Página 1
Terça-feira, 20 de Julho de 2010 II Série-B — Número 172
XI LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2009-2010)
S U M Á R I O
Requerimentos [n.os 817 a 820/XI (1.ª)-AC]: N.º 817/XI (1.ª)-AC – Dos Deputados Cecília Honório e Pedro Soares (BE) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o encerramento da abertura natural e construção da nova barra da Fuzeta, no concelho de Olhão, distrito de Faro. N.º 818/XI (1.ª)-AC – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o relatório conclusivo do grupo de trabalho para a restinga e barra do Estuário do Cávado, nomeado pelo Despacho n.º 16022/2009, de 14 de Julho. N.º 819/XI (1.ª)-AC – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o relatório conclusivo do grupo de trabalho para a restinga e barra do Estuário do Cávado, nomeado pelo Despacho n.º 16022/2009, de 14 de Julho. N.º 820/XI (1.ª)-AC – Dos Deputados Agostinho Lopes e José Soeiro (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre o relatório elaborado nos termos do Despacho n.º 26 873/2008, de 23 de Outubro. Respostas [n.os 19, 29, 324, 337, 395, 542 e 587/XI (1.ª)-AC, n.os 374, 1186, 1444, 1452, 1476, 1478, 1508, 1510, 1513, 1524, 1528, 1547, 1559, 1566, 1569, 1583, 1593,
1599, 1608, 1611, 1613, 1617, 1619, 1628, 1633, 1640, 1641, 1648, 1649, 1653, 1659, 1669, 1676, 1703, 1709, 1751, 1762, 1799, 1805, 1826, 1831, 1842, 1848, 1860, 1882 e 1887/XI (1.ª)-AL n.º 59/XI (1.ª)-EI]: Do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento ao requerimento n.o 19/XI (1.ª)-AC dos Deputados Nuno Encarnação, Paulo Mota Pinto, Rosário Águas e Pedro Saraiva (PSD), sobre o encerramento de uma fábrica em Oliveira do Hospital. Do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento ao requerimento n.o 29/XI (1.ª)-AC dos Deputados Nuno Reis, José Eduardo Martins, Pedro Saraiva e Nuno Encarnação (PSD), sobre o QREN e o desvio de verbas destinadas às regiões de convergência. Do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento ao requerimento n.º 324/XI (1.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre os pareceres internos e externos acerca da revisão do Regime Jurídico de Urbanizações e Edificações (RJUE), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 26/2020, de 30 de Março, nas especialidades de electricidade e gás. Do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento ao requerimento n.º 337/XI (1.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre o emprego — ENE 2020.
Página 2
II SÉRIE-B — NÚMERO 172
2
Do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento ao requerimento n.º 395/XI (1.ª)-AC do Deputado José Manuel Rodrigues (CDS-PP), sobre o relatório da comissão paritária mista criada pelo Despacho n.º 4482/2010. Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território ao requerimento n.º 542/XI (1.ª)-AC do Deputado Nuno Reis (PSD), sobre os estudos técnicos para o futuro aterro sanitário da Resulima. Da Presidência do Conselho de Ministros ao requerimento n.º 587/XI (1.ª)-AC do Deputado Horácio Antunes (PS), sobre as obras no antigo ramal da Lousã para instalação do sistema de mobilidade do Mondego. Da Câmara Municipal de Celorico de Basto ao requerimento n.o 374/XI (1.ª)-AL do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP), sobre as quotas de emprego para pessoas com deficiência. Da Câmara Municipal de Amadora ao requerimento n.º 1186/XI (1.ª)-AL do Deputado Artur Rêgo e outros (CDS-PP), sobre a cobrança e aplicação da derrama pelas autarquias. Da Câmara Municipal de Alcanena ao requerimento n.º 1444/XI (1.