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Quinta-feira, 20 de Maio de 2010 II Série-B — Número 125
XI LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2009-2010)
SUMÁRIO Perguntas ao Governo [n.os 3017 a 3078/XI (1.ª): N.º 3017/XI (1.ª) – Dos Deputados Altino Bessa, Telmo Correia e Hélder Amaral (CDS-PP) ao Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento sobre a utilização de produtos químicos e materiais perigosos na confecção de produtos.
N.º 3018/XI (1.ª) – Dos Deputados João Pinho de Almeida e Raúl de Almeida (CDS-PP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a Barragem do Alvito.
N.º 3019/XI (1.ª) – Dos Deputados João Pinho de Almeida e Raúl de Almeida (CDS-PP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o desaparecimento do areal da praia do Furadouro em Ovar.
N.º 3020/XI (1.ª) – Dos Deputados João Pinho de Almeida e Raúl de Almeida (CDS-PP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o Plano de Ordenamento do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina.
N.º 3021/XI (1.ª) – Dos Deputados Altino Bessa e Abel Baptista (CDS-PP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre as alterações às Medida 1.3 – Promoção da competitividade Florestal e Medida 2.3 – Gestão do Espaço Florestal e Agro-Florestal do PRODER.
N.º 3022/XI (1.ª) – Dos Deputados Pedro Soares e João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre o transporte de doentes transferidos do Hospital de Narciso Ferreira.
N.º 3023/XI (1.ª) – Dos Deputados Pedro Soares e João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre os estágios profissionais de enfermeiros no Hospital de Braga.
N.º 3024/XI (1.ª) – Dos Deputados Pedro Soares e João Semedo (BE) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre os estágios profissionais de enfermeiros no Hospital de Braga.
N.º 3025/XI (1.ª) – Dos Deputados Pedro Soares e João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre o pagamento excessivo de horas extraordinárias à Directors Clínica da ULS da Guarda.
N.º 3026/XI (1.ª) – Do Deputado Helena Pinto (BE) ao Ministério da Justiça sobre a situação no Estabelecimento Prisional de Monsanto e denúncia de um recluso.
N.º 3027/XI (1.ª) – Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Ministério da Justiça sobre a especialização do Tribunal de Comarca de Ponta Delgada.
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II SÉRIE-B — NÚMERO 125 2 N.º 3028/XI (1.ª) – Do Deputado Pedro Mota Soares (CDSPP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o número de casais em que ambos os cônjuges auferem subsídio de desemprego no distrito de Aveiro.
N.º 3029/XI (1.ª) – Do Deputado Pedro Mota Soares (CDSPP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o número de casais em que ambos os cônjuges auferem subsídio de desemprego no distrito de Braga.
N.º 3030/XI (1.ª) – Do Deputado Pedro Mota Soares (CDSPP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o número de casais em que ambos os cônjuges auferem subsídio de desemprego no distrito de Beja.
N.º 3031/XI (1.ª) – Do Deputado Pedro Mota Soares (CDSPP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o número de casais em que ambos os cônjuges auferem subsídio de desemprego no distrito de Bragança.
N.º 3032/XI (1.ª) – Do Deputado Pedro Mota Soares (CDSPP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o número de casais em que ambos os cônjuges auferem subsídio de desemprego no distrito de Castelo Branco.
N.º 3033/XI (1.ª) – Do Deputado Pedro Mota Soares (CDSPP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o número de casais em que ambos os cônjuges auferem subsídio de desemprego no distrito de Coimbra.
N.º 3034/XI (1.ª) – Do Deputado Pedro Mota Soares (CDSPP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o número de casais em que ambos os cônjuges auferem subsídio de desemprego no distrito de Évora.
N.º 3035/XI (1.ª) – Do Deputado Pedro Mota Soares (CDSPP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o número de casais em que ambos os cônjuges auferem subsídio de desemprego no distrito de Faro.
N.º 3036/XI (1.ª) – Do Deputado Pedro Mota Soares (CDSPP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o número de casais em que ambos os cônjuges auferem subsídio de desemprego no distrito de Guarda.
