O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

Sábado, 17 de Julho de 2010 II Série-B — Número 170

XI LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2009-2010)

S U M Á R I O

Apreciações parlamentares (n.os

30 a 33, 36 e 54 a 56/XI (1.ª): N.º 30/XI (1.ª) (Requerimento do PSD solicitando a apreciação pela Assembleia da República do Decreto-Lei n.º 26/2010, de 30 de Março): — Texto final da Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local. N.º 31/XI (1.ª) (Requerimento do PCP solicitando a apreciação pela Assembleia da República do Decreto-Lei n.º 26/2010, de 30 de Março): — Vide apreciação parlamentar n.º 30/XI (1.ª). N.º 32/XI (1.ª) (Requerimento do CDS-PP solicitando a apreciação pela Assembleia da República do Decreto-Lei n.º 26/2010, de 30 de Março): — Vide apreciação parlamentar n.º 30/XI (1.ª). N.º 33/XI (1.ª) (Requerimento do BE solicitando a apreciação pela Assembleia da República do Decreto-Lei n.º 26/2010, de 30 de Março): — Vide apreciação parlamentar n.º 30/XI (1.ª). N.º 36/XI (1.ª) (Requerimento do PSD solicitando a apreciação pela Assembleia da República do Decreto-Lei n.º 33/2010, de 14 de Abril): — Relatório da discussão e votação na especialidade e texto final da Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações. N.º 54/XI (1.ª) — Requerimento do CDS-PP solicitando a apreciação pela Assembleia da República do Decreto-Lei n.º 70/2010, de 16 de Junho.

N.º 55/XI (1.ª) — Requerimento do PCP solicitando a apreciação pela Assembleia da República do Decreto-Lei n.º 66/2010, de 11 de Junho. N.º 56/XI (1.ª) — Requerimento do PCP solicitando a apreciação pela Assembleia da República do Decreto-Lei n.º 75/2010, de 23 de Junho. Petições [n.

os 12, 26, 27, 46, 58, 64 e 75/XI (1.ª)]:

N.º 12/XI (1.ª) (Apresentada pelo Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local, solicitando à Assembleia da República a alteração do Decreto-Lei n.º 126/2009, de 27 de Maio, no sentido de que os encargos relativos à aquisição de qualificação inicial e da formação contínua não sejam da responsabilidade dos motoristas profissionais): — Relatório final da Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública. N.º 26/XI (1.ª) (Apresentada por Nuno David Alpendrinho da Costa Ferro e outros, exigindo à Assembleia da República que as entidades competentes encontrem a melhor solução para que os utentes regulares da A21 não se sintam penalizados pelo aumento das portagens): — Relatório final da Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações. N.º 27/XI (1.ª) (Apresentada pela Associação Portuguesa de Hemocromatose, solicitando à Assembleia da República a instituição do dia 7 de Junho como Dia Nacional da Hemocromatose):