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10 DE AGOSTO DE 2010

7

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 274/XI (1.ª) - AC

Miguel Freitas (PS) MIN CULTURA 2010-03-31 Investimento no património e nas

artes no Algarve

[DAR II série B 96, 2010-04-07

pág 57 - 58]

N.º 278/XI (1.ª) - AC

Miguel Freitas (PS) MIN CIÊNCIA,

TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

2010-03-31 Investimento em ciência e no ensino

superior no Algarve

[DAR II série B 96, 2010-04-07

pág 65 - 66]

N.º 279/XI (1.ª) - AC

Miguel Freitas (PS) MIN TRABALHO E DA

SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-03-31

Investimento em equipamentos sociais e qualificação no Algarve

[DAR II série B 96, 2010-04-07

pág 67 - 68]

N.º 280/XI (1.ª) - AC

Miguel Freitas (PS) MIN JUSTIÇA 2010-03-31 Investimento na justiça no Algarve [DAR II série B 96, 2010-04-07

pág 69 - 70]

N.º 281/XI (1.ª) - AC

Miguel Freitas (PS) MIN SAÚDE 2010-03-31 Investimento em saúde no Algarve [DAR II série B 96, 2010-04-07

pág 71 - 72]

N.º 285/XI (1.ª) - AC

Miguel Freitas (PS) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

2010-03-31 Investimento público e empresarial na

região do Algarve

[DAR II série B 96, 2010-04-07

pág 79 - 80]

N.º 286/XI (1.ª) - AC

Miguel Freitas (PS) MIN PRESIDÊNCIA 2010-03-31 Investimento nas áreas do desporto e

juventude no Algarve

[DAR II série B 96, 2010-04-07

pág 81 - 82]

N.º 290/XI (1.ª) - AC

Nuno Encarnação (PSD), Maria Conceição Pereira (PSD), Celeste Amaro (PSD),

Fernando Negrão (PSD) MIN CULTURA 2010-04-07

Museu Nacional de Arqueologia do Dr. Leite de Vasconcelos; Cordoaria

Nacional; transferência de instalações; Mosteiro dos Jerónimos

[DAR II série B 98, 2010-04-09

pág 5 - 6]

N.º 293/XI (1.ª) - AC

Cecília Honório (BE), Heitor Sousa (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-04-01 Modernização da linha ferroviária do

Algarve

[DAR II série B 98, 2010-04-09

pág 10 - 11]

N.º 297/XI (1.ª) - AC

Paulo Mota Pinto (PSD), Pedro Saraiva (PSD), Rosário Águas (PSD), Nuno

Encarnação (PSD)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-04-08 Requalificação de Estações e Ligações Ferroviárias de Coimbra e Figueira da

Foz

[DAR II série B 103, 2010-04-15

pág 7 - 10]

N.º 300/XI (1.ª) - AC

Catarina Martins (BE) MIN ESTADO E DAS

FINANÇAS 2010-04-13

Conceito de promotor para efeitos de isenção de IVA ao abrigo do nº 15 do

artigo 9º do código do IVA

[DAR II série B 103, 2010-04-15

pág 16 - 17]

N.º 301/XI (1.ª) - AC

Altino Bessa (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-

PP)

Empresa de gestão Partilhada de Recursos

da Administração Pública

2010-04-14 Funcionamento da Empresa GeRAP -

Projectos e Custos

[DAR II série B 103, 2010-04-15

pág 18 - 20]

N.º 304/XI (1.ª) - AC

Miguel Freitas (PS), Maria de Lurdes Ruivo (PS)

MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS

2010-04-15 Delimitação do Douro Vinhateiro [DAR II série B

103, 2010-04-15 pág 24 - 25]

N.º 305/XI (1.ª) - AC

Carlos Costa Neves (PSD), Rosário Águas (PSD), Clara Carneiro (PSD), Maria das

Mercês Borges (PSD)

Presidente do Conselho de Administração do

Infarmed 2010-04-15 Exportação paralela de medicamentos

[DAR II série B 103, 2010-04-15

pág 26 - 27]

N.º 310/XI (1.ª) - AC

Paulo Cavaleiro (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano

Rafael Moreira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo

(PSD)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-04-16 Cargos de chefia na Estradas de

Portugal SA

[DAR II série B 103, 2010-04-15

pág 36 - 37]

N.º 312/XI (1.ª) - AC

Paulo Cavaleiro (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano

Rafael Moreira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo

(PSD)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-04-16 Cargos de Chefia na NAVE Portugal - Navegação Aérea de Portugal, EPE

[DAR II série B 103, 2010-04-15

pág 40 - 41]

N.º 313/XI (1.ª) - AC

Paulo Cavaleiro (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano

Rafael Moreira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo

(PSD)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-04-16 Cargos de Chefia na RAVE - Rede

Ferroviária de Alta Velocidade, SA

[DAR II série B 103, 2010-04-15

pág 42 - 43]

N.º 314/XI (1.ª) - AC

Paulo Cavaleiro (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano

Rafael Moreira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo

(PSD)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-04-16 Cargos de Chefia na TAP - Transportes

Aéreos Portugueses, SGPS, SA

[DAR II série B 103, 2010-04-15

pág 44 - 45]