N.º 3037/XI (1.ª) – Do Deputado Pedro Mota Soares (CDSPP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o número de casais em que ambos os cônjuges auferem subsídio de desemprego no distrito de Leiria.
N.º 3038/XI (1.ª) – Do Deputado Pedro Mota Soares (CDSPP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o número de casais em que ambos os cônjuges auferem subsídio de desemprego no distrito de Lisboa.
N.º 3039/XI (1.ª) – Do Deputado Pedro Mota Soares (CDSPP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o número de casais em que ambos os cônjuges auferem subsídio de desemprego no distrito de Portalegre.
N.º 3040/XI (1.ª) – Do Deputado Pedro Mota Soares (CDSPP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o número de casais em que ambos os cônjuges auferem subsídio de desemprego no distrito de Porto.
N.º 3041/XI (1.ª) – Do Deputado Pedro Mota Soares (CDSPP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o número de casais em que ambos os cônjuges auferem subsídio de desemprego no distrito de Santarém.
N.º 3042/XI (1.ª) – Do Deputado Pedro Mota Soares (CDSPP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o número de casais em que ambos os cônjuges auferem subsídio de desemprego no distrito de Setúbal.
N.º 3043/XI (1.ª) – Do Deputado Pedro Mota Soares (CDSPP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o número de casais em que ambos os cônjuges auferem subsídio de desemprego no distrito de Viana do Castelo.
N.º 3044/XI (1.ª) – Do Deputado Pedro Mota Soares (CDSPP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o número de casais em que ambos os cônjuges auferem subsídio de desemprego no distrito de Vila Real.
N.º 3045/XI (1.ª) – Do Deputado Pedro Mota Soares (CDSPP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o número de casais em que ambos os cônjuges auferem subsídio de desemprego no distrito de Viseu.
N.º 3046/XI (1.ª) – Dos Deputados Altino Bessa, Assunção Cristas e Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a situação de mobilidade especial.
N.º 3047/XI (1.ª) – Da Deputada Catarina Martins (BE) ao Ministério da Cultura sobre os atrasos nos concursos anuais de apoio directo às artes pelo Ministério.
N.º 3048/XI (1.ª) – Do Deputado João Semedo, José Moura Soeiro e Catarina Martins (BE) ao Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento sobre o despedimento colectivo na Ambar – Ideias no Papel, Porto.
N.º 3049/XI (1.ª) – Do Deputado João Semedo, José Moura Soeiro e Catarina Martins (BE) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o despedimento colectivo na Ambar – Ideias no Papel, Porto.
N.º 3050/XI (1.ª) – Da Deputada Mariana Aiveca (BE) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a criança multi-deficiente aguarda há três anos por cadeira de rodas.
N.º 3051/XI (1.ª) – Dos Deputados Paula Santos, Francisco Lopes e Bruno Dias (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o Programa Funcional do futuro hospital no concelho do Seixal.
N.º 3052/XI (1.ª) – Da Deputada Paula Santos (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a aprovação do Plano Nacional para a Redução dos Problemas Ligados ao Álcool 20102012, do Plano de Acção – Horizonte 2008: Relatório de Avaliação Interna e do Plano de Acção contra as Drogas e as Toxicodependências 2009-2012.
N.º 3053/XI (1.ª) – Dos Deputados Altino Bessa e Abel Baptista (BE) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a Medida Agris – Acção n.º 1 Projecto n.º 2004100016213 do Programa Operacional do Norte do QCAIII.
N.º 3054/XI (1.ª) – Do Deputado Miguel Tiago (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a situação do Centro Experimental de Ovinicultura, Tondela, Viseu.
N.º 3055/XI (1.ª) – Dos Deputados Pedro Mota Soares, Abel Baptista e Altino Bessa (CDS-PP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre as conclusões do Grupo de Trabalho "Simplificação do PRODER".
N.º 3056/XI (1.ª) – Do Deputado Jorge Bacelar Gouveia (PSD) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a concessão de reforço financeiro à Associação "Uma Porta Amiga", instituição particular de solidariedade social do Algarve, Tavira.
