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Sexta-feira, 11 de Junho de 2010 II Série-B — Número 142

XI LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2009-2010)

SUMÁRIO Perguntas ao Governo [n.os 3411 a 3481/XI (1.ª): N.º 3411/XI (1.ª) – Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre os cortes nas transferências do Orçamento do Estado para 2010 para a Região Autónoma dos Açores.
N.º 3412/XI (1.ª) – Do Deputado Altino Bessa (CDS-PP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a certidão de não dívida à segurança social.
N.º 3413/XI (1.ª) – Do Deputado Altino Bessa (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a certidão de não dívida às Finanças.
N.º 3414/XI (1.ª) – Do Deputado Altino Bessa (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre o Centro de Saúde de Braga I.
N.º 3415/XI (1.ª) – Do Deputado Hélder Amaral (CDSPP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a velocidade no serviço de Internet prestado pelo ISP (Internet Service Provider).
N.º 3416/XI (1.ª) – Da Deputada Rita Calvário (BE) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a isenção de Avaliação de Impacte Ambiental e falta de segurança em fábrica muito perigosa na Figueira da Foz.
N.º 3417/XI (1.ª) – Da Deputada Rita Calvário (BE) ao Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento sobre a isenção de Avaliação de Impacte Ambiental e falta de segurança em fábrica muito perigosa na Figueira da Foz.
N.º 3418/XI (1.ª) – Da Deputada Helena Pinto (BE) ao Ministério da Administração Interna sobre as graves insuficiências na política de combate aos incêndios N.º 3419/XI (1.ª) – Da Deputada Rita Calvário (BE) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o incumprimento das normas ambientais pela Refinaria de Sines, o que coloca em risco a qualidade do abastecimento de água e a saúde pública N.º 3420/XI (1.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre a reabertura do Serviço de Atendimento Permanente (SAP) de Grândola.
N.º 3421/XI (1.ª) – Do Deputado José Moura Soeiro (BE) ao Ministério da Saúde sobre a aplicação da Resolução da Assembleia da República (RAR) n.º 39/2010, que recomenda ao Governo a adopção de medidas que visem combater a actual discriminação dos

