121 | II Série B - Número: 114 | 5 de Maio de 2010

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 1036/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Problemas profissionais da ASAE [DAR II série B 46, 2010-01-28] N.º 1041/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Atraso no pagamento de ajudas à agricultura [DAR II série B 46, 2010-01-28] N.º 1042/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Início das obras de conservação da Ponte do Prado, concelho de Vila Verde [DAR II série B 46, 2010-01-28] N.º 1044/XI (1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Falta de apoio do Poder Central para aquisição de viatura de desencarceramento pelos Bombeiros Voluntários de Sesimbra/Distrito de Setúbal [DAR II série B 46, 2010-01-28] N.º 1046/XI (1.ª) Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP) MIN SAÚDE "Situação dos serviços do Centro de Orientação dos Doentes Urgentes do INEM" [DAR II série B 46, 2010-01-28] N.º 1048/XI (1.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Biotério [DAR II série B 46, 2010-01-28] N.º 1050/XI (1.ª) Acácio Pinto (PS), José Rui Cruz (PS), Paulo Barradas (PS), Maria Helena Rebelo (PS) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Requalificação da EN 229 (Sátão-Viseu) e Variante à EN 229 (Sátão-A25/IP5) [DAR II série B 46, 2010-01-28] N.º 1131/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Aplicação e cumprimento da Carta dos Direitos de Acesso aos cuidados de saúde pelos utentes do Serviço Nacional de Saúde no Agrupamento de Centros de Saúde Grande Porto V - Póvoa do Varzim/Vila do Conde [DAR II série B 51, 2010-02-03 pág 9 - 12] N.º 1149/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Aplicação e cumprimento da Carta dos Direitos de Acesso aos cuidados de saúde pelos utentes do Serviço Nacional de Saúde no Agrupamento de Centros de Saúde Médio Tejo i - Serra d'Aire [DAR II série B 51, 2010-02-03 pág 81 - 84] N.º 1196/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Dívida e prazo médio de pagamento da ADSE aos sectores público e privado [DAR II série B 51, 2010-02-03 pág 268 - 269] N.º 1200/XI (1.ª) Acácio Pinto (PS), José Rui Cruz (PS), Paulo Barradas (PS), Maria Helena Rebelo (PS) MIN SAÚDE Colonoscopia sob anestesia/sedação [DAR II série B 51, 2010-02-03 pág 275 - 276] N.º 1201/XI (1.ª) Jorge Fão (PS) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Obra de Requalificação da Estrada Nacional 13, Troço Viana do Castelo - Valença [DAR II série B 51, 2010-02-03 pág 277 - 279] N.º 1204/XI (1.ª) António Cabeleira (PSD), Isabel Sequeira (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Subconcessão do Douro Interior [DAR II série B 55, 2010-02-08] N.º 1220/XI (1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR Admissão de Estagiários Profissionais ao abrigo do Decreto-Lei 326/99, de 18 de Agosto [DAR II série B 55, 2010-02-08] N.º 1224/XI (1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Admissão de Estagiários Profissionais ao abrigo do Decreto-Lei 326/99, de 18 de Agosto [DAR II série B 55, 2010-02-08] N.º 1234/XI (1.ª) Pedro Soares (BE) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Trabalhadores do IFAP na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 55, 2010-02-08] N.º 1242/XI (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Benefícios fiscais para a GESFIMO [DAR II série B 55, 2010-02-08] N.º 1250/XI (1.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN SAÚDE Hospital do Litoral Alentejano [DAR II série B 55, 2010-02-08] N.º 1251/XI (1.ª) Teresa Fernandes (PSD) MIN SAÚDE Centro de Saúde de Lordelo - Paredes [DAR II série B 55, 2010-02-08] N.º 1255/XI (1.ª) José Luís Arnaut (PSD), António Almeida Henriques (PSD), Teresa Santos (PSD), João Figueiredo (PSD) MIN SAÚDE Centro de saúde de Santa Comba Dão - Encerramento do Serviço de Atendimento Nocturno [DAR II série B 56, 2010-02-09] N.º 1256/XI (1.ª) José Luís Arnaut (PSD), António Almeida Henriques (PSD), Teresa Santos (PSD), João Figueiredo (PSD) MIN SAÚDE Agrupamento de Centros de Saúde Dão Lafões III - Falta de Recursos Humanos [DAR II série B 56, 2010-02-09]