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Terça-feira, 15 de Junho de 2010 II Série-B — Número 145

XI LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2009-2010)

SUMÁRIO Requerimentos [n.os 544 a 551/XI (1.ª)-AC e n.os 1688 a 1714/XI (1.ª)-AL: N.º 544/XI (1.ª)-AC – Do Deputado Jorge Bacelar Gouveia (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre o envio do Inquérito Nacional à Vitimação elaborado pelo ISCTE-IUL a pedido deste Ministério.
N.º 545/XI (1.ª)-AC – Do Deputado Emídio Guerreiro e outros (PSD) ao Ministério da Educação sobre o financiamento da empresa Parque Escolar, EPE.
N.º 546/XI (1.ª)-AC – Do Deputado Pedro Filipe Soares (BE) ao Ministério da Educação sobre o revivalismo fascista imposto a alunos do 1.º ciclo do ensinobásico de Aveiro N.º 547/XI (1.ª)-AC – Dos Deputados Carina João, Vasco Cunha e Pacheco Pereira (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o traçado do IC9 em várias freguesias do concelho de Ourém.
N.º 548/XI (1.ª)-AC – Do Deputado Fernando Negrão e outros (PSD) ao Ministério da Saúde sobre os resultados\avaliação do PIF (Programa de Intervenção Focalizada) – Instituto da Droga e da Toxicodependência, IP.
N.º 549/XI (1.ª)-AC – Das Deputadas Teresa Venda e Maria do Rosário Carneiro (PS) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o Decreto-Lei n.º 281/2009, de 6 de Outubro – Sistema Nacional de Intervenção Precoce.
N.º 550/XI (1.ª)-AC – Das Deputadas Teresa Venda e Maria do Rosário Carneiro (PS) ao Ministério da Saúde sobre o Decreto-Lei n.º 281/2009, de 6 de Outubro – Sistema Nacional de Intervenção Precoce.
N.º 551/XI (1.ª)-AC – Das Deputadas Teresa Venda e Maria do Rosário Carneiro (PS) ao Ministério da Educação sobre o Decreto-Lei n.º 281/2009, de 6 de Outubro – Sistema Nacional de Intervenção Precoce.
N.º 1688/XI (1.ª)-AL — Dos Deputados Altino Bessa e João Serpa Oliva (CDS-PP) à Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares sobre as entidades participadas por esta Câmara.
N.º 1689/XI (1.ª)-AL — Dos Deputados Altino Bessa, Telmo Correia e Filipe Lobo d’Ávila (CDS-PP) à Câmara Municipal de Vendas Novas sobre as entidades participadas por esta Câmara.
N.º 1690/XI (1.ª)-AL — Dos Deputados Altino Bessa, Telmo Correia e Filipe Lobo d’Ávila (CDS-PP) à Câmara Municipal de Viana do Castelo sobre as entidades participadas por esta Câmara.
N.º 1691/XI (1.ª)-AL — Dos Deputados Altino Bessa, Telmo Correia e Filipe Lobo d’Ávila (CDS-PP) à Câmara Municipal de Vila Viçosa sobre as entidades participadas por esta Câmara.
N.º 1692/XI (1.ª)-AL — Dos Deputados Altino Bessa, Cecília Meireles e Abel Baptista (CDS-PP) à Câmara Municipal de Vila Flor sobre as entidades participadas por esta Câmara.
N.º 1693/XI (1.ª)-AL — Dos Deputados Altino Bessa, Cecília Meireles e Abel Baptista (CDS-PP) à Câmara Municipal de Vimioso sobre as entidades participadas por esta Câmara.