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Segunda-feira, 9 de Agosto de 2010 II Série-B — Número 183
XI LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2009-2010)
S U M Á R I O
Perguntas ao Governo [n.os 4819 a 4868/XI (1.ª): N.º 4819/XI (1.ª) – Do Deputado Adão Silva (PSD) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre os estágios profissionais. N.º 4820/XI (1.ª) – Do Deputado Adriano Rafael Moreira (PSD) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre o fracasso da reforma da Administração Pública. N.º 4821/XI (1.ª) – Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre as paragens biológicas e apoio aos pescadores no distrito de Leiria. N.º 4822/XI (1.ª) – Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento sobre as encomendas realizadas para a empresa Bordallo Pinheiro, Caldas da Rainha, distrito de Leiria. N.º 4823/XI (1.ª) – Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre os operadores retirados das cabines de portagem. N.º 4824/XI (1.ª) – Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o excesso de carga horária e a falta de pessoal nos CTT. N.º 4825/XI (1.ª) – Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o IC32/Circular Regional Interna da Península de Setúbal – Projecto de execução face à Declaração de Impacte Ambiental.
N.º 4826/XI (1.ª) – Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre os operados retirados das cabines de portagem. N.º 4827/XI (1.ª) – Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a (in)disponibilidade da Administração das Lojas Francas de Portugal para negociar acordo de empresa com os trabalhadores. N.º 4828/XI (1.ª) – Dos Deputados Bruno Dias, Francisco Lopes e Paula Santos (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a situação de degradação das condições do IC20, ―Via rápida‖ Almada/Costa da Caparica, distrito de Setúbal. N.º 4829/XI (1.ª) – Do Deputado João Oliveira (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o encerramento e alterações de funcionamento do SAP do Centro de Saúde do Alandroal. N.º 4830/XI (1.ª) – Do Deputado João Oliveira (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o encerramento do SAP do Centro de Saúde de Arraiolos no período da manhã. N.º 4831/XI (1.ª) – Do Deputado João Oliveira (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a Execução OE 2010 – Lar da Santa Casa da Misericórdia de Mourão. N.º 4832/XI (1.ª) – Das Deputadas Ana Drago e Catarina Martins (BE) ao Ministério da Educação sobre o impacto da Portaria n.º 558/2010, de 22 de Julho, junto da rede de bibliotecas escolares. N.º 4833/XI (1.ª) – Do Deputado Paulo Cavaleiro e outros (PSD) ao Ministro da Presidência sobre os Centros de Alto Rendimento (CAR).
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N.º 4834/XI (1.ª) – Dos Deputados Altino Bessa, João Pinho de Almeida e Artur Rêgo (CDS-PP) ao Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento sobre os atrasos relevantes no licenciamento da construção de turbinas eólicas. N.º 4835/XI (1.ª) – Dos Deputados Altino Bessa, João Pinho de Almeida e Artur Rêgo (CDS-PP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o caderno reivindicativo de medidas compensatórias pela construção das barragens na sub-bacia do Tâmega. N.º 4836/XI (1.ª) – Dos Deputados Altino Bessa, João Pinho de Almeida e Artur Rêgo (CDS-PP) ao Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento sobre a EDP – caderno reivindicativo de medidas compensatórias pela construção das barragens na sub-bacia do Tâmega. N.º 4837/XI (1.ª) – Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o serviço reduzido nos comboios da Linha do Sado, distrito de Setúbal. N.º 4838/XI (1.ª) – Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a (in)segurança de trabalhadores e utentes nos transportes públicos. N.º 4839/XI (1.ª) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre os trabalhadores precários no TIP – Transportes Intermodais do Porto. N.º 4840/XI (1.ª) – Do Deputado Heitor Sousa (BE) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a viabilidade de classificação patrimonial da Linha do Tua. N.º 4841/XI (1.ª) – Da Deputada Catarina Martins (BE) ao Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento sobre a inexistência de programas de financiamento para o investimento na recuperação e valorização do património enquanto motor de desenvolvimento: o caso de abandono do Castro de Cárcoda, na freguesia de Carvalhais, concelho de São Pedro do Sul. N.º 4842/XI (1.ª) – Da Deputada Catarina Martins (BE) ao Ministério da Cultura sobre o abandono do Castro de Cárcoda, na freguesia de Carvalhais, concelho de São Pedro do Sul. N.º 4843/XI (1.