O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

II SÉRIE-B — NÚMERO 129 2 N.º 3094/XI (1.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre a falta de pediatras para assegurar urgência no Hospital de Torres Vedras.
N.º 3095/XI (1.ª) – Da Deputada Rita Calvário (BE) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre о aumento do preço da água. N.º 3096/XI (1.ª) – Do Deputado José Moura Soeiro (BE) ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre a possibilidade de o cartão de estudante não estar associado a uma instituição bancária.
N.º 3097/XI (1.ª) – Do Deputado José Moura Soeiro (BE) ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre a discriminação de estudantes estrangeiros no novo Regulamento de Formação Avançada e Qualificação de Recursos Humanos 2010 da FCT.
N.º 3098/XI (1.ª) – Dos Deputados Paula Santos e Bruno Dias (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o encerramento de serviços públicos de saúde no concelho de Grândola, distrito de Setúbal.
N.º 3099/XI (1.ª) – Do Deputado Pedro Mota Soares (CDSPP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre as fraudes no Rendimento Social de Inserção no distrito de Viseu.
N.º 3100/XI (1.ª) – Do Deputado Pedro Mota Soares (CDSPP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre as fraudes no Rendimento Social de Inserção no distrito de Vila Real.
N.º 3101/XI (1.ª) – Do Deputado Pedro Mota Soares (CDSPP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre as fraudes no Rendimento Social de Inserção no distrito de Viana do Castelo.
N.º 3102/XI (1.ª) – Do Deputado Pedro Mota Soares (CDSPP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre as fraudes no Rendimento Social de Inserção no distrito de Setúbal.
N.º 3103/XI (1.ª) – Do Deputado Pedro Mota Soares (CDSPP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre as fraudes no Rendimento Social de Inserção no distrito de Santarém.
N.º 3104/XI (1.ª) – Do Deputado Pedro Mota Soares (CDSPP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre as fraudes no Rendimento Social de Inserção no distrito do Porto.
N.º 3105/XI (1.ª) – Do Deputado Pedro Mota Soares (CDSPP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre as fraudes no Rendimento Social de Inserção no distrito de Portalegre.
N.º 3106/XI (1.ª) – Do Deputado Pedro Mota Soares (CDSPP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre as fraudes no Rendimento Social de Inserção no distrito de Lisboa.
N.º 3107/XI (1.ª) – Do Deputado Pedro Mota Soares (CDSPP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre as fraudes no Rendimento Social de Inserção no distrito de Leiria.
N.º 3108/XI (1.ª) – Do Deputado Pedro Mota Soares (CDSPP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre as fraudes no Rendimento Social de Inserção no distrito da Guarda.
N.º 3109/XI (1.ª) – Do Deputado Pedro Mota Soares (CDSPP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre as fraudes no Rendimento Social de Inserção no distrito de Faro.
N.º 3110/XI (1.ª) – Do Deputado Pedro Mota Soares (CDSPP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre as fraudes no Rendimento Social de Inserção no distrito de Évora.
N.º 3111/XI (1.ª) – Do Deputado Pedro Mota Soares (CDSPP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre as fraudes no Rendimento Social de Inserção no distrito de Coimbra.
N.º 3112/XI (1.ª) – Do Deputado Pedro Mota Soares (CDSPP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre as fraudes no Rendimento Social de Inserção no distrito de Castelo Branco.
N.º 3113/XI (1.ª) – Do Deputado Pedro Mota Soares (CDSPP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre as fraudes no Rendimento Social de Inserção no distrito de Bragança.
N.º 3114/XI (1.ª) – Do Deputado Pedro Mota Soares (CDSPP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre as fraudes no Rendimento Social de Inserção no distrito de Braga.
N.º 3115/XI (1.ª) – Do Deputado Pedro Mota Soares (CDSPP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre as fraudes no Rendimento Social de Inserção no distrito de Beja.
N.º 3116/XI (1.ª) – Do Deputado Pedro Mota Soares (CDSPP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre as fraudes no Rendimento Social de Inserção no distrito de Aveiro.
N.º 3117/XI (1.ª) – Do Deputado Hélder Amaral (CDS-PP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre layoff levado a cabo pela Associação Nacional de Transportadores Públicos Rodoviários de Mercadorias (ANTRAM).
N.º 3118/XI (1.ª) – Dos Deputados Michael Seufert e José Manuel Rodrigues (CDS-PP) ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre o regime de prescrições.
Respostas [n.os 2271, 2275, 2277, 2282, 2297, 2298, 2305, 2326, 2327 e 2335/XI (1.ª)]: Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.o 2271/XI (1.ª) do Deputado Heitor de Sousa (BE), sobre a compensação dos agricultores da Região do Oeste em resultado das intempéries de Dezembro de 2009.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.o 2275/XI (1.ª) do Deputado Pedro Soares (BE), sobre a prorrogação do prazo para a actualização dos registos das explorações, no âmbito do Regime de Exercício da Actividade Pecuária.
Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 2277/XI (1.ª) das Deputadas Rita Calvário e Cecília Honório (BE), sobre o grave impacte ambiental que a pedreira causa na freguesia de Rogil, concelho de Aljezur.
Do Ministério da Educação à pergunta n.o 2282/XI (1.ª) do Deputado José Gusmão (BE), sobre a situação na Escola EB 2,3 Chora Barroso.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 2297/XI (1.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre (i) o despedimento de 13 trabalhadores pela TRANSDEV e (ii) a quantidade e qualidade do serviço rodoviário "concessões" adquiridas pela TRANSDEV à Caetano Cascão Linhares, Lda.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.o 2298/XI (1.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre (i) o despedimento de 13 trabalhadores pela TRANSDEV e (ii) a quantidade e qualidade do serviço rodoviário "concessões" adquiridas pela TRANSDEV à C.C. Linhares.
Do Ministério da Educação à pergunta n.o 2305/XI (1.ª) dos Deputados Maria das Mercês Borges, Fernando Negrão e Luís Rodrigues (PSD), sobre o Agrupamento Vertical de Escolas de Alcochete/Escola EB 2+3 El Rei D. Manuel I.
Do Ministro dos Assuntos Parlamentares à pergunta n.o 2326/XI (1.ª) da Deputada Catarina Martins (BE), sobre a falta de meios e indefinição no serviço público de Rádio e Televisão nos Açores.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.o 2327/XI (1.ª) dos Deputados Pedro Soares e Cecília Honório (BE), sobre o porto de pesca de Albufeira, no distrito de Faro.
Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 2335/XI (1.ª) da Deputada Catarina Martins (BE), sobre as liquidações ilegítimas de IVA a artistas e multiplicidade de critérios da Administração Fiscal.
Consultar Diário Original