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Terça-feira, 10 de Agosto de 2010 II Série-B — Número 184

XI LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2009-2010)

SUPLEMENTO

S U M Á R I O

Requerimentos e perguntas respondidos fora de prazo e não respondidos, até 31 de Julho de 2010 (artigo 230.º do Regimento da Assembleia da República) da XI Legislatura.

Página 2

II SÉRIE-B — NÚMERO 184

2

Requerimentos não respondidos

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1/XI (1.ª) - AC

Fernando Rosas (BE) MIN DEFESA NACIONAL 2009-10-20

Relatório final do inquérito realizado ao Colégio Militar e Instituto dos

Pupilos do Exército sobre a ocorrência de alegadas práticas de violência física

sobre alunos destas instituições

[DAR II série B 2, 2009-11-10 pág

3 - 4]

N.º 2/XI (1.ª) - AC

Pedro Filipe Soares (BE) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

2009-11-04 Plano de Reestruturação do Grupo

Investvar

[DAR II série B 2, 2009-11-10 pág

5]

N.º 5/XI (1.ª) - AC

Pedro Filipe Soares (BE) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

2009-11-16 Atraso de pagamento de salários na

Califa, concelho de S. João da Madeira, distrito de Aveiro

[DAR II série B 9, 2009-11-20 pág

3 - 4]

N.º 9/XI (1.ª) - AC

Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA

SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-11-25 Empresas em lay off

[DAR II série B 16, 2009-12-04

pág 9 - 10]

N.º 10/XI (1.ª) - AC

Nuno Reis (PSD) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

2009-11-25 Extracção de caulino em Barqueiros [DAR II série B 24, 2009-12-17

pág 4 - 7]

N.º 13/XI (1.ª) - AC

Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA

SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-11-27

Apoios dos Programas PARES e MASES durante a X Legislatura (2005/2009)

no Distrito de Braga

[DAR II série B 24, 2009-12-17

pág 15]

N.º 17/XI (1.ª) - AC

José Soeiro (PCP) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

2009-12-01 Ponte Internacional Alcoutim-Sanlúcar [DAR II série B 24, 2009-12-17

pág 21 - 22]

N.º 21/XI (1.ª) - AC

Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA

SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-12-04

Impacto financeiro de medidas anti-crise; penalização

[DAR II série B 24, 2009-12-17

pág 30 - 31]

N.º 27/XI (1.ª) - AC

Nuno Reis (PSD) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

2009-12-04 Processo relativo à exploração de caulino na freguesia de Vila Seca,

Concelho de Barcelos;

[DAR II série B 24, 2009-12-17

pág 37 - 38]

N.º 28/XI (1.ª) - AC

Nuno Reis (PSD), Pedro Saraiva (PSD), José Eduardo Martins (PSD)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO 2009-12-04 Projectos PIN e PIN+

[DAR II série B 24, 2009-12-17

pág 39 - 40]

N.º 30/XI (1.ª) - AC

Nuno Reis (PSD), Pedro Saraiva (PSD), José Eduardo Martins (PSD)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO 2009-12-04

Participações/Intervenções Directas ou Indirectas do Estado em Empresas

[DAR II série B 24, 2009-12-17

pág 43]

N.º 31/XI (1.ª) - AC

Teresa Venda (PS), Maria do Rosário Carneiro (PS)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO 2009-12-04

Avaliação da aplicação em Portugal das politicas e instrumentos

financeiros da União Europeia (UE) destinados às Micro, Pequenas e

Médias Empresas (PME)

[DAR II série B 24, 2009-12-17

pág 44 - 45]

N.º 32/XI (1.ª) - AC

Mariana Aiveca (BE) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

2009-12-07 Encerramento da Fábrica da Lear

Corporation Portugal no concelho de Palmela, distrito de Setúbal

[DAR II série B 24, 2009-12-17

pág 46 - 47]

N.º 37/XI (1.ª) - AC

António Filipe (PCP) MIN JUSTIÇA 2009-12-16 Alienação de imóveis pertencentes ao

Ministério da Justiça

[DAR II série B 28, 2009-12-31

pág 4]

N.º 40/XI (1.ª) - AC

Agostinho Branquinho (PSD) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

2009-12-29 Instituto do Turismo de Portugal, IP [DAR II série B 28, 2009-12-31

pág 8 - 9]

N.º 44/XI (1.ª) - AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)

MIN SAÚDE 2010-01-05 Programa Nacional de Avaliação

Externa da Qualidade Laboratorial

[DAR II série B 30, 2010-01-07

pág 10 - 11]

N.º 51/XI (1.ª) - AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)

MIN SAÚDE 2010-01-05 Programa Nacional de Controlo da

Higiene Alimentar

[DAR II série B 30, 2010-01-07

pág 24 - 25]

Página 3

10 DE AGOSTO DE 2010

3

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 55/XI (1.ª) - AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)

MIN SAÚDE 2010-01-05 Programa Nacional de

Desenvolvimento dos Recursos Humanos em Saúde

[DAR II série B 30, 2010-01-07

pág 33 - 34]

N.º 58/XI (1.ª) - AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)

MIN SAÚDE 2010-01-05 Programa Nacional de Gestão da Informação e do Conhecimento

[DAR II série B 30, 2010-01-07

pág 39 - 40]

N.º 61/XI (1.ª) - AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)

MIN SAÚDE 2010-01-05 Programa Nacional de Luta contra a

Obesidade

[DAR II série B 30, 2010-01-07

pág 45 - 46]

N.º 63/XI (1.ª) - AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)

MIN SAÚDE 2010-01-05 Programa Nacional de Luta Contra as

Desigualdades

[DAR II série B 30, 2010-01-07

pág 49 - 50]

N.º 64/XI (1.ª) - AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)

MIN SAÚDE 2010-01-05 Programa Nacional de Luta contra as

Doenças Reumáticas

[DAR II série B 30, 2010-01-07

pág 51 - 52]

N.º 65/XI (1.ª) - AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)

MIN SAÚDE 2010-01-05 Programação Nacional de Perturbação

de Stress Pós-Traumático

[DAR II série B 30, 2010-01-07

pág 53 - 54]

N.º 72/XI (1.ª) - AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)

MIN SAÚDE 2010-01-05 Programa Nacional de Prevenção e

Controlo das Doenças Cardiovasculares

[DAR II série B 30, 2010-01-07

pág 67 - 68]

N.º 75/XI (1.ª) - AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)

MIN SAÚDE 2010-01-05 Programa Nacional de Promoção da

Saúde Oral

[DAR II série B 30, 2010-01-07

pág 73 - 74]

N.º 78/XI (1.ª) - AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)

MIN SAÚDE 2010-01-05 Programa Nacional de Saúde da Visão [DAR II série B 30, 2010-01-07

pág 79 - 80]

N.º 80/XI (1.ª) - AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)

MIN SAÚDE 2010-01-05 Programa Nacional de Vigilância Clínica e Laboratorial da Gripe

[DAR II série B 30, 2010-01-07

pág 83 - 84]

N.º 83/XI (1.ª) - AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)

MIN SAÚDE 2010-01-05 Programa Nacional de Saúde

Reprodutiva

[DAR II série B 30, 2010-01-07

pág 89 - 90]

N.º 84/XI (1.ª) - AC

José Soeiro (PCP) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

2010-01-03 Contratos de compra e venda das Pirites Alentejanas e Somincor e

concessão das Pousadas de Portugal

[DAR II série B 30, 2010-01-07

pág 91 - 92]

N.º 87/XI (1.ª) - AC

Paulo Pisco (PS) Conselho de

Administração da RTP 2010-01-06

Estratégia dos canais internacionais públicos para as Comunidades

Portuguesas e para a cooperação

[DAR II série B 30, 2010-01-07

pág 97 - 98]

N.º 88/XI (1.ª) - AC

Couto dos Santos (PSD), Rosário Águas (PSD), Maria José Nogueira Pinto (PSD),

Clara Carneiro (PSD) MIN SAÚDE 2010-01-07 Rastreios oncológicos

[DAR II série B 34, 2010-01-12

pág 3 - 4]

N.º 89/XI (1.ª) - AC

Couto dos Santos (PSD), Rosário Águas (PSD), Maria José Nogueira Pinto (PSD),

Clara Carneiro (PSD)

Comissão de Ética para a Investigação Clínica

2010-01-07 Ensaios clínicos [DAR II série B 34, 2010-01-12

pág 5 - 7]

N.º 90/XI (1.ª) - AC

Couto dos Santos (PSD), Rosário Águas (PSD), Maria José Nogueira Pinto (PSD),

Clara Carneiro (PSD) MIN SAÚDE 2010-01-07

Requisitos para a prestação de cuidados em oncologia

[DAR II série B 34, 2010-01-12

pág 8 - 9]

N.º 91/XI (1.ª) - AC

José Soeiro (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-01-03 Relatório Preliminar sobre a

Modernização do Sistema Ferroviário do Algarve

[DAR II série B 34, 2010-01-12

pág 10]

N.º 97/XI (1.ª) - AC

Raúl de Almeida (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)

Centro Distrital de Segurança Social do

Porto 2010-01-11

Beneficiários da prestação do rendimento Social de Inserção nos

Concelhos do distrito do Porto

[DAR II série B 36, 2010-01-14

pág 7 - 8]

N.º 98/XI (1.ª) - AC

Raúl de Almeida (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)

Centro Distrital de Segurança Social de

Portalegre 2010-01-11

Beneficiários da prestação do Rendimento Social de Inserção nos concelhos do distrito de Portalegre

[DAR II série B 36, 2010-01-14

pág 9 - 10]

N.º 99/XI (1.ª) - AC

Raúl de Almeida (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)

Centro Distrital de Segurança Social de

Lisboa 2010-01-11

Beneficiários da prestação do Rendimento Social de Inserção nos

concelhos do distrito de Lisboa

[DAR II série B 36, 2010-01-14

pág 11 - 12]

N.º 100/XI (1.ª) - AC

Raúl de Almeida (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)

Centro Distrital de Segurança Social de

Leiria 2010-01-11

Beneficiários da prestação do Rendimento Social de Inserção nos

concelhos do distrito de Leiria

[DAR II série B 36, 2010-01-14

pág 13 - 14]

Página 4

II SÉRIE-B — NÚMERO 184

4

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 101/XI (1.ª) - AC

Raúl de Almeida (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)

Centro Distrital de Segurança Social de

Faro 2010-01-11

Beneficiários da prestação do Rendimento Social de Inserção nos

concelhos do distrito de Faro

[DAR II série B 36, 2010-01-14

pág 15 - 16]

N.º 102/XI (1.ª) - AC

Raúl de Almeida (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)

Centro Distrital de Segurança Social de

Évora 2010-01-11

Beneficiários da prestação do Rendimento Social de Inserção nos

concelhos do distrito de Évora

[DAR II série B 36, 2010-01-14

pág 17 - 18]

N.º 103/XI (1.ª) - AC

Raúl de Almeida (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)

Centro Distrital de Segurança Social de

Coimbra 2010-01-11

Beneficiários da prestação do Rendimento Social de Inserção nos concelhos do distrito de Coimbra

[DAR II série B 36, 2010-01-14

pág 19 - 20]

N.º 104/XI (1.ª) - AC

Raúl de Almeida (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)

Centro Distrital de Segurança Social de

Castelo Branco 2010-01-11

Beneficiários da prestação do Rendimento Social de Inserção nos

concelhos do distrito de Castelo Branco

[DAR II série B 36, 2010-01-14

pág 21 - 22]

N.º 105/XI (1.ª) - AC

Raúl de Almeida (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)

Centro Distrital de Segurança Social de

Bragança 2010-01-11

Beneficiários da prestação do Rendimento Social de Inserção nos concelhos do distrito de Bragança

[DAR II série B 36, 2010-01-14

pág 23 - 24]

N.º 106/XI (1.ª) - AC

Raúl de Almeida (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)

Centro Distrital de Segurança Social de

Braga 2010-01-11

Beneficiários da prestação do Rendimento Social de Inserção nos

concelhos do distrito de Braga

[DAR II série B 36, 2010-01-14

pág 25 - 26]

N.º 107/XI (1.ª) - AC

Raúl de Almeida (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)

Centro Distrital de Segurança Social de

Beja 2010-01-11

Beneficiários da prestação do Rendimento Social de Inserção nos

concelhos do distrito de Beja

[DAR II série B 36, 2010-01-14

pág 27 - 28]

N.º 108/XI (1.ª) - AC

Raúl de Almeida (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)

Centro Distrital de Segurança Social de

Aveiro 2010-01-11

Beneficiários da prestação do Rendimento Social de Inserção nos

concelhos do distrito de Aveiro

[DAR II série B 36, 2010-01-14

pág 29 - 30]

N.º 109/XI (1.ª) - AC

Raúl de Almeida (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)

Centro Distrital de Segurança Social da

Guarda 2010-01-11

Beneficiários da prestação do Rendimento Social de Inserção nos

concelhos do distrito de Guarda

[DAR II série B 36, 2010-01-14

pág 31 - 32]

N.º 110/XI (1.ª) - AC

Raúl de Almeida (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)

Centro Distrital de Segurança Social de

Setúbal 2010-01-11

Beneficiários da prestação do Rendimento Social de Inserção nos

concelhos do distrito de Setúbal

[DAR II série B 36, 2010-01-14

pág 33 - 34]

N.º 111/XI (1.ª) - AC

Raúl de Almeida (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)

Centro Distrital de Segurança Social de Vila

Real 2010-01-11

Beneficiários da prestação do Rendimento Social de Inserção nos concelhos do distrito de Vila Real

[DAR II série B 36, 2010-01-14

pág 35 - 36]

N.º 112/XI (1.ª) - AC

Raúl de Almeida (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)

Centro Distrital de Segurança Social de

Viana do Castelo 2010-01-11

Beneficiários da prestação do Rendimento Social de Inserção nos concelhos do distrito de Viana do

Castelo

[DAR II série B 36, 2010-01-14

pág 37 - 38]

N.º 113/XI (1.ª) - AC

Raúl de Almeida (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)

Centro Distrital de Segurança Social de

Viseu 2010-01-11

Beneficiários da prestação do Rendimento Social de Inserção nos

concelhos do distrito de Viseu

[DAR II série B 36, 2010-01-14

pág 39 - 40]

N.º 114/XI (1.ª) - AC

Raúl de Almeida (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)

Centro Distrital de Segurança Social de

Santarém 2010-01-11

Beneficiários da prestação do Rendimento Social de Inserção nos concelhos do distrito de Santarém

[DAR II série B 36, 2010-01-14

pág 41 - 42]

N.º 117/XI (1.ª) - AC

João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-01-10 Falta de transparência nos processos

de concessão da exploração dos serviços de hemodiálise

[DAR II série B 40, 2010-01-19

pág 7 - 9]

N.º 137/XI (1.ª) - AC

Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP)

Administração Regional de Saúde do Norte

2010-01-19 Encerramento de serviços no Hospital

de Barcelos

[DAR II série B 40, 2010-01-19

pág 48 - 49]

N.º 140/XI (1.ª) - AC

Guilherme Silva (PSD), Vânia Jesus (PSD), Correia de Jesus (PSD), Hugo Velosa

(PSD)

S.E. ADJ., DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES

2010-01-18

Exclusão das regiões Autónomas do concurso de aquisição da nova vaga

de computadores portáteis "Magalhães", notícia avançada no dia 10 de Janeiro de 2010 pelo Jornal de

Negócios

[DAR II série B 40, 2010-01-19

pág 53 - 54]

N.º 151/XI (1.ª) - AC

Francisca Almeida (PSD), Nuno Reis (PSD), Teresa Fernandes (PSD), Adão

Silva (PSD), Rosário Águas (PSD), Carla Barros (PSD), Maria das Mercês Borges

(PSD), Teresa Santos (PSD)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

2010-01-21 Autoridade para as Condições de

Trabalho

[DAR II série B 44, 2010-01-26

pág 15 - 16]

N.º 152/XI (1.ª) - AC

Adão Silva (PSD), Rosário Águas (PSD) MIN TRABALHO E DA

SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-01-21

Iniciativa Emprego 2009, Iniciativa Emprego 2010, Formação Profissional

[DAR II série B 44, 2010-01-26

pág 17 - 18]

Página 5

10 DE AGOSTO DE 2010

5

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 154/XI (1.ª) - AC

Pedro Soares (BE) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

2010-01-22

Exploração de depósito de mineral de caulino nas freguesias de Milhazes e Vila Seca, no concelho de Barcelos,

distrito de Braga

[DAR II série B 44, 2010-01-26

pág 24]

N.º 156/XI (1.ª) - AC

Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-01-27 Proposta de contrato de concessão da

gestão aeroportuária

[DAR II série B 47, 2010-01-29

pág 3 - 4]

N.º 166/XI (1.ª) - AC

José Soeiro (PCP) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

2010-02-04 Relação dos investimentos previstos

para o distrito de Beja em 2010

[DAR II série B 57, 2010-02-10

pág 13]

N.º 168/XI (1.ª) - AC

José Soeiro (PCP) MIN JUSTIÇA 2010-02-04 Relação dos investimentos previstos

para o distrito de Beja em 2010

[DAR II série B 57, 2010-02-10

pág 15]

N.º 169/XI (1.ª) - AC

José Soeiro (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-02-04 Relação dos investimentos previstos

para o distrito de Beja em 2010

[DAR II série B 57, 2010-02-10

pág 16]

N.º 170/XI (1.ª) - AC

José Soeiro (PCP) MIN SAÚDE 2010-02-04 Relação dos investimentos previstos

para o distrito de Beja em 2010

[DAR II série B 57, 2010-02-10

pág 17]

N.º 172/XI (1.ª) - AC

José Soeiro (PCP) MIN TRABALHO E DA

SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-02-04

Relação dos investimentos previstos para o distrito de Beja em 2010

[DAR II série B 57, 2010-02-10

pág 19]

N.º 189/XI (1.ª) - AC

José Luís Ferreira (PEV) MIN SAÚDE 2010-02-08 Hospital Pediátrico de Lisboa [DAR II série B 59, 2010-02-12

pág 25]

N.º 191/XI (1.ª) - AC

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Francisca Almeida (PSD), Nuno Reis (PSD), Emídio Guerreiro (PSD),

José Ferreira Gomes (PSD), José de Matos Rosa (PSD), António Leitão Amaro

(PSD), Carla Barros (PSD), Vânia Jesus (PSD)

MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR 2010-02-05

Informações sobre concessão de bolsas de Acção Social Escolar

[DAR II série B 59, 2010-02-12

pág 27 - 29]

N.º 194/XI (1.ª) - AC

João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10 Irregularidades nos vencimentos de

SUCH

[DAR II série B 63, 2010-02-24

pág 5]

N.º 195/XI (1.ª) - AC

Rosário Águas (PSD), Clara Carneiro (PSD) MIN SAÚDE 2010-02-10

Acompanhamento e controlo das convenções na área da hemodiálise -

artigo 11º do Decreto-Lei nº 97/98, de 18 de Abril

[DAR II série B 63, 2010-02-24

pág 6 - 7]

N.º 196/XI (1.ª) - AC

Pedro Filipe Soares (BE) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

2010-02-09 Plano de Viabilização das empresas

MacVila e MacTrading apresentado ao IAPMEI

[DAR II série B 63, 2010-02-24

pág 8 - 9]

N.º 199/XI (1.ª) - AC

Paulo Pisco (PS) MIN TRABALHO E DA

SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-02-11

Formação profissional e desemprego entre a Comunidade Portuguesa no

Luxemburgo

[DAR II série B 63, 2010-02-24

pág 12 - 13]

N.º 200/XI (1.ª) - AC

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Francisca Almeida (PSD), Nuno Reis

(PSD), António Leitão Amaro (PSD), Luísa Roseira (PSD), Carla Barros (PSD), Carina

Oliveira (PSD), Vânia Jesus (PSD)

Instituto do Emprego e Formação Profissional

2010-02-11 Programas de combate ao

Desemprego e Desemprego Jovem

[DAR II série B 63, 2010-02-24

pág 14 - 15]

N.º 201/XI (1.ª) - AC

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nuno Reis (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Luísa Roseira (PSD), Carla Barros (PSD), Carina Oliveira (PSD), Vânia Jesus (PSD)

IAPMEI 2010-02-11 Programas de apoio ao

Empreendedorismo Jovem

[DAR II série B 63, 2010-02-24

pág 16 - 17]

N.º 212/XI (1.ª) - AC

Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

2010-02-18 Relação dos investimentos previstos

para o distrito de Braga em 2010

[DAR II série B 67, 2010-03-01

pág 19]

N.º 213/XI (1.ª) - AC

Agostinho Lopes (PCP) MIN JUSTIÇA 2010-02-18 Relação dos investimentos previstos

para o distrito de Braga em 2010

[DAR II série B 67, 2010-03-01

pág 20]

N.º 216/XI (1.ª) - AC

Agostinho Lopes (PCP) MIN SAÚDE 2010-02-18 Relação dos investimentos previstos

para o distrito de Braga em 2010

[DAR II série B 67, 2010-03-01

pág 23]

Página 6

II SÉRIE-B — NÚMERO 184

6

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 217/XI (1.ª) - AC

Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA

SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-02-18

Relação dos investimentos previstos para o distrito de Braga em 2010

[DAR II série B 67, 2010-03-01

pág 24]

N.º 220/XI (1.ª) - AC

José Ferreira Gomes (PSD), Pedro Saraiva (PSD), António Leitão Amaro (PSD)

MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR 2010-02-19

Dados referentes ao registo e licenciamento de Patentes

[DAR II série B 67, 2010-03-01

pág 28 - 29]

N.º 221/XI (1.ª) - AC

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), José Ferreira Gomes

(PSD), Pedro Saraiva (PSD), Vânia Jesus (PSD)

MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR 2010-02-24

Dados referentes ao investimento público em I&D

[DAR II série B 67, 2010-03-01

pág 30 - 31]

N.º 231/XI (1.ª) - AC

Altino Bessa (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-

PP), Michael Seufert (CDS-PP)

Administração Regional de Saúde do Norte

2010-02-26 Resíduos Perigosos [DAR II série B 73, 2010-03-08

pág 23 - 25]

N.º 232/XI (1.ª) - AC

Helena Pinto (BE) S.E. IGUALDADE 2010-02-26

Relatórios de Avaliação Intercalares e Relatórios de Actividades do III Plano Nacional para a Igualdade, III Plano

Nacional Contra a Violência Doméstica e I Plano Nacional contra o

Tráfico de Seres Humanos

[DAR II série B 73, 2010-03-08

pág 26]

N.º 234/XI (1.ª) - AC

Catarina Martins (BE) MIN ESTADO E DAS

FINANÇAS 2010-03-05

Alteração de interpretação do conceito de promotor para efeitos de isenção de IVA ao abrigo do n.º 15 do

artigo 9.º do código do IVA

[DAR II série B 76, 2010-03-11

pág 5 - 6]

N.º 238/XI (1.ª) - AC

Luís Gonelha (PS) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

2010-03-17 Candidatura ao QREN do Projecto de Reabilitação do Fórum Luisa Todi, em

Setúbal

[DAR II série B 76, 2010-03-11

pág 11]

N.º 239/XI (1.ª) - AC

Luís Montenegro (PSD), José Pedro Aguiar Branco (PSD), Raquel Coelho

(PSD), Agostinho Branquinho (PSD), Jorge Costa (PSD), Luísa Roseira (PSD), Luís Menezes (PSD), Margarida Almeida

(PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Pedro Duarte (PSD), Carla Barros (PSD)

MIN SAÚDE 2010-03-11 Centro Hospitalar de Vila Nova de

Gaia (CHVNG/E), em Espinho

[DAR II série B 76, 2010-03-11

pág 12 - 13]

N.º 241/XI (1.ª) - AC

Teresa Caeiro (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)

Administração Regional de Saúde de Lisboa e

Vale do Tejo 2010-03-11

Acordo de Cooperação; Centro de Medicina Física e de reabilitação de

Alcoitão

[DAR II série B 76, 2010-03-11

pág 16 - 17]

N.º 242/XI (1.ª) - AC

Helder Amaral (CDS-PP) MIN OBRAS PÚBLICAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-03-17 Concessões em regime de auto-

estrada sem custos para o utilizador

[DAR II série B 84, 2010-03-22

pág 5 - 7]

N.º 245/XI (1.ª) - AC

Paulo Mota Pinto (PSD), Pedro Saraiva (PSD), Rosário Águas (PSD), Nuno

Encarnação (PSD)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-03-18 Restauro do Monumento Nacional,

Capela de S. Pedro em Arganil

[DAR II série B 84, 2010-03-22

pág 12 - 13]

N.º 248/XI (1.ª) - AC

Duarte Pacheco (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-03-23 Construção da variante à EN 9 na

freguesia da Carvoeira

[DAR II série B 86, 2010-03-24

pág 5]

N.º 249/XI (1.ª) - AC

Heitor Sousa (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-03-22 Critérios para a introdução de

portagens em auto-estradas SCUT

[DAR II série B 86, 2010-03-24

pág 6 - 7]

N.º 251/XI (1.ª) - AC

Miguel Tiago (PCP) MIN PRESIDÊNCIA 2010-03-25 Complexo Desportivo do Jamor e

situação do Rio Jamor

[DAR II série B 96, 2010-04-07

pág 5 - 6]

N.º 252/XI (1.ª) - AC

Miguel Tiago (PCP) S.E. JUVENTUDE E DO

DESPORTO 2010-03-25

Complexo Desportivo do Jamor e situação do Rio Jamor

[DAR II série B 96, 2010-04-07

pág 7 - 8]

N.º 264/XI (1.ª) - AC

Ana Drago (BE) MIN ESTADO E DAS

FINANÇAS 2010-03-26

Contratação das equipas projectistas no âmbito do programa de

modernização das escolas públicas conduzido pela Parque Escolar, EPE

[DAR II série B 96, 2010-04-07

pág 38 - 39]

N.º 266/XI (1.ª) - AC

Paulo Cavaleiro (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano

Rafael Moreira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo

(PSD)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-03-31 Metro do Porto, SA, e os cargos de

chefia

[DAR II série B 96, 2010-04-07

pág 42 - 43]

Página 7

10 DE AGOSTO DE 2010

7

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 274/XI (1.ª) - AC

Miguel Freitas (PS) MIN CULTURA 2010-03-31 Investimento no património e nas

artes no Algarve

[DAR II série B 96, 2010-04-07

pág 57 - 58]

N.º 278/XI (1.ª) - AC

Miguel Freitas (PS) MIN CIÊNCIA,

TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

2010-03-31 Investimento em ciência e no ensino

superior no Algarve

[DAR II série B 96, 2010-04-07

pág 65 - 66]

N.º 279/XI (1.ª) - AC

Miguel Freitas (PS) MIN TRABALHO E DA

SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-03-31

Investimento em equipamentos sociais e qualificação no Algarve

[DAR II série B 96, 2010-04-07

pág 67 - 68]

N.º 280/XI (1.ª) - AC

Miguel Freitas (PS) MIN JUSTIÇA 2010-03-31 Investimento na justiça no Algarve [DAR II série B 96, 2010-04-07

pág 69 - 70]

N.º 281/XI (1.ª) - AC

Miguel Freitas (PS) MIN SAÚDE 2010-03-31 Investimento em saúde no Algarve [DAR II série B 96, 2010-04-07

pág 71 - 72]

N.º 285/XI (1.ª) - AC

Miguel Freitas (PS) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

2010-03-31 Investimento público e empresarial na

região do Algarve

[DAR II série B 96, 2010-04-07

pág 79 - 80]

N.º 286/XI (1.ª) - AC

Miguel Freitas (PS) MIN PRESIDÊNCIA 2010-03-31 Investimento nas áreas do desporto e

juventude no Algarve

[DAR II série B 96, 2010-04-07

pág 81 - 82]

N.º 290/XI (1.ª) - AC

Nuno Encarnação (PSD), Maria Conceição Pereira (PSD), Celeste Amaro (PSD),

Fernando Negrão (PSD) MIN CULTURA 2010-04-07

Museu Nacional de Arqueologia do Dr. Leite de Vasconcelos; Cordoaria

Nacional; transferência de instalações; Mosteiro dos Jerónimos

[DAR II série B 98, 2010-04-09

pág 5 - 6]

N.º 293/XI (1.ª) - AC

Cecília Honório (BE), Heitor Sousa (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-04-01 Modernização da linha ferroviária do

Algarve

[DAR II série B 98, 2010-04-09

pág 10 - 11]

N.º 297/XI (1.ª) - AC

Paulo Mota Pinto (PSD), Pedro Saraiva (PSD), Rosário Águas (PSD), Nuno

Encarnação (PSD)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-04-08 Requalificação de Estações e Ligações Ferroviárias de Coimbra e Figueira da

Foz

[DAR II série B 103, 2010-04-15

pág 7 - 10]

N.º 300/XI (1.ª) - AC

Catarina Martins (BE) MIN ESTADO E DAS

FINANÇAS 2010-04-13

Conceito de promotor para efeitos de isenção de IVA ao abrigo do nº 15 do

artigo 9º do código do IVA

[DAR II série B 103, 2010-04-15

pág 16 - 17]

N.º 301/XI (1.ª) - AC

Altino Bessa (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-

PP)

Empresa de gestão Partilhada de Recursos

da Administração Pública

2010-04-14 Funcionamento da Empresa GeRAP -

Projectos e Custos

[DAR II série B 103, 2010-04-15

pág 18 - 20]

N.º 304/XI (1.ª) - AC

Miguel Freitas (PS), Maria de Lurdes Ruivo (PS)

MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS

2010-04-15 Delimitação do Douro Vinhateiro [DAR II série B

103, 2010-04-15 pág 24 - 25]

N.º 305/XI (1.ª) - AC

Carlos Costa Neves (PSD), Rosário Águas (PSD), Clara Carneiro (PSD), Maria das

Mercês Borges (PSD)

Presidente do Conselho de Administração do

Infarmed 2010-04-15 Exportação paralela de medicamentos

[DAR II série B 103, 2010-04-15

pág 26 - 27]

N.º 310/XI (1.ª) - AC

Paulo Cavaleiro (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano

Rafael Moreira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo

(PSD)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-04-16 Cargos de chefia na Estradas de

Portugal SA

[DAR II série B 103, 2010-04-15

pág 36 - 37]

N.º 312/XI (1.ª) - AC

Paulo Cavaleiro (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano

Rafael Moreira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo

(PSD)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-04-16 Cargos de Chefia na NAVE Portugal - Navegação Aérea de Portugal, EPE

[DAR II série B 103, 2010-04-15

pág 40 - 41]

N.º 313/XI (1.ª) - AC

Paulo Cavaleiro (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano

Rafael Moreira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo

(PSD)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-04-16 Cargos de Chefia na RAVE - Rede

Ferroviária de Alta Velocidade, SA

[DAR II série B 103, 2010-04-15

pág 42 - 43]

N.º 314/XI (1.ª) - AC

Paulo Cavaleiro (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano

Rafael Moreira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo

(PSD)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-04-16 Cargos de Chefia na TAP - Transportes

Aéreos Portugueses, SGPS, SA

[DAR II série B 103, 2010-04-15

pág 44 - 45]

Página 8

II SÉRIE-B — NÚMERO 184

8

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 319/XI (1.ª) - AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)

Santa Casa da Misericórdia de Lisboa

2010-04-19

Falta de apoio da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa à Rede

Nacional de Cuidados Continuados Integrados

[DAR II série B 103, 2010-04-15

pág 54 - 56]

N.º 320/XI (1.ª) - AC

Luís Miguel França (PS) MIN OBRAS PÚBLICAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-04-21 Anormalidade no Registo

Internacional de Navios da Madeira

[DAR II série B 104, 2010-04-16

pág 5 - 6]

N.º 321/XI (1.ª) - AC

Luís Miguel França (PS) MIN TRABALHO E DA

SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-04-21

Pobreza na Região Autónoma da Madeira

[DAR II série B 104, 2010-04-16

pág 7 - 8]

N.º 322/XI (1.ª) - AC

Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

2010-04-21 Relatório da EDP sobre os problemas ocorridos na Rede Eléctrica no Oeste,

em Dezembro de 2009

[DAR II série B 104, 2010-04-16

pág 9]

N.º 323/XI (1.ª) - AC

Agostinho Lopes (PCP) S.E. ADMINISTRACAO

LOCAL 2010-04-21

Pareceres internos e externos da revisão do Regime Jurídico de

Urbanizações e Edificações (RJUE) pelo Decreto-Lei nº 26/2010, do 30 de

Março, nas especialidades de electricidade e gás

[DAR II série B 104, 2010-04-16

pág 10]

N.º 325/XI (1.ª) - AC

Paulo Pisco (PS) MIN ESTADO E DAS

FINANÇAS 2010-04-21

Pagamento do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI)

[DAR II série B 104, 2010-04-16

pág 12 - 13]

N.º 326/XI (1.ª) - AC

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

2010-04-23 Auditoria anunciada em 2006 à

Segurança Social de Setúbal

[DAR II série B 118, 2010-05-11

pág 5]

N.º 332/XI (1.ª) - AC

Defensor Moura (PS) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

2010-04-30

Exclusão do município de Viana do Castelo do acesso aos fundos

comunitários destinados ao território da NUT III Minho-Lima

[DAR II série B 118, 2010-05-11

pág 27 - 29]

N.º 335/XI (1.ª) - AC

Defensor Moura (PS) MIN OBRAS PÚBLICAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-05-05 Introdução de portagens nas SCUT

Norte Litoral, Costa de Prata e Grande Porto

[DAR II série B 118, 2010-05-11

pág 33 - 36]

N.º 338/XI (1.ª) - AC

Defensor Moura (PS) S.E. JUVENTUDE E DO

DESPORTO 2010-05-06

Valorização das Pousadas da Juventude de Viana do Castelo

[DAR II série B 118, 2010-05-11

pág 39 - 40]

N.º 341/XI (1.ª) - AC

José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD),

Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo (PSD)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-05-07 ANAM - Aeroportos e navegação

Aérea da Madeira, SA

[DAR II série B 118, 2010-05-11

pág 45 - 46]

N.º 344/XI (1.ª) - AC

José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD),

Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo (PSD)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-05-07 APA - Administração do Porto de

Aveiro, SA

[DAR II série B 118, 2010-05-11

pág 51 - 52]

N.º 346/XI (1.ª) - AC

José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD),

Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo (PSD)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-05-07 APL - Administração do Porto de

Lisboa, SA

[DAR II série B 118, 2010-05-11

pág 55 - 56]

N.º 354/XI (1.ª) - AC

José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD),

Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo (PSD)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-05-07 MP - Metropolitano do Porto, SA [DAR II série B

118, 2010-05-11 pág 71 - 72]

N.º 356/XI (1.ª) - AC

José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD),

Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo (PSD)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-05-07 NAV Portugal - Navegação Aérea de

Portugal, EPE

[DAR II série B 118, 2010-05-11

pág 75 - 76]

N.º 358/XI (1.ª) - AC

José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD),

Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo (PSD)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-05-07 TAP - Transportes Aéreos

Portugueses, SGPS, SA

[DAR II série B 118, 2010-05-11

pág 79 - 80]

N.º 360/XI (1.ª) - AC

José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD),

Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo (PSD)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-05-07 EP - Estradas de Portugal, SA. [DAR II série B

118, 2010-05-11 pág 83 - 84]

Página 9

10 DE AGOSTO DE 2010

9

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 361/XI (1.ª) - AC

Jorge Costa (PSD), Carina Oliveira (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-05-07 Alteração do modelo jurídico dos

CITV; Inspecção automóvel

[DAR II série B 118, 2010-05-11

pág 85]

N.º 364/XI (1.ª) - AC

Paulo Batista Santos (PSD) S.E. ADJ. E DA SAÚDE 2010-05-13 Transferências do INEM para as

Associações Humanitárias de Bombeiros

[DAR II série B 128, 2010-05-24

pág 9 - 10]

N.º 366/XI (1.ª) - AC

José Luís Ferreira (PEV) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

2010-05-10 ENE 2020 - Estratégia Nacional para a

Energia

[DAR II série B 128, 2010-05-24

pág 12]

N.º 367/XI (1.ª) - AC

Helena Pinto (BE) MIN TRABALHO E DA

SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-05-11

Acompanhamento de uma família na sequência de decisão judicial; Lei de Protecção de Crianças e Jovens em

Risco

[DAR II série B 128, 2010-05-24

pág 13 - 14]

N.º 368/XI (1.ª) - AC

Helena Pinto (BE) S.E. IGUALDADE 2010-05-11

Relatórios de Avaliação Intercalares e Relatórios de Actividades do III Plano

Nacional para a Igualdade, do III Plano Nacional contra a Violência Doméstica e do I Plano Nacional contra o Tráfico

de Seres Humanos

[DAR II série B 128, 2010-05-24

pág 15]

N.º 371/XI (1.ª) - AC

Helena Pinto (BE) MIN TRABALHO E DA

SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-05-12

Atribuição de Apoio Judiciário a uma cidadã

[DAR II série B 128, 2010-05-24

pág 21 - 30]

N.º 391/XI (1.ª) - AC

Cristóvão Crespo (PSD) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

2010-05-14 Pedido de autorização de laboração

contínua da Serraleite

[DAR II série B 128, 2010-05-24

pág 69 - 70]

N.º 393/XI (1.ª) - AC

Helena Pinto (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO 2010-05-14

Processo de qualificação do Bairro Cova da Moura

[DAR II série B 128, 2010-05-24

pág 73]

N.º 396/XI (1.ª) - AC

Pedro Mota Soares (CDS-PP) Presidente do Centro Distrital de Segurança

Social de Viseu 2010-05-18

Cumprimento da Lei 4/2010, de 5 de Maio e da Lei 5/2010, de 5 de Maio;

Viseu

[DAR II série B 128, 2010-05-24

pág 77 - 78]

N.º 397/XI (1.ª) - AC

Pedro Mota Soares (CDS-PP) Centro Distrital de

Segurança Social de Vila Real

2010-05-18 Cumprimento da Lei 4/2010, de 5 de Maio e da Lei 5/2010, de 5 de Maio;

Vila Real

[DAR II série B 128, 2010-05-24

pág 79 - 80]

N.º 398/XI (1.ª) - AC

Pedro Mota Soares (CDS-PP) Centro Distrital de

Segurança Social de Viana do Castelo

2010-05-18 Cumprimento da Lei 4/2010, de 5 de Maio e da Lei 5/2010, de 5 de Maio;

Viana do Castelo

[DAR II série B 128, 2010-05-24

pág 81 - 82]

N.º 399/XI (1.ª) - AC

Pedro Mota Soares (CDS-PP) Centro Distrital de

Segurança Social de Setúbal

2010-05-18 Cumprimento da Lei 4/2010, de 5 de Maio e da Lei 5/2010, de 5 de Maio;

Setúbal

[DAR II série B 128, 2010-05-24

pág 83 - 84]

N.º 400/XI (1.ª) - AC

Pedro Mota Soares (CDS-PP) Centro Distrital de

Segurança Social de Santarém

2010-05-18 Cumprimento da Lei 4/2010, de 5 de Maio e da Lei 5/2010, de 5 de Maio;

Santarém

[DAR II série B 128, 2010-05-24

pág 85 - 86]

N.º 401/XI (1.ª) - AC

Pedro Mota Soares (CDS-PP) Centro Distrital de

Segurança Social do Porto

2010-05-18 Cumprimento da Lei 4/2010, de 5 de Maio e da Lei 5/2010, de 5 de Maio;

Porto

[DAR II série B 128, 2010-05-24

pág 87 - 88]

N.º 402/XI (1.ª) - AC

Pedro Mota Soares (CDS-PP) Centro Distrital de

Segurança Social de Portalegre

2010-05-18 Cumprimento da Lei 4/2010, de 5 de Maio e da Lei 5/2010, de 5 de Maio;

Portalegre

[DAR II série B 128, 2010-05-24

pág 89 - 90]

N.º 403/XI (1.ª) - AC

Pedro Mota Soares (CDS-PP) Centro Distrital de

Segurança Social de Lisboa

2010-05-18 Cumprimento da Lei 4/2010, de 5 de Maio e da Lei 5/2010, de 5 de Maio;

Lisboa

[DAR II série B 128, 2010-05-24

pág 91 - 92]

N.º 404/XI (1.ª) - AC

Pedro Mota Soares (CDS-PP) Centro Distrital de

Segurança Social de Leiria

2010-05-18 Cumprimento da Lei 4/2010, de 5 de Maio e da Lei 5/2010, de 5 de Maio;

Leiria

[DAR II série B 128, 2010-05-24

pág 93 - 94]

N.º 405/XI (1.ª) - AC

Pedro Mota Soares (CDS-PP) Centro Distrital de

Segurança Social da Guarda

2010-05-18 Cumprimento da Lei 4/2010, de 5 de Maio e da Lei 5/2010, de 5 de Maio;

Guarda

[DAR II série B 128, 2010-05-24

pág 95 - 96]

N.º 406/XI (1.ª) - AC

Pedro Mota Soares (CDS-PP) Centro Distrital de

Segurança Social de Faro

2010-05-18 Cumprimento da Lei 4/2010, de 5 de Maio e da Lei 5/2010, de 5 de Maio;

Faro

[DAR II série B 128, 2010-05-24

pág 97 - 98]

N.º 407/XI (1.ª) - AC

Pedro Mota Soares (CDS-PP) Centro Distrital de

Segurança Social de Évora

2010-05-18 Cumprimento da Lei 4/2010, de 5 de Maio e da Lei 5/2010, de 5 de Maio;

Évora

[DAR II série B 128, 2010-05-24

pág 99 - 100]

Página 10

II SÉRIE-B — NÚMERO 184

10

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 408/XI (1.ª) - AC

Pedro Mota Soares (CDS-PP) Centro Distrital de

Segurança Social de Coimbra

2010-05-18 Cumprimento da Lei 4/2010, de 5 de Maio e da Lei 5/2010, de 5 de Maio;

Coimbra

[DAR II série B 128, 2010-05-24 pág 101 - 102]

N.º 409/XI (1.ª) - AC

Pedro Mota Soares (CDS-PP) Centro Distrital de

Segurança Social de Castelo Branco

2010-05-18 Cumprimento da Lei 4/2010, de 5 de Maio e da Lei 5/2010, de 5 de Maio;

Castelo Branco

[DAR II série B 128, 2010-05-24 pág 103 - 104]

N.º 410/XI (1.ª) - AC

Pedro Mota Soares (CDS-PP) Centro Distrital de

Segurança Social de Bragança

2010-05-18 Cumprimento da Lei 4/2010, de 5 de Maio e da Lei 5/2010, de 5 de Maio;

Bragança

[DAR II série B 128, 2010-05-24 pág 105 - 106]

N.º 411/XI (1.ª) - AC

Pedro Mota Soares (CDS-PP) Centro Distrital de

Segurança Social de Braga

2010-05-18 Cumprimento da Lei 4/2010, de 5 de Maio e da Lei 5/2010, de 5 de Maio;

Braga

[DAR II série B 128, 2010-05-24 pág 107 - 108]

N.º 412/XI (1.ª) - AC

Pedro Mota Soares (CDS-PP) Centro Distrital de

Segurança Social de Beja

2010-05-18 Cumprimento da Lei 4/2010, de 5 de Maio e da Lei 5/2010, de 5 de Maio;

Beja

[DAR II série B 128, 2010-05-24 pág 109 - 110]

N.º 413/XI (1.ª) - AC

Pedro Mota Soares (CDS-PP) Centro Distrital de

Segurança Social de Aveiro

2010-05-18 Cumprimento da Lei 4/2010, de 5 de Maio e da Lei 5/2010, de 5 de Maio;

Aveiro

[DAR II série B 128, 2010-05-24 pág 111 - 112]

N.º 414/XI (1.ª) - AC

Catarina Martins (BE) MIN CULTURA 2010-05-19 Reestruturação da Tobis Portuguesa,

SA

[DAR II série B 128, 2010-05-24 pág 113 - 114]

N.º 433/XI (1.ª) - AC

Paulo Cavaleiro (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Carina

Oliveira (PSD)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-05-20 Contrato de concessão do troço

ferroviário Poceirão-Caia.

[DAR II série B 131, 2010-05-27

pág 11 - 12]

N.º 434/XI (1.ª) - AC

Paulo Cavaleiro (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Carina

Oliveira (PSD)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-05-20 Plano Estratégico de Transportes [DAR II série B

131, 2010-05-27 pág 13 - 14]

N.º 436/XI (1.ª) - AC

Adão Silva (PSD), Clara Carneiro (PSD) MIN SAÚDE 2010-05-20 Hospitais do SNS [DAR II série B

131, 2010-05-27 pág 17 - 18]

N.º 438/XI (1.ª) - AC

Mariana Aiveca (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-05-21 Abate de plátanos centenários em Vila Nogueira de Azeitão, freguesia de São

Lourenço, concelho de Setúbal.

[DAR II série B 131, 2010-05-27

pág 21 - 22]

N.º 439/XI (1.ª) - AC

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO 2010-05-21

Contrato estabelecido entre o Estado Português, a AICEP, a Portucel SA, e a

About the Future SA.

[DAR II série B 131, 2010-05-27

pág 23]

N.º 441/XI (1.ª) - AC

Agostinho Lopes (PCP) MIN AGRICULTURA, DO

DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS

2010-05-24 Proposta do MADRP para viabilização

da Casa do Douro

[DAR II série B 131, 2010-05-27

pág 27 - 28]

N.º 442/XI (1.ª) - AC

José Soeiro (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-05-19 Estado de conservação das obras de

arte no distrito de Beja

[DAR II série B 131, 2010-05-27

pág 29 - 30]

N.º 446/XI (1.ª) - AC

Ulisses Pereira (PSD), Maria Paula Cardoso (PSD), Amadeu Soares

Albergaria (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Carla Rodrigues (PSD), Fernando

Marques (PSD), Maria Conceição Pereira (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Adriano

Rafael Moreira (PSD), Carla Barros (PSD), Carina Oliveira (PSD), António Cabeleira

(PSD), João Figueiredo (PSD), Vânia Jesus (PSD)

MIN PRESIDÊNCIA 2010-05-27 Estudo completo dos e-municípios

2009

[DAR II série B 136, 2010-06-02

pág 9 - 10]

N.º 447/XI (1.ª) - AC

Rosário Águas (PSD), Maria José Nogueira Pinto (PSD), Clara Carneiro

(PSD), Carla Barros (PSD)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-05-28 Comparador Público das Parcerias

Público-Privadas da Saúde

[DAR II série B 136, 2010-06-02

pág 11 - 13]

N.º 476/XI (1.ª) - AC

Pedro Mota Soares (CDS-PP) Direcção do Centro de

Emprego de Tomar 2010-05-28

Retirada de algumas medidas da Iniciativa Emprego 2010 e medidas

anti-crise; Tomar

[DAR II série B 136, 2010-06-02

pág 97 - 99]

N.º 523/XI (1.ª) - AC

Pedro Mota Soares (CDS-PP) Direcção do Centro de

Emprego da Figueira da Foz

2010-05-28 Retirada de algumas medidas da

Iniciativa Emprego 2010 e medidas anti-crise

[DAR II série B 137, 2010-06-04

pág 38 - 40]

Página 11

10 DE AGOSTO DE 2010

11

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 539/XI (1.ª) - AC

Guilherme Silva (PSD), Vânia Jesus (PSD), Correia de Jesus (PSD), Hugo Velosa

(PSD)

MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS

2010-06-02

Subsídio a um órgão de Comunicação Social escrita da Comunidade

Portuguesa da Venezuela (Correio de Caracas)

[DAR II série B 140 Supl., 2010-

06-08 pág 5]

N.º 540/XI (1.ª) - AC

Heitor Sousa (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-06-02

Anexos ao Contrato de Concessão do Troço Poceirão-Caia, entre o Estado e

o consórcio Elos - Ligações de Alta Velocidade, SA

[DAR II série B 140 Supl., 2010-06-08 pág 6 - 7]

N.º 541/XI (1.ª) - AC

Heitor Sousa (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-06-02 Contratos de manutenção das

locomotivas da CP pelo ACE EMEF/SIEMENS

[DAR II série B 140 Supl., 2010-06-08 pág 8 - 9]

N.º 543/XI (1.ª) - AC

Helder Amaral (CDS-PP) ANACOM - Autoridade

Nacional de Comunicações

2010-06-04

Pedido de esclarecimento sobre velocidade no serviço de Internet

prestado pelo ISP (Internet Service Provider)

[DAR II série B 140 Supl., 2010-06-08 pág 12 -

14]

N.º 547/XI (1.ª) - AC

Pacheco Pereira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-06-09 Traçado do IC9 em várias freguesias

do Concelho de Ourém

[DAR II série B 145, 2010-06-15

pág 10 - 11]

N.º 548/XI (1.ª) - AC

Nuno Reis (PSD), Teresa Fernandes (PSD), Rosário Águas (PSD), Antonieta Guerreiro (PSD), Maria José Nogueira Pinto (PSD), Arménio Santos (PSD), Clara Carneiro (PSD), Carla Barros (PSD), Fernando

Negrão (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Correia de

Jesus (PSD)

MIN SAÚDE 2010-06-09

Pedido de Resultados/Avaliação da PIF (Programa de Intervenção

Focalizada) - Instituto da Droga e da Toxicodependência, IP

[DAR II série B 145, 2010-06-15

pág 12 - 15]

N.º 550/XI (1.ª) - AC

Teresa Venda (PS), Maria do Rosário Carneiro (PS)

MIN SAÚDE 2010-06-09 Decreto-Lei nº 281/2009 de 6 de Outubro - Sistema Nacional de

Intervenção Precoce

[DAR II série B 145, 2010-06-15

pág 22 - 27]

N.º 552/XI (1.ª) - AC

Paulo Cavaleiro (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), João Figueiredo

(PSD)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-06-11 Empresas Públicas tuteladas pelo

MOPTC

[DAR II série B 152, 2010-06-25

pág 5 - 6]

N.º 553/XI (1.ª) - AC

Teresa Morais (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Maria Conceição Pereira

(PSD) MIN SAÚDE 2010-06-11

ACES Oeste Norte - Encerramento Centros de Saúde

[DAR II série B 152, 2010-06-25

pág 7 - 8]

N.º 554/XI (1.ª) - AC

Miguel Tiago (PCP) S.E. JUVENTUDE E DO

DESPORTO 2010-06-09

Alienação de parcelas pertencentes ao Complexo Desportivo do Jamor

[DAR II série B 152, 2010-06-25

pág 9 - 10]

N.º 555/XI (1.ª) - AC

Duarte Pacheco (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-06-11 Situação da EN 115 no troço

Rodeio/Vila Verde dos Francos

[DAR II série B 152, 2010-06-25

pág 11 - 12]

N.º 556/XI (1.ª) - AC

José Soeiro (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-06-16 Conclusão do IC27 - Troço Alcoutim -

Albernoa (IP2)

[DAR II série B 152, 2010-06-25

pág 13 - 14]

N.º 557/XI (1.ª) - AC

José Luís Ferreira (PEV) MIN SAÚDE 2010-06-11 Hospital Pediátrico de Lisboa [DAR II série B

152, 2010-06-25 pág 15]

N.º 558/XI (1.ª) - AC

Agostinho Lopes (PCP) Presidência do

Conselho de Ministros 2010-06-17

Relatório do INE sobre "Entrada e saída de mercadorias segundo as

Secções, as Divisões e os Grupos da CTCI-Rev.3"

[DAR II série B 152, 2010-06-25

pág 16]

N.º 559/XI (1.ª) - AC

Agostinho Branquinho (PSD) MIN ASSUNTOS

PARLAMENTARES 2010-06-17

Serviço Público de Televisão - aditamento a requerimento

apresentado nesta data

[DAR II série B 152, 2010-06-25

pág 17]

N.º 560/XI (1.ª) - AC

Agostinho Branquinho (PSD) MIN ASSUNTOS

PARLAMENTARES 2010-06-17 Serviço Público de Televisão

[DAR II série B 152, 2010-06-25

pág 18 - 20]

N.º 561/XI (1.ª) - AC

Paulo Batista Santos (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Duarte Pacheco (PSD),

Cristóvão Crespo (PSD), Miguel Frasquilho (PSD), Isabel Sequeira (PSD)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-06-17 Remunerações dos administradores

da CGD

[DAR II série B 152, 2010-06-25

pág 21 - 22]

Página 12

II SÉRIE-B — NÚMERO 184

12

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 562/XI (1.ª) - AC

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-

PP), Helder Amaral (CDS-PP) IAPMEI 2010-06-14

Pedido de esclarecimento sobre o papel das Sociedades de Garantia

Mútua (Norgarante, Garval, Lisgarante e Agrogarante) na Linha PME investe

V

[DAR II série B 152, 2010-06-25

pág 23 - 25]

N.º 563/XI (1.ª) - AC

Raúl de Almeida (CDS-PP) Centro Distrital de

Segurança Social de Aveiro

2010-06-22 Atraso no deferimento do

requerimento do Subsídio de Educação Especial

[DAR II série B 152, 2010-06-25

pág 26 - 27]

N.º 564/XI (1.ª) - AC

Raúl de Almeida (CDS-PP) Centro Distrital de

Segurança Social de Beja

2010-06-22 Atraso no deferimento do

requerimento do Subsídio de Educação Especial

[DAR II série B 152, 2010-06-25

pág 28 - 29]

N.º 565/XI (1.ª) - AC

Raúl de Almeida (CDS-PP) Centro Distrital de

Segurança Social de Braga

2010-06-22 Atraso no deferimento do

requerimento do Subsídio de Educação Especial

[DAR II série B 152, 2010-06-25

pág 30 - 31]

N.º 566/XI (1.ª) - AC

Raúl de Almeida (CDS-PP) Centro Distrital de

Segurança Social de Bragança

2010-06-22 Atraso no deferimento do

requerimento do Subsídio de Educação Especial

[DAR II série B 152, 2010-06-25

pág 32 - 33]

N.º 567/XI (1.ª) - AC

Raúl de Almeida (CDS-PP) Centro Distrital de

Segurança Social de Castelo Branco

2010-06-22 Atraso no deferimento do

requerimento do Subsídio de Educação Especial

[DAR II série B 152, 2010-06-25

pág 34 - 35]

N.º 568/XI (1.ª) - AC

Raúl de Almeida (CDS-PP) Centro Distrital de

Segurança Social de Coimbra

2010-06-22 Atraso no deferimento do

requerimento do Subsídio de Educação Especial

[DAR II série B 152, 2010-06-25

pág 36 - 37]

N.º 569/XI (1.ª) - AC

Raúl de Almeida (CDS-PP) Centro Distrital de

Segurança Social de Évora

2010-06-22 Atraso no deferimento do

requerimento do Subsídio de Educação Especial

[DAR II série B 152, 2010-06-25

pág 38 - 39]

N.º 570/XI (1.ª) - AC

Raúl de Almeida (CDS-PP) Centro Distrital de

Segurança Social de Faro

2010-06-22 Atraso no deferimento do

requerimento do Subsídio de Educação Especial

[DAR II série B 152, 2010-06-25

pág 40 - 41]

N.º 571/XI (1.ª) - AC

Raúl de Almeida (CDS-PP) Centro Distrital de

Segurança Social da Guarda

2010-06-22 Atraso no deferimento do

requerimento do Subsídio de Educação Especial

[DAR II série B 152, 2010-06-25

pág 42 - 43]

N.º 572/XI (1.ª) - AC

Raúl de Almeida (CDS-PP) Centro Distrital de

Segurança Social de Leiria

2010-06-22 Atraso no deferimento do

requerimento do Subsídio de Educação Especial

[DAR II série B 152, 2010-06-25

pág 44 - 45]

N.º 573/XI (1.ª) - AC

Raúl de Almeida (CDS-PP) Centro Distrital de

Segurança Social de Lisboa

2010-06-22 Atraso no deferimento do

requerimento do Subsídio de Educação Especial

[DAR II série B 152, 2010-06-25

pág 46 - 47]

N.º 574/XI (1.ª) - AC

Raúl de Almeida (CDS-PP) Centro Distrital de

Segurança Social de Portalegre

2010-06-22 Atraso no deferimento do

requerimento do Subsídio de Educação Especial

[DAR II série B 152, 2010-06-25

pág 48 - 49]

N.º 575/XI (1.ª) - AC

Raúl de Almeida (CDS-PP) Centro Distrital de

Segurança Social do Porto

2010-06-22 Atraso no deferimento do

requerimento do Subsídio de Educação Especial

[DAR II série B 152, 2010-06-25

pág 50 - 51]

N.º 576/XI (1.ª) - AC

Raúl de Almeida (CDS-PP) Centro Distrital de

Segurança Social de Santarém

2010-06-22 Atraso no deferimento do

requerimento do Subsídio de Educação Especial

[DAR II série B 152, 2010-06-25

pág 52 - 53]

N.º 577/XI (1.ª) - AC

Raúl de Almeida (CDS-PP) Centro Distrital de

Segurança Social de Setúbal

2010-06-22 Atraso no deferimento do

requerimento do Subsídio de Educação Especial

[DAR II série B 152, 2010-06-25

pág 54 - 55]

N.º 578/XI (1.ª) - AC

Raúl de Almeida (CDS-PP) Centro Distrital de

Segurança Social de Viana do Castelo

2010-06-22 Atraso no deferimento do

requerimento do Subsídio de Educação Especial

[DAR II série B 152, 2010-06-25

pág 56 - 57]