ª) – Da Deputada Catarina Martins (BE) ao Ministro dos Assuntos Parlamentares sobre o desinvestimento grave da RTP na Antena 2, colocando em causa a prossecução de serviço público a que está obrigada. N.º 4844/XI (1.ª) – Da Deputada Catarina Martins (BE) ao Ministério da Cultura sobre o desinvestimento grave da RTP na Antena 2, colocando em causa a prossecução de serviço público a que está obrigada. N.º 4845/XI (1.ª) – Da Deputada Catarina Martins (BE) ao Ministério da Cultura sobre a situação de indefinição e perigo de não celebração de protocolos no âmbito dos apoios da Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas. N.º 4846/XI (1.ª) – Dos Deputados Pedro Mota Soares, João Pinho de Almeida e Michael Seufert (CDS-PP) ao Ministério da Educação sobre o apoio à frequência do ensino artístico especializada da música. N.º 4847/XI (1.ª) – Dos Deputados Carlos São Martinho e Carlos Costa Neves (PSD) ao Ministério da Saúde sobre o acesso à saúde do concelho de Vila de Rei, Distrito de Castelo Branco. N.º 4848/XI (1.ª) – Dos Deputados Pedro Mota Soares, Abel Baptista e Teresa Caeiro (CDS-PP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre os atrasos no pagamento das prestações às "Famílias de Acolhimento‖. N.º 4849/XI (1.ª) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre o prolongamento da vigência da Lei n.º 40/2005, de 3 de Agosto, que cria o SIFIDE. N.º 4850/XI (1.ª) – Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a falta de regulamentação do transporte de animais de
companhia nos termos da Portaria n.º 968/2009, de 26 de Junho. N.º 4851/XI (1.ª) – Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o enquadramento do processo legislativo que atribuiu "poderes de polícia" às concessionárias na fiscalização das portagens. N.º 4852/XI (1.ª) – Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a intercepção e paragem de veículos nas auto-estradas por funcionários e agentes das concessionárias. N.º 4853/XI (1.ª) – Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o corte de circulações no transporte público rodoviário entre Lisboa e Almada, distrito de Setúbal. N.º 4854/XI (1.ª) – Da Deputada Catarina Martins (BE) ao Ministério da Cultura sobre o encerramento da Biblioteca Nacional. N.º 4855/XI (1.ª) – Da Deputada Catarina Martins (BE) ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre o encerramento da Biblioteca Nacional. N.º 4856/XI (1.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre o encerramento de lojas de saúde instaladas em lojas do cidadão. N.º 4857/XI (1.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre a assistência médica na Concentração Internacional de Motas de Faro. N.º 4858/XI (1.ª) – Do Deputado Heitor Sousa (BE) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre o Programa de Acção para os municípios do Oeste e Lezíria do Tejo. N.º 4859/XI (1.ª) – Do Deputado Heitor Sousa (BE) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o Programa de Acção para os municípios do Oeste e Lezíria do Tejo. N.º 4860/XI (1.ª) – Do Deputado Heitor Sousa (BE) ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre o Programa de Acção para os municípios do Oeste e Lezíria do Tejo. N.º 4861/XI (1.ª) – Do Deputado Heitor Sousa (BE) ao Ministério da Administração Interna sobre o Programa de Acção para os municípios do Oeste e Lezíria do Tejo. N.º 4862/XI (1.ª) – Do Deputado Heitor Sousa (BE) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o Programa de Acção para os municípios do Oeste e Lezíria do Tejo. N.º 4863/XI (1.ª) – Do Deputado Heitor Sousa (BE) ao Ministério da Saúde sobre o Programa de Acção para os municípios do Oeste e Lezíria do Tejo. N.º 4864/XI (1.ª) – Do Deputado Heitor Sousa (BE) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o Programa de Acção para os municípios do Oeste e Lezíria do Tejo. N.º 4865/XI (1.ª) – Do Deputado Heitor Sousa (BE) ao Ministério da Cultura sobre o Programa de Acção para os municípios do Oeste e Lezíria do Tejo. N.º 4866/XI (1.ª) – Do Deputado José Manuel Pureza (BE) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a situação dos trabalhadores da empresa de confecções Samla, Midões, concelho de Tábua. N.º 4867/XI (1.ª) – Do Deputado José Manuel Pureza (BE) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros, solicitando informações acerca da guerra no Afeganistão que vieram a público através da Internet. N.º 4868/XI (1.ª) – Dos Deputados José Manuel Rodrigues e Michael Seufert (CDS-PP) ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre o Curso de Especialização em Agricultura Biológica na Universidade da Madeira. Nota: — O documento anexo à pergunta n.º 4820XI (1.ª) encontra-se disponível, para consulta, nos serviços de apoio.
