abril de 2010

Assunto: Acreditação de cursos pedida pela Universidade de Évora Destinatário: Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 2530/XI (1.ª)

Página 91

91 | II Série B - Número: 110 | 27 de Abril de 2010

Assunto: Acreditação de cursos pedida pelo Instituto Politécnico de Portalegre Destinatário: Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 2531/XI (1.ª)

Página 92

92 | II Série B - Número: 110 | 27 de Abril de 2010

Assunto: Acreditação de cursos pedida pelo Instituto Politécnico de Castelo Branco Destinatário: Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 2532/XI (1.ª)

Página 93

93 | II Série B - Número: 110 | 27 de Abril de 2010

Assunto: Acreditação de cursos pedida peia Universidade da Beira Interior Destinatário: Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 2533/XI (1.ª)

Página 94

94 | II Série B - Número: 110 | 27 de Abril de 2010

Assunto: Acreditação de cursos pedida pela Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Destinatário: Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 2534/XI (1.ª)

Página 95

95 | II Série B - Número: 110 | 27 de Abril de 2010

Assunto: Acreditação de cursos pedida pelo Instituto Politécnico da Guarda Destinatário: Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 2535/XI (1.ª)

Página 96

96 | II Série B - Número: 110 | 27 de Abril de 2010

Assunto: Acreditação de cursos pedida pelo Instituto Politécnico de Bragança Destinatário: Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 2536/XI (1.ª)

Página 97

97 | II Série B - Número: 110 | 27 de Abril de 2010

Assunto: Acreditação de cursos pedida pelo Instituto Politécnico de Viana do Castelo Destinatário: Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 2537/XI (1.ª)

Página 98

98 | II Série B - Número: 110 | 27 de Abril de 2010

Assunto: Acreditação de cursos pedida pelo Instituto Politécnico de Tomar Destinatário: Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 2538/XI (1.ª)

Página 99

99 | II Série B - Número: 110 | 27 de Abril de 2010

Assunto: Acreditação de cursos pedida pelo Instituto Politécnico de Santarém Destinatário: Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 2539/XI (1.ª)

Página 100

100 | II Série B - Número: 110 | 27 de Abril de 2010

Assunto: Acreditação de cursos pedida pela Universidade de Aveiro Destinatário: Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 2540/XI (1.ª)

Página 101

101 | II Série B - Número: 110 | 27 de Abril de 2010

Assunto: Acreditação de cursos pedida pelo Instituto Politécnico de Viseu Destinatário: Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 2541/XI (1.ª)

Página 102

102 | II Série B - Número: 110 | 27 de Abril de 2010

Assunto: Acreditação de cursos pedida pelo instituto Politécnico de Coimbra Destinatário: Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 2542/XI (1.ª)

Página 103

103 | II Série B - Número: 110 | 27 de Abril de 2010

Assunto: Acreditação de cursos pedida pela Universidade de Coimbra Destinatário: Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 2543/XI (1.ª)

Página 104

104 | II Série B - Número: 110 | 27 de Abril de 2010

Assunto: Acreditação de cursos pedida pela Universidade do Minho Destinatário: Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 2544/XI (1.ª)

Página 105

105 | II Série B - Número: 110 | 27 de Abril de 2010

Assunto: Acreditação de cursos pedida peio Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Destinatário: Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 2545/XI (1.ª)

Página 106

106 | II Série B - Número: 110 | 27 de Abril de 2010

Assunto: Acreditação de cursos pedida pelo Instituto Politécnico do Porto Destinatário: Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 2546/XI (1.ª)

Página 107

107 | II Série B - Número: 110 | 27 de Abril de 2010

Assunto: Acreditação de cursos pedida pela Universidade do Porto Destinatário: Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 2547/XI (1.ª)

Página 108

108 | II Série B - Número: 110 | 27 de Abril de 2010

Assunto: Fim da obrigatoriedade de aprovação prévia dos projectos e inspecção final das instalações eléctricas e de gás nos edifícios Destinatário: Ministro da Presidência

REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 2548/XI (1.ª)

Página 109

109 | II Série B - Número: 110 | 27 de Abril de 2010


Consultar Diário Original

Página 110

110 | II Série B - Número: 110 | 27 de Abril de 2010

Assunto: Incompatibilidade no desempenho das funções de director da Escola Secundária de Caldas das Taipas e de vereador dos recursos humanos da Câmara Municipal de Guimarães Destinatário: Ministério da Educação

REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 2549/XI (1.ª)

Página 111

111 | II Série B - Número: 110 | 27 de Abril de 2010


Consultar Diário Original

Página 112

112 | II Série B - Número: 110 | 27 de Abril de 2010

Consultar Diário Original

Página 113

113 | II Série B - Número: 110 | 27 de Abril de 2010

Assunto: Regularização da Vala da Salgueirinha, no concelho de Palmela, distrito de Setúbal Destinatário: Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 2550/XI (1.ª)

Página 114

114 | II Série B - Número: 110 | 27 de Abril de 2010

Consultar Diário Original

Página 115

115 | II Série B - Número: 110 | 27 de Abril de 2010

Assunto: Suspensão de produção da Fisipe, no concelho do Barreiro, distrito de Setúbal Destinatário: Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 2551/XI (1.ª)

Página 116

116 | II Série B - Número: 110 | 27 de Abril de 2010

Consultar Diário Original

Página 117

117 | II Série B - Número: 110 | 27 de Abril de 2010

Assunto: Anúncio de encerramento da Extensão de Saúde de São Francisco, no concelho de Alcochete, distrito de Setúbal Destinatário: Ministério da Saúde REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 2552/XI (1.ª)

Página 118

118 | II Série B - Número: 110 | 27 de Abril de 2010

Consultar Diário Original

Página 119

119 | II Série B - Número: 110 | 27 de Abril de 2010

Assunto: Construção da passagem desnivelada na Linha do Alentejo do Poceirão, no concelho de Palmela, distrito de Setúbal Destinatário: Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 2553/XI (1.ª)

Página 120

120 | II Série B - Número: 110 | 27 de Abril de 2010

Consultar Diário Original

Página 121

121 | II Série B - Número: 110 | 27 de Abril de 2010

Assunto: Ausência de transportes públicos rodoviários para a estação de comboios da Penalva, no concelho de Palmela, distrito de Setúbal Destinatário: Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 2554/XI (1.ª)

Página 122

122 | II Série B - Número: 110 | 27 de Abril de 2010

Consultar Diário Original

Página 123

123 | II Série B - Número: 110 | 27 de Abril de 2010


Consultar Diário Original

Página 124

124 | II Série B - Número: 110 | 27 de Abril de 2010

Consultar Diário Original

Exportar páginas

Página Inicial Inválida
Página Final Inválida

×