Debates Parlamentares - Diário 183, p. 2 (2010-08-09)

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II SÉRIE-B — NÚMERO 183

N.º 4834/XI (1.ª) – Dos Deputados Altino Bessa, João Pinho de Almeida e Artur Rêgo (CDS-PP) ao Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento sobre os atrasos relevantes no licenciamento da construção de turbinas eólicas. N.º 4835/XI (1.ª) – Dos Deputados Altino Bessa, João Pinho de Almeida e Artur Rêgo (CDS-PP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o caderno reivindicativo de medidas compensatórias pela construção das barragens na sub-bacia do Tâmega. N.º 4836/XI (1.ª) – Dos Deputados Altino Bessa, João Pinho de Almeida e Artur Rêgo (CDS-PP) ao Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento sobre a EDP – caderno reivindicativo de medidas compensatórias pela construção das barragens na sub-bacia do Tâmega. N.º 4837/XI (1.ª) – Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o serviço reduzido nos comboios da Linha do Sado, distrito de Setúbal. N.º 4838/XI (1.ª) – Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a (in)segurança de trabalhadores e utentes nos transportes públicos. N.º 4839/XI (1.ª) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre os trabalhadores precários no TIP – Transportes Intermodais do Porto. N.º 4840/XI (1.ª) – Do Deputado Heitor Sousa (BE) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a viabilidade de classificação patrimonial da Linha do Tua. N.º 4841/XI (1.ª) – Da Deputada Catarina Martins (BE) ao Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento sobre a inexistência de programas de financiamento para o investimento na recuperação e valorização do património enquanto motor de desenvolvimento: o caso de abandono do Castro de Cárcoda, na freguesia de Carvalhais, concelho de São Pedro do Sul. N.º 4842/XI (1.ª) – Da Deputada Catarina Martins (BE) ao Ministério da Cultura sobre o abandono do Castro de Cárcoda, na freguesia de Carvalhais, concelho de São Pedro do Sul. N.º 4843/XI (1.ª) – Da Deputada Catarina Martins (BE) ao Ministro dos Assuntos Parlamentares sobre o desinvestimento grave da RTP na Antena 2, colocando em causa a prossecução de serviço público a que está obrigada. N.º 4844/XI (1.ª) – Da Deputada Catarina Martins (BE) ao Ministério da Cultura sobre o desinvestimento grave da RTP na Antena 2, colocando em causa a prossecução de serviço público a que está obrigada. N.º 4845/XI (1.ª) – Da Deputada Catarina Martins (BE) ao Ministério da Cultura sobre a situação de indefinição e perigo de não celebração de protocolos no âmbito dos apoios da Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas. N.º 4846/XI (1.ª) – Dos Deputados Pedro Mota Soares, João Pinho de Almeida e Michael Seufert (CDS-PP) ao Ministério da Educação sobre o apoio à frequência do ensino artístico especializada da música. N.º 4847/XI (1.ª) – Dos Deputados Carlos São Martinho e Carlos Costa Neves (PSD) ao Ministério da Saúde sobre o acesso à saúde do concelho de Vila de Rei, Distrito de Castelo Branco. N.º 4848/XI (1.ª) – Dos Deputados Pedro Mota Soares, Abel Baptista e Teresa Caeiro (CDS-PP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre os atrasos no pagamento das prestações às "Famílias de Acolhimento‖. N.º 4849/XI (1.ª) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre o prolongamento da vigência da Lei n.º 40/2005, de 3 de Agosto, que cria o SIFIDE. N.º 4850/XI (1.ª) – Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a falta de regulamentação do transporte de animais de