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II SÉRIE-B — NÚMERO 142 2 homossexuais e bissexuais nos serviços de recolha de sangue.
N.º 3422/XI (1.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre a Unidade de Cuidados Paliativos do Centro Hospitalar do Médio Tejo.
N.º 3423/XI (1.ª) – Da Deputada Helena Pinto (BE) ao Ministério da Administração Interna sobre a discriminação de aposentados da PSP habilitados com o curso de promoção a subchefe-ajudante.
N.º 3424/XI (1.ª) – Da Deputada Catarina Martins (BE) ao Ministro dos Assuntos Parlamentares sobre a alteração à Lei da Rádio e defesa da música portuguesa.
N.º 3425/XI (1.ª) – Do Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes) ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre o Regulamento da FCT de Formação Avançada e Qualificação de Recursos Humanos 2010.
N.º 3426/XI (1.ª) – Do Deputado Mendes Bota (PSD) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social acerca da ratificação da Convenção sobre a Protecção das Crianças Contra a Exploração Sexual e os Abusos Sexuais.
N.º 3427/XI (1.ª) – Do Deputado Mendes Bota (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros acerca da ratificação da Convenção sobre a Protecção das Crianças Contra a Exploração Sexual e os Abusos Sexuais.
N.º 3428/XI (1.ª) – Do Deputado Mendes Bota (PSD) ao Ministério da Justiça acerca da ratificação da Convenção sobre a Protecção das Crianças Contra a Exploração Sexual e os Abusos Sexuais.
N.º 3429/XI (1.ª) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Educação sobre o encerramento da Escola EB1 e Jardim-de-Infância de Arnoso Santa Eulália, em Vila Nova de Famalicão.
N.º 3430/XI (1.ª) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre ratificação da Convenção sobre Regadio da Vilariça, em Trás-os-Montes N.º 3431/XI (1.ª) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre o posto da GNR da Trofa.
N.º 3432/XI (1.ª) – Dos Deputados Nuno Magalhães e Teresa Caeiro (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre o encerramento nocturno das urgências no hospital de Setúbal.
N.º 3433/XI (1.ª) – Do Deputado Pedro Soares (BE) à Presidência do Conselho de Ministros sobre a execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Social (PADES) N.º 3434/XI (1.ª) – Dos Deputados Rita Calvário e Pedro Soares (BE) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre as descargas poluidoras que põem em risco a produção de arroz no Baixo-Mondego.
N.º 3435/XI (1.ª) – Dos Deputados Rita Calvário e Pedro Soares (BE) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre as descargas poluentes que põem em risco a produção de arroz no BaixoMondego.
N.º 3436/XI (1.ª) – Da Deputada Rita Calvário (BE) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre os cortes no orçamento do Ministério.
N.º 3437/XI (1.ª) – Do Deputado José Moura Soeiro (BE) ao Ministério da Educação sobre o plano de intervenção na Escola EB 2,3 de Valongo N.º 3438/XI (1.ª) – Do Deputado José Moura Soeiro (BE) ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre a viabilização da Fundação Padre António Vieira.
N.º 3439/XI (1.ª) – Do Deputado José Moura Soeiro (BE) à Presidência do Conselho de Ministros sobre a viabilização da Fundação Padre António Vieira.
N.º 3440/XI (1.ª) – Da Deputada Catarina Martins (BE) ao Ministério da Cultura sobre a inexistência de apoios à internacionalização das artes.
N.º 3441/XI (1.ª) – Da Deputada Catarina Martins (BE) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a inexistência de apoios à internacionalização das artes.
N.º 3442/XI (1.ª) – Das Deputadas Catarina Martins e Rita Calvário (BE) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a ausência de intervenção no Rio Tinto, cinco meses após a destruição provocada pelas cheias.
N.º 3443/XI (1.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre o acesso aos cuidados de saúde na Extensão de Carcavelos do Centro de Saúde da Parede N.º 3444/XI (1.ª) – Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o atraso na abertura do Serviço de Urgência Básico de Coruche.
N.º 3445/XI (1.ª) – Dos Deputados João Pinho de Almeida, Artur Rêgo e Altino Bessa (CDS-PP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território (Instituto Geográfico Português) sobre a taxa de execução dos Objectivos (1.º semestre de Governo Socialista).
N.º 3446/XI (1.ª) – Dos Deputados João Pinho de Almeida, Artur Rêgo e Altino Bessa (CDS-PP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território (Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, IP) sobre a taxa de execução dos Objectivos (1.º semestre de Governo Socialista).
N.º 3447/XI (1.ª) – Dos Deputados João Pinho de Almeida, Artur Rêgo e Altino Bessa (CDS-PP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território (Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, IP) sobre a taxa de execução dos Objectivos (1.º semestre de Governo Socialista).
N.º 3448/XI (1.ª) – Dos Deputados João Pinho de Almeida, Artur Rêgo e Altino Bessa (CDS-PP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território (Instituto da Água, IP) sobre a taxa de execução dos Objectivos (1.º semestre de Governo Socialista).
N.º 3449/XI (1.ª) – Dos Deputados João Pinho de Almeida, Artur Rêgo e Altino Bessa (CDS-PP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território (Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território) sobre a taxa de execução dos Objectivos (1.º semestre de Governo Socialista).
N.º 3450/XI (1.ª) – Dos Deputados João Pinho de Almeida, Artur Rêgo e Altino Bessa (CDS-PP) à Secretaria de Estado do Ambiente sobre a taxa de execução dos Objectivos (1.º semestre de Governo Socialista).
N.º 3451/XI (1.ª) – Dos Deputados João Pinho de Almeida, Artur Rêgo e Altino Bessa (CDS-PP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a taxa de execução dos Objectivos (1.º semestre de Governo Socialista).
N.º 3452/XI (1.ª) – Dos Deputados João Pinho de Almeida, Artur Rêgo e Altino Bessa (CDS-PP) à Secretaria de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades sobre a taxa de execução dos Objectivos (1.º semestre de Governo Socialista).
N.º 3453/XI (1.ª) – Dos Deputados João Pinho de Almeida, Artur Rêgo e Altino Bessa (CDS-PP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território (Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, IP) sobre a taxa de execução dos Objectivos (1.º semestre de Governo Socialista).
N.º 3454/XI (1.ª) – Dos Deputados João Pinho de Almeida, Artur Rêgo e Altino Bessa (CDS-PP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território (Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano) sobre a taxa de execução dos Objectivos (1.º semestre de Governo Socialista).
N.º 3455/XI (1.ª) – Dos Deputados João Pinho de Almeida, Artur Rêgo e Altino Bessa (CDS-PP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território (Departamento de Prospectiva e Planeamento e Consultar Diário Original