N.º 579/XI (1.ª) - AC

Raúl de Almeida (CDS-PP) Centro Distrital de

Segurança Social de Vila Real

2010-06-22 Atraso no deferimento do

requerimento do Subsídio de Educação Especial

[DAR II série B 152, 2010-06-25

pág 58 - 59]

N.º 580/XI (1.ª) - AC

Raúl de Almeida (CDS-PP) Centro Distrital de

Segurança Social de Viseu

2010-06-22 Atraso no deferimento do

requerimento do Subsídio de Educação Especial

[DAR II série B 152, 2010-06-25

pág 60 - 61]

N.º 581/XI (1.ª) - AC

António Leitão Amaro (PSD), Agostinho Branquinho (PSD)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-06-23 TDT - Televisão Digital Terrestre [DAR II série B

156, 2010-06-30 pág 4 - 6]

Página 13

10 DE AGOSTO DE 2010

13

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 582/XI (1.ª) - AC

João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-06-23 Relatório de Contas de 2009 do INEM [DAR II série B

156, 2010-06-30 pág 7]

N.º 585/XI (1.ª) - AC

Bernardino Soares (PCP) MIN SAÚDE 2010-06-24 Parceria Público-privada de Loures [DAR II série B

156, 2010-06-30 pág 13]

N.º 586/XI (1.ª) - AC

Horácio Antunes (PS) MIN OBRAS PÚBLICAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-06-25 Obras no antigo ramal da Lousã para instalação do sistema de Mobilidade

do Mondego

[DAR II série B 156, 2010-06-30

pág 14 - 15]

N.º 588/XI (1.ª) - AC

Horácio Antunes (PS) S.E. TRANSPORTES 2010-06-25 Obras no antigo ramal da Lousã para instalação do sistema de Mobilidade

do Mondego

[DAR II série B 156, 2010-06-30

pág 18 - 19]

N.º 1/XI (1.ª) - AL

Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de

Barcelos 2009-10-30

Depósito de resíduos junto ao Jardim-de-Infância das Calçadas, concelho de

Barcelos, distrito de Braga

[DAR II série B 2, 2009-11-10 pág

9]

N.º 4/XI (1.ª) - AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de

Aguiar da Beira 2009-11-05

Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Aguiar da

Beira

[DAR II série B 2, 2009-11-10 pág

14 - 15]

N.º 5/XI (1.ª) - AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de

Alandroal 2009-11-05

Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Alandroal

[DAR II série B 2, 2009-11-10 pág

16 - 17]

N.º 10/XI (1.ª) - AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de

Alcobaça 2009-11-05

Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Alcobaça

[DAR II série B 2, 2009-11-10 pág

26 - 27]

N.º 12/XI (1.ª) - AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de

Alcoutim 2009-11-05

Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Alcoutim

[DAR II série B 2, 2009-11-10 pág

30 - 31]

N.º 14/XI (1.ª) - AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de

Alfândega da Fé 2009-11-05

Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Alfândega

da Fé

[DAR II série B 2, 2009-11-10 pág

34 - 35]

N.º 15/XI (1.ª) - AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de

Alijó 2009-11-05

Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Alijó

[DAR II série B 2, 2009-11-10 pág

36 - 37]

N.º 17/XI (1.ª) - AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de

Amarante 2009-11-05

Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Amarante

[DAR II série B 2, 2009-11-10 pág

40 - 41]

N.º 20/XI (1.ª) - AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de

Alvaiázere 2009-11-05

Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Alvaiázere

[DAR II série B 2, 2009-11-10 pág

46 - 47]

N.º 22/XI (1.ª) - AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de

Alpiarça 2009-11-05

Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Alpiarça

[DAR II série B 2, 2009-11-10 pág

50 - 51]

N.º 23/XI (1.ª) - AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de

Almodôvar 2009-11-05

Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas;

Almodôvar

[DAR II série B 2, 2009-11-10 pág

52 - 53]

N.º 24/XI (1.ª) - AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de

Almeirim 2009-11-05

Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Almeirim

[DAR II série B 2, 2009-11-10 pág

54 - 55]

N.º 25/XI (1.ª) - AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de

Almeida 2009-11-05

Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Almeida

[DAR II série B 2, 2009-11-10 pág

56 - 57]

N.º 31/XI (1.ª) - AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de

Ansião 2009-11-05

Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Ansião

[DAR II série B 2, 2009-11-10 pág

68 - 69]

N.º 32/XI (1.ª) - AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de

Arcos de Valdevez 2009-11-05

Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Arcos de

Valdevez

[DAR II série B 2, 2009-11-10 pág

70 - 71]

N.º 40/XI (1.ª) - AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de

Avis 2009-11-05

Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Avis

[DAR II série B 2, 2009-11-10 pág

86 - 87]

N.º 43/XI (1.ª) - AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de

Barcelos 2009-11-05

Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Barcelos

[DAR II série B 2, 2009-11-10 pág

92 - 93]

Página 14

II SÉRIE-B — NÚMERO 184

14

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 45/XI (1.ª) - AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de

Barreiro 2009-11-05

Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Barreiro

[DAR II série B 2, 2009-11-10 pág

96 - 97]

N.º 50/XI (1.ª) - AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de

Boticas 2009-11-05

Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Boticas

[DAR II série B 2, 2009-11-10 pág

106 - 107]

N.º 51/XI (1.ª) - AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de

Braga 2009-11-05

Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Braga

[DAR II série B 2, 2009-11-10 pág

108 - 109]

N.º 55/XI (1.ª) - AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de

Cadaval 2009-11-05

Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Cadaval

[DAR II série B 2, 2009-11-10 pág

116 - 117]

N.º 56/XI (1.ª) - AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de

Caldas da Rainha 2009-11-05

Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Caldas da

Rainha

[DAR II série B 2, 2009-11-10 pág

118 - 119]

N.º 57/XI (1.ª) - AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de

Calheta 2009-11-05

Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Calheta

[DAR II série B 2, 2009-11-10 pág

120 - 121]

N.º 58/XI (1.ª) - AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal da Calheta de São Jorge

2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às

Comunidades Portuguesas; Calheta (São Jorge)

[DAR II série B 2, 2009-11-10 pág

122 - 123]

N.º 61/XI (1.ª) - AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de

Campo Maior 2009-11-05

Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Campo

Maior

[DAR II série B 2, 2009-11-10 pág

128 - 129]

N.º 63/XI (1.ª) - AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães

2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às

Comunidades Portuguesas; Carrazeda de Ansiães

[DAR II série B 2, 2009-11-10 pág

132 - 133]

N.º 65/XI (1.ª) - AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de

Cartaxo 2009-11-05

Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Cartaxo

[DAR II série B 2, 2009-11-10 pág

136 - 137]

N.º 70/XI (1.ª) - AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de

Castelo de Vide 2009-11-05

Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Castelo de

Vide

[DAR II série B 2, 2009-11-10 pág

146 - 147]

N.º 72/XI (1.ª) - AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de

Castro Marim 2009-11-05

Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Castro

Marim

[DAR II série B 2, 2009-11-10 pág

150 - 151]

N.º 75/XI (1.ª) - AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de

Celorico de Basto 2009-11-05

Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Celorico

de Basto

[DAR II série B 2, 2009-11-10 pág

156 - 157]

N.º 79/XI (1.ª) - AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de

Coimbra 2009-11-05

Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Coimbra

[DAR II série B 6, 2009-11-17 pág

7 - 8]

N.º 80/XI (1.ª) - AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de

Condeixa-a-Nova 2009-11-05

Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Condeixa-

a-Nova

[DAR II série B 6, 2009-11-17 pág

9 - 10]

N.º 87/XI (1.ª) - AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de

Elvas 2009-11-05

Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Elvas

[DAR II série B 6, 2009-11-17 pág

23 - 24]

N.º 88/XI (1.ª) - AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de

Entroncamento 2009-11-05

Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas;

Entroncamento

[DAR II série B 6, 2009-11-17 pág

25 - 26]

N.º 95/XI (1.ª) - AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de

Faro 2009-11-05

Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Faro

[DAR II série B 6, 2009-11-17 pág

39 - 40]

N.º 96/XI (1.ª) - AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de

Felgueiras 2009-11-05

Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Felgueiras

[DAR II série B 6, 2009-11-17 pág

41 - 42]

N.º 99/XI (1.ª) - AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de

Figueira da Foz 2009-11-05

Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Figueira

da Foz

[DAR II série B 6, 2009-11-17 pág

47 - 48]

N.º 103/XI (1.ª) - AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de

Freixo de Espada à Cinta

2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às

Comunidades Portuguesas; Freixo de Espada à Cinta

[DAR II série B 6, 2009-11-17 pág

55 - 56]

Página 15

10 DE AGOSTO DE 2010

15

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 105/XI (1.ª) - AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de

Funchal 2009-11-05

Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Funchal

[DAR II série B 6, 2009-11-17 pág

59 - 60]

N.º 107/XI (1.ª) - AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de

Gavião 2009-11-05

Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Gavião

[DAR II série B 6, 2009-11-17 pág

63 - 64]

N.º 108/XI (1.ª) - AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de

Góis 2009-11-09

Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Góis

[DAR II série B 6, 2009-11-17 pág

65 - 66]

N.º 110/XI (1.ª) - AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de

Gondomar 2009-11-05

Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Gondomar

[DAR II série B 6, 2009-11-17 pág

69 - 70]

N.º 114/XI (1.ª) - AL

José Cesário (PSD) Presidente da Câmara

Municipal de Guimarães

2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às

Comunidades Portuguesas; Guimarães

[DAR II série B 6, 2009-11-17 pág

77 - 78]

N.º 115/XI (1.ª) - AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de

Horta 2009-11-05

Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Horta

[DAR II série B 6, 2009-11-17 pág

79 - 80]

N.º 117/XI (1.ª) - AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de

Ílhavo 2009-11-05

Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Ílhavo

[DAR II série B 6, 2009-11-17 pág

83 - 84]

N.º 121/XI (1.ª) - AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de

Lajes das Flores 2009-11-05

Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Lajes das

Flores

[DAR II série B 6, 2009-11-17 pág

91 - 92]

N.º 122/XI (1.ª) - AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de

Lajes do Pico 2009-11-05

Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Lajes do

Pico

[DAR II série B 6, 2009-11-17 pág

93 - 94]

N.º 124/XI (1.ª) - AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de

Leiria 2009-11-05

Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Leiria

[DAR II série B 6, 2009-11-17 pág

97 - 98]

N.º 125/XI (1.ª) - AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de

Lisboa 2009-11-05

Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Lisboa

[DAR II série B 6, 2009-11-17 pág

99 - 100]

N.º 126/XI (1.ª) - AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de

Loulé 2009-11-05

Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Loulé

[DAR II série B 6, 2009-11-17 pág

101 - 102]

N.º 127/XI (1.ª) - AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de

Loures 2009-11-05

Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Loures

[DAR II série B 6, 2009-11-17 pág

103 - 104]

N.º 128/XI (1.ª) - AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de

Lourinhã 2009-11-05

Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Lourinhã

[DAR II série B 6, 2009-11-17 pág

105 - 106]

N.º 129/XI (1.ª) - AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de

Lousada 2009-11-05

Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Lousada

[DAR II série B 6, 2009-11-17 pág

107 - 108]

N.º 130/XI (1.ª) - AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de

Mogadouro 2009-11-05

Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas;

Mogadouro

[DAR II série B 6, 2009-11-17 pág

109 - 110]

N.º 134/XI (1.ª) - AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de

Monchique 2009-11-05

Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas;

Monchique

[DAR II série B 6, 2009-11-17 pág

117 - 118]

N.º 139/XI (1.ª) - AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Montemor-o-Velho

2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às

Comunidades Portuguesas; Montemor-o-Velho

[DAR II série B 6, 2009-11-17 pág

127 - 128]

N.º 141/XI (1.ª) - AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de

Mora 2009-11-05

Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Mora

[DAR II série B 6, 2009-11-17 pág

131 - 132]

N.º 142/XI (1.ª) - AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de

Mortágua 2009-11-05

Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Mortágua

[DAR II série B 6, 2009-11-17 pág

133 - 134]

N.º 145/XI (1.ª) - AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de

Murça 2009-11-05

Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Murça

[DAR II série B 6, 2009-11-17 pág

139 - 140]

Página 16

II SÉRIE-B — NÚMERO 184

16

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 147/XI (1.ª) - AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de

Mação 2009-11-05

Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Mação

[DAR II série B 6, 2009-11-17 pág

143 - 144]

N.º 148/XI (1.ª) - AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros

2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às

Comunidades Portuguesas; Macedo de Cavaleiros

[DAR II série B 6, 2009-11-17 pág

145 - 146]

N.º 151/XI (1.ª) - AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de

Mafra 2009-11-05

Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Mafra

[DAR II série B 6, 2009-11-17 pág

151 - 152]

N.º 152/XI (1.ª) - AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal da

Maia 2009-11-05

Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Maia

[DAR II série B 6, 2009-11-17 pág

153 - 154]

N.º 156/XI (1.ª) - AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de

Marinha Grande 2009-11-05

Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Marinha

Grande

[DAR II série B 6, 2009-11-17 pág

161 - 162]

N.º 157/XI (1.ª) - AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de

Marvão 2009-11-05

Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Marvão

[DAR II série B 8, 2009-11-19 pág

3 - 4]

N.º 159/XI (1.ª) - AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de

Mealhada 2009-11-05

Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Mealhada

[DAR II série B 8, 2009-11-19 pág

7 - 8]

N.º 160/XI (1.ª) - AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de

Meda 2009-11-05

Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Meda

[DAR II série B 8, 2009-11-19 pág

9 - 10]

N.º 161/XI (1.ª) - AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de

Melgaço 2009-11-05

Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Melgaço

[DAR II série B 8, 2009-11-19 pág

11 - 12]

N.º 162/XI (1.ª) - AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de

Mértola 2009-11-05

Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Mértola

[DAR II série B 8, 2009-11-19 pág

13 - 14]

N.º 163/XI (1.ª) - AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de

Mesão Frio 2009-11-05

Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Mesão

Frio

[DAR II série B 8, 2009-11-19 pág

15 - 16]

N.º 165/XI (1.ª) - AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de

Miranda do Corvo 2009-11-05

Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Miranda

do Corvo

[DAR II série B 8, 2009-11-19 pág

19 - 20]

N.º 168/XI (1.ª) - AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de

Nazaré 2009-11-05

Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Nazaré

[DAR II série B 8, 2009-11-19 pág

25 - 26]

N.º 170/XI (1.ª) - AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de

Nisa 2009-11-05

Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Nisa

[DAR II série B 8, 2009-11-19 pág

29 - 30]

N.º 171/XI (1.ª) - AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de

Nordeste 2009-11-05

Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Nordeste

[DAR II série B 8, 2009-11-19 pág

31 - 32]

N.º 172/XI (1.ª) - AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de

Óbidos 2009-11-05

Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Óbidos

[DAR II série B 8, 2009-11-19 pág

33 - 34]

N.º 175/XI (1.ª) - AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de

Oeiras 2009-11-05

Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Oeiras

[DAR II série B 8, 2009-11-19 pág

39 - 40]

N.º 177/XI (1.ª) - AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de

Olhão 2009-11-05

Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Olhão

[DAR II série B 8, 2009-11-19 pág

43 - 44]

N.º 180/XI (1.ª) - AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de

Oliveira do Bairro 2009-11-05

Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Oliveira

do Bairro

[DAR II série B 8, 2009-11-19 pág

49 - 50]

N.º 181/XI (1.ª) - AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Oliveira do Hospital

2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às

Comunidades Portuguesas; Oliveira do Hospital

[DAR II série B 8, 2009-11-19 pág

51 - 52]

N.º 185/XI (1.ª) - AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de

Paços de Ferreira 2009-11-05

Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Paços de

Ferreira

[DAR II série B 8, 2009-11-19 pág

59 - 60]

Página 17

10 DE AGOSTO DE 2010

17

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 190/XI (1.ª) - AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de

Pedrógão Grande 2009-11-05

Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Pedrógão

Grande

[DAR II série B 8, 2009-11-19 pág

69 - 70]

N.º 191/XI (1.ª) - AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de

Penacova 2009-11-05

Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Penacova

[DAR II série B 8, 2009-11-19 pág

71 - 72]

N.º 196/XI (1.ª) - AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de

Penela 2009-11-05

Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Penela

[DAR II série B 8, 2009-11-19 pág

81 - 82]

N.º 197/XI (1.ª) - AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de

Porto Santo 2009-11-05

Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Porto

Santo

[DAR II série B 8, 2009-11-19 pág

83 - 84]

N.º 198/XI (1.ª) - AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de

Póvoa do Lanhoso 2009-11-05

Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Póvoa de

Lanhoso

[DAR II série B 8, 2009-11-19 pág

85 - 86]

N.º 200/XI (1.ª) - AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de

Povoação 2009-11-05

Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Povoação

[DAR II série B 8, 2009-11-19 pág

89 - 90]

N.º 201/XI (1.ª) - AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de

Praia da Vitória 2009-11-05

Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Praia da

Vitória

[DAR II série B 8, 2009-11-19 pág

91 - 92]

N.º 202/XI (1.ª) - AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de

Proença-a-Nova 2009-11-05

Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Proença-

a-Nova

[DAR II série B 8, 2009-11-19 pág

93 - 94]

N.º 203/XI (1.ª) - AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de

Peniche 2009-11-05

Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Peniche

[DAR II série B 8, 2009-11-19 pág

95 - 96]

N.º 204/XI (1.ª) - AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de

Peso da Régua 2009-11-05

Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Peso da

Régua

[DAR II série B 8, 2009-11-19 pág

97 - 98]

N.º 207/XI (1.ª) - AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de

Ponta Delgada 2009-11-05

Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Ponta

Delgada

[DAR II série B 8, 2009-11-19 pág

103 - 104]

N.º 208/XI (1.ª) - AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de

Ponta do Sol 2009-11-05

Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Ponta do

Sol

[DAR II série B 8, 2009-11-19 pág

105 - 106]

N.º 210/XI (1.ª) - AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de

Ponte de Lima 2009-11-05

Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Ponte de

Lima

[DAR II série B 8, 2009-11-19 pág

109 - 110]

N.º 211/XI (1.ª) - AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de

Ponte de Sôr 2009-11-05

Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Ponte de

Sôr

[DAR II série B 8, 2009-11-19 pág

111 - 112]

N.º 214/XI (1.ª) - AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de

Portimão 2009-11-05

Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Portimão

[DAR II série B 8, 2009-11-19 pág

117 - 118]

N.º 219/XI (1.ª) - AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de

Ribeira de Pena 2009-11-05

Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Ribeira de

Pena

[DAR II série B 8, 2009-11-19 pág

127 - 128]

N.º 222/XI (1.ª) - AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de

Redondo 2009-11-05

Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Redondo

[DAR II série B 8, 2009-11-19 pág

133 - 134]

N.º 223/XI (1.ª) - AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de

Reguengos de Monsaraz

2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às

Comunidades Portuguesas; Reguengos de Monsaraz

[DAR II série B 8, 2009-11-19 pág

135 - 136]

N.º 224/XI (1.ª) - AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de

Ribeira Brava 2009-11-05

Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Ribeira

Brava

[DAR II série B 8, 2009-11-19 pág

137 - 138]

N.º 225/XI (1.ª) - AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de

Sabrosa 2009-11-05

Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Sabrosa

[DAR II série B 8, 2009-11-19 pág

139 - 140]

N.º 229/XI (1.ª) - AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de

Santa Cruz 2009-11-05

Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Santa Cruz

[DAR II série B 8, 2009-11-19 pág

147 - 148]

Página 18

II SÉRIE-B — NÚMERO 184

18

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 230/XI (1.ª) - AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de

Santo Tirso 2009-11-05

Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Santo

Tirso

[DAR II série B 8, 2009-11-19 pág

149 - 150]

N.º 236/XI (1.ª) - AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de

São Vicente 2009-11-05

Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; São

Vicente

[DAR II série B 8, 2009-11-19 pág

161 - 162]

N.º 237/XI (1.ª) - AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de

Sousel 2009-11-05

Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Sousel

[DAR II série B 9, 2009-11-20 pág

5 - 6]

N.º 242/XI (1.ª) - AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de

Santana 2009-11-05

Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Santana

[DAR II série B 9, 2009-11-20 pág

15 - 16]

N.º 244/XI (1.ª) - AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Santiago do Cacém

2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às

Comunidades Portuguesas; Santiago do Cacém

[DAR II série B 9, 2009-11-20 pág

19 - 20]

N.º 247/XI (1.ª) - AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de

Seia 2009-11-05

Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Seia

[DAR II série B 9, 2009-11-20 pág

25 - 26]

N.º 248/XI (1.ª) - AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal do

Seixal 2009-11-05

Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Seixal

[DAR II série B 9, 2009-11-20 pág

27 - 28]

N.º 253/XI (1.ª) - AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de

Setúbal 2009-11-05

Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Setúbal

[DAR II série B 9, 2009-11-20 pág

37 - 38]

N.º 254/XI (1.ª) - AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de

Sever do Vouga 2009-11-05

Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Sever do

Vouga

[DAR II série B 9, 2009-11-20 pág

39 - 40]

N.º 255/XI (1.ª) - AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de

Silves 2009-11-05

Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Silves

[DAR II série B 9, 2009-11-20 pág

41 - 42]

N.º 258/XI (1.ª) - AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de

Sobral de Monte Agraço

2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às

Comunidades Portuguesas; Sobral de Monte Agraço

[DAR II série B 9, 2009-11-20 pág

47 - 48]

N.º 259/XI (1.ª) - AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de

Soure 2009-11-05

Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Soure

[DAR II série B 9, 2009-11-20 pág

49 - 50]

N.º 260/XI (1.ª) - AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de

Tábua 2009-11-05

Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Tábua

[DAR II série B 9, 2009-11-20 pág

51 - 52]

N.º 261/XI (1.ª) - AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de

Tabuaço 2009-11-05

Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Tabuaço

[DAR II série B 9, 2009-11-20 pág

53 - 54]

N.º 265/XI (1.ª) - AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de

Tomar 2009-11-05

Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Tomar

[DAR II série B 9, 2009-11-20 pág

61 - 62]

N.º 266/XI (1.ª) - AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de

Tondela 2009-11-05

Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Tondela

[DAR II série B 9, 2009-11-20 pág

63 - 64]

N.º 267/XI (1.ª) - AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Torre de Moncorvo

2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às

Comunidades Portuguesas; Torre de Moncorvo

[DAR II série B 9, 2009-11-20 pág

65 - 66]

N.º 269/XI (1.ª) - AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de

Torres Vedras 2009-11-05

Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Torres

Vedras

[DAR II série B 9, 2009-11-20 pág

69 - 70]

N.º 270/XI (1.ª) - AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de

Trancoso 2009-11-05

Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Trancoso

[DAR II série B 9, 2009-11-20 pág

71 - 72]

N.º 272/XI (1.ª) - AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de

Val de Cambra 2009-11-05

Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Vale de

Cambra

[DAR II série B 9, 2009-11-20 pág

75 - 76]

N.º 273/XI (1.ª) - AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de

Valença 2009-11-05

Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Valença

[DAR II série B 9, 2009-11-20 pág

77 - 78]

Página 19

10 DE AGOSTO DE 2010

19

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 274/XI (1.ª) - AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de

Valongo 2009-11-05

Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Valongo

[DAR II série B 9, 2009-11-20 pág

79 - 80]

N.º 276/XI (1.ª) - AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de

Velas 2009-11-05

Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Velas

[DAR II série B 9, 2009-11-20 pág

83 - 84]

N.º 278/XI (1.ª) - AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de

Viana do Alentejo 2009-11-05

Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Viana do

Alentejo

[DAR II série B 9, 2009-11-20 pág

87 - 88]

N.º 280/XI (1.ª) - AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de

Vidigueira 2009-11-05

Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Vidigueira

[DAR II série B 9, 2009-11-20 pág

91 - 92]

N.º 281/XI (1.ª) - AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de

Vieira do Minho 2009-11-05

Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Vieira do

Minho

[DAR II série B 9, 2009-11-20 pág

93 - 94]

N.º 284/XI (1.ª) - AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de

Vila do Conde 2009-11-05

Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Vila do

Conde

[DAR II série B 9, 2009-11-20 pág

99 - 100]

N.º 285/XI (1.ª) - AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de

Vila do Porto 2009-11-05

Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Vila do

Porto

[DAR II série B 9, 2009-11-20 pág

101 - 102]

N.º 290/XI (1.ª) - AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de

Viseu 2009-11-05

Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Viseu

[DAR II série B 9, 2009-11-20 pág

111 - 112]

N.º 292/XI (1.ª) - AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de

Vouzela 2009-11-05

Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Vouzela

[DAR II série B 9, 2009-11-20 pág

115 - 116]

N.º 293/XI (1.ª) - AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de

Vagos 2009-11-05

Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Vagos

[DAR II série B 9, 2009-11-20 pág

117 - 118]

N.º 294/XI (1.ª) - AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de

Vila Flor 2009-11-05

Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Vila Flor

[DAR II série B 9, 2009-11-20 pág

119 - 120]

N.º 295/XI (1.ª) - AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de

Vila Franca de Xira 2009-11-05

Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Vila

Franca de Xira

[DAR II série B 9, 2009-11-20 pág

121 - 122]

N.º 297/XI (1.ª) - AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de

Vila Nova da Barquinha 2009-11-05

Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Vila Nova

da Barquinha

[DAR II série B 9, 2009-11-20 pág

125 - 126]

N.º 298/XI (1.ª) - AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira

2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às

Comunidades Portuguesas; Vila Nova de Cerveira

[DAR II série B 9, 2009-11-20 pág

127 - 128]

N.º 299/XI (1.ª) - AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de

Famalicão 2009-11-05

Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Vila Nova

de Famalicão

[DAR II série B 9, 2009-11-20 pág

129 - 130]

N.º 301/XI (1.ª) - AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de

Vila Nova de Gaia 2009-11-05

Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Vila Nova

de Gaia

[DAR II série B 9, 2009-11-20 pág

133 - 134]

N.º 304/XI (1.ª) - AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar

2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às

Comunidades Portuguesas; Vila Pouca de Aguiar

[DAR II série B 9, 2009-11-20 pág

139 - 140]

N.º 305/XI (1.ª) - AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de

Vila Real 2009-11-05

Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Vila Real

[DAR II série B 9, 2009-11-20 pág

141 - 142]

N.º 307/XI (1.ª) - AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Vila Velha de Ródão

2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às

Comunidades Portuguesas; Vila Velha de Ródão

[DAR II série B 9, 2009-11-20 pág

145 - 146]

N.º 311/XI (1.ª) - AL

José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília

Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)

Câmara Municipal de Lisboa

2009-12-17 Acordo entre o Turismo de Lisboa e a

Red Bull Air Race

[DAR II série B 28, 2009-12-31

pág 13 - 14]

N.º 329/XI (1.ª) - AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP),

João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Arcos de Valdevez

2009-12-29 Quotas de emprego para pessoas com

deficiência; Arcos de Valdevez

[DAR II série B 34, 2010-01-12

pág 49 - 50]

Página 20

II SÉRIE-B — NÚMERO 184

20

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 332/XI (1.ª) - AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP),

João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Almada

2009-12-29 Quotas de emprego para pessoas com

deficiência; Almada

[DAR II série B 34, 2010-01-12

pág 55 - 56]

N.º 339/XI (1.ª) - AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP),

João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Alandroal

2009-12-28 Quotas de emprego para pessoas com

deficiência; Alandroal

[DAR II série B 34, 2010-01-12

pág 69 - 70]

N.º 344/XI (1.ª) - AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP),

João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Alenquer

2009-12-29 Quotas de emprego para pessoas com

deficiência; Alenquer

[DAR II série B 34, 2010-01-12

pág 79 - 80]

N.º 350/XI (1.ª) - AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP),

João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Barrancos

2009-12-28 Quotas de emprego para pessoas com

deficiência; Barrancos

[DAR II série B 34, 2010-01-12

pág 91 - 92]

N.º 355/XI (1.ª) - AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP),

João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Barcelos

2009-12-28 Quotas de emprego para pessoas com

deficiência; Barcelos

[DAR II série B 34, 2010-01-12 pág 101 - 102]

N.º 381/XI (1.ª) - AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP),

João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Cantanhede

2009-12-28 Quotas de emprego para pessoas com

deficiência

[DAR II série B 35, 2010-01-13

pág 13 - 14]

N.º 383/XI (1.ª) - AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP),

João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Caldas da Rainha

2009-12-29 Quotas de emprego para pessoas com

deficiência

[DAR II série B 35, 2010-01-13

pág 17 - 18]

N.º 384/XI (1.ª) - AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP),

João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Cascais

2009-12-29 Quotas de emprego para pessoas com

deficiência

[DAR II série B 35, 2010-01-13

pág 19 - 20]

N.º 386/XI (1.ª) - AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP),

João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Cadaval

2009-12-29 Quotas de emprego para pessoas com

deficiência

[DAR II série B 35, 2010-01-13

pág 23 - 24]

N.º 400/XI (1.ª) - AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP),

João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Freixo de Espada à

Cinta 2009-12-28

Quotas de emprego para pessoas com deficiência

[DAR II série B 35, 2010-01-13

pág 51 - 52]

N.º 414/XI (1.ª) - AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP),

João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Ílhavo

2009-12-28 Quotas de emprego para pessoas com

deficiência

[DAR II série B 35, 2010-01-13

pág 79 - 80]

N.º 423/XI (1.ª) - AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP),

João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Lourinhã

2009-12-29 Quotas de emprego para pessoas com

deficiência

[DAR II série B 35, 2010-01-13

pág 97 - 98]

N.º 431/XI (1.ª) - AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP),

João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal da Maia

2009-12-29 Quotas de emprego para pessoas com

deficiência

[DAR II série B 35, 2010-01-13 pág 113 - 114]

N.º 436/XI (1.ª) - AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP),

João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Melgaço

2009-12-29 Quotas de emprego para pessoas com

deficiência

[DAR II série B 35, 2010-01-13 pág 123 - 124]

N.º 449/XI (1.ª) - AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP),

João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Murça

2010-01-04 Quotas de emprego para pessoas com

deficiência; Murça

[DAR II série B 36, 2010-01-14

pág 49 - 50]

N.º 450/XI (1.ª) - AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP),

João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Montalegre

2010-01-04 Quotas de emprego para pessoas com

deficiência; Montalegre

[DAR II série B 36, 2010-01-14

pág 51 - 52]

N.º 452/XI (1.ª) - AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP),

João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Mondim de Basto

2010-01-04 Quotas de emprego para pessoas com

deficiência; Mondim de Basto

[DAR II série B 36, 2010-01-14

pág 55 - 56]

N.º 455/XI (1.ª) - AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP),

João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Miranda do Corvo

2009-12-28 Quotas de emprego para pessoas com

deficiência; Miranda do Corvo

[DAR II série B 36, 2010-01-14

pág 61 - 62]

N.º 457/XI (1.ª) - AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP),

João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Mira

2009-12-28 Quotas de emprego para pessoas com

deficiência; Mira

[DAR II série B 36, 2010-01-14

pág 65 - 66]

N.º 461/XI (1.ª) - AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP),

João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Manteigas

2009-12-28 Quotas de emprego para pessoas com

deficiência; Manteigas

[DAR II série B 36, 2010-01-14

pág 73 - 74]

N.º 463/XI (1.ª) - AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP),

João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Nisa

2009-12-29 Quotas de emprego para pessoas com

deficiência; Nisa

[DAR II série B 36, 2010-01-14

pág 77 - 78]

Página 21

10 DE AGOSTO DE 2010

21

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 464/XI (1.ª) - AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP),

João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Nazaré

2009-12-29 Quotas de emprego para pessoas com

deficiência; Nazaré

[DAR II série B 36, 2010-01-14

pág 79 - 80]

N.º 485/XI (1.ª) - AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP),

João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Póvoa de Varzim

2009-12-29 Quotas de emprego para pessoas com

deficiência; Póvoa de Varzim

[DAR II série B 36, 2010-01-14 pág 121 - 122]

N.º 486/XI (1.ª) - AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP),

João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Ponte de Sôr

2009-12-29 Quotas de emprego para pessoas com

deficiência; Ponte de Sôr

[DAR II série B 36, 2010-01-14 pág 123 - 124]

N.º 487/XI (1.ª) - AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP),

João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Portalegre

2009-12-29 Quotas de emprego para pessoas com

deficiência; Portalegre

[DAR II série B 36, 2010-01-14 pág 125 - 126]

N.º 493/XI (1.ª) - AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP),

João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Póvoa do Lanhoso

2009-12-28 Quotas de emprego para pessoas com

deficiência; Póvoa de Lanhoso

[DAR II série B 36, 2010-01-14 pág 137 - 138]

N.º 498/XI (1.ª) - AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP),

João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Penacova

2009-12-28 Quotas de emprego para pessoas com

deficiência; Penacova

[DAR II série B 36, 2010-01-14 pág 147 - 148]

N.º 501/XI (1.ª) - AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP),

João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Pombal

2009-12-29 Quotas de emprego para pessoas com

deficiência; Pombal

[DAR II série B 36, 2010-01-14 pág 153 - 154]

N.º 502/XI (1.ª) - AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP),

João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Peniche

2009-12-29 Quotas de emprego para pessoas com

deficiência; Peniche

[DAR II série B 36, 2010-01-14 pág 155 - 156]

N.º 507/XI (1.ª) - AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP),

João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Rio Maior

2009-12-29 Quotas de emprego para pessoas com

deficiência

[DAR II série B 37, 2010-01-15

pág 5 - 6]

N.º 509/XI (1.ª) - AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP),

João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Redondo

2009-12-28 Quotas de emprego para pessoas com

deficiência

[DAR II série B 37, 2010-01-15

pág 9 - 10]

N.º 514/XI (1.ª) - AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP),

João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Santo Tirso

2009-12-29 Quotas de emprego para pessoas com

deficiência

[DAR II série B 37, 2010-01-15

pág 19 - 20]

N.º 521/XI (1.ª) - AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP),

João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Sesimbra

2009-12-29 Quotas de emprego para pessoas com

deficiência

[DAR II série B 37, 2010-01-15

pág 33 - 34]

N.º 522/XI (1.ª) - AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP),

João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Seixal

2009-12-29 Quotas de emprego para pessoas com

deficiência

[DAR II série B 37, 2010-01-15

pág 35 - 36]

N.º 537/XI (1.ª) - AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP),

João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Seia

2009-12-28 Quotas de emprego para pessoas com

deficiência

[DAR II série B 37, 2010-01-15

pág 65 - 66]

N.º 548/XI (1.ª) - AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP),

João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Tábua

2009-12-28 Quotas de emprego para pessoas com

deficiência

[DAR II série B 37, 2010-01-15

pág 87 - 88]

N.º 549/XI (1.ª) - AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP),

João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Trancoso

2009-12-28 Quotas de emprego para pessoas com

deficiência

[DAR II série B 37, 2010-01-15

pág 89 - 90]

N.º 551/XI (1.ª) - AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP),

João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vagos

2009-12-28 Quotas de emprego para pessoas com

deficiência

[DAR II série B 37, 2010-01-15

pág 93 - 94]

N.º 557/XI (1.ª) - AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP),

João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar

2010-01-04 Quotas de emprego para pessoas com

deficiência

[DAR II série B 37, 2010-01-15 pág 105 - 106]

N.º 558/XI (1.ª) - AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP),

João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Valpaços

2010-01-04 Quotas de emprego para pessoas com

deficiência

[DAR II série B 37, 2010-01-15 pág 107 - 108]

N.º 570/XI (1.ª) - AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP),

João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão

2009-12-28 Quotas de emprego para pessoas com

deficiência; Vila Nova de Famalicão

[DAR II série B 40, 2010-01-19

pág 62 - 63]

N.º 586/XI (1.ª) - AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP),

João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Boticas

2010-01-04 Quotas de emprego para pessoas com

deficiência; Boticas

[DAR II série B 40, 2010-01-19

pág 94 - 95]

Página 22

II SÉRIE-B — NÚMERO 184

22

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 591/XI (1.ª) - AL

Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Águeda

2010-01-27 Geminações. Diplomacia autárquica [DAR II série B 47, 2010-01-29

pág 5 - 6]

N.º 594/XI (1.ª) - AL

Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Arouca

2010-01-27 Geminações. Diplomacia autárquica [DAR II série B 47, 2010-01-29

pág 11 - 12]

N.º 595/XI (1.ª) - AL

Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Anadia

2010-01-27 Geminações. Diplomacia autárquica [DAR II série B 47, 2010-01-29

pág 13 - 14]

N.º 605/XI (1.ª) - AL

Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Barcelos

2010-01-27 Geminações. Diplomacia autárquica [DAR II série B 47, 2010-01-29

pág 33 - 34]

N.º 610/XI (1.ª) - AL

Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Val de Cambra

2010-01-27 Geminações. Diplomacia autárquica [DAR II série B 47, 2010-01-29

pág 43 - 44]

N.º 614/XI (1.ª) - AL

Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Celorico de Basto

2010-01-27 Geminações. Diplomacia autárquica [DAR II série B 47, 2010-01-29

pág 51 - 52]

N.º 618/XI (1.ª) - AL

Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Esposende

2010-01-27 Geminações. Diplomacia autárquica [DAR II série B 47, 2010-01-29

pág 59 - 60]

N.º 622/XI (1.ª) - AL

Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Freixo de Espada à

Cinta 2010-01-27 Geminações. Diplomacia autárquica

[DAR II série B 47, 2010-01-29

pág 67 - 68]

N.º 625/XI (1.ª) - AL

Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Ílhavo

2010-01-27 Geminações. Diplomacia autárquica [DAR II série B 47, 2010-01-29

pág 73 - 74]

N.º 628/XI (1.ª) - AL

Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Moura

2010-01-27 Geminações. Diplomacia autárquica [DAR II série B 47, 2010-01-29

pág 79 - 80]

N.º 629/XI (1.ª) - AL

Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Mértola

2010-01-27 Geminações. Diplomacia autárquica [DAR II série B 47, 2010-01-29

pág 81 - 82]

N.º 633/XI (1.ª) - AL

Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Mogadouro

2010-01-27 Geminações. Diplomacia autárquica [DAR II série B 47, 2010-01-29

pág 89 - 90]

N.º 643/XI (1.ª) - AL

Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal da Sertã

2010-01-27 Geminações. Diplomacia autárquica [DAR II série B 47, 2010-01-29 pág 109 - 110]

N.º 646/XI (1.ª) - AL

Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Serpa

2010-01-27 Geminações. Diplomacia autárquica [DAR II série B 47, 2010-01-29 pág 115 - 116]

N.º 661/XI (1.ª) - AL

Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Faro

2010-01-28 Geminações. Diplomacia autárquica [DAR II série B 47, 2010-01-29 pág 145 - 146]

N.º 663/XI (1.ª) - AL

Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Fornos de Algodres

2010-01-28 Geminações. Diplomacia autárquica [DAR II série B 47, 2010-01-29 pág 149 - 150]

N.º 665/XI (1.ª) - AL

Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Arganil

2010-01-28 Geminações. Diplomacia autárquica;

Arganil

[DAR II série B 50, 2010-02-02

pág 7 - 8]

N.º 674/XI (1.ª) - AL

Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Cantanhede

2010-01-28 Geminações. Diplomacia autárquica;

Cantanhede

[DAR II série B 50, 2010-02-02

pág 25 - 26]

N.º 681/XI (1.ª) - AL

Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Loulé

2010-01-28 Geminações. Diplomacia autárquica;

Loulé

[DAR II série B 50, 2010-02-02

pág 39 - 40]

N.º 685/XI (1.ª) - AL

Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Miranda do Corvo

2010-01-28 Geminações. Diplomacia autárquica;

Miranda do Corvo

[DAR II série B 50, 2010-02-02

pág 47 - 48]

N.º 686/XI (1.ª) - AL

Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Mira

2010-01-28 Geminações. Diplomacia autárquica;

Mira

[DAR II série B 50, 2010-02-02

pág 49 - 50]

Página 23

10 DE AGOSTO DE 2010

23

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 687/XI (1.ª) - AL

Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Meda

2010-01-28 Geminações. Diplomacia autárquica;

Meda

[DAR II série B 50, 2010-02-02

pág 51 - 52]

N.º 688/XI (1.ª) - AL

Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Manteigas

2010-01-28 Geminações. Diplomacia autárquica;

Manteigas

[DAR II série B 50, 2010-02-02

pág 53 - 54]

N.º 692/XI (1.ª) - AL

Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Penela

2010-01-28 Geminações. Diplomacia autárquica;

Penela

[DAR II série B 50, 2010-02-02

pág 61 - 62]

N.º 693/XI (1.ª) - AL

Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Penacova

2010-01-28 Geminações. Diplomacia autárquica;

Penacova

[DAR II série B 50, 2010-02-02

pág 63 - 64]

N.º 701/XI (1.ª) - AL

Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Tábua

2010-01-28 Geminações. Diplomacia autárquica;

Tábua

[DAR II série B 50, 2010-02-02

pág 79 - 80]

N.º 702/XI (1.ª) - AL

Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Trancoso

2010-01-28 Geminações. Diplomacia autárquica;

Trancoso

[DAR II série B 50, 2010-02-02

pág 81 - 82]

N.º 704/XI (1.ª) - AL

Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares

2010-01-28 Geminações. Diplomacia autárquica;

Vila Nova de Poiares

[DAR II série B 50, 2010-02-02

pág 85 - 86]

N.º 708/XI (1.ª) - AL

Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Alandroal

2010-01-28 Geminações. Diplomacia autárquica;

Alandroal

[DAR II série B 52, 2010-02-04

pág 7 - 8]

N.º 709/XI (1.ª) - AL

Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Alcobaça

2010-01-29 Geminações. Diplomacia autárquica;

Alcobaça

[DAR II série B 52, 2010-02-04

pág 9 - 10]

N.º 715/XI (1.ª) - AL

Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Ansião

2010-01-29 Geminações. Diplomacia autárquica;

Ansião

[DAR II série B 52, 2010-02-04

pág 21 - 22]

N.º 723/XI (1.ª) - AL

Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Bombarral

2010-01-29 Geminações. Diplomacia autárquica;

Bombarral

[DAR II série B 52, 2010-02-04

pág 37 - 38]

N.º 724/XI (1.ª) - AL

Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Borba

2010-01-28 Geminações. Diplomacia autárquica;

Borba

[DAR II série B 52, 2010-02-04

pág 39 - 40]

N.º 726/XI (1.ª) - AL

Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Caldas da Rainha

2010-01-29 Geminações. Diplomacia autárquica;

Caldas da Rainha

[DAR II série B 52, 2010-02-04

pág 43 - 44]

N.º 734/XI (1.ª) - AL

Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Évora

2010-02-28 Geminações. Diplomacia autárquica;

Évora.

[DAR II série B 52, 2010-02-04

pág 59 - 60]

N.º 735/XI (1.ª) - AL

Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Felgueiras

2010-01-28 Geminações. Diplomacia autárquica;

Felgueiras

[DAR II série B 52, 2010-02-04

pág 61 - 62]

N.º 738/XI (1.ª) - AL

Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Gavião

2010-01-28 Geminações. Diplomacia autárquica;

Gavião

[DAR II série B 52, 2010-02-04

pág 67 - 68]

N.º 739/XI (1.ª) - AL

Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Gondomar

2010-01-28 Geminações. Diplomacia autárquica;

Gondomar

[DAR II série B 52, 2010-02-04

pág 69 - 70]

N.º 741/XI (1.ª) - AL

Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Lisboa

2010-01-29 Geminações. Diplomacia autárquica;

Lisboa

[DAR II série B 52, 2010-02-04

pág 73 - 74]

N.º 743/XI (1.ª) - AL

Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Lourinhã

2010-01-29 Geminações. Diplomacia autárquica;

Lourinhã

[DAR II série B 52, 2010-02-04

pág 77 - 78]

N.º 748/XI (1.ª) - AL

Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Marinha Grande

2010-01-29 Geminações. Diplomacia autárquica;

Marinha Grande

[DAR II série B 52, 2010-02-04

pág 87 - 88]

N.º 755/XI (1.ª) - AL

Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Nazaré

2010-01-29 Geminações. Diplomacia autárquica. [DAR II série B 57, 2010-02-10

pág 24 - 25]

Página 24

II SÉRIE-B — NÚMERO 184

24

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 756/XI (1.ª) - AL

Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Nisa

2010-01-28 Geminações. Diplomacia autárquica. [DAR II série B 57, 2010-02-10

pág 26 - 27]

N.º 759/XI (1.ª) - AL

Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Oeiras

2010-01-29 Geminações. Diplomacia autárquica. [DAR II série B 57, 2010-02-10

pág 32 - 33]

N.º 762/XI (1.ª) - AL

Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Pedrógão Grande

2010-01-29 Geminações. Diplomacia autárquica. [DAR II série B 57, 2010-02-10

pág 38 - 39]

N.º 765/XI (1.ª) - AL

Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Pombal

2010-01-29 Geminações. Diplomacia autárquica. [DAR II série B 57, 2010-02-10

pág 44 - 45]

N.º 772/XI (1.ª) - AL

Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Redondo

2010-01-28 Geminações. Diplomacia autárquica. [DAR II série B 57, 2010-02-10

pág 58 - 59]

N.º 774/XI (1.ª) - AL

Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Santo Tirso

2010-01-29 Geminações. Diplomacia autárquica. [DAR II série B 57, 2010-02-10

pág 62 - 63]

N.º 775/XI (1.ª) - AL

Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Sintra

2010-01-29 Geminações. Diplomacia autárquica. [DAR II série B 57, 2010-02-10

pág 64 - 65]

N.º 782/XI (1.ª) - AL

Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Viana do Alentejo

2010-01-28 Geminações. Diplomacia autárquica. [DAR II série B 57, 2010-02-10

pág 78 - 79]

N.º 784/XI (1.ª) - AL

Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Franca de Xira

2010-01-29 Geminações. Diplomacia autárquica. [DAR II série B 57, 2010-02-10

pág 82 - 83]

N.º 789/XI (1.ª) - AL

Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Almada

2010-02-02 Geminações. Diplomacia autárquica [DAR II série B 57, 2010-02-10

pág 92 - 93]

N.º 790/XI (1.ª) - AL

Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Alijó

2010-02-02 Geminações. Diplomacia autárquica [DAR II série B 57, 2010-02-10

pág 94 - 95]

N.º 794/XI (1.ª) - AL

Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Alpiarça

2010-02-02 Geminações. Diplomacia autárquica [DAR II série B 57, 2010-02-10 pág 102 - 103]

N.º 795/XI (1.ª) - AL

Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Armamar

2010-02-02 Geminações. Diplomacia autárquica [DAR II série B 57, 2010-02-10 pág 104 - 105]

N.º 801/XI (1.ª) - AL

Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Cartaxo

2010-02-02 Geminações. Diplomacia autárquica [DAR II série B 57, 2010-02-10 pág 116 - 117]

N.º 803/XI (1.ª) - AL

Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Constância

2010-02-02 Geminações. Diplomacia autárquica [DAR II série B 57, 2010-02-10 pág 120 - 121]

N.º 809/XI (1.ª) - AL

Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Entroncamento

2010-02-02 Geminações. Diplomacia autárquica [DAR II série B 57, 2010-02-10 pág 132 - 133]

N.º 819/XI (1.ª) - AL

Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Murça

2010-02-02 Geminações. Diplomacia autárquica [DAR II série B 57, 2010-02-10 pág 152 - 153]

N.º 820/XI (1.ª) - AL

Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Mação

2010-02-02 Geminações. Diplomacia autárquica [DAR II série B 57, 2010-02-10 pág 154 - 155]

N.º 822/XI (1.ª) - AL

Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Moimenta da Beira

2010-02-02 Geminações. Diplomacia autárquica [DAR II série B 57, 2010-02-10 pág 158 - 159]

N.º 823/XI (1.ª) - AL

Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Mortágua

2010-02-02 Geminações. Diplomacia autárquica [DAR II série B 57, 2010-02-10 pág 160 - 161]

N.º 825/XI (1.ª) - AL

Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Melgaço

2010-02-02 Geminações. Diplomacia autárquica [DAR II série B 57, 2010-02-10 pág 164 - 165]

Página 25

10 DE AGOSTO DE 2010

25

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 829/XI (1.ª) - AL

Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Palmela

2010-02-02 Geminações. Diplomacia autárquica [DAR II série B 57, 2010-02-10 pág 172 - 173]

N.º 833/XI (1.ª) - AL

Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Ponte de Lima

2010-02-02 Geminações. Diplomacia autárquica [DAR II série B 57, 2010-02-10 pág 180 - 181]

N.º 840/XI (1.ª) - AL

Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal do Seixal

2010-02-02 Geminações. Diplomacia autárquica [DAR II série B 57, 2010-02-10 pág 194 - 195]

N.º 844/XI (1.ª) - AL

Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Sabrosa

2010-02-02 Geminações. Diplomacia autárquica;

Sabrosa

[DAR II série B 58, 2010-02-11

pág 12 - 13]

N.º 845/XI (1.ª) - AL

Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Santa Marta de

Penaguião 2010-02-02

Geminações. Diplomacia autárquica; Santa Marta de Penaguião

[DAR II série B 58, 2010-02-11

pág 14 - 15]

N.º 850/XI (1.ª) - AL

Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de São João da Pesqueira

2010-02-02 Geminações. Diplomacia autárquica;

São João da Pesqueira

[DAR II série B 58, 2010-02-11

pág 24 - 25]

N.º 855/XI (1.ª) - AL

Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Torres Novas

2010-02-02 Geminações. Diplomacia autárquica;

Torres Novas

[DAR II série B 58, 2010-02-11

pág 34 - 35]

N.º 856/XI (1.ª) - AL

Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Tabuaço

2010-02-02 Geminações. Diplomacia autárquica;

Tabuaço

[DAR II série B 58, 2010-02-11

pág 36 - 37]

N.º 859/XI (1.ª) - AL

Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Valpaços

2010-02-02 Geminações. Diplomacia autárquica;

Valpaços

[DAR II série B 58, 2010-02-11

pág 42 - 43]

N.º 860/XI (1.ª) - AL

Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar

2010-02-02 Geminações. Diplomacia autárquica;

Vila Pouca de Aguiar

[DAR II série B 58, 2010-02-11

pág 44 - 45]

N.º 861/XI (1.ª) - AL

Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Real

2010-02-02 Geminações. Diplomacia autárquica;

Vila Real

[DAR II série B 58, 2010-02-11

pág 46 - 47]

N.º 863/XI (1.ª) - AL

Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Nova de Paiva

2010-02-02 Geminações. Diplomacia autárquica;

Vila Nova de Paiva

[DAR II série B 58, 2010-02-11

pág 50 - 51]

N.º 865/XI (1.ª) - AL

Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vouzela

2010-02-02 Geminações. Diplomacia autárquica;

Vouzela

[DAR II série B 58, 2010-02-11

pág 54 - 55]

N.º 867/XI (1.ª) - AL

Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira

2010-02-02 Geminações. Diplomacia autárquica;

Vila Nova de Cerveira

[DAR II série B 58, 2010-02-11

pág 58 - 59]

N.º 872/XI (1.ª) - AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Alandroal 2010-02-01

Informação sobre professores das actividades de enriquecimento

curricular; Alandroal

[DAR II série B 58, 2010-02-11

pág 65]

N.º 873/XI (1.ª) - AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Albergaria-a-Velha 2010-02-01

Informação sobre professores das actividades de enriquecimento curricular; Albergaria-a-Velha

[DAR II série B 58, 2010-02-11

pág 66]

N.º 877/XI (1.ª) - AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Alcobaça 2010-02-01

Informação sobre professores das actividades de enriquecimento

curricular; Alcobaça

[DAR II série B 58, 2010-02-11

pág 70]

N.º 882/XI (1.ª) - AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Alijó 2010-02-01

Informação sobre professores das actividades de enriquecimento

curricular; Alijó

[DAR II série B 58, 2010-02-11

pág 75]

N.º 883/XI (1.ª) - AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Aljezur 2010-02-01

Informação sobre professores das actividades de enriquecimento

curricular; Aljezur

[DAR II série B 58, 2010-02-11

pág 76]

N.º 888/XI (1.ª) - AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Almodôvar 2010-02-01

Informação sobre professores das actividades de enriquecimento

curricula; Almodôvar

[DAR II série B 58, 2010-02-11

pág 81]

N.º 891/XI (1.ª) - AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Alvaiázere 2010-02-01

Informação sobre professores das actividades de enriquecimento

curricular; Alvaiázere

[DAR II série B 58, 2010-02-11

pág 84]

Página 26

II SÉRIE-B — NÚMERO 184

26

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 902/XI (1.ª) - AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Arronches 2010-02-01

Informação sobre professores das actividades de enriquecimento

curricular; Arronches.