companhia nos termos da Portaria n.º 968/2009, de 26 de Junho. N.º 4851/XI (1.ª) – Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o enquadramento do processo legislativo que atribuiu "poderes de polícia" às concessionárias na fiscalização das portagens. N.º 4852/XI (1.ª) – Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a intercepção e paragem de veículos nas auto-estradas por funcionários e agentes das concessionárias. N.º 4853/XI (1.ª) – Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o corte de circulações no transporte público rodoviário entre Lisboa e Almada, distrito de Setúbal. N.º 4854/XI (1.ª) – Da Deputada Catarina Martins (BE) ao Ministério da Cultura sobre o encerramento da Biblioteca Nacional. N.º 4855/XI (1.ª) – Da Deputada Catarina Martins (BE) ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre o encerramento da Biblioteca Nacional. N.º 4856/XI (1.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre o encerramento de lojas de saúde instaladas em lojas do cidadão. N.º 4857/XI (1.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre a assistência médica na Concentração Internacional de Motas de Faro. N.º 4858/XI (1.ª) – Do Deputado Heitor Sousa (BE) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre o Programa de Acção para os municípios do Oeste e Lezíria do Tejo. N.º 4859/XI (1.ª) – Do Deputado Heitor Sousa (BE) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o Programa de Acção para os municípios do Oeste e Lezíria do Tejo. N.º 4860/XI (1.ª) – Do Deputado Heitor Sousa (BE) ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre o Programa de Acção para os municípios do Oeste e Lezíria do Tejo. N.º 4861/XI (1.ª) – Do Deputado Heitor Sousa (BE) ao Ministério da Administração Interna sobre o Programa de Acção para os municípios do Oeste e Lezíria do Tejo. N.º 4862/XI (1.ª) – Do Deputado Heitor Sousa (BE) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o Programa de Acção para os municípios do Oeste e Lezíria do Tejo. N.º 4863/XI (1.ª) – Do Deputado Heitor Sousa (BE) ao Ministério da Saúde sobre o Programa de Acção para os municípios do Oeste e Lezíria do Tejo. N.º 4864/XI (1.ª) – Do Deputado Heitor Sousa (BE) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o Programa de Acção para os municípios do Oeste e Lezíria do Tejo. N.º 4865/XI (1.ª) – Do Deputado Heitor Sousa (BE) ao Ministério da Cultura sobre o Programa de Acção para os municípios do Oeste e Lezíria do Tejo. N.º 4866/XI (1.ª) – Do Deputado José Manuel Pureza (BE) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a situação dos trabalhadores da empresa de confecções Samla, Midões, concelho de Tábua. N.º 4867/XI (1.ª) – Do Deputado José Manuel Pureza (BE) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros, solicitando informações acerca da guerra no Afeganistão que vieram a público através da Internet. N.º 4868/XI (1.ª) – Dos Deputados José Manuel Rodrigues e Michael Seufert (CDS-PP) ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre o Curso de Especialização em Agricultura Biológica na Universidade da Madeira. Nota: — O documento anexo à pergunta n.º 4820XI (1.ª) encontra-se disponível, para consulta, nos serviços de apoio.

