O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

II SÉRIE-B — NÚMERO 170

2

— Relatório final da Comissão de Saúde. N.º 46/XI (1.ª) (Apresentada por José Silva Moreira Gomes e outros, solicitando à Assembleia da República que adopte a proposta de alteração ao Orçamento do Estado para 2010, sugerida por um Deputado do PS, no tocante à reforma dos funcionários públicos e autárquicos no sentido de não existirem quaisquer penalizações para os trabalhadores sempre que esteja presente a regra do somatório de 95 anos entre a idade e os anos de descontos): — Relatório final da Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública. N.º 58/XI (1.ª) (Apresentada pelos lojistas dos espaços comerciais no Mercado Municipal do Vale da Amoreira, solicitando que a Câmara Municipal da Moita proceda à

redução das taxas de utilização dos espaços comerciais situados no Mercado): — Relatório final da Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local. N.º 64/X (1.ª) — Apresentada por Luísa Jacinta Soares Dias Ferreira e outros, solicitando à Assembleia da República a preservação, restauro e manutenção do Complexo das Sete Fontes, bem como a proibição de construção nas suas imediações. N.º 75/XI (1.ª) — Apresentada por José Manuel Oliveira o outros, manifestando a total discordância com a privatização das linhas suburbanas da CP e exigindo que a Assembleia da República impeça a concretização desta medida e revogue as alterações nos Estatutos da CP que o permitem.

Páginas Relacionadas
Página 0004:
II SÉRIE-B — NÚMERO 170 4 APRECIAÇÃO PARLAMENTAR N.º 36/XI (1.ª)
Pág.Página 4