Sexta-feira, 21 de Maio de 2010 II Série-B — Número 126

XI LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2009-2010)

SUMÁRIO Respostas [n.os 455, 460, 516, 593, 605, 716, 772, 893, 967, 979, 1543, 1654, 1702, 1728, 1739, 1752, 1756, 1765, 1788, 1808, 1814, 1835, 1844, 1845, 1852, 1863, 1884, 1890, 2075, 2077, 2081, 2083, 2086, 2099, 2107, 2112, 2114, 2129, 2181, 2184, 2190, 2191, 2196, 2197, 2198, 2207, 2209, 2213, 2215, 2231, 2233, 2235, 2247, 2262, 2269 e 2270/XI (1.ª)]: Do Ministério dos Negócios Estrangeiros à pergunta n.o 455/XI (1.ª) do Deputado José Soeiro (PCP), sobre o subsídio de refeição aos professores de Português no estrangeiro.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros às perguntas n.os 460 e 516/XI (1.ª) do Deputado José Soeiro (PCP), sobre o horário laboral e de atendimento ao público na Secção Consular da Embaixada de Portugal em Berna.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros à pergunta n.o 593/XI (1.ª) dos Deputados Carlos Alberto Gonçalves, Carlos Páscoa Gonçalves e Maria Paula Cardoso (PSD), sobre a actualização salarial do pessoal dos centros culturais portugueses no estrangeiro.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros à pergunta n.o 605/XI (1.ª) do Deputado José Soeiro (PCP), sobre os pagamentos em atraso em diversos centros culturais.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros à pergunta n.o 716/XI (1.ª) do Deputado José Manuel Pureza (BE), sobre os direitos dos alunos e das alunas da Escola Portuguesa de Luanda.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 772/XI (1.ª) do Deputado Adão Silva (PSD), sobre a Rede de Referenciação Hospitalar de Oncologia.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros à pergunta n.o 893/XI (1.ª) dos Deputados Filipe Lobo d’Ávila e José Ribeiro e Castro (CDS-PP), sobre a impossibilidade de exercício do direito de voto no estrangeiro.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.o 967/XI (1.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre o Projecto «Criar Raízes».
Do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento à pergunta n.o 979/XI (1.ª) do Deputado José Soeiro (PCP), sobre a unidade de co-geração para secagem do bagaço e central termoeléctrica a biomassa de bagaço em Alvito.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros à pergunta n.o 1543/XI (1.ª) do Deputado José Cesário (PSD), sobre o Consulado-Geral de Portugal em Macau.
Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 1654/XI (1.ª) da Deputada Maria José Nogueira