N.º 3057/XI (1.ª) – Dos Deputados Altino Bessa e Abel Baptista (CDS-PP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre os funcionários do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas colocados em situação de mobilidade especial (SME) N.º 3058/XI (1.ª) – Do Deputado Nuno Magalhães (CDS-PP) ao Ministério da Justiça sobre o Balanço da entrada em vigor do Código de Execução de Penas e Medidas Privativas da Liberdade (CEP).
N.º 3059/XI (1.ª) – Da Deputada Rita Calvário (BE) ao Ministério da Cultura sobre Destruição de património arbóreo na Paisagem Cultural de Sintra, Património da Humanidade.
N.º 3060/XI (1.ª) – Da Deputada Rita Calvário (BE) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a avaliação de imóveis para pagamento de IMI consideradas ilegais.
N.º 3061/XI (1.ª) – Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre as habilitações de ingresso no concurso para a GNR.
N.º 3062/XI (1.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre a exclusão da Unidade de Saúde de Coimbra da Rede Nacional de Cuidados Continuados.
N.º 3063/XI (1.ª) – Do Deputado José Manuel Pureza (BE) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a redução dos salários reais dos/as funcionários/as da Embaixada de Portugal em Ottawa.
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20 DE MAIO DE 2010 3 N.º 3064/XI (1.ª) – Da Deputada Mariana Aiveca (BE) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o atraso na aplicação da Lei n.º 90/2009, de 31 de Agosto.
N.º 3065/XI (1.ª) – Do Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes) ao Ministro da Presidência sobre a situação da Lusa.
N.º 3066/XI (1.ª) – Do Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a situação da Lusa.
N.º 3067/XI (1.ª) – Do Deputado José Soeiro (PCP) ao Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento sobre o atraso na assinatura do contrato e pagamentos referentes ao novo lar da Vidigueira N.º 3068/XI (1.ª) – Do Deputado José Soeiro (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a assinatura de contrato e pagamentos referentes ao novo lar da Vidigueira.
N.º 3069/XI (1.ª) – Do Deputado Assunção Cristas e outros (CDS-PP) ao Ministério da Educação sobre o conforto térmico e qualidade do ar nas escolas portuguesas.
N.º 3070/XI (1.ª) – Do Deputado Assunção Cristas e outros (CDS-PP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre as decisões judiciais.
N.º 3071/XI (1.ª) – Do Deputado João Rebelo (CDS-PP) ao Ministério da Defesa Nacional sobre a situação de pilotos.
N.º 3072/XI (1.ª) – Dos Deputados Artur Rêgo e João Pinho de Almeida (CDS-PP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a lixeira clandestina em Olhão.
N.º 3073/XI (1.ª) – Dos Deputados José Ribeiro e Castro e Filipe Lobo d’Ávila (CDS-PP) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre o litígio na Embaixada de Portugal na Colômbia.
N.º 3074/XI (1.ª) – Dos Deputados José Manuel Rodrigues, Michael Seufert e Nuno Magalhães (CDS-PP) ao Ministério da Educação sobre o Pavilhão Gimnodesportivo da Escola Álvaro Velho.
N.º 3075/XI (1.ª) – Dos Deputados José Manuel Rodrigues, Michael Seufert e Artur Rêgo (CDS-PP) ao Ministério da Educação sobre o reordenamento da rede escolar do concelho de Alcoutim.
N.º 3076/XI (1.ª) – Dos Deputados José Manuel Rodrigues e Michael Seufert (CDS-PP) ao Ministério da Educação sobre o procedimento disciplinar no âmbito do Estatuto do Aluno.
N.º 3077/XI (1.ª) – Dos Deputados José Manuel Rodrigues e Michael Seufert (CDS-PP) ao Ministério da Educação sobre os processos disciplinares.
N.º 3078/XI (1.ª) – Dos Deputados José Manuel Rodrigues e Michael Seufert (CDS-PP) ao Ministério da Educação sobre as sanções aplicadas nas escolas.
Nota: — O documento em anexo à pergunta n.os 3026/XI (1.ª) encontra-se disponível, para consulta, nos serviços de apoio.
