O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

II SÉRIE-B — NÚMERO 182

2

da Autoridade para as Condições do Trabalho ao sector da construção civil na região do Algarve. Do Ministério da Educação ao requerimento n.º 584/XI (1.ª)-AC do Deputado Emídio Guerreiro e outros (PSD), sobre os estudos de suporte para a definição dos critérios para o encerramento de escolas do 1.º Ciclo do Ensino Básico e fusão de agrupamentos escolares. Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ao requerimento n.º 801/XI (1.ª)-AC do Deputado Pedro Soares (BE), sobre a Casa do Douro. Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ao requerimento n.º 820/XI (1.ª)-AC dos Deputados Agostinho Lopes e José Soeiro (PCP), sobre o relatório elaborado nos termos do Despacho n.º 26 873/2008, de 23 de Outubro. Da Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço ao requerimento n.º 776/XI (1.ª)-AL do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP), sobre geminações – diplomacia autárquica. Da Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço ao requerimento n.º 1371/XI (1.ª)-AL do Deputado Artur Rêgo e outros (CDS-PP), sobre a cobrança e aplicação da derrama pelas autarquias. Da Câmara Municipal de Alandroal ao requerimento n.º 1440/XI (1.ª)-AL dos Deputados Altino Bessa, Telmo Correia e Filipe Lobo d’Ávila (CDS-PP), sobre as entidades participadas por esta Câmara. Da Câmara Municipal de Albufeira ao requerimento n.º 1442/XI (1.ª)-AL dos Deputados Altino Bessa e Artur Rêgo (CDS-PP), sobre as entidades participadas por esta Câmara. Da Câmara Municipal de Évora ao requerimento n.º 1523/XI (1.ª)-AL dos Deputados Altino Bessa, Telmo Correia e Filipe Lobo d’Ávila (CDS-PP), sobre as entidades participadas por esta Câmara. Da Câmara Municipal de Figueiró dos Vinhos ao requerimento n.º 1531/XI (1.ª)-AL dos Deputados Altino Bessa e Assunção Cristas (CDS-PP), sobre as entidades participadas por esta Câmara. Da Câmara Municipal de Góis ao requerimento n.º 1537/XI (1.ª)-AL dos Deputados Altino Bessa e João Serpa Oliva (CDS-PP), sobre as entidades participadas por esta Câmara. Da Câmara Municipal de Mirandela ao requerimento n.º 1573/XI (1.ª)-AL dos Deputados Altino Bessa, Cecília Meireles e Abel Baptista (CDS-PP), sobre as entidades participadas por esta Câmara. Da Câmara Municipal de Moura ao requerimento n.º 1587/XI (1.ª)-AL dos Deputados Altino Bessa, José Ribeiro e Castro e Artur Rêgo (CDS-PP), sobre as entidades participadas por esta Câmara. Da Câmara Municipal de Odivelas ao requerimento n.º 1596/XI (1.ª)-AL — Do Deputado Altino Bessa e outros (CDS-PP) sobre as entidades participadas por esta Câmara. Da Câmara Municipal de Seia ao requerimento n.º 1646/XI (1.ª)-AL dos Deputados Altino Bessa, Hélder Amaral e João Serpa Oliva (CDS-PP), sobre as entidades participadas por esta Câmara. Da Câmara Municipal de Sardoal ao requerimento n.º 1663/XI (1.ª)-AL dos Deputados Altino Bessa e Filipe Lobo d'Ávila (CDS-PP), sobre as entidades participadas por esta Câmara. Da Câmara Municipal de Tavira ao requerimento n.º 1672/XI (1.ª)-AL dos Deputados Altino Bessa e Artur Rêgo (CDS-PP), sobre as entidades participadas por esta Câmara. Da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia ao requerimento n.º 1711/XI (1.ª)-AL do Deputado Altino Bessa e outros (CDS-PP), sobre as entidades participadas por esta Câmara. Da Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos ao requerimento n.º 1721/XI (1.ª)-AL do Deputado José Manuel Rodrigues e outros (CDS-PP), sobre o reordenamento da rede escolar do 1.° ciclo. Da Câmara Municipal de Alter do Chão ao requerimento n.º 1723/XI (1.ª)-AL do Deputado José Manuel Rodrigues e