[DAR II série B 58, 2010-02-11

pág 95]

N.º 903/XI (1.ª) - AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Arouca 2010-02-01

Informação sobre professores das actividades de enriquecimento

curricular; Arouca

[DAR II série B 58, 2010-02-11

pág 96]

N.º 909/XI (1.ª) - AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Barcelos 2010-02-01

Informação sobre professores das actividades de enriquecimento

curricular; Barcelos

[DAR II série B 58, 2010-02-11

pág 102]

N.º 912/XI (1.ª) - AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Batalha 2010-02-01

Informação sobre professores das actividades de enriquecimento

curricular; Batalha

[DAR II série B 58, 2010-02-11

pág 105]

N.º 918/XI (1.ª) - AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Boticas 2010-02-01

Informação sobre professores das actividades de enriquecimento

curricular; Boticas

[DAR II série B 58, 2010-02-11

pág 111]

N.º 922/XI (1.ª) - AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Cadaval 2010-02-01

Informação sobre professores das actividades de enriquecimento

curricular; Cadaval

[DAR II série B 58, 2010-02-11

pág 115]

N.º 923/XI (1.ª) - AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Caldas da Rainha 2010-01-02

Informação sobre professores das actividades de enriquecimento

curricular; Caldas da Rainha

[DAR II série B 58, 2010-02-11

pág 116]

N.º 924/XI (1.ª) - AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Caminha 2010-02-01

Informação sobre professores das actividades de enriquecimento

curricular; Caminha

[DAR II série B 58, 2010-02-11

pág 117]

N.º 933/XI (1.ª) - AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Castelo de Paiva 2010-02-01

Informação sobre professores das actividades de enriquecimento

curricular; Castelo de Paiva

[DAR II série B 58, 2010-02-11

pág 126]

N.º 936/XI (1.ª) - AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Castro Marim 2010-02-01

Informação sobre professores das actividades de enriquecimento

curricular; Castro Marim

[DAR II série B 58, 2010-02-11

pág 129]

N.º 937/XI (1.ª) - AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Castro Verde 2010-02-01

Informação sobre professores das actividades de enriquecimento

curricular; Castro Verde

[DAR II série B 58, 2010-02-11

pág 130]

N.º 938/XI (1.ª) - AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Celorico da Beira 2010-02-01

Informação sobre professores das actividades de enriquecimento

curricular; Celorico da Beira

[DAR II série B 58, 2010-02-11

pág 131]

N.º 943/XI (1.ª) - AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Condeixa-a-Nova 2010-02-01

Informação sobre professores das actividades de enriquecimento

curricular; Condeixa-a-Nova

[DAR II série B 58, 2010-02-11

pág 136]

N.º 953/XI (1.ª) - AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Estarreja 2010-02-01

Informação sobre professores das actividades de enriquecimento

curricular

[DAR II série B 59, 2010-02-12

pág 35]

N.º 954/XI (1.ª) - AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Estremoz 2010-02-01

Informação sobre professores das actividades de enriquecimento

curricular

[DAR II série B 59, 2010-02-12

pág 36]

N.º 956/XI (1.ª) - AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Fafe 2010-02-01

Informação sobre professores das actividades de enriquecimento

curricular

[DAR II série B 59, 2010-02-12

pág 38]

N.º 957/XI (1.ª) - AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Faro 2010-02-01

Informação sobre professores das actividades de enriquecimento

curricular

[DAR II série B 59, 2010-02-12

pág 39]

N.º 958/XI (1.ª) - AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Santa Maria da Feira

2010-02-01 Informação sobre professores das

actividades de enriquecimento curricular

[DAR II série B 59, 2010-02-12

pág 40]

N.º 965/XI (1.ª) - AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Fornos de Algodres

2010-02-01 Informação sobre professores das

actividades de enriquecimento curricular

[DAR II série B 59, 2010-02-12

pág 47]

N.º 977/XI (1.ª) - AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Idanha-a-Nova 2010-02-01

Informação sobre professores das actividades de enriquecimento

curricular

[DAR II série B 59, 2010-02-12

pág 59]

N.º 989/XI (1.ª) - AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Mação 2010-02-01

Informação sobre professores das actividades de enriquecimento

curricular

[DAR II série B 59, 2010-02-12

pág 71]

Página 27

10 DE AGOSTO DE 2010

27

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 998/XI (1.ª) - AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Matosinhos 2010-02-01

Informação sobre professores das actividades de enriquecimento

curricular

[DAR II série B 59, 2010-02-12

pág 80]

N.º 1005/XI (1.ª) - AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Miranda do Corvo 2010-02-01

Informação sobre professores das actividades de enriquecimento

curricular

[DAR II série B 59, 2010-02-12

pág 87]

N.º 1012/XI (1.ª) - AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Monchique 2010-02-01

Informação sobre professores das actividades de enriquecimento

curricular

[DAR II série B 59, 2010-02-12

pág 94]

N.º 1026/XI (1.ª) - AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Nelas 2010-02-01

Informação sobre professores das actividades de enriquecimento

curricular

[DAR II série B 59, 2010-02-12

pág 108]

N.º 1027/XI (1.ª) - AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Nisa 2010-02-01

Informação sobre professores das actividades de enriquecimento

curricular

[DAR II série B 59, 2010-02-12

pág 109]

N.º 1030/XI (1.ª) - AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Odivelas 2010-02-01

Informação sobre professores das actividades de enriquecimento

curricular

[DAR II série B 61, 2010-02-22

pág 7]

N.º 1033/XI (1.ª) - AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Olhão 2010-02-01

Informação sobre professores das actividades de enriquecimento

curricular

[DAR II série B 61, 2010-02-22

pág 10]

N.º 1042/XI (1.ª) - AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Pampilhosa da Serra

2010-02-01 Informação sobre professores das

actividades de enriquecimento curricular

[DAR II série B 61, 2010-02-22

pág 19]

N.º 1049/XI (1.ª) - AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Penamacor 2010-02-01

Informação sobre professores das actividades de enriquecimento

curricular

[DAR II série B 61, 2010-02-22

pág 26]

N.º 1057/XI (1.ª) - AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Ponte de Sôr 2010-02-01

Informação sobre professores das actividades de enriquecimento

curricular

[DAR II série B 61, 2010-02-22

pág 34]

N.º 1063/XI (1.ª) - AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Póvoa do Lanhoso 2010-02-01

Informação sobre professores das actividades de enriquecimento

curricular

[DAR II série B 61, 2010-02-22

pág 40]

N.º 1066/XI (1.ª) - AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Redondo 2010-02-01

Informação sobre professores das actividades de enriquecimento

curricular

[DAR II série B 61, 2010-02-22

pág 43]

N.º 1070/XI (1.ª) - AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Rio Maior 2010-02-01

Informação sobre professores das actividades de enriquecimento

curricular

[DAR II série B 61, 2010-02-22

pág 47]

N.º 1074/XI (1.ª) - AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Santa Comba Dão 2010-02-01

Informação sobre professores das actividades de enriquecimento

curricular

[DAR II série B 61, 2010-02-22

pág 51]

N.º 1079/XI (1.ª) - AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de São João da Madeira

2010-02-01 Informação sobre professores das

actividades de enriquecimento curricular

[DAR II série B 61, 2010-02-22

pág 56]

N.º 1080/XI (1.ª) - AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de São João da Pesqueira

2010-02-01 Informação sobre professores das

actividades de enriquecimento curricular

[DAR II série B 61, 2010-02-22

pág 57]

N.º 1086/XI (1.ª) - AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Seixal 2010-02-01

Informação sobre professores das actividades de enriquecimento

curricular

[DAR II série B 61, 2010-02-22

pág 83]

N.º 1087/XI (1.ª) - AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Serpa 2010-02-01

Informação sobre professores das actividades de enriquecimento

curricular

[DAR II série B 61, 2010-02-22

pág 64]

N.º 1104/XI (1.ª) - AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Tondela 2010-02-01

Informações sobre professores das actividades de enriquecimento

curricular

[DAR II série B 61, 2010-02-22

pág 81]

N.º 1106/XI (1.ª) - AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Torres Novas 2010-02-01

Informações sobre professores das actividades de enriquecimento

curricular

[DAR II série B 61, 2010-02-22

pág 83]

N.º 1107/XI (1.ª) - AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Torres Vedras 2010-02-01

Informações sobre professores das actividades de enriquecimento

curricular

[DAR II série B 61, 2010-02-22

pág 84]

Página 28

II SÉRIE-B — NÚMERO 184

28

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR) N.º

1110/XI (1.ª) - AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Vagos 2010-02-01

Informações sobre professores das actividades de enriquecimento

curricular

[DAR II série B 61, 2010-02-22

pág 87]

N.º 1116/XI (1.ª) - AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Viana do Alentejo 2010-02-01

Informações sobre professores das actividades de enriquecimento

curricular

[DAR II série B 61, 2010-02-22

pág 93]

N.º 1118/XI (1.ª) - AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Vidigueira 2010-02-01

Informações sobre professores das actividades de enriquecimento

curricular

[DAR II série B 61, 2010-02-22

pág 95]

N.º 1122/XI (1.ª) - AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Vila do Conde 2010-02-01

Informações sobre professores das actividades de enriquecimento

curricular

[DAR II série B 61, 2010-02-22

pág 99]

N.º 1130/XI (1.ª) - AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Ourém 2010-02-01

Informações sobre professores das actividades de enriquecimento

curricular

[DAR II série B 63, 2010-02-24

pág 27]

N.º 1131/XI (1.ª) - AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Vila Nova de Paiva 2010-02-01

Informações sobre professores das actividades de enriquecimento

curricular

[DAR II série B 63, 2010-02-24

pág 28]

N.º 1135/XI (1.ª) - AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Vila Real de Santo António

2010-02-01 Informações sobre professores das

actividades de enriquecimento curricular

[DAR II série B 63, 2010-02-24

pág 32]

N.º 1139/XI (1.ª) - AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Vimioso 2010-02-01

Informações sobre professores das actividades de enriquecimento

curricular

[DAR II série B 67, 2010-03-01

pág 37]

N.º 1144/XI (1.ª) - AL

Altino Bessa (CDS-PP) Câmara Municipal de

Santo Tirso 2010-02-12 Via Intermunicipal, Vizela-Joane

[DAR II série B 67, 2010-03-01

pág 42 - 43]

N.º 1149/XI (1.ª) - AL

Michael Seufert (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), José Manuel

Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal do Seixal

2010-03-03 Construção de Escola Básica 2/3 em

Fernão Ferro

[DAR II série B 73, 2010-03-08

pág 29 - 30]

N.º 1155/XI (1.ª) - AL

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção

Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Filipe Lobo

D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Arraiolos

2010-03-18 Cobrança e Aplicação da Derrama

pelas Autarquias; Arraiolos

[DAR II série B 84, 2010-03-22

pág 30 - 32]

N.º 1158/XI (1.ª) - AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção

Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Anadia

2010-03-17 Cobrança e Aplicação da Derrama

pelas Autarquias; Anadia

[DAR II série B 84, 2010-03-22

pág 39 - 41]

N.º 1161/XI (1.ª) - AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção

Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Águeda

2010-03-17 Cobrança e Aplicação da Derrama

pelas Autarquias; Águeda

[DAR II série B 84, 2010-03-22

pág 48 - 50]

N.º 1162/XI (1.ª) - AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção

Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Aveiro

2010-03-17 Cobrança e Aplicação da Derrama

pelas Autarquias; Aveiro

[DAR II série B 84, 2010-03-22

pág 51 - 53]

N.º 1169/XI (1.ª) - AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro

Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP),

José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília

Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Avis

2010-03-17 Cobrança e Aplicação da Derrama

pelas Autarquias; Avis

[DAR II série B 84, 2010-03-22

pág 72 - 74]

Página 29

10 DE AGOSTO DE 2010

29

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1183/XI (1.ª) - AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro

Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida

(CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Almada

2010-03-18 Cobrança e Aplicação da Derrama

pelas Autarquias; Almada

[DAR II série B 84, 2010-03-22 pág 114 - 116]

N.º 1191/XI (1.ª) - AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro

Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida

(CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Armamar

2010-03-18 Cobrança e Aplicação da Derrama

pelas Autarquias; Armamar

[DAR II série B 84, 2010-03-22 pág 138 - 140]

N.º 1194/XI (1.ª) - AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro

Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida

(CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Alcobaça

2010-03-18 Cobrança e Aplicação da Derrama

pelas Autarquias; Alcobaça

[DAR II série B 84, 2010-03-22 pág 147 - 149]

N.º 1195/XI (1.ª) - AL

Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção

Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Helder

Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Aguiar da Beira

2010-03-18 Cobrança e Aplicação da Derrama pelas Autarquias; Aguiar da Beira

[DAR II série B 84, 2010-03-22 pág 150 - 152]

N.º 1197/XI (1.ª) - AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro

Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Filipe

Lobo D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Benavente

2010-03-18 Cobrança e Aplicação da Derrama

pelas Autarquias; Benavente

[DAR II série B 84, 2010-03-22 pág 156 - 158]

N.º 1212/XI (1.ª) - AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro

Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida

(CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Castanheira de Pêra

2010-03-18 Cobrança e Aplicação da Derrama

pelas Autarquias; Castanheira de Pêra

[DAR II série B 86, 2010-03-24

pág 8 - 10]

N.º 1213/XI (1.ª) - AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro

Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida

(CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Caldas da Rainha

2010-03-18 Cobrança e Aplicação da Derrama pelas Autarquias; Caldas da Rainha

[DAR II série B 86, 2010-03-24

pág 11 - 13]

N.º 1217/XI (1.ª) - AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro

Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida

(CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Cinfães

2010-03-18 Cobrança e Aplicação da Derrama

pelas Autarquias; Cinfães

[DAR II série B 86, 2010-03-24

pág 23 - 25]

N.º 1221/XI (1.ª) - AL

Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção

Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Coimbra

2010-03-18 Cobrança e Aplicação da Derrama

pelas Autarquias; Coimbra

[DAR II série B 86, 2010-03-24

pág 35 - 37]

N.º 1223/XI (1.ª) - AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro

Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida

(CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Castro Marim

2010-03-18 Cobrança e Aplicação da Derrama pelas Autarquias; Castro Marim

[DAR II série B 86, 2010-03-24

pág 41 - 43]

N.º 1227/XI (1.ª) - AL

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção

Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto

2010-03-17 Cobrança e Aplicação da Derrama

pelas Autarquias; Cabeceiras de Basto

[DAR II série B 86, 2010-03-24

pág 53 - 55]

Página 30

II SÉRIE-B — NÚMERO 184

30

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1239/XI (1.ª) - AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro

Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP),

José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília

Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Elvas

2010-03-17 Cobrança e Aplicação da Derrama

pelas Autarquias; Elvas

[DAR II série B 86, 2010-03-24

pág 89 - 91]

N.º 1240/XI (1.ª) - AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro

Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida

(CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Faro

2010-03-18 Cobrança e Aplicação da Derrama

pelas Autarquias; Faro

[DAR II série B 86, 2010-03-24

pág 92 - 94]

N.º 1241/XI (1.ª) - AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro

Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Abel

Baptista (CDS-PP)

Câmara Municipal de Freixo de Espada à

Cinta 2010-03-18

Cobrança e Aplicação da Derrama pelas Autarquias; Freixo de Espada a

Cinta

[DAR II série B 86, 2010-03-24

pág 95 - 97]

N.º 1251/XI (1.ª) - AL

Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção

Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Helder

Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Gouveia

2010-03-18 Cobrança e Aplicação da Derrama

pelas Autarquias; Gouveia

[DAR II série B 86, 2010-03-24 pág 125 - 127]

N.º 1264/XI (1.ª) - AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares

(CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Brandão

Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-

PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Lourinhã

2010-03-18 Cobrança e Aplicação da Derrama

pelas Autarquias; Lourinhã

[DAR II série B 86, 2010-03-24 pág 164 - 166]

N.º 1273/XI (1.ª) - AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro

Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida

(CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Marinha Grande

2010-03-18 Cobrança e Aplicação da Derrama

pelas Autarquias

[DAR II série B 87, 2010-03-25

pág 5 - 7]

N.º 1283/XI (1.ª) - AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro

Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Abel

Baptista (CDS-PP)

Câmara Municipal de Mirandela

2010-03-18 Cobrança e Aplicação da Derrama

pelas Autarquias

[DAR II série B 87, 2010-03-25

pág 35 - 37]

N.º 1284/XI (1.ª) - AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro

Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Abel

Baptista (CDS-PP)

Câmara Municipal de Miranda do Douro

2010-03-18 Cobrança e Aplicação da Derrama

pelas Autarquias

[DAR II série B 87, 2010-03-25

pág 38 - 40]

N.º 1291/XI (1.ª) - AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro

Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida

(CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Mortágua

2010-03-18 Cobrança e Aplicação da Derrama

pelas Autarquias

[DAR II série B 87, 2010-03-25

pág 59 - 61]

N.º 1292/XI (1.ª) - AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro

Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida

(CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Moimenta da Beira

2010-03-18 Cobrança e Aplicação da Derrama

pelas Autarquias

[DAR II série B 87, 2010-03-25

pág 62 - 64]

Página 31

10 DE AGOSTO DE 2010

31

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1298/XI (1.ª) - AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro

Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida

(CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)

Câmara Municipal de Mondim de Basto

2010-03-18 Cobrança e Aplicação da Derrama

pelas Autarquias

[DAR II série B 87, 2010-03-25

pág 80 - 82]

N.º 1302/XI (1.ª) - AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro

Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida

(CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)

Câmara Municipal de Marco de Canaveses

2010-03-18 Cobrança e Aplicação da Derrama

pelas Autarquias

[DAR II série B 87, 2010-03-25

pág 92 - 94]

N.º 1303/XI (1.ª) - AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro

Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida

(CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)

Câmara Municipal de Matosinhos

2010-03-18 Cobrança e Aplicação da Derrama

pelas Autarquias

[DAR II série B 87, 2010-03-25

pág 95 - 97]

N.º 1304/XI (1.ª) - AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro

Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Abel

Baptista (CDS-PP)

Câmara Municipal de Melgaço

2010-03-18 Cobrança e Aplicação da Derrama

pelas Autarquias

[DAR II série B 87, 2010-03-25 pág 98 - 100]

N.º 1307/XI (1.ª) - AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro

Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida

(CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Nazaré

2010-03-18 Cobrança e Aplicação da Derrama

pelas Autarquias

[DAR II série B 87, 2010-03-25 pág 107 - 109]

N.º 1309/XI (1.ª) - AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro

Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP),

José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília

Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Nisa

2010-03-17 Cobrança e Aplicação da Derrama

pelas Autarquias

[DAR II série B 87, 2010-03-25 pág 113 - 115]

N.º 1316/XI (1.ª) - AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro

Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida

(CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Olhão

2010-03-18 Cobrança e Aplicação da Derrama

pelas Autarquias

[DAR II série B 87, 2010-03-25 pág 134 - 136]

N.º 1338/XI (1.ª) - AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro

Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida

(CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Porto de Mós

2010-03-18 Cobrança e Aplicação da Derrama

pelas Autarquias

[DAR II série B 87, 2010-03-25 pág 200 - 202]

N.º 1340/XI (1.ª) - AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro

Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida

(CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)

Câmara Municipal de Penafiel

2010-03-18 Cobrança e Aplicação da Derrama

pelas Autarquias

[DAR II série B 87, 2010-03-25 pág 206 - 208]

N.º 1341/XI (1.ª) - AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro

Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida

(CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)

Câmara Municipal do Porto

2010-03-18 Cobrança e Aplicação da Derrama

pelas Autarquias

[DAR II série B 87, 2010-03-25 pág 209 - 211]

N.º 1343/XI (1.ª) - AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro

Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida

(CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)

Câmara Municipal de Paços de Ferreira

2010-03-18 Cobrança e Aplicação da Derrama

pelas Autarquias; Paços de Ferreira

[DAR II série B 88, 2010-03-26

pág 5 - 7]

Página 32

II SÉRIE-B — NÚMERO 184

32

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1350/XI (1.ª) - AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro

Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida

(CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)

Câmara Municipal de Ribeira de Pena

2010-03-18 Cobrança e Aplicação da Derrama pelas Autarquias; Ribeira de Pena

[DAR II série B 88, 2010-03-26

pág 26 - 28]

N.º 1354/XI (1.ª) - AL

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção

Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Filipe Lobo

D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Redondo

2010-03-18 Cobrança e Aplicação da Derrama

pelas Autarquias; Redondo

[DAR II série B 88, 2010-03-26

pág 38 - 40]

N.º 1356/XI (1.ª) - AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção

Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de São João da Madeira

2010-03-17 Cobrança e Aplicação da Derrama

pelas Autarquias; São João da Madeira

[DAR II série B 88, 2010-03-26

pág 44 - 46]

N.º 1358/XI (1.ª) - AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro

Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida

(CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Serpa

2010-03-17 Cobrança e Aplicação da Derrama

pelas Autarquias; Serpa

[DAR II série B 88, 2010-03-26

pág 50 - 52]

N.º 1370/XI (1.ª) - AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro

Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida

(CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Sines

2010-03-18 Cobrança e Aplicação da Derrama

pelas Autarquias; Sines

[DAR II série B 88, 2010-03-26

pág 86 - 88]

N.º 1377/XI (1.ª) - AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro

Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida

(CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)

Câmara Municipal de Santo Tirso

2010-03-18 Cobrança e Aplicação da Derrama

pelas Autarquias; Santo Tirso

[DAR II série B 88, 2010-03-26 pág 107 - 109]

N.º 1378/XI (1.ª) - AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro

Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP),

José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília

Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Sousel

2010-03-17 Cobrança e Aplicação da Derrama

pelas Autarquias; Sousel

[DAR II série B 88, 2010-03-26 pág 110 - 112]

N.º 1379/XI (1.ª) - AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção

Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal da Sertã

2010-03-18 Cobrança e Aplicação da Derrama

pelas Autarquias; Sertã

[DAR II série B 88, 2010-03-26 pág 113 - 115]

N.º 1380/XI (1.ª) - AL

Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção

Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Soure

2010-03-18 Cobrança e Aplicação da Derrama

pelas Autarquias; Soure

[DAR II série B 88, 2010-03-26 pág 116 - 118]

N.º 1390/XI (1.ª) - AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares

(CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Brandão

Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-

PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Torres Vedras

2010-03-18 Cobrança e Aplicação da Derrama pelas Autarquias; Torres Vedras

[DAR II série B 88, 2010-03-26 pág 146 - 148]

Página 33

10 DE AGOSTO DE 2010

33

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1393/XI (1.ª) - AL

Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção

Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Helder

Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Trancoso

2010-03-18 Cobrança e Aplicação da Derrama

pelas Autarquias; Trancoso

[DAR II série B 88, 2010-03-26 pág 155 - 157]

N.º 1396/XI (1.ª) - AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção

Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vale de Cambra

2010-03-17 Cobrança e Aplicação da Derrama pelas Autarquias; Vale de Cambra

[DAR II série B 88, 2010-03-26 pág 164 - 166]

N.º 1405/XI (1.ª) - AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro

Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida

(CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Real de Santo

António 2010-03-18

Cobrança e Aplicação da Derrama pelas Autarquias; Vila Real de Santo

António

[DAR II série B 88, 2010-03-26 pág 191 - 193]

N.º 1414/XI (1.ª) - AL

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção

Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Filipe Lobo

D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Viçosa

2010-03-18 Cobrança e Aplicação da Derrama

pelas Autarquias; Vila Viçosa

[DAR II série B 96, 2010-04-07

pág 94 - 96]

N.º 1415/XI (1.ª) - AL

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção

Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Filipe Lobo

D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Viana do Alentejo

2010-03-18 Cobrança e Aplicação da Derrama

pelas Autarquias; Viana do Alentejo

[DAR II série B 96, 2010-04-07

pág 97 - 99]

N.º 1418/XI (1.ª) - AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro

Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida

(CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila do Conde

2010-03-18 Cobrança e Aplicação da Derrama pelas Autarquias; Vila do Conde

[DAR II série B 96, 2010-04-07 pág 106 - 108]

N.º 1425/XI (1.ª) - AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro

Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida

(CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar

2010-03-18 Cobrança e Aplicação da Derrama

pelas Autarquias; Vila Pouca de Aguiar

[DAR II série B 96, 2010-04-07 pág 127 - 129]

N.º 1431/XI (1.ª) - AL

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Santarém

2010-05-06 Demolição de casas na Rua Santa

Margarida

[DAR II série B 131, 2010-05-27

pág 31 - 32]

N.º 1435/XI (1.ª) - AL

António Filipe (PCP) Câmara Municipal de

Santarém 2010-05-20

Projecto Global de Estabilização das Encostas de Santarém.

[DAR II série B 131, 2010-05-27

pág 39]

N.º 1436/XI (1.ª) - AL

Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP) Câmara Municipal de

Santarém 2010-05-26 Bombeiros Voluntários de Santarém

[DAR II série B 136, 2010-06-02 pág 205 - 206]

N.º 1439/XI (1.ª) - AL

Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Aguiar da Beira

2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara

Municipal de AGUIAR DA BEIRA

[DAR II série B 137, 2010-06-04

pág 90 - 91]

N.º 1445/XI (1.ª) - AL

Altino Bessa (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP)

Câmara Municipal de Alcobaça

2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara

Municipal de ALCOBAÇA

[DAR II série B 137, 2010-06-04 pág 102 - 103]

N.º 1450/XI (1.ª) - AL

Altino Bessa (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)

Câmara Municipal de Alijó

2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara

Municipal de ALIJÓ

[DAR II série B 137, 2010-06-04 pág 112 - 113]

N.º 1455/XI (1.ª) - AL

Altino Bessa (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Almeirim

2010-05-27 Entidades comparticipadas pela Câmara Municipal de ALMEIRIM

[DAR II série B 137, 2010-06-04 pág 122 - 123]

Página 34

II SÉRIE-B — NÚMERO 184

34

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR) N.º

1456/XI (1.ª) - AL

Altino Bessa (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP)

Câmara Municipal de Almodôvar

2010-05-27 Entidades comparticipadas pela

Câmara Municipal de ALMODÔVAR

[DAR II série B 137, 2010-06-04 pág 124 - 125]

N.º 1457/XI (1.ª) - AL

Altino Bessa (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Alpiarça

2010-05-27 Entidades comparticipadas pela Câmara Municipal de ALPIARÇA

[DAR II série B 137, 2010-06-04 pág 126 - 127]

N.º 1461/XI (1.ª) - AL

Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP),

João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-

PP)

Câmara Municipal de Amadora

2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara

Municipal de AMADORA

[DAR II série B 137, 2010-06-04 pág 134 - 135]

N.º 1463/XI (1.ª) - AL

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP)

Câmara Municipal de Amares

2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara

Municipal de AMARES

[DAR II série B 137, 2010-06-04 pág 138 - 139]

N.º 1464/XI (1.ª) - AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP)

Câmara Municipal de Anadia

2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara

Municipal de ANADIA

[DAR II série B 137, 2010-06-04 pág 140 - 141]

N.º 1465/XI (1.ª) - AL

Altino Bessa (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP)

Câmara Municipal de Ansião

2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara

Municipal de ANSIÃO

[DAR II série B 137, 2010-06-04 pág 142 - 143]

N.º 1468/XI (1.ª) - AL

Altino Bessa (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Armamar

2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara

Municipal de ARMAMAR

[DAR II série B 137, 2010-06-04 pág 148 - 149]

N.º 1469/XI (1.ª) - AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP)

Câmara Municipal de Arouca

2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara

Municipal de AROUCA

[DAR II série B 137, 2010-06-04 pág 150 - 151]

N.º 1470/XI (1.ª) - AL

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Arraiolos

2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara

Municipal de ARRAIOLOS

[DAR II série B 137, 2010-06-04 pág 152 - 153]

N.º 1471/XI (1.ª) - AL

Altino Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP)

Câmara Municipal de Arronches

2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara

Municipal de ARRONCHES

[DAR II série B 137, 2010-06-04 pág 154 - 155]

N.º 1472/XI (1.ª) - AL

Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP),

João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-

PP)

Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos

2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara Municipal de ARRUDA DOS VINHOS

[DAR II série B 137, 2010-06-04 pág 156 - 157]

N.º 1473/XI (1.ª) - AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP)

Câmara Municipal de Aveiro

2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara

Municipal de AVEIRO

[DAR II série B 137, 2010-06-04 pág 158 - 159]

N.º 1474/XI (1.ª) - AL

Altino Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP)

Câmara Municipal de Avis

2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara

Municipal de AVIS

[DAR II série B 137, 2010-06-04 pág 160 - 161]

N.º 1475/XI (1.ª) - AL

Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP),

João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-

PP)

Câmara Municipal de Azambuja

2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara

Municipal de AZAMBUJA

[DAR II série B 137, 2010-06-04 pág 162 - 163]

N.º 1479/XI (1.ª) - AL

Altino Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Barreiro

2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara

Municipal de BARREIRO

[DAR II série B 137, 2010-06-04 pág 170 - 171]

N.º 1485/XI (1.ª) - AL

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Borba

2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara

Municipal de BORBA

[DAR II série B 139, 2010-06-07

pág 15 - 16]

N.º 1486/XI (1.ª) - AL

Altino Bessa (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)

Câmara Municipal de Boticas

2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara

Municipal de BOTICAS

[DAR II série B 139, 2010-06-07

pág 17 - 18]

N.º 1487/XI (1.ª) - AL

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP)

Câmara Municipal de Braga

2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara

Municipal de BRAGA

[DAR II série B 139, 2010-06-07

pág 19 - 20]

N.º 1490/XI (1.ª) - AL

Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP),

João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-

PP)

Câmara Municipal de Cadaval

2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara

Municipal de CADAVAL

[DAR II série B 139, 2010-06-07

pág 25 - 26]

Página 35

10 DE AGOSTO DE 2010

35

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR) N.º

1491/XI (1.ª) - AL

Altino Bessa (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP)

Câmara Municipal de Caldas da Rainha

2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara

Municipal de CALDAS DA RAINHA

[DAR II série B 139, 2010-06-07

pág 27 - 28]

N.º 1496/XI (1.ª) - AL

Altino Bessa (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Carregal do Sal

2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara

Municipal de CARREGAL DO SAL

[DAR II série B 139, 2010-06-07

pág 37 - 38]

N.º 1498/XI (1.ª) - AL

Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP),

João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-

PP)

Câmara Municipal de Cascais

2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara

Municipal de CASCAIS

[DAR II série B 139, 2010-06-07

pág 41 - 42]

N.º 1504/XI (1.ª) - AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP)

Câmara Municipal de Castro Marim

2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara

Municipal de CASTRO MARIM

[DAR II série B 139, 2010-06-07

pág 53 - 54]

N.º 1506/XI (1.ª) - AL

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP)

Câmara Municipal de Celorico de Basto

2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara Municipal de CELORICO DE BASTO

[DAR II série B 139, 2010-06-07

pág 57 - 58]

N.º 1507/XI (1.ª) - AL

Altino Bessa (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Chamusca

2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara

Municipal de CHAMUSCA

[DAR II série B 139, 2010-06-07

pág 59 - 60]

N.º 1511/XI (1.ª) - AL

Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP)

Câmara Municipal de Condeixa-a-Nova

2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara

Municipal de CONDEIXA-A-NOVA

[DAR II série B 139, 2010-06-07

pág 67 - 68]

N.º 1515/XI (1.ª) - AL

Altino Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP)

Câmara Municipal de Crato

2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara

Municipal de CRATO

[DAR II série B 139, 2010-06-07

pág 75 - 76]

N.º 1519/XI (1.ª) - AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP)

Câmara Municipal de Espinho

2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara

Municipal de ESPINHO

[DAR II série B 139, 2010-06-07

pág 83 - 84]

N.º 1525/XI (1.ª) - AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP)

Câmara Municipal de Faro

2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara

Municipal de FARO

[DAR II série B 139, 2010-06-07

pág 95 - 96]

N.º 1526/XI (1.ª) - AL

Altino Bessa (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida

(CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)

Câmara Municipal de Felgueiras

2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara

Municipal de FELGUEIRAS

[DAR II série B 139, 2010-06-07

pág 97 - 98]

N.º 1532/XI (1.ª) - AL

Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Fornos de Algodres

2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara Municipal de FORNOS DE ALGODRES

[DAR II série B 139, 2010-06-07 pág 109 - 110]

N.º 1533/XI (1.ª) - AL

Altino Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)

Câmara Municipal de Freixo de Espada à

Cinta 2010-05-27

Entidades participadas pela Câmara Municipal de FREIXO DE ESPADA A

CINTA

[DAR II série B 139, 2010-06-07 pág 111 - 112]

N.º 1535/XI (1.ª) - AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP)

Câmara Municipal de Fundão

2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara

Municipal de FUNDÃO

[DAR II série B 139, 2010-06-07 pág 115 - 116]

N.º 1540/XI (1.ª) - AL

Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Gouveia

2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara

Municipal de GOUVEIA

[DAR II série B 139, 2010-06-07 pág 125 - 126]

N.º 1544/XI (1.ª) - AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP)

Câmara Municipal de Ílhavo

2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara

Municipal de ÍLHAVO

[DAR II série B 139, 2010-06-07 pág 133 - 134]

N.º 1550/XI (1.ª) - AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP)

Câmara Municipal de Loulé

2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara

Municipal de LOULÉ

[DAR II série B 140, 2010-06-08

pág 5 - 6]

N.º 1551/XI (1.ª) - AL

Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP),

João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-

PP)

Câmara Municipal de Loures

2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara

Municipal de LOURES

[DAR II série B 140, 2010-06-08

pág 7 - 8]

N.º 1552/XI (1.ª) - AL

Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP),

João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-

PP)

Câmara Municipal de Lourinhã

2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara

Municipal de LOURINHÃ

[DAR II série B 140, 2010-06-08

pág 9 - 10]

Página 36

II SÉRIE-B — NÚMERO 184

36

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR) N.º

1555/XI (1.ª) - AL

Altino Bessa (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Mação

2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara

Municipal de MAÇÃO

[DAR II série B 140, 2010-06-08

pág 15 - 16]

N.º 1556/XI (1.ª) - AL

Altino Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)

Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros

2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara

Municipal de MACEDO DE CAVALEIROS

[DAR II série B 140, 2010-06-08

pág 17 - 18]

N.º 1557/XI (1.ª) - AL

Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP),

João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-

PP)

Câmara Municipal de Mafra

2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara

Municipal de MAFRA

[DAR II série B 140, 2010-06-08

pág 19 - 20]

N.º 1558/XI (1.ª) - AL

Altino Bessa (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida

(CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Maia

2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara

Municipal de MAIA

[DAR II série B 140, 2010-06-08

pág 21 - 22]

N.º 1561/XI (1.ª) - AL

Altino Bessa (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida

(CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)

Câmara Municipal de Marco de Canaveses

2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara

Municipal de MARCO DE CANAVESES

[DAR II série B 140, 2010-06-08

pág 27 - 28]

N.º 1563/XI (1.ª) - AL

Altino Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP)

Câmara Municipal de Marvão

2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara

Municipal de MARVÃO

[DAR II série B 140, 2010-06-08

pág 31 - 32]

N.º 1567/XI (1.ª) - AL

Altino Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)

Câmara Municipal de Melgaço

2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara

Municipal de MELGAÇO

[DAR II série B 140, 2010-06-08

pág 39 - 40]

N.º 1571/XI (1.ª) - AL

Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP)

Câmara Municipal de Miranda do Corvo

2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara Municipal de MIRANDA DO CORVO

[DAR II série B 140, 2010-06-08

pág 47 - 48]

N.º 1572/XI (1.ª) - AL

Altino Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)

Câmara Municipal de Miranda do Douro

2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara Municipal de MIRANDA DO DOURO

[DAR II série B 140, 2010-06-08

pág 49 - 50]

N.º 1575/XI (1.ª) - AL

Altino Bessa (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Moimenta da Beira

2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara Municipal de MOIMENTA DA BEIRA

[DAR II série B 140, 2010-06-08

pág 55 - 56]

N.º 1577/XI (1.ª) - AL

Altino Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)

Câmara Municipal Monção

2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara

Municipal de MONÇÃO

[DAR II série B 140, 2010-06-08

pág 59 - 60]

N.º 1578/XI (1.ª) - AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP)

Câmara Municipal de Monchique

2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara

Municipal de MONCHIQUE

[DAR II série B 140, 2010-06-08

pág 61 - 62]

N.º 1579/XI (1.ª) - AL

Altino Bessa (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)

Câmara Municipal de Mondim de Basto

2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara Municipal de MONDIM DE BASTO

[DAR II série B 140, 2010-06-08

pág 63 - 64]

N.º 1581/XI (1.ª) - AL

Altino Bessa (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)

Câmara Municipal de Montalegre

2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara

Municipal de MONTALEGRE

[DAR II série B 140, 2010-06-08

pág 67 - 68]

N.º 1582/XI (1.ª) - AL

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Montemor-o-Novo

2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara Municipal de MONTEMOR-O-NOVO

[DAR II série B 140, 2010-06-08

pág 69 - 70]

N.º 1585/XI (1.ª) - AL

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Mora

2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara

Municipal de MORA

[DAR II série B 140, 2010-06-08

pág 75 - 76]

N.º 1586/XI (1.ª) - AL

Altino Bessa (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Mortágua

2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara

Municipal de MORTÁGUA

[DAR II série B 140, 2010-06-08

pág 77 - 78]

N.º 1588/XI (1.ª) - AL

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Mourão

2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara

Municipal de MOURÃO

[DAR II série B 140, 2010-06-08

pág 81 - 82]

N.º 1591/XI (1.ª) - AL

Altino Bessa (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP)

Câmara Municipal de Nazaré

2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara

Municipal de NAZARÉ

[DAR II série B 140, 2010-06-08

pág 87 - 88]

N.º 1592/XI (1.ª) - AL

Altino Bessa (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Nelas

2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara

Municipal de NELAS

[DAR II série B 140, 2010-06-08

pág 89 - 90]

Página 37

10 DE AGOSTO DE 2010

37

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR) N.º

1594/XI (1.ª) - AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP)

Câmara Municipal de Odemira

2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara

Municipal de ODEMIRA

[DAR II série B 140, 2010-06-08

pág 93 - 94]

N.º 1597/XI (1.ª) - AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP)

Câmara Municipal de Oleiros

2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara

Municipal de OLEIROS

[DAR II série B 140, 2010-06-08

pág 99 - 100]

N.º 1604/XI (1.ª) - AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP)

Câmara Municipal de Olhão

2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara

Municipal de Olhão

[DAR II série B 140, 2010-06-08 pág 113 - 114]

N.º 1605/XI (1.ª) - AL

Altino Bessa (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Oliveira de Frades

2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara

Municipal de Oliveira de Frades

[DAR II série B 140, 2010-06-08 pág 115 - 116]

N.º 1607/XI (1.ª) - AL

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP)

Câmara Municipal de Póvoa do Lanhoso

2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara

Municipal de Póvoa de Lanhoso

[DAR II série B 140, 2010-06-08 pág 119 - 120]

N.º 1609/XI (1.ª) - AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP)

Câmara Municipal de Proença-a-Nova

2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara

Municipal de Proença-a-Nova

[DAR II série B 140, 2010-06-08 pág 123 - 124]

N.º 1612/XI (1.ª) - AL

Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP)

Câmara Municipal de Penela

2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara

Municipal de Penela

[DAR II série B 140, 2010-06-08 pág 129 - 130]

N.º 1618/XI (1.ª) - AL

Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Pinhel

2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara

Municipal de Pinhel

[DAR II série B 140, 2010-06-08 pág 141 - 142]

N.º 1620/XI (1.ª) - AL

Altino Bessa (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Penalva do Castelo

2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara

Municipal de Penalva do Castelo

[DAR II série B 140, 2010-06-08 pág 145 - 146]

N.º 1622/XI (1.ª) - AL

Altino Bessa (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)

Câmara Municipal de Peso da Régua

2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara

Municipal de Peso da Régua

[DAR II série B 140, 2010-06-08 pág 149 - 150]

N.º 1623/XI (1.ª) - AL

Altino Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)

Câmara Municipal de Paredes de Coura

2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara

Municipal de Paredes de Coura

[DAR II série B 140 Supl., 2010-06-08 pág 15 -

16]

N.º 1627/XI (1.ª) - AL

Altino Bessa (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida

(CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)

Câmara Municipal de Paços de Ferreira

2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara

Municipal de Paços de Ferreira

[DAR II série B 140 Supl., 2010-06-08 pág 23 -

25]

N.º 1629/XI (1.ª) - AL

Altino Bessa (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida

(CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)

Câmara M. de Penafiel 2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara

Municipal de Penafiel

[DAR II série B 140 Supl., 2010-06-08 pág 28 -

29]

N.º 1632/XI (1.ª) - AL

Altino Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP)

Câmara Municipal de Ponte de Sôr

2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara

Municipal de Ponte de Sôr

[DAR II série B 140 Supl., 2010-06-08 pág 35 -

36]

N.º 1634/XI (1.ª) - AL

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Redondo

2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara

Municipal de Redondo

[DAR II série B 140 Supl., 2010-06-08 pág 39 -

40]

N.º 1636/XI (1.ª) - AL

Altino Bessa (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Resende

2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara

Municipal de Resende

[DAR II série B 140 Supl., 2010-06-08 pág 43 -

44]

N.º 1637/XI (1.ª) - AL

Altino Bessa (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)

Câmara Municipal de Ribeira de Pena

2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara

Municipal de Ribeira de Pena

[DAR II série B 140 Supl., 2010-06-08 pág 45 -

46]

N.º 1639/XI (1.ª) - AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP)

Câmara Municipal de Serpa

2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara

Municipal de Serpa

[DAR II série B 140 Supl., 2010-06-08 pág 49 -

50]

Página 38

II SÉRIE-B — NÚMERO 184

38

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1644/XI (1.ª) - AL

Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP)

Câmara Municipal de Soure

2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara

Municipal de Soure

[DAR II série B 140 Supl., 2010-06-08 pág 59 -

60]

N.º 1650/XI (1.ª) - AL

Altino Bessa (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de São João da Pesqueira

2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara Municipal de São João da Pesqueira

[DAR II série B 140 Supl., 2010-06-08 pág 71 -

72]

N.º 1651/XI (1.ª) - AL

Altino Bessa (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de São Pedro do Sul

2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara

Municipal de São Pedro do Sul

[DAR II série B 140 Supl., 2010-06-08 pág 73 -

74]

N.º 1652/XI (1.ª) - AL

Altino Bessa (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Sátão

2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara

Municipal de Sátão

[DAR II série B 140 Supl., 2010-06-08 pág 75 -

76]

N.º 1655/XI (1.ª) - AL

Altino Bessa (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)

Câmara Municipal de Santa Marta de

Penaguião 2010-05-27

Entidades participadas pela Câmara Municipal de Santa Marta de

Penaguião

[DAR II série B 140 Supl., 2010-06-08 pág 81 -

82]

N.º 1657/XI (1.ª) - AL

Altino Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal do Seixal

2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara

Municipal do Seixal

[DAR II série B 140 Supl., 2010-06-08 pág 85 -

86]

N.º 1662/XI (1.ª) - AL

Altino Bessa (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Santarém

2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara

Municipal de Santarém

[DAR II série B 140 Supl., 2010-06-08 pág 95 -

96]

N.º 1666/XI (1.ª) - AL

Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP),

João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-

PP)

Câmara Municipal de Sintra

2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara

Municipal de Sintra

[DAR II série B 140 Supl., 2010-06-08 pág 103 -

104]

N.º 1667/XI (1.ª) - AL

Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP),

João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-

PP)

Câmara Municipal de Sobral de Monte

Agraço 2010-05-27

Entidades participadas pela Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço

[DAR II série B 140 Supl., 2010-06-08 pág 105 -

106]

N.º 1670/XI (1.ª) - AL

Altino Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)

Câmara Municipal de Torre de Moncorvo

2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara

Municipal de Torre de Moncorvo

[DAR II série B 140 Supl., 2010-06-08 pág 111 -

112]

N.º 1671/XI (1.ª) - AL

Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Trancoso

2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara

Municipal de Trancoso

[DAR II série B 140 Supl., 2010-06-08 pág 113 -

114]

N.º 1673/XI (1.ª) - AL

Altino Bessa (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Tabuaço

2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara

Municipal de Tabuaço

[DAR II série B 140 Supl., 2010-06-08 pág 117 -

118]

N.º 1674/XI (1.ª) - AL

Altino Bessa (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Tarouca

2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara

Municipal de Tarouca

[DAR II série B 140 Supl., 2010-06-08 pág 119 -

120]

N.º 1675/XI (1.ª) - AL

Altino Bessa (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Tondela

2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara

Municipal de Tondela

[DAR II série B 140 Supl., 2010-06-08 pág 121 -

122]

N.º 1680/XI (1.ª) - AL

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Verde

2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara

Municipal de Vila Verde

[DAR II série B 140 Supl., 2010-06-08 pág 131 -

132]

Página 39

10 DE AGOSTO DE 2010

39

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1684/XI (1.ª) - AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vagos

2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara

Municipal de Vagos

[DAR II série B 140 Supl., 2010-06-08 pág 139 -

140]

N.º 1685/XI (1.ª) - AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vale de Cambra

2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara

Municipal de Vale de Cambra

[DAR II série B 140 Supl., 2010-06-08 pág 141 -

142]

N.º 1686/XI (1.ª) - AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila de Rei

2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara

Municipal de Vila de Rei

[DAR II série B 140 Supl., 2010-06-08 pág 143 -

144]

N.º 1691/XI (1.ª) - AL

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Viçosa

2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara

Municipal de Vila Viçosa

[DAR II série B 145, 2010-06-15

pág 40 - 41]

N.º 1692/XI (1.ª) - AL

Altino Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Flor

2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara

Municipal de Vila Flor

[DAR II série B 145, 2010-06-15

pág 42 - 43]

N.º 1696/XI (1.ª) - AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila do Bispo

2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara

Municipal de Vila do Bispo

[DAR II série B 145, 2010-06-15

pág 50 - 51]

N.º 1700/XI (1.ª) - AL

Altino Bessa (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vouzela

2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara

Municipal de Vouzela

[DAR II série B 145, 2010-06-15

pág 58 - 59]

N.º 1701/XI (1.ª) - AL

Altino Bessa (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)

Câmara Municipal de Valpaços

2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara

Municipal de Valpaços

[DAR II série B 145, 2010-06-15

pág 60 - 61]

N.º 1702/XI (1.ª) - AL

Altino Bessa (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar

2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar

[DAR II série B 145, 2010-06-15

pág 62 - 63]

N.º 1704/XI (1.ª) - AL

Altino Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)

Câmara Municipal de Valença

2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara

Municipal de Valença

[DAR II série B 145, 2010-06-15

pág 66 - 67]

N.º 1706/XI (1.ª) - AL

Altino Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira

2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira

[DAR II série B 145, 2010-06-15

pág 70 - 71]

N.º 1708/XI (1.ª) - AL

Altino Bessa (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Torres Novas

2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara

Municipal de Torres Novas

[DAR II série B 145, 2010-06-15

pág 74 - 75]

N.º 1710/XI (1.ª) - AL

Altino Bessa (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida

(CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila do Conde

2010-05-27 Entidades participadas pela Câmara

Municipal de Vila do Conde

[DAR II série B 145, 2010-06-15

pág 78 - 79]

N.º 1713/XI (1.ª) - AL

Altino Bessa (CDS-PP) Câmara Municipal de

Esposende 2010-06-07 Armazéns de Pesca na Apúlia

[DAR II série B 145, 2010-06-15

pág 84 - 85]

N.º 1716/XI (1.ª) - AL

Altino Bessa (CDS-PP) Câmara Municipal de

Cadaval 2010-06-21

Projecto de Requalificação da Rua de Vale de Abrigo

[DAR II série B 152, 2010-06-25

pág 63 - 64]

N.º 1717/XI (1.ª) - AL

João Serpa Oliva (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP),

Michael Seufert (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-

PP)

Câmara Municipal de Aguiar da Beira

2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do

1.º ciclo

[DAR II série B 156, 2010-06-30

pág 20 - 21]

N.º 1725/XI (1.ª) - AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-

PP)

Câmara Municipal de Avis

2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do

1.º ciclo

[DAR II série B 156, 2010-06-30

pág 36 - 37]

N.º 1727/XI (1.ª) - AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel

Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Almodôvar

2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do

1.º ciclo

[DAR II série B 156, 2010-06-30

pág 40 - 41]

Página 40

II SÉRIE-B — NÚMERO 184

40

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1730/XI (1.ª) - AL

Paulo Portas (CDS-PP), Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel

Galriça Neto (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-

PP)

Câmara Municipal de Albergaria-a-Velha

2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do

1.º ciclo

[DAR II série B 156, 2010-06-30

pág 46 - 47]

N.º 1733/XI (1.ª) - AL

Paulo Portas (CDS-PP), Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel

Galriça Neto (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-

PP)

Câmara Municipal de Arouca

2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º

ciclo

[DAR II série B 156, 2010-06-30

pág 52 - 53]

N.º 1734/XI (1.ª) - AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP),

Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Alijó

2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º

ciclo

[DAR II série B 156, 2010-06-30

pág 54 - 55]

N.º 1736/XI (1.ª) - AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), José

Manuel Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Abrantes

2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º

ciclo

[DAR II série B 156, 2010-06-30

pág 58 - 59]

N.º 1737/XI (1.ª) - AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), José

Manuel Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Alcanena

2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º

ciclo

[DAR II série B 156, 2010-06-30

pág 60 - 61]

N.º 1738/XI (1.ª) - AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), José

Manuel Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Almeirim

2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º

ciclo

[DAR II série B 156, 2010-06-30

pág 62 - 63]

N.º 1740/XI (1.ª) - AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP),

Nuno Magalhães (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Alcácer do Sal

2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º

ciclo

[DAR II série B 156, 2010-06-30

pág 66 - 67]

N.º 1741/XI (1.ª) - AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP),

Nuno Magalhães (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Alcochete

2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º

ciclo

[DAR II série B 156, 2010-06-30

pág 20 - 119]

N.º 1742/XI (1.ª) - AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP),

Nuno Magalhães (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Almada

2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º

ciclo

[DAR II série B 156, 2010-06-30

pág 70 - 71]

N.º 1744/XI (1.ª) - AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Abel

Baptista (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Arcos de Valdevez

2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º

ciclo

[DAR II série B 156, 2010-06-30

pág 74 - 75]

N.º 1745/XI (1.ª) - AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP),

Helder Amaral (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Armamar

2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º

ciclo

[DAR II série B 156, 2010-06-30

pág 76 - 77]

N.º 1746/XI (1.ª) - AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP),

Michael Seufert (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-

PP)

Câmara Municipal de Alfândega da Fé

2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º

ciclo

[DAR II série B 156, 2010-06-30

pág 78 - 79]

N.º 1747/XI (1.ª) - AL

João Serpa Oliva (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel

Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Arganil

2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º

ciclo

[DAR II série B 156, 2010-06-30

pág 80 - 81]

N.º 1748/XI (1.ª) - AL

Telmo Correia (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP),

Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Alandroal

2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º

ciclo

[DAR II série B 156, 2010-06-30

pág 82 - 83]

N.º 1750/XI (1.ª) - AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José

Manuel Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Albufeira

2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º

ciclo

[DAR II série B 156, 2010-06-30

pág 86 - 87]

Página 41

10 DE AGOSTO DE 2010

41

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1753/XI (1.ª) - AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel

Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Ansião

2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º

ciclo

[DAR II série B 156, 2010-06-30

pág 92 - 93]

N.º 1754/XI (1.ª) - AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel

Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Alvaiázere

2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º

ciclo

[DAR II série B 156, 2010-06-30

pág 94 - 95]

N.º 1755/XI (1.ª) - AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel

Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Alcobaça

2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º

ciclo

[DAR II série B 156, 2010-06-30

pág 96 - 97]

N.º 1756/XI (1.ª) - AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel

Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Bombarral

2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º

ciclo

[DAR II série B 156, 2010-06-30

pág 98 - 99]

N.º 1770/XI (1.ª) - AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João

Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-

PP), Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Cadaval

2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º

ciclo

[DAR II série B 157, 2010-07-01

pág 10 - 11]

N.º 1771/XI (1.ª) - AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João

Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-

PP), Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Cascais

2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º

ciclo

[DAR II série B 157, 2010-07-01

pág 12 - 13]

N.º 1772/XI (1.ª) - AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-

PP)

Câmara Municipal de Campo Maior

2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º

ciclo

[DAR II série B 157, 2010-07-01

pág 14 - 15]

N.º 1774/XI (1.ª) - AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-

PP)

Câmara Municipal de Crato

2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º

ciclo

[DAR II série B 157, 2010-07-01

pág 18 - 19]

N.º 1777/XI (1.ª) - AL

Paulo Portas (CDS-PP), Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel

Galriça Neto (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-

PP)

Câmara Municipal de Castelo de Paiva

2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º

ciclo

[DAR II série B 157, 2010-07-01

pág 24 - 25]

N.º 1779/XI (1.ª) - AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), José

Manuel Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Cartaxo

2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º

ciclo

[DAR II série B 157, 2010-07-01

pág 26 - 27]

N.º 1789/XI (1.ª) - AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP),

Michael Seufert (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-

PP)

Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães

2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º

ciclo

[DAR II série B 157, 2010-07-01

pág 48 - 49]

N.º 1792/XI (1.ª) - AL

João Serpa Oliva (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel

Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Cantanhede

2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º

ciclo

[DAR II série B 157, 2010-07-01

pág 54 - 55]

N.º 1793/XI (1.ª) - AL

João Serpa Oliva (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel

Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Coimbra

2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º

ciclo

[DAR II série B 157, 2010-07-01

pág 56 - 57]

N.º 1796/XI (1.ª) - AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel

Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Castanheira de Pêra

2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º

ciclo

[DAR II série B 157, 2010-07-01

pág 62 - 63]

Página 42

II SÉRIE-B — NÚMERO 184

42

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1800/XI (1.ª) - AL

Paulo Portas (CDS-PP), Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel

Galriça Neto (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-

PP)

Câmara Municipal de Espinho

2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º

ciclo

[DAR II série B 157, 2010-07-01

pág 70 - 71]

N.º 1801/XI (1.ª) - AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), José

Manuel Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal do Entroncamento

2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º

ciclo

[DAR II série B 157, 2010-07-01

pág 72 - 73]

N.º 1803/XI (1.ª) - AL

Telmo Correia (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP),

Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Évora

2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º

ciclo

[DAR II série B 157, 2010-07-01

pág 76 - 77]

N.º 1804/XI (1.ª) - AL

Telmo Correia (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP),

Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Estremoz

2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º

ciclo

[DAR II série B 157, 2010-07-01

pág 78 - 79]

N.º 1806/XI (1.ª) - AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José

Manuel Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Faro

2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º

ciclo

[DAR II série B 157, 2010-07-01

pág 82 - 83]

N.º 1807/XI (1.ª) - AL

João Serpa Oliva (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel

Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Figueira da Foz

2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º

ciclo

[DAR II série B 157, 2010-07-01

pág 84 - 85]

N.º 1812/XI (1.ª) - AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília

Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Felgueiras

2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º

ciclo

[DAR II série B 157, 2010-07-01

pág 94 - 95]

N.º 1813/XI (1.ª) - AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel

Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo

2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º

ciclo

[DAR II série B 157, 2010-07-01

pág 96 - 97]

N.º 1814/XI (1.ª) - AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-

PP)

Câmara Municipal de Fronteira

2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º

ciclo

[DAR II série B 157, 2010-07-01

pág 98 - 99]

N.º 1815/XI (1.ª) - AL

João Serpa Oliva (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP),

Michael Seufert (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-

PP)

Câmara Municipal de Figueira de Castelo

Rodrigo 2010-06-25

Reordenamento da rede escolar do 1º ciclo

[DAR II série B 157, 2010-07-01 pág 100 - 101]

N.º 1816/XI (1.ª) - AL

João Serpa Oliva (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP),

Michael Seufert (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-

PP)

Câmara Municipal de Fornos de Algodres

2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º

ciclo

[DAR II série B 157, 2010-07-01 pág 102 - 103]

N.º 1822/XI (1.ª) - AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília

Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Gondomar

2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º

ciclo

[DAR II série B 157, 2010-07-01 pág 114 - 115]

N.º 1823/XI (1.ª) - AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-

PP)

Câmara Municipal de Gavião

2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º

ciclo

[DAR II série B 157, 2010-07-01 pág 116 - 117]

N.º 1825/XI (1.ª) - AL

João Serpa Oliva (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP),

Michael Seufert (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-

PP)

Câmara Municipal de Gouveia

2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º

ciclo

[DAR II série B 157, 2010-07-01 pág 120 - 121]

Página 43

10 DE AGOSTO DE 2010

43

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1827/XI (1.ª) - AL

Paulo Portas (CDS-PP), Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel

Galriça Neto (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-

PP)

Câmara Municipal de Ílhavo

2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º

ciclo

[DAR II série B 158, 2010-07-02

pág 4 - 5]

N.º 1830/XI (1.ª) - AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José

Manuel Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Lagos

2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º

ciclo

[DAR II série B 158, 2010-07-02

pág 10 - 11]

N.º 1835/XI (1.ª) - AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João

Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-

PP), Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Lourinhã

2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º

ciclo

[DAR II série B 158, 2010-07-02

pág 20 - 21]

N.º 1836/XI (1.ª) - AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João

Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-

PP), Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Loures

2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º

ciclo

[DAR II série B 158, 2010-07-02

pág 22 - 23]

N.º 1837/XI (1.ª) - AL

Artur Rêgo (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João

Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-

PP), Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Lisboa

2010-06-25 Reordenamento da rede escolar do 1º

ciclo

[DAR II série B 158, 2010-07-02

pág 24 - 25]

N.º 4/XI (1.ª) - EI

José Gusmão (BE) Governador do Banco

de Portugal 2010-01-07 Situação do Banco Privado Português

[DAR II série B 36, 2010-01-14

pág 163]

N.º 5/XI (1.ª) - EI

Luís Montenegro (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Teresa Morais (PSD), José Pedro Aguiar Branco (PSD), Fernando Negrão

(PSD)

Procurador-Geral da República

2010-02-02 Relatório sobre a execução da lei de política criminal cessante, a Lei nº

51/2007, de 31/08 (biénio 2007/2009)

[DAR II série B 59, 2010-02-12 pág 110 - 111]

N.º 9/XI (1.ª) - EI

Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)

Universidade de Aveiro 2010-02-08 Bolsas de Acção Social [DAR II série B 63, 2010-02-24

pág 38]

N.º 16/XI (1.ª) - EI

Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)

Universidade do Porto 2010-02-08 Bolsas de Acção Social [DAR II série B 63, 2010-02-24

pág 45]

N.º 31/XI (1.ª) - EI

Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)

Instituto Politécnico de Viana do Castelo

2010-02-08 Bolsas de Acção Social [DAR II série B 63, 2010-02-24

pág 60]

N.º 32/XI (1.ª) - EI

Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)

Instituto Politécnico de Viseu

2010-02-08 Bolsas de Acção Social [DAR II série B 63, 2010-02-24

pág 61]

N.º 39/XI (1.ª) - EI

Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)

Instituto Superior de Ciências do Trabalho e

da Empresa 2010-02-08 Bolsas de Acção Social

[DAR II série B 63, 2010-02-24

pág 68]

N.º 42/XI (1.ª) - EI

Duarte Pacheco (PSD) Governador do Banco

de Portugal 2010-03-23 Conflito com Finibanco; Queixa

[DAR II série B 86, 2010-03-24

pág 191]

N.º 44/XI (1.ª) - EI

José Gusmão (BE) Governador do Banco

de Portugal 2010-04-22 Situação do Banco Privado Português

[DAR II série B 118, 2010-05-11

pág 88]

N.º 53/XI (1.ª) - EI

José Moura Soeiro (BE) Universidade dos

Açores 2010-05-19

Informação sobre o conteúdo dos protocolos estabelecidos entre

instituições de ensino superior público e as instituições bancárias.

[DAR II série B 131, 2010-05-27

pág 48]

N.º 55/XI (1.ª) - EI

José Moura Soeiro (BE) Universidade Técnica

de Lisboa 2010-05-19

Informação sobre o conteúdo dos protocolos estabelecidos entre

instituições de ensino superior público e as instituições bancárias.

[DAR II série B 131, 2010-05-27

pág 50]

Página 44

II SÉRIE-B — NÚMERO 184

44

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 68/XI (1.ª) - EI

José Moura Soeiro (BE) Instituto Politécnico de

Lisboa 2010-05-19

Informação sobre o conteúdo dos protocolos estabelecidos entre

instituições de ensino superior público e as instituições bancárias.