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Assunto:Estágios Profissionais
Destinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
REQUERIMENTO N.º /XI ( ) PERGUNTA N.º 4819/XI (1.ª)
II SÉRIE-B — NÚMERO 183__________________________________________________________________________________________________________________
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Assunto: Fracasso da Reforma da Administração Pública - insistência na resposta
Destinatário: Ministério das Finanças e da Administração Pública
REQUERIMENTO N.º /XI ( ) PERGUNTA N.º 4820/XI (1.ª)
9 DE AGOSTO DE 2010__________________________________________________________________________________________________________________
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Assunto: Paragens biológicas e apoio aos pescadores no distrito de Leiria
Destinatário: Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas : :,
a
REQUERIMENTO N.º /XI ( ) PERGUNTA N.º 4821/XI (1.ª)
II SÉRIE-B — NÚMERO 183__________________________________________________________________________________________________________________
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Assunto: Encomendas realizadas para a empresa Bordallo Pinheiro (Caldas da Rainha, Distrito de Leiria)
Destinatário: Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento
REQUERIMENTO N.º /XI ( ) PERGUNTA N.º 4822/XI (1.ª)
9 DE AGOSTO DE 2010__________________________________________________________________________________________________________________
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REQUERIMENTO N.º /XI ( ) PERGUNTA N.º 4823/XI (1.ª)
Assunto: Operadores retirados das cabines de portagem
Destinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
II SÉRIE-B — NÚMERO 183__________________________________________________________________________________________________________________
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Assunto: Excesso de carga horária e falta de pessoal nos CTT
Destinatário: Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
REQUERIMENTO N.º /XI ( ) PERGUNTA N.º 4824/XI (1.ª)
9 DE AGOSTO DE 2010__________________________________________________________________________________________________________________
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II SÉRIE-B — NÚMERO 183__________________________________________________________________________________________________________________
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Assunto: IC32 / Circular Regional Interna da Península de Setúbal - projecto de execução face à Declaração de Impacte Ambiental
Destinatário: Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território
REQUERIMENTO N.º /XI ( ) PERGUNTA N.º 4825/XI (1.ª)
9 DE AGOSTO DE 2010__________________________________________________________________________________________________________________
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II SÉRIE-B — NÚMERO 183__________________________________________________________________________________________________________________
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Assunto: Operadores retirados das cabines de portagem
Destinatário: Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
REQUERIMENTO N.º /XI ( ) PERGUNTA N.º 4826/XI (1.ª)
9 DE AGOSTO DE 2010__________________________________________________________________________________________________________________
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Assunto: (In)disponibilidade da Administração da Lojas Francas de Portugal para negociar Acordo de Empresa com os trabalhadores
Destinatário: Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
REQUERIMENTO N.º /XI ( ) PERGUNTA N.º 4827/XI (1.ª)
II SÉRIE-B — NÚMERO 183__________________________________________________________________________________________________________________
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Assunto: Situação de degradação das condições do IC20, "via rápida" Almada/Costa da Caparica (Distrito de Setúbal)
Destinatário: Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
REQUERIMENTO N.º /XI ( ) PERGUNTA N.º 4828/XI (1.ª)
9 DE AGOSTO DE 2010__________________________________________________________________________________________________________________
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Assunto: Encerramento e alterações de funcionamento do SAP do Centro de Saúde do Alandroal
Destinatário: Ministério da Saúde
REQUERIMENTO N.º /XI ( ) PERGUNTA N.º 4829/XI (1.ª)
II SÉRIE-B — NÚMERO 183__________________________________________________________________________________________________________________
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9 DE AGOSTO DE 2010__________________________________________________________________________________________________________________
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Assunto: Encerramento do SAP do Centro de Saúde de Arraiolos no
período da manhã
Destinatário: Ministério da Saúde
REQUERIMENTO N.º /XI ( ) PERGUNTA N.º 4830/XI (1.ª)