outros (CDS-PP), sobre o reordenamento da rede escolar do 1.° ciclo. Da Câmara Municipal de Águeda ao requerimento n.º 1731/XI (1.ª)-AL do Deputado José Manuel Rodrigues e outros (CDS-PP), sobre o reordenamento da rede escolar do 1.° ciclo. Da Câmara Municipal de Anadia ao requerimento n.º 1732/XI (1.ª)-AL do Deputado José Manuel Rodrigues e outros (CDS-PP), sobre o reordenamento da rede escolar do 1.° ciclo. Da Câmara Municipal de Abrantes ao requerimento n.º 1736/XI (1.ª)-AL do Deputado José Manuel Rodrigues e outros (CDS-PP), sobre o reordenamento da rede escolar do 1.° ciclo. Da Câmara Municipal de Alpiarça ao requerimento n.º 1739/XI (1.ª)-AL do Deputado José Manuel Rodrigues e outros (CDS-PP), sobre o reordenamento da rede escolar do 1.° ciclo. Da Câmara Municipal de Amares ao requerimento n.º 1743/XI (1.ª)-AL do Deputado José Manuel Rodrigues e outros (CDS-PP), sobre o reordenamento da rede escolar do 1.° ciclo. Da Câmara Municipal de Beja ao requerimento n.º 1768/XI (1.ª)-AL do Deputado José Manuel Rodrigues e outros (CDS-PP), sobre o reordenamento da rede escolar do 1.° ciclo. Da Câmara Municipal de Castelo de Vide ao requerimento n.º 1773/XI (1.ª)-AL do Deputado José Manuel Rodrigues e outros (CDS-PP), sobre o reordenamento da rede escolar do 1.° ciclo. Da Câmara Municipal de Castro Verde ao requerimento n.º 1775/XI (1.ª)-AL do Deputado José Manuel Rodrigues e outros (CDS-PP), sobre o reordenamento da rede escolar do 1.° ciclo. Da Câmara Municipal de Chaves ao requerimento n.º 1778/XI (1.ª)-AL do Deputado José Manuel Rodrigues e outros (CDS-PP), sobre o reordenamento da rede escolar do 1.° ciclo. Da Câmara Municipal de Chamusca ao requerimento n.º 1780/XI (1.ª)-AL do Deputado José Manuel Rodrigues e outros (CDS-PP), sobre o reordenamento da rede escolar do 1.° ciclo. Da Câmara Municipal de Coruche ao requerimento n.º 1782/XI (1.ª)-AL do Deputado José Manuel Rodrigues e outros (CDS-PP), sobre o reordenamento da rede escolar do 1.° ciclo. Da Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto ao requerimento n.º 1783/XI (1.ª)-AL do Deputado José Manuel Rodrigues e outros (CDS-PP), sobre o reordenamento da rede escolar do 1.° ciclo. Da Câmara Municipal de Celorico de Basto ao requerimento n.º 1784/XI (1.ª)-AL do Deputado José Manuel Rodrigues e outros (CDS-PP), sobre o reordenamento da rede escolar do 1.° ciclo. Da Câmara Municipal de Cinfães ao requerimento n.º 1788/XI (1.ª)-AL do Deputado José Manuel Rodrigues e outros (CDS-PP), sobre o reordenamento da rede escolar do 1.° ciclo. Da Câmara Municipal de Covilhã ao requerimento n.º 1791/XI (1.ª)-AL do Deputado José Manuel Rodrigues e outros (CDS-PP), sobre o reordenamento da rede escolar do 1.° ciclo. Da Câmara Municipal de Caldas da Rainha ao requerimento n.º 1797/XI (1.ª)-AL do Deputado José Manuel Rodrigues e outros (CDS-PP), sobre o reordenamento da rede escolar do 1.° ciclo. Da Câmara Municipal de Estremoz ao requerimento n.º 1804/XI (1.ª)-AL do Deputado José Manuel Rodrigues e outros (CDS-PP), sobre o reordenamento da rede escolar do 1.° ciclo. Da Câmara Municipal de Fundão ao requerimento n.º 1808/XI (1.ª)-AL do Deputado José Manuel Rodrigues e outros (CDS-PP), sobre o reordenamento da rede escolar do 1.° ciclo.