14 DE JULHO DE 2010

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Participações Empresariais, SARL) sobre a política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009. N.º 4154/XI (1.ª) – Do Deputado João Pinho de Almeida e outros (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública (Portugal Venture Capital Initiative, SA) sobre a política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009. N.º 4155/XI (1.ª) – Do Deputado João Pinho de Almeida e outros (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública (WTC-World Trade Center de Macau, SARL) sobre a política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009. N.º 4156/XI (1.ª) – Da Deputada Cecília Meireles e outros (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre o Serviço de Comunicações e Notificações Electrónicas – DGCI. N.º 4157/XI (1.ª) – Da Deputada Cecília Meireles e outros (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre o encerramento do 6.º Serviço de Finanças de Lisboa (Alcântara). N.º 4158/XI (1.ª) – Do Deputado João Pinho de Almeida e outros (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública (DILOP-Transportes, SA) sobre a política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009. N.º 4159/XI (1.ª) – Das Deputadas Assunção Cristas e Cecília Meireles (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre o aumento de spreads e comissões bancárias. N.º 4160/XI (1.ª) – Do Deputado Nuno Magalhães (CDS-PP) ao Ministério da Administração Interna sobre o Sistema Estratégico de Informação. N.º 4161/XI (1.ª) – Dos Deputados Miguel Tiago e Bruno Dias (PCP) ao Ministério da Educação sobre a extinção do Agrupamento de Escolas de Avelar, no concelho de Ansião, distrito de Leiria. N.º 4162/XI (1.ª) – Do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre os constrangimentos no acesso ao Portel das Finanças. N.º 4163/XI (1.ª) – Do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre o recurso a operações com derivados financeiros.

N.º 4164/XI (1.ª) – Do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre o encerramento do serviço de finanças de Sousel. N.º 4165/XI (1.ª) – Do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre o regime especial de tributação para residentes não habituais. N.º 4166/XI (1.ª) – Do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a definição de gestor. N.º 4167/XI (1.ª) – Dos Deputados Altino Bessa, Telmo Correia e Hélder Amaral (CDS-PP) ao Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento sobre a utilização de produtos químicos e materiais perigosos na confecção de produtos. N.º 4168/XI (1.ª) – Do Deputado Altino Bessa e outros (CDS-PP) ao Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento sobre as instalações eléctricas e de gás sem inspecção. N.º 4169/XI (1.ª) – Dos Deputados Altino Bessa e Telmo Correia (CDS-PP) ao Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento sobre a transferência da Direcção Regional de Economia do Centro. N.º 4170/XI (1.ª) – Dos Deputados Altino Bessa e Isabel Galriça Neto (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre a troca de medicação neurológica no Hospital de São Marcos N.º 4171/XI (1.ª) – Dos Deputados Altino Bessa, Teresa Caeiro e Isabel Galriça Neto (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre as dívidas a fornecedores por parte do Hospital de São Marcos. N.º 4172/XI (1.ª) – Dos Deputados Altino Bessa, Teresa Caeiro e Isabel Galriça Neto (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre o reencaminhamento de doentes no Hospital de Fafe. N.º 4173/XI (1.ª) – Dos Deputados Altino Bessa, Pedro Mota Soares e Artur Rêgo (CDS-PP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre os autos de notícia da Autoridade para as Condições de Trabalho. N.º 4174/XI (1.ª) – Dos Deputados Altino Bessa, Hélder Amaral e José Manuel Rodrigues (CDS-PP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre os encargos anuais e introdução de portagens nas SCUT.