II SÉRIE-B — NÚMERO 183__________________________________________________________________________________________________________________
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9 DE AGOSTO DE 2010__________________________________________________________________________________________________________________
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Assunto: Execução OE 2010 - Lar da SCM de Mourão
Destinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
REQUERIMENTO N.º /XI ( ) PERGUNTA N.º 4831/XI (1.ª)
II SÉRIE-B — NÚMERO 183__________________________________________________________________________________________________________________
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Assunto: Impacto da Portaria n.º 558/2010 de 22 de Julho, junto da rede de bibliotecas escolares
Destinatário: Ministério da Educação
REQUERIMENTO N.º /XI ( ) PERGUNTA N.º 4832/XI (1.ª)
9 DE AGOSTO DE 2010__________________________________________________________________________________________________________________
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Assunto:Centros de Alto Rendimento
Destinatário: Senhor Ministro da Presidência
REQUERIMENTO N.º /XI ( ) PERGUNTA N.º 4833/XI (1.ª)
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Assunto:Atrasos relevantes no licenciamento da construção de turbinas eólicas
Destinatário: Ministério de Economia, da Inovação e do Desenvolvimento
REQUERIMENTO N.º /XI ( ) PERGUNTA N.º 4834/XI (1.ª)
II SÉRIE-B — NÚMERO 183__________________________________________________________________________________________________________________
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Assunto:Caderno reivindicativo de medidas compensatórias pela construção das barragens na sub-bacia do Tâmega
Destinatário: Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território
REQUERIMENTO N.º /XI ( ) PERGUNTA N.º 4835/XI (1.ª)
9 DE AGOSTO DE 2010__________________________________________________________________________________________________________________
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Assunto: EDP - Caderno reivindicativo de medidas compensatórias pela construção das barragens na sub-bacia do Tâmega
Destinatário: Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento
REQUERIMENTO N.º /XI ( ) PERGUNTA N.º 4836/XI (1.ª)
9 DE AGOSTO DE 2010__________________________________________________________________________________________________________________
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II SÉRIE-B — NÚMERO 183__________________________________________________________________________________________________________________
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Assunto: Serviço reduzido em comboios da Linha do Sado, distrito Setúbal
Destinatário: Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
REQUERIMENTO N.º /XI ( ) PERGUNTA N.º 4837/XI (1.ª)
9 DE AGOSTO DE 2010__________________________________________________________________________________________________________________
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Assunto: (In)segurança de trabalhadores e utentes nos transportes públicos
Destinatário: Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
REQUERIMENTO N.º /XI ( ) PERGUNTA N.º 4838/XI (1.ª)
II SÉRIE-B — NÚMERO 183__________________________________________________________________________________________________________________
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Assunto:Trabalhadores Precários no T IP- Transportes Intermodais do Porto
Destinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
REQUERIMENTO N.º /XI ( ) PERGUNTA N.º 4839/XI (1.ª)
9 DE AGOSTO DE 2010__________________________________________________________________________________________________________________
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Assunto: Linha do Tua em vias de classificação patrimonial
Destinatário: Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
REQUERIMENTO N.º /XI ( ) PERGUNTA N.º 4840/XI (1.ª)
9 DE AGOSTO DE 2010__________________________________________________________________________________________________________________
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Assunto: Inexistência de programas de financiamento para o investimento na recuperação e valorização do património enquanto motor de desenvolvimento: o caso de abandono do Castro de Cárcoda, na freguesia de Carvalhais, concelho de São Pedro do Sul
Destinatário: Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento
REQUERIMENTO N.º /XI ( ) PERGUNTA N.º 4841/XI (1.ª)
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Assunto: Abandono do Castro de Cárcoda, na freguesia de Carvalhais,
concelho de São Pedro do Sul
Destinatário: Ministério da Cultura
REQUERIMENTO N.º /XI ( ) PERGUNTA N.º 4842/XI (1.ª)
9 DE AGOSTO DE 2010__________________________________________________________________________________________________________________
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II SÉRIE-B — NÚMERO 183__________________________________________________________________________________________________________________