[DAR II série B 131, 2010-05-27

pág 63]

N.º 77/XI (1.ª) - EI

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-

PP), Helder Amaral (CDS-PP) Norgarante, SGM, SA 2010-06-14

Pedido de esclarecimento sobre o papel da Norgarante, SGM, SA, na

Linha PME Investe V

[DAR II série B 152, 2010-06-25]

N.º 78/XI (1.ª) - EI

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-

PP), Helder Amaral (CDS-PP) Agrogarante, SGM, SA 2010-06-14

Pedido de esclarecimento sobre o papel da Agrogarante, SGM, SA, na

Linha PME Investe V

[DAR II série B 152, 2010-06-25

pág 70 - 72]

N.º 79/XI (1.ª) - EI

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-

PP), Helder Amaral (CDS-PP) Lisgarante, SGM, SA 2010-06-14

Pedido de esclarecimento sobre o papel da Lisgarante, SGM, SA, na

Linha PME Investe V

[DAR II série B 152, 2010-06-25

pág 73 - 75]

N.º 80/XI (1.ª) - EI

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-

PP), Helder Amaral (CDS-PP) Garval, SGM, SA 2010-06-14

Pedido de esclarecimento sobre o papel da Garval, SGM, SA, na Linha

PME Investe V

[DAR II série B 152, 2010-06-25

pág 76 - 78]

N.º 1/XI (1.ª) - RA

Nuno Magalhães (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)

Governo Regional da Madeira

Secretaria Regional do Turismo e Transportes

2010-01-14 Prevenção rodoviária; Madeira [DAR II série B 40, 2010-01-19 pág 104 - 105]

N.º 2/XI (1.ª) - RA

Nuno Magalhães (CDS-PP) Governo Regional dos

Açores 2010-01-14 Prevenção rodoviária; Açores

[DAR II série B 40, 2010-01-19 pág 106 - 107]

Requerimentos respondidos fora do prazo

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR) N.º 3/XI (1.ª) - AC

Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA

SOLIDARIEDADE SOCIAL Longas carreiras contributivas

[DAR II série B 2, 2009-11-10 pág 6]

N.º 4/XI (1.ª) - AC

Catarina Martins (BE), José Gusmão (BE) MIN ESTADO E DAS

FINANÇAS

Alteração de interpretação do conceito de promotor para efeitos de isenção de IVA ao abrigo do nº 15 do artigo 9º do

código do IVA

[DAR II série B 2, 2009-11-10 pág 7

- 8]

N.º 6/XI (1.ª) - AC

Catarina Martins (BE) MIN CULTURA Torre Ferroviária de Cottinelli Telmo,

freguesia do Pinhal Novo, concelho de Palmela, distrito de Setúbal

[DAR II série B 16, 2009-12-04 pág 4

- 5]

N.º 7/XI (1.ª) - AC

Catarina Martins (BE) MIN CULTURA Classificação do Edifício Ritz Club [DAR II série B 16, 2009-12-04 pág 6

- 7]

N.º 8/XI (1.ª) - AC

Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Coimbra, Ponte de S. João de Areias/Tábua

[DAR II série B 16, 2009-12-04 pág 8]

N.º 11/XI (1.ª) - AC

Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Presidente do Instituto da Conservação da Natureza e

da Biodiversidade

Aumento das taxas de licenciamento dos viveiros

[DAR II série B 24, 2009-12-17 pág 8

- 10]

N.º 12/XI (1.ª) - AC

Agostinho Lopes (PCP) MIN SAÚDE Funcionamento e gestão do Hospital de

S. Marcos no quadro da Parceria Público-Privado

[DAR II série B 24, 2009-12-17 pág

11 - 14]

N.º 16/XI (1.ª) - AC

José Soeiro (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO Ponte Internacional Alcoutim-Sanlúcar

[DAR II série B 24, 2009-12-17 pág

19 - 20]

N.º 18/XI (1.ª) - AC

Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)

MIN SAÚDE Contrato para aquisição e fornecimento

da vacina contra a Gripe A (H1N1)

[DAR II série B 24, 2009-12-17 pág

23 - 24]

Página 45

10 DE AGOSTO DE 2010

45

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 19/XI (1.ª) - AC

Paulo Mota Pinto (PSD), Pedro Saraiva (PSD), Rosário Águas (PSD), Nuno Encarnação (PSD)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO

Encerramento de fábrica em Oliveira do Hospital

[DAR II série B 24, 2009-12-17 pág

25 - 26]

N.º 20/XI (1.ª) - AC

Paulo Mota Pinto (PSD), Pedro Saraiva (PSD), Rosário Águas (PSD), Nuno Encarnação (PSD)

MIN SAÚDE Centro de Saúde de Miranda do Corvo [DAR II série B 24, 2009-12-17 pág

27 - 29]

N.º 22/XI (1.ª) - AC

Agostinho Lopes (PCP) MIN AGRICULTURA, DO

DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS

Estudo sobre propriedade pública/estatal de áreas florestais na Europa

[DAR II série B 24, 2009-12-17 pág

32]

N.º 23/XI (1.ª) - AC

Agostinho Lopes (PCP) MIN ESTADO E DAS

FINANÇAS

Comparticipações do Estado nos custos de tratamentos termais prescritos por

decisão médica

[DAR II série B 24, 2009-12-17 pág

33]

N.º 24/XI (1.ª) - AC

Agostinho Lopes (PCP) MIN SAÚDE Comparticipações do Estado nos custos de tratamentos termais prescritos por

decisão médica

[DAR II série B 24, 2009-12-17 pág

34]

N.º 25/XI (1.ª) - AC

Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA

SOLIDARIEDADE SOCIAL

Comparticipações do Estado nos custos de tratamentos termais prescritos por

decisão médica

[DAR II série B 24, 2009-12-17 pág

35]

N.º 26/XI (1.ª) - AC

Nuno Reis (PSD) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO

Processo relativo a exploração de caulino em Vila Seca - Barcelos; ficha de

informação da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional Norte

[DAR II série B 24, 2009-12-17 pág

36]

N.º 29/XI (1.ª) - AC

Nuno Reis (PSD), Pedro Saraiva (PSD), Nuno Encarnação (PSD), José Eduardo Martins (PSD)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO

QREN e desvio de verbas destinadas às regiões de convergência

[DAR II série B 24, 2009-12-17 pág

41 - 42]

N.º 33/XI (1.ª) - AC

Teresa Venda (PS), Ricardo Gonçalves (PS), Maria do Rosário Carneiro (PS)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

Avaliação e acompanhamento do sistema de quotas de emprego para

pessoas com deficiência

[DAR II série B 24, 2009-12-17 pág

48 - 51]

N.º 34/XI (1.ª) - AC

Teresa Venda (PS), Ricardo Gonçalves (PS), Maria do Rosário Carneiro (PS)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Avaliação e acompanhamento do sistema de quotas de emprego para

pessoas com deficiência

[DAR II série B 24, 2009-12-17 pág

52 - 55]

N.º 35/XI (1.ª) - AC

João Soares (PS), Miguel Freitas (PS), Jamila Madeira (PS)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Oferta ferroviária na linha do Sul [DAR II série B 24, 2009-12-17 pág

56]

N.º 38/XI (1.ª) - AC

Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN SAÚDE Programação de Intervenção em

Oftalmologia

[DAR II série B 28, 2009-12-31 pág 5

- 6]

N.º 39/XI (1.ª) - AC

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nuno Encarnação (PSD), Celeste Amaro (PSD)

MIN CULTURA

Relatório de Actividades e Contas do Centro Cultural de Belém e da Fundação

de Arte Moderna e Contemporânea - Museu Colecção Berardo

[DAR II série B 28, 2009-12-31 pág 7]

N.º 43/XI (1.ª) - AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)

MIN SAÚDE Programa Nacional de Controlo da Asma [DAR II série B 30, 2010-01-07 pág 8

- 9]

N.º 45/XI (1.ª) - AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)

MIN SAÚDE Programa Nacional de Acreditação dos

Hospitais

[DAR II série B 30, 2010-01-07 pág

12 - 13]

N.º 46/XI (1.ª) - AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)

MIN SAÚDE Programa Nacional de Acreditação dos

Centros de Saúde

[DAR II série B 30, 2010-01-07 pág

14 - 15]

N.º 47/XI (1.ª) - AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)

MIN SAÚDE Plano Nacional de saúde Mental [DAR II série B 30, 2010-01-07 pág

16 - 17]

N.º 48/XI (1.ª) - AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)

MIN SAÚDE Plano Nacional de Prevenção e Controlo

das Doenças Oncológicas

[DAR II série B 30, 2010-01-07 pág

18 - 19]

N.º 49/XI (1.ª) - AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)

MIN SAÚDE Programa Nacional de Cuidados

Paliativos

[DAR II série B 30, 2010-01-07 pág

20 - 21]

N.º 50/XI (1.ª) - AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)

MIN SAÚDE Programa Nacional de Controlo das

Hemoglobinopatias

[DAR II série B 30, 2010-01-07 pág

22 - 23]

Página 46

II SÉRIE-B — NÚMERO 184

46

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 52/XI (1.ª) - AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)

MIN SAÚDE Programa Nacional de Controlo da Dor [DAR II série B 30, 2010-01-07 pág

26 - 27]

N.º 53/XI (1.ª) - AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)

MIN SAÚDE Programa Nacional de Saúde Escolar [DAR II série B 30, 2010-01-07 pág

28 - 30]

N.º 54/XI (1.ª) - AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)

MIN SAÚDE Programa Nacional de controlo da

Diabetes

[DAR II série B 30, 2010-01-07 pág

31 - 32]

N.º 56/XI (1.ª) - AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)

MIN SAÚDE Programação Nacional de Eliminação do

Sarampo e Prevenção da Rubéola Congénita

[DAR II série B 30, 2010-01-07 pág

35 - 36]

N.º 57/XI (1.ª) - AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)

MIN SAÚDE Programação Nacional de Erradicação da

Poliomielite: fase de pós-eliminação

[DAR II série B 30, 2010-01-07 pág

37 - 38]

N.º 59/XI (1.ª) - AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)

MIN SAÚDE Programa Nacional de Intervenção

Integrada sobre Determinantes da Saúde Relacionados com Estilos de Vida

[DAR II série B 30, 2010-01-07 pág

41 - 42]

N.º 60/XI (1.ª) - AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)

MIN SAÚDE Programa Nacional de Luta contra a

Depressão

[DAR II série B 30, 2010-01-07 pág

43 - 44]

N.º 62/XI (1.ª) - AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)

MIN SAÚDE Programa Nacional de Luta Contra a

Tuberculose

[DAR II série B 30, 2010-01-07 pág

47 - 48]

N.º 66/XI (1.ª) - AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)

MIN SAÚDE Programa Nacional de Prevenção das

Infecções Nosocomiais

[DAR II série B 30, 2010-01-07 pág

55 - 56]

N.º 67/XI (1.ª) - AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)

MIN SAÚDE Programa Nacional de Prevenção das

Resistências aos Antimicrobianos

[DAR II série B 30, 2010-01-07 pág

57 - 58]

N.º 68/XI (1.ª) - AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)

MIN SAÚDE Programa Nacional de Prevenção de

Acidentes

[DAR II série B 30, 2010-01-07 pág

59 - 60]

N.º 69/XI (1.ª) - AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)

MIN SAÚDE Programa Nacional de Prevenção do

Consumo de Drogas Ilícitas

[DAR II série B 30, 2010-01-07 pág

61 - 62]

N.º 70/XI (1.ª) - AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)

MIN SAÚDE Programa Nacional de Prevenção dos

Problemas Ligados ao Álcool

[DAR II série B 30, 2010-01-07 pág

63 - 64]

N.º 71/XI (1.ª) - AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)

MIN SAÚDE Programa Nacional de Prevenção e

Controlo da Infecção VIH/SIDA

[DAR II série B 30, 2010-01-07 pág

65 - 66]

N.º 73/XI (1.ª) - AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)

MIN SAÚDE Programa Nacional de Prevenção e Controlo das Doenças Pulmonares

Obstrutivas Crónicas

[DAR II série B 30, 2010-01-07 pág

69 - 70]

N.º 74/XI (1.ª) - AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)

MIN SAÚDE Programa Nacional de Promoção da

Saúde em Crianças e Jovens

[DAR II série B 30, 2010-01-07 pág

71 - 72]

N.º 76/XI (1.ª) - AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)

MIN SAÚDE Programa Nacional de Promoção e Protecção da Saúde nos Locais de

Trabalho

[DAR II série B 30, 2010-01-07 pág

75 - 76]

N.º 77/XI (1.ª) - AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)

MIN SAÚDE Programa Nacional de Saúde Ambiental [DAR II série B 30, 2010-01-07 pág

77 - 78]

N.º 79/XI (1.ª) - AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)

MIN SAÚDE Programa Nacional de Vacinação [DAR II série B 30, 2010-01-07 pág

81 - 82]

N.º 81/XI (1.ª) - AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)

MIN SAÚDE Programa Nacional do Desenvolvimento

da Transplantação

[DAR II série B 30, 2010-01-07 pág

85 - 86]

N.º 82/XI (1.ª) - AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)

MIN SAÚDE Programa Nacional para a Saúde das

Pessoas Idosas

[DAR II série B 30, 2010-01-07 pág

87 - 88]

Página 47

10 DE AGOSTO DE 2010

47

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 93/XI (1.ª) - AC

José Soeiro (PCP) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

Cópia dos contratos de concessão e licenças de utilização de água e domínio hídrico associados ao Empreendimento

de Fins Múltiplos de Alqueva

[DAR II série B 34, 2010-01-12 pág

13 - 14]

N.º 94/XI (1.ª) - AC

José Soeiro (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Cópia do Contracto de Concessão Rodoviária do Baixo Alentejo bem como

dos eventuais anexos ou adendas associadas ao mesmo

[DAR II série B 34, 2010-01-12 pág

15 - 16]

N.º 96/XI (1.ª) - AC

Paulo Cavaleiro (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), João

Figueiredo (PSD)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Gestão e Conservação de Obras de Arte [DAR II série B 36, 2010-01-14 pág 5

- 6]

N.º 119/XI (1.ª) - AC

Nuno Magalhães (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP)

Governador Civil da Guarda

Prevenção rodoviária; Guarda [DAR II série B 40, 2010-01-19 pág

12 - 13]

N.º 126/XI (1.ª) - AC

Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Governador Civil de Bragança

Prevenção rodoviária; Bragança [DAR II série B 40, 2010-01-19 pág

26 - 27]

N.º 130/XI (1.ª) - AC

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Governador Civil de Portalegre

Prevenção rodoviária; Portalegre [DAR II série B 40, 2010-01-19 pág

34 - 35]

N.º 131/XI (1.ª) - AC

Paula Santos (PCP) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

Encerramento da Vesticon - Distrito de Castelo Branco

[DAR II série B 40, 2010-01-19 pág

36 - 37]

N.º 136/XI (1.ª) - AC

Nuno Magalhães (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP)

Governador Civil de Viseu Prevenção rodoviária; Viseu [DAR II série B 40, 2010-01-19 pág

46 - 47]

N.º 144/XI (1.ª) - AC

Mendes Bota (PSD) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO Barragem da Foupana

[DAR II série B 40, 2010-01-19 pág

59]

N.º 145/XI (1.ª) - AC

Pedro Soares (BE) MIN SAÚDE Contrato de parceria público-privada

estabelecido para a gestão do Hospital de São Marcos, em Braga

[DAR II série B 44, 2010-01-26 pág 4

- 5]

N.º 147/XI (1.ª) - AC

Renato Sampaio (PS), Fernando Jesus (PS), Nuno Araújo (PS)

S.E. ADJ. E DA SAÚDE Abertura do novo Centro de Saúde de

Rebordosa, Concelho de Paredes [DAR II série B 44, 2010-01-26 pág 8]

N.º 148/XI (1.ª) - AC

Honório Novo (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Contratos entre a EMEF, a Transdev e a Bombardier (Porto)

[DAR II série B 44, 2010-01-26 pág 9

- 10]

N.º 150/XI (1.ª) - AC

Honório Novo (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Contrato de concessão de utilização de terrenos do complexo de Guifões

[DAR II série B 44, 2010-01-26 pág

13 - 14]

N.º 153/XI (1.ª) - AC

Altino Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) Instituto de Financ. e

Apoio Ao Desenv. da Agric. e Pescas

Falta de pagamento de Regime de Pagamento Único (RPU) no ano de 2007

[DAR II série B 44, 2010-01-26 pág

19 - 23]

N.º 155/XI (1.ª) - AC

Honório Novo (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Aditamento ao Protocolo de 28 de Novembro de 2000 (metro do Porto)

[DAR II série B 44, 2010-01-26 pág

25 - 26]

N.º 160/XI (1.ª) - AC

Agostinho Lopes (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS

Posição do Governo sobre a proposta da União Europeia de "reclassificação das

zonas desfavorecidas"

[DAR II série B 57, 2010-02-10 pág 7]

N.º 164/XI (1.ª) - AC

José Soeiro (PCP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA

E ENSINO SUPERIOR Relação dos investimentos previstos para

o distrito de Beja em 2010

[DAR II série B 57, 2010-02-10 pág

11]

N.º 165/XI (1.ª) - AC

José Soeiro (PCP) MIN CULTURA Relação dos investimentos previstos para

o distrito de Beja em 2010

[DAR II série B 57, 2010-02-10 pág

12]

N.º 173/XI (1.ª) - AC

Glória Araújo (PS), João Paulo Correia (PS), Nuno Araújo (PS)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

Adiamento da construção do IC 35 [DAR II série B 59, 2010-02-12 pág 5

- 6]

N.º 174/XI (1.ª) - AC

Glória Araújo (PS), João Paulo Correia (PS), Nuno Araújo (PS)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Adiamento da construção do IC 35 [DAR II série B 59, 2010-02-12 pág 7

- 8]

Página 48

II SÉRIE-B — NÚMERO 184

48

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 175/XI (1.ª) - AC

Rosário Águas (PSD), Clara Carneiro (PSD) MIN SAÚDE Estudo sobre o novo modelo de

financiamento dos hospitais

[DAR II série B 59, 2010-02-12 pág 9

- 10]

N.º 176/XI (1.ª) - AC

Catarina Martins (BE) MIN CULTURA

Parecer relativo a condições geologias e geotécnicas da Cordoaria Nacional para

instalação no local do Museu Nacional de Arqueologia

[DAR II série B 59, 2010-02-12 pág

11 - 12]

N.º 190/XI (1.ª) - AC

José Luís Ferreira (PEV) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO Acordo da EPAL com a Mekorot

[DAR II série B 59, 2010-02-12 pág

26]

N.º 192/XI (1.ª) - AC

Paulo Batista Santos (PSD) MIN EDUCAÇÃO Programa de Modernização do Parque

Escolar - Escolas do concelho da Batalha

[DAR II série B 59, 2010-02-12 pág

30 - 31]

N.º 193/XI (1.ª) - AC

Rosário Águas (PSD) MIN ESTADO E DAS

FINANÇAS Reinstalação de Serviços Públicos na

cidade da Figueira da Foz

[DAR II série B 59, 2010-02-12 pág

32 - 33]

N.º 197/XI (1.ª) - AC

Heloísa Apolónia (PEV) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO

Estudo de alternativas à linha ferroviária do Tua

[DAR II série B 63, 2010-02-24 pág

10]

N.º 198/XI (1.ª) - AC

Miranda Calha (PS) MIN SAÚDE Prestação de cuidados da Saúde no

Concelho de Gavião

[DAR II série B 63, 2010-02-24 pág

11]

N.º 202/XI (1.ª) - AC

Catarina Martins (BE) MIN CULTURA

Construção de parque de estacionamento subterrâneo junto a

Monumento Nacional, na freguesia da Ajuda, concelho de Lisboa

[DAR II série B 63, 2010-02-24 pág

18 - 19]

N.º 203/XI (1.ª) - AC

Altino Bessa (CDS-PP) Governo Civil Distrito de

Braga Via Intermunicipal Vizela-Joane

[DAR II série B 67, 2010-03-01 pág 6

- 7]

N.º 209/XI (1.ª) - AC

Agostinho Lopes (PCP) MIN CULTURA Relação dos investimentos previstos para

o distrito de Braga em 2010

[DAR II série B 67, 2010-03-01 pág

16]

N.º 210/XI (1.ª) - AC

Agostinho Lopes (PCP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA

E ENSINO SUPERIOR Relação dos investimentos previstos para

o distrito de Braga em 2010

[DAR II série B 67, 2010-03-01 pág

17]

N.º 214/XI (1.ª) - AC

Agostinho Lopes (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Relação dos investimentos previstos para o distrito de Braga em 2010

[DAR II série B 67, 2010-03-01 pág

21]

N.º 219/XI (1.ª) - AC

Rui Prudêncio (PS) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

Interrupções de fornecimento de energia eléctrica em Palhagueiras

[DAR II série B 67, 2010-03-01 pág

26 - 27]

N.º 223/XI (1.ª) - AC

José Soeiro (PCP) MIN AGRICULTURA, DO

DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS

Cópia dos anexos do contrato de exploração das centrais hidroeléctricas

de Alqueva e Pedrógão assinado entre a EDIA e a EDP

[DAR II série B 67, 2010-03-01 pág

34]

N.º 228/XI (1.ª) - AC

Altino Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) Instituto de Financiamento

da Agricultura e Pescas, I.P.

Comparticipação nos custos de energia [DAR II série B 73, 2010-03-08 pág

13 - 16]

N.º 229/XI (1.ª) - AC

Altino Bessa (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael

Seufert (CDS-PP)

Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte

Resíduos perigosos [DAR II série B 73, 2010-03-08 pág

17 - 19]

N.º 230/XI (1.ª) - AC

Altino Bessa (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael

Seufert (CDS-PP)

Administração da Região Hidrográfica-Norte

Resíduos Perigosos [DAR II série B 73, 2010-03-08 pág

20 - 22]

N.º 233/XI (1.ª) - AC

Altino Bessa (CDS-PP) DGEG - Direcção Geral de

Energia e Geologia Preços dos combustíveis na A1, auto

estrada Porto-Lisboa

[DAR II série B 73, 2010-03-08 pág

27 - 28]

N.º 237/XI (1.ª) - AC

Miguel Tiago (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO

Estudo de Avaliação dos Impactos da Aplicação do Plano de Ordenamento do

Parque Natural da Arrábida

[DAR II série B 76, 2010-03-11 pág

10]

N.º 240/XI (1.ª) - AC

Paulo Cavaleiro (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD),

Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo (PSD)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Contratos de Gestão celebrados com as empresas públicas tuteladas pela

Secretaria de Estado dos Transportes

[DAR II série B 76, 2010-03-11 pág

14 - 15]

Página 49

10 DE AGOSTO DE 2010

49

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 243/XI (1.ª) - AC

Helder Amaral (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS

FINANÇAS Concessões em regime de auto-estrada

sem custos para o utilizador

[DAR II série B 84, 2010-03-22 pág 8

- 10]

N.º 244/XI (1.ª) - AC

Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

Estudos e cenários na perspectiva da generalização do uso de carros eléctricos

em Portugal

[DAR II série B 84, 2010-03-22 pág

11]

N.º 247/XI (1.ª) - AC

Paulo Cavaleiro (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina

Oliveira (PSD), João Figueiredo (PSD)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Queixa da Comissão de Trabalhadores da CP, Comboios de Portugal, EPE

[DAR II série B 84, 2010-03-22 pág

16 - 17]

N.º 253/XI (1.ª) - AC

João Soares (PS), Miguel Freitas (PS), Jamila Madeira (PS)

MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO

Investimento POLIS na zona confinante do Porto de Pesca de Olhão

[DAR II série B 96, 2010-04-07 pág 9

- 10]

N.º 255/XI (1.ª) - AC

Altino Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)

Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas,

I.P. Candidaturas de 2008 ao PRODER

[DAR II série B 96, 2010-04-07 pág

13 - 15]

N.º 256/XI (1.ª) - AC

Altino Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)

Direcção Regional de Agricultura e Pescas do

Norte Candidaturas de 2008 ao PRODER

[DAR II série B 96, 2010-04-07 pág

16 - 18]

N.º 257/XI (1.ª) - AC

Altino Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)

Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo

Candidaturas de 2008 ao PRODER [DAR II série B 96, 2010-04-07 pág

19 - 21]

N.º 258/XI (1.ª) - AC

Altino Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)

Direcção Regional de Agricultura e Pescas do

Centro Candidaturas de 2008 ao PRODER

[DAR II série B 96, 2010-04-07 pág

22 - 24]

N.º 259/XI (1.ª) - AC

Altino Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)

Direcção Regional de Agricultura e Pescas do

Algarve Candidaturas de 2008 ao PRODER

[DAR II série B 96, 2010-04-07 pág

25 - 27]

N.º 260/XI (1.ª) - AC

Altino Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)

Direcção Regional de Agricultura e Pescas do

Alentejo Candidaturas de 2008 ao PRODER

[DAR II série B 96, 2010-04-07 pág

28 - 30]

N.º 261/XI (1.ª) - AC

Altino Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)

Gestora da Autoridade de Gestão do PRODER

Candidaturas de 2008 ao PRODER [DAR II série B 96, 2010-04-07 pág

31 - 33]

N.º 262/XI (1.ª) - AC

Ana Drago (BE) MIN EDUCAÇÃO

Contratação das equipas projectistas no âmbito do programa de modernização

das escolas públicas conduzido pela Parque Escolar, EPE

[DAR II série B 96, 2010-04-07 pág

34 - 35]

N.º 267/XI (1.ª) - AC

Paulo Cavaleiro (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), João

Figueiredo (PSD)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

CP - Comboios de Portugal, EPE e os cargos de chefia

[DAR II série B 96, 2010-04-07 pág

44 - 45]

N.º 277/XI (1.ª) - AC

Miguel Freitas (PS) MIN. ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Investimento na segurança e protecção

civil no Algarve

[DAR II série B 96, 2010-04-07 pág

63 - 64]

N.º 289/XI (1.ª) - AC

Pacheco Pereira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD)

MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Sinistralidade Rodoviária no distrito de Santarém; pontos negros

[DAR II série B 96, 2010-04-07 pág

87]

N.º 291/XI (1.ª) - AC

José Moura Soeiro (BE), Catarina Martins (BE) Presidente da Autoridade

para as condições de Trabalho

Acções inspectivas na Fundação de Serralves, no concelho e distrito do Porto

[DAR II série B 98, 2010-04-09 pág 7

- 8]

N.º 294/XI (1.ª) - AC

Bernardino Soares (PCP) MIN SAÚDE Contratos da Parceria Público-Privada de

Loures

[DAR II série B 98, 2010-04-09 pág

12]

N.º 296/XI (1.ª) - AC

José Pedro Aguiar Branco (PSD), Miguel Frasquilho (PSD), Raquel Coelho (PSD), Agostinho

Branquinho (PSD), Jorge Costa (PSD), Luísa Roseira (PSD), Sérgio Vieira (PSD), Luís Menezes (PSD), Margarida Almeida (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Pedro Duarte (PSD), Carla Barros

(PSD)

MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Sinistralidade Rodoviária no distrito do Porto

[DAR II série B 103, 2010-04-15

pág 5 - 6]

N.º 298/XI (1.ª) - AC

João Semedo (BE) MIN SAÚDE Relatório de cada estabelecimento do

SNS ou do sector convencionado sobre o acesso aos cuidados de Saúde Prestados

[DAR II série B 103, 2010-04-15

pág 11]

Página 50

II SÉRIE-B — NÚMERO 184

50

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 299/XI (1.ª) - AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP)

Administração Regional de Saúde do Centro

Denúncias relativas à directora clínica hospitalar da Unidade Local de Saúde da

Guarda

[DAR II série B 103, 2010-04-15

pág 12 - 15]

N.º 302/XI (1.ª) - AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)

MIN SAÚDE Contrato para aquisição e fornecimento

da vacina contra a Gripe A (H1N1)

[DAR II série B 103, 2010-04-15

pág 21 - 22]

N.º 303/XI (1.ª) - AC

Cecília Honório (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN TRABALHO E DA

SOLIDARIEDADE SOCIAL

Visitas inspectivas da Autoridade para as Condições do Trabalho ao sector da construção civil na região do Algarve

[DAR II série B 103, 2010-04-15

pág 23]

N.º 309/XI (1.ª) - AC

Paulo Cavaleiro (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), João

Figueiredo (PSD)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Cargos de chefia nos CTT - Correios de Portugal SA

[DAR II série B 103, 2010-04-15

pág 34 - 35]

N.º 316/XI (1.ª) - AC

Paulo Cavaleiro (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD),

Vasco Cunha (PSD), João Figueiredo (PSD)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Cargos de Chefia na ANA - Aeroportos de Portugal SA

[DAR II série B 103, 2010-04-15

pág 48 - 49]

N.º 324/XI (1.ª) - AC

Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

Pareceres internos e externos da revisão do Regime Jurídico de Urbanizações e Edificações (RJUE) pelo Decreto-Lei nº

26/2020, de 30 de Março, nas especialidades de electricidade e gás

[DAR II série B 104, 2010-04-16

pág 11]

N.º 327/XI (1.ª) - AC

Altino Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) Autoridade Florestal

Nacional Programa de Estágios Profissionais na

Administração Central do Estado (PEPAC)

[DAR II série B 118, 2010-05-11

pág 6 - 9]

N.º 328/XI (1.ª) - AC

Altino Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) Direcção Geral de

Agricultura e Desenvolvimento Rural

Plano da ex-Direcção-Geral de Hidráulica e Engenharia Agrícola (DGHEA), para

construção de um conjunto de pequenas barragens para a região do Algarve

[DAR II série B 118, 2010-05-11

pág 10 - 15]

N.º 329/XI (1.ª) - AC

Altino Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) Direcção Geral de

Agricultura e Desenvolvimento Rural

Barragem de Beliche sita na Freguesia de Santa Maria, a norte de Tavira

[DAR II série B 118, 2010-05-11

pág 16 - 22]

N.º 330/XI (1.ª) - AC

Heitor Sousa (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO

Túnel do Marquês, local mais poluído de Portugal

[DAR II série B 118, 2010-05-11

pág 23 - 24]

N.º 334/XI (1.ª) - AC

Vasco Cunha (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Estradas desclassificadas EN 3-3 e EN 114-2 - Cartaxo

[DAR II série B 118, 2010-05-11

pág 31 - 32]

N.º 337/XI (1.ª) - AC

Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

Emprego e ENE 2020 [DAR II série B

118, 2010-05-11 pág 38]

N.º 339/XI (1.ª) - AC

José de Matos Correia (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Vasco Cunha (PSD),

Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo (PSD)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

REFER - Rede Ferroviária Nacional - REFER, EPE

[DAR II série B 118, 2010-05-11

pág 41 - 42]

N.º 342/XI (1.ª) - AC

José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Vasco Cunha (PSD),

Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo (PSD)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

ANA - Aeroportos de Portugal, SA [DAR II série B

118, 2010-05-11 pág 47 - 48]

N.º 345/XI (1.ª) - AC

José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Vasco Cunha (PSD),

Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo (PSD)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

APDL - Administração dos Portos do Douro e Leixões, SA

[DAR II série B 118, 2010-05-11

pág 53 - 54]

N.º 347/XI (1.ª) - AC

José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Vasco Cunha (PSD),

Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo (PSD)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

APFF - Administração do Porto da Figueira da Foz, SA

[DAR II série B 118, 2010-05-11

pág 57 - 58]

N.º 348/XI (1.ª) - AC

José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Vasco Cunha (PSD),

Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo (PSD)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

APSS - Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra, SA

[DAR II série B 118, 2010-05-11

pág 59 - 60]

N.º 351/XI (1.ª) - AC

José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Vasco Cunha (PSD),

Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo (PSD)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

CARRIS - Companhia Carris de Ferro de Lisboa, SA

[DAR II série B 118, 2010-05-11

pág 65 - 66]

N.º 352/XI (1.ª) - AC

José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Vasco Cunha (PSD),

Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo (PSD)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

APVC - Administração do Porto de Viana do Castelo, SA

[DAR II série B 118, 2010-05-11

pág 67 - 68]

N.º 353/XI (1.ª) - AC

José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Vasco Cunha (PSD),

Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo (PSD)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

ML - Metropolitano de Lisboa, EPE [DAR II série B

118, 2010-05-11 pág 69 - 70]

Página 51

10 DE AGOSTO DE 2010

51

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 355/XI (1.ª) - AC

José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Vasco Cunha (PSD),

Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo (PSD)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

NAER - Novo Aeroporto, SA [DAR II série B

118, 2010-05-11 pág 73 - 74]

N.º 357/XI (1.ª) - AC

José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Vasco Cunha (PSD),

Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo (PSD)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

CP - Comboios de Portugal, EPE - evolução do endividamento e resultados

operacionais.

[DAR II série B 118, 2010-05-11

pág 77 - 78]

N.º 359/XI (1.ª) - AC

José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Vasco Cunha (PSD),

Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo (PSD)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

STCP - Sociedade de Transportes Colectivos do Porto, SA

[DAR II série B 118, 2010-05-11

pág 81 - 82]

N.º 362/XI (1.ª) - AC

Paulo Batista Santos (PSD) MIN. ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Financiamento das Associações

Humanitárias de Bombeiros

[DAR II série B 128, 2010-05-24

pág 5 - 6]

N.º 363/XI (1.ª) - AC

Paulo Batista Santos (PSD) Instituto de Seguros de

Portugal Transferências para o Instituto Nacional

de Emergência Médica (INEM)

[DAR II série B 128, 2010-05-24

pág 7 - 8]

N.º 390/XI (1.ª) - AC

Adriano Rafael Moreira (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), João Figueiredo (PSD)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Iniciativas Novas Oportunidades [DAR II série B

128, 2010-05-24 pág 67 - 68]

N.º 392/XI (1.ª) - AC

Cristóvão Crespo (PSD) MIN TRABALHO E DA

SOLIDARIEDADE SOCIAL Pedido de autorização de laboração

contínua da Serraleite

[DAR II série B 128, 2010-05-24

pág 71 - 72]

N.º 395/XI (1.ª) - AC

José Manuel Rodrigues (CDS-PP) S.E. ADJ. DA INDÚSTRIA E DO DESENVOLVIMENTO

Relatório Comissão Paritária Mista criada pelo Despacho n.º 4482/2010

[DAR II série B 128, 2010-05-24

pág 75 - 76]

N.º 415/XI (1.ª) - AC

Nuno Magalhães (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP)

Governador Civil de Viseu Dívidas aos Bombeiros Distrito Viseu [DAR II série B

128, 2010-05-24 pág 115 - 116]

N.º 416/XI (1.ª) - AC

Altino Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP)

Governador Civil de Vila Real

Dívidas aos Bombeiros Distrito Vila Real [DAR II série B

128, 2010-05-24 pág 117 - 118]

N.º 417/XI (1.ª) - AC

Nuno Magalhães (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP)

Governador Civil de Viana do Castelo

Dívidas aos Bombeiros Distrito Viana do Castelo

[DAR II série B 128, 2010-05-24 pág 119 - 120]

N.º 418/XI (1.ª) - AC

Nuno Magalhães (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP)

Governador Civil de Setúbal

Dívidas aos Bombeiros Distrito Setúbal [DAR II série B

128, 2010-05-24 pág 121 - 122]

N.º 420/XI (1.ª) - AC

José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP)

Governador Civil do Porto Dívidas aos Bombeiros Distrito Porto [DAR II série B

128, 2010-05-24 pág 125 - 126]

N.º 422/XI (1.ª) - AC

Teresa Caeiro (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP)

Governador Civil de Lisboa Dívidas aos Bombeiros Distrito Lisboa [DAR II série B

128, 2010-05-24 pág 129 - 130]

N.º 424/XI (1.ª) - AC

Raúl de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP)

Governador Civil de Castelo Branco

Dívidas aos Bombeiros Distrito Castelo Branco

[DAR II série B 128, 2010-05-24 pág 133 - 134]

N.º 427/XI (1.ª) - AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP)

Governador Civil de Coimbra

Dívidas aos Bombeiros Distrito Coimbra [DAR II série B

128, 2010-05-24 pág 139 - 140]

N.º 428/XI (1.ª) - AC

Nuno Magalhães (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP)

Governador Civil da Guarda

Dívidas aos Bombeiros Distrito Guarda [DAR II série B

128, 2010-05-24 pág 141 - 142]

N.º 435/XI (1.ª) - AC

Paulo Batista Santos (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Miguel Frasquilho (PSD), Isabel Sequeira

(PSD)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

Pedido de documentação [DAR II série B

131, 2010-05-27 pág 15 - 16]

N.º 437/XI (1.ª) - AC

Defensor Moura (PS) S.E. TRANSPORTES Transporte Ferroviário no Litoral Norte

(Linha do Minho).

[DAR II série B 131, 2010-05-27

pág 19 - 20]

N.º 445/XI (1.ª) - AC

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), José Ferreira

Gomes (PSD), Raquel Coelho (PSD), Pedro Duarte (PSD), Vânia Jesus (PSD)

MIN EDUCAÇÃO Envio de estudo que determinou a

extinção da Escola Secundária Afonso Domingues, Marvila

[DAR II série B 136, 2010-06-02

pág 8]

Página 52

II SÉRIE-B — NÚMERO 184

52

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 549/XI (1.ª) - AC

Teresa Venda (PS), Maria do Rosário Carneiro (PS) MIN TRABALHO E DA

SOLIDARIEDADE SOCIAL

Decreto-Lei nº 281/2009 de 6 de Outubro - Sistema Nacional de

Intervenção Precoce

[DAR II série B 145, 2010-06-15

pág 16 - 21]

N.º 3/XI (1.ª) - AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de

Águeda Políticas e serviços de apoio às

Comunidades Portuguesas; Águeda

[DAR II série B 2, 2009-11-10 pág

12 - 13]

N.º 7/XI (1.ª) - AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de

Albufeira Políticas e serviços de apoio às

Comunidades Portuguesas; Albufeira

[DAR II série B 2, 2009-11-10 pág

20 - 21]

N.º 16/XI (1.ª) - AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de

Amares Políticas e serviços de apoio às

Comunidades Portuguesas; Amares

[DAR II série B 2, 2009-11-10 pág

38 - 39]

N.º 29/XI (1.ª) - AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de

Anadia Políticas e serviços de apoio às

Comunidades Portuguesas; Anadia

[DAR II série B 2, 2009-11-10 pág

64 - 65]

N.º 30/XI (1.ª) - AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Angra do Heroísmo

Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Angra do

Heroísmo

[DAR II série B 2, 2009-11-10 pág

66 - 67]

N.º 33/XI (1.ª) - AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de

Arganil Políticas e serviços de apoio às

Comunidades Portuguesas; Arganil

[DAR II série B 2, 2009-11-10 pág

72 - 73]

N.º 34/XI (1.ª) - AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de

Armamar Políticas e serviços de apoio às

Comunidades Portuguesas; Armamar

[DAR II série B 2, 2009-11-10 pág

74 - 75]

N.º 42/XI (1.ª) - AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Baião Políticas e serviços de apoio às

Comunidades Portuguesas; Baião

[DAR II série B 2, 2009-11-10 pág

90 - 91]

N.º 47/XI (1.ª) - AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Beja Políticas e serviços de apoio às

Comunidades Portuguesas; Beja

[DAR II série B 2, 2009-11-10 pág

100 - 101]

N.º 49/XI (1.ª) - AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de

Borba Políticas e serviços de apoio às

Comunidades Portuguesas; Borba

[DAR II série B 2, 2009-11-10 pág

104 - 105]

N.º 52/XI (1.ª) - AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de

Bragança Políticas e serviços de apoio às

Comunidades Portuguesas; Bragança

[DAR II série B 2, 2009-11-10 pág

110 - 111]

N.º 60/XI (1.ª) - AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de

Caminha Políticas e serviços de apoio às

Comunidades Portuguesas; Caminha

[DAR II série B 2, 2009-11-10 pág

126 - 127]

N.º 62/XI (1.ª) - AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de

Cantanhede Políticas e serviços de apoio às

Comunidades Portuguesas; Cantanhede

[DAR II série B 2, 2009-11-10 pág

130 - 131]

N.º 64/XI (1.ª) - AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de

Carregal do Sal

Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Carregal do

Sal

[DAR II série B 2, 2009-11-10 pág

134 - 135]

N.º 66/XI (1.ª) - AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de

Cascais Políticas e serviços de apoio às

Comunidades Portuguesas; Cascais

[DAR II série B 2, 2009-11-10 pág

138 - 139]

N.º 76/XI (1.ª) - AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de

Chamusca Políticas e serviços de apoio às

Comunidades Portuguesas; Chamusca

[DAR II série B 2, 2009-11-10 pág

158 - 159]

N.º 85/XI (1.ª) - AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Crato Políticas e serviços de apoio às

Comunidades Portuguesas; Crato

[DAR II série B 6, 2009-11-17 pág

19 - 20]

N.º 93/XI (1.ª) - AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de

Évora Políticas e serviços de apoio às

Comunidades Portuguesas; Évora

[DAR II série B 6, 2009-11-17 pág

35 - 36]

N.º 97/XI (1.ª) - AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo

Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Ferreira do

Alentejo

[DAR II série B 6, 2009-11-17 pág

43 - 44]

N.º 104/XI (1.ª) - AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de

Fronteira Políticas e serviços de apoio às

Comunidades Portuguesas; Fronteira

[DAR II série B 6, 2009-11-17 pág

57 - 58]

Página 53

10 DE AGOSTO DE 2010

53

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 116/XI (1.ª) - AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de

Idanha-a-Nova

Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Idanha-a-

Nova

[DAR II série B 6, 2009-11-17 pág

81 - 82]

N.º 131/XI (1.ª) - AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Moimenta da Beira

Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Moimenta da

Beira

[DAR II série B 6, 2009-11-17 pág

111 - 112]

N.º 132/XI (1.ª) - AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal da

Moita Políticas e serviços de apoio às

Comunidades Portuguesas; Moita

[DAR II série B 6, 2009-11-17 pág

113 - 114]

N.º 138/XI (1.ª) - AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Montemor-o-Novo

Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Montemor-o-

Novo

[DAR II série B 6, 2009-11-17 pág

125 - 126]

N.º 155/XI (1.ª) - AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Marco de Canaveses

Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Marco de

Canaveses

[DAR II série B 6, 2009-11-17 pág

159 - 160]

N.º 158/XI (1.ª) - AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de

Matosinhos Políticas e serviços de apoio às

Comunidades Portuguesas; Matosinhos

[DAR II série B 8, 2009-11-19 pág 5

- 6]

N.º 173/XI (1.ª) - AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de

Odemira Políticas e serviços de apoio às

Comunidades Portuguesas; Odemira

[DAR II série B 8, 2009-11-19 pág

35 - 36]

N.º 174/XI (1.ª) - AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de

Odivelas Políticas e serviços de apoio às

Comunidades Portuguesas; Odivelas

[DAR II série B 8, 2009-11-19 pág

37 - 38]

N.º 182/XI (1.ª) - AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de

Ourém Políticas e serviços de apoio às

Comunidades Portuguesas; Ourém

[DAR II série B 8, 2009-11-19 pág

53 - 54]

N.º 186/XI (1.ª) - AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de

Palmela Políticas e serviços de apoio às

Comunidades Portuguesas; Palmela

[DAR II série B 8, 2009-11-19 pág

61 - 62]

N.º 187/XI (1.ª) - AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Pampilhosa da Serra

Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Pampilhosa

da Serra

[DAR II série B 8, 2009-11-19 pág

63 - 64]

N.º 193/XI (1.ª) - AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de

Penalva do Castelo

Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Penalva do

Castelo

[DAR II série B 8, 2009-11-19 pág

75 - 76]

N.º 195/XI (1.ª) - AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de

Penedono Políticas e serviços de apoio às

Comunidades Portuguesas; Penedono

[DAR II série B 8, 2009-11-19 pág

79 - 80]

N.º 206/XI (1.ª) - AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de

Pombal Políticas e serviços de apoio às

Comunidades Portuguesas; Pombal

[DAR II série B 8, 2009-11-19 pág

101 - 102]

N.º 209/XI (1.ª) - AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de

Ponte da Barca

Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Ponte da

Barca

[DAR II série B 8, 2009-11-19 pág

107 - 108]

N.º 213/XI (1.ª) - AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de

Portel Políticas e serviços de apoio às

Comunidades Portuguesas; Portel

[DAR II série B 8, 2009-11-19 pág

115 - 116]

N.º 215/XI (1.ª) - AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Porto Políticas e serviços de apoio às

Comunidades Portuguesas; Porto

[DAR II série B 8, 2009-11-19 pág

119 - 120]

N.º 216/XI (1.ª) - AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Porto

de Mós Políticas e serviços de apoio às

Comunidades Portuguesas; Porto de Mós

[DAR II série B 8, 2009-11-19 pág

121 - 122]

N.º 218/XI (1.ª) - AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de

Resende Políticas e serviços de apoio às

Comunidades Portuguesas; Resende

[DAR II série B 8, 2009-11-19 pág

125 - 126]

N.º 221/XI (1.ª) - AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Rio

Maior Políticas e serviços de apoio às

Comunidades Portuguesas; Rio Maior

[DAR II série B 8, 2009-11-19 pág

131 - 132]

N.º 226/XI (1.ª) - AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de

Sabugal Políticas e serviços de apoio às

Comunidades Portuguesas; Sabugal

[DAR II série B 8, 2009-11-19 pág

141 - 142]

Página 54

II SÉRIE-B — NÚMERO 184

54

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 231/XI (1.ª) - AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de São

Brás de Alportel

Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; São Brás de

Alportel

[DAR II série B 8, 2009-11-19 pág

151 - 152]

N.º 249/XI (1.ª) - AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de

Sernancelhe Políticas e serviços de apoio às

Comunidades Portuguesas; Sernancelhe

[DAR II série B 9, 2009-11-20 pág

29 - 30]

N.º 252/XI (1.ª) - AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de

Sesimbra Políticas e serviços de apoio às

Comunidades Portuguesas; Sesimbra

[DAR II série B 9, 2009-11-20 pág

35 - 36]

N.º 256/XI (1.ª) - AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Sines Políticas e serviços de apoio às

Comunidades Portuguesas; Sines

[DAR II série B 9, 2009-11-20 pág

43 - 44]

N.º 257/XI (1.ª) - AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de

Sintra Políticas e serviços de apoio às

Comunidades Portuguesas; Sintra

[DAR II série B 9, 2009-11-20 pág

45 - 46]

N.º 264/XI (1.ª) - AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de

Terras de Bouro

Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Terras do

Bouro

[DAR II série B 9, 2009-11-20 pág

59 - 60]

N.º 271/XI (1.ª) - AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Trofa Políticas e serviços de apoio às

Comunidades Portuguesas; Trofa

[DAR II série B 9, 2009-11-20 pág

73 - 74]

N.º 296/XI (1.ª) - AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Vila

Franca do Campo

Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Vila Franca

do Campo

[DAR II série B 9, 2009-11-20 pág

123 - 124]

N.º 310/XI (1.ª) - AL

Nuno Araújo (PS) Câmara Municipal de

Penafiel

Concurso público de admissão de auxiliares de serviços gerais e de

cozinheiras

[DAR II série B 28, 2009-12-31 pág

10 - 12]

N.º 317/XI (1.ª) - AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Aveiro

Quotas de emprego para pessoas com deficiência; Aveiro

[DAR II série B 34, 2010-01-12 pág

25 - 26]

N.º 322/XI (1.ª) - AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Abrantes

Quotas de emprego para pessoas com deficiência; Abrantes

[DAR II série B 34, 2010-01-12 pág

35 - 36]

N.º 323/XI (1.ª) - AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Alcanena

Quotas de emprego para pessoas com deficiência; Alcanena

[DAR II série B 34, 2010-01-12 pág

37 - 38]

N.º 324/XI (1.ª) - AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Almeirim

Quotas de emprego para pessoas com deficiência; Almeirim

[DAR II série B 34, 2010-01-12 pág

39 - 40]

N.º 331/XI (1.ª) - AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Alcochete

Quotas de emprego para pessoas com deficiência; Alcochete

[DAR II série B 34, 2010-01-12 pág

53 - 54]

N.º 343/XI (1.ª) - AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Ansião

Quotas de emprego para pessoas com deficiência; Ansião

[DAR II série B 34, 2010-01-12 pág

77 - 78]

N.º 347/XI (1.ª) - AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Azambuja

Quotas de emprego para pessoas com deficiência; Azambuja

[DAR II série B 34, 2010-01-12 pág

85 - 86]

N.º 354/XI (1.ª) - AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Barreiro

Quotas de emprego para pessoas com deficiência; Barreiro

[DAR II série B 34, 2010-01-12 pág

99 - 100]

N.º 359/XI (1.ª) - AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Borba

Quotas de emprego para pessoas com deficiência; Borba

[DAR II série B 34, 2010-01-12 pág

109 - 110]

N.º 372/XI (1.ª) - AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Caminha

Quotas de emprego para pessoas com deficiência; Caminha

[DAR II série B 34, 2010-01-12 pág

135 - 136]

N.º 373/XI (1.ª) - AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Castro Marim

Quotas de emprego para pessoas com deficiência; Castro Marim

[DAR II série B 34, 2010-01-12 pág

137 - 138]

N.º 374/XI (1.ª) - AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Celorico de Basto

Quotas de emprego para pessoas com deficiência; Celorico de Basto

[DAR II série B 34, 2010-01-12 pág

139 - 140]

Página 55

10 DE AGOSTO DE 2010

55

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 389/XI (1.ª) - AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP) Câmara Municipal de Elvas

Quotas de emprego para pessoas com deficiência

[DAR II série B 35, 2010-01-13 pág

29 - 30]

N.º 394/XI (1.ª) - AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo

Quotas de emprego para pessoas com deficiência

[DAR II série B 35, 2010-01-13 pág

39 - 40]

N.º 395/XI (1.ª) - AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Felgueiras

Quotas de emprego para pessoas com deficiência

[DAR II série B 35, 2010-01-13 pág

41 - 42]

N.º 396/XI (1.ª) - AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere

Quotas de emprego para pessoas com deficiência

[DAR II série B 35, 2010-01-13 pág

43 - 44]

N.º 398/XI (1.ª) - AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP) Câmara Municipal de Faro

Quotas de emprego para pessoas com deficiência

[DAR II série B 35, 2010-01-13 pág

47 - 48]

N.º 409/XI (1.ª) - AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Grândola

Quotas de emprego para pessoas com deficiência

[DAR II série B 35, 2010-01-13 pág

69 - 70]

N.º 413/XI (1.ª) - AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Gouveia

Quotas de emprego para pessoas com deficiência

[DAR II série B 35, 2010-01-13 pág

77 - 78]

N.º 421/XI (1.ª) - AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP) Câmara Municipal de Leiria

Quotas de emprego para pessoas com deficiência

[DAR II série B 35, 2010-01-13 pág

93 - 94]

N.º 424/XI (1.ª) - AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Lisboa

Quotas de emprego para pessoas com deficiência

[DAR II série B 35, 2010-01-13 pág

99 - 100]

N.º 427/XI (1.ª) - AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Moura

Quotas de emprego para pessoas com deficiência

[DAR II série B 35, 2010-01-13 pág

105 - 106]

N.º 429/XI (1.ª) - AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Marco de Canaveses

Quotas de emprego para pessoas com deficiência

[DAR II série B 35, 2010-01-13 pág

109 - 110]

N.º 437/XI (1.ª) - AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Montijo

Quotas de emprego para pessoas com deficiência

[DAR II série B 35, 2010-01-13 pág

125 - 126]

N.º 444/XI (1.ª) - AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Montemor-o-Novo

Quotas de emprego para pessoas com deficiência

[DAR II série B 35, 2010-01-13 pág

139 - 140]

N.º 454/XI (1.ª) - AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Mourão

Quotas de emprego para pessoas com deficiência; Mourão

[DAR II série B 36, 2010-01-14 pág

59 - 60]

N.º 466/XI (1.ª) - AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Oliveira do Bairro

Quotas de emprego para pessoas com deficiência; Oliveira do Bairro

[DAR II série B 36, 2010-01-14 pág

83 - 84]

N.º 470/XI (1.ª) - AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Ourique

Quotas de emprego para pessoas com deficiência; Ourique

[DAR II série B 36, 2010-01-14 pág

91 - 92]

N.º 482/XI (1.ª) - AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Paredes

Quotas de emprego para pessoas com deficiência; Paredes

[DAR II série B 36, 2010-01-14 pág

115 - 116]

N.º 484/XI (1.ª) - AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP) Câmara Municipal de Porto

Quotas de emprego para pessoas com deficiência; Porto

[DAR II série B 36, 2010-01-14 pág

119 - 120]

N.º 491/XI (1.ª) - AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Palmela

Quotas de emprego para pessoas com deficiência; Palmela

[DAR II série B 36, 2010-01-14 pág

133 - 134]

N.º 510/XI (1.ª) - AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Santa Maria da Feira

Quotas de emprego para pessoas com deficiência

[DAR II série B 37, 2010-01-15 pág

11 - 12]

N.º 512/XI (1.ª) - AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Sever do Vouga

Quotas de emprego para pessoas com deficiência

[DAR II série B 37, 2010-01-15 pág

15 - 16]

Página 56

II SÉRIE-B — NÚMERO 184

56

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 516/XI (1.ª) - AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Santarém

Quotas de emprego para pessoas com deficiência

[DAR II série B 37, 2010-01-15 pág

23 - 24]

N.º 518/XI (1.ª) - AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Sousel

Quotas de emprego para pessoas com deficiência

[DAR II série B 37, 2010-01-15 pág

27 - 28]

N.º 529/XI (1.ª) - AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de São João da Pesqueira

Quotas de emprego para pessoas com deficiência

[DAR II série B 37, 2010-01-15 pág

49 - 50]

N.º 530/XI (1.ª) - AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Santa Comba Dão

Quotas de emprego para pessoas com deficiência

[DAR II série B 37, 2010-01-15 pág

51 - 52]

N.º 532/XI (1.ª) - AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Sabrosa

Quotas de emprego para pessoas com deficiência

[DAR II série B 37, 2010-01-15 pág

55 - 56]

N.º 533/XI (1.ª) - AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP) Câmara Municipal da Sertã

Quotas de emprego para pessoas com deficiência

[DAR II série B 37, 2010-01-15 pág

57 - 58]

N.º 535/XI (1.ª) - AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço

Quotas de emprego para pessoas com deficiência

[DAR II série B 37, 2010-01-15 pág

61 - 62]

N.º 536/XI (1.ª) - AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Sintra

Quotas de emprego para pessoas com deficiência

[DAR II série B 37, 2010-01-15 pág

63 - 64]

N.º 539/XI (1.ª) - AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP) Câmara Municipal de Trofa

Quotas de emprego para pessoas com deficiência

[DAR II série B 37, 2010-01-15 pág

69 - 70]

N.º 554/XI (1.ª) - AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP) Câmara Municipal de Viseu

Quotas de emprego para pessoas com deficiência

[DAR II série B 37, 2010-01-15 pág

99 - 100]

N.º 555/XI (1.ª) - AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vouzela

Quotas de emprego para pessoas com deficiência

[DAR II série B 37, 2010-01-15 pág

101 - 102]

N.º 566/XI (1.ª) - AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira

Quotas de emprego para pessoas com deficiência

[DAR II série B 37, 2010-01-15 pág

123 - 124]

N.º 567/XI (1.ª) - AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila do Bispo

Quotas de emprego para pessoas com deficiência

[DAR II série B 37, 2010-01-15 pág

125 - 126]

N.º 578/XI (1.ª) - AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vendas Novas

Quotas de emprego para pessoas com deficiência; Vendas Novas

[DAR II série B 40, 2010-01-19 pág

78 - 79]

N.º 582/XI (1.ª) - AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Franca de Xira

Quotas de emprego para pessoas com deficiência; Vila Franca de Xira

[DAR II série B 40, 2010-01-19 pág

86 - 87]

N.º 589/XI (1.ª) - AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Carregal do Sal

Quotas de emprego para pessoas com deficiência; Carregal do Sal

[DAR II série B 40, 2010-01-19 pág

100 - 101]

N.º 599/XI (1.ª) - AL

Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo

D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Amares

Geminações. Diplomacia autárquica [DAR II série B 47, 2010-01-29 pág

21 - 22]

N.º 607/XI (1.ª) - AL

Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo

D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Covilhã

Geminações. Diplomacia autárquica [DAR II série B 47, 2010-01-29 pág

37 - 38]

N.º 612/XI (1.ª) - AL

Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo

D' Ávila (CDS-PP) Câmara Municipal de Cuba Geminações. Diplomacia autárquica

[DAR II série B 47, 2010-01-29 pág

47 - 48]

N.º 613/XI (1.ª) - AL

Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo

D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto

Geminações. Diplomacia autárquica [DAR II série B 47, 2010-01-29 pág

49 - 50]

N.º 617/XI (1.ª) - AL

Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo

D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Estarreja

Geminações. Diplomacia autárquica [DAR II série B 47, 2010-01-29 pág

57 - 58]

Página 57

10 DE AGOSTO DE 2010

57

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 632/XI (1.ª) - AL

Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo

D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros

Geminações. Diplomacia autárquica [DAR II série B 47, 2010-01-29 pág

87 - 88]

N.º 648/XI (1.ª) - AL

Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo

D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Terras de Bouro

Geminações. Diplomacia autárquica [DAR II série B 47, 2010-01-29 pág

119 - 120]

N.º 654/XI (1.ª) - AL

Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo

D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Verde

Geminações. Diplomacia autárquica [DAR II série B 47, 2010-01-29 pág

131 - 132]

N.º 656/XI (1.ª) - AL

Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo

D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vieira do Minho

Geminações. Diplomacia autárquica [DAR II série B 47, 2010-01-29 pág

135 - 136]

N.º 658/XI (1.ª) - AL

Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo

D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vinhais

Geminações. Diplomacia autárquica [DAR II série B 47, 2010-01-29 pág

139 - 140]

N.º 669/XI (1.ª) - AL

Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo

D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Albufeira

Geminações. Diplomacia autárquica; Albufeira

[DAR II série B 50, 2010-02-02 pág

15 - 16]

N.º 671/XI (1.ª) - AL

Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo

D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Aljezur

Geminações. Diplomacia autárquica; Aljezur

[DAR II série B 50, 2010-02-02 pág

19 - 20]

N.º 673/XI (1.ª) - AL

Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo

D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Coimbra

Geminações. Diplomacia autárquica; Coimbra

[DAR II série B 50, 2010-02-02 pág

23 - 24]

