II SÉRIE-B — NÚMERO 184

206

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3320/XI

(1.ª) Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ASSUNTOS PARLAMENTARES

Pedido de esclarecimento sobre remunerações na RTP, Rádio e Televisão de Portugal, SA

[DAR II série B 140 2º Supl.,

2010-06-08 pág 15 - 16]

N.º 3321/XI

(1.ª) Helder Amaral (CDS-PP)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Pedido de esclarecimento sobre remunerações na APA, Administração do Porto de Aveiro, SA

[DAR II série B 140 2º Supl.,

2010-06-08 pág 17 - 18]

N.º 3322/XI

(1.ª) Helder Amaral (CDS-PP)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Pedido de esclarecimento sobre remunerações na APDL, Administração dos Portos do Douro e Leixões, SA

[DAR II série B 140 2º Supl.,

2010-06-08 pág 19 - 20]

N.º 3328/XI

(1.ª) Adriano Rafael Moreira (PSD)

MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Esquadra da Polícia de Segurança Pública (PSP) na freguesia de Moreira, concelho da Maia

[DAR II série B 140 2º Supl., 2010-06-08]

N.º 3345/XI

(1.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)

MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Assaltos e roubos na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 140 2º Supl., 2010-06-08]

N.º 3349/XI

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Anunciada aplicação de taxas de utilização nos futuros parques de estacionamento automóvel da estação

ferroviária de Setúbal

[DAR II série B 140 2º Supl., 2010-06-08]

N.º 3353/XI

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV)

MIN ASSUNTOS PARLAMENTARES

Situação da Lusa [DAR II série B 140 2º Supl., 2010-06-08]

N.º 3368/XI

(1.ª) Pedro Soares (BE) MIN EDUCAÇÃO

Fusão das Escolas Básica 2.º Ciclo e Secundária de S. Pedro do Sul

[DAR II série B 140 2º Supl., 2010-06-08]

N.º 3369/XI

(1.ª) Pedro Soares (BE)

MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS

Suspensão dos trabalhos de execução do Recenseamento Agrícola 2009

[DAR II série B 140 2º Supl., 2010-06-08]

N.º 3375/XI

(1.ª) Heloísa Apolónia (PEV)

MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO

Lagoas temporárias do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e da Costa Vicentina

[DAR II série B 140 2º Supl., 2010-06-08]

N.º 3386/XI

(1.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Administração da Região Hidrográfica-Norte

Planos de Gestão Hidrográficos desenvolvidos pela ARH no contexto do PINBEPH - Programa Nacional de Barragens com Elevado Potencial Hidroeléctrico

[DAR II série B 140 3º Supl.,

2010-06-08 pág 7 - 8]

N.º 3387/XI

(1.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Francisca Almeida (PSD), Nuno Reis (PSD), António Leitão

Amaro (PSD), Luís Menezes (PSD), Carla Barros (PSD), Vânia Jesus (PSD), Pedro Rodrigues (PSD)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Programa de Estágios Profissionais na Administração Central (PEPAC)

[DAR II série B 140 3º Supl.,

2010-06-08 pág 9 - 11]

N.º 3392/XI

(1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)

MIN EDUCAÇÃO Actualização de dados dos alunos do ensino privado

[DAR II série B 140 3º Supl.,

2010-06-08 pág 21]

N.º 3393/XI

(1.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)

MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS

Dívidas a produtores florestais no âmbito da medida "Florestação de terras agrícolas" do Plano de

Desenvolvimento Rural - RURIS

[DAR II série B 140 3º Supl.,

2010-06-08 pág 22 - 27]

N.º 3404/XI

(1.ª) Miguel Tiago (PCP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Situação dos Trabalhadores da Brasileira - Chiado - Lisboa

[DAR II série B 140 3º Supl.,

2010-06-08 pág 46 - 47]

N.º 3409/XI

(1.ª) Nuno Reis (PSD)

MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO

Condições ambientais e de segurança em exploração de minério na Freguesia de Fragoso

[DAR II série B 140 3º Supl.,

2010-06-08 pág 56 - 57]

N.º 3419/XI

(1.ª) Rita Calvário (BE)

MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO

Incumprimento das normas ambientais pela Refinaria de Sines, o que coloca em risco a qualidade do

abastecimento de água e a saúde pública

[DAR II série B 142, 2010-06-11

pág 23 - 24]

N.º 3435/XI

(1.ª) Pedro Soares (BE), Rita Calvário (BE)

MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO

Descargas poluentes põem em risco a produção de arroz no Baixo-Mondego

[DAR II série B 142, 2010-06-11

pág 57]

N.º 3445/XI

(1.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Instituto Geográfico Português

Taxa de Execução dos Objectivos (1º semestre de Governo Socialista); Instituto Geográfico Português

[DAR II série B 142, 2010-06-11

pág 73 - 75]

N.º 3447/XI

(1.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Instituto da Conservação da natureza e da

Biodiversidade, I.P.

Taxa de Execução dos Objectivos (1º semestre de Governo Socialista); Instituto da Conservação da

Natureza e da Biodiversidade, I.P.

[DAR II série B 142, 2010-06-11

pág 79 - 81]

N.º 3448/XI

(1.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Instituto da Água, I.P. Taxa de Execução dos Objectivos (1º semestre de

Governo Socialista); Instituto da Água, I.P.

[DAR II série B 142, 2010-06-11

pág 82 - 84]