23 DE JULHO DE 2010

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N.º 4559XI (1.ª) – Dos Deputados Pedro Mota Soares, Assunção Cristas, Cecília Meireles e João Pinho de Almeida (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre as despesas com Publicidade e Marketing – GeRAP – Empresa de Gestão Partilhada de Recursos da Administração Pública, EPE. N.º 4560XI (1.ª) – Dos Deputados Pedro Mota Soares, Assunção Cristas, Cecília Meireles e João Pinho de Almeida (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre as despesas com Publicidade e Marketing – Fundo Português de Carbono. N.º 4561XI (1.ª) – Dos Deputados Pedro Mota Soares, Assunção Cristas, Cecília Meireles e João Pinho de Almeida (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre as despesas com Publicidade e Marketing – Fundo Jessica. N.º 4562XI (1.ª) – Dos Deputados Pedro Mota Soares, Assunção Cristas, Cecília Meireles e João Pinho de Almeida (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre as despesas com Publicidade e Marketing – Fundo de Recuperação – FCR. N.º 4563XI (1.ª) – Dos Deputados Pedro Mota Soares, Assunção Cristas, Cecília Meireles e João Pinho de Almeida (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre as despesas com Publicidade e Marketing – Fundo de reabilitação e Conservação Patrimonial. N.º 4564XI (1.ª) – Dos Deputados Pedro Mota Soares, Assunção Cristas, Cecília Meireles e João Pinho de Almeida (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre as despesas com Publicidade e Marketing – Fundo de Apoio ao Sistema de Pagamentos, SNS. N.º 4565XI (1.ª) – Dos Deputados Pedro Mota Soares, Assunção Cristas, Cecília Meireles e João Pinho de Almeida (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre as despesas com Publicidade e Marketing – FRME – Fundo para a Revitalização e Modernização do Tecido Empresarial, SGPS, SA. N.º 4566XI (1.ª) – Dos Deputados Pedro Mota Soares, Assunção Cristas, Cecília Meireles e João Pinho de Almeida (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre as despesas com Publicidade e Marketing – FCR AICEP CAPITAL GLOBAL – Grandes Projectos de Investimento. N.º 4567XI (1.ª) – Dos Deputados Pedro Mota Soares, Assunção Cristas, Cecília Meireles e João Pinho de Almeida (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre as despesas com Publicidade e Marketing – FCR – InovCapital Valor 2. N.º 4568XI (1.ª) – Dos Deputados Pedro Mota Soares, Assunção Cristas, Cecília Meireles e João Pinho de Almeida (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre as despesas com Publicidade e Marketing – FCR – InovCapital Valor. N.º 4569XI (1.ª) – Dos Deputados Pedro Mota Soares, Assunção Cristas, Cecília Meireles e João Pinho de Almeida (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre as despesas com Publicidade e Marketing – FCR – InovCapital 2. N.º 4570XI (1.ª) – Dos Deputados Pedro Mota Soares, Assunção Cristas, Cecília Meireles e João Pinho de Almeida (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre as despesas com Publicidade e Marketing – FCR – InovCapital.

Respostas [n.os 1340, 2933, 3319, 3320, 3435, 3460, 3464, 3545, 3553, 3723, 3987, 4023, 4027 e 4036/XI (1.ª)]: Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 1340/XI (1.ª) dos Deputados Miguel Tiago e António Filipe (PCP) sobre o aterro de inertes no concelho de Sintra (Serra da Carregueira). Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 2933/X (1.ª) do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP), sobre o recurso a operações com derivados financeiros. Da LUSA à pergunta n.o 3319/XI (1.ª) da Deputada Cecília Meireles (CDS-PP), solicitando um esclarecimento sobre as remunerações na LUSA - Agência de Notícias de Portugal, SA. Da RTP à pergunta n.o 3320/XI (1.ª) da Deputada Cecília Meireles (CDS-PP), solicitando um esclarecimento sobre as remunerações na RTP - Rádio e Televisão de Portugal, SA. Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 3435/XI (1.ª) dos Deputados Rita Calvário e Pedro Soares (BE), sobre as descargas poluentes que põem em risco a produção de arroz no Baixo Mondego. Do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento à pergunta n.o 3460/XI (1.ª) do Deputado Telmo Correia e outros (CDS-PP), sobre a taxa de execução dos objectivos (1.º semestre de Governo Socialista). Do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento à pergunta n.o 3464/XI (1.ª) do Deputado Telmo Correia e outros (CDS-PP), sobre a taxa de execução dos Objectivos (1.º semestre de Governo Socialista). Do Ministério da Defesa Nacional à pergunta n.o 3545/XI (1.ª) dos Deputados Altino Bessa, João Rebelo e Raúl de Almeida (CDS-PP), sobre os edifícios arrendados a este Ministério. Do Ministério da Educação à pergunta n.o 3553/XI (1.ª) da Deputada Rita Rato (PCP), sobre as condições materiais e humanas da Escola do 2.º e 3.º ciclos e Secundária Michel Giacometti, concelho de Sesimbra. Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 3723/XI (1.ª) das Deputadas Rita Rato e Paula Santos (PCP), sobre a poluição ambiental no Vale do Pranto, Coimbra. Do Ministério da Defesa Nacional à pergunta n.o 3987/XI (1.ª) da Deputada Rita Calvário (BE), sobre a autorização de demolição do ICNB de uma muralha no concelho de Elvas em pleno período de nidificação de aves protegidas. Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 4023/XI (1.ª) da Deputada Rita Rato (PCP), sobre a discriminação em função da maternidade na empresa ANA. Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.o 4027/XI (1.ª) do Deputado José Ribeiro e Castro (CDS-PP), sobre o atraso do processo da barragem das Cortes - Covilhã. Alegada "sabotagem" por parte do Governo. Do Ministério dos Negócios Estrangeiros à pergunta n.o 4036/XI (1.ª) dos Deputados José Ribeiro e Castro, Artur Rêgo, Telmo Correia e Filipe Lobo d’Ávila (CDS-PP), sobre as relações financeiras com Angola. Notícias sobre doações e empréstimos.