155 | II Série B - Número: 141 | 9 de Junho de 2010

N.º 1687/XI (1.ª) Ana Drago (BE) MIN EDUCAÇÃO Ministério da Educação paga salário a docentes requisitados por entidades privadas e institutos públicos [DAR II série B 75, 2010-03-10 pág 20 - 21] N.º 1688/XI (1.ª) Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP) MIN SAÚDE Revisão da Carreira de Técnico de Diagnóstico e Terapêutica [DAR II série B 75, 2010-03-10 pág 22 - 23] N.º 1689/XI (1.ª) Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP) MIN SAÚDE Enfermeiros/I.N.E.M., I.P.
[DAR II série B 75, 2010-03-10 pág 24 - 26] N.º 1692/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP), Paula Santos (PCP) MIN EDUCAÇÃO "Atrasos nas transferências das verbas aos Municípios referentes ao apoio social e transportes escolares" [DAR II série B 75, 2010-03-10 pág 31] N.º 1696/XI (1.ª) Adão Silva (PSD) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Apoio às populações da aldeia de Portelo, no concelho de Bragança [DAR II série B 75, 2010-03-10 pág 36 - 37] N.º 1702/XI (1.ª) Catarina Martins (BE) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Situação de incerteza e insegurança na comunidade artística por liquidação de IVA face à multiplicidade de critérios utilizados pela Administração Fiscal [DAR II série B 77, 2010-03-12] N.º 1705/XI (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Situação social na empresa Aerosoles [DAR II série B 77, 2010-03-12] N.º 1709/XI (1.ª) José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Red Bull Air Race em Lisboa - eventual conflito com os canais de navegação para o porto de Lisboa [DAR II série B 77, 2010-03-12] N.º 1712/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Atrasos no pagamento de cheques-dentista [DAR II série B 77, 2010-03-12] N.º 1716/XI (1.ª) Rita Calvário (BE) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Campo de tiro em pleno Parque Florestal de Monsanto contamina solos e perturba utilizadores [DAR II série B 77, 2010-03-12] N.º 1720/XI (1.ª) Helena Pinto (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Lar de Betânia - acolhimento de Crianças e Jovens em risco [DAR II série B 77, 2010-03-12] N.º 1723/XI (1.ª) Rosário Águas (PSD), Clara Carneiro (PSD) ERS - Entidade Reguladora da Saúde Hemodiálise [DAR II série B 77, 2010-03-12] N.º 1724/XI (1.ª) Jorge Bacelar Gouveia (PSD) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Vigilância do posto da GNR em Armação de Pêra por empresa de segurança privada [DAR II série B 77, 2010-03-12] N.º 1725/XI (1.ª) Mendes Bota (PSD) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Danos ambientais no aterro sanitário do Sotavento do Algarve [DAR II série B 77, 2010-03-12] N.º 1727/XI (1.ª) Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDSPP), Michael Seufert (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Inscrições em Branco [DAR II série B 77, 2010-03-12] N.º 1728/XI (1.ª) José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Red Bull Air Race em Lisboa - eventual conflito com a aproximação final à pista 03 do Aeroporto de Lisboa. Traçado oficial [DAR II série B 77, 2010-03-12] N.º 1729/XI (1.ª) José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Filipe Lobo d’ Ávi la (CDS-PP) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS Serviço Europeu de Acção Externa [DAR II série B 77, 2010-03-12] N.º 1730/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDSPP), Michael Seufert (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Aeroporto Francisco Sá Carneiro, aeroporto líder do Noroeste Peninsular [DAR II série B 77, 2010-03-12] N.º 1732/XI (1.ª) José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Filipe Lobo d’ Ávila (CDS-PP) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS Dívidas de Angola a empresas portuguesas [DAR II série B 77, 2010-03-12]