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II SÉRIE-B — NÚMERO 173

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(CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre as despesas com Publicidade e Marketing – Parque Expo 98, SA. N.º 4511/XI (1.ª) – Dos Deputados Pedro Mota Soares, Assunção Cristas, Cecília Meireles e João Pinho de Almeida (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre as despesas com Publicidade e Marketing – Frente Tejo, SA. N.º 4512/XI (1.ª) – Dos Deputados Pedro Mota Soares, Assunção Cristas, Cecília Meireles e João Pinho de Almeida (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre as despesas com Publicidade e Marketing – CostaPolis, Sociedade de Desenvolvimento do Programa Polis Costa Caparica, SA. N.º 4513/XI (1.ª) – Dos Deputados Pedro Mota Soares, Assunção Cristas, Cecília Meireles e João Pinho de Almeida (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre as despesas com Publicidade e Marketing – Arco Ribeirinho Sul, SA. N.º 4514/XI (1.ª) – Dos Deputados Pedro Mota Soares, Assunção Cristas, Cecília Meireles e João Pinho de Almeida (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre as despesas com Publicidade e Marketing – SIMAB – Sociedade Instaladora de Mercados Abastecedores, SA. N.º 4515/XI (1.ª) – Dos Deputados Pedro Mota Soares, Assunção Cristas, Cecília Meireles e João Pinho de Almeida (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre as despesas com Publicidade e Marketing – EDIA – Empresa de Desenvolvimento e Infra-estruturas do Alqueva, SA. N.º 4516/XI (1.ª) – Dos Deputados Pedro Mota Soares, Assunção Cristas, Cecília Meireles e João Pinho de Almeida (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre as despesas com Publicidade e Marketing – DPtLtSA Docapesca – Portos e Lotas, S. N.º 4517/XI (1.ª) – Dos Deputados Pedro Mota Soares, Assunção Cristas, Cecília Meireles e João Pinho de Almeida (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre as despesas com Publicidade e Marketing – EP – Estradas de Portugal, SA. N.º 4518/XI (1.ª) – Dos Deputados Pedro Mota Soares, Assunção Cristas, Cecília Meireles e João Pinho de Almeida (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre as despesas com Publicidade e Marketing – APSS – Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra, SA. N.º 4519/XI (1.ª) – Dos Deputados Pedro Mota Soares, Assunção Cristas, Cecília Meireles e João Pinho de Almeida (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre as despesas com Publicidade e Marketing – APS – Administração do Porto de Sines, SA. N.º 4520/XI (1.ª) – Dos Deputados Pedro Mota Soares, Assunção Cristas, Cecília Meireles e João Pinho de Almeida (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre as despesas com Publicidade e Marketing – APL – Administração do Porto de Lisboa, SA. N.º 4521/XI (1.ª) – Dos Deputados Pedro Mota Soares, Assunção Cristas, Cecília Meireles e João Pinho de Almeida (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre as despesas com Publicidade e Marketing – APL – Administração dos Portos do Douro e Leixões, SA. Respostas [n.os 2256, 2314, 2444, 2932, 2936, 2939, 2940, 2941, 3084, 3229, 3375, 3392, 3457, 3458, 3459, 3484, 3510, 3525, 3527, 3530, 3536, 3555, 3556, 3558, 3579, 3733, 3734, 3735, 3742, 3743, 3745, 3746, 3753, 3798, 3799, 3800, 3803, 3805, 3809, 3815, 3821, 3846, 3900 e 4013/XI (1.ª)]: Do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento à pergunta n.º 2256/XI (1.ª) dos Deputados Cecília Honório e Pedro Filipe Soares (BE), sobre a privatização da REN.

Do Ministério das Finanças e da Administração Pública às perguntas n.os 2314 e 2941/XI (1.ª) do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP), sobre o encerramento do Serviço de Finanças de Sousel. Do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento à pergunta n.º 2444/XI (1.ª) do Deputado José Moura Soeiro (BE), sobre o despedimento colectivo de 23 trabalhadores da sala de jogo do Bingo do Futebol Clube do Porto. Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.º 2932/XI (1.ª) dos Deputados Assunção Cristas, Cecília Meireles, João Pinho de Almeida e Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), sobre o encerramento do 6.º Serviço de Finanças de Lisboa - Alcântara. Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.º 2936/XI (1.ª) das Deputadas Assunção Cristas e Cecília Meireles (CDS-PP), sobre devolução do IVA pago sobre o ISV. Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.º 2939/XI (1.ª) do Deputado Assunção Cristas, Cecília Meireles e João Pinho de Almeida, sobre o encerramento do 2.º Serviço de Finanças da Maia. Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.º 2940/XI (1.ª) do Deputado Pedro Mota Soares, Artur Rêgo e Assunção Cristas (CDS-PP), sobre o encerramento do Serviço de Finanças de Quarteira. Do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento à pergunta n.º 3084/XI (1.ª) do Deputado Altino Bessa e outros (CDS-PP), sobre o processo de cogeração. Do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento à pergunta n.º 3229/XI (1.ª) do Deputado Telmo Correia (CDS-PP), solicitando um esclarecimento sobre as remunerações no IPE MACAU, Investimentos e Participações Empresarias, SARL. Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.º 3375/XI (1.ª) da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre as lagoas temporárias do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e da Costa Vicentina. Do Ministério da Educação à pergunta n.º 3392/XI (1.ª) dos Deputados Raúl de Almeida, José Manuel Rodrigues e Michael Seufert (CDS-PP), sobre a actualização de dados dos alunos do ensino privado. Do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento à pergunta n.º 3457/XI (1.ª) do Deputado Telmo Correia e outros (CDS-PP), sobre a taxa de execução dos Objectivos (1.º semestre de Governo Socialista). Do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento (DGEG) à pergunta n.o 3458/XI (1.ª) do Deputado Telmo Correia e outros (CDS-PP), sobre a taxa de execução dos objectivos (1.º semestre de Governo Socialista). Do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento (EGREPP) à pergunta n.º 3459/XI (1.ª) do Deputado Telmo Correia e outros (CDS-PP), sobre a taxa de execução dos Objectivos (1.º semestre de Governo Socialista). Do Ministério da Educação à pergunta n.º 3484/XI (1.ª) do Deputado Emídio Guerreiro e outros (PSD), sobre Financiamento da empresa Parque Escolar, EPE. Do Ministério da Educação à pergunta n.º 3510/XI (1.ª) da Deputada Odete João e outros (PS), sobre a velocidade de acesso à internet no âmbito do Plano Tecnológico da Educação. Do Ministério da Educação à pergunta n.o 3525/XI (1.ª) do Deputado Paulo Batista Santos (PS), sobre o reordenamento da rede escolar na área do município da Batalha, distrito de Leiria. Do Ministério da Educação à pergunta n.º 3527/XI (1.ª) da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre a degradação das coberturas com amianto na Escola Básica de Monforte (Agrupamento de Escolas de Monforte), no distrito de Portalegre.