160 | II Série B - Número: 141 | 9 de Junho de 2010

N.º 2114/XI (1.ª) Rita Calvário (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Elaboração do Plano de Gestão da Região Hidrográfica do Tejo e cumprimento de caudais ecológicos mínimos [DAR II série B 92, 2010-03-31] N.º 2118/XI (1.ª) Paula Santos (PCP) MIN SAÚDE "Programa Nacional de Desfibrilhação Automática Externa" [DAR II série B 92, 2010-03-31] N.º 2122/XI (1.ª) António Filipe (PCP) MIN SAÚDE Acesso da população de Alvega (Abrantes) a cuidados de saúde [DAR II série B 92, 2010-03-31] N.º 2129/XI (1.ª) José Luís Arnaut (PSD), António Almeida Henriques (PSD), Teresa Santos (PSD), João Figueiredo (PSD), José Cesário (PSD) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Desmoronamento de muros na Região do Douro [DAR II série B 95, 2010-04-06] N.º 2181/XI (1.ª) Pedro Soares (BE), Rita Calvário (BE) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Alienação de património público [DAR II série B 95, 2010-04-06] N.º 2183/XI (1.ª) Luís Fazenda (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Despedimentos de trabalhadora da Casa Pia de Lisboa há 13 anos com vínculos precários durante a sua licença de maternidade [DAR II série B 95, 2010-04-06] N.º 2184/XI (1.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Situação da empresa de confecções Proud Moments, no concelho do Fundão, distrito de Castelo Branco [DAR II série B 95, 2010-04-06] N.º 2190/XI (1.ª) Pedro Soares (BE), Rita Calvário (BE) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Reprovação de candidaturas ao PRODER por falta de comunicação [DAR II série B 95, 2010-04-06] N.º 2191/XI (1.ª) Ana Drago (BE) MIN EDUCAÇÃO Dificuldades no pagamento do Magalhães não permitem a aquisição do portátil [DAR II série B 95, 2010-04-06] N.º 2192/XI (1.ª) Bruno Dias (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Motorista da Carris Tur em luta pelo posto de trabalho, após represálias da empresa por denunciar irregularidades [DAR II série B 95, 2010-04-06] N.º 2195/XI (1.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Armazém Temporário Centralizado de resíduos nucleares em Espanha [DAR II série B 97, 2010-04-08] N.º 2196/XI (1.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS Armazém Temporário Centralizado de resíduos nucleares em Espanha [DAR II série B 97, 2010-04-08] N.º 2197/XI (1.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Ano de Combate à Pobreza e à Exclusão Social [DAR II série B 97, 2010-04-08] N.º 2198/XI (1.ª) João Rebelo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Filipe Lobo d’ Ávila (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS Concursos de Admissão à Carreira Diplomática [DAR II série B 97, 2010-04-08] N.º 2213/XI (1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN EDUCAÇÃO "Construção do Pavilhão Desportivo na Escola Básica de 2º e 3º ciclo de Vale de Milhaços - Concelho do Seixal, Distrito de Setúbal" [DAR II série B 97, 2010-04-08] N.º 2215/XI (1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN EDUCAÇÃO "Construção do Pavilhão Desportivo na Escola Básica de 2º e 3º ciclo de Pinhal de Frades - Concelho do Seixal, Distrito de Setúbal" [DAR II série B 97, 2010-04-08] N.º 2231/XI (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Despedimentos na empresa Ribalde (Santo Tirso) [DAR II série B 97, 2010-04-08] N.º 2232/XI (1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN SAÚDE Encerramento do SAP de Valença [DAR II série B 97, 2010-04-08] N.º 2234/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Conclusões do Grupo de Trabalho "Simplificação do PRODER" [DAR II série B 97, 2010-04-08] N.º 2248/XI (1.ª) Jorge Bacelar Gouveia (PSD) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Programas em parceria nos órgãos de comunicação social com o apoio de entidades públicas [DAR II série B 101, 2010-0413]