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PERGUNTAS AO GOVERNO Consultar Diário Original
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5 | II Série B - Número: 125 | 20 de Maio de 2010
Assunto: Utilização de produtos químicos e materiais perigosos na confecção de produtos Destinatário: Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 3017/XI (1.ª)
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6 | II Série B - Número: 125 | 20 de Maio de 2010
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7 | II Série B - Número: 125 | 20 de Maio de 2010
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8 | II Série B - Número: 125 | 20 de Maio de 2010
Assunto: Barragem do Alvito Destinatário: Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 3018/XI (1.ª)
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9 | II Série B - Número: 125 | 20 de Maio de 2010
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10 | II Série B - Número: 125 | 20 de Maio de 2010
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11 | II Série B - Número: 125 | 20 de Maio de 2010
Assunto: Desaparecimento do areal da Praia do Furadouro em Ovar Destinatário: Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Desenvolvimento Regional
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 3019/XI (1.ª)
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12 | II Série B - Número: 125 | 20 de Maio de 2010
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13 | II Série B - Número: 125 | 20 de Maio de 2010
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14 | II Série B - Número: 125 | 20 de Maio de 2010
Assunto: Plano de Ordenamento do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina Destinatário: Ministério do Ambiente, Ordenamento do Territòrio e Desenvolvimento Regional
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 3020/XI (1.ª)
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16 | II Série B - Número: 125 | 20 de Maio de 2010
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17 | II Série B - Número: 125 | 20 de Maio de 2010
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18 | II Série B - Número: 125 | 20 de Maio de 2010
Assunto: Alterações às Medida1.3 - Promoção da competitividade Florestal e Medida 2.3 - Gestão do Espaço Florestal e Agro-Florestal do PRODER Destinatário: Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 3021/XI (1.ª)
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19 | II Série B - Número: 125 | 20 de Maio de 2010
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20 | II Série B - Número: 125 | 20 de Maio de 2010
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21 | II Série B - Número: 125 | 20 de Maio de 2010
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22 | II Série B - Número: 125 | 20 de Maio de 2010
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25 | II Série B - Número: 125 | 20 de Maio de 2010
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26 | II Série B - Número: 125 | 20 de Maio de 2010
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27 | II Série B - Número: 125 | 20 de Maio de 2010
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28 | II Série B - Número: 125 | 20 de Maio de 2010
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29 | II Série B - Número: 125 | 20 de Maio de 2010
Assunto: Estágios profissionais de enfermeiros no Hospital de Braga Destinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 3024/XI (1.ª)
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30 | II Série B - Número: 125 | 20 de Maio de 2010
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31 | II Série B - Número: 125 | 20 de Maio de 2010
Assunto: Pagamento excessivo de horas extraordinárias a Director Clínica
da ULS da Guarda Destinatário: Ministério da Saúde
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 3025/XI (1.ª)
Página 32
32 | II Série B - Número: 125 | 20 de Maio de 2010
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33 | II Série B - Número: 125 | 20 de Maio de 2010
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34 | II Série B - Número: 125 | 20 de Maio de 2010
Assunto: Situação no Estabelecimento Prisional de Monsanto e denúncia de um recluso Destinatàrio: Ministério da Justiça
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 3026/XI (1.ª)
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35 | II Série B - Número: 125 | 20 de Maio de 2010
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36 | II Série B - Número: 125 | 20 de Maio de 2010
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37 | II Série B - Número: 125 | 20 de Maio de 2010
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38 | II Série B - Número: 125 | 20 de Maio de 2010
Assunto: Número de Casais em que Ambos os Cônjuges Auferem Subsídio de Desemprego no distrito de Aveiro Destinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 3028/XI (1.ª)
Página 39
39 | II Série B - Número: 125 | 20 de Maio de 2010
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40 | II Série B - Número: 125 | 20 de Maio de 2010
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 3029/XI (1.ª) Assunto: Número de Casais em que Ambos os Cônjuges Auferem Subsídio de Desemprego no distrito de Braga Destinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
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41 | II Série B - Número: 125 | 20 de Maio de 2010
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Página 42
