10 DE AGOSTO DE 2010

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 539/XI (1.ª) - AC

Guilherme Silva (PSD), Vânia Jesus (PSD), Correia de Jesus (PSD), Hugo Velosa

(PSD)

MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS

2010-06-02

Subsídio a um órgão de Comunicação Social escrita da Comunidade

Portuguesa da Venezuela (Correio de Caracas)

[DAR II série B 140 Supl., 2010-

06-08 pág 5]

N.º 540/XI (1.ª) - AC

Heitor Sousa (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-06-02

Anexos ao Contrato de Concessão do Troço Poceirão-Caia, entre o Estado e

o consórcio Elos - Ligações de Alta Velocidade, SA

[DAR II série B 140 Supl., 2010-06-08 pág 6 - 7]

N.º 541/XI (1.ª) - AC

Heitor Sousa (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-06-02 Contratos de manutenção das

locomotivas da CP pelo ACE EMEF/SIEMENS

[DAR II série B 140 Supl., 2010-06-08 pág 8 - 9]

N.º 543/XI (1.ª) - AC

Helder Amaral (CDS-PP) ANACOM - Autoridade

Nacional de Comunicações

2010-06-04

Pedido de esclarecimento sobre velocidade no serviço de Internet

prestado pelo ISP (Internet Service Provider)

[DAR II série B 140 Supl., 2010-06-08 pág 12 -

14]

N.º 547/XI (1.ª) - AC

Pacheco Pereira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-06-09 Traçado do IC9 em várias freguesias

do Concelho de Ourém

[DAR II série B 145, 2010-06-15

pág 10 - 11]

N.º 548/XI (1.ª) - AC

Nuno Reis (PSD), Teresa Fernandes (PSD), Rosário Águas (PSD), Antonieta Guerreiro (PSD), Maria José Nogueira Pinto (PSD), Arménio Santos (PSD), Clara Carneiro (PSD), Carla Barros (PSD), Fernando

Negrão (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Correia de

Jesus (PSD)

MIN SAÚDE 2010-06-09

Pedido de Resultados/Avaliação da PIF (Programa de Intervenção

Focalizada) - Instituto da Droga e da Toxicodependência, IP

[DAR II série B 145, 2010-06-15

pág 12 - 15]

N.º 550/XI (1.ª) - AC

Teresa Venda (PS), Maria do Rosário Carneiro (PS)

MIN SAÚDE 2010-06-09 Decreto-Lei nº 281/2009 de 6 de Outubro - Sistema Nacional de

Intervenção Precoce

[DAR II série B 145, 2010-06-15

pág 22 - 27]

N.º 552/XI (1.ª) - AC

Paulo Cavaleiro (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), João Figueiredo

(PSD)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-06-11 Empresas Públicas tuteladas pelo

MOPTC

[DAR II série B 152, 2010-06-25

pág 5 - 6]

N.º 553/XI (1.ª) - AC

Teresa Morais (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Maria Conceição Pereira

(PSD) MIN SAÚDE 2010-06-11

ACES Oeste Norte - Encerramento Centros de Saúde

[DAR II série B 152, 2010-06-25

pág 7 - 8]

N.º 554/XI (1.ª) - AC

Miguel Tiago (PCP) S.E. JUVENTUDE E DO

DESPORTO 2010-06-09

Alienação de parcelas pertencentes ao Complexo Desportivo do Jamor

[DAR II série B 152, 2010-06-25

pág 9 - 10]

N.º 555/XI (1.ª) - AC

Duarte Pacheco (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-06-11 Situação da EN 115 no troço

Rodeio/Vila Verde dos Francos

[DAR II série B 152, 2010-06-25

pág 11 - 12]

N.º 556/XI (1.ª) - AC

José Soeiro (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-06-16 Conclusão do IC27 - Troço Alcoutim -

Albernoa (IP2)

[DAR II série B 152, 2010-06-25

pág 13 - 14]

N.º 557/XI (1.ª) - AC

José Luís Ferreira (PEV) MIN SAÚDE 2010-06-11 Hospital Pediátrico de Lisboa [DAR II série B

152, 2010-06-25 pág 15]

N.º 558/XI (1.ª) - AC

Agostinho Lopes (PCP) Presidência do

Conselho de Ministros 2010-06-17

Relatório do INE sobre "Entrada e saída de mercadorias segundo as

Secções, as Divisões e os Grupos da CTCI-Rev.3"

[DAR II série B 152, 2010-06-25

pág 16]

N.º 559/XI (1.ª) - AC

Agostinho Branquinho (PSD) MIN ASSUNTOS

PARLAMENTARES 2010-06-17

Serviço Público de Televisão - aditamento a requerimento

apresentado nesta data

[DAR II série B 152, 2010-06-25

pág 17]

N.º 560/XI (1.ª) - AC

Agostinho Branquinho (PSD) MIN ASSUNTOS

PARLAMENTARES 2010-06-17 Serviço Público de Televisão

[DAR II série B 152, 2010-06-25

pág 18 - 20]

N.º 561/XI (1.ª) - AC

Paulo Batista Santos (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Duarte Pacheco (PSD),

Cristóvão Crespo (PSD), Miguel Frasquilho (PSD), Isabel Sequeira (PSD)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-06-17 Remunerações dos administradores

da CGD

[DAR II série B 152, 2010-06-25

pág 21 - 22]