II SÉRIE-B — NÚMERO 184

204

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR) N.º

3001/XI (1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN EDUCAÇÃO Escola Básica de 2.º e 3.º ciclos José Afonso - Concelho

da Moita, Distrito de Setúbal"

[DAR II série B 124, 2010-05-19 pág 195 - 196]

N.º 3006/XI

(1.ª) Helena Pinto (BE)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Comparticipação dos Centros de Acolhimento Temporário

[DAR II série B 124, 2010-05-19 pág 204 - 205]

N.º 3013/XI

(1.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN EDUCAÇÃO

Equipas multidisciplinares nos agrupamentos de escolas do ensino básico e secundário

[DAR II série B 124, 2010-05-19

pág 229]

N.º 3027/XI

(1.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) MIN JUSTIÇA

Especialização do Tribunal de Comarca de Ponta Delgada

[DAR II série B 125, 2010-05-20

pág 35 - 37]

N.º 3054/XI

(1.ª) Miguel Tiago (PCP)

MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS

Situação do Centro Experimental de Ovinicultura, Tondela, Viseu

[DAR II série B 125, 2010-05-20

pág 94 - 95]

N.º 3055/XI

(1.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)

MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS

Conclusões do Grupo de Trabalho "Simplificação do PRODER"

[DAR II série B 125, 2010-05-20

pág 96 - 102]

N.º 3056/XI

(1.ª) Jorge Bacelar Gouveia (PSD)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Concessão de reforço financeiro à Associação "Uma Porta Amiga", instituição particular de solidariedade

social do Algarve (Tavira)

[DAR II série B 125, 2010-05-20 pág 103 - 104]

N.º 3061/XI

(1.ª) António Filipe (PCP)

MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Habilitações de ingresso no concurso para a GNR [DAR II série B

125, 2010-05-20 pág 118]

N.º 3068/XI

(1.ª) José Soeiro (PCP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Assinatura de contrato e pagamentos referentes ao novo lar da Vidigueira

[DAR II série B 125, 2010-05-20 pág 130 - 131]

N.º 3069/XI

(1.ª)

Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP),

José Manuel Rodrigues (CDS-PP)

MIN EDUCAÇÃO Conforto térmico e qualidade do ar nas escolas

portuguesas

[DAR II série B 125, 2010-05-20 pág 132 - 134]

N.º 3072/XI

(1.ª) Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO Lixeira Clandestina em Olhão

[DAR II série B 125, 2010-05-20 pág 139 - 141]

N.º 3073/XI

(1.ª)

José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)

MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS

Litigio na Embaixada de Portugal na Colômbia [DAR II série B

125, 2010-05-20 pág 142]

N.º 3075/XI

(1.ª)

Artur Rêgo (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)

MIN EDUCAÇÃO Reordenamento da rede escolar do concelho de

Alcoutim

[DAR II série B 125, 2010-05-20

pág 144]

N.º 3076/XI

(1.ª) Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) MIN EDUCAÇÃO

Procedimento disciplinar no âmbito do Estatuto do Aluno

[DAR II série B 125, 2010-05-20

pág 145]

N.º 3077/XI

(1.ª) Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) MIN EDUCAÇÃO Processos disciplinares

[DAR II série B 125, 2010-05-20

pág 146]

N.º 3078/XI

(1.ª) Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) MIN EDUCAÇÃO Sanções aplicadas nas escolas

[DAR II série B 125, 2010-05-20

pág 147]

N.º 3083/XI

(1.ª) Artur Rêgo (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO Turismo - Algarve

[DAR II série B 129, 2010-05-25

pág 17 - 19]

N.º 3084/XI

(1.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO Processo de Cogeração

[DAR II série B 129, 2010-05-25

pág 20 - 24]

N.º 3085/XI

(1.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Situação da empresa Joamar, concelho de Valongo [DAR II série B

129, 2010-05-25 pág 25 - 26]

N.º 3086/XI

(1.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Pagamento de salários abaixo do SMN em empresas do Distrito do Porto

[DAR II série B 129, 2010-05-25

pág 27 - 28]

N.º 3087/XI

(1.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Incumprimento de direitos dos trabalhadores em empresas do Distrito do Porto

[DAR II série B 129, 2010-05-25

pág 29 - 30]

N.º 3088/XI

(1.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Recurso ilegal ao Lay Off na empresa Nevar, Freamunde, Paços de Ferreira

[DAR II série B 129, 2010-05-25

pág 31 - 32]

N.º 3091/XI

(1.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Sinistralidade Laboral [DAR II série B

129, 2010-05-25 pág 37 - 38]