Debates Parlamentares - Diário 172, p. 1 (2010-07-20)

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Terça-feira, 20 de Julho de 2010 II Série-B — Número 172

XI LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2009-2010)

S U M Á R I O

Requerimentos [n.os 817 a 820/XI (1.ª)-AC]: N.º 817/XI (1.ª)-AC – Dos Deputados Cecília Honório e Pedro Soares (BE) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o encerramento da abertura natural e construção da nova barra da Fuzeta, no concelho de Olhão, distrito de Faro. N.º 818/XI (1.ª)-AC – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o relatório conclusivo do grupo de trabalho para a restinga e barra do Estuário do Cávado, nomeado pelo Despacho n.º 16022/2009, de 14 de Julho. N.º 819/XI (1.ª)-AC – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o relatório conclusivo do grupo de trabalho para a restinga e barra do Estuário do Cávado, nomeado pelo Despacho n.º 16022/2009, de 14 de Julho. N.º 820/XI (1.ª)-AC – Dos Deputados Agostinho Lopes e José Soeiro (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre o relatório elaborado nos termos do Despacho n.º 26 873/2008, de 23 de Outubro. Respostas [n.os 19, 29, 324, 337, 395, 542 e 587/XI (1.ª)-AC, n.os 374, 1186, 1444, 1452, 1476, 1478, 1508, 1510, 1513, 1524, 1528, 1547, 1559, 1566, 1569, 1583, 1593,

1599, 1608, 1611, 1613, 1617, 1619, 1628, 1633, 1640, 1641, 1648, 1649, 1653, 1659, 1669, 1676, 1703, 1709, 1751, 1762, 1799, 1805, 1826, 1831, 1842, 1848, 1860, 1882 e 1887/XI (1.ª)-AL n.º 59/XI (1.ª)-EI]: Do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento ao requerimento n.o 19/XI (1.ª)-AC dos Deputados Nuno Encarnação, Paulo Mota Pinto, Rosário Águas e Pedro Saraiva (PSD), sobre o encerramento de uma fábrica em Oliveira do Hospital. Do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento ao requerimento n.o 29/XI (1.ª)-AC dos Deputados Nuno Reis, José Eduardo Martins, Pedro Saraiva e Nuno Encarnação (PSD), sobre o QREN e o desvio de verbas destinadas às regiões de convergência. Do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento ao requerimento n.º 324/XI (1.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre os pareceres internos e externos acerca da revisão do Regime Jurídico de Urbanizações e Edificações (RJUE), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 26/2020, de 30 de Março, nas especialidades de electricidade e gás. Do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento ao requerimento n.º 337/XI (1.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre o emprego — ENE 2020.

Terça-feira, 20 de Julho de 2010 II Série-B — Número 172 XI LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2009-2010) S U M Á R I O Requerimentos [n.os 817 a 820/XI (1.ª)-AC]: N.º 817/XI (1.ª)-AC – Dos Deputados Cecília Honório e Pedro Soares (BE) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o encerramento da abertura natural e construção da nova barra da Fuzeta, no concelho de Olhão, distrito de Faro. N.º 818/XI (1.ª)-AC – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o relatório conclusivo do grupo de trabalho para a restinga e barra do Estuário do Cávado, nomeado pelo Despacho n.º 16022/2009, de 14 de Julho. N.º 819/XI (1.ª)-AC – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o relatório conclusivo do grupo de trabalho para a restinga e barra do Estuário do Cávado, nomeado pelo Despacho n.º 16022/2009, de 14 de Julho. N.º 820/XI (1.ª)-AC – Dos Deputados Agostinho Lopes e José Soeiro (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre o relatório elaborado nos termos do Despacho n.º 26 873/2008, de 23 de Outubro. Respostas [n.os 19, 29, 324, 337, 395, 542 e 587/XI (1.ª)-AC, n.os 374, 1186, 1444, 1452, 1476, 1478, 1508, 1510, 1513, 1524, 1528, 1547, 1559, 1566, 1569, 1583, 1593, 1599, 1608, 1611, 1613, 1617, 1619, 1628, 1633, 1640, 1641, 1648, 1649, 1653, 1659, 1669, 1676, 1703, 1709, 1751, 1762, 1799, 1805, 1826, 1831, 1842, 1848, 1860, 1882 e 1887/XI (1.ª)-AL n.º 59/XI (1.ª)-EI]: Do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento ao requerimento n.o 19/XI (1.ª)-AC dos Deputados Nuno Encarnação, Paulo Mota Pinto, Rosário Águas e Pedro Saraiva (PSD), sobre o encerramento de uma fábrica em Oliveira do Hospital. Do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento ao requerimento n.o 29/XI (1.ª)-AC dos Deputados Nuno Reis, José Eduardo Martins, Pedro Saraiva e Nuno Encarnação (PSD), sobre o QREN e o desvio de verbas destinadas às regiões de convergência. Do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento ao requerimento n.º 324/XI (1.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre os pareceres internos e externos acerca da revisão do Regime Jurídico de Urbanizações e Edificações (RJUE), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 26/2020, de 30 de Março, nas especialidades de electricidade e gás. Do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento ao requerimento n.º 337/XI (1.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre o emprego — ENE 2020.

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