N.º 675/XI (1.ª) - AL

Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo

D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Celorico da Beira

Geminações. Diplomacia autárquica; Celorico da Beira

[DAR II série B 50, 2010-02-02 pág

27 - 28]

N.º 677/XI (1.ª) - AL

Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo

D' Ávila (CDS-PP) Câmara Municipal de Góis Geminações. Diplomacia autárquica; Góis

[DAR II série B 50, 2010-02-02 pág

31 - 32]

N.º 680/XI (1.ª) - AL

Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo

D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Lousã

Geminações. Diplomacia autárquica; Lousã

[DAR II série B 50, 2010-02-02 pág

37 - 38]

N.º 689/XI (1.ª) - AL

Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo

D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Monchique

Geminações. Diplomacia autárquica; Monchique

[DAR II série B 50, 2010-02-02 pág

55 - 56]

N.º 696/XI (1.ª) - AL

Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo

D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Soure

Geminações. Diplomacia autárquica; Soure

[DAR II série B 50, 2010-02-02 pág

69 - 70]

N.º 703/XI (1.ª) - AL

Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo

D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Tavira

Geminações. Diplomacia autárquica; Tavira

[DAR II série B 50, 2010-02-02 pág

83 - 84]

N.º 706/XI (1.ª) - AL

Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo

D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila do Bispo

Geminações. Diplomacia autárquica; Vila do Bispo

[DAR II série B 50, 2010-02-02 pág

89 - 90]

N.º 713/XI (1.ª) - AL

Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo

D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal da Amadora

Geminações. Diplomacia autárquica; Amadora

[DAR II série B 52, 2010-02-04 pág

17 - 18]

N.º 732/XI (1.ª) - AL

Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo

D' Ávila (CDS-PP) Câmara Municipal de Elvas

Geminações. Diplomacia autárquica; Elvas

[DAR II série B 52, 2010-02-04 pág

55 - 56]

N.º 737/XI (1.ª) - AL

Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo

D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Fronteira

Geminações. Diplomacia autárquica; Fronteira

[DAR II série B 52, 2010-02-04 pág

65 - 66]

N.º 746/XI (1.ª) - AL

Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo

D' Ávila (CDS-PP) Câmara Municipal de Maia

Geminações. Diplomacia autárquica; Maia

[DAR II série B 52, 2010-02-04 pág

83 - 84]

N.º 747/XI (1.ª) - AL

Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo

D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Marco de Canavezes

Geminações. Diplomacia autárquica; Marco de Canavezes

[DAR II série B 52, 2010-02-04 pág

85 - 86]

N.º 758/XI (1.ª) - AL

Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo

D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Odivelas

Geminações. Diplomacia autárquica. [DAR II série B 57, 2010-02-10 pág

30 - 31]

Página 58

II SÉRIE-B — NÚMERO 184

58

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 761/XI (1.ª) - AL

Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo

D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Paredes

Geminações. Diplomacia autárquica. [DAR II série B 57, 2010-02-10 pág

36 - 37]

N.º 766/XI (1.ª) - AL

Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo

D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Ponte de Sôr

Geminações. Diplomacia autárquica. [DAR II série B 57, 2010-02-10 pág

46 - 47]

N.º 771/XI (1.ª) - AL

Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo

D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Póvoa de Varzim

Geminações. Diplomacia autárquica. [DAR II série B 57, 2010-02-10 pág

56 - 57]

N.º 776/XI (1.ª) - AL

Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo

D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço

Geminações. Diplomacia autárquica. [DAR II série B 57, 2010-02-10 pág

66 - 67]

N.º 785/XI (1.ª) - AL

Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo

D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia

Geminações. Diplomacia autárquica. [DAR II série B 57, 2010-02-10 pág

84 - 85]

N.º 786/XI (1.ª) - AL

Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo

D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Viçosa

Geminações. Diplomacia autárquica. [DAR II série B 57, 2010-02-10 pág

86 - 87]

N.º 788/XI (1.ª) - AL

Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo

D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Alcochete

Geminações. Diplomacia autárquica [DAR II série B 57, 2010-02-10 pág

90 - 91]

N.º 796/XI (1.ª) - AL

Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo

D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Arcos de Valdevez

Geminações. Diplomacia autárquica [DAR II série B 57, 2010-02-10 pág

106 - 107]

N.º 808/XI (1.ª) - AL

Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo

D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Caminha

Geminações. Diplomacia autárquica [DAR II série B 57, 2010-02-10 pág

130 - 131]

N.º 821/XI (1.ª) - AL

Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo

D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Mangualde

Geminações. Diplomacia autárquica [DAR II série B 57, 2010-02-10 pág

156 - 157]

N.º 834/XI (1.ª) - AL

Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo

D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Ponte da Barca

Geminações. Diplomacia autárquica [DAR II série B 57, 2010-02-10 pág

182 - 183]

N.º 836/XI (1.ª) - AL

Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo

D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Ribeira de Pena

Geminações. Diplomacia autárquica [DAR II série B 57, 2010-02-10 pág

186 - 187]

N.º 841/XI (1.ª) - AL

Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo

D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Sesimbra

Geminações. Diplomacia autárquica; Sesimbra

[DAR II série B 58, 2010-02-11 pág 6

- 7]

N.º 843/XI (1.ª) - AL

Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo

D' Ávila (CDS-PP) Câmara Municipal de Sines

Geminações. Diplomacia autárquica; Sines

[DAR II série B 58, 2010-02-11 pág

10 - 11]

N.º 846/XI (1.ª) - AL

Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo

D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Salvaterra de Magos

Geminações. Diplomacia autárquica; Salvaterra de Magos

[DAR II série B 58, 2010-02-11 pág

16 - 17]

N.º 852/XI (1.ª) - AL

Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo

D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Sátão

Geminações. Diplomacia autárquica; Sátão

[DAR II série B 58, 2010-02-11 pág

28 - 29]

N.º 853/XI (1.ª) - AL

Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo

D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Sernancelhe

Geminações. Diplomacia autárquica; Sernancelhe

[DAR II série B 58, 2010-02-11 pág

30 - 31]

N.º 857/XI (1.ª) - AL

Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo

D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Tarouca

Geminações. Diplomacia autárquica; Tarouca

[DAR II série B 58, 2010-02-11 pág

38 - 39]

N.º 864/XI (1.ª) - AL

Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo

D' Ávila (CDS-PP) Câmara Municipal de Viseu

Geminações. Diplomacia autárquica; Viseu

[DAR II série B 58, 2010-02-11 pág

52 - 53]

N.º 866/XI (1.ª) - AL

Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo

D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Viana do Castelo

Geminações. Diplomacia autárquica; Viana do Castelo

[DAR II série B 58, 2010-02-11 pág

56 - 57]

N.º 876/XI (1.ª) - AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Alcanena

Informação sobre professores das actividades de enriquecimento

curricular; Alcanena

[DAR II série B 58, 2010-02-11 pág

69]

Página 59

10 DE AGOSTO DE 2010

59

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 885/XI (1.ª) - AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Almada

Informação sobre professores das actividades de enriquecimento

curricular; Almada

[DAR II série B 58, 2010-02-11 pág

78]

N.º 899/XI (1.ª) - AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Arganil

Informação sobre professores das actividades de enriquecimento

curricular; Arganil

[DAR II série B 58, 2010-02-11 pág

92]

N.º 911/XI (1.ª) - AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Barreiro

Informação sobre professores das actividades de enriquecimento

curricular; Barreiro

[DAR II série B 58, 2010-02-11 pág

104]

N.º 913/XI (1.ª) - AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Beja Informação sobre professores das

actividades de enriquecimento curricular; Beja

[DAR II série B 58, 2010-02-11 pág

106]

N.º 930/XI (1.ª) - AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Cascais

Informação sobre professores das actividades de enriquecimento

curricular; Cascais

[DAR II série B 58, 2010-02-11 pág

123]

N.º 942/XI (1.ª) - AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Coimbra

Informação sobre professores das actividades de enriquecimento

curricular; Coimbra

[DAR II série B 58, 2010-02-11 pág

135]

N.º 951/XI (1.ª) - AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Espinho

Informação sobre professores das actividades de enriquecimento

curricular; Espinho

[DAR II série B 58, 2010-02-11 pág

144]

N.º 959/XI (1.ª) - AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Felgueiras Informação sobre professores das

actividades de enriquecimento curricular

[DAR II série B 59, 2010-02-12 pág

41]

N.º 960/XI (1.ª) - AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo

Informação sobre professores das actividades de enriquecimento curricular

[DAR II série B 59, 2010-02-12 pág

42]

N.º 963/XI (1.ª) - AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Figueira de Castelo Rodrigo Informação sobre professores das

actividades de enriquecimento curricular

[DAR II série B 59, 2010-02-12 pág

45]

N.º 970/XI (1.ª) - AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Góis Informação sobre professores das

actividades de enriquecimento curricular

[DAR II série B 59, 2010-02-12 pág

52]

N.º 979/XI (1.ª) - AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal Lagoa -

Algarve Informação sobre professores das

actividades de enriquecimento curricular

[DAR II série B 59, 2010-02-12 pág

61]

N.º 983/XI (1.ª) - AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Lisboa Informação sobre professores das

actividades de enriquecimento curricular

[DAR II série B 59, 2010-02-12 pág

65]

N.º 985/XI (1.ª) - AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Loures Informação sobre professores das

actividades de enriquecimento curricular

[DAR II série B 59, 2010-02-12 pág

67]

N.º 988/XI (1.ª) - AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Lousada Informação sobre professores das

actividades de enriquecimento curricular

[DAR II série B 59, 2010-02-12 pág

70]

N.º 996/XI (1.ª) - AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Marinha Grande Informação sobre professores das

actividades de enriquecimento curricular

[DAR II série B 59, 2010-02-12 pág

78]

N.º 1010/XI (1.ª) - AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal da

Moita Informação sobre professores das

actividades de enriquecimento curricular

[DAR II série B 59, 2010-02-12 pág

92]

N.º 1019/XI (1.ª) - AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Mora Informação sobre professores das

actividades de enriquecimento curricular

[DAR II série B 59, 2010-02-12 pág

101]

N.º 1021/XI (1.ª) - AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Moura Informação sobre professores das

actividades de enriquecimento curricular

[DAR II série B 59, 2010-02-12 pág

103]

N.º 1025/XI (1.ª) - AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Nazaré Informação sobre professores das

actividades de enriquecimento curricular

[DAR II série B 59, 2010-02-12 pág

107]

N.º 1041/XI (1.ª) - AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Palmela Informação sobre professores das

actividades de enriquecimento curricular

[DAR II série B 61, 2010-02-22 pág

18]

Página 60

II SÉRIE-B — NÚMERO 184

60

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1045/XI (1.ª) - AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Pedrógão Grande Informação sobre professores das

actividades de enriquecimento curricular

[DAR II série B 61, 2010-02-22 pág

22]

N.º 1051/XI (1.ª) - AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Penela Informação sobre professores das

actividades de enriquecimento curricular

[DAR II série B 61, 2010-02-22 pág

28]

N.º 1062/XI (1.ª) - AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Porto

de Mós Informação sobre professores das

actividades de enriquecimento curricular

[DAR II série B 61, 2010-02-22 pág

39]

N.º 1065/XI (1.ª) - AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Proença-a-Nova Informação sobre professores das

actividades de enriquecimento curricular

[DAR II série B 61, 2010-02-22 pág

42]

N.º 1073/XI (1.ª) - AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Salvaterra de Magos

Informação sobre professores das actividades de enriquecimento curricular

[DAR II série B 61, 2010-02-22 pág

50]

N.º 1077/XI (1.ª) - AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Santo Tirso Informação sobre professores das

actividades de enriquecimento curricular

[DAR II série B 61, 2010-02-22 pág

54]

N.º 1081/XI (1.ª) - AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de São

Pedro do Sul Informação sobre professores das

actividades de enriquecimento curricular

[DAR II série B 61, 2010-02-22 pág

58]

N.º 1085/XI (1.ª) - AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Sernancelhe Informação sobre professores das

actividades de enriquecimento curricular

[DAR II série B 61, 2010-02-22 pág

62]

N.º 1096/XI (1.ª) - AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Soure Informação sobre professores das

actividades de enriquecimento curricular

[DAR II série B 61, 2010-02-22 pág

73]

N.º 1101/XI (1.ª) - AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Tavira Informações sobre professores das

actividades de enriquecimento curricular

[DAR II série B 61, 2010-02-22 pág

78]

N.º 1111/XI (1.ª) - AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Vale

de Cambra Informações sobre professores das

actividades de enriquecimento curricular

[DAR II série B 61, 2010-02-22 pág

88]

N.º 1115/XI (1.ª) - AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Vendas Novas Informações sobre professores das

actividades de enriquecimento curricular

[DAR II série B 61, 2010-02-22 pág

92]

N.º 1119/XI (1.ª) - AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de

Vieira do Minho Informações sobre professores das

actividades de enriquecimento curricular

[DAR II série B 61, 2010-02-22 pág

96]

N.º 1120/XI (1.ª) - AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Vila

de Rei Informações sobre professores das

actividades de enriquecimento curricular

[DAR II série B 61, 2010-02-22 pág

97]

N.º 1126/XI (1.ª) - AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Vila

Nova de Cerveira Informações sobre professores das

actividades de enriquecimento curricular

[DAR II série B 63, 2010-02-24 pág

23]

N.º 1133/XI (1.ª) - AL

Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Vila

Pouca de Aguiar Informações sobre professores das

actividades de enriquecimento curricular

[DAR II série B 63, 2010-02-24 pág

30]

N.º 1153/XI (1.ª) - AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão

Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília

Meireles (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)

Câmara Municipal de Alfândega da Fé

Cobrança e Aplicação da Derrama pelas Autarquias; Alfândega da Fé

[DAR II série B 84, 2010-03-22 pág

24 - 26]

N.º 1160/XI (1.ª) - AL

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP),

Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP),

Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Arouca

Cobrança e Aplicação da Derrama pelas Autarquias; Arouca

[DAR II série B 84, 2010-03-22 pág

45 - 47]

N.º 1165/XI (1.ª) - AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão

Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília

Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Aljustrel

Cobrança e Aplicação da Derrama pelas Autarquias; Aljustrel

[DAR II série B 84, 2010-03-22 pág

60 - 62]

Página 61

10 DE AGOSTO DE 2010

61

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1182/XI (1.ª) - AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão

Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília

Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Alcochete

Cobrança e Aplicação da Derrama pelas Autarquias; Alcochete

[DAR II série B 84, 2010-03-22 pág

111 - 113]

N.º 1186/XI (1.ª) - AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro

Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília

Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Amadora

Cobrança e Aplicação da Derrama pelas Autarquias; Amadora

[DAR II série B 84, 2010-03-22 pág

123 - 125]

N.º 1202/XI (1.ª) - AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão

Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília

Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Batalha

Cobrança e Aplicação da Derrama pelas Autarquias; Batalha

[DAR II série B 84, 2010-03-22 pág

171 - 173]

N.º 1203/XI (1.ª) - AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão

Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília

Meireles (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Coruche

Cobrança e Aplicação da Derrama pelas Autarquias; Coruche

[DAR II série B 84, 2010-03-22 pág

174 - 176]

N.º 1206/XI (1.ª) - AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão

Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília

Meireles (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Cartaxo

Cobrança e Aplicação da Derrama pelas Autarquias; Cartaxo

[DAR II série B 84, 2010-03-22 pág

183 - 185]

N.º 1207/XI (1.ª) - AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro

Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília

Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Cascais

Cobrança e Aplicação da Derrama pelas Autarquias; Cascais

[DAR II série B 84, 2010-03-22 pág

186 - 188]

N.º 1214/XI (1.ª) - AL

Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP),

Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP),

Helder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Celorico da Beira

Cobrança e Aplicação da Derrama pelas Autarquias; Celorico da Beira

[DAR II série B 86, 2010-03-24 pág

14 - 16]

N.º 1219/XI (1.ª) - AL

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP),

Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP),

Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Celorico de Basto

Cobrança e Aplicação da Derrama pelas Autarquias; Celorico de Basto

[DAR II série B 86, 2010-03-24 pág

29 - 31]

N.º 1226/XI (1.ª) - AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP),

Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP),

Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Covilhã

Cobrança e Aplicação da Derrama pelas Autarquias; Covilhã

[DAR II série B 86, 2010-03-24 pág

50 - 52]

N.º 1228/XI (1.ª) - AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão

Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília

Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Cuba Cobrança e Aplicação da Derrama pelas

Autarquias; Cuba

[DAR II série B 86, 2010-03-24 pág

56 - 58]

N.º 1237/XI (1.ª) - AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão

Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília

Meireles (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Entroncamento

Cobrança e Aplicação da Derrama pelas Autarquias; Entroncamento

[DAR II série B 86, 2010-03-24 pág

83 - 85]

N.º 1244/XI (1.ª) - AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP),

Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP),

Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Fundão

Cobrança e Aplicação da Derrama pelas Autarquias; Fundão

[DAR II série B 86, 2010-03-24 pág

104 - 106]

Página 62

II SÉRIE-B — NÚMERO 184

62

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1246/XI (1.ª) - AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão

Rodrigues (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert

(CDS-PP)

Câmara Municipal de Felgueiras

Cobrança e Aplicação da Derrama pelas Autarquias; Felgueiras

[DAR II série B 86, 2010-03-24 pág

110 - 112]

N.º 1256/XI (1.ª) - AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão

Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)

Câmara Municipal de Gondomar

Cobrança e Aplicação da Derrama pelas Autarquias; Gondomar

[DAR II série B 86, 2010-03-24 pág

140 - 142]

N.º 1259/XI (1.ª) - AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP),

Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP),

Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Idanha-a-Nova

Cobrança e Aplicação da Derrama pelas Autarquias; Idanha-a-Nova

[DAR II série B 86, 2010-03-24 pág

149 - 151]

N.º 1262/XI (1.ª) - AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão

Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Lamego

Cobrança e Aplicação da Derrama pelas Autarquias; Lamego

[DAR II série B 86, 2010-03-24 pág

158 - 160]

N.º 1263/XI (1.ª) - AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão

Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília

Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Leiria Cobrança e Aplicação da Derrama pelas

Autarquias; Leiria

[DAR II série B 86, 2010-03-24 pág

161 - 163]

N.º 1265/XI (1.ª) - AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro

Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília

Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Loures

Cobrança e Aplicação da Derrama pelas Autarquias; Loures

[DAR II série B 86, 2010-03-24 pág

167 - 169]

N.º 1266/XI (1.ª) - AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro

Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília

Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Lisboa

Cobrança e Aplicação da Derrama pelas Autarquias; Lisboa

[DAR II série B 86, 2010-03-24 pág

170 - 172]

N.º 1267/XI (1.ª) - AL

Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP),

Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP),

Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Lousã

Cobrança e Aplicação da Derrama pelas Autarquias; Lousã

[DAR II série B 86, 2010-03-24 pág

173 - 175]

N.º 1289/XI (1.ª) - AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão

Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília

Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Monchique

Cobrança e Aplicação da Derrama pelas Autarquias

[DAR II série B 87, 2010-03-25 pág

53 - 55]

N.º 1294/XI (1.ª) - AL

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP),

Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP),

Cecília Meireles (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Montemor-o-Novo

Cobrança e Aplicação da Derrama pelas Autarquias

[DAR II série B 87, 2010-03-25 pág

68 - 70]

N.º 1295/XI (1.ª) - AL

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP),

Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP),

Cecília Meireles (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Mourão

Cobrança e Aplicação da Derrama pelas Autarquias

[DAR II série B 87, 2010-03-25 pág

71 - 73]

Página 63

10 DE AGOSTO DE 2010

63

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1301/XI (1.ª) - AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão

Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)

Câmara Municipal de Maia Cobrança e Aplicação da Derrama pelas

Autarquias

[DAR II série B 87, 2010-03-25 pág

89 - 91]

N.º 1311/XI (1.ª) - AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro

Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília

Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Oeiras

Cobrança e Aplicação da Derrama pelas Autarquias

[DAR II série B 87, 2010-03-25 pág

119 - 121]

N.º 1323/XI (1.ª) - AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-

PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Portalegre

Cobrança e Aplicação da Derrama pelas Autarquias

[DAR II série B 87, 2010-03-25 pág

155 - 157]

N.º 1325/XI (1.ª) - AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP),

Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP),

Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Proença-a-Nova

Cobrança e Aplicação da Derrama pelas Autarquias

[DAR II série B 87, 2010-03-25 pág

161 - 163]

N.º 1329/XI (1.ª) - AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão

Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Penalva do Castelo

Cobrança e Aplicação da Derrama pelas Autarquias

[DAR II série B 87, 2010-03-25 pág

173 - 175]

N.º 1334/XI (1.ª) - AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão

Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília

Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Palmela

Cobrança e Aplicação da Derrama pelas Autarquias

[DAR II série B 87, 2010-03-25 pág

188 - 190]

N.º 1339/XI (1.ª) - AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão

Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)

Câmara Municipal de Paredes

Cobrança e Aplicação da Derrama pelas Autarquias

[DAR II série B 87, 2010-03-25 pág

203 - 205]

N.º 1345/XI (1.ª) - AL

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP),

Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP),

Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Póvoa do Lanhoso

Cobrança e Aplicação da Derrama pelas Autarquias; Póvoa do Lanhoso

[DAR II série B 88, 2010-03-26 pág

11 - 13]

N.º 1352/XI (1.ª) - AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão

Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Resende

Cobrança e Aplicação da Derrama pelas Autarquias; Resende

[DAR II série B 88, 2010-03-26 pág

32 - 34]

N.º 1361/XI (1.ª) - AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão

Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de São Pedro do Sul

Cobrança e Aplicação da Derrama pelas Autarquias; São Pedro do Sul

[DAR II série B 88, 2010-03-26 pág

59 - 61]

N.º 1364/XI (1.ª) - AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão

Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília

Meireles (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Santarém

Cobrança e Aplicação da Derrama pelas Autarquias; Santarém

[DAR II série B 88, 2010-03-26 pág

68 - 70]

N.º 1369/XI (1.ª) - AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão

Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília

Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Câmara Municipal de Setúbal

Cobrança e Aplicação da Derrama pelas Autarquias; Setúbal

[DAR II série B 88, 2010-03-26 pág

83 - 85]

Página 64

II SÉRIE-B — NÚMERO 184

64

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1371/XI (1.ª) - AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro

Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília

Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço

Cobrança e Aplicação da Derrama pelas Autarquias; Sobral de Monte de Agraço

[DAR II série B 88, 2010-03-26 pág

89 - 91]

N.º 1372/XI (1.ª) - AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro

Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília

Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Sintra

Cobrança e Aplicação da Derrama pelas Autarquias; Sintra

[DAR II série B 88, 2010-03-26 pág

92 - 94]

N.º 1376/XI (1.ª) - AL

Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP),

Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Seia Cobrança e Aplicação da Derrama pelas

Autarquias; Seia

[DAR II série B 88, 2010-03-26 pág

104 - 106]

N.º 1381/XI (1.ª) - AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão

Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília

Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Silves Cobrança e Aplicação da Derrama pelas

Autarquias; Silves

[DAR II série B 88, 2010-03-26 pág

119 - 121]

N.º 1384/XI (1.ª) - AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão

Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília

Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Tavira

Cobrança e Aplicação da Derrama pelas Autarquias; Tavira

[DAR II série B 88, 2010-03-26 pág

128 - 130]

N.º 1386/XI (1.ª) - AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão

Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília

Meireles (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Torres Novas

Cobrança e Aplicação da Derrama pelas Autarquias; Torres Novas

[DAR II série B 88, 2010-03-26 pág

134 - 136]

N.º 1392/XI (1.ª) - AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão

Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Tabuaço

Cobrança e Aplicação da Derrama pelas Autarquias; Tabuaço

[DAR II série B 88, 2010-03-26 pág

152 - 154]

N.º 1395/XI (1.ª) - AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP),

Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP),

Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vagos

Cobrança e Aplicação da Derrama pelas Autarquias; Vagos

[DAR II série B 88, 2010-03-26 pág

161 - 163]

N.º 1409/XI (1.ª) - AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão

Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília

Meireles (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)

Câmara Municipal de Viana do Castelo

Cobrança e Aplicação da Derrama pelas Autarquias; Viana do Castelo

[DAR II série B 88, 2010-03-26 pág

203 - 205]

N.º 1410/XI (1.ª) - AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão

Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília

Meireles (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)

Câmara Municipal de Valença

Cobrança e Aplicação da Derrama pelas Autarquias; Valença

[DAR II série B 88, 2010-03-26 pág

206 - 208]

N.º 1419/XI (1.ª) - AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão

Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia

Cobrança e Aplicação da Derrama pelas Autarquias; Vila Nova de Gaia

[DAR II série B 96, 2010-04-07 pág

109 - 111]

N.º 1427/XI (1.ª) - AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro

Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília

Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Franca de Xira

Cobrança e Aplicação da Derrama pelas Autarquias; Vila Franca de Xira

[DAR II série B 96, 2010-04-07 pág

133 - 135]

Página 65

10 DE AGOSTO DE 2010

65

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1430/XI (1.ª) - AL

Nuno Magalhães (CDS-PP) Câmara Municipal de

Almada Estado conservação da rua das Verbenas

- Charneca da Caparica

[DAR II série B 118, 2010-05-11

pág 86 - 87]

N.º 1437/XI (1.ª) - AL

Altino Bessa (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Abrantes

Entidades participadas pela Câmara Municipal de ABRANTES

[DAR II série B 137, 2010-06-04

pág 86 - 87]

N.º 1440/XI (1.ª) - AL

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Alandroal

Entidades participadas pela Câmara Municipal de ALANDROAL

[DAR II série B 137, 2010-06-04

pág 92 - 93]

N.º 1441/XI (1.ª) - AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP) Câmara Municipal de

Albergaria-a-Velha Entidades participadas pela Câmara Municipal de ALBERGARIA-A-VELHA

[DAR II série B 137, 2010-06-04

pág 94 - 95]

N.º 1442/XI (1.ª) - AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP) Câmara Municipal de

Albufeira Entidades participadas pela Câmara

Municipal de ALBUFEIRA

[DAR II série B 137, 2010-06-04

pág 96 - 97]

N.º 1443/XI (1.ª) - AL

Altino Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) Câmara Municipal de

Alcácer do Sal Entidades participadas pela Câmara

Municipal de ALCÁCER DO SAL

[DAR II série B 137, 2010-06-04

pág 98 - 99]

N.º 1446/XI (1.ª) - AL

Altino Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) Câmara Municipal de

Alcochete Entidades participadas pela Câmara

Municipal de ALCOCHETE

[DAR II série B 137, 2010-06-04 pág 104 - 105]

N.º 1448/XI (1.ª) - AL

Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Brandão

Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Alenquer

Entidades participadas pela Câmara Municipal de ALENQUER

[DAR II série B 137, 2010-06-04 pág 108 - 109]

N.º 1449/XI (1.ª) - AL

Altino Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)

Câmara Municipal de Alfândega da Fé

Entidades participadas pela Câmara Municipal de ALFÂNDEGA DA FÉ

[DAR II série B 137, 2010-06-04 pág 110 - 111]

N.º 1451/XI (1.ª) - AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP) Câmara Municipal de

Aljezur Entidades participadas pela Câmara

Municipal de ALJEZUR

[DAR II série B 137, 2010-06-04 pág 114 - 115]

N.º 1453/XI (1.ª) - AL

Altino Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) Câmara Municipal de

Almada Entidades participadas pela Câmara

Municipal de ALMADA

[DAR II série B 137, 2010-06-04 pág 118 - 119]

N.º 1454/XI (1.ª) - AL

Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Almeida

Entidades participadas pela Câmara Municipal de ALMEIDA

[DAR II série B 137, 2010-06-04 pág 120 - 121]

N.º 1462/XI (1.ª) - AL

Altino Bessa (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)

Câmara Municipal de Amarante

Entidades participadas pela Câmara Municipal de AMARANTE

[DAR II série B 137, 2010-06-04 pág 136 - 137]

N.º 1466/XI (1.ª) - AL

Altino Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) Câmara Municipal de

Arcos de Valdevez Entidades participadas pela Câmara Municipal de ARCOS DE VALDEVEZ

[DAR II série B 137, 2010-06-04 pág 144 - 145]

N.º 1480/XI (1.ª) - AL

Altino Bessa (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP) Câmara Municipal de

Batalha Entidades participadas pela Câmara

Municipal de BATALHA

[DAR II série B 139, 2010-06-07

pág 5 - 6]

N.º 1481/XI (1.ª) - AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP)

Câmara Municipal de Beja Entidades participadas pela Câmara

Municipal de BEJA

[DAR II série B 139, 2010-06-07

pág 7 - 8]

N.º 1484/XI (1.ª) - AL

Altino Bessa (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP) Câmara Municipal de

Bombarral Entidades participadas pela Câmara

Municipal de BOMBARRAL

[DAR II série B 139, 2010-06-07

pág 13 - 14]

N.º 1488/XI (1.ª) - AL

Altino Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)

Câmara Municipal de Bragança

Entidades participadas pela Câmara Municipal de BRAGANÇA

[DAR II série B 139, 2010-06-07

pág 21 - 22]

N.º 1489/XI (1.ª) - AL

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP) Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto

Entidades participadas pela Câmara Municipal de CABECEIRAS DE BASTO

[DAR II série B 139, 2010-06-07

pág 23 - 24]

N.º 1492/XI (1.ª) - AL

Altino Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) Câmara Municipal de

Caminha Entidades participadas pela Câmara

Municipal de CAMINHA

[DAR II série B 139, 2010-06-07

pág 29 - 30]

N.º 1494/XI (1.ª) - AL

Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP) Câmara Municipal de

Cantanhede Entidades participadas pela Câmara

Municipal de CANTANHEDE

[DAR II série B 139, 2010-06-07

pág 33 - 34]

Página 66

II SÉRIE-B — NÚMERO 184

66

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1497/XI (1.ª) - AL

Altino Bessa (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Cartaxo

Entidades participadas pela Câmara Municipal de CARTAXO

[DAR II série B 139, 2010-06-07

pág 39 - 40]

N.º 1499/XI (1.ª) - AL

Altino Bessa (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP) Câmara Municipal de Castanheira de Pêra

Entidades participadas pela Câmara Municipal de CASTANHEIRA DE PÊRA

[DAR II série B 139, 2010-06-07

pág 43 - 44]

N.º 1510/XI (1.ª) - AL

Altino Bessa (CDS-PP) Câmara Municipal de

Coimbra Entidades participadas pela Câmara

Municipal de COIMBRA

[DAR II série B 139, 2010-06-07

pág 65 - 66]

N.º 1514/XI (1.ª) - AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP)

Câmara Municipal de Covilhã

Entidades participadas pela Câmara Municipal de COVILHÃ

[DAR II série B 139, 2010-06-07

pág 73 - 74]

N.º 1517/XI (1.ª) - AL

Altino Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP)

Câmara Municipal de Elvas Entidades participadas pela Câmara

Municipal de ELVAS

[DAR II série B 139, 2010-06-07

pág 79 - 80]

N.º 1520/XI (1.ª) - AL

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP) Câmara Municipal de

Esposende Entidades participadas pela Câmara

Municipal de ESPOSENDE

[DAR II série B 139, 2010-06-07

pág 85 - 86]

N.º 1521/XI (1.ª) - AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP) Câmara Municipal de

Estarreja Entidades participadas pela Câmara

Municipal de ESTARREJA

[DAR II série B 139, 2010-06-07

pág 87 - 88]

N.º 1522/XI (1.ª) - AL

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Estremoz

Entidades participadas pela Câmara Municipal de ESTREMOZ

[DAR II série B 139, 2010-06-07

pág 89 - 90]

N.º 1523/XI (1.ª) - AL

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Évora

Entidades participadas pela Câmara Municipal de ÉVORA

[DAR II série B 139, 2010-06-07

pág 91 - 92]

N.º 1527/XI (1.ª) - AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP)

Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo

Entidades participadas pela Câmara Municipal de FERREIRA DO ALENTEJO

[DAR II série B 139, 2010-06-07

pág 99 - 100]

N.º 1531/XI (1.ª) - AL

Altino Bessa (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP) Câmara Municipal de Figueiró dos Vinhos

Entidades participadas pela Câmara Municipal de FIGUEIRÓ DOS VINHOS

[DAR II série B 139, 2010-06-07 pág 107 - 108]

N.º 1534/XI (1.ª) - AL

Altino Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP)

Câmara Municipal de Fronteira

Entidades participadas pela Câmara Municipal de FRONTEIRA

[DAR II série B 139, 2010-06-07 pág 113 - 114]

N.º 1536/XI (1.ª) - AL

Altino Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP)

Câmara Municipal de Gavião

Entidades participadas pela Câmara Municipal de GAVIÃO

[DAR II série B 139, 2010-06-07 pág 117 - 118]

N.º 1537/XI (1.ª) - AL

Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP) Câmara Municipal de Góis Entidades participadas pela Câmara

Municipal de GÓIS

[DAR II série B 139, 2010-06-07 pág 119 - 120]

N.º 1539/XI (1.ª) - AL

Altino Bessa (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)

Câmara Municipal de Gondomar

Entidades participadas pela Câmara Municipal de GONDOMAR

[DAR II série B 139, 2010-06-07 pág 123 - 124]

N.º 1543/XI (1.ª) - AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP)

Câmara Municipal de Idanha-a-Nova

Entidades participadas pela Câmara Municipal de IDANHA-A-NOVA

[DAR II série B 139, 2010-06-07 pág 131 - 132]

N.º 1545/XI (1.ª) - AL

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP) Câmara Municipal de

Guimarães Entidades participadas pela Câmara

Municipal de GUIMARÃES

[DAR II série B 139, 2010-06-07 pág 135 - 136]

N.º 1548/XI (1.ª) - AL

Altino Bessa (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP) Câmara Municipal de Leiria Entidades participadas pela Câmara

Municipal de LEIRIA

[DAR II série B 139, 2010-06-07 pág 141 - 142]

N.º 1549/XI (1.ª) - AL

Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Brandão

Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Lisboa

Entidades participadas pela Câmara Municipal de LISBOA

[DAR II série B 139, 2010-06-07 pág 143 - 144]

N.º 1553/XI (1.ª) - AL

Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP) Câmara Municipal de

Lousã Entidades participadas pela Câmara

Municipal de LOUSÃ

[DAR II série B 140, 2010-06-08

pág 11 - 12]

Página 67

10 DE AGOSTO DE 2010

67

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1554/XI (1.ª) - AL

Altino Bessa (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)

Câmara Municipal de Lousada

Entidades participadas pela Câmara Municipal de LOUSADA

[DAR II série B 140, 2010-06-08

pág 13 - 14]

N.º 1560/XI (1.ª) - AL

Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Manteigas

Entidades participadas pela Câmara Municipal de MANTEIGAS

[DAR II série B 140, 2010-06-08

pág 25 - 26]

N.º 1562/XI (1.ª) - AL

Altino Bessa (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP) Câmara Municipal de

Marinha Grande Entidades participadas pela Câmara

Municipal de MARINHA GRANDE

[DAR II série B 140, 2010-06-08

pág 29 - 30]

N.º 1565/XI (1.ª) - AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP) Câmara Municipal de

Mealhada Entidades participadas pela Câmara

Municipal de MEALHADA

[DAR II série B 140, 2010-06-08

pág 35 - 36]

N.º 1568/XI (1.ª) - AL

Altino Bessa (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP)

Câmara Municipal de Mértola

Entidades participadas pela Câmara Municipal de MÉRTOLA

[DAR II série B 140, 2010-06-08

pág 41 - 42]

N.º 1570/XI (1.ª) - AL

Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP) Câmara Municipal de Mira Entidades participadas pela Câmara

Municipal de MIRA

[DAR II série B 140, 2010-06-08

pág 45 - 46]

N.º 1573/XI (1.ª) - AL

Altino Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)

Câmara Municipal de Mirandela

Entidades participadas pela Câmara Municipal de MIRANDELA

[DAR II série B 140, 2010-06-08

pág 51 - 52]

N.º 1576/XI (1.ª) - AL

Altino Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) Câmara Municipal de

Moita Entidades participadas pela Câmara

Municipal de MOITA

[DAR II série B 140, 2010-06-08

pág 57 - 58]

N.º 1580/XI (1.ª) - AL

Altino Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP)

Câmara Municipal de Monforte

Entidades participadas pela Câmara Municipal de MONFORTE

[DAR II série B 140, 2010-06-08

pág 65 - 66]

N.º 1584/XI (1.ª) - AL

Altino Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) Câmara Municipal de

Montijo Entidades participadas pela Câmara

Municipal de MONTIJO

[DAR II série B 140, 2010-06-08

pág 73 - 74]

N.º 1587/XI (1.ª) - AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP)

Câmara Municipal de Moura

Entidades participadas pela Câmara Municipal de MOURA

[DAR II série B 140, 2010-06-08

pág 79 - 80]

N.º 1589/XI (1.ª) - AL

Altino Bessa (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP) Câmara Municipal de

Murça Entidades participadas pela Câmara

Municipal de MURÇA

[DAR II série B 140, 2010-06-08

pág 83 - 84]

N.º 1596/XI (1.ª) - AL

Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Brandão

Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Odivelas

Entidades participadas pela Câmara Municipal de ODIVELAS

[DAR II série B 140, 2010-06-08

pág 97 - 98]

N.º 1599/XI (1.ª) - AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP) Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis

Entidades participadas pela Câmara Municipal de OLIVEIRA DE AZEMÉIS

[DAR II série B 140, 2010-06-08 pág 103 - 104]

N.º 1606/XI (1.ª) - AL

Altino Bessa (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Ourém

Entidades participadas pela Câmara Municipal de Ourém

[DAR II série B 140, 2010-06-08 pág 117 - 118]

N.º 1615/XI (1.ª) - AL

Altino Bessa (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP) Câmara Municipal de

Pombal Entidades participadas pela Câmara

Municipal de Pombal

[DAR II série B 140, 2010-06-08 pág 135 - 136]

N.º 1624/XI (1.ª) - AL

Altino Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) Câmara Municipal de

Ponte da Barca Entidades participadas pela Câmara

Municipal de Ponte da Barca

[DAR II série B 140 Supl., 2010-06-08

pág 17 - 18]

N.º 1635/XI (1.ª) - AL

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz

Entidades participadas pela Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz

[DAR II série B 140 Supl., 2010-06-08

pág 41 - 42]

N.º 1638/XI (1.ª) - AL

Altino Bessa (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Rio Maior

Entidades participadas pela Câmara Municipal de Rio Maior

[DAR II série B 140 Supl., 2010-06-08

pág 47 - 48]

N.º 1646/XI (1.ª) - AL

Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Seia Entidades participadas pela Câmara

Municipal de Seia

[DAR II série B 140 Supl., 2010-06-08

pág 63 - 64]

N.º 1656/XI (1.ª) - AL

Altino Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) Câmara Municipal de Santiago do Cacém

Entidades participadas pela Câmara Municipal de Santiago do Cacém

[DAR II série B 140 Supl., 2010-06-08

pág 83 - 84]

Página 68

II SÉRIE-B — NÚMERO 184

68

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1663/XI (1.ª) - AL

Altino Bessa (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Sardoal

Entidades participadas pela Câmara Municipal de Sardoal

[DAR II série B 140 Supl., 2010-06-08

pág 97 - 98]

N.º 1672/XI (1.ª) - AL

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP) Câmara Municipal de

Tavira Entidades participadas pela Câmara

Municipal de Tavira

[DAR II série B 140 Supl., 2010-06-08

pág 115 - 116]

N.º 1681/XI (1.ª) - AL

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP) Câmara Municipal de Vila

Nova de Famalicão Entidades participadas pela Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão

[DAR II série B 140 Supl., 2010-06-08

pág 133 - 134]

N.º 1689/XI (1.ª) - AL

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vendas Novas

Entidades participadas pela Câmara Municipal de Vendas Novas

[DAR II série B 145, 2010-06-15

pág 36 - 37]

N.º 1694/XI (1.ª) - AL

Altino Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vinhais

Entidades participadas pela Câmara Municipal de Vinhais

[DAR II série B 145, 2010-06-15

pág 46 - 47]

N.º 1699/XI (1.ª) - AL

Altino Bessa (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de Viseu Entidades participadas pela Câmara

Municipal de Viseu

[DAR II série B 145, 2010-06-15

pág 56 - 57]

N.º 1705/XI (1.ª) - AL

Altino Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) Câmara Municipal de

Viana do Castelo Entidades participadas pela Câmara

Municipal de Viana do Castelo

[DAR II série B 145, 2010-06-15

pág 68 - 69]

N.º 1711/XI (1.ª) - AL

Altino Bessa (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia

Entidades participadas pela Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia

[DAR II série B 145, 2010-06-15

pág 80 - 81]

N.º 1712/XI (1.ª) - AL

Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Brandão

Rodrigues (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vila Franca de Xira

Entidades participadas pela Câmara Municipal de Vila Franca de Xira

[DAR II série B 145, 2010-06-15

pág 82 - 83]

N.º 40/XI (1.ª) - EI

José Gusmão (BE) Governador do Banco de

Portugal Atraso na Criação da Base de Dados dos

Offshores

[DAR II série B 67, 2010-03-01 pág

51 - 52]

N.º 43/XI (1.ª) - EI

José Pedro Aguiar Branco (PSD), Fernando Negrão (PSD)

Procurador-Geral da República

Expediente que envolve as escutas ao Senhor Primeiro-Ministro - Processo

confidencial nº 62/2009 - Livro H

[DAR II série B 86, 2010-03-24 pág

192 - 194]

N.º 46/XI (1.ª) - EI

José Moura Soeiro (BE) Instituto Politécnico do

Porto

Informação sobre o conteúdo dos protocolos estabelecidos entre

instituições de ensino superior público e as instituições bancárias.

[DAR II série B 131, 2010-05-27

pág 41]

N.º 48/XI (1.ª) - EI

José Moura Soeiro (BE) Universidade de Aveiro

Informação sobre o conteúdo dos protocolos estabelecidos entre

instituições de ensino superior público e as instituições bancárias.

[DAR II série B 131, 2010-05-27

pág 43]

N.º 56/XI (1.ª) - EI

José Moura Soeiro (BE) Instituto Superior de

Ciências do Trabalho e da Empresa

Informação sobre o conteúdo dos protocolos estabelecidos entre

instituições de ensino superior público e as instituições bancárias.

[DAR II série B 131, 2010-05-27

pág 51]

N.º 58/XI (1.ª) - EI

José Moura Soeiro (BE) Universidade de Lisboa

Informação sobre o conteúdo dos protocolos estabelecidos entre

instituições de ensino superior público e as instituições bancárias.

[DAR II série B 131, 2010-05-27

pág 53]

N.º 59/XI (1.ª) - EI

José Moura Soeiro (BE) Universidade de Coimbra

Informação sobre o conteúdo dos protocolos estabelecidos entre

instituições de ensino superior público e as instituições bancárias.

[DAR II série B 131, 2010-05-27

pág 54]

N.º 75/XI (1.ª) - EI

José Pedro Aguiar Branco (PSD), Fernando Negrão (PSD)

Procurador-Geral da República

Expediente que envolve as escutas ao Senhor Primeiro-Ministro - Processo

confidencial n.º 62/2009 - Livro H

[DAR II série B 131, 2010-05-27

pág 70 - 73]

N.º 76/XI (1.ª) - EI

José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Osvaldo de Castro (PS), Jorge

Manuel Gonçalves (PS)

Administração da Portugal TELECOM

Velocidade de acesso à internet no âmbito do Plano Tecnológico para a

Educação

[DAR II série B 152, 2010-06-25

pág 65 - 66]

Página 69

10 DE AGOSTO DE 2010

69

Requerimentos não respondidos devido a prorrogação do prazo

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)Fundamentação

N.º 1564/XI (1.ª) - AL

Altino Bessa (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida

(CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)

Câmara Municipal de Matosinhos

Entidades participadas pela Câmara Municipal de

MATOSINHOS

[DAR II série B 140, 2010-06-08 pág 33 -

34]

N.º 1643/XI (1.ª) - AL

Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP)

Câmara Municipal da Sertã

Entidades participadas pela Câmara Municipal da Sertã

[DAR II série B 140 Supl., 2010-06-08 pág

57 - 58]

N.º 1661/XI (1.ª) - AL

Altino Bessa (CDS-PP), Filipe Lobo d' Ávila (CDS-PP)

Câmara Municipal de Salvaterra de Magos

Entidades participadas pela Câmara Municipal de Salvaterra de Magos

[DAR II série B 140 Supl., 2010-06-08 pág

93 - 94]

N.º 1682/XI (1.ª) - AL

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP)

Câmara Municipal de Vizela

Entidades participadas pela Câmara Municipal de Vizela

[DAR II série B 140 Supl., 2010-06-08 pág

135 - 136]

Perguntas não respondidas

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1/XI (1.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP) Centro Distrital de

Segurança Social de Aveiro 2009-10-21 Rendimento Social de Inserção; Aveiro

[DAR II série B 1, 2009-11-02

pág 4 - 5]

N.º 2/XI (1.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP) Centro Distrital de

Segurança Social de Beja 2009-10-21 Rendimento Social de Inserção; Beja

[DAR II série B 1, 2009-11-02

pág 6 - 7]

N.º 3/XI (1.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP) Centro Distrital de

Segurança Social de Braga 2009-10-21 Rendimento Social de Inserção; Braga

[DAR II série B 1, 2009-11-02

pág 8 - 9]

N.º 4/XI (1.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP) Centro Distrital de

Segurança Social de Bragança

2009-10-21 Rendimento Social de Inserção; Bragança [DAR II série B 1, 2009-11-02 pág 10 - 11]

N.º 5/XI (1.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP) Centro Distrital de

Segurança Social de Castelo Branco

2009-10-21 Rendimento Social de Inserção; Castelo Branco [DAR II série B 1, 2009-11-02 pág 12 - 13]

N.º 6/XI (1.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP) Centro Distrital de

Segurança Social de Coimbra

2009-10-21 Rendimento Social de Inserção; Coimbra [DAR II série B 1, 2009-11-02 pág 14 - 15]

N.º 7/XI (1.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP) Centro Distrital de

Segurança Social de Évora 2009-10-21 Rendimento Social de Inserção; Évora

[DAR II série B 1, 2009-11-02 pág 16 - 17]

N.º 8/XI (1.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP) Centro Distrital de

Segurança Social de Faro 2009-10-21 Rendimento Social de Inserção; Faro

[DAR II série B 1, 2009-11-02 pág 18 - 19]

N.º 9/XI (1.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP) Centro Distrital de

Segurança Social da Guarda

2009-10-21 Rendimento Social de Inserção; Guarda [DAR II série B 1, 2009-11-02 pág 20 - 21]

N.º 10/XI (1.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP) Centro Distrital de

Segurança Social de Leiria 2009-10-21 Rendimento Social de Inserção; Leiria

[DAR II série B 1, 2009-11-02 pág 22 - 23]

N.º 11/XI (1.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP) Centro Distrital de

Segurança Social de Lisboa 2009-10-21 Rendimento Social de Inserção; Lisboa

[DAR II série B 1, 2009-11-02 pág 24 - 25]

Página 70

II SÉRIE-B — NÚMERO 184

70

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 12/XI (1.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP) Centro Distrital de

Segurança Social de Portalegre

2009-10-21 Rendimento Social de Inserção; Portalegre [DAR II série B 1, 2009-11-02 pág 26 - 27]

N.º 13/XI (1.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP) Centro Distrital de

Segurança Social do Porto 2009-10-21 Rendimento Social de Inserção; Porto

[DAR II série B 1, 2009-11-02 pág 28 - 29]

N.º 14/XI (1.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP) Centro Distrital de

Segurança Social de Santarém

2009-10-21 Rendimento Social de Inserção; Santarém [DAR II série B 1, 2009-11-02 pág 30 - 31]

N.º 15/XI (1.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP) Centro Distrital de

Segurança Social de Setúbal

2009-10-21 Rendimento Social de Inserção; Setúbal [DAR II série B 1, 2009-11-02 pág 32 - 33]

N.º 16/XI (1.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP) Centro Distrital de

Segurança Social de Viana do Castelo

2009-10-21 Rendimento Social de Inserção; Viana do

Castelo

[DAR II série B 1, 2009-11-02 pág 34 - 35]

N.º 17/XI (1.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP) Centro Distrital de

Segurança Social de Vila Real

2009-10-21 Rendimento Social de Inserção; Vila Real [DAR II série B 1, 2009-11-02 pág 36 - 37]

N.º 18/XI (1.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP) Centro Distrital de

Segurança Social de Viseu 2009-10-21 Rendimento Social de Inserção; Viseu

[DAR II série B 1, 2009-11-02 pág 38 - 39]

N.º 26/XI (1.ª)

Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2009-10-26 Número de desempregados no Algarve [DAR II série B 1, 2009-11-02 pág 55 - 56]

N.º 30/XI (1.ª)

José Moura Soeiro (BE) MIN TRABALHO E DA

SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-10-26

Plano Nacional de Acção para a Inclusão 2008-2010

[DAR II série B 1, 2009-11-02 pág 63 - 64]

N.º 31/XI (1.ª)

Cecília Honório (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2009-10-27 Degradação insustentável da Estrada Nacional

264 e ausência de resposta das Estradas de Portugal

[DAR II série B 1, 2009-11-02 pág 65 - 66]

N.º 44/XI (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2009-10-30 Aumento de spreads em crédito do BPN a PME [DAR II série B 1, 2009-11-02 pág 90 - 91]

N.º 54/XI (1.ª)

Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO 2009-10-30 Situação dos trabalhadores da Qimonda

[DAR II série B 5, 2009-11-16 pág 11 - 13]

N.º 56/XI (1.ª)

Mariana Aiveca (BE) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

2009-10-30 Encerramento e despedimentos na

Multinacional Delphi

[DAR II série B 5, 2009-11-16 pág 16 - 17]

N.º 76/XI (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

2009-11-02 Despedimento colectivo de 30 trabalhadores na

Companhia dos Banhos de Vizela, SA

[DAR II série B 5, 2009-11-16 pág 50 - 51]

N.º 79/XI (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

2009-11-02 Encerramento da unidade de Celorico de Basto da empresa KATRINA - Têxteis e Imobiliários,

Lda., com sede em Vila Nova de Famalicão

[DAR II série B 5, 2009-11-16

pág 54]

N.º 91/XI (1.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA

SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-10-30

Desempregados sem auferirem prestações de desemprego

[DAR II série B 7, 2009-11-18

pág 5 - 6]

N.º 92/XI (1.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

2009-10-30 Encerramento da empresa Delphi de Ponte de

Sôr

[DAR II série B 7, 2009-11-18

pág 7 - 8]

N.º 111/XI (1.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN JUSTIÇA 2009-11-02 Condenados que auferem Rendimento Social de

Inserção

[DAR II série B 7, 2009-11-18 pág 45 - 46]

N.º 117/XI (1.ª)

João Oliveira (PCP), Rita Rato (PCP)

MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR 2009-11-04 Financiamento da Universidade de Évora

[DAR II série B 7, 2009-11-18 pág 58 - 59]

N.º 119/XI (1.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

2009-11-04 Plano de Reestruturação do Grupo Investvar -

Continuidade da Fábrica Glovar

[DAR II série B 7, 2009-11-18 pág 62 - 63]

N.º 120/XI (1.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

2009-11-04 Plano de Reestruturação do Grupo Investvar -

Continuidade da Fábrica Glovar

[DAR II série B 7, 2009-11-18 pág 64 - 65]

Página 71

10 DE AGOSTO DE 2010

71

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 126/XI (1.ª)

Honório Novo (PCP) MIN ESTADO E DAS

FINANÇAS 2009-11-05 "Papel comercial do BPN"

[DAR II série B 7, 2009-11-18 pág 75 - 76]

N.º 133/XI (1.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

2009-11-05 Evolução da situação social da empresa Rhode,

em Santa Maria da Feira

[DAR II série B 7, 2009-11-18 pág 90 - 91]

N.º 141/XI (1.ª)

António Filipe (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2009-11-05 Construção da nova ponte sobre o Tejo em

Constância

[DAR II série B 7, 2009-11-18

pág 105]

N.º 147/XI (1.ª)

Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO 2009-11-06 Número de desempregados no Algarve

[DAR II série B 7, 2009-11-18 pág 116 - 117]

N.º 149/XI (1.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

2009-11-09 Despedimentos na empresa Delphi de Guarda [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág 120 - 121]

N.º 151/XI (1.ª)

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

2009-11-09

Código Contributivo: adiamento e revisão. Consequências nefastas e alarme no domínio

dos empresários em nome individual e dos genuínos trabalhadores independentes. Carga burocrática, desigualdade concorrencial, risco

de ruína

[DAR II série B 7, 2009-11-18 pág 126 - 129]

N.º 155/XI (1.ª)

Rita Calvário (BE) MIN JUSTIÇA 2009-11-09 Enquadramento jurídico dos animais no Código

Civil

[DAR II série B 7, 2009-11-18

pág 140]

N.º 158/XI (1.ª)

Heitor Sousa (BE), Rita Calvário (BE)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO 2009-11-09

Traçado da Linha de Muito Alta Tensão Batalha-Lavos, em Leiria-Pousos e Leiria-Cortes, passa

junto a habitações e equipamentos sociais

[DAR II série B 7, 2009-11-18 pág 145 - 146]

N.º 161/XI (1.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

2009-11-09 Situação das unidades de produção do Grupo

Cinca

[DAR II série B 7, 2009-11-18

pág 150]

N.º 165/XI (1.ª)

João Semedo (BE), José Moura Soeiro (BE), Catarina Martins (BE)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2009-11-09

Regime Extraordinário de Apoio à Reabilitação Urbana - Lei 67-A/2007, de 31 de Dezembro

(Orçamento do Estado para 2008); Fundo Especial de Investimento Imobiliário (FEII);

Lordelo do Ouro

[DAR II série B 7, 2009-11-18 pág 157 - 158]

N.º 179/XI (1.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA

SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-11-11

Consequências da revogação do regime sancionatório em matéria laboral

[DAR II série B 11, 2009-11-25]

N.º 206/XI (1.ª)

Miguel Tiago (PCP) MIN ESTADO E DAS

FINANÇAS 2009-11-16

Indeferimento de reinscrição na Caixa Geral de Aposentações de docentes contratados

[DAR II série B 11, 2009-11-25]

N.º 242/XI (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

2009-11-18 Apresentação de Declaração de Rendimentos e

Património de administrador da REN, nos termos da Lei 4/83 de 2 de Abril

[DAR II série B 11, 2009-11-25]

N.º 243/XI (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN ESTADO E DAS

FINANÇAS 2009-11-18

Apresentação de Declaração de Rendimentos e Património de administrador da REN, nos

termos da Lei 4/83 de 2 de Abril

[DAR II série B 11, 2009-11-25]

N.º 270/XI (1.ª)

Honório Novo (PCP) MIN TRABALHO E DA

SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-11-20

Insolvência da empresa Flor do Campo (Santo Tirso)

[DAR II série B 12, 2009-11-26

pág 49 - 51]

N.º 273/XI (1.ª)

João Rebelo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Helder

Amaral (CDS-PP)

MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS

2009-11-20 Debate nacional sobre participação dos

emigrantes nos referendos

[DAR II série B 12, 2009-11-26

pág 57 - 59]

N.º 274/XI (1.ª)

João Rebelo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Helder

Amaral (CDS-PP)

MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS

2009-11-20 Debate nacional sobre participação dos

emigrantes nas eleições autárquicas e regionais

[DAR II série B 12, 2009-11-26

pág 60 - 62]

N.º 285/XI (1.ª)

Ana Drago (BE) MIN PRESIDÊNCIA 2009-11-23 Atribuição de Bolsas de Estudo a estudantes

estrangeiros que frequentem o Ensino Superior Público em Portugal

[DAR II série B 12, 2009-11-26

pág 89 - 90]

N.º 300/XI (1.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) MIN ESTADO E DAS

FINANÇAS 2009-11-23

Autorização para a contratação pela Região Autónoma dos Açores de um financiamento no

montante de ¿ 50.000.000,00

[DAR II série B 12, 2009-11-26

pág 116]

Página 72

II SÉRIE-B — NÚMERO 184

72

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 307/XI (1.ª)

Miguel Tiago (PCP) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

2009-11-23 Insolvência da Empresa Paralux [DAR II série B 12, 2009-11-26 pág 130 - 131]

N.º 317/XI (1.ª)

Pedro Soares (BE), João Semedo (BE), José Moura Soeiro (BE),

Catarina Martins (BE) MIN PRESIDÊNCIA 2009-11-25

Situação da Junta de Freguesia de Massarelos, concelho do Porto

[DAR II série B 12, 2009-11-26 pág 156 - 157]

N.º 320/XI (1.ª)

Cecília Honório (BE), Rita Calvário (BE)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO 2009-11-25

Projecto da Quinta da Ombria e construção do campo de golfe em Rede Natura, concelho de

Loulé, distrito de Faro

[DAR II série B 12, 2009-11-26 pág 162 - 164]

N.º 322/XI (1.ª)

Miguel Tiago (PCP) MIN ESTADO E DAS

FINANÇAS 2009-11-25 Descontos para a CGA de Docentes Contratados

[DAR II série B 12, 2009-11-26 pág 168 - 169]

N.º 333/XI (1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota

Soares (CDS-PP)

MIN ASSUNTOS PARLAMENTARES

2009-11-25 Quotas de emprego para pessoas com

deficiência

[DAR II série B 13, 2009-11-27

pág 7 - 8]

N.º 336/XI (1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota

Soares (CDS-PP)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2009-11-25 Quotas de emprego para pessoas com

deficiência

[DAR II série B 13, 2009-11-27

pág 13 - 14]

N.º 338/XI (1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota

Soares (CDS-PP)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO 2009-11-25

Quotas de emprego para pessoas com deficiência

[DAR II série B 13, 2009-11-27

pág 17 - 18]

N.º 339/XI (1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota

Soares (CDS-PP) MIN JUSTIÇA 2009-11-25

Quotas de emprego para pessoas com deficiência

[DAR II série B 13, 2009-11-27

pág 19 - 20]

N.º 342/XI (1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota

Soares (CDS-PP) Ministro da Presidência 2009-11-25

Quotas de emprego para pessoas com deficiência

[DAR II série B 13, 2009-11-27

pág 25 - 26]

N.º 343/XI (1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota

Soares (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2009-11-25 Quotas de emprego para pessoas com

deficiência

[DAR II série B 13, 2009-11-27

pág 27 - 28]

N.º 345/XI (1.ª)

Rita Rato (PCP) Presidência do Conselho

de Ministros 2009-11-25

Relatório internacional sobre tráfico de pessoas de Junho de 2009

[DAR II série B 13, 2009-11-27

pág 31 - 33]

N.º 346/XI (1.ª)

Rita Rato (PCP) Presidência do Conselho

de Ministros 2009-11-25

1º Relatório de Avaliação do I Plano Nacional contra o Tráfico de Seres Humanos

[DAR II série B 13, 2009-11-27

pág 34 - 37]

N.º 423/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João

Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP),

Michael Seufert (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2009-11-26

Privatização ou não privatização da Ana - Aeroportos de Portugal, SA, Novo Aeroporto de

Lisboa. Impactos no Aeroporto Francisco Sá Carneiro - Porto.

