II SÉRIE-B — NÚMERO 164

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Entre Douro e Vouga, EPE, sobre as dívidas a fornecedores. N.º 786/XI (1.ª)-AC — Dos Deputados Teresa Caeiro, Isabel Galriça Neto e João Serpa Oliva (CDS-PP) ao Conselho de Administração do Centro Hospitalar do Porto, EPE, sobre as dívidas a fornecedores. N.º 787/XI (1.ª)-AC — Dos Deputados Teresa Caeiro, Isabel Galriça Neto e João Serpa Oliva (CDS-PP) ao Conselho de Administração do Centro Hospitalar do Nordeste, EPE, sobre as dívidas a fornecedores. N.º 788/XI (1.ª)-AC — Dos Deputados Teresa Caeiro, Isabel Galriça Neto e João Serpa Oliva (CDS-PP) ao Conselho de Administração do Centro Hospitalar do Médio Tejo, EPE, sobre as dívidas a fornecedores. N.º 789/XI (1.ª)-AC — Dos Deputados Teresa Caeiro, Isabel Galriça Neto e João Serpa Oliva (CDS-PP) ao Conselho de Administração do Centro Hospitalar do Médio Ave, EPE, sobre as dívidas a fornecedores. N.º 790/XI (1.ª)-AC — Dos Deputados Teresa Caeiro, Isabel Galriça Neto e João Serpa Oliva (CDS-PP) ao Conselho de Administração do Centro Hospitalar do Barreiro Montijo, EPE, sobre as dívidas a fornecedores. N.º 791/XI (1.ª)-AC — Dos Deputados Teresa Caeiro, Isabel Galriça Neto e João Serpa Oliva (CDS-PP) ao Conselho de Administração do Centro Hospitalar do Alto Ave, EPE, sobre as dívidas a fornecedores. N.º 792/XI (1.ª)-AC — Dos Deputados Teresa Caeiro, Isabel Galriça Neto e João Serpa Oliva (CDS-PP) ao Conselho de Administração do Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, EPE, sobre as dívidas a fornecedores. N.º 793/XI (1.ª)-AC — Dos Deputados Teresa Caeiro, Isabel Galriça Neto e João Serpa Oliva (CDS-PP) ao Conselho de Administração do Centro Hospitalar de Torres Vedras, EPE, sobre as dívidas a fornecedores. N.º 794/XI (1.ª)-AC — Dos Deputados Teresa Caeiro, Isabel Galriça Neto e João Serpa Oliva (CDS-PP) ao Conselho de Administração do Centro Hospitalar de Setúbal, EPE, sobre as dívidas a fornecedores. N.º 795/XI (1.ª)-AC — Dos Deputados Teresa Caeiro, Isabel Galriça Neto e João Serpa Oliva (CDS-PP) ao Conselho de Administração do Centro Hospitalar de Coimbra, EPE, sobre as dívidas a fornecedores. N.º 796/XI (1.ª)-AC — Dos Deputados Teresa Caeiro, Isabel Galriça Neto e João Serpa Oliva (CDS-PP) ao Conselho de Administração do Centro Hospitalar de Cascais sobre as dívidas a fornecedores. N.º 797/XI (1.ª)-AC — Dos Deputados Teresa Caeiro, Isabel Galriça Neto e João Serpa Oliva (CDS-PP) ao Conselho de Administração do Centro Hospitalar das Caldas da Rainha, EPE, sobre as dívidas a fornecedores. N.º 798/XI (1.ª)-AC — Dos Deputados Teresa Caeiro, Isabel Galriça Neto e João Serpa Oliva (CDS-PP) ao Conselho de Administração do Centro Hospitalar da Cova da Beira, EPE, sobre as dívidas a fornecedores. N.º 799/XI (1.ª)-AC — Dos Deputados Teresa Caeiro, Isabel Galriça Neto e João Serpa Oliva (CDS-PP) ao Conselho de Administração do Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, EPE, sobre as dívidas a fornecedores. N.º 800/XI (1.ª)-AC — Do Deputado Altino Bessa e outros (CDS-PP) à Resulima - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, SA (Empresa Geral do Fomento SA, EGF), sobre o novo aterro da Resulima. N.º 801/XI (1.ª)-AC — Do Deputado Pedro Soares (BE) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a Casa do Douro. N.º 802/XI (1.ª)-AC — Do Deputado Abel Baptista (CDS-PP) ao Instituto de Seguros de Portugal sobre Fundo de Pensões da Portucel Viana. N.º 803/XI (1.ª)-AC — Do Deputado Luís Miguel França (CDS-PP) ao Secretário de Estado Adjunto da Indústria e do Desenvolvimento sobre a reconstrução da Região Autónoma da Madeira.

