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125 | II Série B - Número: 114 | 5 de Maio de 2010

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 1611/XI (1.ª) António Filipe (PCP) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Recursos humanos na PSP e na GNR [DAR II série B 66, 2010-02-27] N.º 1615/XI (1.ª) José Soeiro (PCP) MIN SAÚDE Cuidados de Saúde em Rio de Moinhos - concelho de Aljustrel [DAR II série B 66, 2010-02-27] N.º 1629/XI (1.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Anúncio de despedimentos na Delphi da Guarda [DAR II série B 68, 2010-03-02 pág 15 - 16] N.º 1630/XI (1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE Alegadas dívidas do programa Modelar à CERCITOP CRL [DAR II série B 72, 2010-03-06] N.º 1636/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDSPP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Prémios dos Gestores Públicos [DAR II série B 72, 2010-03-06] N.º 1637/XI (1.ª) Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Reparação das anomalias verificadas na Ponte 25 de Abril [DAR II série B 72, 2010-03-06] N.º 1638/XI (1.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL "Falta de Centros de Actividades Ocupacionais - Distrito de Aveiro" [DAR II série B 72, 2010-03-06] N.º 1640/XI (1.ª) Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Violação dos direitos dos trabalhadores do estaleiro Lisnave - Mitrena [DAR II série B 72, 2010-03-06] N.º 1642/XI (1.ª) Pacheco Pereira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Introdução de portagens na A 23 [DAR II série B 72, 2010-03-06] N.º 1643/XI (1.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Tarifa de residentes para os Imigrantes na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 72, 2010-03-06] N.º 1649/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDSPP), Michael Seufert (CDS-PP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Resíduos Perigosos [DAR II série B 72, 2010-03-06] N.º 1650/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Reanálise de candidaturas à Acção Modernização e Capitalização das Empresas, do ProDer [DAR II série B 72, 2010-03-06] N.º 1657/XI (1.ª) João Oliveira (PCP) MIN CULTURA Projectos do PIDDAC - IGESPAR [DAR II série B 72, 2010-03-06] N.º 1658/XI (1.ª) João Oliveira (PCP) MIN CULTURA Projectos de PIDDAC - Instituto dos Museus e da Conservação [DAR II série B 72, 2010-03-06] N.º 1659/XI (1.ª) João Oliveira (PCP) MIN CULTURA Projectos do PIDDAC - Direcção Geral de Arquivos [DAR II série B 72, 2010-03-06] N.º 1660/XI (1.ª) João Oliveira (PCP) MIN CULTURA Projectos de PIDDAC - Direcção Geral do Livro e da Biblioteca [DAR II série B 72, 2010-03-06] N.º 1661/XI (1.ª) João Oliveira (PCP) MIN CULTURA Projectos de PIDDAC - Direcção Regional de Cultura do Alentejo [DAR II série B 72, 2010-03-06] N.º 1662/XI (1.ª) João Oliveira (PCP) MIN CULTURA Projectos de PIDDAC - Direcção Regional de Cultura do Centro [DAR II série B 72, 2010-03-06] N.º 1663/XI (1.ª) João Oliveira (PCP) MIN CULTURA Projectos de PIDDAC - Direcção Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo [DAR II série B 72, 2010-03-06] N.º 1664/XI (1.ª) João Oliveira (PCP) MIN CULTURA Projectos de PIDDAC - Direcção Regional de Cultura do Norte [DAR II série B 72, 2010-03-06] N.º 1670/XI (1.ª) Cecília Honório (BE) MIN SAÚDE Presença de amianto no Centro de Estudos e Formação de Lagoa, na Escola Secundária de Lagoa, na Escola EB 2,3 do Parchal, na Docapesca da Freguesia do Parchal e no Pavilhão Desportivo Municipal de Lagoa [DAR II série B 72, 2010-03-06] N.º 1675/XI (1.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Encerramento de Fontanários Públicos [DAR II série B 72, 2010-03-06] N.º 1677/XI (1.ª) José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Construção da Ponte das Tercenas sobre o Rio Lis na Praia da Vieira, Concelho da Marinha Grande [DAR II série B 72, 2010-03-06]