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11 DE JUNHO DE 2010 3 Relações Internacionais) sobre a taxa de execução dos Objectivos (1.º semestre de Governo Socialista).
N.º 3456/XI (1.ª) – Do Deputado Telmo Correia e outros (CDS-PP) à Secretaria de Estado da Energia e da Inovação (Observatório do Quadro de Referência Estratégico Nacional) sobre a taxa de execução dos Objectivos (1.º semestre de Governo Socialista).
N.º 3457/XI (1.ª) – Do Deputado Telmo Correia e outros (CDS-PP) à Secretaria de Estado da Energia e da Inovação (Comissão de Planeamento Energético de Emergência) sobre a taxa de execução dos Objectivos (1.º semestre de Governo Socialista).
N.º 3458/XI (1.ª) – Do Deputado Telmo Correia e outros (CDS-PP) à Secretaria de Estado da Energia e da Inovação (Direcção-Geral de Energia e Geologia) sobre a taxa de execução dos Objectivos (1.º semestre de Governo Socialista).
N.º 3459/XI (1.ª) – Do Deputado Telmo Correia e outros (CDS-PP) à Secretaria de Estado da Energia e da Inovação (Entidade Gestora das Reservas Estratégicas de Produtos Petrolíferos, EPE) sobre a taxa de execução dos Objectivos (1.º semestre de Governo Socialista).
N.º 3460/XI (1.ª) – Do Deputado Telmo Correia e outros (CDS-PP) à Secretaria de Estado da Energia e da Inovação (Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos) sobre a taxa de execução dos Objectivos (1.º semestre de Governo Socialista).
N.º 3461/XI (1.ª) – Do Deputado Telmo Correia e outros (CDS-PP) à Secretaria de Estado da Energia e da Inovação sobre a taxa de execução dos Objectivos (1.º semestre de Governo Socialista).
N.º 3462/XI (1.ª) – Do Deputado Telmo Correia e outros (CDS-PP) à Secretaria de Estado da Energia e da Inovação (Instituto Português da Qualidade, IP) sobre a taxa de execução dos Objectivos (1.º semestre de Governo Socialista).
N.º 3463/XI (1.ª) – Do Deputado Telmo Correia e outros (CDS-PP) à Secretaria de Estado da Energia e da Inovação (Laboratório Nacional de Energia e Geologia) sobre a taxa de execução dos Objectivos (1.º semestre de Governo Socialista).
N.º 3464/XI (1.ª) – Do Deputado Telmo Correia e outros (CDS-PP) à Secretaria de Estado da Energia e da Inovação sobre a taxa de execução dos Objectivos (1.º semestre de Governo Socialista).
N.º 3465/XI (1.ª) – Dos Deputados João Pinho de Almeida, Artur Rêgo e Altino Bessa (CDS-PP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território (Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável) sobre a taxa de execução dos Objectivos (1.º semestre de Governo Socialista).
N.º 3466/XI (1.ª) – Dos Deputados João Pinho de Almeida, Artur Rêgo e Altino Bessa (CDS-PP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território (Conselho Nacional da Água) sobre a taxa de execução dos Objectivos (1.º semestre de Governo Socialista).
N.º 3467/XI (1.ª) – Dos Deputados João Pinho de Almeida, Artur Rêgo e Altino Bessa (CDS-PP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território (Comissão para as Alterações Climatéricas) sobre a taxa de execução dos Objectivos (1.º semestre de Governo Socialista).
N.º 3468/XI (1.ª) – Dos Deputados João Pinho de Almeida, Artur Rêgo e Altino Bessa (CDS-PP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território (Comissão Nacional da Reserva Ecológica Nacional) sobre a taxa de execução dos Objectivos (1.º semestre de Governo Socialista).
N.º 3469/XI (1.ª) – Dos Deputados João Pinho de Almeida, Artur Rêgo e Altino Bessa (CDS-PP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território (Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte) sobre a taxa de execução dos Objectivos (1.º semestre de Governo Socialista).
N.º 3470/XI (1.ª) – Dos Deputados João Pinho de Almeida, Artur Rêgo e Altino Bessa (CDS-PP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território (Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve) sobre a taxa de execução dos Objectivos (1.º semestre de Governo Socialista).
N.º 3471/XI (1.ª) – Dos Deputados João Pinho de Almeida, Artur Rêgo e Altino Bessa (CDS-PP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território (Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro) sobre a taxa de execução dos Objectivos (1.º semestre de Governo Socialista).
N.º 3472/XI (1.ª) – Dos Deputados João Pinho de Almeida, Artur Rego e Altino Bessa (CDS-PP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território (Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro) sobre a taxa de execução dos Objectivos (1.º semestre de Governo Socialista).
N.º 3473/XI (1.ª) – Dos Deputados João Pinho de Almeida, Artur Rego e Altino Bessa (CDS-PP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território (Comissão de Acompanhamento da Gestão de Resíduos) sobre a taxa de execução dos Objectivos (1.º semestre de Governo Socialista).
N.º 3474/XI (1.ª) – Dos Deputados João Pinho de Almeida, Artur Rego e Altino Bessa (CDS-PP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território (Agência Portuguesa do Ambiente) sobre a taxa de execução dos Objectivos (1.º semestre de Governo Socialista).
N.º 3475/XI (1.ª) – Dos Deputados João Pinho de Almeida, Artur Rego e Altino Bessa (CDS-PP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território (Administração de Região Hidrográfica do Alentejo, IP) sobre a taxa de execução dos Objectivos (1.º semestre de Governo Socialista).
N.º 3476/XI (1.ª) – Dos Deputados João Pinho de Almeida, Artur Rego e Altino Bessa (CDS-PP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a taxa de execução dos Objectivos (1.º semestre de Governo Socialista).
N.º 3477/XI (1.ª) – Do Deputado José Soeiro (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o atraso nos pagamentos aos Bombeiros Voluntários de Cuba.
N.º 3478/XI (1.ª) – Dos Deputados João Pinho de Almeida, Artur Rêgo e Altino Bessa (CDS-PP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território (Programa Polis - Programa de Requalificação Urbana e Valorização Ambiental das Cidades) sobre a taxa de execução dos Objectivos (1.º semestre de Governo Socialista).
N.º 3479/XI (1.ª) – Dos Deputados João Pinho de Almeida, Artur Rêgo e Altino Bessa (CDS-PP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território (Polis Viana do Castelo, SA) sobre a taxa de execução dos Objectivos (1.º semestre de Governo Socialista).
N.º 3480/XI (1.ª) – Dos Deputados João Pinho de Almeida, Artur Rêgo e Altino Bessa (CDS-PP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território (Polis Litoral Sudoeste, SA) sobre a taxa de execução dos Objectivos (1.º semestre de Governo Socialista).
N.º 3481/XI (1.ª) – Dos Deputados João Pinho de Almeida, Artur Rêgo e Altino Bessa (CDS-PP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território (Polis Litoral Ria Formosa, SA) sobre a taxa de execução dos Objectivos (1.º semestre de Governo Socialista).