42 | II Série B - Número: 125 | 20 de Maio de 2010
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 3030/XI (1.ª) Assunto: Número de Casais em que Ambos os Cônjuges Auferem Subsídio de Desemprego no distrito de Beja Destinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
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43 | II Série B - Número: 125 | 20 de Maio de 2010
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44 | II Série B - Número: 125 | 20 de Maio de 2010
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 3031/XI (1.ª) Assunto: Número de Casais em que Ambos os Cônjuges Auferem Subsídio de Desemprego no distrito de Bragança Destinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
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45 | II Série B - Número: 125 | 20 de Maio de 2010
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Página 46
46 | II Série B - Número: 125 | 20 de Maio de 2010
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 3032/XI (1.ª) Assunto: Número de Casais em que Ambos os Cônjuges Auferem Subsídio de Desemprego no distrito de Castelo Branco Destinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Página 47
47 | II Série B - Número: 125 | 20 de Maio de 2010
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48 | II Série B - Número: 125 | 20 de Maio de 2010
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 3033/XI (1.ª) Assunto: Número de Casais em que Ambos os Cônjuges Auferem Subsídio de Desemprego no distrito de Coimbra
Destinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
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49 | II Série B - Número: 125 | 20 de Maio de 2010
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50 | II Série B - Número: 125 | 20 de Maio de 2010
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 3034/XI (1.ª) Assunto: Número de Casais em que Ambos os Cônjuges Auferem Subsídio de Desemprego no distrito de Évora Destinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
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51 | II Série B - Número: 125 | 20 de Maio de 2010
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52 | II Série B - Número: 125 | 20 de Maio de 2010
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 3035/XI (1.ª) Assunto: Número de Casais em que Ambos os Cônjuges Auferem Subsídio de Desemprego no distrito de Faro Destinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
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53 | II Série B - Número: 125 | 20 de Maio de 2010
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54 | II Série B - Número: 125 | 20 de Maio de 2010
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 3036/XI (1.ª) Assunto: Número de Casais em que Ambos os Cônjuges Auferem Subsídio de Desemprego no distrito de Guarda
Destinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
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55 | II Série B - Número: 125 | 20 de Maio de 2010
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56 | II Série B - Número: 125 | 20 de Maio de 2010
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 3037/XI (1.ª) Assunto: Número de Casais em que Ambos os Cônjuges Auferem Subsídio de Desemprego no distrito de Leiria Destinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
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58 | II Série B - Número: 125 | 20 de Maio de 2010
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 3038/XI (1.ª) Assunto: Número de Casais em que Ambos os Cônjuges Auferem Subsídio de Desemprego no distrito de Lisboa
Destinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
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59 | II Série B - Número: 125 | 20 de Maio de 2010
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60 | II Série B - Número: 125 | 20 de Maio de 2010
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 3039/XI (1.ª) Assunto: Número de Casais em que Ambos os Cônjuges Auferem Subsídio de Desemprego no distrito de Portalegre
Destinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
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61 | II Série B - Número: 125 | 20 de Maio de 2010
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62 | II Série B - Número: 125 | 20 de Maio de 2010
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 3040/XI (1.ª) Assunto: Número de Casais em que Ambos os Cônjuges Auferem Subsídio de Desemprego no distrito de Porto
Destinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
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64 | II Série B - Número: 125 | 20 de Maio de 2010
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 3041/XI (1.ª) Assunto: Número de Casais em que Ambos os Cônjuges Auferem Subsídio de Desemprego no distrito de Santarém
Destinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
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66 | II Série B - Número: 125 | 20 de Maio de 2010
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 3042/XI (1.ª) Assunto: Número de Casais em que Ambos os Cônjuges Auferem Subsídio de Desemprego no distrito de Setúbal
Destinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
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68 | II Série B - Número: 125 | 20 de Maio de 2010
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 3043/XI (1.ª) Assunto: Número de Casais em que Ambos os Cônjuges Auferem Subsídio de Desemprego no distrito de Viana do Castelo
Destinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