[DAR II série B 15, 2009-12-03

pág 28 - 33]

N.º 437/XI (1.ª)

José Soeiro (PCP) MIN.EST.E DOS

NEG.ESTRANGEIROS 2009-11-27

Informação sobre os cursos de Língua e Cultura Portuguesas no Estrangeiro para as

Comunidades Portuguesas

[DAR II série B 15, 2009-12-03

pág 58]

N.º 445/XI (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

2009-11-27 Encerramento do Hotel Sul-Americano, Vizela [DAR II série B 15, 2009-12-03

pág 72]

N.º 448/XI (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

2009-11-27 Encerramento da Dirbelfleur, Jesufrei, Vila Nova

de Famalicão

[DAR II série B 15, 2009-12-03

pág 76 - 77]

N.º 491/XI (1.ª)

Francisco Louçã (BE) MIN ESTADO E DAS

FINANÇAS 2009-12-03

Identificação por parte do Banco de Portugal das jurisdições offshore consideradas não cooperantes para efeitos de proibição de

crédito

[DAR II série B 21, 2009-12-12]

N.º 496/XI (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA

SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-12-03

Qualidade dos serviços no departamento da Segurança Social em Barcelos

[DAR II série B 21, 2009-12-12]

N.º 504/XI (1.ª)

Nuno Reis (PSD), Pedro Saraiva (PSD), José Eduardo Martins

(PSD)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO 2009-12-04 Objectivo de Taxa de Execução do QREN

[DAR II série B 21, 2009-12-12]

N.º 511/XI (1.ª)

Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP), António Filipe

(PCP) MIN JUSTIÇA 2009-12-04

Défice de guardas prisionais em estabelecimentos prisionais ( Porto)

[DAR II série B 21, 2009-12-12]

Página 73

10 DE AGOSTO DE 2010

73

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 523/XI (1.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2009-12-04 Aumento do endividamento no segundo OE

rectificativo para 2009 e ajuda à Região Autónoma dos Açores

[DAR II série B 22, 2009-12-14

pág 5 - 7]

N.º 529/XI (1.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN CULTURA 2009-12-04 Encerramento CINEDOC [DAR II série B 22, 2009-12-14

pág 19 - 21]

N.º 542/XI (1.ª)

João Semedo (BE) MIN ESTADO E DAS

FINANÇAS 2009-12-07

No Hospital de Cascais HPP (gestão privada) os funcionários aguardam há vários meses pelas comparticipações que lhes são devidas pela

ADSE

[DAR II série B 22, 2009-12-14

pág 52 - 53]

N.º 544/XI (1.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

2009-12-07 Atrasos no pagamento de salários na empresa Cortiças Janosa, concelho de Santa Maria da

Feira, distrito de Aveiro

[DAR II série B 22, 2009-12-14

pág 55 - 56]

N.º 546/XI (1.ª)

Mariana Aiveca (BE) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

2009-12-07 Encerramento da fábrica da Lear Corporation Portugal, no concelho de Palmela, distrito de

Setúbal

[DAR II série B 22, 2009-12-14

pág 59 - 60]

N.º 558/XI (1.ª)

Nuno Reis (PSD), Pedro Saraiva (PSD), Nuno Encarnação (PSD)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO 2009-12-10 Linhas PME INVESTE

[DAR II série B 22, 2009-12-14

pág 82 - 83]

N.º 563/XI (1.ª)

Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP)

MIN SAÚDE 2009-12-10 Situação dos Trabalhadores da Administração

Pública no Ministério da Saúde

[DAR II série B 22, 2009-12-14

pág 94 - 95]

N.º 565/XI (1.ª)

Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP), António Filipe

(PCP) MIN JUSTIÇA 2009-12-10

Investimentos em infra-estruturas físicas no Estabelecimento Prisional do Porto (Custóias)

[DAR II série B 22, 2009-12-14 pág 99 - 100]

N.º 566/XI (1.ª)

Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP), António Filipe

(PCP) MIN JUSTIÇA 2009-12-10

Sobrelotação em Estabelecimentos Prisionais do Porto

[DAR II série B 22, 2009-12-14 pág 101 - 102]

N.º 568/XI (1.ª)

Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP), António Filipe

(PCP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

2009-12-10 Enquadramento social dos reclusos inimputáveis (Santa Cruz do Bispo)

[DAR II série B 22, 2009-12-14 pág 105 - 107]

N.º 574/XI (1.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

2009-12-10 Apoios à empresa Soares da Costa [DAR II série B 22, 2009-12-14

pág 118]

N.º 578/XI (1.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

2009-12-10 Apoios à empresa Ricardo & Barbosa - São

Pedro da Cova - Gondomar

[DAR II série B 22, 2009-12-14

pág 124]

N.º 580/XI (1.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA

SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-12-10 Atrasos no pagamento dos formadores do IEFP

[DAR II série B 22, 2009-12-14

pág 127]

N.º 582/XI (1.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN ESTADO E DAS

FINANÇAS 2009-12-10

Ausência do mapa de pessoal na ARS do Norte IP

[DAR II série B 22, 2009-12-14 pág 130 - 131]

N.º 587/XI (1.ª)

José Moura Soeiro (BE) MIN CIÊNCIA,

TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

2009-12-09 Estudantes da ESEC que ainda não receberam

bolsa e que vêem vedado o seu acesso a computadores e a material pedagógico

[DAR II série B 23, 2009-12-15

pág 13 - 14]

N.º 594/XI (1.ª)

José Pedro Aguiar Branco (PSD), Miguel Frasquilho (PSD), Raquel

Coelho (PSD), Agostinho Branquinho (PSD), Jorge Costa

(PSD), Luísa Roseira (PSD), Sérgio Vieira (PSD), Luís Menezes (PSD),

Margarida Almeida (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD),

Pedro Duarte (PSD), Carla Barros (PSD)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO 2009-12-11

Apoio à Indústria de Calçado em Felgueiras e no Distrito do Porto

[DAR II série B 23, 2009-12-15

pág 26 - 27]

N.º 595/XI (1.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2009-12-11 Lei das Finanças Regionais [DAR II série B 23, 2009-12-15

pág 28 - 30]

N.º 596/XI (1.ª)

José de Matos Rosa (PSD), Cristóvão Crespo (PSD)

MIN SAÚDE 2009-12-11 Unidade Local de Saúde Norte Alentejano

HDJMG - Portalegre

[DAR II série B 23, 2009-12-15

pág 31 - 33]

Página 74

II SÉRIE-B — NÚMERO 184

74

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 602/XI (1.ª)

José Soeiro (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2009-12-11 Construção da variante norte de Faro [DAR II série B 23, 2009-12-15

pág 44]

N.º 620/XI (1.ª)

José Moura Soeiro (BE) MIN CIÊNCIA,

TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

2009-12-11 Situação dos estudantes bolseiros no ensino

superior em Portugal

[DAR II série B 25, 2009-12-18

pág 13 - 14]

N.º 621/XI (1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

2009-12-11 Problemas na atribuição do subsídio de

desemprego

[DAR II série B 25, 2009-12-18

pág 15 - 16]

N.º 623/XI (1.ª)

Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

2009-12-11 Encerramento de Curso do IEFP e nulidade da

formação

[DAR II série B 25, 2009-12-18

pág 19 - 20]

N.º 627/XI (1.ª)

João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2009-12-15 Dívidas e situação financeira dos hospitais e

centros hospitalares EPE do SNS

[DAR II série B 25, 2009-12-18

pág 31 - 32]

N.º 628/XI (1.ª)

Helena Pinto (BE) MIN TRABALHO E DA

SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-12-15 Santa Casa da Misericórdia de Cabeço de Vide

[DAR II série B 25, 2009-12-18

pág 33 - 34]

N.º 632/XI (1.ª)

José Gusmão (BE) MIN ESTADO E DAS

FINANÇAS 2009-12-15

Impacto orçamental das medidas sociais propostas pela oposição

[DAR II série B 25, 2009-12-18

pág 41 - 43]

N.º 633/XI (1.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

2009-12-15 Investigação de Falências Fraudulentas [DAR II série B 25, 2009-12-18

pág 44 - 45]

N.º 639/XI (1.ª)

António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP)

MIN JUSTIÇA 2009-12-15 "Mortes na sequência de consumo de droga nas

cadeias portuguesas"

[DAR II série B 25, 2009-12-18

pág 56]

N.º 652/XI (1.ª)

Luís Montenegro (PSD), Teresa Morais (PSD), José Pedro Aguiar

Branco (PSD), Agostinho Branquinho (PSD), Pedro Duarte (PSD), Fernando Negrão (PSD)

MIN JUSTIÇA 2009-12-16

Arrendamento de edifícios para instalação de serviços de justiça - Parecer do IGFIJ (Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da

Justiça), de Setembro de 2005

[DAR II série B 26, 2009-12-23

pág 32 - 33]

N.º 653/XI (1.ª)

Francisca Almeida (PSD), Clara Carneiro (PSD), Maria das Mercês

Borges (PSD)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2009-12-17 Estatuto remuneratório dos membros dos

Conselhos Directivos dos institutos públicos tutelados pelo Ministério da Saúde

[DAR II série B 26, 2009-12-23

pág 34 - 35]

N.º 666/XI (1.ª)

Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

2009-12-17 Licenciamento de equipamentos no âmbito da

acção social

[DAR II série B 26, 2009-12-23

pág 64 - 65]

N.º 668/XI (1.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

2009-12-16 Evolução da situação social do Grupo Investar,

em Ovar, Aveiro

[DAR II série B 26, 2009-12-23

pág 68]

N.º 674/XI (1.ª)

Carlos Alberto Gonçalves (PSD) MIN.EST.E DOS

NEG.ESTRANGEIROS 2009-12-18

Transformação do Consulado Geral de Sevilha em Escritório Consular

[DAR II série B 26, 2009-12-23

pág 81 - 83]

N.º 675/XI (1.ª)

Pacheco Pereira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira

(PSD)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO 2009-12-18

Crise no sector do Móvel no concelho de Ourém; FIEAE - Fundo Imobiliário Especial de

Apoio às Empresas

[DAR II série B 26, 2009-12-23

pág 84 - 85]

N.º 678/XI (1.ª)

Miguel Tiago (PCP) MIN TRABALHO E DA

SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-12-18

Procedimento de acreditação de avaliadores externos no âmbito dos Centros de Novas

Oportunidades aberto pelo Aviso nº 2473/2008, de 31 de Janeiro. Requisitos de admissão. Falta

de datação no currículo

[DAR II série B 26, 2009-12-23

pág 90 - 91]

N.º 680/XI (1.ª)

Jorge Machado (PCP), Francisco Lopes (PCP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

2009-12-18 Pressões ilegais sobre os trabalhadores das

grandes superfícies comerciais

[DAR II série B 26, 2009-12-23

pág 94]

N.º 689/XI (1.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Nuno

Magalhães (CDS-PP) MIN JUSTIÇA 2009-12-18 Certidões Judiciais de Recuperação do IVA

[DAR II série B 26, 2009-12-23 pág 111 - 112]

N.º 693/XI (1.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA

SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-12-18

Transferência de advogados dentro dos serviços do IEFP

[DAR II série B 26, 2009-12-23 pág 119 - 120]

N.º 695/XI (1.ª)

José Soeiro (PCP) MIN CIÊNCIA,

TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

2009-12-22 CEBAL - Centro de Biotecnologia Agrícola e Agro-Alimentar do Baixo Alentejo e Litoral

[DAR II série B 26, 2009-12-23 pág 123 - 124]

Página 75

10 DE AGOSTO DE 2010

75

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 709/XI (1.ª)

Cecília Honório (BE), Catarina Martins (BE)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO 2009-12-22

Encerramento do Museu da Cortiça, na Fábrica do Inglês, concelho de Silves, distrito de Faro

[DAR II série B 26, 2009-12-23 pág 152 - 153]

N.º 713/XI (1.ª)

Ana Drago (BE) MIN TRABALHO E DA

SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-12-21

Detectadas inúmeras irregularidades na Associação Jardins Escolas João de Deus

[DAR II série B 27, 2009-12-30

pág 9 - 11]

N.º 721/XI (1.ª)

Catarina Martins (BE) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

2009-12-21 Atraso de seis meses na publicação dos

resultados concurso para Programação Cultural em Rede do QREN

[DAR II série B 27, 2009-12-30

pág 26 - 27]

N.º 729/XI (1.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)

MIN JUSTIÇA 2009-12-22 Instalações do Tribunal Judicial de Vila do Porto

(Santa Maria-Açores)

[DAR II série B 27, 2009-12-30

pág 42 - 44]

N.º 739/XI (1.ª)

Honório Novo (PCP) MIN ESTADO E DAS

FINANÇAS 2009-12-29 Cobrança de comissões na rede da Netpay

[DAR II série B 27, 2009-12-30

pág 64 - 65]

N.º 740/XI (1.ª)

Honório Novo (PCP) MIN ESTADO E DAS

FINANÇAS 2009-12-29

Migração do processamento de transacções da rede Netpay

[DAR II série B 27, 2009-12-30

pág 66 - 67]

N.º 741/XI (1.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS

FINANÇAS 2009-12-28 Aval BPP

[DAR II série B 29, 2010-01-04

pág 5 - 6]

N.º 765/XI (1.ª)

Helena Pinto (BE) S.E. IGUALDADE 2010-01-06 Carência de respostas às vítimas de violência

doméstica no distrito de Castelo Branco [DAR II série B

33, 2010-01-11]

N.º 794/XI (1.ª)

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

2010-01-07 Notícias sobre a deslocalização da "Red Bull Air

Race" de Porto/Gaia para Lisboa. Política e acção do Governo português.

[DAR II série B 33, 2010-01-11]

N.º 800/XI (1.ª)

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) MIN.EST.E DOS

NEG.ESTRANGEIROS 2010-01-07

Debate nacional sobre participação dos emigrantes nas eleições autárquicas e regionais

[DAR II série B 33, 2010-01-11]

N.º 801/XI (1.ª)

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) MIN.EST.E DOS

NEG.ESTRANGEIROS 2010-01-07

Debate nacional sobre participação dos emigrantes nos referendos

[DAR II série B 33, 2010-01-11]

N.º 806/XI (1.ª)

Bernardino Soares (PCP) MIN SAÚDE 2010-01-07 Centro de Saúde de Odivelas [DAR II série B

33, 2010-01-11]

N.º 807/XI (1.ª)

Bernardino Soares (PCP) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

2010-01-07 Viabilização da Beiralã [DAR II série B

33, 2010-01-11]

N.º 812/XI (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP), Miguel Tiago (PCP)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO 2010-01-07

Destino e volume das receitas obtidas com a concessão de barragens e taxas de recursos

hídricos

[DAR II série B 33, 2010-01-11]

N.º 822/XI (1.ª)

Carlos Costa Neves (PSD), Carlos São Martinho (PSD)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO 2010-01-08

Desertificação do território de Portugal Continental

[DAR II série B 39, 2010-01-18]

N.º 826/XI (1.ª)

Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)

MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR 2010-01-08 Passe sub-23

[DAR II série B 39, 2010-01-18]

N.º 827/XI (1.ª)

José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Presidência 2010-01-08 Movimento Associativo Popular [DAR II série B

39, 2010-01-18]

N.º 834/XI (1.ª)

José Pedro Aguiar Branco (PSD), Miguel Frasquilho (PSD), Raquel

Coelho (PSD), Agostinho Branquinho (PSD), Jorge Costa

(PSD), Luísa Roseira (PSD), Sérgio Vieira (PSD), Luís Menezes (PSD),

Margarida Almeida (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD),

Pedro Duarte (PSD), Carla Barros (PSD)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-01-08 Novo adiamento das Obras da Segunda fase do

Metro do Porto [DAR II série B

39, 2010-01-18]

N.º 840/XI (1.ª)

José Luís Arnaut (PSD), António Almeida Henriques (PSD), Teresa

Santos (PSD), João Figueiredo (PSD), José Cesário (PSD)

MIN JUSTIÇA 2010-01-13 Manutenção do Estabelecimento Prisional

Regional de Lamego [DAR II série B

39, 2010-01-18]

N.º 841/XI (1.ª)

Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO 2010-01-12

Euro-regiões que integram simultaneamente território português e regiões espanholas

[DAR II série B 39, 2010-01-18]

Página 76

II SÉRIE-B — NÚMERO 184

76

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR) N.º 842/XI

(1.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

2010-01-12 Plano de viabilização da empresa Oliva 1925 -

Soluções de fundição, SA (São João da Madeira) [DAR II série B

39, 2010-01-18]

N.º 845/XI (1.ª)

Heitor Sousa (BE), Rita Calvário (BE)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-01-12 Cheias cíclicas em Sobral da Adiça, concelho de

Moura [DAR II série B

39, 2010-01-18]

N.º 859/XI (1.ª)

João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-01-13 Colaboração entre o Centro de Diagnóstico

Pneumológico (CDP) de Vila Nova de Gaia e a Associação Nacional das Farmácias (ANF)

N.º 879/XI (1.ª)

Miguel Tiago (PCP), António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-01-14 Degradação da EN 117 (Troço Belas-Pendão) no

concelho de Sintra [DAR II série B

41, 2010-01-20]

N.º 883/XI (1.ª)

Catarina Martins (BE) MIN CULTURA 2010-01-14 Extinção da Fundação Eugénio de Andrade [DAR II série B

41, 2010-01-20]

N.º 888/XI (1.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Pedro Lynce

(PSD), Pedro Duarte (PSD), Vânia Jesus (PSD)

MIN PRESIDÊNCIA 2010-01-15 Centro de Alto Rendimento para o Rugby [DAR II série B

41, 2010-01-20]

N.º 890/XI (1.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-01-15 Pagamento de dívidas do Estado nos Açores [DAR II série B

41, 2010-01-20]

N.º 897/XI (1.ª)

Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministério da Presidência do Conselho de Ministros

2010-01-15 Discriminação em função da maternidade na

empresa TAP [DAR II série B

41, 2010-01-20]

N.º 899/XI (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN CIÊNCIA,

TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

2010-01-15 Sobre o projecto "Braga Digital" [DAR II série B

41, 2010-01-20]

N.º 911/XI (1.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão

Rodrigues (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-01-18 Edifícios arrendados [DAR II série B 43, 2010-01-25

pág 11 - 12]

N.º 914/XI (1.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Nuno

Magalhães (CDS-PP) MIN JUSTIÇA 2010-01-18 Edifícios arrendados ao Ministério da Justiça

[DAR II série B 43, 2010-01-25

pág 17 - 18]

N.º 917/XI (1.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares

(CDS-PP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

2010-01-18 Edifícios arrendados [DAR II série B 43, 2010-01-25

pág 23 - 24]

N.º 918/XI (1.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), José Manuel

Rodrigues (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA 2010-01-18

Edifícios arrendados ao Ministério da Presidência

[DAR II série B 43, 2010-01-25

pág 25 - 26]

N.º 924/XI (1.ª)

José Moura Soeiro (BE) MIN PRESIDÊNCIA 2010-01-18 Portugal recusa participar na Década para a

Inclusão da Comunidade Cigana

[DAR II série B 43, 2010-01-25

pág 36 - 37]

N.º 925/XI (1.ª)

José Moura Soeiro (BE) MIN CIÊNCIA,

TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

2010-01-18 Encerramento dos cursos de nível IV na Região

de Lisboa e Vale do Tejo

[DAR II série B 43, 2010-01-25

pág 38 - 39]

N.º 928/XI (1.ª)

Fernando Rosas (BE), Mariana Aiveca (BE)

MIN SAÚDE 2010-01-18 Construção de Centro de Saúde na freguesia da

Verderena, concelho do Barreiro, distrito de Setúbal

[DAR II série B 43, 2010-01-25

pág 44 - 45]

N.º 938/XI (1.ª)

Luís Montenegro (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Teresa Morais

(PSD), José Pedro Aguiar Branco (PSD), Fernando Negrão (PSD)

MIN JUSTIÇA 2010-01-19 Declarações contraditórias do Sr. Ministro da Justiça sobre as irregularidades detectadas na

auditoria ao IGFIJ

[DAR II série B 45, 2010-01-27

pág 5 - 7]

N.º 942/XI (1.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel

Baptista (CDS-PP)

Instituto de Gestão Financeira da Segurança

Social 2010-01-20 Edifícios arrendados

[DAR II série B 45, 2010-01-27]

N.º 943/XI (1.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Nuno

Magalhães (CDS-PP)

Instituto de Gestão Financeira e de Infra-

Estruturas da Justiça, I.P. 2010-01-20 Edifícios arrendados do Ministério da Justiça

[DAR II série B 45, 2010-01-27]

N.º 948/XI (1.ª)

Honório Novo (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-01-20 Modelo de financiamento dos transportes

públicos [DAR II série B

45, 2010-01-27]

N.º 950/XI (1.ª)

Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP)

MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR 2010-01-20

Condições materiais da faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa

[DAR II série B 45, 2010-01-27]

Página 77

10 DE AGOSTO DE 2010

77

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 951/XI (1.ª)

Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP)

MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR 2010-01-20

Condições materiais do Instituto Politécnico de Setúbal

[DAR II série B 45, 2010-01-27]

N.º 965/XI (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO 2010-01-20

Projectos de prevenção e defesa costeira em Esposende no âmbito do Polis Litoral Norte

[DAR II série B 45, 2010-01-27]

N.º 971/XI (1.ª)

Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

2010-01-20 Utilização de trabalho temporário na empresa

metro do Porto SA [DAR II série B

45, 2010-01-27]

N.º 973/XI (1.ª)

Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

2010-01-20 Mau funcionamento do Centro distrital da

Segurança Social do Porto [DAR II série B

45, 2010-01-27]

N.º 974/XI (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP), Paula Santos (PCP)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO 2010-01-20

Medidas de Apoio às Indústrias Têxtil, Vestuário e do Calçado

[DAR II série B 45, 2010-01-27]

N.º 975/XI (1.ª)

José Eduardo Martins (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

2010-01-20 Centro de Acolhimento Temporário de Seixas -

"Benjamim" [DAR II série B

45, 2010-01-27]

N.º 996/XI (1.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)

MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR 2010-01-22 Situação financeira da Universidade dos Açores

[DAR II série B 45, 2010-01-27]

N.º 1001/XI

(1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D'

Ávila (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO 2010-01-21

Energias Renováveis - Projecto Integrado de Energia Solar (PIES)

[DAR II série B 46, 2010-01-28

pág 12 - 14]

N.º 1008/XI

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

2010-01-22 Falta de apoio do Governo para Lar do Centro

Comunitário da Quinta do Conde - Concelho de Sesimbra/Distrito de Setúbal

[DAR II série B 46, 2010-01-28

pág 27]

N.º 1016/XI

(1.ª) Catarina Martins (BE)

Presidência do Conselho de Ministros

2010-01-22 Extinção da Fundação Eugénio de Andrade [DAR II série B 46, 2010-01-28

pág 42 - 43]

N.º 1017/XI

(1.ª) José Gusmão (BE)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-01-22 Garantias do Estado às operações de

financiamento do BPN

[DAR II série B 46, 2010-01-28

pág 44]

N.º 1021/XI

(1.ª) Pedro Soares (BE)

MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO 2010-01-22

Exploração de depósito de mineral de caulino nas freguesias de Milhazes e Vila Seca, no

concelho de Barcelos, distrito de Braga

[DAR II série B 46, 2010-01-28

pág 52 - 55]

N.º 1023/XI

(1.ª) Pedro Soares (BE)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO 2010-01-22

Exploração de depósito de mineral de caulino nas freguesias de Milhazes e Vila Seca, no

concelho de Barcelos, distrito de Braga

[DAR II série B 46, 2010-01-28

pág 60 - 63]

N.º 1029/XI

(1.ª) Catarina Martins (BE)

MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO 2010-01-26

Iniciativa Operações de Qualificação e Reinserção Urbana de Bairros Críticos - Bairro

do Lagarteiro

[DAR II série B 46, 2010-01-28

pág 78 - 81]

N.º 1032/XI

(1.ª) Rita Calvário (BE)

MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO 2010-01-26

Candidatos com subsídio de maternidade ou paternidade excluídos do Programa Porta 65

Jovem

[DAR II série B 46, 2010-01-28

pág 85 - 86]

N.º 1033/XI

(1.ª)

Pedro Soares (BE), Rita Calvário (BE), Catarina Martins (BE)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-01-26 Fim da isenção de Imposto Municipal sobre

Imóveis no Centro Histórico de Évora

[DAR II série B 46, 2010-01-28

pág 87 - 89]

N.º 1038/XI

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO 2010-01-26 Apoios às empresas Autoeuropa e Qimonda

[DAR II série B 46, 2010-01-28

pág 95]

N.º 1039/XI

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO 2010-01-26

Programa-piloto para apoio a empresa no distrito de Braga

[DAR II série B 46, 2010-01-28

pág 96]

N.º 1045/XI

(1.ª)

Jorge Machado (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP),

Bruno Dias (PCP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

2010-01-26

Restituição do IVA cobrado às IPSS aquando da aquisição de bens ou serviços: o caso concreto do Centro Comunitário da Quinta do Conde -

Concelho de Sesimbra/Distrito de Setúbal

[DAR II série B 46, 2010-01-28

pág 107]

N.º 1047/XI

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV)

MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR 2010-01-26 Biotério

[DAR II série B 46, 2010-01-28 pág 110 - 111]

N.º 1053/XI

(1.ª)

Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO 2010-01-27

Aumento das taxas de licenciamento dos viveiros

[DAR II série B 46, 2010-01-28 pág 122 - 124]

Página 78

II SÉRIE-B — NÚMERO 184

78

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1113/XI

(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-01-28

Aplicação e cumprimento da Carta dos Direitos de Acesso aos cuidados de saúde pelos utentes do Serviço Nacional de Saúde no Agrupamento

de Centros de Centros de Saúde no Centro Hospitalar Barreiro Montijo, EPE

[DAR II série B 49, 2010-02-01 pág 234 - 237]

N.º 1203/XI

(1.ª) Teresa Fernandes (PSD)

MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO 2010-01-28

Plano de Ordenamento do Parque Nacional da Peneda-Gerês

[DAR II série B 51, 2010-02-03 pág 282 - 284]

N.º 1205/XI

(1.ª)

Ulisses Pereira (PSD), Luís Capoulas (PSD), Fernando

Marques (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Pedro Lynce (PSD),

Cristóvão Crespo (PSD), Carla Barros (PSD), Isabel Sequeira

(PSD), Teresa Santos (PSD)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-01-28 Lapso no Orçamento para 2010 do Ministério da

Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

[DAR II série B 55, 2010-02-08]

N.º 1207/XI

(1.ª)

Adão Silva (PSD), António Cabeleira (PSD), Isabel Sequeira (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD)

MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO 2010-01-28 Pagamento de Taxas nas Áreas Protegidas

[DAR II série B 55, 2010-02-08]

N.º 1210/XI

(1.ª)

Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

2010-01-28 Admissão de Estagiários Profissionais ao abrigo

do Decreto-Lei 326/99, de 18 de Agosto [DAR II série B

55, 2010-02-08]

N.º 1212/XI

(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA 2010-01-28

Admissão de Estagiários Profissionais ao abrigo do Decreto-Lei 326/99, de 18 de Agosto

[DAR II série B 55, 2010-02-08]

N.º 1213/XI

(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-01-28 Admissão de Estagiários Profissionais ao abrigo

do Decreto-Lei 326/99, de 18 de Agosto [DAR II série B

55, 2010-02-08]

N.º 1214/XI

(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN JUSTIÇA 2010-01-28

Admissão de Estagiários Profissionais ao abrigo do Decreto-Lei 326/99, de 18 de Agosto

[DAR II série B 55, 2010-02-08]

N.º 1216/XI

(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO 2010-01-28

Admissão de Estagiários Profissionais ao abrigo do Decreto-Lei 326/99, de 18 de Agosto

[DAR II série B 55, 2010-02-08]

N.º 1217/XI

(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-01-28 Admissão de Estagiários Profissionais ao abrigo

do Decreto-Lei 326/99, de 18 de Agosto [DAR II série B

55, 2010-02-08]

N.º 1227/XI

(1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Pedro Mota

Soares (CDS-PP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

2010-01-28 Regulamentação do Decreto-Lei 290/2009, de

12 de Outubro [DAR II série B

55, 2010-02-08]

N.º 1233/XI

(1.ª)

Pedro Filipe Soares (BE), João Semedo (BE), José Moura Soeiro

(BE), Catarina Martins (BE)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO 2010-01-28

Sobrecarga de trabalho na Nanium, ex-Qimonda Portugal

[DAR II série B 55, 2010-02-08]

N.º 1235/XI

(1.ª)

Pedro Soares (BE), João Semedo (BE)

MIN SAÚDE 2010-01-28 Impossibilidade de marcação de consultas

através do sistema ALERT e da eAgenda (Marcação Electrónica de Consultas)

[DAR II série B 55, 2010-02-08]

N.º 1236/XI

(1.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR 2010-01-28

Discriminação de estudantes estrangeiros e cancelamento das suas bolsas de investigação

da FCT.

[DAR II série B 55, 2010-02-08]

N.º 1238/XI

(1.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)

MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR 2010-01-28

Condições materiais e humanas da Escola Superior de Educação de Coimbra

[DAR II série B 55, 2010-02-08]

N.º 1241/XI

(1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN SAÚDE 2010-01-28 Hospital Visconde de Salreu, Estarreja

[DAR II série B 55, 2010-02-08]

N.º 1246/XI

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO 2010-01-28

Ruído e vibração causada pela tecelagem João & Feliciano, Lda. (Rua do Relógio, n.º 256)

Joane/Vila Nova de Famalicão (II)

[DAR II série B 55, 2010-02-08]

N.º 1252/XI

(1.ª) Cristóvão Crespo (PSD)

MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO 2010-01-29 Pagamento de Taxas nas Áreas Protegidas

[DAR II série B 55, 2010-02-08]

N.º 1260/XI

(1.ª) Altino Bessa (CDS-PP)

AMA - Agência para a Modernização

Administrativa, IP 2010-01-29

Prazos de regularização da laboração das empresas (Decreto-Lei n.º 209/2008)

[DAR II série B 56, 2010-02-09

pág 17]

Página 79

10 DE AGOSTO DE 2010

79

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR) N.º

1261/XI (1.ª)

Altino Bessa (CDS-PP) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

2010-01-29 Prazos de regularização da laboração das

empresas (Decreto-Lei n.º 209/2008)

[DAR II série B 56, 2010-02-09

pág 18]

N.º 1262/XI

(1.ª)

João Serpa Oliva (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Teresa

Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Nuno Magalhães

(CDS-PP)

MIN SAÚDE 2010-01-29 Construção do Hospital Oeste Norte [DAR II série B 56, 2010-02-09

pág 19 - 21]

N.º 1265/XI

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO 2010-01-29 Reciclagem de Plásticos

[DAR II série B 56, 2010-02-09

pág 26 - 27]

N.º 1268/XI

(1.ª) José Soeiro (PCP)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-01-29 IP8, IC27, IP4 e as declarações do Senhor

Ministro das Finanças

[DAR II série B 56, 2010-02-09

pág 32 - 33]

N.º 1270/XI

(1.ª)

Luís Montenegro (PSD), Francisca Almeida (PSD), Fernando Negrão

(PSD) MIN JUSTIÇA 2010-02-01

Meios para a investigação de inquéritos afectos ao DCIAP

[DAR II série B 56, 2010-02-09

pág 36 - 37]

N.º 1271/XI

(1.ª)

Pedro Soares (BE), Rita Calvário (BE)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO 2010-02-01

Licenciamento da exploração de caulinos em Barqueiros (Barcelos)

[DAR II série B 56, 2010-02-09

pág 38 - 39]

N.º 1277/XI

(1.ª) Catarina Martins (BE)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

2010-02-03 Desprotecção em situações de manifesta

precariedade económica

[DAR II série B 56, 2010-02-09

pág 50 - 51]

N.º 1278/XI

(1.ª) Pedro Soares (BE)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

2010-02-03 Colocação de trabalhadores em "empresas-

fantasma" por parte do Instituto de Emprego e Formação Profissional, no distrito de Braga

[DAR II série B 56, 2010-02-09

pág 52 - 53]

N.º 1285/XI

(1.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-02-01 Promessas do Governo sempre adiadas sobre a

Linha do Oeste - Distrito de Leiria

[DAR II série B 56, 2010-02-09

pág 66 - 67]

N.º 1293/XI

(1.ª)

Carlos Peixoto (PSD), João Prata (PSD)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-02-04 Meios para remoção de neve em estradas [DAR II série B 56, 2010-02-09

pág 81 - 83]

N.º 1294/XI

(1.ª)

Carlos Peixoto (PSD), João Prata (PSD)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-02-04 As SCUT [DAR II série B 56, 2010-02-09

pág 84 - 85]

N.º 1295/XI

(1.ª)

Carlos Peixoto (PSD), João Prata (PSD)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-02-04 Construção da segunda fase da variante de Seia [DAR II série B 56, 2010-02-09

pág 86 - 88]

N.º 1301/XI

(1.ª) Miguel Tiago (PCP)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO 2010-02-04

Situação dos trabalhadores PSA Peugeot Citröen, em Mangualde

[DAR II série B 62, 2010-02-23

pág 18 - 19]

N.º 1303/XI

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

2010-02-04

Distribuição de géneros alimentícios provenientes das existências de intervenção no mercado, a favor das pessoas mais necessitadas

da Comunidade: (i) Regulamento (CE) Nº 983/2008, da Comissão, de 3 de Outubro de 2008; (ii) Plano de ajuda alimentar para 2010

(Rapid IP/09/1779, de 20 de Novembro de 2009)

[DAR II série B 62, 2010-02-23

pág 22 - 23]

N.º 1307/XI

(1.ª) João Oliveira (PCP)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-02-04 Estudo para instalação de uma linha de muito alta tensão no concelho de Montemor-o-Novo

[DAR II série B 62, 2010-02-23

pág 28 - 29]

N.º 1311/XI

(1.ª)

Rosário Águas (PSD), Clara Carneiro (PSD)

MIN SAÚDE 2010-02-04 Fundo de Apoio ao Sistema de Pagamentos do

Sistema Nacional de Saúde

[DAR II série B 62, 2010-02-23

pág 36 - 38]

N.º 1316/XI

(1.ª) Carlos Alberto Gonçalves (PSD)

MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR 2010-02-05

Residência André de Gouveia - Casa de Portugal na cidade Universitária de Paris

[DAR II série B 62, 2010-02-23

pág 72 - 73]

N.º 1317/XI

(1.ª)

António Cabeleira (PSD), Isabel Sequeira (PSD), Luís Pedro

Pimentel (PSD) MIN SAÚDE 2010-02-05

Serviço de urgência médico-cirúrgica da Unidade Hospitalar de Chaves

[DAR II série B 62, 2010-02-23

pág 74]

N.º 1318/XI

(1.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-02-05 Falta de crédito às empresas na Região

Autónoma dos Açores

[DAR II série B 62, 2010-02-23

pág 75 - 76]

Página 80

II SÉRIE-B — NÚMERO 184

80

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR) N.º

1327/XI (1.ª)

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO 2010-02-04 Situação da empresa Visteon, Palmela

[DAR II série B 62, 2010-02-23

pág 91 - 92]

N.º 1334/XI

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO 2010-02-05

Exploração de caulino na Freguesia de Barqueiros/Barcelos

[DAR II série B 62, 2010-02-23 pág 106 - 107]

N.º 1335/XI

(1.ª)

José Soeiro (PCP), Agostinho Lopes (PCP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-02-05 Situação no Grupo ALISUPER, ALICOOP,

MACRAL E GENECO

[DAR II série B 62, 2010-02-23 pág 108 - 109]

N.º 1343/XI

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV)

MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO 2010-02-05

Cinzas da Central Termoeléctrica da Tapada do Outeiro

[DAR II série B 62, 2010-02-23 pág 123 - 124]

N.º 1346/XI

(1.ª) José Soeiro (PCP)

MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO 2010-02-09

Nova ligação entre a cidade de Faro e a Via do Infante/Nó de Estói

[DAR II série B 64, 2010-02-25

pág 6 - 7]

N.º 1352/XI

(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-09

Contratações do Instituto Nacional de Emergência Médica

[DAR II série B 64, 2010-02-25

pág 18 - 20]

N.º 1355/XI

(1.ª) Pedro Soares (BE) MIN PRESIDÊNCIA 2010-02-09

Transferência para os serviços sociais e culturais dos trabalhadores das autarquias locais

[DAR II série B 64, 2010-02-25

pág 25 - 26]

N.º 1358/XI

(1.ª) Pedro Soares (BE)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-02-09 Transferências para os serviços sociais e

culturais dos trabalhadores das autarquias locais

[DAR II série B 64, 2010-02-25

pág 31 - 32]

N.º 1363/XI

(1.ª)

Rita Calvário (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR 2010-02-09

Construção de novo biotério no município da Azambuja

[DAR II série B 64, 2010-02-25

pág 41 - 42]

N.º 1366/XI

(1.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

2010-02-09

Estagiários do Programa de Estágios Profissionais para a Administração Pública fora

da isenção de provas de conhecimento nos concursos públicos

[DAR II série B 64, 2010-02-25

pág 47 - 48]

N.º 1369/XI

(1.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP)

MIN SAÚDE 2010-02-09 Serviços de Oncologia no distrito de Braga [DAR II série B 64, 2010-02-25

pág 53]

N.º 1371/XI

(1.ª)

Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)

MIN SAÚDE 2010-02-10 Centro de Saúde de Lordelo, em Paredes [DAR II série B 64, 2010-02-25

pág 56 - 57]

N.º 1372/XI

(1.ª) Catarina Martins (BE) MIN PRESIDÊNCIA 2010-02-10

Informações sobre despesas em publicidade dos ministérios, institutos e empresas públicas

[DAR II série B 64, 2010-02-25

pág 58 - 59]

N.º 1374/XI

(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10

Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Instituto de Oftalmologia Dr. Gama

Pinto.

[DAR II série B 64, 2010-02-25

pág 62 - 64]

N.º 1375/XI

(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10

Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrupamento de Centros de Saúde

da Grande Lisboa VIII - Sintra-Mafra

[DAR II série B 64, 2010-02-25

pág 65 - 67]

N.º 1376/XI

(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10

Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrupamento de Centros de Saúde

de Dão Lafões II

[DAR II série B 64, 2010-02-25

pág 68 - 70]

N.º 1377/XI

(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10

Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrupamento de Centros de Saúde

da Grande Lisboa I - Lisboa Norte.

[DAR II série B 64, 2010-02-25

pág 71 - 73]

N.º 1378/XI

(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10

Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrupamento de Centros de Saúde

da Grande Lisboa IV - Oeiras.

[DAR II série B 64, 2010-02-25

pág 74 - 76]

N.º 1379/XI

(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10

Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrupamento de Centros de Saúde

da Grande Lisboa V - Odivelas

[DAR II série B 64, 2010-02-25

pág 77 - 79]

N.º 1380/XI

(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10

Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrupamento de Centros de Saúde

da Grande Lisboa VI - Loures

[DAR II série B 64, 2010-02-25

pág 80 - 82]

Página 81

10 DE AGOSTO DE 2010

81

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR) N.º

1381/XI (1.ª)

João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10 Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrupamento de Centros de Saúde

da Grande Lisboa VII - Amadora

[DAR II série B 64, 2010-02-25

pág 83 - 85]

N.º 1382/XI

(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10

Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrupamento de Centros de Saúde

do Tâmega II - Vale do Sousa Sul

[DAR II série B 64, 2010-02-25

pág 86 - 88]

N.º 1383/XI

(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10

Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrupamento de Centros de Saúde

de Matosinhos

[DAR II série B 64, 2010-02-25

pág 89 - 91]

N.º 1384/XI

(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10

Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrupamento de Centros de Saúde

do Grande Porto IX - Espinho/Gaia

[DAR II série B 64, 2010-02-25

pág 92 - 94]

N.º 1385/XI

(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10

Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrupamento de Centros de Saúde

do Grande Porto VIII - Gaia

[DAR II série B 64, 2010-02-25

pág 95 - 97]

N.º 1386/XI

(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10

Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrupamento de Centros de Saúde da Península de Setúbal IV - Setúbal-Palmela

[DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 98 - 100]

N.º 1387/XI

(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10

Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrupamento de Centros de Saúde

da Península de Setúbal III - Arco Ribeirinho

[DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 101 - 103]

N.º 1388/XI

(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10

Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrupamento de Centros de Saúde

do Cávado I - Braga

[DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 104 - 106]

N.º 1389/XI

(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10

Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrupamento de Centros de Saúde

do Ave II - Guimarães/Vizela

[DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 107 - 109]

N.º 1390/XI

(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10

Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrupamentos de Centros de Saúde

do Ave I - Terras de Basto

[DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 110 - 112]

N.º 1391/XI

(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10

Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrupamento de Centros de Saúde

de Alto Trás-os-Montes II - Alto Tâmega e Barroso

[DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 113 - 115]

N.º 1392/XI

(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10

Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrupamento de Centros de Saúde

de Alto Trás-os-Montes I - Nordeste

[DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 116 - 118]

N.º 1393/XI

(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10

Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrupamento de Centros de Saúde

do Douro I - Marão e Douro Norte

[DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 119 - 121]

N.º 1394/XI

(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10

Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrupamento de Centros de Saúde

do Grande Porto I - Santo Tirso/Trofa

[DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 122 - 124]

N.º 1395/XI

(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10

Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrupamento de Centros de Saúde

Entre Douro e Vouga II - Aveiro Norte

[DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 125 - 127]

N.º 1396/XI

(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10

Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrupamento de Centros de Saúde

Entre Douro e Vouga I - Feira/Arouca

[DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 128 - 130]

N.º 1397/XI

(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10

Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrupamento de Centros de Saúde

do Douro II - Douro Sul

[DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 131 - 133]

N.º 1398/XI

(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10

Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrupamento de Centros de Saúde

do Cávado III - Barcelos/Esposende

[DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 134 - 136]

N.º 1399/XI

(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10

Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrupamento de Centros de Saúde

do Grande Porto VII - Porto Oriental

[DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 137 - 139]

N.º 1400/XI

(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10

Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrupamento de Centros de Saúde do Grande Porto V - Póvoa do Varzim/Vila do

Conde

[DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 140 - 142]

Página 82

II SÉRIE-B — NÚMERO 184

82

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR) N.º

1401/XI (1.ª)

João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10 Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrupamento de Centros de Saúde

do Grande Porto IV - Maia

[DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 143 - 145]

N.º 1402/XI

(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10

Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrupamento de Centros de Saúde

do Grande Porto III - Valongo

[DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 146 - 148]

N.º 1406/XI

(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10

Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Centro Hospitalar Barreiro Montijo,

EPE

[DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 158 - 160]

N.º 1407/XI

(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10

Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Hospital Nossa Senhora da

Conceição de Valongo

[DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 161 - 163]

N.º 1408/XI

(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10

Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Instituto Português de Oncologia do

Porto Francisco Gentil, EPE

[DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 164 - 166]

N.º 1409/XI

(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10

Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Hospital São João, EPE

[DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 167 - 169]

N.º 1410/XI

(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10

Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Hospital Joaquim Urbano

[DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 170 - 172]

N.º 1411/XI

(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10

Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Hospital de Magalhães Lemos, EPE

[DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 173 - 175]

N.º 1412/XI

(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10

Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Hospital Amato Lusitano - Castelo

Branco

[DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 176 - 178]

N.º 1413/XI

(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10

Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Hospital Arcebispo João Crisóstomo

- Cantanhede

[DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 179 - 181]

N.º 1414/XI

(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10

Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Centro Medicina de Reabilitação da

Região Centro Rovisco Pais

[DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 182 - 184]

N.º 1415/XI

(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10

Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrupamento de Centros de Saúde

Península de Setúbal II - Seixal-Sesimbra

[DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 185 - 187]

N.º 1416/XI

(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10

Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrupamento de Centros de Saúde

do Médio Tejo II - Zêzere

[DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 188 - 190]

N.º 1417/XI

(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10

Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrupamento de Centros de Saúde

do Médio Tejo I - Serra d'Aire

[DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 191 - 193]

N.º 1418/XI

(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10

Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Hospital Cândido de Figueiredo -

Tondela

[DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 194 - 196]

N.º 1419/XI

(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10

Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Hospital São Teotónio, EPE - Viseu

[DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 197 - 199]

N.º 1420/XI

(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10

Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Hospital Reynaldo dos Santos - Vila

Franca de Xira

[DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 200 - 202]

N.º 1421/XI

(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10

Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Hospital Professor Doutor Fernando

Fonseca, EPE

[DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 203 - 205]

N.º 1422/XI

(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10

Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Hospital Santa Maria Maior, EPE -

Barcelos

[DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 206 - 208]

N.º 1423/XI

(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10

Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Hospital de São Marcos - Braga

[DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 209 - 211]

N.º 1424/XI

(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10

Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Hospital distrital de Santarém, EPE

[DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 212 - 214]

Página 83

10 DE AGOSTO DE 2010

83

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR) N.º

1425/XI (1.ª)

João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10 Situação contratual dos médicos a exercerem

funções no Hospital Garcia de Orta, EPE

[DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 215 - 217]

N.º 1426/XI

(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10

Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Hospital Litoral Alentejano, EPE

[DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 218 - 220]

N.º 1427/XI

(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10

Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Centro Hospitalar da Póvoa de

Varzim/Vila do Conde, EPE

[DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 221 - 223]

N.º 1428/XI

(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10

Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Centro Hospitalar Tâmega e Sousa,

EPE

[DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 224 - 226]

N.º 1429/XI

(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10

Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Centro Hospitalar Torres Vedras

[DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 227 - 229]

N.º 1430/XI

(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10

Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Centro Hospitalar do Médio Tejo,

EPE

[DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 230 - 232]

N.º 1431/XI

(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10

Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Centro Hospitalar do Barlavento

Algarvio, EPE

[DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 233 - 235]

N.º 1432/XI

(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10

Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Centro Hospitalar Lisboa Central,

EPE

[DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 236 - 238]

N.º 1433/XI

(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10

Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Centro Hospitalar Cova da Beira, EPE

[DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 239 - 241]

N.º 1434/XI

(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10

Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Centro Hospitalar do Nordeste, EPE

[DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 242 - 244]

N.º 1435/XI

(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10

Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Centro Hospitalar de Coimbra, EPE

[DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 245 - 247]

N.º 1436/XI

(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10

Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Centro Hospitalar de Entre Douro e

Vouga, EPE

[DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 248 - 250]

N.º 1437/XI

(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10

Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Centro Hospitalar Lisboa Norte, EPE

[DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 251 - 253]

N.º 1438/XI

(1.ª) João Semedo (BE) MIN.SAUDE 2010-02-10

Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Hospital de Cascais - HPP

[DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 254 - 256]

N.º 1440/XI

(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10

Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Centro Hospitalar de Vila Nova de

Gaia/Espinho, EPE

[DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 260 - 262]

N.º 1441/XI

(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10

Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Centro Hospitalar do Médio Ave,

EPE

[DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 263 - 265]

N.º 1442/XI

(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10

Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Centro Hospitalar Psiquiátrico de

Coimbra

[DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 266 - 268]

N.º 1443/XI

(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10

Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Centro Hospitalar de Lisboa

Ocidental, EPE

[DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 269 - 271]

N.º 1444/XI

(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10

Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Centro Hospitalar de Trás-os-

Montes e Alto Douro, EPE

[DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 272 - 274]

N.º 1445/XI

(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10

Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Centro Hospitalar Psiquiátrico de

Lisboa

[DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 275 - 277]

N.º 1446/XI

(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10

Situação contratual dos médicos a exercerem funções nos Hospitais da Universidade de

Coimbra, EPE

[DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 278 - 280]

Página 84

II SÉRIE-B — NÚMERO 184

84

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR) N.º

1447/XI (1.ª)

João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10 Situação contratual dos médicos a exercerem

funções no Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, EPE

[DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 281 - 283]

N.º 1448/XI

(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10

Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Hospital de Santo André, EPE - Leiria

[DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 284 - 286]

N.º 1449/XI

(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10

Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Hospital Distrital de Pombal

[DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 287 - 289]

N.º 1450/XI

(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10

Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Centro Hospitalar do Porto, EPE

[DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 290 - 292]

N.º 1451/XI

(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10

Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Centro Hospitalar de Setúbal, EPE

[DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 293 - 295]

N.º 1452/XI

(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10

Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Centro Hospitalar do Alto Ave, EPE

[DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 296 - 298]

N.º 1454/XI

(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10

Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrupamento de Centros de Saúde

Oeste II - Oeste Sul

[DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 302 - 304]

N.º 1455/XI

(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10

Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrupamento de Centros de Saúde

Alentejo Central I

[DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 305 - 307]

N.º 1456/XI

(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10

Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrup. de Centros de Saúde Alentejo

Central II

[DAR II série B 65, 2010-02-26

pág 6 - 8]

N.º 1457/XI

(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10

Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrup. de Centros de Saúde Alentejo

Litoral

[DAR II série B 65, 2010-02-26

pág 9 - 11]

N.º 1458/XI

(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10

Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrup. de Centros de Saúde Baixo

Alentejo

[DAR II série B 65, 2010-02-26

pág 12 - 14]

N.º 1459/XI

(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10

Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrup. de Centros de Saúde de São

Mamede

[DAR II série B 65, 2010-02-26

pág 15 - 17]

N.º 1460/XI

(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10

Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrup. de Centros de Saúde do Caia

[DAR II série B 65, 2010-02-26

pág 18 - 20]

N.º 1461/XI

(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10

Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrup. de Centros de Saúde Algarve

I - Central

[DAR II série B 65, 2010-02-26

pág 21 - 23]

N.º 1462/XI

(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10

Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrup. de Centros de Saúde Algarve

II - Barlavento

[DAR II série B 65, 2010-02-26

pág 24 - 26]

N.º 1463/XI

(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10

Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrup. de Centros de Saúde Algarve

III - Sotavento

[DAR II série B 65, 2010-02-26

pág 27 - 29]

N.º 1464/XI

(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10

Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrup. de Centros de Saúde Baixo

Mondego I

[DAR II série B 65, 2010-02-26

pág 30 - 32]

N.º 1465/XI

(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10

Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrup. de Centros de Saúde Baixo

Mondego III

[DAR II série B 65, 2010-02-26

pág 33 - 35]

N.º 1466/XI

(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10

Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrup. de Centros de Saúde

Península de Setúbal I - Almada

[DAR II série B 65, 2010-02-26

pág 36 - 38]

N.º 1467/XI

(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10

Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrup. de Centros de Saúde Oeste I -

Oeste Norte

[DAR II série B 65, 2010-02-26

pág 39 - 41]

N.º 1468/XI

(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10

Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrup. de Centros de Saúde Grande

Lisboa X - Cacém-Queluz

[DAR II série B 65, 2010-02-26

pág 42 - 44]

Página 85

10 DE AGOSTO DE 2010

85

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR) N.º

1469/XI (1.ª)

João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10 Situação contratual dos médicos a exercerem

funções no Hospital Curry Cabral

[DAR II série B 65, 2010-02-26

pág 45 - 47]

N.º 1470/XI

(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10

Situação contratual dos médicos a exercerem funções no instituto Português Oncologia de

Lisboa Francisco Gentil, EPE

[DAR II série B 65, 2010-02-26

pág 48 - 50]

N.º 1471/XI

(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10

Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Hospital Dr. Francisco Zagalo - Ovar

[DAR II série B 65, 2010-02-26

pág 51 - 53]

N.º 1472/XI

(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10

Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Hospital Distrital Figueira da Foz,

EPE

[DAR II série B 65, 2010-02-26

pág 54 - 56]

N.º 1473/XI

(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10

Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Hospital Espírito Santo, EPE - Évora

[DAR II série B 65, 2010-02-26

pág 57 - 59]

N.º 1474/XI

(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10

Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Hospital de Faro, EPE

[DAR II série B 65, 2010-02-26

pág 60 - 62]

N.º 1475/XI

(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10

Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Hospital Sousa Martins - Guarda

[DAR II série B 65, 2010-02-26

pág 63 - 65]

N.º 1476/XI

(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10

Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Hospital Distrital de Águeda

[DAR II série B 65, 2010-02-26

pág 66 - 68]

N.º 1477/XI

(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10

Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Hospital José Luciano de Castro -

Anadia

[DAR II série B 65, 2010-02-26

pág 69 - 71]

N.º 1478/XI

(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10

Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Hospital Infante D. Pedro, EPE -

Aveiro

[DAR II série B 65, 2010-02-26

pág 72 - 74]

N.º 1479/XI

(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10

Situação contratual dos médicos a exercerem funções no hospital Visconde de Salreu -

Estarreja

[DAR II série B 65, 2010-02-26

pág 75 - 77]

N.º 1480/XI

(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10

Situação contratual dos médicos a exercerem funções na Unidade Local de Saúde da Guarda,

EPE

[DAR II série B 65, 2010-02-26

pág 78 - 80]

N.º 1481/XI

(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10

Situação contratual dos médicos a exercerem funções na Unidade Local de Saúde do Alto

Minho, EPE

[DAR II série B 65, 2010-02-26

pág 81 - 83]

N.º 1482/XI

(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10

Situação contratual dos médicos a exercerem funções na Unidade Local de Saúde do Baixo

Alentejo, EPE

[DAR II série B 65, 2010-02-26

pág 84 - 86]

N.º 1483/XI

(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10

Situação contratual dos médicos a exercerem funções na Unidade Local de Saúde do Norte

Alentejano, EPE

[DAR II série B 65, 2010-02-26

pág 87 - 89]

N.º 1484/XI

(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10

Situação contratual dos médicos a exercerem funções na Unidade Local de Saúde de

Matosinhos, EPE

[DAR II série B 65, 2010-02-26

pág 90 - 92]

N.º 1485/XI

(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10

Situação contratual dos médicos a exercerem funções na Unidade Local de Saúde de Castelo

Branco, EPE

[DAR II série B 65, 2010-02-26

pág 93 - 95]

N.º 1486/XI

(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10

Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrup. de Centros de Saúde Cávado

II - Gerês Cabreira

[DAR II série B 65, 2010-02-26

pág 96 - 98]

N.º 1487/XI

(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10

Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrup. de Centros de Saúde Grande

Porto II - Gondomar

[DAR II série B 65, 2010-02-26 pág 99 - 101]

N.º 1488/XI

(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10

Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrup. de Centros de Saúde Grande

Lisboa II - Lisboa Oriental

[DAR II série B 65, 2010-02-26 pág 102 - 104]

N.º 1489/XI

(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10

Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrup. de Centros de Saúde Lezíria I

- Ribatejo

[DAR II série B 65, 2010-02-26 pág 105 - 107]

Página 86

II SÉRIE-B — NÚMERO 184

86

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR) N.º

1490/XI (1.ª)

João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10 Situação contratual dos médicos a exercerem

funções no Agrup. de Centros de Saúde Tâmega I - Baixo Tâmega

[DAR II série B 65, 2010-02-26 pág 108 - 110]

N.º 1491/XI

(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10

Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrup. de Centros de Saúde Alto

Minho

[DAR II série B 65, 2010-02-26 pág 111 - 113]

N.º 1492/XI

(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10

Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrup. de Centros de Saúde Grande

Porto VI - Porto Ocidental

[DAR II série B 65, 2010-02-26 pág 114 - 116]

N.º 1493/XI

(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10

Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrup. de Centros de Saúde Tâmega

III - Vale do Sousa Norte

[DAR II série B 65, 2010-02-26 pág 117 - 119]

N.º 1494/XI

(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10

Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrup. de Centros de Saúde Ave III -

Famalicão

[DAR II série B 65, 2010-02-26 pág 120 - 122]