ª)-AL dos Deputados Altino Bessa e Filipe Lobo d’Ávila (CDS-PP), sobre as entidades participadas por esta Câmara. Da Câmara Municipal de Aljustrel ao requerimento n.º 1452/XI (1.ª)-AL dos Deputados Altino Bessa, Artur Rêgo e José Ribeiro e Castro (CDS-PP), sobre as entidades participadas por esta Câmara. Da Câmara Municipal de Baião ao requerimento n.º 1476/XI (1.ª)-AL do Deputado Altino Bessa e outros (CDS-PP), sobre as entidades participadas por esta Câmara. Da Câmara Municipal de Barrancos ao requerimento n.º 1478/XI (1.ª)-AL dos Deputados Altino Bessa, José Ribeiro e Castro e Artur Rêgo (CDS-PP), sobre as entidades participadas por esta Câmara. Da Câmara Municipal de Chaves ao requerimento n.º 1508/XI (1.ª)-AL dos Deputados Altino Bessa e Michael Seufert (CDS-PP), sobre as entidades participadas por esta Câmara. Da Câmara Municipal de Coimbra ao requerimento n.º 1510/XI (1.ª)-AL do Deputado Altino Bessa (CDS-PP), sobre as entidades participadas por esta Câmara. Da Câmara Municipal de Coruche ao requerimento n.º 1513/XI (1.ª)-AL dos Deputados Altino Bessa e Filipe Lobo d’Ávila (CDS-PP), sobre as entidades participadas por esta Câmara. Da Câmara Municipal de Fafe ao requerimento n.º 1524/XI (1.ª)-AL dos Deputados Altino Bessa e Telmo Correia (CDS-PP), sobre as entidades participadas por esta Câmara. Da Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere ao requerimento n.º 1528/XI (1.ª)-AL dos Deputados Altino Bessa e Filipe Lobo d’Ávila (CDS-PP), sobre as entidades participadas por esta Câmara. Da Câmara Municipal de Lamego ao requerimento n.º 1547/XI (1.ª)-AL dos Deputados Altino Bessa e Hélder Amaral (CDS-PP), sobre as entidades participadas por esta Câmara. Da Câmara Municipal de Mangualde ao requerimento n.º 1559/XI (1.ª)-AL dos Deputados Altino Bessa e Hélder Amaral (CDS-PP), sobre as entidades participadas por esta Câmara. Da Câmara Municipal de Meda ao requerimento n.º 1566/XI (1.ª)-AL dos Deputados Altino Bessa, João Serpa Oliva e Hélder Amaral (CDS-PP), sobre as entidades participadas por esta Câmara. Da Câmara Municipal de Mesão Frio ao requerimento n.º 1569/XI (1.ª)-AL dos Deputados Altino Bessa e Michael Seufert (CDS-PP), sobre as entidades participadas por esta Câmara. Da Câmara Municipal de Montemor-o-Velho ao requerimento n.º 1583/XI (1.ª)-AL dos Deputados Altino Bessa e João Serpa Oliva (CDS-PP), sobre as entidades participadas por esta Câmara. Da Câmara Municipal de Nisa ao requerimento n.º 1593/XI (1.ª)-AL dos Deputados Altino Bessa, Pedro Mota Soares e
João Rebelo (CDS-PP), sobre as entidades participadas por esta Câmara. Da Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis ao requerimento n.º 1599/XI (1.ª)-AL dos Deputados Altino Bessa e Raúl de Almeida (CDS-PP), sobre as entidades participadas por esta Câmara. Da Câmara Municipal de Penamacor ao requerimento n.º 1608/XI (1.ª)-AL dos Deputados Altino Bessa e José Ribeiro e Castro e Raúl de Almeida (CDS-PP), sobre as entidades participadas por esta Câmara. Da Câmara Municipal de Penacova ao requerimento n.º 1611/XI (1.ª)-AL dos Deputados Altino Bessa e João Serpa Oliva (CDS-PP), sobre as entidades participadas por esta Câmara. Da Câmara Municipal de Pedrógão Grande ao requerimento n.º 1613/XI (1.ª)-AL dos Deputados Altino Bessa e Assunção Cristas (CDS-PP), sobre as entidades participadas por esta Câmara. Da Câmara Municipal de Portel ao requerimento n.º 1617/XI (1.ª)-AL dos Deputados Altino Bessa, Telmo Correia e Filipe Lobo D'Ávila (CDS-PP), sobre as entidades participadas por esta Câmara. Da Câmara Municipal de Portimão ao requerimento n.º 1619/XI (1.