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69 | II Série B - Número: 125 | 20 de Maio de 2010
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70 | II Série B - Número: 125 | 20 de Maio de 2010
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 3044/XI (1.ª) Assunto: Número de Casais em que Ambos os Cônjuges Auferem Subsídio de Desemprego no distrito de Vila Real
Destinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
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71 | II Série B - Número: 125 | 20 de Maio de 2010
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72 | II Série B - Número: 125 | 20 de Maio de 2010
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 3045/XI (1.ª) Assunto: Número de Casais em que Ambos os Cônjuges Auferem Subsídio de Desemprego no distrito de Viseu
Destinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
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73 | II Série B - Número: 125 | 20 de Maio de 2010
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74 | II Série B - Número: 125 | 20 de Maio de 2010
Assunto: Situação de Mobilidade Especial Destinatário: Ministro de Estado e das Finanças
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 3046/XI (1.ª)
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76 | II Série B - Número: 125 | 20 de Maio de 2010
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78 | II Série B - Número: 125 | 20 de Maio de 2010
Assunto: Atrasos nos concursos anuais de apoio directo às artes pelo Ministério da Cultura Destinatário: Ministério da Cultura
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 3047/XI (1.ª)
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80 | II Série B - Número: 125 | 20 de Maio de 2010
Assunto: Despedimento Colectivo na Ambar - Ideias no Papel, Porto Destinatário: Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 3048/XI (1.ª)
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82 | II Série B - Número: 125 | 20 de Maio de 2010
Assunto: Despedimento Colectivo na Ambar - Ideias no Papel, Porto Destinatário: Ministério do Trabalho e Solidariedade Social
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 3049/XI (1.ª)
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84 | II Série B - Número: 125 | 20 de Maio de 2010
Assunto: Criança multi-deficiente aguarda há três anos por cadeira de rodas Destinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 3050/XI (1.ª)
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Assunto: Programa Funcional do Futuro Hospital no Concelho do Seixal Destinatário: Ministério da Saúde REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 3051/XI (1.ª)
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88 | II Série B - Número: 125 | 20 de Maio de 2010
Assunto: "Aprovação do Plano Nacional para a Redução dos Problemas Ligados ao Álcool 2010-2012, do Plano de Acção - Horizonte 2008: Relatório de Avaliação Interna e do Plano de Acção contra as Drogas e as Toxicodependências 2009-2012" Destinatário: Ministério da Saúde REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 3052/XI (1.ª)
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90 | II Série B - Número: 125 | 20 de Maio de 2010
Assunto: Medida Agris - Acção n.º 1 Projecto n.º 2004100016213 do Programa Operacional do Norte do QCAIII Destinatário: Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e Pescas
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 3053/XI (1.ª)
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94 | II Série B - Número: 125 | 20 de Maio de 2010
Assunto: Situação do Centro Experimental de Ovinicultura, Tondela, Viseu Destinatário: Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 3054/XI (1.ª)
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Assunto: Conclusões do Grupo de Trabalho "Simplificação do PRODER" Destinatário: Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 3055/XI (1.ª)
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103 | II Série B - Número: 125 | 20 de Maio de 2010
Assunto: Concessão de reforço financeiro à Associação "Uma Porta Amiga", instituição particular de solidariedade social do Algarve (Tavira) Destinatária: Ministério do Trabalho e da Segurança Social
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 3056/XI (1.ª)
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105 | II Série B - Número: 125 | 20 de Maio de 2010
Assunto: Funcionários do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas colocados em situação de mobilidade especial (SME) Destinatário: Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 3057/XI (1.ª)
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109 | II Série B - Número: 125 | 20 de Maio de 2010
Assunto: Balanço da entrada em vigor do Código de Execução de Penas e Medidas Privativas da Liberdade (CEP)
Destinatário: Ministério da Justiça
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 3058/XI (1.ª)
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111 | II Série B - Número: 125 | 20 de Maio de 2010
Assunto: Destruição de património arbóreo na Paisagem Cultural de Sintra, Património da Humanidade Destinatário: Ministério da Cultura
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 3059/XI (1.ª)
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113 | II Série B - Número: 125 | 20 de Maio de 2010
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115 | II Série B - Número: 125 | 20 de Maio de 2010