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PERGUNTAS AO GOVERNO Consultar Diário Original

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5 | II Série B - Número: 142 | 11 de Junho de 2010

REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 3411/XI (1.ª) Assunto: Cortes nas transferências do Orçamento do Estado para 2010 para a Região Autónoma dos Açores Destinatário: Ministério das Finanças e da Adminstração Pública

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6 | II Série B - Número: 142 | 11 de Junho de 2010

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7 | II Série B - Número: 142 | 11 de Junho de 2010

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8 | II Série B - Número: 142 | 11 de Junho de 2010

Assunto: Certidão de não dívida à segurança social Destinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social

REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 3412/XI (1.ª)

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9 | II Série B - Número: 142 | 11 de Junho de 2010

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10 | II Série B - Número: 142 | 11 de Junho de 2010

Assunto: Centro de Saúde de Braga I
Destinatário: Ministério da Saúde

REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 3414/XI (1.ª)

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12 | II Série B - Número: 142 | 11 de Junho de 2010

Assunto: Velocidade no serviço de Internet prestado pelo ISP (Internet Service Provider) Destinatário: Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 3415/XI (1.ª)

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14 | II Série B - Número: 142 | 11 de Junho de 2010

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15 | II Série B - Número: 142 | 11 de Junho de 2010

Assunto: Isenção de Avaliação de Impacte Ambiental e falta de segurança numa fábrica muito perigosa na Figueira da Foz Destinatário: Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 3416/XI (1.ª)

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18 | II Série B - Número: 142 | 11 de Junho de 2010

Assunto: Isenção de Avaliação de Impacte Ambiental e falta de segurança numa fábrica muito perigosa na Figueira da Foz Destinatário: Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 3417/XI (1.ª)

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19 | II Série B - Número: 142 | 11 de Junho de 2010

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21 | II Série B - Número: 142 | 11 de Junho de 2010

