49 | II Série B - Número: 155 | 29 de Junho de 2010

ASSUNTO: Resposta à pergunta n.º 2204/XI (1.ª), de 1 de Abril de 2010 - Esclarecimento sobre o Centro Social e Paroquial de Arrifana Na sequência do vosso ofício n.° 2611/MAP de 05.04.2010, referente ao assunto mencionado em epígrafe, encarrega-me Sua Excelência a Ministra do Trabalho e da Solidariedade Social de informar V. Ex.ª do seguinte: O Centro Social e Paroquial de Arrifana foi visitado, pela ACT, em 7 de Setembro de 2009, em sequência de um pedido de intervenção anónimo, relativamente à ameaça de despedimento de algumas trabalhadoras do Infantário do Centro Social e Paroquial de Arrifana, incorrecta categorização profissional, face às funções desempenhadas e correspondentes remunerações.
De tal visita apurou-se que: • O CATL (Centro de Actividades de Tempos Livres) encerrou em 1 de Setembro por falta de sustentabilidade financeira; • Desde 2000 que esta valência acumulava prejuízos sendo as outras valências a suportar os custos; • O Protocolo de cooperação com a Segurança Social terminou em Maio de 2009. Nessa data foram chamados ao Centro Regional da Segurança Social de Aveiro para assinarem novos Protocolos e foram confrontados com a extinção do acordo cíássico para o CATL e com acentuados cortes no subsídio atribuído (passaram de 4.108,41€ para 2.365,20€ mensais), principais motivos da falta de sustentabilidade desta valência;