ª)-AL dos Deputados Altino Bessa e Artur Rêgo (CDS-PP), sobre as entidades participadas por esta Câmara. Da Câmara Municipal de Paredes ao requerimento n.º 1628/XI (1.ª)-AL do Deputado Altino Bessa e outros (CDS-PP), sobre as entidades participadas por esta Câmara. Da Câmara Municipal de Portalegre ao requerimento n.º 1633/XI (1.ª)-AL do Deputado Altino Bessa e outros (CDS-PP), sobre as entidades participadas por esta Câmara. Da Câmara Municipal de Santa Maria da Feira ao requerimento n.º 1640/XI (1.ª)-AL dos Deputados Altino Bessa e Raúl de Almeida (CDS-PP), sobre as entidades participadas por esta Câmara. Da Câmara Municipal de São João da Madeira ao requerimento n.º 1641/XI (1.ª)-AL dos Deputados Altino Bessa e Raúl de Almeida (CDS-PP), sobre as entidades participadas por esta Câmara. Da Câmara Municipal de Silves ao requerimento n.º 1648/XI (1.ª)-AL dos Deputados Altino Bessa e Artur Rêgo (CDS-PP), sobre as entidades participadas por esta Câmara. Da Câmara Municipal de Santa Comba Dão ao requerimento n.º 1649/XI (1.ª)-AL dos Deputados Altino Bessa e Hélder Amaral (CDS-PP), sobre as entidades participadas por esta Câmara. Da Câmara Municipal de Sernancelhe ao requerimento n.º 1653/XI (1.ª)-AL dos Deputados Altino Bessa e Hélder Amaral (CDS-PP), sobre as entidades participadas por esta Câmara. Da Câmara Municipal de Setúbal ao requerimento n.º 1659/XI (1.ª)-AL dos Deputados Altino Bessa e Nuno Magalhães (CDS-PP), sobre as entidades participadas por esta Câmara. Da Câmara Municipal de Tábua ao requerimento n.º 1669/XI (1.ª)-AL dos Deputados Altino Bessa e João Serpa Oliva (CDS-PP), sobre as entidades participadas por esta Câmara. Da Câmara Municipal de Tomar ao requerimento n.º 1676/XI (1.ª)-AL dos Deputados Altino Bessa e Filipe Lobo D'Ávila (CDS-PP), sobre as entidades participadas por esta Câmara. Da Câmara Municipal de Vila Real ao requerimento n.º 1703/XI (1.ª)-AL dos Deputados Altino Bessa e Michael Seufert (CDS-PP), sobre as entidades participadas por esta Câmara. Da Câmara Municipal de Valongo ao requerimento n.º 1709/XI (1.ª)-AL dos Deputados Altino Bessa e outros (CDS-PP), sobre as entidades participadas por esta Câmara. Da Câmara Municipal de Alcoutim ao requerimento n.º 1751/XI (1.ª)-AL do Deputado José Manuel Rodrigues e outros (CDS-PP), sobre o reordenamento da rede escolar do 1.° ciclo. Da Câmara Municipal de Braga ao requerimento n.º 1762/XI (1.ª)-AL do Deputado José Manuel Rodrigues e outros (CDS-PP), sobre o reordenamento da rede escolar do 1.° ciclo.
Página 3
20 DE JULHO DE 2010
3
Da Câmara Municipal de Estarreja ao requerimento n.º 1799/XI (1.ª)-AL do Deputado José Manuel Rodrigues e outros (CDS-PP), sobre o reordenamento da rede escolar do 1.° ciclo. Da Câmara Municipal de Figueiró dos Vinhos ao requerimento n.º 1805/XI (1.ª)-AL do Deputado José Manuel Rodrigues e outros (CDS-PP), sobre o reordenamento da rede escolar do 1.° ciclo. Da Câmara Municipal de Idanha-a-Nova ao requerimento n.º 1826/XI (1.ª)-AL do Deputado José Manuel Rodrigues e outros (CDS-PP), sobre o reordenamento da rede escolar do 1.° ciclo. Da Câmara Municipal de Lagoa ao requerimento n.º 1831/XI (1.ª)-AL do Deputado José Manuel Rodrigues e outros (CDS-PP), sobre o reordenamento da rede escolar do 1.° ciclo. Da Câmara Municipal de Monforte ao requerimento n.º 1842/XI (1.ª)-AL do Deputado José Manuel Rodrigues e outros (CDS-PP), sobre o reordenamento da rede escolar do 1.° ciclo. Da Câmara Municipal de Matosinhos ao requerimento n.º 1848/XI (1.ª)-AL do Deputado José Manuel Rodrigues e outros (CDS-PP), sobre o reordenamento da rede escolar do 1.° ciclo.
