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II SÉRIE-B — NÚMERO 132 2 Públicas, Transportes e Comunicações sobre as obras de melhoramentos na Linha Ferroviária do Alentejo.
N.º 3163/XI (1.ª) – Do Deputado António Almeida Henriques (PSD) ao Ministério da Saúde sobre a organização administrativa do Ministério.
N.º 3164/XI (1.ª) – Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre o reforço dos meios do SEF nos Açores.
N.º 3165/XI (1.ª) – Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a falta de crédito bancário para as PME na Região Autónoma dos Açores.
N.º 3166/XI (1.ª) – Dos Deputados Isabel Sequeira e António Cabeleira (PSD) ao Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento sobre a distribuição de gratificações nos casinos com salas mistas.
N.º 3167/XI (1.ª) – Do Deputado Luís Rodrigues e outros (PSD) ao Ministério da Saúde sobre a demissão do CA no Hospital Garcia de Orta.
N.º 3168/XI (1.ª) – Do Deputado José Ribeiro e Castro (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre o Estatuto dos médicos que exercem a actividade nas urgência hospitalares.
N.º 3169/XI (1.ª) – Do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o CCDR-NORTE.
N.º 3170/XI (1.ª) – Dos Deputados Michael Seufert, José Manuel Rodrigues e Abel Baptista (CDS-PP) ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre o atraso nos pagamentos das Bolsas de Acção Social.
N.º 3171/XI (1.ª) – Dos Deputados Altino Bessa e Abel Baptista (CDS-PP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre o banco de terras em Cabeceiras de Basto.
N.º 3172/XI (1.ª) – Dos Deputados Altino Bessa e Abel Baptista (CDS-PP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre o Cadastro Florestal.
N.º 3173/XI (1.ª) – Dos Deputados Altino Bessa e Abel Baptista (CDS-PP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre as zonas de intervenção florestal (ZIF).
N.º 3174/XI (1.ª) – Dos Deputados Altino Bessa, João Almeida e Artur Rêgo (CDS-PP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território acerca dos esclarecimentos sobre o PNBEPH.
N.º 3175/XI (1.ª) – Dos Deputados Altino Bessa e outros (CDS-PP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o progresso das Centrais Termoeléctrica a Biomassa Florestal.
N.º 3176/XI (1.ª) – Do Deputado Altino Bessa e outros (CDSPP) ao Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento sobre os atrasos na adjudicação do Concurso da Central Termoeléctrica, a biomassa florestal nos distritos de Viana do Castelo e Braga até 10 MVA.
N.º 3177/XI (1.ª) – Do Deputado José Moura Soeiro (BE) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o regime de contratação de trabalhadores na Fundação Serralves.
N.º 3178/XI (1.ª) – Do Deputado José Moura Soeiro (BE) ao Ministério da Cultura sobre o regime de contratação de trabalhadores na Fundação Serralves.
N.º 3179/XI (1.ª) – Da Deputada Mariana Aiveca (BE) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o abate de plátanos centenários em Vila Nogueira de Azeitão, freguesia de São Lourenço, concelho e distrito de Setúbal.
N.º 3180/XI (1.ª) – Da Deputada Mariana Aiveca (BE) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o abate de plátanos centenários em Vila Nogueira de Azeitão, freguesia de São Lourenço, concelho e distrito de Setúbal.
N.º 3181/XI (1.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre a não inclusão de relação de viaturas na resposta à pergunta n.º 1453/XI (1.ª) sobre o SUCH.
N.º 3182/XI (1.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre as condições de trabalho na Confact.
N.º 3183/XI (1.ª) – Do Deputado Pedro Soares (BE) ao Ministro da Presidência sobre o Grupo Desportivo União Ericeirence.
N.º 3184/XI (1.ª) – Dos Deputados Pedro Soares e Rita Calvário (BE) ao Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento sobre o licenciamento da exploração de caulinos em Barqueiros (Barcelos).
N.º 3185/XI (1.ª) – Dos Deputados Pedro Soares e Rita Calvário (BE) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a falta de diálogo na revisão do Regulamento do Parque Nacional da Peneda-Gerês.
N.º 3186/XI (1.ª) – Do Deputado Rita Calvário (BE) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a venda e despedimento na Legrand Eléctrica.
N.º 3187/XI (1.ª) – Das Deputadas Rita Calvário e Mariana Aiveca (BE) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o atraso na implementação do plano para protecção dos golfinhos do Estuário do Sado – falta de verbas.
N.º 3188/XI (1.ª) – Dos Deputados Rita Rato e Miguel Tiago (PCP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o atraso na abertura das candidaturas ao Porta 65 Jovem.
N.º 3189/XI (1.ª) – Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Saúde sobre as dívidas aos Bombeiros Voluntários de Santarém.
N.º 3190/XI (1.ª) – Dos Deputados Miguel Tiago e Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior acerca dos procedimentos administrativos sobre os pedidos da Fundação Padre António Vieira junto deste Ministério.
Respostas [n.os 2460, 2475, 2478, 2481, 2490, 2501, 2502, 2508, 2509, 2510, 2515, 2554, 2560, 2595, 2610, 2623, 2635 e 2638/XI (1.ª)]: Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.º 2460/XI (1.ª) dos Deputados José Ribeiro e Castro, Abel Baptista e Altino Bessa (CDS-PP), sobre as desigualdades no regime e montantes dos apoios a criadores de vacas.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros à pergunta n.º 2475/XI (1.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre a possível concessão pela União Europeia de um regime especial para a exportação da produção industrial do Paquistão.
Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.º 2478/XI (1.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre os resíduos de embalagens não urbanas - cobrança pela SPV de taxas indevidas.
Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.º 2481/XI (1.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre a conclusão do dique do Baixo Vouga Lagunar, no âmbito do POLIS da Ria.
Do Ministério da Educação à pergunta n.º 2490/XI (1.ª) do Deputado Emídio Guerreiro e outros (PSD), sobre o concurso anual com vista ao suprimento das necessidades transitórias de pessoal docente para o ano escolar de 20102011.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.º 2501/XI (1.ª) dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD), sobre o novo regime do ensino da condução automóvel.
Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.º 2502/XI (1.ª) dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD), sobre a gestão por objectivos da actuação policial.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.º 2508/XI (1.ª) do Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes), sobre a privatização da

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