10 | II Série B - Número: 141 | 9 de Junho de 2010

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 310/XI (1.ª) - AC Paulo Cavaleiro (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-04-16 Cargos de chefia na Estradas de Portugal S.A.
[DAR II série B 103, 2010-04-15 pág 36 - 37] N.º 312/XI (1.ª) - AC Paulo Cavaleiro (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-04-16 Cargos de Chefia na NAVE Portugal - Navegação Aérea de Portugal, E.P.E.
[DAR II série B 103, 2010-04-15 pág 40 - 41] N.º 313/XI (1.ª) - AC Paulo Cavaleiro (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-04-16 Cargos de Chefia na RAVE - Rede Ferroviária de Alta Velocidade, S.A.
[DAR II série B 103, 2010-04-15 pág 42 - 43] N.º 314/XI (1.ª) - AC Paulo Cavaleiro (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-04-16 Cargos de Chefia na TAP - Transportes Aéreos Portugueses, SGPS, S.A.
[DAR II série B 103, 2010-04-15 pág 44 - 45] N.º 319/XI (1.ª) - AC João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) Santa Casa da Misericórdia de Lisboa 2010-04-19 Falta de apoio da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa à Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados [DAR II série B 103, 2010-04-15 pág 54 - 56] N.º 320/XI (1.ª) - AC Luís Miguel França (PS) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-04-21 Anormalidade no Registo Internacional de Navios da Madeira [DAR II série B 104, 2010-04-16 pág 5 - 6] N.º 321/XI (1.ª) - AC Luís Miguel França (PS) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-04-21 Pobreza na Região Autónoma da Madeira [DAR II série B 104, 2010-04-16 pág 7 - 8] N.º 322/XI (1.ª) - AC Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2010-04-21 Relatório da EDP sobre os problemas ocorridos na Rede Eléctrica no Oeste, em Dezembro de 2009 [DAR II série B 104, 2010-04-16 pág 9] N.º 323/XI (1.ª) - AC Agostinho Lopes (PCP) S.E. ADMINISTRACAO LOCAL 2010-04-21 Pareceres internos e externos da revisão do Regime Jurídico de Urbanizações e Edificações (RJUE) pelo Decreto-Lei nº 26/2010, do 30 de Março, nas especialidades de electricidade e gás [DAR II série B 104, 2010-04-16 pág 10] N.º 324/XI (1.ª) - AC Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2010-04-21 Pareceres internos e externos da revisão do Regime Jurídico de Urbanizações e Edificações (RJUE) pelo Decreto-Lei nº 26/2020, de 30 de Março, nas especialidades de electricidade e gás [DAR II série B 104, 2010-04-16 pág 11] N.º 325/XI (1.ª) - AC Paulo Pisco (PS) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-04-21 Pagamento do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) [DAR II série B 104, 2010-04-16 pág 12 - 13] N.º 326/XI (1.ª) - AC Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-04-23 Auditoria anunciada em 2006 à Segurança Social de Setúbal [DAR II série B 118, 2010-0511] N.º 330/XI (1.ª) - AC Heitor Sousa (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO 2010-04-22 Túnel do Marquês, local mais poluído de Portugal [DAR II série B 118, 2010-0511] N.º 1/XI (1.ª) - AL Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de Barcelos 2009-10-30 Depósito de resíduos junto ao Jardim-deInfância das Calçadas, concelho de Barcelos, distrito de Braga [DAR II série B 2, 2009-11-10 pág 9]