N.º 1495/XI

(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10

Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrup. de Centros de Saúde Baixo

Mondego II

[DAR II série B 65, 2010-02-26 pág 123 - 125]

N.º 1496/XI

(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10

Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrup. de Centros de Saúde Beira

Interior Sul

[DAR II série B 65, 2010-02-26 pág 126 - 128]

N.º 1497/XI

(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10

Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrup. de Centros de Saúde Cova da

Beira

[DAR II série B 65, 2010-02-26 pág 129 - 131]

N.º 1498/XI

(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10

Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrup. de Centros de Saúde Dão

Lafões I

[DAR II série B 65, 2010-02-26 pág 132 - 134]

N.º 1499/XI

(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10

Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrup. de Centros de Saúde Dão

Lafões III

[DAR II série B 65, 2010-02-26 pág 135 - 137]

N.º 1500/XI

(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10

Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrup. de Centros de Saúde Pinhal

Interior Norte I

[DAR II série B 65, 2010-02-26 pág 138 - 140]

N.º 1501/XI

(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10

Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrup. de Centros de Saúde Pinhal

Interior Norte II

[DAR II série B 65, 2010-02-26 pág 141 - 143]

N.º 1502/XI

(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10

Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrup. de Centros de Saúde Pinhal

Interior Sul

[DAR II série B 65, 2010-02-26 pág 144 - 146]

N.º 1503/XI

(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10

Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrup. de Centros de Saúde Pinhal

Litoral I

[DAR II série B 65, 2010-02-26 pág 147 - 149]

N.º 1504/XI

(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10

Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrup. de Centros de Saúde Pinhal

Litoral II

[DAR II série B 65, 2010-02-26 pág 150 - 152]

N.º 1505/XI

(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10

Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrup. de Centros de Saúde Baixo

Vouga III

[DAR II série B 65, 2010-02-26 pág 153 - 155]

N.º 1506/XI

(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10

Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrup. de Centros de Saúde Baixo

Vouga II

[DAR II série B 65, 2010-02-26 pág 156 - 158]

N.º 1507/XI

(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10

Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrup. de Centros de Saúde Baixo

Vouga I

[DAR II série B 65, 2010-02-26 pág 159 - 161]

N.º 1508/XI

(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10

Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrup. de Centros de Saúde Lezíria II

[DAR II série B 65, 2010-02-26 pág 162 - 164]

N.º 1509/XI

(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10

Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrup. de Centros de Saúde Grande

Lisboa XII - Vila Franca de Xira

[DAR II série B 65, 2010-02-26 pág 165 - 167]

N.º 1510/XI

(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10

Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrup. de Centros de Saúde Lisboa

XI - Cascais

[DAR II série B 65, 2010-02-26 pág 168 - 170]

Página 87

10 DE AGOSTO DE 2010

87

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR) N.º

1511/XI (1.ª)

João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10 Situação contratual dos médicos a exercerem

funções no Agrup. de Centros de Saúde Grande Lisboa IX - Algueirão-Rio de Mouro

[DAR II série B 65, 2010-02-26 pág 171 - 173]

N.º 1512/XI

(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10

Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrup. de Centros de Saúde Grande

Lisboa III-Lisboa Central

[DAR II série B 65, 2010-02-26 pág 174 - 176]

N.º 1513/XI

(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-10

Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrup. de Centros de Saúde Guarda

[DAR II série B 65, 2010-02-26 pág 177 - 179]

N.º 1515/XI

(1.ª)

Emídio Guerreiro (PSD), José Ferreira Gomes (PSD), Pedro

Saraiva (PSD), João Prata (PSD), Pedro Lynce (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Raquel

Coelho (PSD), Margarida Almeida (PSD), Vânia Jesus (PSD)

MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR 2010-02-10 Pedidos de abertura de novos cursos

[DAR II série B 65, 2010-02-26 pág 182 - 183]

N.º 1518/XI

(1.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)

S.E. JUVENTUDE E DO DESPORTO

2010-02-10 Desportos praticados na via pública [DAR II série B

65, 2010-02-26]

N.º 1527/XI

(1.ª) António Filipe (PCP) MIN JUSTIÇA 2010-02-10 Modernização e reforço da segurança

[DAR II série B 65, 2010-02-26]

N.º 1529/XI

(1.ª) António Filipe (PCP) MIN JUSTIÇA 2010-02-10 Reforma do parque prisional

[DAR II série B 65, 2010-02-26]

N.º 1535/XI

(1.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO 2010-02-09

Evolução da situação social da empresa Rohde, em Santa Maria da Feira

[DAR II série B 65, 2010-02-26]

N.º 1537/XI

(1.ª) Rita Rato (PCP) MIN PRESIDÊNCIA 2010-02-10 Participação da ARS Norte na Rede Tampep 8

[DAR II série B 65, 2010-02-26]

N.º 1538/XI

(1.ª) Rita Rato (PCP)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO 2010-02-10 Minas de Urâneo desactivadas em Tábua

[DAR II série B 65, 2010-02-26]

N.º 1545/XI

(1.ª)

Nuno Reis (PSD), Teresa Fernandes (PSD)

MIN SAÚDE 2010-02-11 Hospital de Braga - ausência do Programa

Nacional de Combate a Obesidade Mórbida [DAR II série B

65, 2010-02-26]

N.º 1546/XI

(1.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-02-11 Actuação de bancos falidos na Região

Autónoma dos Açores [DAR II série B

65, 2010-02-26]

N.º 1548/XI

(1.ª) Rita Rato (PCP) MIN SAÚDE 2010-02-11

Possivel encerramento do SAP do Centro de saúde de Tábua

[DAR II série B 65, 2010-02-26]

N.º 1549/XI

(1.ª) Miguel Tiago (PCP)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-02-11 Construção da variante à Carvoeira (EN9),

Concelho de Torres Vedras, Distrito de Lisboa [DAR II série B

65, 2010-02-26]

N.º 1559/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Nuno

Magalhães (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP), José Manuel

Rodrigues (CDS-PP)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-02-11 IC9 e Subestação Eléctrica da REN no Celeiro,

Batalha [DAR II série B

65, 2010-02-26]

N.º 1560/XI

(1.ª) Rita Calvário (BE) MIN JUSTIÇA 2010-02-10

Enquadramento jurídico dos animais no Código Civil

[DAR II série B 65, 2010-02-26]

N.º 1561/XI

(1.ª) Pedro Soares (BE)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

2010-02-10 Burocracia da Segurança Social afecta pescas [DAR II série B

65, 2010-02-26]

N.º 1564/XI

(1.ª) José Soeiro (PCP) MIN SAÚDE 2010-02-17 concurso para farmácia na Cabeça Gorda - Beja

[DAR II série B 66, 2010-02-27

pág 6 - 7]

N.º 1565/XI

(1.ª) José Soeiro (PCP)

MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS

2010-02-11 Ensino de Português no estrangeiro [DAR II série B 66, 2010-02-27

pág 8 - 9]

Página 88

II SÉRIE-B — NÚMERO 184

88

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR) N.º

1569/XI (1.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)

MIN PRESIDÊNCIA 2010-02-12 Regulamentação da Lei nº 34/2003 [DAR II série B 66, 2010-02-27

pág 16]

N.º 1579/XI

(1.ª) Rita Calvário (BE)

MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO 2010-02-15 Falta de recursos humanos no SEPNA - GNR

[DAR II série B 66, 2010-02-27

pág 39 - 40]

N.º 1580/XI

(1.ª) Helena Pinto (BE) MIN JUSTIÇA 2010-02-15

Gestão privada dos Centros Educativos de Vila do Conde e da Madeira

[DAR II série B 66, 2010-02-27

pág 41 - 42]

N.º 1582/XI

(1.ª) Honório Novo (PCP) MIN JUSTIÇA 2010-02-15

Situação do Tribunal de Trabalho de Viana do Castelo

[DAR II série B 66, 2010-02-27

pág 46 - 48]

N.º 1593/XI

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO 2010-02-18

Parque Desportivo da União Desportiva e Cultural Banheirense - Concelho da Moita,

Distrito de Setúbal; Baixa da Banheira; infra-estrutura desportiva

[DAR II série B 66, 2010-02-27

pág 68 - 69]

N.º 1594/XI

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO 2010-02-18

Parque Desportivo da União Desportiva e Cultural Banheirense - Concelho da Moita,

Distrito de Setúbal; Baixa da Banheira; infra-estrutura desportiva

[DAR II série B 66, 2010-02-27

pág 70 - 71]

N.º 1595/XI

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN PRESIDÊNCIA 2010-02-18

Parque Desportivo da União Desportiva e Cultural Banheirense - Concelho da Moita,

Distrito de Setúbal; Baixa da Banheira; infra-estrutura desportiva

[DAR II série B 66, 2010-02-27

pág 72 - 73]

N.º 1597/XI

(1.ª)

Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Luísa Salgueiro (PS)

MIN SAÚDE 2010-02-19 Novo Hospital Pediátrico de Lisboa [DAR II série B 66, 2010-02-27

pág 76]

N.º 1609/XI

(1.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO 2010-02-22

Situação da Empresa Águas do Alardo e dos seus trabalhadores

[DAR II série B 66, 2010-02-27 pág 105 - 106]

N.º 1617/XI

(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-24

Colaboração entre o Centro de Diagnóstico Pneumológico (CDP) de Vila Nova de Gaia e a

Associação Nacional das Farmácias (ANF)

[DAR II série B 66, 2010-02-27 pág 120 - 121]

N.º 1622/XI

(1.ª)

José Moura Soeiro (BE), Catarina Martins (BE)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

2010-02-24 Regime de contratação de trabalhadores na

Fundação de Serralves, concelho e distrito do Porto; recibo verde

[DAR II série B 66, 2010-02-27 pág 134 - 136]

N.º 1625/XI

(1.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-02-24 Rede de acessibilidades rodoviárias à terceira

travessia do Tejo

[DAR II série B 68, 2010-03-02

pág 8]

N.º 1628/XI

(1.ª) Paula Santos (PCP)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO 2010-02-24

Situação na Carveste - Concelho de Belmonte, Distrito de Castelo Branco

[DAR II série B 68, 2010-03-02

pág 13 - 14]

N.º 1632/XI

(1.ª) Abel Baptista (CDS-PP) MIN SAÚDE 2010-02-25

Recusa de fisioterapia na Unidade Local de Saúde do Alto Minho, EPE

[DAR II série B 72, 2010-03-06

pág 11 - 12]

N.º 1633/XI

(1.ª) Abel Baptista (CDS-PP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

2010-02-25 Sinalização errada de médica e falta de

pagamento em tempo útil; assistência médica a descendente; atraso no pagamento

[DAR II série B 72, 2010-03-06

pág 13 - 14]

N.º 1641/XI

(1.ª)

José Soeiro (PCP), Agostinho Lopes (PCP)

MIN ASSUNTOS PARLAMENTARES

2010-02-25 Devolução de Requerimentos dirigidos ao

Ministro da Presidência

[DAR II série B 72, 2010-03-06

pág 30 - 31]

N.º 1644/XI

(1.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-02-26 Transferências de IRS para as Autarquias locais

da Região Autónoma dos Açores

[DAR II série B 72, 2010-03-06

pág 37 - 38]

N.º 1648/XI

(1.ª) Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-02-26 Abertura de concursos de admissão para a GNR

e PSP

[DAR II série B 72, 2010-03-06

pág 48 - 49]

N.º 1652/XI

(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-02-26

Incumprimentos de obrigações contratuais no Hospital de Cascais, HPP, relativamente aos

Técnicos de Análises Clínicas e de Saúde Pública

[DAR II série B 72, 2010-03-06

pág 68 - 70]

N.º 1656/XI

(1.ª) Rita Calvário (BE)

MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO 2010-03-02

Câmara Municipal do Porto faz obras de fachada em bairros degradados como pretexto

para aumentar as rendas de pessoas carenciadas

[DAR II série B 72, 2010-03-06

pág 76 - 77]

Página 89

10 DE AGOSTO DE 2010

89

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR) N.º

1665/XI (1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-03-02 Projecto de Execução do IC 32, troço 4

Laranjeiras/Coina: Ligação com a A2 - Distrito de Setúbal

[DAR II série B 72, 2010-03-06

pág 94 - 95]

N.º 1668/XI

(1.ª) Maria José Nogueira Pinto (PSD)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

2010-03-02 Situação Contributiva do Senhor António Carlos

Almeida Carvalho

[DAR II série B 72, 2010-03-06

pág 100]

N.º 1671/XI

(1.ª) Fernando Negrão (PSD) MIN JUSTIÇA 2010-03-03

Construção de um auditório e adaptações no Campus da Justiça de Lisboa

[DAR II série B 72, 2010-03-06 pág 105 - 106]

N.º 1678/XI

(1.ª)

José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS), João Paulo Pedrosa

(PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS)

MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO 2010-03-04 Arribas marítimas em S. Pedro de Moel

[DAR II série B 72, 2010-03-06

pág 118]

N.º 1679/XI

(1.ª) Adão Silva (PSD)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO 2010-03-04

Apoio às populações da aldeia de Portelo, no concelho de Bragança

[DAR II série B 72, 2010-03-06 pág 119 - 120]

N.º 1685/XI

(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-03-04

Dispensa de medicamentos para a infecção por VIH/Sida e o cancro nas farmácias

[DAR II série B 75, 2010-03-10

pág 15 - 16]

N.º 1691/XI

(1.ª)

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-03-04 "Suspensão do processo para a construção do IC

6 e do IC 31, Distrito de Castelo Branco"

[DAR II série B 75, 2010-03-10

pág 29 - 30]

N.º 1693/XI

(1.ª)

Agostinho Lopes (PCP), Paula Santos (PCP)

MIN PRESIDÊNCIA 2010-03-04 "Atrasos nas transferências das verbas aos

Municípios referentes ao apoio social e transportes escolares"

[DAR II série B 75, 2010-03-10

pág 32]

N.º 1697/XI

(1.ª) Adão Silva (PSD) MIN SAÚDE 2010-03-04

Apoio às populações da aldeia de Portelo, no concelho de Bragança

[DAR II série B 75, 2010-03-10

pág 38 - 39]

N.º 1698/XI

(1.ª) Helena Pinto (BE)

MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO 2010-03-05

Bairro das Amendoeiras - Aplicação do regime de renda apoiada

[DAR II série B 77, 2010-03-12]

N.º 1699/XI

(1.ª) Helena Pinto (BE)

MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO 2010-03-05

Bairro das Amendoeiras - Processo de alienação das habitações

[DAR II série B 77, 2010-03-12]

N.º 1700/XI

(1.ª) Pedro Soares (BE)

MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR 2010-03-05

Instalações da Escola Superior de Comunicação, Administração e Turismo de Mirandela, distrito

de Bragança

[DAR II série B 77, 2010-03-12]

N.º 1706/XI

(1.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO 2010-03-05 Erosão da zona costeira - Ovar

[DAR II série B 77, 2010-03-12]

N.º 1708/XI

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

2010-03-05 Números de desempregados [DAR II série B

77, 2010-03-12]

N.º 1710/XI

(1.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça

Neto (CDS-PP) MIN SAÚDE 2010-03-08 Centro Hospitalar do Alto Ave

[DAR II série B 77, 2010-03-12]

N.º 1713/XI

(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-03-08

Situação laboral dos trabalhadores do serviço de Patologia do Hospital de Cascais - HPP

[DAR II série B 77, 2010-03-12]

N.º 1714/XI

(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-03-08

Concurso para a instalação de uma farmácia no Rebordelo

[DAR II série B 77, 2010-03-12]

N.º 1715/XI

(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-03-08

Incidente na sala de espera das consultas do novo Hospital de Cascais

[DAR II série B 77, 2010-03-12]

N.º 1717/XI

(1.ª) Rita Calvário (BE)

MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO 2010-03-08

Campo de tiro em pleno Parque Florestal de Monsanto contamina solos e perturba

utilizadores

[DAR II série B 77, 2010-03-12]

N.º 1718/XI

(1.ª) Helena Pinto (BE)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

2010-03-08 Lar de Betânia - acolhimento de Crianças e

Jovens em risco [DAR II série B

77, 2010-03-12]

N.º 1726/XI

(1.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota

Soares (CDS-PP) S.E. TURISMO 2010-03-09 Escola de Hotelaria e Turismo de Portalegre

[DAR II série B 77, 2010-03-12]

Página 90

II SÉRIE-B — NÚMERO 184

90

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR) N.º

1733/XI (1.ª)

José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO 2010-03-10 Dívidas de Angola a empresas portuguesas

[DAR II série B 77, 2010-03-12]

N.º 1735/XI

(1.ª) Rita Calvário (BE)

MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO 2010-03-10

Concentração dos sapadores bombeiros e protecção civil no Parque Florestal de Monsanto

[DAR II série B 77, 2010-03-12]

N.º 1743/XI

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN JUSTIÇA 2010-03-10 Guardas prisionais

[DAR II série B 79, 2010-03-15]

N.º 1745/XI

(1.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN PRESIDÊNCIA 2010-03-09

Apoios do instituto do Desporto de Portugal a Federação Desportivas, Participação portuguesa

nas competições europeias de Kung Fu

[DAR II série B 79, 2010-03-15]

N.º 1747/XI

(1.ª) Miguel Tiago (PCP)

MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO 2010-03-11 Bairro das Amendoeiras

[DAR II série B 79, 2010-03-15]

N.º 1749/XI

(1.ª)

Couto dos Santos (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Maria Paula

Cardoso (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Carla Rodrigues (PSD), Luís

Montenegro (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Adão Silva (PSD)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

2010-03-11 Programa PARES [DAR II série B

79, 2010-03-15]

N.º 1750/XI

(1.ª)

Couto dos Santos (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Maria Paula

Cardoso (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Carla Rodrigues (PSD), Luís

Montenegro (PSD), Emídio Guerreiro (PSD)

MIN ASSUNTOS PARLAMENTARES

2010-03-11 Órgãos de comunicação social regional e local e

portal de imprensa regional [DAR II série B

79, 2010-03-15]

N.º 1753/XI

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

2010-03-11 "Lar de Idosos em Palhais - Concelho do

Barreiro, Distrito de Setúbal" [DAR II série B

79, 2010-03-15]

N.º 1754/XI

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN SAÚDE 2010-03-11 "Centro de Saúde em Palhais - Concelho do

Barreiro, Distrito de Setúbal" [DAR II série B

79, 2010-03-15]

N.º 1759/XI

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO 2010-03-11

"Situação na Lisnave - Concelho de Setúbal, Distrito de Setúbal"

[DAR II série B 79, 2010-03-15]

N.º 1764/XI

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO 2010-03-11

Despedimento colectivo na empresa KROMBERG 6 SCHUBERT, Lda, Parque Industrial

de S. João da Ponte, Guimarães

[DAR II série B 79, 2010-03-15]

N.º 1770/XI

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-03-11 Falta de condições na Estação Ferroviária de Alhos Vedros (Concelho da Moita, Distrito de

Setúbal)

[DAR II série B 79, 2010-03-15]

N.º 1777/XI

(1.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel

Baptista (CDS-PP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

2010-03-11 Regime fiscal das farmácias propriedade das

IPSS [DAR II série B

79, 2010-03-15]

N.º 1784/XI

(1.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP),

Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP),

João Pinho de Almeida (CDS-PP)

MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO 2010-03-12

Bairro das Amendoeiras - Processo de alienação das habitações

[DAR II série B 79, 2010-03-15]

N.º 1785/XI

(1.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP),

Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP),

João Pinho de Almeida (CDS-PP)

MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO 2010-03-12

Bairro das Amendoeira - Aplicação do regime de renda apoiada

[DAR II série B 79, 2010-03-15]

Página 91

10 DE AGOSTO DE 2010

91

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1792/XI

(1.ª)

Miguel Macedo (PSD), Francisca Almeida (PSD), Nuno Reis (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Teresa

Fernandes (PSD), Pedro Rodrigues (PSD)

MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR 2010-03-12

Cedência de parcela de terreno para a construção de um Centro Académico em Braga

[DAR II série B 79, 2010-03-15]

N.º 1793/XI

(1.ª)

Adão Silva (PSD), António Cabeleira (PSD), Isabel Sequeira (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD)

MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO 2010-03-12 Pagamento de Taxas nas Áreas Protegidas

[DAR II série B 79, 2010-03-15]

N.º 1798/XI

(1.ª) João Semedo (BE)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-03-12 Centro Hospitalar de S. Francisco [DAR II série B

79, 2010-03-15]

N.º 1800/XI

(1.ª)

João Semedo (BE), José Moura Soeiro (BE), Catarina Martins (BE)

MIN SAÚDE 2010-03-12 Consulta no Centro de Saúde do Ilhéu,

Freguesia de Campanhã, Porto [DAR II série B

79, 2010-03-15]

N.º 1803/XI

(1.ª) Mariana Aiveca (BE)

Presidência do Conselho de Ministros

2010-03-12 Instalação de Loja do Cidadão no concelho de

Almada, distrito de Setúbal [DAR II série B

79, 2010-03-15]

N.º 1804/XI

(1.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-03-12 Instalação de Loja do Cidadão no concelho de

Almada, distrito de Setúbal [DAR II série B

79, 2010-03-15]

N.º 1809/XI

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO 2010-03-12

Poluição e contaminação causadas pela empresa Extral, na freguesia de Estorãos, Fafe

[DAR II série B 80, 2010-03-17

pág 7 - 8]

N.º 1810/XI

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO 2010-03-12

Interrupções frequentes no fornecimento de energia eléctrica pela EDP no concelho de Vieira

do Minho

[DAR II série B 80, 2010-03-17

pág 9 - 10]

N.º 1811/XI

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR 2010-03-12

Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Setúbal

[DAR II série B 80, 2010-03-17

pág 11 - 12]

N.º 1812/XI

(1.ª) Miguel Tiago (PCP)

S.E. JUVENTUDE E DO DESPORTO

2010-03-09

Apoios do Instituto do Desporto de Portugal a federações desportivas e participação

portuguesa nas competições europeias de Kung Fu

[DAR II série B 80, 2010-03-17

pág 13 - 14]

N.º 1813/XI

(1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa

(CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro

Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Cecília

Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Helder Amaral

(CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-03-15 Constrangimentos no acesso ao Portal das

Finanças

[DAR II série B 80, 2010-03-17

pág 15 - 18]

N.º 1815/XI

(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

2010-03-16 Rendimento Social de Inserção no Distrito de

Aveiro

[DAR II série B 80, 2010-03-17

pág 21 - 22]

N.º 1816/XI

(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

2010-03-16 Rendimento Social de Inserção no Distrito de

Beja

[DAR II série B 80, 2010-03-17

pág 23 - 24]

N.º 1817/XI

(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

2010-03-16 Rendimento Social de Inserção no Distrito de

Braga

[DAR II série B 80, 2010-03-17

pág 25 - 26]

N.º 1818/XI

(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

2010-03-16 Rendimento Social de Inserção no Distrito de

Bragança

[DAR II série B 80, 2010-03-17

pág 27 - 28]

N.º 1819/XI

(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

2010-03-16 Rendimento Social de Inserção no Distrito de

Castelo Branco

[DAR II série B 80, 2010-03-17

pág 29 - 30]

Página 92

II SÉRIE-B — NÚMERO 184

92

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR) N.º

1820/XI (1.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA

SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-03-16

Rendimento Social de Inserção no Distrito de Coimbra

[DAR II série B 80, 2010-03-17

pág 31 - 32]

N.º 1821/XI

(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

2010-03-16 Rendimento Social de Inserção no Distrito de

Évora

[DAR II série B 80, 2010-03-17

pág 33 - 34]

N.º 1822/XI

(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

2010-03-16 Rendimento Social de Inserção no Distrito de

Faro

[DAR II série B 80, 2010-03-17

pág 35 - 36]

N.º 1823/XI

(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

2010-03-16 Rendimento Social de Inserção no Distrito da

Guarda

[DAR II série B 80, 2010-03-17

pág 37 - 38]

N.º 1824/XI

(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

2010-03-16 Rendimento Social de Inserção no Distrito de

Leiria

[DAR II série B 80, 2010-03-17

pág 39 - 40]

N.º 1825/XI

(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

2010-03-16 Rendimento Social de Inserção no Distrito de

Lisboa

[DAR II série B 80, 2010-03-17

pág 41 - 42]

N.º 1826/XI

(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

2010-03-16 Rendimento Social de Inserção no Distrito de

Portalegre

[DAR II série B 80, 2010-03-17

pág 43 - 44]

N.º 1827/XI

(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

2010-03-16 Rendimento Social de Inserção no Distrito do

Porto

[DAR II série B 80, 2010-03-17

pág 45 - 46]

N.º 1828/XI

(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

2010-03-16 Rendimento Social de Inserção no Distrito de

Santarém

[DAR II série B 80, 2010-03-17

pág 47 - 48]

N.º 1829/XI

(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

2010-03-16 Rendimento Social de Inserção no Distrito de

Setúbal

[DAR II série B 80, 2010-03-17

pág 49 - 50]

N.º 1830/XI

(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

2010-03-16 Rendimento Social de Inserção no Distrito de

Viana do Castelo

[DAR II série B 80, 2010-03-17

pág 51 - 52]

N.º 1831/XI

(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

2010-03-16 Rendimento Social de Inserção no Distrito de

Vila Real

[DAR II série B 80, 2010-03-17

pág 53 - 54]

N.º 1832/XI

(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

2010-03-16 Rendimento Social de Inserção no Distrito de

Viseu

[DAR II série B 80, 2010-03-17

pág 55 - 56]

N.º 1833/XI

(1.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR 2010-03-16

Cantinas da FCTUC e investimentos na acção social indirecta

[DAR II série B 80, 2010-03-17

pág 57 - 58]

N.º 1843/XI

(1.ª) Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-03-17 Abertura de concursos de admissão para a GNR

e PSP

[DAR II série B 82, 2010-03-19

pág 11 - 12]

N.º 1846/XI

(1.ª)

Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Pedro Brandão

Rodrigues (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-03-17 Definição de Gestor [DAR II série B 82, 2010-03-19

pág 18 - 19]

N.º 1847/XI

(1.ª)

Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota

Soares (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), Cecília

Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-03-17 Regime especial de tributação para residentes

não habituais

[DAR II série B 82, 2010-03-19

pág 20 - 22]

N.º 1856/XI

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

2010-03-18 Funcionamento de serviços sociais no concelho

de Vieira do Minho, sob tutela do Centro Regional de Segurança Social de Braga

[DAR II série B 82, 2010-03-19

pág 44 - 45]

N.º 1865/XI

(1.ª)

Luís Pita Ameixa (PS), Conceição Casa Nova (PS)

EP - Estradas de Portugal 2010-03-11 Sobral da Adiça. Passagem Hidráulica na EN 385. [DAR II série B 82, 2010-03-19

pág 60 - 61]

N.º 1868/XI

(1.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)

MIN JUSTIÇA 2010-03-18 Funcionamento e Abuso de Poder na Direcção

da Escola Profissional Infante D. Henrique (Porto)

[DAR II série B 85, 2010-03-23

pág 5 - 7]

Página 93

10 DE AGOSTO DE 2010

93

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR) N.º

1870/XI (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

2010-03-18 Problemas com o aproveitamento

hidroeléctrico de Ruães, no rio Cávado, Merelim (S. Paio), Braga

[DAR II série B 85, 2010-03-23

pág 11 - 15]

N.º 1873/XI

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO 2010-03-18

Distribuição das gratificações no Casino de Chaves

[DAR II série B 85, 2010-03-23

pág 23 - 24]

N.º 1877/XI

(1.ª)

José Luís Arnaut (PSD), António Almeida Henriques (PSD), Teresa

Santos (PSD), João Figueiredo (PSD), José Cesário (PSD)

MIN SAÚDE 2010-03-19 Hospital Cândido de Figueiredo de Tondela [DAR II série B 85, 2010-03-23

pág 33 - 34]

N.º 1878/XI

(1.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-03-19 IVA nas Regiões Autónomas dos Açores e da

Madeira

[DAR II série B 85, 2010-03-23

pág 35 - 37]

N.º 1880/XI

(1.ª)

Carlos Peixoto (PSD), João Prata (PSD)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO 2010-03-18 Pergunta 521/XI/1ª

[DAR II série B 85, 2010-03-23

pág 40 - 41]

N.º 1881/XI

(1.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Pedro

Duarte (PSD) MIN PRESIDÊNCIA 2010-03-18

Problema da qualidade da água no Estádio do Jamor

[DAR II série B 85, 2010-03-23

pág 42 - 43]

N.º 1885/XI

(1.ª) Jorge Bacelar Gouveia (PSD)

MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR 2010-03-23

Programas em parceria nos órgãos de comunicação social com o apoio de entidades

públicas

[DAR II série B 85, 2010-03-23

pág 48 - 49]

N.º 1886/XI

(1.ª) Jorge Bacelar Gouveia (PSD)

MIN ASSUNTOS PARLAMENTARES

2010-03-23 Programas em parceria nos órgãos de

comunicação social com o apoio de entidades públicas

[DAR II série B 85, 2010-03-23

pág 50 - 51]

N.º 1887/XI

(1.ª) Jorge Bacelar Gouveia (PSD) MIN CULTURA 2010-03-23

Programas em parceria nos órgãos de comunicação social com o apoio de entidades

públicas

[DAR II série B 85, 2010-03-23

pág 52 - 53]

N.º 1891/XI

(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

2010-03-22 Subsídio de Desemprego e Subsídio Social de

Desemprego no Distrito de Bragança

[DAR II série B 85, 2010-03-23

pág 60 - 61]

N.º 1892/XI

(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

2010-03-22 Subsídio de Desemprego e Subsídio Social de

Desemprego no Distrito de Braga

[DAR II série B 85, 2010-03-23

pág 62 - 63]

N.º 1893/XI

(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

2010-03-22 Subsídio de Desemprego e Subsídio Social de

Desemprego no Distrito de Beja

[DAR II série B 85, 2010-03-23

pág 64 - 65]

N.º 1894/XI

(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

2010-03-22 Subsídio de Desemprego e Subsídio Social de

Desemprego no Distrito de Aveiro

[DAR II série B 85, 2010-03-23

pág 66 - 67]

N.º 1895/XI

(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

2010-03-22 Subsídio de Desemprego e Subsídio Social de

Desemprego no Distrito de Viseu

[DAR II série B 85, 2010-03-23

pág 68 - 69]

N.º 1896/XI

(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

2010-03-22 Subsídio de Desemprego e Subsídio Social de

Desemprego no Distrito de Vila Real

[DAR II série B 85, 2010-03-23

pág 70 - 71]

N.º 1897/XI

(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

2010-03-22 Subsídio de Desemprego e Subsídio Social de Desemprego no Distrito de Viana do Castelo

[DAR II série B 85, 2010-03-23

pág 72 - 73]

N.º 1898/XI

(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

2010-03-22 Subsídio de Desemprego e Subsídio Social de

Desemprego no Distrito de Santarém

[DAR II série B 85, 2010-03-23

pág 74 - 75]

N.º 1899/XI

(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

2010-03-22 Subsídio de Desemprego e Subsídio Social de

Desemprego no Distrito do Porto

[DAR II série B 85, 2010-03-23

pág 76 - 77]

N.º 1900/XI

(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

2010-03-22 Subsídio de Desemprego e Subsídio Social de

Desemprego no Distrito de Portalegre

[DAR II série B 85, 2010-03-23

pág 78 - 79]

N.º 1901/XI

(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

2010-03-22 Subsídio de Desemprego e Subsídio Social de

Desemprego no Distrito de Lisboa

[DAR II série B 85, 2010-03-23

pág 80 - 81]

N.º 1902/XI

(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

2010-03-22 Subsídio de Desemprego e Subsídio Social de

Desemprego no Distrito de Leiria

[DAR II série B 85, 2010-03-23

pág 82 - 83]

Página 94

II SÉRIE-B — NÚMERO 184

94

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR) N.º

1903/XI (1.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA

SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-03-22

Subsídio de Desemprego e Subsídio Social de Desemprego no Distrito de Évora

[DAR II série B 85, 2010-03-23

pág 84 - 85]

N.º 1904/XI

(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

2010-03-22 Subsídio de Desemprego e Subsídio Social de

Desemprego no Distrito da Guarda

[DAR II série B 85, 2010-03-23

pág 86 - 87]

N.º 1905/XI

(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

2010-03-22 Subsídio de Desemprego e Subsídio Social de

Desemprego no Distrito de Faro

[DAR II série B 85, 2010-03-23

pág 88 - 89]

N.º 1906/XI

(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

2010-03-22 Subsídio de Desemprego e Subsídio Social de

Desemprego no Distrito de Coimbra

[DAR II série B 85, 2010-03-23

pág 90 - 91]

N.º 1907/XI

(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

2010-03-22 Subsídio de Desemprego e Subsídio Social de

Desemprego no Distrito de Castelo Branco

[DAR II série B 85, 2010-03-23

pág 92 - 93]

N.º 1909/XI

(1.ª) Ana Drago (BE)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

2010-03-22 Detectadas inúmeras irregularidades na Associação Jardins Escolas João de Deus

[DAR II série B 90, 2010-03-29

pág 4 - 6]

N.º 1913/XI

(1.ª) Rita Calvário (BE)

S.E. ADMINISTRACAO LOCAL

2010-03-22 Falta de transparência nos subsídios concedidos

pelas autarquias

[DAR II série B 90, 2010-03-29

pág 13 - 14]

N.º 1921/XI

(1.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO 2010-03-22

Ilegalidades e ataques aos direitos dos trabalhadores em empresas do sector da

cerâmica do Distrito de Leiria

[DAR II série B 90, 2010-03-29

pág 28 - 29]

N.º 1923/XI

(1.ª) Bruno Dias (PCP) MIN CULTURA 2010-03-22

A situação actual e as perspectivas futuras do Mosteiro de Alcobaça (Distrito de Leiria)

[DAR II série B 90, 2010-03-29

pág 32]

N.º 1927/XI

(1.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO 2010-03-22

Ilegalidades e ataques aos direitos dos trabalhadores em empresas do sector têxtil do

Distrito de Leiria

[DAR II série B 90, 2010-03-29

pág 36]

N.º 1941/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-03-22

Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; SPIDOURO - Sociedade de

Promoções e Investimentos do Douro e Trás-os-Montes, SA

[DAR II série B 90, 2010-03-29

pág 63 - 64]

N.º 1942/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações

variáveis em 2009; Sonagi - Sociedade Nacional de Gestão e Investimentos, SA

[DAR II série B 90, 2010-03-29

pág 65 - 66]

N.º 1943/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; Sociedade Turística da

Penina, SA

[DAR II série B 90, 2010-03-29

pág 67 - 68]

N.º 1944/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações

variáveis em 2009; Sociedade Pereira Pinto Ldª - Farmácia Central de Carcavelos

[DAR II série B 90, 2010-03-29

pág 69 - 70]

N.º 1945/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações

variáveis em 2009 - Sociedade Imagem Real, Ldª

[DAR II série B 90, 2010-03-29

pág 71 - 72]

N.º 1946/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações

variáveis em 2009; Sociedade Águas da Curia, SA

[DAR II série B 90, 2010-03-29

pág 73 - 74]

N.º 1947/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações

variáveis em 2009; SIEV - Sistema de Identificação Electrónica de Veículos, SA

[DAR II série B 90, 2010-03-29

pág 75 - 76]

N.º 1948/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações

variáveis em 2009; SANJIMO - Sociedade Imobiliária, SA

[DAR II série B 90, 2010-03-29

pág 77 - 78]

Página 95

10 DE AGOSTO DE 2010

95

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1949/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações

variáveis em 2009; PROPNERY - Propriedades e Equipamentos, SA

[DAR II série B 90, 2010-03-29

pág 79 - 80]

N.º 1950/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações

variáveis em 2009; Parque Escolar, EPE

[DAR II série B 90, 2010-03-29

pág 81 - 82]

N.º 1951/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações

variáveis em 2009; FUNDO DE RECUPERAÇÃO - FCR

[DAR II série B 90, 2010-03-29

pág 83 - 84]

N.º 1952/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; NET - Novas Empresas e

Tecnologias, SA

[DAR II série B 90, 2010-03-29

pág 85 - 86]

N.º 1953/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações

variáveis em 2009; Matur - Sociedade de Empreendimentos Turísticos da Madeira, SA

[DAR II série B 90, 2010-03-29

pág 87 - 88]

N.º 1954/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações

variáveis em 2009; Lidnave - Estaleiros Navais, SA

[DAR II série B 90, 2010-03-29

pág 89 - 90]

N.º 1955/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações

variáveis em 2009; InovCapital, SA

[DAR II série B 90, 2010-03-29

pág 91 - 92]

N.º 1956/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; Imobiliária Construtora

Grão-Pará, SA

[DAR II série B 90, 2010-03-29

pág 93 - 94]

N.º 1957/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; Gestinsua - Aquisições e

Alienações do Património Imobiliário Mobil, SA

[DAR II série B 90, 2010-03-29

pág 95 - 96]

N.º 1958/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-03-22

Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; GeRAP - Empresa de Gestão

Partilhada de Recursos da Administração Pública, EPE

[DAR II série B 90, 2010-03-29

pág 97 - 98]

N.º 1959/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; FUNDO PORTUGUÊS DE

CARBONO

[DAR II série B 90, 2010-03-29 pág 99 - 100]

N.º 1960/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações

variáveis em 2009; FUNDO JESSICA

[DAR II série B 90, 2010-03-29 pág 101 - 102]

N.º 1961/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações

variáveis em 2009; DILOP - Alimentos do Sul, SA

[DAR II série B 90, 2010-03-29 pág 103 - 104]

N.º 1962/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; Cooperativa Cultural e

Recreativa da Fafanha da Nazaré, CRL

[DAR II série B 90, 2010-03-29 pág 105 - 106]

N.º 1963/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações

variáveis em 2009; Comundo - Consórcio Mundial de Exportação e Importação, SA

[DAR II série B 90, 2010-03-29 pág 107 - 108]

N.º 1964/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações

variáveis em 2009; TRANSTEJO - Transporters do Tejo, SA

[DAR II série B 90, 2010-03-29 pág 109 - 110]

Página 96

II SÉRIE-B — NÚMERO 184

96

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1965/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações

variáveis em 2009; Parpública - Participações Públicas, SGPS, SA

[DAR II série B 90, 2010-03-29 pág 111 - 112]

N.º 1966/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; Sociedade Transportes

Colectivos do Porto, SA

[DAR II série B 90, 2010-03-29 pág 113 - 114]

N.º 1967/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações

variáveis em 2009; Companhia Minas de Penedono, SA

[DAR II série B 90, 2010-03-29 pág 115 - 116]

N.º 1968/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; Companhia de Cervejas

Estrela, SA

[DAR II série B 90, 2010-03-29 pág 117 - 118]

N.º 1969/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações

variáveis em 2009; CNEMA - Centro Nacional de Exposição de Mercados Agrícolas, SA

[DAR II série B 90, 2010-03-29 pág 119 - 120]

N.º 1970/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; CIMPOFIM - Projectos

Técnicos e Financeiros, SA

[DAR II série B 90, 2010-03-29 pág 121 - 122]

N.º 1971/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações

variáveis em 2009; Caso - Centro de Abates de Suínos do Oeste, Ldª

[DAR II série B 90, 2010-03-29 pág 123 - 124]

N.º 1972/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações

variáveis em 2009; ANCP - Agencia Nacional de Compras Públicas, EPE

[DAR II série B 90, 2010-03-29 pág 125 - 126]

N.º 1973/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações

variáveis em 2009; ZON - Multimédia, SGPS, SA

[DAR II série B 90, 2010-03-29 pág 127 - 128]

N.º 1974/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações

variáveis em 2009; CTT - Correios de Portugal, SA

[DAR II série B 90, 2010-03-29 pág 129 - 130]

N.º 1975/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações

variáveis em 2009; AdP - Águas de Portugal, SA

[DAR II série B 90, 2010-03-29 pág 131 - 132]

N.º 1976/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações

variáveis em 2009; Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, EPE

[DAR II série B 90, 2010-03-29 pág 133 - 134]

N.º 1977/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações

variáveis em 2009; Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, EPE

[DAR II série B 90, 2010-03-29 pág 135 - 136]

N.º 1978/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações

variáveis em 2009; Unidade Local de Saúde do Alto Minho, EPE

[DAR II série B 90, 2010-03-29 pág 137 - 138]

N.º 1979/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações

variáveis em 2009; Unidade Local de Saúde de Matosinhos, EPE

[DAR II série B 90, 2010-03-29 pág 139 - 140]

N.º 1980/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações

variáveis em 2009; Unidade Local de Saúde da Guarda, EPE

[DAR II série B 90, 2010-03-29 pág 141 - 142]

Página 97

10 DE AGOSTO DE 2010

97

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1981/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações

variáveis em 2009; IPO - Porto, EPE

[DAR II série B 90, 2010-03-29 pág 143 - 144]

N.º 1982/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações

variáveis em 2009; FUNDO DE REABILITAÇÃO E CONSERVAÇÃO PATRIMONIAL

[DAR II série B 90, 2010-03-29 pág 145 - 146]

N.º 1983/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações

variáveis em 2009; FUNDO DE APOIO AO SISTEMA DE PAGAMENTOS - SNS

[DAR II série B 90, 2010-03-29 pág 147 - 148]

N.º 1984/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-03-22

Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; FRME - Fundo para a Revitalização e Modernização do Tecido

Empresarial, SGPS, SA

[DAR II série B 90, 2010-03-29 pág 149 - 150]

N.º 1985/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações

variáveis em 2009; FCR AICEP CAPITAL GLOBO - Grandes Projectos de Investimento

[DAR II série B 90, 2010-03-29 pág 151 - 152]

N.º 1986/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; FCR - InovCapital Valor 2

[DAR II série B 90, 2010-03-29 pág 153 - 154]

N.º 1987/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; FCR - InovCapital Valor

[DAR II série B 90, 2010-03-29 pág 155 - 156]

N.º 1988/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações

variáveis em 2009; FCR - InovCapital 2

[DAR II série B 90, 2010-03-29 pág 157 - 158]

N.º 1989/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações

variáveis em 2009 ; FCR - InovCapital

[DAR II série B 91, 2010-03-30

pág 3 - 4]

N.º 1990/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 ; ENI - Gestão de Planos

Sociais, SA

[DAR II série B 91, 2010-03-30

pág 5 - 6]

N.º 1991/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações

variáveis em 2009 ; ENATUR - Empresa Nacional de Turismo, SA

[DAR II série B 91, 2010-03-30

pág 7 - 8]

N.º 1992/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações

variáveis em 2009 ; Empordef - Empresa Portuguesa de Defesa SGPS, SA

[DAR II série B 91, 2010-03-30

pág 9 - 10]

N.º 1993/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações

variáveis em 2009 ; EMA - Empresa de Meios Aéreos, SA

[DAR II série B 91, 2010-03-30

pág 11 - 12]

N.º 1994/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações

variáveis em 2009 ; Companhia Carris de Ferro de Lisboa, SA

[DAR II série B 91, 2010-03-30

pág 13 - 14]

N.º 1995/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 ; CP - Caminhos de Ferro

Portugueses, EPE

[DAR II série B 91, 2010-03-30

pág 15 - 16]

N.º 1996/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 ; Metro do Mondego, SA

[DAR II série B 91, 2010-03-30

pág 17 - 18]

Página 98

II SÉRIE-B — NÚMERO 184

98

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1997/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações

variáveis em 2009 ; Metro do Porto, SA

[DAR II série B 91, 2010-03-30

pág 19 - 20]

N.º 1998/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações

variáveis em 2009 ; Hospital de São João, EPE

[DAR II série B 91, 2010-03-30

pág 21 - 22]

N.º 1999/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 ; Hospital de Faro, EPE

[DAR II série B 91, 2010-03-30

pág 23 - 24]

N.º 2000/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações

variáveis em 2009 ; Hospitais da Universidade de Coimbra, EPE

[DAR II série B 91, 2010-03-30

pág 25 - 26]

N.º 2001/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações

variáveis em 2009 ; Centro Hospitalar Póvoa de Varzim / Vila do Conde, EPE

[DAR II série B 91, 2010-03-30

pág 27 - 28]

N.º 2002/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações

variáveis em 2009 ; Portugal Telecom, SGPS, SA

[DAR II série B 91, 2010-03-30

pág 29 - 30]

N.º 2003/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações

variáveis em 2009 ; Centro Hospitalar Lisboa Norte, EPE

[DAR II série B 91, 2010-03-30

pág 31 - 32]

N.º 2004/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações

variáveis em 2009 ; Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, EPE

[DAR II série B 91, 2010-03-30

pág 33 - 34]

N.º 2005/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações

variáveis em 2009 ; Centro Hospitalar do Porto, EPE

[DAR II série B 91, 2010-03-30

pág 35 - 36]

N.º 2006/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações

variáveis em 2009 ; Centro Hospitalar do Nordeste, EPE

[DAR II série B 91, 2010-03-30

pág 37 - 38]

N.º 2007/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações

variáveis em 2009 ; Centro Hospitalar do Médio Tejo, EPE

[DAR II série B 91, 2010-03-30

pág 39 - 40]

N.º 2008/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações

variáveis em 2009 ; Centro Hospitalar do Médio Ave, EPE

[DAR II série B 91, 2010-03-30

pág 41 - 42]

N.º 2009/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações

variáveis em 2009 ; EGREP - Entidade Gestora Reservas Estratégicas Produtos Petrolíferos, EPE

[DAR II série B 91, 2010-03-30

pág 43 - 44]

N.º 2010/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações

variáveis em 2009 ; Efacec Int. Financing, SGPS, SA

[DAR II série B 91, 2010-03-30

pág 45 - 46]

N.º 2011/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações

variáveis em 2009 ; EDM - Empresa de Desenvolvimento Mineiro, SGPS, SA

[DAR II série B 91, 2010-03-30

pág 47 - 48]

N.º 2012/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 ; DILOP - Transportes, SA

[DAR II série B 91, 2010-03-30

pág 49 - 50]

Página 99

10 DE AGOSTO DE 2010

99

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2013/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações

variáveis em 2009 ; DILOP - Produtos Alimentares, SA

[DAR II série B 91, 2010-03-30

pág 51 - 52]

N.º 2014/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações

variáveis em 2009 ; DILOP - Charcutaria Cozidos e Fumados, SA

[DAR II série B 91, 2010-03-30

pág 53 - 54]

N.º 2015/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 ; Hospital de Magalhães

Lemos, EPE

[DAR II série B 91, 2010-03-30

pág 55 - 56]

N.º 2016/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações

variáveis em 2009 ; Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, EPE

[DAR II série B 91, 2010-03-30

pág 57 - 58]

N.º 2017/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações

variáveis em 2009 ; Centro Hospitalar do Alto Ave, EPE

[DAR II série B 91, 2010-03-30

pág 59 - 60]

N.º 2018/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações

variáveis em 2009 ; Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, EPE

[DAR II série B 91, 2010-03-30

pág 61 - 62]

N.º 2019/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações

variáveis em 2009 ; Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, EPE

[DAR II série B 91, 2010-03-30

pág 63 - 64]

N.º 2020/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações

variáveis em 2009 ; Centro Hospitalar de Setúbal, EPE

[DAR II série B 91, 2010-03-30

pág 65 - 66]

N.º 2021/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações

variáveis em 2009 ; Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, EPE

[DAR II série B 91, 2010-03-30

pág 67 - 68]

N.º 2022/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações

variáveis em 2009 ; Centro Hospitalar de Lisboa Central, EPE

[DAR II série B 91, 2010-03-30

pág 69 - 70]

N.º 2023/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações

variáveis em 2009 ; Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, EPE

[DAR II série B 91, 2010-03-30

pág 71 - 72]

N.º 2024/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações

variáveis em 2009 ; Centro Hospitalar de Coimbra, EPE

[DAR II série B 91, 2010-03-30

pág 73 - 74]

N.º 2025/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações

variáveis em 2009 ; Centro Hospitalar de Cova da Beira, EPE

[DAR II série B 91, 2010-03-30

pág 75 - 76]

N.º 2026/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações

variáveis em 2009 ; Centro Hospitalar de Barreiro Montijo, EPE

[DAR II série B 91, 2010-03-30

pág 77 - 78]

N.º 2027/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações

variáveis em 2009 ; VianaPolis - Soc. Des. Proga. Polis Viana do Castelo, SA

[DAR II série B 91, 2010-03-30

pág 79 - 80]

N.º 2028/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações

variáveis em 2009 ; PolisLitoral Ria Formosa, SA

[DAR II série B 91, 2010-03-30

pág 81 - 82]

Página 100

II SÉRIE-B — NÚMERO 184

100

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2029/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações

variáveis em 2009 ; PolisLitoral Sudoeste, SA

[DAR II série B 91, 2010-03-30

pág 83 - 84]

N.º 2030/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações

variáveis em 2009 ; PolisLitoral Ria de Aveiro, SA

[DAR II série B 91, 2010-03-30

pág 85 - 86]

N.º 2031/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações

variáveis em 2009 ; PolisLitoral Norte, SA

[DAR II série B 91, 2010-03-30

pág 87 - 88]

N.º 2032/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações

variáveis em 2009 ; Parque Expo 98, SA

[DAR II série B 91, 2010-03-30

pág 89 - 90]

N.º 2033/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações

variáveis em 2009 ; Frente Tejo, SA

[DAR II série B 91, 2010-03-30

pág 91 - 92]

N.º 2034/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 ; CostaPolis - Soc. Des.

Programa Polis Costa Caparica, SA

[DAR II série B 91, 2010-03-30

pág 93 - 94]

N.º 2035/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 ; Arco Ribeirinho Sul, SA

[DAR II série B 91, 2010-03-30

pág 95 - 96]

N.º 2036/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações

variáveis em 2009 ; SIMAB - Soc. Inst. Mercados Abastecedores, SA

[DAR II série B 91, 2010-03-30

pág 97 - 98]

N.º 2037/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 ; EDIA - Empresa Desenv.