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Assunto: Desinvestimento grave da RTP na Antena 2, colocando em causa
a prossecução do serviço público a que está obrigada
Destinatário: Ministro dos Assuntos Parlamentares
REQUERIMENTO N.º /XI ( ) PERGUNTA N.º 4843/XI (1.ª)
9 DE AGOSTO DE 2010__________________________________________________________________________________________________________________
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REQUERIMENTO N.º /XI ( ) PERGUNTA N.º 4844/XI (1.ª)
Assunto: Desinvestimento grave da RTP na Antena 2, colocando em causa
a prossecução do serviço público a que está obrigada
Destinatário: Ministério da Cultura
II SÉRIE-B — NÚMERO 183__________________________________________________________________________________________________________________
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Assunto: Situação de indefinição e perigo de não celebração de protocolos
no âmbito dos apoios da Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas
Destinatário: Ministério da Cultura
REQUERIMENTO N.º /XI ( ) PERGUNTA N.º 4845/XI (1.ª)
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II SÉRIE-B — NÚMERO 183__________________________________________________________________________________________________________________
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Assunto:Apoio à frequência do ensino artístico especializada da música
Destinatário: Ministério da Educação
REQUERIMENTO N.º /XI ( ) PERGUNTA N.º 4846/XI (1.ª)
9 DE AGOSTO DE 2010__________________________________________________________________________________________________________________
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II SÉRIE-B — NÚMERO 183__________________________________________________________________________________________________________________
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Assunto: Acesso à saúde do concelho de Vila de Rei, distrito de Castelo Branco
Destinatário: Ministério da Saúde
REQUERIMENTO N.º /XI ( ) PERGUNTA N.º 4847/XI (1.ª)
9 DE AGOSTO DE 2010__________________________________________________________________________________________________________________
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II SÉRIE-B — NÚMERO 183__________________________________________________________________________________________________________________
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Assunto: Atrasos no pagamento das prestações às "Famílias de Acolhimento"
Destinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
REQUERIMENTO N.º /XI ( ) PERGUNTA N.º 4848/XI (1.ª)
9 DE AGOSTO DE 2010__________________________________________________________________________________________________________________
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II SÉRIE-B — NÚMERO 183__________________________________________________________________________________________________________________
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Assunto: Prolongamento da vigência da Lei n.º 40/2005, de 3 de Agosto, que cria o SIFIDE
Destinatário: Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
REQUERIMENTO N.º /XI ( ) PERGUNTA N.º 4849/XI (1.ª)
9 DE AGOSTO DE 2010__________________________________________________________________________________________________________________
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Assunto: Falta de Regulamentação do transporte de animais de companhia nos termos da Portaria n.° 968/2009, de 26 de Junho
Destinatário: Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
REQUERIMENTO N.º /XI ( ) PERGUNTA N.º 4850/XI (1.ª)
II SÉRIE-B — NÚMERO 183__________________________________________________________________________________________________________________
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Assunto: Enquadramento do processo legislativo que atribuiu "poderes de polícia" às concessionárias na fiscalização das portagens
Destinatário: Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
REQUERIMENTO N.º /XI ( ) PERGUNTA N.º 4851/XI (1.ª)
II SÉRIE-B — NÚMERO 183__________________________________________________________________________________________________________________
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9 DE AGOSTO DE 2010__________________________________________________________________________________________________________________
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Assunto: Intercepção e paragem de veículos nas auto-estradas por funcionários e agentes das concessionárias
Destinatário: Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
REQUERIMENTO N.º /XI ( ) PERGUNTA N.º 4852/XI (1.ª)
II SÉRIE-B — NÚMERO 183__________________________________________________________________________________________________________________
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Assunto: Corte de circulações no transporte público rodoviário entre Lisboa e Almada (Distrito de Setúbal)
Destinatário: Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
REQUERIMENTO N.º /XI ( ) PERGUNTA N.º 4853/XI (1.ª)