Da Câmara Municipal de Mirandela ao requerimento n.º 1860/XI (1.ª)-AL do Deputado José Manuel Rodrigues e outros (CDS-PP), sobre o reordenamento da rede escolar do 1.° ciclo. Da Câmara Municipal de Oleiros ao requerimento n.º 1882/XI (1.ª)-AL do Deputado José Manuel Rodrigues e outros (CDS-PP), sobre o reordenamento da rede escolar do 1.° ciclo. Da Câmara Municipal de Odemira ao requerimento n.º 1887/XI (1.ª)-AL do Deputado José Manuel Rodrigues e outros (CDS-PP), sobre o reordenamento da rede escolar do 1.° ciclo. Da Universidade de Coimbra ao requerimento n.º 59/XI (1.ª)-EI do Deputado José Moura Soeiro (BE), solicitando informação sobre o conteúdo dos protocolos estabelecidos entre instituições de ensino superior público e as instituições bancárias. Nota: — Os documentos em anexo às respostas aos requerimentos n.o 337/XI (1.ª)-AC e n.os 1444, 1452, 1476, 1478, 1510, 1513, 1524, 1528, 1566, 1593, 1599, 1611, 1613, 1641, 1648, 1653, 1659, 1669, 1676, 1703 e 1709/XI (1.ª)-AL encontram-se disponíveis, para consulta, nos serviços de apoio
Página 4
REQUERIMENTOS
Página 5
Assunto: Encerramento da abertura natural e construção de nova barra da
Fuzeta, no concelho de Olhão, distrito de Faro
Destinatário: Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
REQUERIMENTO N.º 817/XI (1.ª) - AC PERGUNTA N.º /XI ( )
20 DE JULHO DE 2010______________________________________________________________________________________________________________
5
Página 6
II SÉRIE-B — NÚMERO 172______________________________________________________________________________________________________________
6
Página 7
Assunto: Relatório conclusivo do grupo de trabalho para a restinga e barra do Estuário do Cávado, nomeado pelo Despacho n.º 16022/2009, de 14 de Julho Destinatário: Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território
REQUERIMENTO N.º 818/XI (1.ª) - AC PERGUNTA N.º /XI ( )
20 DE JULHO DE 2010______________________________________________________________________________________________________________
7
Página 8
II SÉRIE-B — NÚMERO 172______________________________________________________________________________________________________________
8
Página 9
Assunto: Relatório conclusivo do grupo de trabalho para a restinga e barra do Estuário do Cávado, nomeado pelo Despacho n.º 16022/2009, de 14 de Julho Destinatário: Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
REQUERIMENTO N.º 819/XI (1.ª) - AC PERGUNTA N.º /XI ( )
20 DE JULHO DE 2010______________________________________________________________________________________________________________
9
Página 10
II SÉRIE-B — NÚMERO 172______________________________________________________________________________________________________________
10
Página 11
Assunto: Relatório elaborado nos termos do Despacho n.º 26 873/2008,
de 23 de Outubro, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento
Rural e das Pescas
Destinatário: Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
REQUERIMENTO N.º 820/XI (1.ª) - AC PERGUNTA N.º /XI ( )
20 DE JULHO DE 2010______________________________________________________________________________________________________________
11
Página 12
II SÉRIE-B — NÚMERO 172______________________________________________________________________________________________________________
12
Página 13
RESPOSTAS A REQUERIMENTOS
Página 14
Assunto: Resposta ao requer imento n . º 19/XI (1.ª)-AC, de 9 de Dezembro de 2009 Encerramento de uma fábrica em Oliveira do Hospital
II SÉRIE-B — NÚMERO 172______________________________________________________________________________________________________________
14
Página 15
20 DE JULHO DE 2010______________________________________________________________________________________________________________
15
Página 16
Assunto : Resposta ao requer imento n . º29/XI/(1.ª)-AC, de 9 de Dezembro de 2009 QREN e o desvio de verbas destinadas às regiões de convergência
II SÉRIE-B — NÚMERO 172______________________________________________________________________________________________________________
16
Página 17
20 DE JULHO DE 2010______________________________________________________________________________________________________________
17
Página 18
II SÉRIE-B — NÚMERO 172______________________________________________________________________________________________________________
18
Página 19
20 DE JULHO DE 2010______________________________________________________________________________________________________________
19
Página 20
