10 DE AGOSTO DE 2010

205

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR) N.º

3092/XI (1.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA

SOLIDARIEDADE SOCIAL Abusos laborais na empresa ADC-Móveis e Estofos SA -

Paredes

[DAR II série B 129, 2010-05-25

pág 39]

N.º 3117/XI

(1.ª) Helder Amaral (CDS-PP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Lay-off levado a cabo pela Associação Nacional de Transportadores Públicos Rodoviários de Mercadorias

(ANTRAM).

[DAR II série B 129, 2010-05-25

pág 90 - 91]

N.º 3138/XI

(1.ª) José Soeiro (PCP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Actividade extractiva em Neves-Corvo e Aljustrel [DAR II série B

130, 2010-05-26 pág 44 - 45]

N.º 3140/XI

(1.ª) José Soeiro (PCP)

MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS

Ajuda Pública ao Desenvolvimento; Objectivos do Desenvolvimento do Milénio - ODM

[DAR II série B 130, 2010-05-26

pág 48 - 50]

N.º 3142/XI

(1.ª) José Soeiro (PCP)

MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Segurança na Freguesia de Almancil - Algarve [DAR II série B

130, 2010-05-26 pág 53 - 54]

N.º 3146/XI

(1.ª) José Soeiro (PCP)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Reabertura do Ramal de Moura [DAR II série B

130, 2010-05-26 pág 61 - 62]

N.º 3159/XI

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV)

MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO

Advertência da Comissão Europeia à avaliação de impacte ambiental do empreendimento turístico de

Montinho da Ribeira

[DAR II série B 132, 2010-05-28

pág 16 - 17]

N.º 3161/XI

(1.ª) Luís Pita Ameixa (PS), Conceição Casa Nova (PS)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Cumprimento das leis que disciplinam a prestação de trabalho por conta de outrem. Empresas mineiras

SOMINCOR e ALMINA.

[DAR II série B 132, 2010-05-28

pág 20 - 21]

N.º 3162/XI

(1.ª) Luís Pita Ameixa (PS), Conceição Casa Nova (PS)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Obras de Melhoramentos na Linha Ferroviária do Alentejo.

[DAR II série B 132, 2010-05-28

pág 22 - 23]

N.º 3164/XI

(1.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)

MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Reforço dos meios do SEF nos Açores [DAR II série B

132, 2010-05-28 pág 25 - 26]

N.º 3171/XI

(1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)

MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS

Banco de Terras em Cabeceiras de Basto [DAR II série B

132, 2010-05-28 pág 39 - 43]

N.º 3172/XI

(1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)

MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS

Cadastro Florestal; ZIF - Zona de Intervenção Florestal [DAR II série B

132, 2010-05-28 pág 44 - 47]

N.º 3176/XI

(1.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO

Atrasos na Adjudicação do Concurso da Central Termoeléctrica a Biomassa Florestal nos distritos de

Viana do Castelo e Braga até 10 MVA

[DAR II série B 132, 2010-05-28

pág 58 - 60]

N.º 3177/XI

(1.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Regime de contratação de trabalhadores na Fundação Serralves

[DAR II série B 132, 2010-05-28

pág 61 - 62]

N.º 3180/XI

(1.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO

Abate de plátanos centenários em Vila Nogueira de Azeitão, freguesia de São Lourenço, concelho e distrito

de Setúbal

[DAR II série B 132, 2010-05-28

pág 67 - 68]

N.º 3211/XI

(1.ª) Pedro Soares (BE), Rita Calvário (BE)

MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS

IGP "Azeites do Alentejo" [DAR II série B

134, 2010-05-31 pág 46 - 47]

N.º 3229/XI

(1.ª) Telmo Correia (CDS-PP)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO

Pedido de esclarecimento sobre remunerações no IPE MACAU - Investimentos e Participações Empresariais,

SARL

[DAR II série B 134, 2010-05-31

pág 82 - 83]

N.º 3237/XI

(1.ª) Helder Amaral (CDS-PP)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Pedido de esclarecimento sobre as remunerações na TRANSTEJO - Transportes do Tejo, SA

[DAR II série B 134, 2010-05-31

pág 98 - 99]

N.º 3250/XI

(1.ª) Helder Amaral (CDS-PP)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Pedido de esclarecimento sobre as remunerações na APSS - Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra,

SA

[DAR II série B 134, 2010-05-31 pág 124 - 125]

N.º 3273/XI

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Aluguer pela CP de material circulante à Renfe com reparação em Espanha

[DAR II série B 135, 2010-06-01

pág 47 - 48]

N.º 3274/XI

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Electrificação da ligação Linha do Sado às oficinas da EMEF Barreiro

[DAR II série B 135, 2010-06-01

pág 49 - 50]

N.º 3275/XI

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Necessidade de material circulante ferroviário e anulação de concurso com esse fim para a CP

[DAR II série B 135, 2010-06-01

pág 51 - 52]

N.º 3319/XI

(1.ª) Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ASSUNTOS PARLAMENTARES

Pedido de esclarecimento sobre remunerações na Lusa, Agência de Notícias de Portugal, SA

[DAR II série B 140 2º Supl.,

2010-06-08 pág 13 - 14]