II SÉRIE-B — NÚMERO 183__________________________________________________________________________________________________________________
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Assunto: Encerramento da Biblioteca Nacional
Destinatário: Ministério da Cultura
REQUERIMENTO N.º /XI ( ) PERGUNTA N.º 4854/XI (1.ª)
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Assunto: Encerramento da Biblioteca Nacional
Destinatário: Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
REQUERIMENTO N.º /XI ( ) PERGUNTA N.º 4855/XI (1.ª)
II SÉRIE-B — NÚMERO 183__________________________________________________________________________________________________________________
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Assunto: Encerramento de lojas de saúde instaladas em lojas do cidadão
Destinatário: Ministério da Saúde
REQUERIMENTO N.º /XI ( ) PERGUNTA N.º 4856/XI (1.ª)
II SÉRIE-B — NÚMERO 183__________________________________________________________________________________________________________________
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Assunto: Assistência médica na Concentração Internacional de Motas de Faro
Destinatário: Ministério da Saúde
REQUERIMENTO N.º /XI ( ) PERGUNTA N.º 4857/XI (1.ª)
9 DE AGOSTO DE 2010__________________________________________________________________________________________________________________
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Assunto: Programa de Acção para os municípios do Oeste e Lezíria do Tejo
Destinatário: Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
REQUERIMENTO N.º /XI ( ) PERGUNTA N.º 4858/XI (1.ª)
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Assunto: Programa de Acção para os Municípios do Oeste e Lezíria do Tejo
Destinatário: Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território
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REQUERIMENTO N.º /XI ( ) PERGUNTA N.º 4859/XI (1.ª)
Página 75
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Página 76
Assunto: Programa de Acção para os municípios do Oeste e Lezíria do Tejo
Destinatário: Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
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REQUERIMENTO N.º /XI ( ) PERGUNTA N.º 4860/XI (1.ª)
Página 77
9 DE AGOSTO DE 2010__________________________________________________________________________________________________________________
77
Página 78
Assunto: Programa de Acção para os municípios do Oeste e Lezíria do Tejo
Destinatário: Ministério da Administração Interna
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REQUERIMENTO N.º /XI ( ) PERGUNTA N.º 4861/XI (1.ª)
Página 79
9 DE AGOSTO DE 2010__________________________________________________________________________________________________________________
79
Página 80
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REQUERIMENTO N.º /XI ( ) PERGUNTA N.º 4862 /XI (1.ª)
Assunto: Programa de Acção para os municípios do Oeste e Lezíria do Tejo
Destinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Página 81
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Página 82
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REQUERIMENTO N.º /XI ( ) PERGUNTA N.º 4863/XI (1.ª)
Assunto: Programa de Acção para os municípios do Oeste e Lezíria do Tejo
Destinatário: Ministério da Saúde
Página 83
9 DE AGOSTO DE 2010__________________________________________________________________________________________________________________
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Página 84
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REQUERIMENTO N.º /XI ( ) PERGUNTA N.º 4864/XI (1.ª)
Assunto: Programa de Acção para os municípios do Oeste e Lezíria do Tejo
Destinatário: Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Página 85
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Página 86
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Página 87
REQUERIMENTO N.º /XI ( ) PERGUNTA N.º 4865/XI (1.ª)
Assunto: Programa de Acção para os municípios do Oeste e Lezíria do Tejo
Destinatário: Ministério da Cultura
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Página 88
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Página 89
Assunto: Situação dos trabalhadores da empresa de confecções Samla,
concelho de Tábua
Destinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
REQUERIMENTO N.º /XI ( ) PERGUNTA N.º 4866/XI (1.ª)
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Página 90
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Página 91
Assunto: Informações acerca da guerra no Afeganistão que vieram a público
através da Internet
Destinatário: Ministério dos Negócios Estrangeiros
REQUERIMENTO N.º /XI ( ) PERGUNTA N.º 4867/XI (1.ª)
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Página 92
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Página 93
Assunto:Curso de Especialização em Agricultura Biológica na Universidade da Madeira
Destinatário: Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
REQUERIMENTO N.º /XI ( ) PERGUNTA N.º 4868/XI (1.ª)
A Divisão de Redacção e Apoio Audiovisual.
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