Assunto : Resposta ao requer imento n . º 324/XI (1.ª)-AC, de 26 de Abril de 2010 Pareceres internos e externos acerca da revisão do Regime Jurídico de Urbanizações e Edificações (RJUE), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 26/2020, de 30 de Março, nas especialidades de electricidade e gás
II SÉRIE-B — NÚMERO 172______________________________________________________________________________________________________________
20
Página 21
Assunto: Resposta ao requerimento n.º 337/XI (1.ª)-AC, de 7 de Maio de 2010 Emprego - ENE 2020
20 DE JULHO DE 2010______________________________________________________________________________________________________________
21
Página 22
A s s u n t o : R e s p o s t a a o r e q u e r i m e n t o n . º 395/XI (1.ª)-AC, de 20 de Maio de 2010
Relatório da comissão paritária mista criada pelo Despacho n.º 4482/2010
II SÉRIE-B — NÚMERO 172______________________________________________________________________________________________________________
22
Página 23
Assunto: Resposta ao requerimento n.º 542/XI (1.ª), de 7 de Junho de 2010 Estudos técnicos para o futuro aterro sanitário da Resulima
20 DE JULHO DE 2010______________________________________________________________________________________________________________
23
Página 24
Assunto: Resposta ao requerimento n.º 587/XI (1.ª)-AC Obras no antigo ramal da Lousã para instalação do sistema de mobilidade do Mondego
II SÉRIE-B — NÚMERO 172______________________________________________________________________________________________________________
24
Página 25
Assunto: Resposta ao requerimento n.º 374/XI (1.ª)-AL Quotas de emprego para pessoas com deficiência
20 DE JULHO DE 2010______________________________________________________________________________________________________________
25
Página 26
Assunto: Resposta ao requerimento n.º 1186/XI (1.ª)-AL Cobrança e aplicação da derrama pelas autarquias
II SÉRIE-B — NÚMERO 172______________________________________________________________________________________________________________
26
Página 27
20 DE JULHO DE 2010______________________________________________________________________________________________________________
27
Página 28
Assunto: Resposta ao requerimento n.º 1444/XI (1.ª)-AL Entidades participadas pela Câmara Municipal de Alcanena
II SÉRIE-B — NÚMERO 172______________________________________________________________________________________________________________
28
Página 29
20 DE JULHO DE 2010______________________________________________________________________________________________________________
29
Página 30
Assunto: Resposta ao requerimento n.º 1452/XI (1.ª)-AL Entidades participadas pela Câmara Municipal de Aljustrel
II SÉRIE-B — NÚMERO 172______________________________________________________________________________________________________________
30
Página 31
Assunto: Resposta ao requerimento n.º 1476/XI (1.ª)-AL Entidades participadas pela Câmara Municipal de Baião
20 DE JULHO DE 2010______________________________________________________________________________________________________________
31
Página 32
Assunto: Resposta ao requerimento n.º 1478/XI (1.ª)-AL Entidades participadas pela Câmara Municipal de Barrancos
II SÉRIE-B — NÚMERO 172______________________________________________________________________________________________________________
32
Página 33
Assunto: Resposta ao requerimento n.º 1508/XI (1.ª)-AL Entidades participadas pela Câmara Municipal de Chaves
20 DE JULHO DE 2010______________________________________________________________________________________________________________
33
Página 34
Assunto: Resposta ao requerimento n.º 1510/XI (1.ª)-AL Entidades participadas pela Câmara Municipal de Coimbra
II SÉRIE-B — NÚMERO 172______________________________________________________________________________________________________________
34
Página 35
Assunto: Resposta ao requerimento n.º 1513/XI (1.ª)-AL Entidades participadas pela Câmara Municipal de Coruche
20 DE JULHO DE 2010______________________________________________________________________________________________________________
35
Página 36
II SÉRIE-B — NÚMERO 172______________________________________________________________________________________________________________
36
Página 37
20 DE JULHO DE 2010______________________________________________________________________________________________________________
37
Página 38
Assunto: Resposta ao requerimento n.º 1524/XI (1.ª)-AL Entidades participadas pela Câmara Municipal de Fafe
II SÉRIE-B — NÚMERO 172______________________________________________________________________________________________________________
38
Página 39
Assunto: Resposta ao requerimento n.º 1528/XI (1.ª)-AL Entidades participadas pela Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere
