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II SÉRIE-B — NÚMERO 177

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N.º 4642/XI (1.ª) – Da Deputada Paula Santos (PCP) ao Ministério da Saúde sobre os planos de redução de despesa dos hospitais, centros hospitalares, unidades locais de saúde integrados no sector empresarial do Estado e hospitais do sector público administrativo. N.º 4643/XI (1.ª) – Da Deputada Paula Santos (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a situação dos enfermeiros nas Unidades de Cuidados de Saúde Primários. N.º 4644/XI (1.ª) – Da Deputada Paula Santos (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a revisão das carreiras dos técnicos de saúde. N.º 4645/XI (1.ª) – Da Deputada Paula Santos (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a contratação de médicos da carreira de Medicina Geral e Familiar na Administração Regional de Saúde do Centro. N.º 4646/XI (1.ª) – Dos Deputados Paula Santos, Francisco Lopes e Bruno Dias (PCP) ao Ministério da Educação sobre a reorganização Escolar na Península de Setúbal. N.º 4647/XI (1.ª) – Dos Deputados Paula Santos, Francisco Lopes e Bruno Dias (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o plano de contingência do serviço de urgência da Maternidade do Hospital Garcia de Orta, no distrito de Setúbal. N.º 4648/XI (1.ª) – Dos Deputados Paula Santos, Francisco Lopes e Bruno Dias (PCP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o financiamento de Programa Especial de Realojamento nas Áreas Metropolitanas. N.º 4649/XI (1.ª) – Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o encerramento do tabuleiro rodoviário da ponte da Praia do Ribatejo. N.º 4650/XI (1.ª) – Do Deputado João Oliveira (PCP) ao Ministério da Educação sobre o encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no concelho de Castelo de Vide. N.º 4651/XI (1.ª) – Do Deputado João Oliveira (PCP) ao Ministério da Educação sobre o encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no concelho de Elvas. N.º 4652/XI (1.ª) – Do Deputado João Oliveira (PCP) ao Ministério da Educação sobre o encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no concelho de Alter do Chão. N.º 4653/XI (1.ª) – Do Deputado João Oliveira (PCP) ao Ministério da Educação sobre o encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no concelho de Avis. N.º 4654/XI (1.ª) – Do Deputado João Oliveira (PCP) ao Ministério da Educação sobre o encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no concelho de Campo Maior. N.º 4655/XI (1.ª) – Do Deputado João Oliveira (PCP) ao Ministério da Educação sobre o encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no concelho de Fronteira. N.º 4656/XI (1.ª) – Do Deputado João Oliveira (PCP) ao Ministério da Educação sobre o encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no concelho de Gavião. N.º 4657/XI (1.ª) – Do Deputado João Oliveira (PCP) ao Ministério da Educação sobre o encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no concelho de Crato. N.º 4658/XI (1.ª) – Do Deputado João Oliveira (PCP) ao Ministério da Educação sobre o encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no concelho de Arronches. N.º 4659/XI (1.ª) – Do Deputado João Oliveira (PCP) ao Ministério da Educação sobre o encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no concelho de Sousel. N.º 4660/XI (1.ª) – Do Deputado João Oliveira (PCP) ao Ministério da Educação sobre o encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no concelho de Marvão. N.º 4661/XI (1.ª) – Do Deputado João Oliveira (PCP) ao Ministério da Educação sobre o encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no concelho de Monforte. N.º 4662/XI (1.ª) – Do Deputado João Oliveira (PCP) ao Ministério da Educação sobre o encerramento de escolas e

fusão de agrupamentos escolares no concelho de Ponte de Sôr. N.º 4663/XI (1.ª) – Do Deputado João Oliveira (PCP) ao Ministério da Educação sobre o encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no concelho de Portalegre. N.º 4664/XI (1.ª) – Do Deputado João Oliveira (PCP) ao Ministério da Educação sobre o encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no concelho de Nisa. N.º 4665/XI (1.ª) – Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério da Saúde sobre a ampliação do hospital das Caldas da Rainha. Respostas [n.os 933, 1353, 1806, 1867, 1910, 1920, 2097, 2108, 2142, 2143, 2274, 2372, 2467, 2483, 2488, 2503, 2504, 2644, 2654, 2676 a 2741, 2765 a 2830, 2839 a 2900, 2911 a 2931, 2943 a 2995, 3146, 3162, 3176, 3214 e 3215/XI (1.ª)]: Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social às perguntas n.os 933 e 1353/XI (1.ª), respectivamente, do Deputado Miguel Tiago (PCP) e da Deputada Mariana Aiveca (BE), sobre o despedimento colectivo dos trabalhadores da Estoril-Sol, SA, Casino Estoril, Cascais, distrito de Lisboa. Do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento à pergunta n.º 1806/XI (1.ª) dos Deputados Agostinho Lopes e Bruno Dias (PCP), sobre a violação pela EDP de direitos constitucionais e legais do cidadão José Fernando Fonseca de Carvalho Borges respeitantes a sua propriedade, localizada na freguesia de Vila Nova de Ceira, concelho de Góis, distrito de Coimbra, registada na Conservatória do Registo predial sob os n.os 36 e 3655. Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.º 1867/XI (1.ª) do Deputado José Soeiro (PCP), sobre o IP8-nó de acesso ao Aeroporto Internacional de Beja. Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.º 1910/XI (1.ª) do Deputado Heitor Sousa (BE), sobre a construção do IC 9 – Nazaré – Alcobaça – EN 1. Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.º 1920/XI (1.ª) do Deputado Bruno Dias (PCP), sobre as expropriações de terrenos em Valado dos Frades para construção do IC 9 – distrito de Leiria. Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.º 2097/XI (1.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre a conclusão da variante do Tâmega. Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.º 2108/XI (1.ª) do Deputado Lúcio Ferreira (PS), sobre o restabelecimento do traçado da via pública na freguesia de Touguinhó, em Vila do Conde, interrompida pela construção da A7. Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações às perguntas n.os 2142 e 2143/XI (1.ª) dos Deputados Agostinho Lopes e Bruno Dias (PCP), sobre, respectivamente, a cobertura das redes de telecomunicações móveis e Internet nos concelhos de Vinhais, áreas rurais de Bragança, Vimioso, Miranda do Douro e Mogadouro e a qualidade da rede de telecomunicações móveis na área do concelho de Vila Flor. Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.º 2274/XI (1.ª) do Deputado Heitor de Sousa (BE), sobre a privatização da TAP. Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.º 2372/XI (1.ª) dos Deputados Carlos Peixoto e João Prata (PSD), sobre o troço da EN 221. Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.º 2467/XI (1.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre o atraso na concretização das obras na Linha do Corgo, Vila Real/Régua.