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24 DE MAIO DE 2010 3 cumprimento da Lei n.º 4/2010, de 5 de Maio, e da Lei n.º 5/2010, de 5 de Maio.
N.º 407/XI (1.ª)-AC — Do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social (Centro Distrital de Segurança Social de Évora) sobre o cumprimento da Lei n.º 4/2010, de 5 de Maio, e da Lei n.º 5/2010, de 5 de Maio.
N.º 408/XI (1.ª)-AC — Do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social (Centro Distrital de Segurança Social de Coimbra) sobre o cumprimento da Lei n.º 4/2010, de 5 de Maio, e da Lei n.º 5/2010, de 5 de Maio.
N.º 409/XI (1.ª)-AC — Do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social (Centro Distrital de Segurança Social de Castelo Branco) sobre o cumprimento da Lei n.º 4/2010, de 5 de Maio, e da Lei n.º 5/2010, de 5 de Maio.
N.º 410/XI (1.ª)-AC — Do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social (Centro Distrital de Segurança Social de Bragança) sobre o cumprimento da Lei n.º 4/2010, de 5 de Maio, e da Lei n.º 5/2010, de 5 de Maio.
N.º 411/XI (1.ª)-AC — Do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social (Centro Distrital de Segurança Social de Braga) sobre o cumprimento da Lei n.º 4/2010, de 5 de Maio, e da Lei n.º 5/2010, de 5 de Maio.
N.º 412/XI (1.ª)-AC — Do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social (Centro Distrital de Segurança Social de Beja) sobre o cumprimento da Lei n.º 4/2010, de 5 de Maio, e da Lei n.º 5/2010, de 5 de Maio.
N.º 413/XI (1.ª)-AC — Do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social (Centro Distrital de Segurança Social de Aveiro) sobre o cumprimento da Lei n.º 4/2010, de 5 de Maio, e da Lei n.º 5/2010, de 5 de Maio.
N.º 414/XI (1.ª)-AC — Da Deputada Catarina Martins (BE) ao Ministério da Cultura sobre a reestruturação da Tobis Portuguesa, SA.
N.º 415/XI (1.ª)-AC — Dos Deputados Nuno Magalhães e Hélder Amaral (CDS-PP) ao Ministério da Administração Interna (Governador Civil de Viseu) sobre as dívidas aos bombeiros do distrito de Viseu.
N.º 416/XI (1.ª)-AC — Dos Deputados Nuno Magalhães, Altino Bessa e Hélder Amaral (CDS-PP) ao Ministério da Administração Interna (Governador Civil de Vila Real) sobre as dívidas aos bombeiros do distrito de Vila Real.
N.º 417/XI (1.ª)-AC — Dos Deputados Nuno Magalhães, Hélder Amaral e Abel Baptista (CDS-PP) ao Ministério da Administração Interna (Governador Civil de Viana do Castelo) sobre as dívidas aos bombeiros do distrito de Viana do Castelo.
N.º 418/XI (1.ª)-AC — Dos Deputados Nuno Magalhães e Hélder Amaral (CDS-PP) ao Ministério da Administração Interna (Governador Civil de Setúbal) sobre as dívidas aos bombeiros do distrito de Setúbal.
N.º 419/XI (1.ª)-AC — Dos Deputados Nuno Magalhães, Hélder Amaral e Filipe Lobo D'Ávila (CDS-PP) ao Ministério da Administração Interna (Governador Civil de Santarém) sobre as dívidas aos bombeiros do distrito de Santarém.
N.º 420/XI (1.ª)-AC — Dos Deputados Nuno Magalhães, Hélder Amaral e José Ribeiro e Castro (CDS-PP) ao Ministério da Administração Interna (Governador Civil de Porto) sobre as dívidas aos bombeiros do distrito do Porto.
N.º 421/XI (1.ª)-AC — Dos Deputados Nuno Magalhães, Hélder Amaral e Pedro Mota Soares (CDS-PP) ao Ministério da Administração Interna (Governador Civil de Portalegre) sobre as dívidas aos bombeiros do distrito de Portalegre.
N.º 422/XI (1.ª)-AC — Dos Deputados Nuno Magalhães, Hélder Amaral e Teresa Caeiro (CDS-PP) ao Ministério da Administração Interna (Governador Civil de Lisboa) sobre as dívidas aos bombeiros do distrito de Lisboa.
N.º 423/XI (1.ª)-AC — Dos Deputados Nuno Magalhães, Hélder Amaral e Assunção Cristas (CDS-PP) ao Ministério da Administração Interna (Governador Civil de Leiria) sobre as dívidas aos bombeiros do distrito de Leiria.
N.º 424/XI (1.ª)-AC — Dos Deputados Nuno Magalhães, Hélder Amaral e Raúl Almeida (CDS-PP) ao Ministério da Administração Interna (Governador Civil de Castelo Branco) sobre as dívidas aos bombeiros do distrito de Castelo Branco.
N.º 425/XI (1.ª)-AC — Dos Deputados Nuno Magalhães, Hélder Amaral e Artur Rêgo (CDS-PP) ao Ministério da Administração Interna (Governador Civil de Faro) sobre as dívidas aos bombeiros do distrito de Faro.
N.º 426/XI (1.ª)-AC — Dos Deputados Nuno Magalhães, Hélder Amaral e Filipe Lobo D'Ávila (CDS-PP) ao Ministério da Administração Interna (Governador Civil de Évora) sobre as dívidas aos bombeiros do distrito de Évora.
N.º 427/XI (1.ª)-AC — Dos Deputados Nuno Magalhães, Hélder Amaral e João Serpa Oliva (CDS-PP) ao Ministério da Administração Interna (Governador Civil de Coimbra) sobre as dívidas aos bombeiros do distrito de Coimbra.
N.º 428/XI (1.ª)-AC — Dos Deputados Nuno Magalhães e Hélder Amaral (CDS-PP) ao Ministério da Administração Interna (Governador Civil de Guarda) sobre as dívidas aos bombeiros do distrito de Guarda.
N.º 429/XI (1.ª)-AC — Dos Deputados Nuno Magalhães, Hélder Amaral e Paulo Portas (CDS-PP) ao Ministério da Administração Interna (Governador Civil de Aveiro) sobre as dívidas aos bombeiros do distrito de Aveiro.
Nota: — Os documentos em anexo aos requerimentos n.os 391 e 392/XI (1.ª) encontram-se disponíveis, para consulta, nos serviços de apoio.
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