20 DE JULHO DE 2010______________________________________________________________________________________________________________
39
Página 40
Assunto: Resposta ao requerimento n.º 1547/XI (1.ª)-AL Entidades participadas pela Câmara Municipal de Lamego
II SÉRIE-B — NÚMERO 172______________________________________________________________________________________________________________
40
Página 41
20 DE JULHO DE 2010______________________________________________________________________________________________________________
41
Página 42
II SÉRIE-B — NÚMERO 172______________________________________________________________________________________________________________
42
Página 43
Assunto: Resposta ao requerimento n.º 1559/XI (1.ª)-AL Entidades participadas pela Câmara Municipal de Mangualde
20 DE JULHO DE 2010______________________________________________________________________________________________________________
43
Página 44
Anexo
II SÉRIE-B — NÚMERO 172______________________________________________________________________________________________________________
44
Página 45
20 DE JULHO DE 2010______________________________________________________________________________________________________________
45
Página 46
Assunto: Resposta ao requerimento n.º 1566/XI (1.ª)-AL Entidades participadas pela Câmara Municipal de Meda
II SÉRIE-B — NÚMERO 172______________________________________________________________________________________________________________
46
Página 47
20 DE JULHO DE 2010______________________________________________________________________________________________________________
47
Página 48
II SÉRIE-B — NÚMERO 172______________________________________________________________________________________________________________
48
Página 49
Assunto: Resposta ao requerimento n.º 1569/XI (1.ª)-AL Entidades participadas pela Câmara Municipal de Mesão Frio
20 DE JULHO DE 2010______________________________________________________________________________________________________________
49
Página 50
Anexo
II SÉRIE-B — NÚMERO 172______________________________________________________________________________________________________________
50
Página 51
Assunto: Resposta ao requerimento n.º 1583/XI (1.ª)-AL Entidades participadas pela Câmara Municipal de Montemor-o-Velho
20 DE JULHO DE 2010______________________________________________________________________________________________________________
51
Página 52
II SÉRIE-B — NÚMERO 172______________________________________________________________________________________________________________
52
Página 53
20 DE JULHO DE 2010______________________________________________________________________________________________________________
53
Página 54
Assunto: Resposta ao requerimento n.º 1593/XI (1.ª)-AL Entidades participadas pela Câmara Municipal de Nisa
II SÉRIE-B — NÚMERO 172______________________________________________________________________________________________________________
54
Página 55
Anexo
20 DE JULHO DE 2010______________________________________________________________________________________________________________
55
Página 56
II SÉRIE-B — NÚMERO 172______________________________________________________________________________________________________________
56
Página 57
20 DE JULHO DE 2010______________________________________________________________________________________________________________
57
Página 58
Assunto: Resposta ao requerimento n.º 1599/XI (1.ª)-AL Entidades participadas pela Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
II SÉRIE-B — NÚMERO 172______________________________________________________________________________________________________________
58
Página 59
Assunto: Resposta ao requerimento n.º 1608/XI (1.ª)-AL Entidades participadas pela Câmara Municipal de Penamacor
20 DE JULHO DE 2010______________________________________________________________________________________________________________
59
Página 60
Anexo
II SÉRIE-B — NÚMERO 172______________________________________________________________________________________________________________
60
Página 61
Assunto: Resposta ao requerimento n.º 1611/XI (1.ª)-AL Entidades participadas pela Câmara Municipal de Penacova
20 DE JULHO DE 2010______________________________________________________________________________________________________________
61
Página 62
Assunto: Resposta ao requerimento n.º 1613/XI (1.ª)-AL Entidades participadas pela Câmara Municipal de Pedrógão Grande
II SÉRIE-B — NÚMERO 172______________________________________________________________________________________________________________