N.º 804/XI (1.ª)-AC — Do Deputado Nuno Reis (PSD) ao Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento sobre a extracção de caulino em Barqueiros — despacho do Sr. Ministro da Economia de 25 de Junho de 2009. N.º 805/XI (1.ª)-AC — Dos Deputados Catarina Martins e Pedro Soares (BE) ao Ministério da Cultura sobre o atraso no pagamento de verbas protocoladas no âmbito da Guimarães - Capital Europeia da Cultura 2012. N.º 806/XI (1.ª)-AC — Dos Deputados Adão Silva, Paulo Batista Santos e Duarte Pacheco (PSD) ao Ministério da Cultura sobre as auditorias da Inspecção-Geral de Finanças ao controlo de pensões e às condições de atribuição dos regimes da Caixa Geral de Aposentações. N.º 1989/XI (1.ª)-AL — Do Deputado José Manuel Rodrigues e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Vila Real sobre o reordenamento da rede escolar do 1.º ciclo. N.º 1990/XI (1.ª)-AL — Do Deputado José Manuel Rodrigues e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Vagos sobre o reordenamento da rede escolar do 1.º ciclo. N.º 1991/XI (1.ª)-AL — Do Deputado José Manuel Rodrigues e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Vale de Cambra sobre o reordenamento da rede escolar do 1º ciclo N.º 1992/XI (1.ª)-AL — Do Deputado José Manuel Rodrigues e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Vidigueira sobre o reordenamento da rede escolar do 1.º ciclo. N.º 1993/XI (1.ª)-AL — Do Deputado José Manuel Rodrigues e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Vila Franca de Xira sobre o reordenamento da rede escolar do 1.º ciclo. N.º 1994/XI (1.ª)-AL — Do Deputado José Manuel Rodrigues e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Vila Nova de Foz Côa sobre o reordenamento da rede escolar do 1.º ciclo. N.º 1995/XI (1.ª)-AL — Do Deputado Altino Bessa e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Ponte da Barca sobre o novo aterro da Resulima. N.º 1996/XI (1.ª)-AL — Do Deputado Altino Bessa e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Viana do Castelo sobre o novo aterro da Resulima. N.º 1997/XI (1.ª)-AL — Do Deputado Altino Bessa e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Barcelos sobre o novo aterro da Resulima. N.º 1998/XI (1.ª)-AL — Do Deputado Altino Bessa e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Arcos de Valdevez sobre o novo aterro da Resulima. N.º 1999/XI (1.ª)-AL — Do Deputado Altino Bessa e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Esposende sobre o novo aterro da Resulima. N.º 2000/XI (1.ª)-AL — Do Deputado Altino Bessa e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Ponte de Lima sobre o novo aterro da Resulima. Respostas [n.os 363, 418, 420, 424, 444 e 448/XI (1.ª)-AC, n.os 1480, 1482, 1554, 1589, 1614, 1616, 1625, 1630, 1679, 1687, 1697 e 1707/XI (1.ª)-AL]: Do Ministério das Finanças e da Administração Pública ao requerimento n.º 363/XI (1.ª)-AC do Deputado Paulo Batista Santos (PSD), sobre as transferências para o Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM). Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.º 418/XI (1.ª)-AC dos Deputados Nuno Magalhães e Hélder Amaral (CDS-PP), sobre as dívidas aos bombeiros do distrito de Setúbal. Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.º 420/XI (1.ª)-AC dos Deputados Nuno Magalhães, Hélder Amaral e José Ribeiro e Castro (CDS-PP), sobre as dívidas aos bombeiros do distrito do Porto. Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.º 424/XI (1.ª)-AC dos Deputados Nuno Magalhães,