Assunto: Graves insuficiências na política de combate aos incêndios

Destinatário: Ministério da Administração Interna

REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 3418/XI (1.ª)

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23 | II Série B - Número: 142 | 11 de Junho de 2010

Assunto: Incumprimento das normas ambientais pela Refinaria de Sines, o que coloca em risco a qualidade do abastecimento de água e a saúde pública Destinatário: Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território

REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 3419/XI (1.ª)

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24 | II Série B - Número: 142 | 11 de Junho de 2010

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26 | II Série B - Número: 142 | 11 de Junho de 2010

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27 | II Série B - Número: 142 | 11 de Junho de 2010

Assunto: Aplicação da Resolução da Assembleia da República (RAR) n.º 39/2010, que recomenda ao Governo a adopção de medidas que visem combater a actual discriminação dos homossexuais e bissexuais nos serviços de recolha de sangue
Destinatário: Ministério da Saúde

REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 3421/XI (1.ª)

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28 | II Série B - Número: 142 | 11 de Junho de 2010

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29 | II Série B - Número: 142 | 11 de Junho de 2010

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30 | II Série B - Número: 142 | 11 de Junho de 2010

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31 | II Série B - Número: 142 | 11 de Junho de 2010

Assunto: Discriminação de aposentados da PSP habilitados com o curso de promoção a subchefe-ajudante Destinatário: Ministério da Administração Interna

REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 3423/XI (1.ª)

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32 | II Série B - Número: 142 | 11 de Junho de 2010

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33 | II Série B - Número: 142 | 11 de Junho de 2010

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34 | II Série B - Número: 142 | 11 de Junho de 2010

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35 | II Série B - Número: 142 | 11 de Junho de 2010

Assunto: Regulamento da FCT de Formação Avançada e Qualificação de Recursos Humanos 2010 Destinatário: Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 3425/XI (1.ª)

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36 | II Série B - Número: 142 | 11 de Junho de 2010

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37 | II Série B - Número: 142 | 11 de Junho de 2010

Assunto: Ratificação da Convenção sobre a Protecção das Crianças Contra a Exploração Sexual e os Abusos Sexuais Destinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social

REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 3426/XI (1.ª)

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38 | II Série B - Número: 142 | 11 de Junho de 2010

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39 | II Série B - Número: 142 | 11 de Junho de 2010

Assunto: Ratificação da Convenção sobre a Protecção das Crianças Contra a Exploração Sexual e os Abusos Sexuais Destinatário: Ministério dos Negócios Estrangeiros

REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 3427/XI (1.ª)

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40 | II Série B - Número: 142 | 11 de Junho de 2010

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41 | II Série B - Número: 142 | 11 de Junho de 2010

Assunto: Ratificação da Convenção sobre a Protecção das Crianças Contra a Exploração Sexual e os Abusos Sexuais Destinatário: Ministério da Justiça

REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 3428/XI (1.ª)

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42 | II Série B - Número: 142 | 11 de Junho de 2010

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43 | II Série B - Número: 142 | 11 de Junho de 2010

Assunto: Encerramento da Escola EB1 e Jardim de Infância de Arnoso Santa Eulália, em Vila Nova de Famalicão Destinatário: Ministério da Educação REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 3429/XI (1.ª)

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44 | II Série B - Número: 142 | 11 de Junho de 2010

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45 | II Série B - Número: 142 | 11 de Junho de 2010

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46 | II Série B - Número: 142 | 11 de Junho de 2010

Assunto: Regadio da Vilariça, em Trás-os-Montes

Destinatário: Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 3430/XI (1.ª)

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47 | II Série B - Número: 142 | 11 de Junho de 2010

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48 | II Série B - Número: 142 | 11 de Junho de 2010

REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 3431/XI (1.ª) Assunto: Posto da GNR da Trofa Destinatário: Ministério da Administração Interna

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49 | II Série B - Número: 142 | 11 de Junho de 2010

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50 | II Série B - Número: 142 | 11 de Junho de 2010

Assunto: Encerramento nocturno das urgências no Hospital de Setúbal Destinatário: Ministério da Saúde

REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 3432/XI (1.ª)

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51 | II Série B - Número: 142 | 11 de Junho de 2010

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52 | II Série B - Número: 142 | 11 de Junho de 2010

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53 | II Série B - Número: 142 | 11 de Junho de 2010

Assunto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Social (PADES) Destinatário: Presidência do Conselho de Ministros

REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 3433/XI (1.ª)