62
Página 63
Assunto: Resposta ao requerimento n.º 1617/XI (1.ª)-AL Entidades participadas pela Câmara Municipal de Portel
20 DE JULHO DE 2010______________________________________________________________________________________________________________
63
Página 64
II SÉRIE-B — NÚMERO 172______________________________________________________________________________________________________________
64
Página 65
Assunto: Resposta ao requerimento n.º 1619/XI (1.ª)-AL Entidades participadas pela Câmara Municipal de Portimão
20 DE JULHO DE 2010______________________________________________________________________________________________________________
65
Página 66
Anexo 1
II SÉRIE-B — NÚMERO 172______________________________________________________________________________________________________________
66
Página 67
Anexo 2
20 DE JULHO DE 2010______________________________________________________________________________________________________________
67
Página 68
II SÉRIE-B — NÚMERO 172______________________________________________________________________________________________________________
68
Página 69
Assunto: Resposta ao requerimento n.º 1619/XI (1.ª)-AL Entidades participadas pela Câmara Municipal de Portimão
20 DE JULHO DE 2010______________________________________________________________________________________________________________
69
Página 70
Anexo
II SÉRIE-B — NÚMERO 172______________________________________________________________________________________________________________
70
Página 71
Assunto: Resposta ao requerimento n.º 1628/XI (1.ª)-AL Entidades participadas pela Câmara Municipal de Paredes
20 DE JULHO DE 2010______________________________________________________________________________________________________________
71
Página 72
II SÉRIE-B — NÚMERO 172______________________________________________________________________________________________________________
72
Página 73
Assunto: Resposta ao requerimento n.º 1633/XI (1.ª)-AL Entidades participadas pela Câmara Municipal de Portalegre
20 DE JULHO DE 2010______________________________________________________________________________________________________________
73
Página 74
II SÉRIE-B — NÚMERO 172______________________________________________________________________________________________________________
74
Página 75
20 DE JULHO DE 2010______________________________________________________________________________________________________________
75
Página 76
II SÉRIE-B — NÚMERO 172______________________________________________________________________________________________________________
76
Página 77
Assunto: Resposta ao requerimento n.º 1640/XI (1.ª)-AL Entidades participadas pela Câmara Municipal de Santa Maria da Feira
20 DE JULHO DE 2010______________________________________________________________________________________________________________
77
Página 78
II SÉRIE-B — NÚMERO 172______________________________________________________________________________________________________________
78
Página 79
Assunto: Resposta ao requerimento n.º 1641/XI (1.ª)-AL Entidades participadas pela Câmara Municipal de São João da Madeira
20 DE JULHO DE 2010______________________________________________________________________________________________________________
79
Página 80
Assunto: Resposta ao requerimento n.º 1648/XI (1.ª)-AL Entidades participadas pela Câmara Municipal de Silves
II SÉRIE-B — NÚMERO 172______________________________________________________________________________________________________________
80
Página 81
20 DE JULHO DE 2010______________________________________________________________________________________________________________
81
Página 82
Assunto: Resposta ao requerimento n.º 1649/XI (1.ª)-AL Entidades participadas pela Câmara Municipal de Santa Comba Dão
II SÉRIE-B — NÚMERO 172______________________________________________________________________________________________________________
82
Página 83
Anexo
20 DE JULHO DE 2010______________________________________________________________________________________________________________
83
Página 84
II SÉRIE-B — NÚMERO 172______________________________________________________________________________________________________________
84
Página 85
20 DE JULHO DE 2010______________________________________________________________________________________________________________
85
Página 86
Assunto: Resposta ao requerimento n.º 1653/XI (1.ª)-AL Entidades participadas pela Câmara Municipal de Sernancelhe
II SÉRIE-B — NÚMERO 172______________________________________________________________________________________________________________