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116 | II Série B - Número: 125 | 20 de Maio de 2010
Assunto: Avaliação de imóveis para pagamento de IMI consideradas ilegais Destinatàrio: Ministério das Finanças e da Administração Pública
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 3060/XI (1.ª)
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117 | II Série B - Número: 125 | 20 de Maio de 2010
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118 | II Série B - Número: 125 | 20 de Maio de 2010
Assunto: Habilitações de ingresso no concurso para a GNR Destinatário: Ministério da Administração Interna REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 3061/XI (1.ª)
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119 | II Série B - Número: 125 | 20 de Maio de 2010
Assunto: Exclusão da Unidade de Saúde de Coimbra da Rede Nacional
de Cuidados Continuados Destinatário: Ministério da Saúde
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 3062/XI (1.ª)
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121 | II Série B - Número: 125 | 20 de Maio de 2010
Assunto: Redução dos salários reais dos/as funcionários/as da Embaixada de Portugal em Ottawa Destinatário: Ministério dos Negócios Estrangeiros REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 3063/XI (1.ª)
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122 | II Série B - Número: 125 | 20 de Maio de 2010
Assunto: Atraso na aplicação da Lei n.º 90/2009, de 31 de Agosto Destinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 3064/XI (1.ª)
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124 | II Série B - Número: 125 | 20 de Maio de 2010
Assunto: Situação da Lusa Destinatário: Ministro da Presidência
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 3065/XI (1.ª)
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126 | II Série B - Número: 125 | 20 de Maio de 2010
Assunto: Situação da Lusa Destinatário: Ministério das Finanças e da Administração Pública
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 3066/XI (1.ª)
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128 | II Série B - Número: 125 | 20 de Maio de 2010
Assunto: Atraso na assinatura do contrato e pagamentos referentes ao novo lar da Vidigueira Destinatário: Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 3067/XI (1.ª)
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130 | II Série B - Número: 125 | 20 de Maio de 2010
Assunto: Assinatura de contrato e pagamentos referentes ao novo larda Vidigueira Destinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 3068/XI (1.ª)
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131 | II Série B - Número: 125 | 20 de Maio de 2010
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132 | II Série B - Número: 125 | 20 de Maio de 2010
Assunto: Conforto térmico e qualidade do ar nas escolas portuguesas Destinatário: Ministério da Educação
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 3069/XI (1.ª)
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133 | II Série B - Número: 125 | 20 de Maio de 2010
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134 | II Série B - Número: 125 | 20 de Maio de 2010
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135 | II Série B - Número: 125 | 20 de Maio de 2010
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136 | II Série B - Número: 125 | 20 de Maio de 2010
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137 | II Série B - Número: 125 | 20 de Maio de 2010
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138 | II Série B - Número: 125 | 20 de Maio de 2010
Assunto: Situação de Pilotos Destinatário: Ministro da Defesa Nacional
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 3071/XI (1.ª)
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139 | II Série B - Número: 125 | 20 de Maio de 2010
Assunto: Lixeira clandestina em Olhão Destinatário: Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Desenvolvimento Regional
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 3072/XI (1.ª)
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140 | II Série B - Número: 125 | 20 de Maio de 2010
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141 | II Série B - Número: 125 | 20 de Maio de 2010
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142 | II Série B - Número: 125 | 20 de Maio de 2010
Assunto: Litígio na Embaixada de Portugal na Colômbia Destinatario: Ministro de Estado e dos Negocios Estrangeiros
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 3073/XI (1.ª)
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143 | II Série B - Número: 125 | 20 de Maio de 2010
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144 | II Série B - Número: 125 | 20 de Maio de 2010
Assunto: Reordenamento da rede escolar do concelho de Alcoutim Destinatário: Ministério da Educação
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 3075/XI (1.ª)
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145 | II Série B - Número: 125 | 20 de Maio de 2010
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146 | II Série B - Número: 125 | 20 de Maio de 2010
Assunto: Processos disciplinares Destinatário: Ministério da Educação
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 3077/XI (1.ª)
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147 | II Série B - Número: 125 | 20 de Maio de 2010
Assunto: Sanções aplicadas nas escolas Destinatário: Ministério da Educação
REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 3078/XI (1.ª) A Divisão de Redacção e Apoio Audiovisual.