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55 | II Série B - Número: 142 | 11 de Junho de 2010

Assunto: Descargas poluidoras põem em risco a produção de arroz no Baixo-Mondego
Destinatário: Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 3434/XI (1.ª)

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56 | II Série B - Número: 142 | 11 de Junho de 2010

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57 | II Série B - Número: 142 | 11 de Junho de 2010

Assunto: Descargas poluentes põem em risco a produção de arroz no Baixo Mondego Destinatário: Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território

REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 3435/XI (1.ª)

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58 | II Série B - Número: 142 | 11 de Junho de 2010

Assunto: Cortes no orçamento do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território Destinatário: Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território

REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 3436/XI (1.ª)

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59 | II Série B - Número: 142 | 11 de Junho de 2010

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60 | II Série B - Número: 142 | 11 de Junho de 2010

Assunto: Plano de intervenção na Escota EB 2,3 de Valongo Destinatário: Ministério da Educação

REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 3437/XI (1.ª)

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61 | II Série B - Número: 142 | 11 de Junho de 2010

Assunto: Viabilização da Fundação Padre António Vieira Destinatário: Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 3438/XI (1.ª)

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62 | II Série B - Número: 142 | 11 de Junho de 2010

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63 | II Série B - Número: 142 | 11 de Junho de 2010

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64 | II Série B - Número: 142 | 11 de Junho de 2010

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68 | II Série B - Número: 142 | 11 de Junho de 2010

Assunto: Ausência de intervenção no Rio Tinto, cinco meses após a destruição provocada pelas cheias Destinatário: Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Territorio

REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 3442/XI (1.ª)

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70 | II Série B - Número: 142 | 11 de Junho de 2010

Assunto: Acesso aos cuidados de saúde na Extensão de Carcavelos do Centro de Saúde da Parede Destinatário: Ministério da Saúde

REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 3443/XI (1.ª)

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72 | II Série B - Número: 142 | 11 de Junho de 2010

Assunto: Atraso na abertura do Serviço de Urgência Básico de Coruche Destinatário: Ministério da Saúde REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 3444/XI (1.ª)

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73 | II Série B - Número: 142 | 11 de Junho de 2010

Assunto: Taxa de execução dos Objectivos (1.º semestre de Governo Socialista) Destinatário: Instituto Geográfico Português (MAOT)

REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 3445/XI (1.ª)

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76 | II Série B - Número: 142 | 11 de Junho de 2010

Assunto: Taxa de execução dos Objectivos (1.º semestre de Governo Socialista) Destinatário: Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, IP (MAOT)

REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 3446/XI (1.ª)

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79 | II Série B - Número: 142 | 11 de Junho de 2010

Assunto: Taxa de execução dos Objectivos (1.º semestre de Governo Socialista) Destinatário: Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, IP (MAOT) REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 3447/XI (1.ª)

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Assunto: Taxa de execução dos Objectivos (1.º semestre de Governo Socialista)
Destinatário: Instituto da Água, ΙΡ (MAOT)

REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 3448/XI (1.ª)

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85 | II Série B - Número: 142 | 11 de Junho de 2010

Assunto: Taxa de execução dos Objectivos (1.º semestre de Governo Socialista) Destinatário: Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território (MAOT)

REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 3449/XI (1.ª)

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86 | II Série B - Número: 142 | 11 de Junho de 2010

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88 | II Série B - Número: 142 | 11 de Junho de 2010

Assunto: Taxa de execução dos Objectivos (1.º semestre de Governo Socialista) Destinatário: Secretaria de Estado do Ambiente

REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 3450/XI (1.ª)

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91 | II Série B - Número: 142 | 11 de Junho de 2010

Assunto: Taxa de execução dos Objectivos (1.º semestre de Governo Socialista) Destinatário: Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território

REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 3451/XI (1.ª)

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94 | II Série B - Número: 142 | 11 de Junho de 2010

I Assunto: Taxa de execução dos Objectivos (1.º semestre de Governo Socialista) Destinatário: Secretaria de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades

REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 3452/XI (1.ª)

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97 | II Série B - Número: 142 | 11 de Junho de 2010

Assunto: Taxa de Execução dos Objectivos (1.º semestre de Governo Socialista) Destinatário: Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, IP (MAOT)

REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 3453/XI (1.ª)

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100 | II Série B - Número: 142 | 11 de Junho de 2010

Assunto: Taxa de execução dos Objectivos (1.º semestre de Governo Socialista) Destinatário: Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano (MAOT)

REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 3454/XI (1.ª)

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103 | II Série B - Número: 142 | 11 de Junho de 2010

Assunto: Taxa de execução dos Objectivos (1.º semestre de Governo Socialista) Destinatário: Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais (MAOT)

REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 3455/XI (1.ª)

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106 | II Série B - Número: 142 | 11 de Junho de 2010

Assunto: Taxa de execução dos Objectivos (1.º semestre de Governo Socialista) Destinatário: Observatório do Quadro de Referência Estratégico Nacional (MAOT) REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 3456/XI (1.ª)

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109 | II Série B - Número: 142 | 11 de Junho de 2010

Assunto: Taxa de execução dos Objectivos (1.º semestre de Governo Socialista) Destinatário: Comissão de Planeamento Energético de Emergência (MAOT) REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 3457/XI (1.ª)

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112 | II Série B - Número: 142 | 11 de Junho de 2010

Assunto: Taxa de execução dos Objectivos (1.º semestre de Governo Socialista) Destinatário: Direcção-Geral de Energia e Geologia (MEİD)

REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 3458/XI (1.ª)

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115 | II Série B - Número: 142 | 11 de Junho de 2010

Assunto:Taxa de Execução dos Objectivos (1.º semestre de Governo Socialista) Destinatário: Entidade Gestora das Reservas Estratégicas de Produtos Petrolíferos, EPE REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 3459/XI (1.ª)

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118 | II Série B - Número: 142 | 11 de Junho de 2010

Assunto: Taxa de execução dos Objectivos (1.º semestre de Governo Socialista) Destinatário: Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 3460/XI (1.ª)

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121 | II Série B - Número: 142 | 11 de Junho de 2010

Assunto: Taxa de execução dos Objectivos (1.º semestre de Governo Socialista) Destinatário: Secretaria de Estado da Energia e da Inovação REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 3461/XI (1.ª)

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124 | II Série B - Número: 142 | 11 de Junho de 2010

Assunto: Taxa de execução dos Objectivos (1.º semestre de Governo Socialista) Destinatário: Instituto Português da Qualidade, IР

REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 3462/XI (1.ª)

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125 | II Série B - Número: 142 | 11 de Junho de 2010

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127 | II Série B - Número: 142 | 11 de Junho de 2010

Assunto: Taxa de execução dos Objectivos (1.º semestre de Governo Socialista) Destinatário: Laboratório Nacional de Energia e Geologia REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 3463/XI (1.ª)

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130 | II Série B - Número: 142 | 11 de Junho de 2010

Assunto: Taxa de execução dos Objectivos (1.º semestre de Governo Socialista) Destinatário: Secretaria de Estado da Energia e da Inovação

REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 3464/XI (1.ª)

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131 | II Série B - Número: 142 | 11 de Junho de 2010

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132 | II Série B - Número: 142 | 11 de Junho de 2010

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133 | II Série B - Número: 142 | 11 de Junho de 2010

Assunto: Taxa de execução dos Objectivos (1.º semestre de Governo Socialista) Destinatário: Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável (MAOT)

REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 3465/XI (1.ª)

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134 | II Série B - Número: 142 | 11 de Junho de 2010

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135 | II Série B - Número: 142 | 11 de Junho de 2010

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136 | II Série B - Número: 142 | 11 de Junho de 2010

Assunto: Taxa de execução dos Objectivos (1.º semestre de Governo Socialista) Destinatário: Conselho Nacional da Água (MAOT)

REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 3466/XI (1.ª)

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137 | II Série B - Número: 142 | 11 de Junho de 2010

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138 | II Série B - Número: 142 | 11 de Junho de 2010

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139 | II Série B - Número: 142 | 11 de Junho de 2010

Assunto: Taxa de execução dos Objectivos (1.º semestre de Governo Socialista) Destinatário: Comissão para as Alterações Climáticas (MAOT)

REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 3467/XI (1.ª)

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140 | II Série B - Número: 142 | 11 de Junho de 2010

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142 | II Série B - Número: 142 | 11 de Junho de 2010

Assunto: Taxa de execução dos Objectivos (1.º semestre de Governo Socialista) Destinatário: Comissão Nacional da Reserva Ecológica Nacional (MAOT)

REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 3468/XI (1.ª)

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143 | II Série B - Número: 142 | 11 de Junho de 2010

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144 | II Série B - Número: 142 | 11 de Junho de 2010