II SÉRIE-B — NÚMERO 183 2 N.º 4834/XI (1.ª) – Dos Deputados Altino Bessa, João Pinho de Almeida e Artur Rêgo (CDS-PP) ao Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento sobre os atrasos relevantes no licenciamento da construção de turbinas eólicas. N.º 4835/XI (1.ª) – Dos Deputados Altino Bessa, João Pinho de Almeida e Artur Rêgo (CDS-PP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o caderno reivindicativo de medidas compensatórias pela construção das barragens na sub-bacia do Tâmega. N.º 4836/XI (1.ª) – Dos Deputados Altino Bessa, João Pinho de Almeida e Artur Rêgo (CDS-PP) ao Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento sobre a EDP – caderno reivindicativo de medidas compensatórias pela construção das barragens na sub-bacia do Tâmega. N.º 4837/XI (1.ª) – Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o serviço reduzido nos comboios da Linha do Sado, distrito de Setúbal. N.º 4838/XI (1.ª) – Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a (in)segurança de trabalhadores e utentes nos transportes públicos. N.º 4839/XI (1.ª) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre os trabalhadores precários no TIP – Transportes Intermodais do Porto. N.º 4840/XI (1.ª) – Do Deputado Heitor Sousa (BE) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a viabilidade de classificação patrimonial da Linha do Tua. N.º 4841/XI (1.ª) – Da Deputada Catarina Martins (BE) ao Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento sobre a inexistência de programas de financiamento para o investimento na recuperação e valorização do património enquanto motor de desenvolvimento: o caso de abandono do Castro de Cárcoda, na freguesia de Carvalhais, concelho de São Pedro do Sul. N.º 4842/XI (1.ª) – Da Deputada Catarina Martins (BE) ao Ministério da Cultura sobre o abandono do Castro de Cárcoda, na freguesia de Carvalhais, concelho de São Pedro do Sul. N.º 4843/XI (1.ª) – Da Deputada Catarina Martins (BE) ao Ministro dos Assuntos Parlamentares sobre o desinvestimento grave da RTP na Antena 2, colocando em causa a prossecução de serviço público a que está obrigada. N.º 4844/XI (1.ª) – Da Deputada Catarina Martins (BE) ao Ministério da Cultura sobre o desinvestimento grave da RTP na Antena 2, colocando em causa a prossecução de serviço público a que está obrigada. N.º 4845/XI (1.ª) – Da Deputada Catarina Martins (BE) ao Ministério da Cultura sobre a situação de indefinição e perigo de não celebração de protocolos no âmbito dos apoios da Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas. N.º 4846/XI (1.ª) – Dos Deputados Pedro Mota Soares, João Pinho de Almeida e Michael Seufert (CDS-PP) ao Ministério da Educação sobre o apoio à frequência do ensino artístico especializada da música. N.º 4847/XI (1.ª) – Dos Deputados Carlos São Martinho e Carlos Costa Neves (PSD) ao Ministério da Saúde sobre o acesso à saúde do concelho de Vila de Rei, Distrito de Castelo Branco. N.º 4848/XI (1.ª) – Dos Deputados Pedro Mota Soares, Abel Baptista e Teresa Caeiro (CDS-PP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre os atrasos no pagamento das prestações às "Famílias de Acolhimento‖. N.º 4849/XI (1.ª) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre o prolongamento da vigência da Lei n.º 40/2005, de 3 de Agosto, que cria o SIFIDE. N.º 4850/XI (1.ª) – Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a falta de regulamentação do transporte de animais de companhia nos termos da Portaria n.º 968/2009, de 26 de Junho. N.º 4851/XI (1.ª) – Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o enquadramento do processo legislativo que atribuiu "poderes de polícia" às concessionárias na fiscalização das portagens. N.º 4852/XI (1.ª) – Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a intercepção e paragem de veículos nas auto-estradas por funcionários e agentes das concessionárias. N.º 4853/XI (1.ª) – Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o corte de circulações no transporte público rodoviário entre Lisboa e Almada, distrito de Setúbal. N.º 4854/XI (1.ª) – Da Deputada Catarina Martins (BE) ao Ministério da Cultura sobre o encerramento da Biblioteca Nacional. N.º 4855/XI (1.ª) – Da Deputada Catarina Martins (BE) ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre o encerramento da Biblioteca Nacional. N.º 4856/XI (1.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre o encerramento de lojas de saúde instaladas em lojas do cidadão. N.º 4857/XI (1.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre a assistência médica na Concentração Internacional de Motas de Faro. N.º 4858/XI (1.ª) – Do Deputado Heitor Sousa (BE) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre o Programa de Acção para os municípios do Oeste e Lezíria do Tejo. N.º 4859/XI (1.ª) – Do Deputado Heitor Sousa (BE) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o Programa de Acção para os municípios do Oeste e Lezíria do Tejo. N.º 4860/XI (1.ª) – Do Deputado Heitor Sousa (BE) ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre o Programa de Acção para os municípios do Oeste e Lezíria do Tejo. N.º 4861/XI (1.ª) – Do Deputado Heitor Sousa (BE) ao Ministério da Administração Interna sobre o Programa de Acção para os municípios do Oeste e Lezíria do Tejo. N.º 4862/XI (1.ª) – Do Deputado Heitor Sousa (BE) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o Programa de Acção para os municípios do Oeste e Lezíria do Tejo. N.º 4863/XI (1.ª) – Do Deputado Heitor Sousa (BE) ao Ministério da Saúde sobre o Programa de Acção para os municípios do Oeste e Lezíria do Tejo. N.º 4864/XI (1.ª) – Do Deputado Heitor Sousa (BE) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o Programa de Acção para os municípios do Oeste e Lezíria do Tejo. N.º 4865/XI (1.ª) – Do Deputado Heitor Sousa (BE) ao Ministério da Cultura sobre o Programa de Acção para os municípios do Oeste e Lezíria do Tejo. N.º 4866/XI (1.ª) – Do Deputado José Manuel Pureza (BE) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a situação dos trabalhadores da empresa de confecções Samla, Midões, concelho de Tábua. N.º 4867/XI (1.ª) – Do Deputado José Manuel Pureza (BE) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros, solicitando informações acerca da guerra no Afeganistão que vieram a público através da Internet. N.º 4868/XI (1.ª) – Dos Deputados José Manuel Rodrigues e Michael Seufert (CDS-PP) ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre o Curso de Especialização em Agricultura Biológica na Universidade da Madeira. Nota: — O documento anexo à pergunta n.º 4820XI (1.ª) encontra-se disponível, para consulta, nos serviços de apoio.

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