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o agravamento brutal do custo dos transportes escolares, sobretudo em concelhosque não dispõem de transportes públicos, com grande dispersão dos aglomeradoshabitacionais, distâncias significativas entre estes e rede de estradas com difíceisarticulações, como sucede no concelho de Odemira, sobretudo no seu interior.Como se o encerramento de uma escola não significasse um enorme passo paraacentuar ainda mais a desertificação crescente de localidades do interior, delocalidades como S. Miguel, na freguesia de S. Teotónio, onde tive oportunidade dereunir com país, ex-alunos e professores, no passado dia 12 de Julho.Reunião marcada por frases como: “é o silêncio em S. Miguel”, “é a morte de S.Miguel”, “é o fim da nossa vida”, “a escola é parte da nossa vida”, “a relação entre anossa escola e o resto da comunidade é uma constante, uma das nossas maioresriquezas”, “a escola é o ponto de encontro entre passado e futuro da nossa terra”,“toda a comunidade participa na vida da nossa escola e os alunos da nossa escoladesenvolvem as mais diversas actividades junto da nossa comunidade”, ”Somoscomo uma única família que o governo quer agora destroçar”, “querem desenraizaros nossos filhos levando-os da terra que os viu nascer”, “fazemos parte de umprojecto inovador cujos resultados seria importante avaliar antes de tomar decisõesque o põem claramente em causa”.São frases que traduzem bem o sentimento profundo de uma comunidade já hojevítima de isolamento, o drama dos cerca de 400 a 500 habitantes que teimam emcontrariar a desertificação e preservar as raízes profundas que os liga à sua terra. Frases de uma comunidade que tudo tem feito para preservar viva e presente a suaescola, que tem suprido a falta de auxiliares com voluntariado, que coopera eparticipa nas actividades escolares, que faz da escola a continuidade natural epróxima da sua vida familiar.Não compreendem. Não podem compreender. Não aceitam. Não podem aceitar. Adecisão arbitrária, administrativa, economicista, que pretende arrancar-lhes umdireito fundamental, o direito à sua escola, à educação dos seus filhos no meio emque nasceram, condição essencial da sua identidade futura.A reunião em S. Miguel foi a confirmação, o retrato ao vivo, do que na mesma manhãme havia sido transmitido pelo Senhor Director do Centro Escolar de Sabóia, outrafreguesia do concelho de Odemira onde o drama se repete. Drama que a reuniãocom autarcas da CDU realizada nessa mesma noite reafirmaria repetir-se por todo oconcelho.Face ao exposto, ao abrigo das disposições legais e regimentais aplicáveis, requeiro,através de V. Ex.ª, à Senhora Ministra da Educação, resposta às seguintesperguntas:1. Considerou o Ministério da Educação todos os impactos negativos que

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Assunto: Encerramento de escolas (Resolução do Conselho de Ministros n° 44/2010) e seu
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15 DE JULHO DE 2010______________________________________________________________________________
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