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II SÉRIE-B — NÚMERO 144 2 N.º 3494/XI (1.ª) – Do Deputado Pedro Filipe Soares (BE) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a insegurança no trabalho na fábrica Ilpe Ibérica.
N.º 3495/XI (1.ª) – Do Deputado Pedro Filipe Soares (BE) ao Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento sobre os salários em atraso na fábrica Ilpe Ibérica.
N.º 3496/XI (1.ª) – Do Deputado Pedro Filipe Soares (BE) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre os salários em atraso na fábrica Ilpe Ibérica.
N.º 3497/XI (1.ª) – Do Deputado Pedro Filipe Soares (BE) ao Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento sobre os procedimentos para a certificação energética de edifícios.
N.º 3498/XI (1.ª) – Da Deputada Antonieta Guerreiro e outros (PSD) ao Ministério da Educação sobre a parentalidade no feminino ou o Regime de Protecção Social Convergente.
N.º 3499/XI (1.ª) – Dos Deputados José Manuel Rodrigues e Hélder Amaral (CDS-PP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o contrato de serviço público ligação aérea com o Porto Santo.
N.º 3500/XI (1.ª) – Do Deputado Nuno Magalhães (CDS-PP) ao Secretário de Estado da Administração Local sobre a regulamentação da actividade dos guardas-nocturnos.
N.º 3501/XI (1.ª) – Do Deputado Nuno Magalhães (CDS-PP) ao Ministério da Administração Interna sobre a regulamentação da actividade dos guardas-nocturnos.
N.º 3502/XI (1.ª) – Dos Deputados Nuno Magalhães e Abel Baptista (CDS-PP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre Medida 1.3 - Promoção da Competitividade Florestal do PRODER, no concelho de Alcácer do Sal N.º 3503/XI (1.ª) – Dos Deputados Altino Bessa e Abel Baptista (CDS-PP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre o cancro resinoso do pinheiro.
N.º 3504/XI (1.ª) – Dos Deputados Francisco Lopes, Paula Santos e Bruno Dias (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o encerramento das urgências pediátricas do Hospital de São Bernardo e do Centro Hospitalar Barreiro-Montijo - distrito de Setúbal.
Respostas [n.os 74, 200, 286, 309, 426, 446, 463, 464, 468, 500, 545, 559, 589, 610, 1634, 2128, 2223, 2224, 2226, 2634, 2662, 2742, 2749, 2904, 3010, 3015, 3018, 3049, 3057, 3074 e 3079/XI (1.ª)]: Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 74/XI (1.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre o despedimento colectivo de 30 trabalhadores na Companhia dos Banhos de Vizela, SA.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 200/XI (1.ª) do Deputado Pedro Filipe Soares (BE), sobre o atraso no pagamento de salários na Califa, concelho de S. João da Madeira, distrito de Aveiro.
Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.o 286/XI (1.ª) da Deputada Ana Drago (BE), sobre a atribuição de Bolsas de Estudo a estudantes estrangeiros que frequentem o Ensino Superior Público em Portugal.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 309/XI (1.ª) dos Deputados Teresa Caeiro e Isabel Galriça Neto (CDS-PP) sobre o funcionamento do Instituto Nacional de Emergência Médica, IP, (INEM).
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.o 426/XI (1.ª) do Deputado Heitor Sousa (BE), sobre a construção do último troço da CRIL - Sublanço Buraca/Pontinha.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 446/XI (1.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre o encerramento do Hotel Sul-Americano, em Vizela.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.o 463/XI (1.ª) do Deputado José Soeiro (PCP), sobre a conclusão do IC 27, Beja/Vila Real de Santo António.
Do Ministério da Justiça à pergunta n.o 464/XI (1.ª) do Deputado José Soeiro (PCP) sobre o novo estabelecimento prisional do Algarve.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.o 468/XI (1.ª) dos Deputados Luís Campos Ferreira e José Eduardo Martins (PSD), sobre o acidente que ocorreu numa passagem de nível em Valença do Minho.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 500/XI (1.ª) dos Deputados Bruno Dias, Francisco Lopes e Paula Santos (PCP), sobre a precariedade e ataque aos direitos dos trabalhadores na empresa MTS, concessionária do Metro Sul do Tejo - concelhos de Almada e Seixal/distrito de Setúbal.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.o 545/XI (1.ª) do Deputado Pedro Filipe Soares (BE), sobre o plano de reestruturação da linha do Vouga para prevenção de acidentes.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.o 559/XI (1.ª) do Deputado Bruno Dias (PCP), sobre a violação da lei na nomeação do representante dos trabalhadores no Conselho de Fiscalização do Metropolitano de Lisboa.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.o 589/XI (1.ª) da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre a linha ferroviária do Tua.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 610/XI (1.ª) do Deputado Bruno Dias (PCP), acerca dos salários em atraso na delegação de Leiria da Autoridade para as Condições de Trabalho.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 1634/XI (1.ª) do Deputado João Semedo (BE), sobre o congestionamento dos serviços de urgência dos Hospitais Pedro Hispano e Santo António/Centro Hospitalar do Porto.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 2128/XI (1.ª) da Deputada Teresa Fernandes (PSD), sobre a substituição de enfermeiros no INEM.
Do Ministério da Saúde às perguntas n.os 2223 e 2224/XI (1.ª) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre, respectivamente, o encerramento dos Serviços de Atendimento Permanente de Arcos de Valdevez, de Paredes de Coura e de Melgaço e o encerramento do SAP de Valença.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 2266/XI (1.ª) do Deputado João Semedo (BE), sobre a referenciação para Cirurgia Cardiotorácica Pediátrica pelo Hospital de S. João, no Porto.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.o 2634/XI (1.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre a candidatura de Maria de Fátima Fernandes Tavares Ribeiro à medida Rl – Diversificação na Pequena Agricultura / AGRIS.
Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.o 2662/X (1.ª) do Deputado José Soeiro (PCP), sobre o pagamento do compromisso assumido com a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vila do Bispo.
Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 2742/XI (1.ª) da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre o apoio financeiro às ONGA.
Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 2749/XI (1.ª) dos Deputados Raúl de Almeida e João Pinho de Almeida (CDS-PP), sobre a Barragem do Alvito.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 2904/X (1.ª) do Deputado Pedro Filipe Soares (BE), sobre o acidente de trabalho na empresa Amorim Cork Composites.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.o 3010/XI (1.ª) do Deputado Horácio Antunes e outros (PS) sobre a Casa do Douro, salários em atraso.
Do Ministério da Educação à pergunta n.o 3015/XI (1.ª) do Deputado Emídio Guerreiro e outros (PSD), sobre o não Consultar Diário Original