123 | II Série B - Número: 114 | 5 de Maio de 2010

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 1323/XI (1.ª) Catarina Martins (BE) MIN CULTURA Avaliação das condições geologias e geotécnicas da Cordoaria Nacional para instalação do Museu Nacional de Arqueologia [DAR II série B 62, 2010-02-23] N.º 1324/XI (1.ª) Cecília Honório (BE) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Discriminação de imigrantes [DAR II série B 62, 2010-02-23] N.º 1329/XI (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN CULTURA Projecto de Intervenção no Mercado do Bolhão [DAR II série B 62, 2010-02-23] N.º 1332/XI (1.ª) Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Situação da empresa Legrand Eléctrica, S.A., Cascais [DAR II série B 62, 2010-02-23] N.º 1336/XI (1.ª) José Soeiro (PCP), Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Situação no Grupo comercial ALISUPER, ALICOOP, MACRAL E GENECO [DAR II série B 62, 2010-02-23] N.º 1339/XI (1.ª) Miguel Tiago (PCP), António Filipe (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Situação da CREL [DAR II série B 62, 2010-02-23] N.º 1342/XI (1.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Revisão das zonas desfavorecidas intermédias [DAR II série B 62, 2010-02-23] N.º 1345/XI (1.ª) José Soeiro (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES nova ligação entre a cidade de Faro e a Via do Infante/Nó de Estói [DAR II série B 62, 2010-02-23] N.º 1348/XI (1.ª) Paulo Batista Santos (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Definição do traçado do IC9, no concelho da Batalha, distrito de Leiria [DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 10 - 11] N.º 1351/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Vacinas contra a Gripe A - mantêm-se em excesso [DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 16 - 17] N.º 1356/XI (1.ª) Cecília Honório (BE) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Plano de recuperação do grupo detentor da cadeia de supermercados Alisuper, no distrito de Faro [DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 27 - 28] N.º 1364/XI (1.ª) José Moura Soeiro (BE), Catarina Martins (BE) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR Condições das instalações da Escola Superior de Dança de Lisboa [DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 43 - 44] N.º 1367/XI (1.ª) Carlos Peixoto (PSD), João Prata (PSD) MIN CULTURA Biblioteca de Manteigas [DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 49 - 50] N.º 1453/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Irregularidades na gestão do SUCH [DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 299 - 301] N.º 1514/XI (1.ª) Rosário Águas (PSD), Clara Carneiro (PSD) MIN SAÚDE Contrato celebrado pelo Ministério da Saúde - Vacinas contra a Gripe A [DAR II série B 65, 2010-02-26] N.º 1519/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Policiamento de actividades desportivas [DAR II série B 65, 2010-02-26] N.º 1530/XI (1.ª) António Filipe (PCP) MIN JUSTIÇA Medidas e penas alternativas à pena de prisão [DAR II série B 65, 2010-02-26] N.º 1534/XI (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Evolução da situação social da empresa Rohde, em Santa Maria da Feira [DAR II série B 65, 2010-02-26] N.º 1541/XI (1.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Oliva pára a produção [DAR II série B 65, 2010-02-26] N.º 1550/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP), Rita Rato (PCP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR Limitação do Direito de Propaganda na Universidade do Minho [DAR II série B 65, 2010-02-26] N.º 1551/XI (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN CULTURA Orçamento do Teatro Nacional de S. João [DAR II série B 65, 2010-02-26] N.º 1553/XI (1.ª) António Filipe (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Requalificação da EN 361 entre Alcanede e Alcanena [DAR II série B 65, 2010-02-26]