86
Página 87
Assunto: Resposta ao requerimento n.º 1659/XI (1.ª)-AL Entidades participadas pela Câmara Municipal de Setúbal
20 DE JULHO DE 2010______________________________________________________________________________________________________________
87
Página 88
Assunto: Resposta ao requerimento n.º 1669/XI (1.ª)-AL Entidades participadas pela Câmara Municipal de Tábua
II SÉRIE-B — NÚMERO 172______________________________________________________________________________________________________________
88
Página 89
Assunto: Resposta ao requerimento n.º 1676/XI (1.ª)-AL Entidades participadas pela Câmara Municipal de Tomar
20 DE JULHO DE 2010______________________________________________________________________________________________________________
89
Página 90
Assunto: Resposta ao requerimento n.º 1703/XI (1.ª)-AL Entidades participadas pela Câmara Municipal de Vila Real
II SÉRIE-B — NÚMERO 172______________________________________________________________________________________________________________
90
Página 91
Assunto: Resposta ao requerimento n.º 1709/XI (1.ª)-AL Entidades participadas pela Câmara Municipal de Valongo
20 DE JULHO DE 2010______________________________________________________________________________________________________________
91
Página 92
Assunto: Resposta ao requerimento n.º 1751/XI (1.ª)-AL Reordenamento da rede escolar do 1.° ciclo
II SÉRIE-B — NÚMERO 172______________________________________________________________________________________________________________
92
Página 93
Assunto: Resposta ao requerimento n.º 1762/XI (1.ª)-AL Reordenamento da rede escolar do 1.° ciclo
20 DE JULHO DE 2010______________________________________________________________________________________________________________
93
Página 94
Assunto: Resposta ao requerimento n.º 1799/XI (1.ª)-AL Reordenamento da rede escolar do 1.° ciclo
II SÉRIE-B — NÚMERO 172______________________________________________________________________________________________________________
94
Página 95
Assunto: Resposta ao requerimento n.º 1805/XI (1.ª)-AL Reordenamento da rede escolar do 1.° ciclo
20 DE JULHO DE 2010______________________________________________________________________________________________________________
95
Página 96
Assunto: Resposta ao requerimento n.º 1826/XI (1.ª)-AL Reordenamento da rede escolar do 1.° ciclo
II SÉRIE-B — NÚMERO 172______________________________________________________________________________________________________________
96
Página 97
20 DE JULHO DE 2010______________________________________________________________________________________________________________
97
Página 98
Assunto: Resposta ao requerimento n.º 1831/XI (1.ª)-AL Reordenamento da rede escolar do 1.° ciclo
II SÉRIE-B — NÚMERO 172______________________________________________________________________________________________________________
98
Página 99
Assunto: Resposta ao requerimento n.º 1842/XI (1.ª)-AL Reordenamento da rede escolar do 1.° ciclo
20 DE JULHO DE 2010______________________________________________________________________________________________________________
99
Página 100
II SÉRIE-B — NÚMERO 172______________________________________________________________________________________________________________
100
Página 101
Assunto: Resposta ao requerimento n.º 1848/XI (1.ª)-AL Reordenamento da rede escolar do 1.° ciclo
20 DE JULHO DE 2010______________________________________________________________________________________________________________
101
Página 102
II SÉRIE-B — NÚMERO 172______________________________________________________________________________________________________________
102
Página 103
Assunto: Resposta ao requerimento n.º 1860/XI (1.ª)-AL Reordenamento da rede escolar do 1.° ciclo
20 DE JULHO DE 2010______________________________________________________________________________________________________________
103
Página 104
Assunto: Resposta ao requerimento n.º 1882/XI (1.ª)-AL Reordenamento da rede escolar do 1.° ciclo
II SÉRIE-B — NÚMERO 172______________________________________________________________________________________________________________
104
Página 105
Assunto: Resposta ao requerimento n.º 1887/XI (1.ª)-AL Reordenamento da rede escolar do 1.° ciclo
20 DE JULHO DE 2010______________________________________________________________________________________________________________
105
Página 106
A Divisão de Redacção e Apoio Audiovisual.
II SÉRIE-B — NÚMERO 172______________________________________________________________________________________________________________
106