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II SÉRIE-B — NÚMERO 154 2 N.º 3817/XI (1.ª) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre as emissões atmosféricas da Central da Tapada de Outeiro.
N.º 3818/XI (1.ª) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a qualidade do ar na Central da Tapada de Outeiro.
N.º 3819/XI (1.ª) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a temperatura da água na Central da Tapada de Outeiro.
N.º 3820/XI (1.ª) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre os níveis de ruído na Central da Tapada de Outeiro.
N.º 3821/XI (1.ª) – Do Deputado Miguel Tiago (PCP) ao Ministério da Educação sobre o encerramento de escolas e efeitos do reordenamento da rede escolar no concelho de Nelas, distrito de Viseu.
N.º 3822/XI (1.ª) – Do Deputado Nuno Araújo e outros (PS) ao Ministério da Justiça sobre o exame nacional de acesso ao estágio na Ordem dos Advogados.
N.º 3823/XI (1.ª) – Do Deputado Nuno Araújo e outros (PS) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o exame nacional de acesso ao estágio na Ordem dos Advogados.
N.º 3824/XI (1.ª) – Do Deputado Nuno Araújo e outros (PS) ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre o exame nacional de acesso ao estágio na Ordem dos Advogados.
N.º 3825/XI (1.ª) – Do Deputado Nuno Araújo e outros (PS) à Secretaria de Estado da Juventude e do Desporto sobre o exame nacional de acesso ao estágio na Ordem dos Advogados.
N.º 3826/XI (1.ª) – Do Deputado Emídio Guerreiro e outros (PSD) ao Ministério da Educação sobre a participação do Ministério na iniciativa E-XAMPLE/E-Escola.
N.º 3827/XI (1.ª) – Do Deputado Emídio Guerreiro e outros (PSD) ao Ministério da Educação sobre a eficiência energética dos edifícios intervencionados pela empresa Parque Escolar e adequação às exigências e objectivos da nova directiva europeia relativa ao desempenho energético dos edifícios.
N.º 3828/XI (1.ª) – Da Deputada Paula Santos (PCP) ao Ministério da Educação sobre o encerramento da Escola Básica de 1.º ciclo de Capinha, no concelho do Fundão, distrito de Castelo Branco.
N.º 3829/XI (1.ª) – Do Deputado Emídio Guerreiro e outros (PSD) ao Ministério da Educação sobre a colocação de assistentes operacionais em escolas de reduzida dimensão.
N.º 3830/XI (1.ª) – Dos Deputados Carlos Peixoto, Carina Oliveira e Vasco Cunha (PSD) ao Ministério da Justiça acerca do parecer sobre a ausência de Avaliação de Impacto Ambiental no Estabelecimento Prisional de Vale do Tejo, em Almeirim.
N.º 3831/XI (1.ª) – Do Deputado Carlos Páscoa Gonçalves (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre o Consulado Honorário de Natal no Brasil.
N.º 3832/XI (1.ª) – Do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre o Centro de Estudos e Apoio à Paramiloidose (CEAP) da Santa Casa da Misericórdia da Póvoa de Varzim. Falta de apoio do Governo.
N.º 3833/XI (1.ª) – Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério da Educação sobre a intenção de encerramento da escola de 1.º ciclo da freguesia de Sameiro, em Manteigas.
N.º 3834/XI (1.ª) – Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério da Saúde sobre os estudantes de medicina na República Dominicana.
N.º 3835/XI (1.ª) – Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o Centro de Saúde de Sobral de Monte Agraço.
N.º 3836/XI (1.ª) – Dos Deputados Rita Rato e Miguel Tiago (PCP) ao Ministério da Educação sobre a limitação do direito de propaganda na Escola Secundária Stuart de Carvalhais.
N.º 3837/XI (1.ª) – Dos Deputados Rita Rato e João Oliveira (PCP) à Presidência do Conselho de Ministros sobre a associação de basquetebol do Alentejo.
N.º 3838/XI (1.ª) – Da Deputada Paula Santos (PCP) ao Ministério da Educação sobre o encerramento de Escolas de 1.º ciclo do ensino básico no distrito de Castelo Branco.
N.º 3839/XI (1.ª) – Da Deputada Paula Santos (PCP) ao Ministério da Saúde sobre as necessidades de pessoal e situações de precariedade no Instituto da Droga e Toxicodependência.
N.º 3840/XI (1.ª) – Da Deputada Paula Santos (PCP) ao Ministério da Saúde sobre as carências de médicos e enfermeiros nos serviços públicos de saúde no distrito de Castelo Branco.
N.º 3841/XI (1.ª) – Da Deputada Paula Santos (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a possibilidade de introdução de portagens na A23.
N.º 3842/XI (1.ª) – Da Deputada Teresa Santos e outros (PSD) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a queda de granizo em Moimenta da Beira.
N.º 3843/XI (1.ª) – Dos Deputados Luís Montenegro, Luís Menezes e Miguel Macedo (PSD) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a designação do Eng.
Mário Lino para presidente do conselho fiscal da Fidelidade Mundial, da Império Bonança e da Caixa Seguros e Saúde.
N.º 3844/XI (1.ª) – Do Deputado Carlos Peixoto (PSD) ao Ministério da Justiça sobre a concepção/construção de estabelecimentos prisionais.
N.º 3845/XI (1.ª) – Dos Deputados Carlos Peixoto e João Prata (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre as SCUTS A23 e A25.
N.º 3846/XI (1.ª) – Da Deputada Margarida Almeida e outros (PSD) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre os resíduos perigosos em S. Pedro da Cova.
N.º 3847/XI (1.ª) – Do Deputado Jorge Bacelar Gouveia (PSD) ao Ministério da Cultura sobre o encerramento temporário da Biblioteca Nacional de Portugal.
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