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10 DE AGOSTO DE 2010

201

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR) N.º

2920/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009

[DAR II série B 123, 2010-05-18 pág 134 - 135]

N.º 2921/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009

[DAR II série B 123, 2010-05-18 pág 136 - 137]

N.º 2922/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009

[DAR II série B 123, 2010-05-18 pág 138 - 139]

N.º 2923/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009

[DAR II série B 123, 2010-05-18 pág 140 - 141]

N.º 2924/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009

[DAR II série B 123, 2010-05-18 pág 142 - 143]

N.º 2925/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009

[DAR II série B 123, 2010-05-18 pág 144 - 145]

N.º 2926/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009

[DAR II série B 123, 2010-05-18 pág 146 - 147]

N.º 2927/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009

[DAR II série B 123, 2010-05-18 pág 148 - 149]

N.º 2928/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009

[DAR II série B 123, 2010-05-18 pág 150 - 151]

N.º 2929/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009

[DAR II série B 123, 2010-05-18 pág 152 - 153]

N.º 2930/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009

[DAR II série B 123, 2010-05-18 pág 154 - 155]

N.º 2931/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009

[DAR II série B 123, 2010-05-18 pág 156 - 157]

N.º 2932/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles

(CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

Encerramento do 6.º Serviço de Finanças de Lisboa - Alcântara

[DAR II série B 123, 2010-05-18 pág 158 - 161]

N.º 2933/XI

(1.ª)

Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP),

Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

Recurso a Operações com Derivados Financeiros [DAR II série B

123, 2010-05-18 pág 162 - 165]

N.º 2936/XI

(1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

Devolução do IVA pago sobre o ISV [DAR II série B

123, 2010-05-18 pág 173 - 176]

N.º 2937/XI

(1.ª)

Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), José

Manuel Rodrigues (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

Registos de IVA; estabelecimento estável; sujeito passivo

[DAR II série B 124, 2010-05-19

pág 5 - 7]

N.º 2939/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

Encerramento do 2.º Serviço de Finanças da Maia [DAR II série B

124, 2010-05-19 pág 11 - 14]

N.º 2940/XI

(1.ª)

Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

Encerramento do Serviço de Finanças de Quarteira [DAR II série B

124, 2010-05-19 pág 15 - 17]

N.º 2941/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

Encerramento do Serviço de Finanças de Sousel [DAR II série B

124, 2010-05-19 pág 18 - 21]

N.º 2943/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; Sonagi - Sociedade Nacional de Gestão e

Investimento, SA

[DAR II série B 124, 2010-05-19

pág 25 - 27]

N.º 2944/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; Banco Português de Negócios, SA

[DAR II série B 124, 2010-05-19

pág 28 - 30]

N.º 2946/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; SOFID - Sociedade para o Financiamento e

Desenvolvimento da Instituição Financeira de Crédito, SA

[DAR II série B 124, 2010-05-19

pág 34 - 36]

N.º 2947/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; Portugal Venture Capital Initiative, SA

[DAR II série B 124, 2010-05-19

pág 37 - 39]