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8 | II Série B - Número: 114 | 5 de Maio de 2010

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 253/XI (1.ª)-AC João Soares (PS), Miguel Freitas (PS), Jamila Madeira (PS) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO 2010-03-26 Investimento POLIS na zona confinante do Porto de Pesca de Olhão [DAR II série B 96, 2010-04-07 pág 9 - 10] N.º 1/XI (1.ª)-AL Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de Barcelos 2009-10-30 Depósito de resíduos junto ao Jardim-deInfância das Calçadas, concelho de Barcelos, distrito de Braga [DAR II série B 2, 2009-11-10 pág 9] N.º 4/XI (1.ª)-AL José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Aguiar da Beira 2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Aguiar da Beira [DAR II série B 2, 2009-11-10 pág 14 - 15] N.º 5/XI (1.ª)-AL José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Alandroal 2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Alandroal [DAR II série B 2, 2009-11-10 pág 16 - 17] N.º 10/XI (1.ª)-AL José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Alcobaça 2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Alcobaça [DAR II série B 2, 2009-11-10 pág 26 - 27] N.º 12/XI (1.ª)-AL José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Alcoutim 2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Alcoutim [DAR II série B 2, 2009-11-10 pág 30 - 31] N.º 14/XI (1.ª)-AL José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Alfândega da Fé 2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Alfandega da Fé [DAR II série B 2, 2009-11-10 pág 34 - 35] N.º 15/XI (1.ª)-AL José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Alijó 2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Alijó [DAR II série B 2, 2009-11-10 pág 36 - 37] N.º 17/XI (1.ª)-AL José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Amarante 2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Amarante [DAR II série B 2, 2009-11-10 pág 40 - 41] N.º 20/XI (1.ª)-AL José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Alvaiázere 2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Alvaiázere [DAR II série B 2, 2009-11-10 pág 46 - 47] N.º 22/XI (1.ª)-AL José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Alpiarça 2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Alpiarça [DAR II série B 2, 2009-11-10 pág 50 - 51] N.º 23/XI (1.ª)-AL José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Almodôvar 2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Almodôvar [DAR II série B 2, 2009-11-10 pág 52 - 53] N.º 24/XI (1.ª)-AL José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Almeirim 2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Almeirim [DAR II série B 2, 2009-11-10 pág 54 - 55] N.º 25/XI (1.ª)-AL José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Almeida 2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Almeida [DAR II série B 2, 2009-11-10 pág 56 - 57] N.º 31/XI (1.ª)-AL José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Ansião 2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Ansião [DAR II série B 2, 2009-11-10 pág 68 - 69] N.º 32/XI (1.ª)-AL José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Arcos de Valdevez 2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Arcos de Valdevez [DAR II série B 2, 2009-11-10 pág 70 - 71] N.º 40/XI (1.ª)-AL José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Avis 2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Avis [DAR II série B 2, 2009-11-10 pág 86 - 87] N.º 43/XI (1.ª)-AL José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Barcelos 2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Barcelos [DAR II série B 2, 2009-11-10 pág 92 - 93] N.º 45/XI (1.ª)-AL José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Barreiro 2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Barreiro [DAR II série B 2, 2009-11-10 pág 96 - 97] N.º 50/XI (1.ª)-AL José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Boticas 2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Boticas [DAR II série B 2, 2009-11-10 pág 106 - 107] N.º 51/XI (1.ª)-AL José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Braga 2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Braga [DAR II série B 2, 2009-11-10 pág 108 - 109]