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145 | II Série B - Número: 142 | 11 de Junho de 2010

Assunto: Taxa de execução dos Objectivos (1.º semestre de Governo Socialista) Destinatário: Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (MAOT)

REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 3469/XI (1.ª)

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146 | II Série B - Número: 142 | 11 de Junho de 2010

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147 | II Série B - Número: 142 | 11 de Junho de 2010

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148 | II Série B - Número: 142 | 11 de Junho de 2010

Assunto: Taxa de execução dos Objectivos (1.º semestre de Governo Socialista) Destinatário: Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve (MAOT)

REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 3470/XI (1.ª)

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149 | II Série B - Número: 142 | 11 de Junho de 2010

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150 | II Série B - Número: 142 | 11 de Junho de 2010

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151 | II Série B - Número: 142 | 11 de Junho de 2010

Assunto: Taxa de execução dos Objectivos (1.º semestre de Governo Socialista) Destinatário: Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (MAOT)

REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 3471/XI (1.ª)

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152 | II Série B - Número: 142 | 11 de Junho de 2010

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153 | II Série B - Número: 142 | 11 de Junho de 2010

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154 | II Série B - Número: 142 | 11 de Junho de 2010

Assunto: Taxa de Execução dos Objectivos (1.º semestre de Governo Socialista) Destinatário: Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo (MAOT)

REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 3472/XI (1.ª)

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155 | II Série B - Número: 142 | 11 de Junho de 2010

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156 | II Série B - Número: 142 | 11 de Junho de 2010

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157 | II Série B - Número: 142 | 11 de Junho de 2010

Assunto: Taxa de execução dos Objectivos (1.º semestre de Governo Socialista) Destinatário: Comissão de Acompanhamento da Gestão de Resíduos (MAOT)

REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 3473/XI (1.ª)

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158 | II Série B - Número: 142 | 11 de Junho de 2010

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159 | II Série B - Número: 142 | 11 de Junho de 2010

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160 | II Série B - Número: 142 | 11 de Junho de 2010

Assunto: Taxa de execução dos Objectivos (1.º semestre de Governo Socialista) Destinatário: Agência Portuguesa do Ambiente (MAOT)

REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 3474/XI (1.ª)

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161 | II Série B - Número: 142 | 11 de Junho de 2010

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163 | II Série B - Número: 142 | 11 de Junho de 2010

Assunto: Taxa de execução dos Objectivos (1.º semestre de Governo Socialista) Destinatário: Administração de Região Hidrográfica do Alentejo, IP (MAOT)

REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 3475/XI (1.ª)

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164 | II Série B - Número: 142 | 11 de Junho de 2010

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166 | II Série B - Número: 142 | 11 de Junho de 2010

Assunto: Taxa de execução dos Objectivos (1.º semestre de Governo Socialista) Destinatário: Secretaria-Geral do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 3476/XI (1.ª)

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167 | II Série B - Número: 142 | 11 de Junho de 2010

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170 | II Série B - Número: 142 | 11 de Junho de 2010

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171 | II Série B - Número: 142 | 11 de Junho de 2010

Assunto: Taxa de execução dos Objectivos (1.º semestre de Governo Socialista) Destinatário: Programa Polis - Programa de Requalificação Urbana e Valorização Ambiental das Cidades (MAOT)

REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 3478/XI (1.ª)

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172 | II Série B - Número: 142 | 11 de Junho de 2010

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174 | II Série B - Número: 142 | 11 de Junho de 2010

Assunto: Taxa de execução dos Objectivos (1.º semestre de Governo Socialista) Destinatário: Polis Viana do Castelo, SA (MAOT)

REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 3479/XI (1.ª)

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175 | II Série B - Número: 142 | 11 de Junho de 2010

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177 | II Série B - Número: 142 | 11 de Junho de 2010

Assunto: Taxa de execução dos Objectivos (1.º semestre de Governo Socialista) Destinatário: Polis Litoral Sudoeste, SA (MAOT)

REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 3480/XI (1.ª)

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178 | II Série B - Número: 142 | 11 de Junho de 2010

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179 | II Série B - Número: 142 | 11 de Junho de 2010

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180 | II Série B - Número: 142 | 11 de Junho de 2010

Assunto: Estado de execução dos Objectivos (1.ºsemestre de Governo Socialista) Destinatário: Polis Litoral Ria Formosa, SA (MAOT)

REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 3481/XI (1.ª)

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181 | II Série B - Número: 142 | 11 de Junho de 2010

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