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Sábado, 15 de Maio de 2010 II Série-B — Número 121

XI LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2009-2010)

SUMÁRIO Petições [n.os 4, 13, 26, 56 e 61/XI (1.ª)]: N.º 4/XI (1.ª) (Apresentada por Renato Manuel Laia Epifânio, solicitando à Assembleia da República que os livros que saíram de circulação não sejam destruídos): — Relatório final da Comissão de Ética, Sociedade e Cultura.
N.º 13/XI (1.ª) (Apresentada pela Associação Sindical dos Profissionais da Polícia - ASPP/PSP, solicitando à Assembleia da República a não aplicação à Polícia de Segurança Pública da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, e pela aprovação de legislação específica referente ao regime de vinculação, remuneração, carreiras, higiene e segurança e horário de trabalho aos profissionais da polícia): — Relatório final da Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública.
N.º 26/XI (1.ª) — Apresentada por Nuno David Alpendrinho da Costa Ferro e outros, exigindo à Assembleia da República que as entidades competentes encontrem a melhor solução para que os utentes regulares da autoestrada A21 não se sintam penalizados pelo aumento das portagens.
N.º 56/XI (1.ª) — Apresentada por Paulo Alexandre Santos Coelho e outros, solicitando à Assembleia da República a repavimentação da ER36 no troço Alcanede-Alcanena.
N.º 61/XI (1.ª) — Apresentada por Hugo Alexandre Lopes Laibaças e outros, solicitando à Assembleia da República o não encerramento total da linha ferroviária entre Lisboa e Évora e, consequentemente, a manutenção da circulação do comboio intercidades que faz a ligação Évora-Lisboa-Évora.