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158 | II Série B - Número: 141 | 9 de Junho de 2010

N.º 1814/XI (1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Entrada em vigor do Código Contributivo [DAR II série B 80, 2010-03-17 pág 19 - 20] N.º 1834/XI (1.ª) Rita Calvário (BE), Fernando Rosas (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Autorização dada pelo Governo para o abate de centenas de sobreiros para instalar loja da Decathlon no concelho de Setúbal [DAR II série B 80, 2010-03-17 pág 59 - 60] N.º 1835/XI (1.ª) Rita Calvário (BE), Fernando Rosas (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Autorização dada pelo Governo para o abate de centenas de sobreiros para instalar loja da Decathlon no concelho de Setúbal [DAR II série B 80, 2010-03-17 pág 61 - 62] N.º 1836/XI (1.ª) Cecília Honório (BE), Rita Calvário (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Derramamento de lixiviados e resíduos sólidos pelo Aterro Sanitário do Sotavento, concelho de Loulé, distrito de Faro [DAR II série B 80, 2010-03-17 pág 63 - 64] N.º 1838/XI (1.ª) Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Graduação de oficiais da PSP [DAR II série B 80, 2010-03-17 pág 67 - 68] N.º 1839/XI (1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN SAÚDE Prestação de cuidados de saúde na localidade de Canal Caveira [DAR II série B 80, 2010-03-17 pág 69 - 70] N.º 1842/XI (1.ª) Nuno Magalhães (CDS-PP) S.E. DA PROTECÇÃO CIVIL Prevenção rodoviária [DAR II série B 82, 2010-03-19] N.º 1844/XI (1.ª) Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Recursos a Operações com Derivados Financeiros [DAR II série B 82, 2010-03-19] N.º 1845/XI (1.ª) Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Reembolsos de IRS - 20 dias [DAR II série B 82, 2010-03-19] N.º 1848/XI (1.ª) Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Registos de IVA [DAR II série B 82, 2010-03-19] N.º 1851/XI (1.ª) Fernando Negrão (PSD) MIN JUSTIÇA Informatização do Ministério Público [DAR II série B 82, 2010-03-19] N.º 1852/XI (1.ª) João Pinho de Almeida (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Desassoreamento da barra do rio Minho [DAR II série B 82, 2010-03-19] N.º 1853/XI (1.ª) Ana Drago (BE) MIN EDUCAÇÃO EB 2,3 Francisco Torrinha sem condições para receber aluno com paralisia cerebral [DAR II série B 82, 2010-03-19] N.º 1857/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN EDUCAÇÃO Centro Escolar de Rossas, Vieira do Minho [DAR II série B 82, 2010-03-19] N.º 1858/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Prejuízos para os armadores portugueses decorrentes da decisão da Noruega (15 de Setembro de 2009) de encerrar a pesca do bacalhau nas zonas I e II-B CIEM [DAR II série B 82, 2010-03-19] N.º 1860/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Crateras da exploração de caulino na freguesia de Fragoso/Barcelos e o problema da futura localização do aterro sanitário do Vale do Lima e Baixo Cávado [DAR II série B 82, 2010-03-19] N.º 1861/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Regadio da Vilariça, Trás-os-Montes [DAR II série B 82, 2010-03-19] N.º 1863/XI (1.ª) José Soeiro (PCP) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS Notícia "Consulado de Paris é só para amigos" [DAR II série B 82, 2010-03-19] N.º 1872/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Problemas com o aproveitamento hidroeléctrico de Ruães, no rio Cávado Merelim (S. Paio), Braga [DAR II série B 85, 2010-03-23]