Infraest. Alqueva, SA

[DAR II série B 91, 2010-03-30 pág 99 - 100]

N.º 2038/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações

variáveis em 2009 ; DPILISA Docapesca - Portos e Lotas, SA

[DAR II série B 91, 2010-03-30 pág 101 - 102]

N.º 2039/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações

variáveis em 2009 ; EP- Estradas de Portugal, SA

[DAR II série B 91, 2010-03-30 pág 103 - 104]

N.º 2040/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações

variáveis em 2009 ; APSS - Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra, SA

[DAR II série B 91, 2010-03-30 pág 105 - 106]

N.º 2041/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 ; APS - Administração do

Porto de Sines, SA

[DAR II série B 91, 2010-03-30 pág 107 - 108]

N.º 2042/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 ; APL - Administração do

Porto de Lisboa, SA

[DAR II série B 91, 2010-03-30 pág 109 - 110]

N.º 2043/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações

variáveis em 2009 ; APDL - Administração dos Portos do Douro e Leixões, SA

[DAR II série B 91, 2010-03-30 pág 111 - 112]

N.º 2044/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2001-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações

variáveis em 2009 ; APA - Admn. Porto Aveiro, SA

[DAR II série B 91, 2010-03-30 pág 113 - 114]

Página 101

10 DE AGOSTO DE 2010

101

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2045/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações

variáveis em 2009 ; REFER - Rede Ferroviária Nacional, EPE

[DAR II série B 91, 2010-03-30 pág 115 - 116]

N.º 2046/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações

variáveis em 2009 ; Rave - Rede Ferroviária de Alta Velocidade, SA

[DAR II série B 91, 2010-03-30 pág 117 - 118]

N.º 2047/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações

variáveis em 2009 ; Navegação Aérea de Portugal - NAV Portugal, EPE

[DAR II série B 91, 2010-03-30 pág 119 - 120]

N.º 2048/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações

variáveis em 2009 ; NAER - Novo Aeroporto, SA

[DAR II série B 91, 2010-03-30 pág 121 - 122]

N.º 2049/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações

variáveis em 2009 ; EDAB - Empª de Desenvolvimento do Aeroporto de Beja, SA

[DAR II série B 91, 2010-03-30 pág 123 - 124]

N.º 2050/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações

variáveis em 2009 ; ANAM - Aeroporto e Navegação Aérea Madeira, SA

[DAR II série B 91, 2010-03-30 pág 125 - 126]

N.º 2051/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações

variáveis em 2009 ; ANA - Aeroportos de Portugal, SA

[DAR II série B 91, 2010-03-30 pág 127 - 128]

N.º 2052/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações

variáveis em 2009 ; Teatro Nacional S. João, EPE

[DAR II série B 91, 2010-03-30 pág 129 - 130]

N.º 2053/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações

variáveis em 2009 ; Teatro Nacional D. Maria II, EPE

[DAR II série B 91, 2010-03-30 pág 131 - 132]

N.º 2054/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 ; OPART - Organismo de

Produção Artística, EPE

[DAR II série B 91, 2010-03-30 pág 133 - 134]

N.º 2055/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações

variáveis em 2009 ; RTP - Rádio e Televisão de Portugal, SA

[DAR II série B 91, 2010-03-30 pág 135 - 136]

N.º 2056/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações

variáveis em 2009 ; Lusa - Agencia de Notícias de Portugal, SA

[DAR II série B 91, 2010-03-30 pág 137 - 138]

N.º 2057/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações

variáveis em 2009 ; IPO - Lisboa, EPE

[DAR II série B 91, 2010-03-30 pág 139 - 140]

N.º 2058/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações

variáveis em 2009 ; IPO - Coimbra, EPE

[DAR II série B 91, 2010-03-30 pág 141 - 142]

N.º 2059/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações

variáveis em 2009 ; Hospital São Teotónio, EPE

[DAR II série B 91, 2010-03-30 pág 143 - 144]

N.º 2060/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações

variáveis em 2009 ; Hospital Santo André, EPE

[DAR II série B 91, 2010-03-30 pág 145 - 146]

Página 102

II SÉRIE-B — NÚMERO 184

102

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2061/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações

variáveis em 2009 ; Hospital Santa Maria Maior, EPE

[DAR II série B 91, 2010-03-30 pág 147 - 148]

N.º 2062/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações

variáveis em 2009 ; Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, EPE

[DAR II série B 91, 2010-03-30 pág 149 - 150]

N.º 2063/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações

variáveis em 2009 ; Hospital Infante D. Pedro, EPE

[DAR II série B 91, 2010-03-30 pág 151 - 152]

N.º 2064/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações

variáveis em 2009 ; Hospital Garcia da Orta, EPE

[DAR II série B 91, 2010-03-30 pág 153 - 154]

N.º 2065/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações

variáveis em 2009 ; Hospital do Espírito Santo de Évora, EPE

[DAR II série B 91, 2010-03-30 pág 155 - 156]

N.º 2066/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações

variáveis em 2009 ; Hospital Distrital de Santarém, EPE

[DAR II série B 91, 2010-03-30 pág 157 - 158]

N.º 2067/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações

variáveis em 2009 ; Hospital Distrital da Figueira da Foz, EPE

[DAR II série B 91, 2010-03-30 pág 159 - 160]

N.º 2068/XI

(1.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão

Rodrigues (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-03-23 Situação de Mobilidade Especial [DAR II série B 91, 2010-03-30 pág 161 - 164]

N.º 2069/XI

(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

2010-03-22 Subsídio de Desemprego e Subsídio Social de

Desemprego no Distrito de Setúbal

[DAR II série B 92, 2010-03-31

pág 5 - 6]

N.º 2076/XI

(1.ª) Honório Novo (PCP) MIN JUSTIÇA 2010-03-24

Torres de Vigilância na Prisão de Custóias (Matosinhos)

[DAR II série B 92, 2010-03-31

pág 17 - 18]

N.º 2078/XI

(1.ª) António Filipe (PCP) MIN SAÚDE 2010-03-24

Condições de acesso à saúde no município de Benavente

[DAR II série B 92, 2010-03-31

pág 21 - 22]

N.º 2084/XI

(1.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

2010-03-24 Criação de um Lar de Idosos que sirva as

freguesias de Lanheses, Torre e Vila Moura

[DAR II série B 92, 2010-03-31

pág 37 - 38]

N.º 2085/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-03-24 Aumento de Spreads e Comissões Bancárias [DAR II série B 92, 2010-03-31

pág 39 - 41]

N.º 2087/XI

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN SAÚDE 2010-03-24 Encerramento do SAP de Vila Pouca de Aguiar

[DAR II série B 92, 2010-03-31

pág 45 - 46]

N.º 2089/XI

(1.ª) Catarina Martins (BE) MIN CULTURA 2010-03-25

Classificação e requalificação do Mercado do Bom Sucesso, concelho e distrito do Porto

[DAR II série B 92, 2010-03-31

pág 50 - 52]

N.º 2090/XI

(1.ª) Helena Pinto (BE)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

2010-03-25

Desarticulação entre o Ministério da Educação e serviços da Segurança Social prejudica centenas

de beneficiários do Abono de Família para Crianças e Jovens

[DAR II série B 92, 2010-03-31

pág 53 - 54]

N.º 2093/XI

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN CULTURA 2010-03-25

Situação do conjunto arqueológico da Capela da Senhora da Portela, em Outeiro Seco, Chaves

[DAR II série B 92, 2010-03-31

pág 59]

N.º 2095/XI

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO 2010-03-25

Situação nos Supermercados Freitas, nos distritos de Braga e Porto

[DAR II série B 92, 2010-03-31

pág 61]

Página 103

10 DE AGOSTO DE 2010

103

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR) N.º

2115/XI (1.ª)

Rita Calvário (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO 2010-03-26

Utilização de infra-estruturas flexíveis na defesa costeira à erosão

[DAR II série B 92, 2010-03-31 pág 102 - 103]

N.º 2120/XI

(1.ª)

José Soeiro (PCP), João Oliveira (PCP)

MIN CULTURA 2010-03-25 Alteração de preçário dos ingressos nos museus

e monumentos nacionais

[DAR II série B 92, 2010-03-31 pág 114 - 115]

N.º 2121/XI

(1.ª)

José Soeiro (PCP), João Oliveira (PCP)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO 2010-03-25

Alteração de preçário dos ingressos nos museus e monumentos nacionais

[DAR II série B 92, 2010-03-31 pág 116 - 117]

N.º 2123/XI

(1.ª)

Agostinho Lopes (PCP), Jorge Machado (PCP), Francisco Lopes

(PCP)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO 2010-03-25 Plano de Apoio ao Sector Automóvel (PASA)

[DAR II série B 92, 2010-03-31 pág 119 - 120]

N.º 2126/XI

(1.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN PRESIDÊNCIA 2010-03-25

Complexo Desportivo do Jamor e situação do Rio Jamor

[DAR II série B 92, 2010-03-31 pág 124 - 125]

N.º 2127/XI

(1.ª) Miguel Tiago (PCP)

S.E. JUVENTUDE E DO DESPORTO

2010-03-25 Complexo Desportivo do Jamor e situação do

Rio Jamor

[DAR II série B 92, 2010-03-31 pág 126 - 127]

N.º 2131/XI

(1.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO 2010-03-26 Insolvência da empresa Tecialgo (Trofa)

[DAR II série B 95, 2010-04-06

pág 9 - 10]

N.º 2134/XI

(1.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

2010-03-26 Linha Verde da Segurança Social [DAR II série B 95, 2010-04-06

pág 15]

N.º 2136/XI

(1.ª)

Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)

MIN CULTURA 2010-03-26 Recuperação do Cavalete do poço de São Vicente (São Pedro da Cova - Gondomar)

[DAR II série B 95, 2010-04-06

pág 18 - 19]

N.º 2137/XI

(1.ª)

Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-03-26 Barreiras arquitectónicas nos Tram-Train do

Metro do Porto

[DAR II série B 95, 2010-04-06

pág 20 - 21]

N.º 2139/XI

(1.ª)

Agostinho Lopes (PCP), João Oliveira (PCP)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO 2010-03-26

Apoios do Estado a 5ª Bienal Internacional de Gravura do Douro, Alijó

[DAR II série B 95, 2010-04-06

pág 25 - 26]

N.º 2140/XI

(1.ª)

Agostinho Lopes (PCP), João Oliveira (PCP)

MIN CULTURA 2010-03-26 Apoios dos Estado a 5ª Bienal Internacional de

Gravura do Douro, Alijó

[DAR II série B 95, 2010-04-06

pág 27 - 28]

N.º 2144/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João

Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP),

Michael Seufert (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-03-30 Aeroporto Francisco Sá Carneiro, aeroporto

líder do Noroeste Peninsular

[DAR II série B 95, 2010-04-06

pág 33 - 34]

N.º 2145/XI

(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

2010-03-30 Fraudes no Rendimento Social de Inserção no

Distrito de Aveiro

[DAR II série B 95, 2010-04-06

pág 35 - 36]

N.º 2146/XI

(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

2010-03-30 Fraudes no Rendimento Social de Inserção no

Distrito de Beja

[DAR II série B 95, 2010-04-06

pág 37 - 38]

N.º 2147/XI

(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

2010-03-30 Fraudes no Rendimento Social de Inserção no

Distrito de Braga

[DAR II série B 95, 2010-04-06

pág 39 - 40]

N.º 2148/XI

(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

2010-03-30 Fraudes no Rendimento Social de Inserção no

Distrito de Bragança

[DAR II série B 95, 2010-04-06

pág 41 - 42]

N.º 2149/XI

(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

2010-03-30 Fraudes no Rendimento Social de Inserção no

Distrito de Castelo Branco

[DAR II série B 95, 2010-04-06

pág 43 - 44]

N.º 2150/XI

(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

2010-03-30 Fraudes no Rendimento Social de Inserção no

Distrito de Coimbra

[DAR II série B 95, 2010-04-06

pág 45 - 46]

N.º 2151/XI

(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

2010-03-30 Fraudes no Rendimento Social de Inserção no

Distrito de Évora

[DAR II série B 95, 2010-04-06

pág 47 - 48]

Página 104

II SÉRIE-B — NÚMERO 184

104

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR) N.º

2152/XI (1.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA

SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-03-30

Fraudes no Rendimento Social de Inserção no Distrito de Faro

[DAR II série B 95, 2010-04-06

pág 49 - 50]

N.º 2153/XI

(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

2010-03-30 Fraudes no Rendimento Social de Inserção no

Distrito de Guarda

[DAR II série B 95, 2010-04-06

pág 51 - 52]

N.º 2154/XI

(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

2010-03-30 Fraudes no Rendimento Social de Inserção no

Distrito de Leiria

[DAR II série B 95, 2010-04-06

pág 53 - 54]

N.º 2155/XI

(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

2010-03-30 Fraudes no Rendimento Social de Inserção no

Distrito de Lisboa

[DAR II série B 95, 2010-04-06

pág 55 - 56]

N.º 2156/XI

(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

2010-03-30 Fraudes no Rendimento Social de Inserção no

Distrito de Portalegre

[DAR II série B 95, 2010-04-06

pág 57 - 58]

N.º 2157/XI

(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

2010-03-30 Fraudes no Rendimento Social de Inserção no

Distrito de Porto

[DAR II série B 95, 2010-04-06

pág 59 - 60]

N.º 2158/XI

(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

2010-03-30 Fraudes no Rendimento Social de Inserção no

Distrito de Santarém

[DAR II série B 95, 2010-04-06

pág 61 - 62]

N.º 2159/XI

(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

2010-03-30 Fraudes no Rendimento Social de Inserção no

Distrito de Setúbal

[DAR II série B 95, 2010-04-06

pág 63 - 64]

N.º 2160/XI

(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

2010-03-30 Fraudes no Rendimento Social de Inserção no

Distrito de Viana do Castelo

[DAR II série B 95, 2010-04-06

pág 65 - 66]

N.º 2161/XI

(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

2010-03-30 Fraudes no Rendimento Social de Inserção no

Distrito de Vila Real

[DAR II série B 95, 2010-04-06

pág 67 - 68]

N.º 2162/XI

(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

2010-03-30 Fraudes no Rendimento Social de Inserção no

Distrito de Viseu

[DAR II série B 95, 2010-04-06

pág 69 - 70]

N.º 2167/XI

(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

2010-03-30 Estrangeiros Desempregados no distrito de

Santarém

[DAR II série B 95, 2010-04-06

pág 79 - 80]

N.º 2182/XI

(1.ª) Pedro Soares (BE)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

2010-03-30 Declarações da Directora do Centro Distrital de

Segurança Social de Braga

[DAR II série B 95, 2010-04-06 pág 109 - 110]

N.º 2186/XI

(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-03-30

Aquisição de serviços de enfermagem pelo Hospital Reynaldo dos Santos, em Vila Franca de

Xira

[DAR II série B 95, 2010-04-06 pág 118 - 120]

N.º 2187/XI

(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-03-30

Aquisição de serviços médicos pelo Hospital Reynaldo dos Santos, em Vila Franca de Xira

[DAR II série B 95, 2010-04-06 pág 121 - 123]

N.º 2189/XI

(1.ª) Pedro Soares (BE)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

2010-03-30 Integração dos trabalhadores do Instituto de

Financiamento da Agricultura e Pescas na Administração Regional dos Açores

[DAR II série B 95, 2010-04-06 pág 125 - 126]

N.º 2193/XI

(1.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-03-26 Motorista da Carris Tur em luta pelo posto de

trabalho, após represálias da empresa por denunciar irregularidades

[DAR II série B 95, 2010-04-06 pág 133 - 134]

N.º 2194/XI

(1.ª) Paula Santos (PCP)

Presidência do Conselho de Ministros

2010-03-29 "Publicações Obrigatórias no Diário da

República" [DAR II série B

97, 2010-04-08]

N.º 2201/XI

(1.ª) Fernando Negrão (PSD) MIN JUSTIÇA 2010-03-31

Situação da investigação criminal nos crimes especialmente violentos

[DAR II série B 97, 2010-04-08]

N.º 2208/XI

(1.ª)

Acácio Pinto (PS), José Rui Cruz (PS), Paulo Barradas (PS), Maria

Helena Rebelo (PS)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-03-31 Reparação da Estrada Nacional 222 [DAR II série B

97, 2010-04-08]

Página 105

10 DE AGOSTO DE 2010

105

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2212/XI

(1.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Francisca Almeida (PSD), António Leitão

Amaro (PSD), Carla Barros (PSD), Carina Oliveira (PSD), Vânia Jesus

(PSD), Pedro Rodrigues (PSD)

MIN SAÚDE 2010-03-31 Combate à obesidade infantil [DAR II série B

97, 2010-04-08]

N.º 2216/XI

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-03-31 Projecto de Execução do IC 32, troço 4

Laranjeiras/Coina: consequências para os moradores (Seixal, Distrito de Setúbal)

[DAR II série B 97, 2010-04-08]

N.º 2219/XI

(1.ª)

Bernardino Soares (PCP), Rita Rato (PCP)

MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR 2010-03-31

Situação difícil e urgente dos Serviços Sociais do Instituto Politécnico da Guarda

[DAR II série B 97, 2010-04-08]

N.º 2236/XI

(1.ª) António José Seguro (PS)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-04-07 Orientações relativas ao estatuto remuneratório

de gestores/administradores de empresas públicas ou participadas pelo Estado

[DAR II série B 101, 2010-04-

13]

N.º 2238/XI

(1.ª) Ricardo Gonçalves (PS) MIN SAÚDE 2010-03-31 Urgências do Hospital de São Marcos-Braga

[DAR II série B 101, 2010-04-

13]

N.º 2239/XI

(1.ª) Ricardo Gonçalves (PS) MIN SAÚDE 2010-03-31 Novo Hospital de Braga

[DAR II série B 101, 2010-04-

13]

N.º 2240/XI

(1.ª) Jorge Bacelar Gouveia (PSD) MIN SAÚDE 2010-04-07

Programas em parceria nos órgãos de comunicação social com o apoio de entidades

públicas

[DAR II série B 101, 2010-04-

13]

N.º 2241/XI

(1.ª) Jorge Bacelar Gouveia (PSD) MIN PRESIDÊNCIA 2010-04-07

Programas em parceria nos órgãos de comunicação social com o apoio de entidades

públicas

[DAR II série B 101, 2010-04-

13]

N.º 2242/XI

(1.ª) Jorge Bacelar Gouveia (PSD)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-04-07 Programas em parceria nos órgãos de

comunicação social com o apoio de entidades públicas

[DAR II série B 101, 2010-04-

13]

N.º 2244/XI

(1.ª) Jorge Bacelar Gouveia (PSD) MIN JUSTIÇA 2010-04-07

Programas em parceria nos órgãos de comunicação social com o apoio de entidades

públicas

[DAR II série B 101, 2010-04-

13]

N.º 2245/XI

(1.ª) Jorge Bacelar Gouveia (PSD)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-04-07 Programas em parceria nos órgãos de

comunicação social com o apoio de entidades públicas

[DAR II série B 101, 2010-04-

13]

N.º 2246/XI

(1.ª) Jorge Bacelar Gouveia (PSD)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO 2010-04-07

Programas em parceria nos órgãos de comunicação social com o apoio de entidades

públicas

[DAR II série B 101, 2010-04-

13]

N.º 2249/XI

(1.ª) Jorge Bacelar Gouveia (PSD) PRIMEIRO-MINISTRO 2010-04-07

Programas em parceria nos órgãos de comunicação social com o apoio de entidades

públicas

[DAR II série B 101, 2010-04-

13]

N.º 2250/XI

(1.ª) Jorge Bacelar Gouveia (PSD)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

2010-04-07 Programas em parceria nos órgãos de

comunicação social com o apoio de entidades públicas

[DAR II série B 101, 2010-04-

13]

N.º 2252/XI

(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-04-07 Número de funcionários públicos que pediu a aposentação no primeiro trimestre de 2010

[DAR II série B 101, 2010-04-

13]

N.º 2253/XI

(1.ª)

Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

2010-04-07 Suspensão por tempo indeterminado do Apoio

a Iniciativas Locais de Emprego

[DAR II série B 101, 2010-04-

13]

N.º 2254/XI

(1.ª)

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça

Neto (CDS-PP) MIN SAÚDE 2010-04-06

Encerramento da Unidade de Patologia Séptica Osteo Articular

[DAR II série B 101, 2010-04-

13]

N.º 2255/XI

(1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo D'

Ávila (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO 2010-04-07

Energias Renováveis. Projecto Integrado de Energia Soalr (PIES)

[DAR II série B 101, 2010-04-

13]

N.º 2263/XI

(1.ª)

José Moura Soeiro (BE), Catarina Martins (BE)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

2010-04-05

Despedimento de 18 trabalhadoras e trabalhadores a falsos recibos verdes na

Fundação de Serralves, concelho e distrito do Porto

[DAR II série B 101, 2010-04-

13]

Página 106

II SÉRIE-B — NÚMERO 184

106

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2264/XI

(1.ª)

José Moura Soeiro (BE), Catarina Martins (BE)

MIN CULTURA 2010-04-05

Despedimentos de 18 trabalhadoras e trabalhadores a falsos recibos verdes na

Fundação de Serralves, concelho e distrito do Porto

[DAR II série B 101, 2010-04-

13]

N.º 2265/XI

(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-04-05 Medicamentos mais baratos esgotados

[DAR II série B 101, 2010-04-

13]

N.º 2268/XI

(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-04-01

Suspensão de comercialização de medicamentos genéricos contendo Clopidogrel

[DAR II série B 101, 2010-04-

13]

N.º 2276/XI

(1.ª)

Cecília Honório (BE), Rita Calvário (BE)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO 2010-04-05

Pedreira na freguesia de Rogil, concelho de Aljezur, causa graves impactes ambientais

[DAR II série B 101, 2010-04-

13]

N.º 2278/XI

(1.ª)

Cecília Honório (BE), Heitor Sousa (BE)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-04-05 Modernização da linha ferroviária do Algarve [DAR II série B 101, 2010-04-

13]

N.º 2279/XI

(1.ª) Catarina Martins (BE) MIN CULTURA 2010-04-01 Gestão do Museu Abade de Baçal, Bragança

[DAR II série B 101, 2010-04-

13]

N.º 2281/XI

(1.ª) José Gusmão (BE)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-04-07 Alienação parcial dos CTT [DAR II série B 101, 2010-04-

13]

N.º 2284/XI

(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-04-05

Médicos especialistas que estiveram em Contrato Administrativo de provimento,

entretanto convertido a contrato a termo incerto

[DAR II série B 101, 2010-04-

13]

N.º 2285/XI

(1.ª)

Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN CULTURA 2010-04-07 Classificação do Edifício da Escola Superior de

Arte e Design das Caldas da Rainha pelo IGESPAR

[DAR II série B 101, 2010-04-

13]

N.º 2288/XI

(1.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

2010-04-07 Atraso na actualização das pensões dos

sinistrados do Trabalho

[DAR II série B 101, 2010-04-

13]

N.º 2289/XI

(1.ª) Honório Novo (PCP) S.E. ASSUNTOS FISCAIS 2010-04-07 Despesa fiscal com fundos de investimento

[DAR II série B 101, 2010-04-

13]

N.º 2292/XI

(1.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN SAÚDE 2010-04-06 Serviços de hemodiálise no SNS

[DAR II série B 101, 2010-04-

13]

N.º 2293/XI

(1.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN SAÚDE 2010-04-07

Dispensa de medicamentos restritos nas farmácias de oficina

[DAR II série B 101, 2010-04-

13]

N.º 2294/XI

(1.ª) Bernardino Soares (PCP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

2010-04-07 Ajudas Sociais Pecuniárias aos hemofílicos [DAR II série B 101, 2010-04-

13]

N.º 2295/XI

(1.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN SAÚDE 2010-04-07

Restrição ao financiamento das consultas de psicologia clínica no SNS

[DAR II série B 101, 2010-04-

13]

N.º 2302/XI

(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-04-07

Criação da SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE

[DAR II série B 101, 2010-04-

13]

N.º 2306/XI

(1.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)

MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR 2010-04-08

Instalação de Radares Meteorológicos na Região Autónoma dos Açores

[DAR II série B 102, 2010-04-14 pág 8 - 10]

N.º 2307/XI

(1.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça

Neto (CDS-PP) MIN SAÚDE 2010-04-08 Hospital de São Marcos - Dívidas a fornecedores

[DAR II série B 102, 2010-04-14 pág 11 - 14]

N.º 2308/XI

(1.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça

Neto (CDS-PP) MIN SAÚDE 2010-04-08

Hospital de Fafe - reencaminhamento de doentes

[DAR II série B 102, 2010-04-14 pág 15 - 17]

N.º 2309/XI

(1.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça

Neto (CDS-PP) MIN SAÚDE 2010-04-08 Instalações do Hospital de São Marcos

[DAR II série B 102, 2010-04-14 pág 18 - 21]

Página 107

10 DE AGOSTO DE 2010

107

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR) N.º

2310/XI (1.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)

MIN SAÚDE 2010-04-08 Hospital de São Marcos - Troca de Medicação

Neurológica

[DAR II série B 102, 2010-04-14 pág 22 - 23]

N.º 2311/XI

(1.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP), José Manuel

Rodrigues (CDS-PP)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-04-08 SCUT - Encargos Anuais e Introdução de

Portagens

[DAR II série B 102, 2010-04-14 pág 24 - 26]

N.º 2315/XI

(1.ª) Honório Novo (PCP) MIN JUSTIÇA 2010-04-08

Videovigilância externa no Estabelecimento Prisional do Porto, em Custóias

[DAR II série B 102, 2010-04-14 pág 36 - 37]

N.º 2317/XI

(1.ª)

Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP)

MIN SAÚDE 2010-04-08 Possível encerramento do SAP do Centro de

Saúde de Oliveira do Hospital

[DAR II série B 102, 2010-04-14 pág 41 - 42]

N.º 2319/XI

(1.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO 2010-04-08 Situação social no Grupo Investar

[DAR II série B 102, 2010-04-14 pág 45 - 46]

N.º 2320/XI

(1.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN SAÚDE 2010-04-09

Construção da Unidade de Saúde da Quinta do Conde, no concelho de Sesimbra, distrito de

Setúbal

[DAR II série B 102, 2010-04-14 pág 47 - 48]

N.º 2321/XI

(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-04-09

Transferência de médico da Extensão de Saúde de Monsanto

[DAR II série B 102, 2010-04-

14 pág 49]

N.º 2322/XI

(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-04-09

Tempo de espera para cirurgia no Instituto de Oftalmologia Dr. Gama Pinto; Lista de espera;

validade dos exames clínicos

[DAR II série B 102, 2010-04-14 pág 50 - 51]

N.º 2324/XI

(1.ª) Adão Silva (PSD)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-04-09 Portagens na auto-estrada transmontana [DAR II série B 102, 2010-04-14 pág 54 - 55]

N.º 2325/XI

(1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas

(CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-

PP), Abel Baptista (CDS-PP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

2010-04-12 Centro Nacional de Pensões - Modelo 10 de IRS [DAR II série B 102, 2010-04-14 pág 56 - 58]

N.º 2329/XI

(1.ª) Cecília Honório (BE)

MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO 2010-04-12

Risco máximo de derrocada em seis praias da região do Algarve; Estratégia Nacional para a Gestão Integrada da Zona Costeira - ENGIZC;

Arriba

[DAR II série B 102, 2010-04-14 pág 67 - 68]

N.º 2331/XI

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN SAÚDE 2010-04-12

Encerramento dos Serviços de Ortopedia no Hospital de S. José, em Fafe; Lista de espera;

Serviço de Reabilitação e Medicina Física

[DAR II série B 102, 2010-04-14 pág 71 - 72]

N.º 2333/XI

(1.ª) Helena Pinto (BE) MIN JUSTIÇA 2010-04-13 Regulamento das Custas Processuais

[DAR II série B 106, 2010-04-19 pág 9 - 10]

N.º 2334/XI

(1.ª) Helena Pinto (BE) S.E. IGUALDADE 2010-04-13

Programa de teleassistência a vítimas de violência doméstica

[DAR II série B 106, 2010-04-19 pág 11 - 12]

N.º 2336/XI

(1.ª) Catarina Martins (BE) MIN CULTURA 2010-04-13

Incerteza e insegurança na comunidade artística por liquidações indevidas de IVA e

multiplicidade de critérios da Administração Fiscal

[DAR II série B 106, 2010-04-19 pág 15 - 16]

N.º 2338/XI

(1.ª) Miguel Tiago (PCP)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO 2010-04-13

Técnicos Superiores com Doutoramento nos laboratórios de estado

[DAR II série B 106, 2010-04-19 pág 19 - 20]

N.º 2339/XI

(1.ª) Miguel Tiago (PCP)

MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR 2010-04-13

Técnicos Superiores com Doutoramento nos Laboratórios de Estado

[DAR II série B 106, 2010-04-19 pág 21 - 22]

N.º 2340/XI

(1.ª) Miguel Tiago (PCP)

MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR 2010-04-13

Programa Mobilizador dos Laboratórios de Estado

[DAR II série B 106, 2010-04-19 pág 23 - 25]

N.º 2343/XI

(1.ª)

Francisco de Assis (PS), José Pereira Marques (PS)

MIN SAÚDE 2010-04-14 Hospital Sousa Martins [DAR II série B 106, 2010-04-19 pág 29 - 30]

Página 108

II SÉRIE-B — NÚMERO 184

108

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR) N.º

2344/XI (1.ª)

José Pereira Marques (PS) MIN CULTURA 2010-04-14 Museu do Côa [DAR II série B 106, 2010-04-19 pág 31 - 32]

N.º 2347/XI

(1.ª)

Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN JUSTIÇA 2010-04-14 Crimes omitidos no Relatório Anual de

Segurança Interna de 2009

[DAR II série B 106, 2010-04-19 pág 37 - 38]

N.º 2349/XI

(1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues

(CDS-PP)

MIN EDUCAÇÃO 2010-04-14 Condições de mobilidade na Escola EB 2,3

Francisco Torrinha

[DAR II série B 106, 2010-04-19 pág 41 - 42]

N.º 2351/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José

Manuel Rodrigues (CDS-PP) MIN EDUCAÇÃO 2010-04-14

Reordenamento da rede escolar do concelho de Alcoutim

[DAR II série B 106, 2010-04-

19 pág 46]

N.º 2356/XI

(1.ª)

Agostinho Lopes (PCP), Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)

MIN EDUCAÇÃO 2010-04-14 Escola Secundária de Alberto Sampaio, Braga [DAR II série B 106, 2010-04-19 pág 56 - 58]

N.º 2358/XI

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN JUSTIÇA 2010-04-14 Corpo de Seguranças da Polícia Judiciária

[DAR II série B 106, 2010-04-

19 pág 61]

N.º 2362/XI

(1.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Nuno

Magalhães (CDS-PP) MIN JUSTIÇA 2010-04-15 Edifícios arrendados ao Ministério da Justiça

[DAR II série B 106, 2010-04-19 pág 70 - 72]

N.º 2367/XI

(1.ª) Luís Fazenda (BE)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

2010-04-15 Trabalhadores/as precários/as da Casa Pia de

Lisboa em risco de despedimento

[DAR II série B 107, 2010-04-

20]

N.º 2369/XI

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO 2010-04-15

Projectos Turísticos em Pedras Salgadas e Vidago

[DAR II série B 107, 2010-04-

20]

N.º 2370/XI

(1.ª)

António José Seguro (PS), Teresa Venda (PS), Miguel Laranjeiro (PS), Sónia Fertuzinhos (PS),

Ricardo Gonçalves (PS), Isabel Coutinho (PS), Manuel Mota (PS),

Frederico Castro (PS), Nuno Sá (PS)

MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO 2010-04-15 Situação da Restinga de Esposende

[DAR II série B 107, 2010-04-

20]

N.º 2371/XI

(1.ª)

Paulo Mota Pinto (PSD), Pedro Saraiva (PSD), Rosário Águas

(PSD), Nuno Encarnação (PSD) MIN SAÚDE 2010-04-15 Hospital Pediátrico de Coimbra

[DAR II série B 107, 2010-04-

20]

N.º 2373/XI

(1.ª) Francisca Almeida (PSD) MIN CULTURA 2010-04-15 Capital Europeia da Cultura - Guimarães 2012

[DAR II série B 107, 2010-04-

20]

N.º 2375/XI

(1.ª)

Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN JUSTIÇA 2010-04-15 Actual situação dos Tribunais Fiscais [DAR II série B 107, 2010-04-

20]

N.º 2379/XI

(1.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO 2010-04-15

Transferência da Direcção Regional de Economia do Centro

[DAR II série B 107, 2010-04-

20]

N.º 2381/XI

(1.ª)

Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

2010-04-15 Beneficiários do Complemento Solidário do

Idoso no Distrito de Aveiro

[DAR II série B 107, 2010-04-

20]

N.º 2382/XI

(1.ª)

Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

2010-04-15 Beneficiários do Complemento Solidário do

Idoso no Distrito de Setúbal

[DAR II série B 107, 2010-04-

20]

N.º 2383/XI

(1.ª)

Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

2010-04-15 Beneficiários do Complemento Solidário do

Idoso no Distrito de Viana do Castelo

[DAR II série B 107, 2010-04-

20]

N.º 2384/XI

(1.ª)

Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

2010-04-15 Beneficiários do Complemento Solidário do

Idoso no Distrito de Vila Real

[DAR II série B 107, 2010-04-

20]

N.º 2385/XI

(1.ª)

Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

2010-04-15 Beneficiários do Complemento Solidário do

Idoso no Distrito de Viseu

[DAR II série B 107, 2010-04-

20]

Página 109

10 DE AGOSTO DE 2010

109

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR) N.º

2386/XI (1.ª)

Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

2010-04-15 Beneficiários do Complemento Solidário do

Idoso no Distrito de Santarém

[DAR II série B 107, 2010-04-

20]

N.º 2387/XI

(1.ª)

Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

2010-04-15 Beneficiários do Complemento Solidário do

Idoso no Distrito do Porto

[DAR II série B 107, 2010-04-

20]

N.º 2388/XI

(1.ª)

Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

2010-04-15 Beneficiários do Complemento Solidário do

Idoso no Distrito de Portalegre

[DAR II série B 107, 2010-04-

20]

N.º 2389/XI

(1.ª)

Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

2010-04-15 Beneficiários do Complemento Solidário do

Idoso no Distrito de Lisboa

[DAR II série B 107, 2010-04-

20]

N.º 2390/XI

(1.ª)

Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

2010-04-15 Beneficiários do Complemento Solidário do

Idoso no Distrito de Leiria

[DAR II série B 107, 2010-04-

20]

N.º 2391/XI

(1.ª)

Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

2010-04-15 Beneficiários do Complemento Solidário do

Idoso no Distrito da Guarda

[DAR II série B 107, 2010-04-

20]

N.º 2392/XI

(1.ª)

Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

2010-04-15 Beneficiários do Complemento Solidário do

Idoso no Distrito de Faro

[DAR II série B 107, 2010-04-

20]

N.º 2393/XI

(1.ª)

Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

2010-04-15 Beneficiários do Complemento Solidário do

Idoso no Distrito de Évora

[DAR II série B 107, 2010-04-

20]

N.º 2394/XI

(1.ª)

Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

2010-04-15 Beneficiários do Complemento Solidário do

Idoso no Distrito de Coimbra

[DAR II série B 107, 2010-04-

20]

N.º 2395/XI

(1.ª)

Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

2010-04-15 Beneficiários do Complemento Solidário do

Idoso no Distrito de Castelo Branco

[DAR II série B 107, 2010-04-

20]

N.º 2396/XI

(1.ª)

Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

2010-04-15 Beneficiários do Complemento Solidário do

Idoso no Distrito de Bragança

[DAR II série B 107, 2010-04-

20]

N.º 2397/XI

(1.ª)

Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

2010-04-15 Beneficiários do Complemento Solidário do

Idoso no Distrito de Braga

[DAR II série B 107, 2010-04-

20]

N.º 2398/XI

(1.ª)

Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

2010-04-15 Beneficiários do Complemento Solidário do

Idoso no Distrito de Beja

[DAR II série B 107, 2010-04-

20]

N.º 2399/XI

(1.ª)

Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP)

Presidência do Conselho de Ministros

2010-04-15 Ano Europeu de Luta Contra a Pobreza e a

Exclusão Social

[DAR II série B 107, 2010-04-

20]

N.º 2400/XI

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN SAÚDE 2010-04-15

O não provimento de profissionais do Hospital de S. Marcos nos devidos lugares das suas carreiras profissionais após realização com

sucesso de concursos abertos até 1 de Setembro de 2009

[DAR II série B 107, 2010-04-

20]

N.º 2403/XI

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO 2010-04-15

Encerramento da empresa Metecno Portugal, Gême/Vila Verde e despedimento de 27

trabalhadores

[DAR II série B 107, 2010-04-

20]

N.º 2404/XI

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO 2010-04-15

Pagamento pela AICEP das ajudas à participação de empresas portuguesas na FILDA (Luanda) de

2008 e 2009

[DAR II série B 107, 2010-04-

20]

N.º 2405/XI

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

2010-04-15 Colocação pelo Centro de Emprego de Barcelos de trabalhadores desempregados em empresas

"fantasma"

[DAR II série B 107, 2010-04-

20]

N.º 2416/XI

(1.ª)

Rosário Águas (PSD), Clara Carneiro (PSD)

Presidente do Conselho de Administração do

Infarmed 2010-04-16 Ensaios clínicos

[DAR II série B 107, 2010-04-

20]

Página 110

II SÉRIE-B — NÚMERO 184

110

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2417/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP),

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP),

Michael Seufert (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), José Manuel

Rodrigues (CDS-PP)

MIN SAÚDE 2010-04-16 Hospital do Oeste [DAR II série B 107, 2010-04-

20]

N.º 2419/XI

(1.ª)

Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)

MIN CULTURA 2010-04-16 Património histórico do jornal O Primeiro de

Janeiro

[DAR II série B 107, 2010-04-

20]

N.º 2422/XI

(1.ª)

Carlos Peixoto (PSD), João Prata (PSD)

MIN CULTURA 2010-04-20 Protocolo entre Instituto Português do Livro e

das Bibliotecas

[DAR II série B 107, 2010-04-

20]

N.º 2423/XI

(1.ª) Carlos Alberto Gonçalves (PSD)

MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR 2010-04-20

Residência André de Gouveia - Casa de Portugal na cidade Universitária de Paris

[DAR II série B 107, 2010-04-

20]

N.º 2424/XI

(1.ª) Carlos Alberto Gonçalves (PSD)

MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS

2010-04-20 Transformação do Consulado Geral de Sevilha

em Escritório Consular

[DAR II série B 107, 2010-04-

20]

N.º 2427/XI

(1.ª)

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça

Neto (CDS-PP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

2010-04-19 Falta de apoio da Santa Casa da Misericórdia de

Lisboa à Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados

[DAR II série B 108, 2010-04-21 pág 6 - 8]

N.º 2429/XI

(1.ª) Catarina Martins (BE) MIN CULTURA 2010-04-20 Situação na Tobis Portuguesa, SA

[DAR II série B 108, 2010-04-21 pág 13 - 14]

N.º 2431/XI

(1.ª) Rita Calvário (BE)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO 2010-04-20 Reactivação da exploração de urânio

[DAR II série B 108, 2010-04-21 pág 17 - 18]

N.º 2434/XI

(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-04-20

Contratação de enfermeiros no Centro Hospitalar de Coimbra

[DAR II série B 108, 2010-04-21 pág 23 - 24]

N.º 2435/XI

(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-04-20

Atrasos no pagamento e empresas que prestam serviços de limpeza em Centros de Saúde na

área da Grande Lisboa

[DAR II série B 108, 2010-04-

21 pág 25]

N.º 2436/XI

(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-04-20

Encerramento do Serviço de Pediatria do Hospital de Lamego

[DAR II série B 108, 2010-04-

21 pág 26]

N.º 2437/XI

(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-04-20

Esquema para desvio de medicamentos do mercado nacional

[DAR II série B 108, 2010-04-21 pág 27 - 28]

N.º 2438/XI

(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-04-20

Transferências de Farmácias comprometem serviço público

[DAR II série B 108, 2010-04-21 pág 29 - 30]

N.º 2439/XI

(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-04-20

Encerramento do Serviço de Urgência do Hospital de Valongo

[DAR II série B 108, 2010-04-

21 pág 31]

N.º 2442/XI

(1.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR 2010-04-20

Oferta de trabalho a falsos recibos verdes na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, Gabinete de

Informática

[DAR II série B 108, 2010-04-21 pág 37 - 38]

N.º 2446/XI

(1.ª)

Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP)

MIN SAÚDE 2010-04-20 Carência de Médicos de Família no País [DAR II série B 108, 2010-04-21 pág 46 - 47]

N.º 2450/XI

(1.ª) Paula Santos (PCP)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO 2010-04-20

Agravamento da situação das trabalhadoras da Proud Moments - Concelho do Fundão, Distrito

de Castelo Branco

[DAR II série B 108, 2010-04-21 pág 55 - 56]

N.º 2454/XI

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN SAÚDE 2010-04-19

Médicos de Família na Área Metropolitana de Lisboa

[DAR II série B 108, 2010-04-21 pág 66 - 67]

N.º 2459/XI

(1.ª)

Mendes Bota (PSD), Antonieta Guerreiro (PSD)

MIN CULTURA 2010-04-21 Relançamento da Portugal Film Commission e

estratégia de valorização e promoção de Portugal como destino audiovisual

[DAR II série B 108, 2010-04-21 pág 76 - 78]

Página 111

10 DE AGOSTO DE 2010

111

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR) N.º

2463/XI (1.ª)

João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-04-21 Comparticipação de endoscopia com sedação [DAR II série B 108, 2010-04-

21]

N.º 2464/XI

(1.ª) Paula Santos (PCP) MIN SAÚDE 2010-04-21

"Falta de Técnicos nas Comissões de Dissuasão da Toxicodependência"

[DAR II série B 108, 2010-04-

21]

N.º 2465/XI

(1.ª) António Filipe (PCP) MIN SAÚDE 2010-04-21 Extensão de Saúde da Ribeira (Torres Novas)

[DAR II série B 108, 2010-04-

21]

N.º 2469/XI

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN CULTURA 2010-04-21 A gestão do Museu Abade de Baçal

[DAR II série B 108, 2010-04-

21]

N.º 2471/XI

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-04-21 Uso pedonal da ponte sobre o rio Fervença

(Refer) entre o Bairro do Fundo da Veiga (Gostei) e a cidade de Bragança

[DAR II série B 108, 2010-04-

21]

N.º 2472/XI

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN CULTURA 2010-04-21

Transferências financeiras do Orçamento do Estado para o Projecto CEC - Guimarães - Capital

Europeia da Cultura 2012

[DAR II série B 108, 2010-04-

21]

N.º 2474/XI

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO 2010-04-21

Despedimento colectivo no Hotel Sul Americano/Vizela

[DAR II série B 108, 2010-04-

21]

N.º 2476/XI

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO 2010-04-21

Possível concessão pela União Europeia de um regime especial para a exportação da produção

industrial do Paquistão

[DAR II série B 108, 2010-04-

21]

N.º 2477/XI

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO 2010-04-21

Resíduos de embalagens não urbanas - cobrança pela SPV de taxas indevidas

[DAR II série B 108, 2010-04-

21]

N.º 2479/XI

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO 2010-04-21

Poste de alta tensão localizado em avenida da Urbanização Arlindo, Ferreiros, Braga

[DAR II série B 108, 2010-04-

21]

N.º 2482/XI

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN CULTURA 2010-04-21

Castro de Monte Castro/Citânia da Picarreira, Picarreira, Barcelos

[DAR II série B 108, 2010-04-

21]

N.º 2485/XI

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN CULTURA 2010-04-21

(i) O estado de conservação da Ponte da Lagoncinha, sobre o Rio Ave, em Lousada, Vila

Nova de Famalicão; (ii) Variante Poente à EN 14, no troço Maia/Trofa/Vila Nova de Famalicão; (iii) projecto de requalificação ambiental da

envolvente da Ponte da Lagoncinha

[DAR II série B 108, 2010-04-

21]

N.º 2487/XI

(1.ª)

Acácio Pinto (PS), José Rui Cruz (PS), Paulo Barradas (PS), Maria

Helena Rebelo (PS)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-04-22 Reparação da Estrada Nacional 222 (Troço

Bateiras-São João da Pesqueira)

[DAR II série B 110, 2010-04-27 pág 5 - 6]

N.º 2489/XI

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-04-22 O futuro dos postos de trabalho no BPP [DAR II série B 110, 2010-04-27 pág 9 - 10]

N.º 2493/XI

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

2010-04-23 Falta de pessoal na Segurança Social de Setúbal [DAR II série B 110, 2010-04-

27 pág 19]

N.º 2494/XI

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-04-23 Serviço de transporte público rodoviário (não) prestado em Afonsos e Craveiras, no Concelho

do Montijo, Distrito de Setúbal

[DAR II série B 110, 2010-04-

27 pág 20]

N.º 2495/XI

(1.ª)

Miguel Tiago (PCP), Honório Novo (PCP)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO 2010-04-23 Situação da empresa Papelaria Fernandes

[DAR II série B 110, 2010-04-27 pág 21 - 22]

N.º 2497/XI

(1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN SAÚDE 2010-04-23

Atraso no pagamento das despesas de transportes a uma doente oncológica na ARS -

Norte

[DAR II série B 110, 2010-04-27 pág 25 - 26]

N.º 2498/XI

(1.ª)

José Luís Arnaut (PSD), António Almeida Henriques (PSD), Teresa

Santos (PSD), João Figueiredo (PSD), José Cesário (PSD)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-04-23 Corte de tráfego na EN 222 - Região do Douro [DAR II série B 110, 2010-04-27 pág 27 - 28]

N.º 2506/XI

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO 2010-04-23 Grupo Alicoop

[DAR II série B 110, 2010-04-27 pág 46 - 47]

Página 112

II SÉRIE-B — NÚMERO 184

112

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR) N.º

2507/XI (1.ª)

José Luís Ferreira (PEV) MIN OBRAS PÚBLICAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-04-23 Privatização dos CTT - Correios de Portugal, SA [DAR II série B 110, 2010-04-27 pág 48 - 49]

N.º 2512/XI

(1.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)

MIN SAÚDE 2010-04-23 Comparticipação nas despesas de saúde na

Região Autónoma da Madeira

[DAR II série B 110, 2010-04-27 pág 57 - 58]

N.º 2516/XI

(1.ª) Helder Amaral (CDS-PP)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO 2010-04-22 Grupo Papelaria Fernandes

[DAR II série B 110, 2010-04-27 pág 74 - 76]

N.º 2517/XI

(1.ª)

Artur Rêgo (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel

Rodrigues (CDS-PP)

MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR 2010-04-22

Acreditação de cursos pedida pela Universidade do Algarve

[DAR II série B 110, 2010-04-

27 pág 77]

N.º 2518/XI

(1.ª)

Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)

MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR 2010-04-22

Acreditação de cursos pedida pelo Instituto Politécnico de Leiria

[DAR II série B 110, 2010-04-

27 pág 78]

N.º 2519/XI

(1.ª)

Michael Seufert (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), José Manuel

Rodrigues (CDS-PP)

MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR 2010-04-22

Acreditação de cursos pedida pelo Instituto Politécnico de Setúbal

[DAR II série B 110, 2010-04-

27 pág 79]

N.º 2520/XI

(1.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José

Manuel Rodrigues (CDS-PP)

MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR 2010-04-22

Acreditação de cursos pedida pela Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril

[DAR II série B 110, 2010-04-

27 pág 80]

N.º 2521/XI

(1.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José

Manuel Rodrigues (CDS-PP)

MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR 2010-04-22

Acreditação de cursos pedida pelo Instituto Politécnico de Lisboa

[DAR II série B 110, 2010-04-

27 pág 81]

N.º 2522/XI

(1.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José

Manuel Rodrigues (CDS-PP)

MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR 2010-04-22

Acreditação de cursos pedida pela Universidade de Lisboa

[DAR II série B 110, 2010-04-

27 pág 82]

N.º 2523/XI

(1.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José

Manuel Rodrigues (CDS-PP)

MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR 2010-04-22

Acreditação de cursos pedida pela Universidade Aberta

[DAR II série B 110, 2010-04-

27 pág 83]

N.º 2524/XI

(1.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José

Manuel Rodrigues (CDS-PP)

MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR 2010-04-22

Acreditação de cursos pedida pela Universidade Técnica de Lisboa

[DAR II série B 110, 2010-04-

27 pág 84]

N.º 2525/XI

(1.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José

Manuel Rodrigues (CDS-PP)

MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR 2010-04-22

Acreditação de cursos pedida pela Universidade Nova de Lisboa

[DAR II série B 110, 2010-04-

27 pág 85]

N.º 2526/XI

(1.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José

Manuel Rodrigues (CDS-PP)

MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR 2010-04-22

Acreditação de cursos pedida pelo Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa

[DAR II série B 110, 2010-04-

27 pág 86]

N.º 2527/XI

(1.ª)

Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)

MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR 2010-04-22

Acreditação de cursos pedida pela Universidade da Madeira

[DAR II série B 110, 2010-04-

27 pág 87]

N.º 2528/XI

(1.ª)

Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)

MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR 2010-04-22

Acreditação de cursos pedida pela Universidade dos Açores

[DAR II série B 110, 2010-04-

27 pág 88]

N.º 2529/XI

(1.ª)

Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)

MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR 2010-04-22

Acreditação de cursos pedida pelo Instituto Politécnico de Beja

[DAR II série B 110, 2010-04-

27 pág 89]

N.º 2530/XI

(1.ª)

Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)

MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR 2010-04-22

Acreditação de cursos pedida pela Universidade de Évora

[DAR II série B 110, 2010-04-

27 pág 90]

N.º 2531/XI

(1.ª)

Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)

MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR 2010-04-22

Acreditação de cursos pedida pelo Instituto Politécnico de Portalegre

[DAR II série B 110, 2010-04-

27 pág 91]

N.º 2532/XI

(1.ª)

Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)

MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR 2010-04-22

Acreditação de cursos pedida pelo Instituto Politécnico de Castelo Branco

[DAR II série B 110, 2010-04-

27 pág 92]

N.º 2533/XI

(1.ª)

Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)

MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR 2010-04-22

Acreditação de cursos pedida pela Universidade da Beira Interior

[DAR II série B 110, 2010-04-

27 pág 93]

N.º 2534/XI

(1.ª)

Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)

MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR 2010-04-22

Acreditação de cursos pedida pela Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro

[DAR II série B 110, 2010-04-

27 pág 94]

Página 113

10 DE AGOSTO DE 2010

113

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR) N.º

2535/XI (1.ª)

Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)

MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR 2010-04-22

Acreditação de cursos pedida pelo Instituto Politécnico da Guarda

[DAR II série B 110, 2010-04-

27 pág 95]

N.º 2536/XI

(1.ª)

Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)

MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR 2010-04-22

Acreditação de cursos pedida pelo Instituto Politécnica de Bragança

[DAR II série B 110, 2010-04-

27 pág 96]

N.º 2537/XI

(1.ª)

Michael Seufert (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), José Manuel

Rodrigues (CDS-PP)

MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR 2010-04-22

Acreditação de cursos pedida pelo Instituto Politécnico de Viana do Castelo

[DAR II série B 110, 2010-04-

27 pág 97]

N.º 2538/XI

(1.ª)

Michael Seufert (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)

MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR 2010-04-22

Acreditação de cursos pedida pelo Instituto Politécnico de Tomar

[DAR II série B 110, 2010-04-

27 pág 98]

N.º 2539/XI

(1.ª)

Michael Seufert (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)

MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR 2010-04-22

Acreditação de cursos pedida pelo Instituto Politécnico de Santarém

[DAR II série B 110, 2010-04-

27 pág 99]

N.º 2540/XI

(1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José

Manuel Rodrigues (CDS-PP)

MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR 2010-04-22

Acreditação de cursos pedida pela Universidade de Aveiro

[DAR II série B 110, 2010-04-27 pág 100]

N.º 2541/XI

(1.ª)

Michael Seufert (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP), José Manuel

Rodrigues (CDS-PP)

MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR 2010-04-22

Acreditação de cursos pedida pelo Instituto Politécnico de Viseu

[DAR II série B 110, 2010-04-27 pág 101]

N.º 2542/XI

(1.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José

Manuel Rodrigues (CDS-PP)

MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR 2010-04-22

Acreditação de cursos pedida pelo Instituto Politécnico de Coimbra

[DAR II série B 110, 2010-04-27 pág 102]

N.º 2543/XI

(1.ª)

João Serpa Oliva (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José

Manuel Rodrigues (CDS-PP)

MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR 2010-04-22

Acreditação de cursos pedida pela Universidade de Coimbra

[DAR II série B 110, 2010-04-27 pág 103]

N.º 2544/XI

(1.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues

(CDS-PP)

MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR 2010-04-22

Acreditação de cursos pedida pela Universidade do Minho

[DAR II série B 110, 2010-04-27 pág 104]

N.º 2545/XI

(1.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues

(CDS-PP)

MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR 2010-04-22

Acreditação de cursos pedida pelo Instituto Politécnico do Cávado e do Ave

[DAR II série B 110, 2010-04-27 pág 105]

N.º 2546/XI

(1.ª)

José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP),

Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José

Manuel Rodrigues (CDS-PP)

MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR 2010-04-22

Acreditação de cursos pedida pelo Instituto Politécnico do Porto

[DAR II série B 110, 2010-04-27 pág 106]

N.º 2547/XI

(1.ª)

José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP),

Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José

Manuel Rodrigues (CDS-PP)

MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR 2010-04-22

Acreditação de cursos pedida pela Universidade do Porto

[DAR II série B 110, 2010-04-27 pág 107]

N.º 2548/XI

(1.ª) Rita Calvário (BE) Ministro da Presidência 2010-04-22

Fim da obrigatoriedade de aprovação prévia dos projectos e inspecção final das instalações

eléctricas e de gás nos edifícios

[DAR II série B 110, 2010-04-27 pág 108 -

109]

N.º 2549/XI

(1.ª)

Pedro Soares (BE), Ana Drago (BE)

MIN EDUCAÇÃO 2010-04-22

Incompatibilidade no desempenho das funções de Director da Escola Secundária de Caldas das Taipas e de Vereador dos Recursos Humanos da

Câmara Municipal de Guimarães

[DAR II série B 110, 2010-04-27 pág 110 -

112]

N.º 2552/XI

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN SAÚDE 2010-04-26 Anúncio de Encerramento da Extensão de Saúde de São Francisco, no Concelho de

Alcochete, Distrito de Setúbal

[DAR II série B 110, 2010-04-27 pág 117 -

118]

N.º 2555/XI

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

2010-04-26 Barreiras arquitectónicas

[DAR II série B 110, 2010-04-27 pág 123 -

124]

N.º 2557/XI

(1.ª) José Soeiro (PCP) MIN SAÚDE 2010-04-22

Atraso nos pagamentos às Associações de Bombeiros

[DAR II série B 111, 2010-04-29 pág 7 - 8]

Página 114

II SÉRIE-B — NÚMERO 184

114

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR) N.º

2561/XI (1.ª)

João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-04-26 Ajudantes técnicos de farmácia - registo de

prática ilegal

[DAR II série B 111, 2010-04-29 pág 15 - 17]

N.º 2564/XI

(1.ª)

Heitor Sousa (BE), Catarina Martins (BE)

MIN CULTURA 2010-04-26 Clarificação sobre o processo de classificação da Escola Superior de Design das Caldas da Rainha

[DAR II série B 111, 2010-04-29 pág 24 - 25]

N.º 2566/XI

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN SAÚDE 2010-04-26 "Construção da Unidade de Saúde na Quinta do

Conde - Concelho de Sesimbra, Distrito de Setúbal"

[DAR II série B 111, 2010-04-29 pág 28 - 29]

N.º 2572/XI

(1.ª)

António Cabeleira (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-04-29 Linha do Corgo (Vila Real/Peso da Régua) [DAR II série B 113, 2010-05-

03]

N.º 2574/XI

(1.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO 2010-04-29

Barragem das Cortes. Covilhã. Atraso do processo. Responsabilidade do Ministério do

Ambiente

[DAR II série B 113, 2010-05-

03]

N.º 2576/XI

(1.ª) Heitor Sousa (BE)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-04-29 Portagens e situação na Auto-Estrada Ericeira-

Malveira (A21)

[DAR II série B 113, 2010-05-

03]

N.º 2577/XI

(1.ª) José Gusmão (BE) MIN PRESIDÊNCIA 2010-04-29

Contratação de Serviços da Peça "O Pecado de João Agonia"

[DAR II série B 113, 2010-05-

03]

N.º 2578/XI

(1.ª) José Manuel Pureza (BE) MIN SAÚDE 2010-04-29

Abertura de concurso público para instalação de farmácia na Freguesia do Seixo, concelho de

Mira

[DAR II série B 113, 2010-05-

03]

N.º 2581/XI

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO 2010-04-29

Situação na Empresa Leica, Aparelhos Ópticos de Precisão, SA, em Vila Nova de Famalicão

[DAR II série B 113, 2010-05-

03]

N.º 2583/XI

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-04-29 Segurança Rodoviária no cruzamento da

Loureira, Vila Verde, na EN 101

[DAR II série B 113, 2010-05-

03]

N.º 2586/XI

(1.ª) Honório Novo (PCP) MIN SAÚDE 2010-04-29

Unidade de cuidados continuados de Ponte da Barca

[DAR II série B 113, 2010-05-

03]

N.º 2587/XI

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-04-29 Desactivação do Apeadeiro Ferroviário da Srª

das Dores (Trofa)

[DAR II série B 113, 2010-05-

03]

N.º 2596/XI

(1.ª)

Nuno Reis (PSD), Carlos São Martinho (PSD), Nuno

Encarnação (PSD)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO 2010-04-30 Processo de Insolvência da Papelaria Fernandes

[DAR II série B 113, 2010-05-

03]

N.º 2598/XI

(1.ª)

Ulisses Pereira (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Pedro Lynce

(PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Carla Barros (PSD), António

Cabeleira (PSD), Teresa Santos (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD)

MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS

2010-04-30 Incentivos fiscais à interioridade para o sector

agrícola

[DAR II série B 113, 2010-05-

03]

N.º 2601/XI

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-04-30 Mais-valias realizadas por não residentes [DAR II série B 113, 2010-05-

03]

N.º 2602/XI

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-04-30 Mais-valias mobiliárias de fundos de

investimento

[DAR II série B 113, 2010-05-

03]

N.º 2603/XI

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-04-30 Mais-valias em fundos mobiliários de não

residentes em território nacional

[DAR II série B 113, 2010-05-

03]

N.º 2604/XI

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-04-30 Acções adquiridas no âmbito das privatizações [DAR II série B 113, 2010-05-

03]

N.º 2605/XI

(1.ª)

Agostinho Lopes (PCP), António Filipe (PCP)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO 2010-04-30

Apoios à empresa de madeiras Manuel Freitas Lopes

[DAR II série B 113, 2010-05-

03]

N.º 2608/XI

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-04-30 Isenções em IRS de rendimentos de fundos

mobiliários

[DAR II série B 113, 2010-05-

03]

Página 115

10 DE AGOSTO DE 2010

115

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR) N.º

2613/XI (1.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)

MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS

2010-04-30 Valor estratégico da Base das Lages, na Região

Autónoma dos Açores

[DAR II série B 115, 2010-05-06 pág 11 - 12]

N.º 2614/XI

(1.ª)

Artur Rêgo (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Nuno

Magalhães (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP), José Manuel

Rodrigues (CDS-PP)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-04-30 Situação da Empresa SPDH/Ground Force [DAR II série B 115, 2010-05-06 pág 13 - 16]

N.º 2617/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP),

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-04-30 Serviço de Comunicações e Notificações

Electrónicas - DGCI

[DAR II série B 115, 2010-05-06 pág 22 - 24]

N.º 2619/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP),

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP),

Michael Seufert (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Helder

Amaral (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-04-30 Portagens na A8 - Troço Caldas da Rainha -

Alcobaça

[DAR II série B 115, 2010-05-06 pág 29 - 31]

N.º 2620/XI

(1.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR 2010-04-30

Regime de prescrições das instituições de ensino superior

[DAR II série B 115, 2010-05-

06]

N.º 2621/XI

(1.ª) Catarina Martins (BE) MIN CULTURA 2010-04-30

Atrasos nos concursos do apoio directo às artes pelo Ministério da Cultura; inviabilização dos

programas pontuais para o primeiro semestre de 2010

[DAR II série B 115, 2010-05-

06]

N.º 2622/XI

(1.ª) Catarina Martins (BE) MIN CULTURA 2010-04-30 Transição de Museus para tutelas municipais

[DAR II série B 115, 2010-05-

06]

N.º 2624/XI

(1.ª) Heitor Sousa (BE) MIN PRESIDÊNCIA 2010-04-30 Auto-estrada Ericeira-Malveira (A21)

[DAR II série B 115, 2010-05-

06]

N.º 2626/XI

(1.ª) Rita Calvário (BE)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-04-30 Possível exclusão das empresas agrícolas dos

benefícios fiscais relativos à interioridade

[DAR II série B 115, 2010-05-

06]

N.º 2628/XI

(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-05-03

Hospital Garcia de Orta - cessação de Comissão de Serviço do Director do Serviço de

Ginecologia

[DAR II série B 115, 2010-05-

06]

N.º 2629/XI

(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-05-03

Multas a médicos do Hospital da Guarda por queixas que o Ministério Público mandou

arquivar

[DAR II série B 115, 2010-05-

06]

N.º 2631/XI

(1.ª)

João Semedo (BE), José Moura Soeiro (BE), Catarina Martins (BE)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

2010-04-30 Falta de Nadadores-Salvadores nas praias de

Vila do Conde e Póvoa de Varzim

[DAR II série B 115, 2010-05-

06]

N.º 2639/XI

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-05-03 Apoio do Governo e da C G Depósitos à

nomeação do Presidente da CIMPOR

[DAR II série B 115, 2010-05-

06]

N.º 2646/XI

(1.ª)

Luís Montenegro (PSD), Miguel Macedo (PSD), Teresa Morais

(PSD), Fernando Negrão (PSD), Hugo Velosa (PSD)

MIN JUSTIÇA 2010-05-05 Aumento da pendência processual em 2009 [DAR II série B 117, 2010-05-10 pág 7 - 8]

N.º 2647/XI

(1.ª) Mendes Bota (PSD)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO 2010-05-05

E se uma maré negra como a do Golfo do México vier a ocorrer no Algarve?

[DAR II série B 117, 2010-05-10 pág 9 - 10]

N.º 2648/XI

(1.ª)

José Luís Arnaut (PSD), António Almeida Henriques (PSD), Teresa

Santos (PSD), João Figueiredo (PSD)

MIN SAÚDE 2010-05-05 Convenções no domínio da Fisioterapia em

Viseu

[DAR II série B 117, 2010-05-10 pág 11 - 12]

N.º 2650/XI

(1.ª) João Oliveira (PCP) MIN CULTURA 2010-05-05 Projectos inscritos no PIDDAC para 2010

[DAR II série B 117, 2010-05-

10 pág 18]

Página 116

II SÉRIE-B — NÚMERO 184

116

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR) N.º

2651/XI (1.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

2010-05-05 Situação social no Grupo Investar [DAR II série B 117, 2010-05-10 pág 19 - 20]

N.º 2652/XI

(1.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-05-05 Aquisição da Arriva pelo operador público

ferroviário alemão

[DAR II série B 117, 2010-05-

10 pág 21]

N.º 2653/XI

(1.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN SAÚDE 2010-05-05 Situação do Hospital Amadora-Sintra

[DAR II série B 117, 2010-05-10 pág 22 - 23]

N.º 2657/XI

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN CULTURA 2010-05-05 Complexo das Sete Fontes

[DAR II série B 117, 2010-05-

10 pág 29]

N.º 2658/XI

(1.ª) José Soeiro (PCP) MIN SAÚDE 2010-05-05 Construção do novo hospital de Lagos

[DAR II série B 117, 2010-05-10 pág 30 - 31]

N.º 2659/XI

(1.ª) José Soeiro (PCP) MIN SAÚDE 2010-05-05 Unidade Local de Saúde do Barlavento Algarvio

[DAR II série B 117, 2010-05-10 pág 32 - 33]

N.º 2663/XI

(1.ª) Jorge Seguro Sanches (PS)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-05-03 Poupança nos transportes aéreos. Opção pelas

novas tecnologias ou pelo transporte mais económico.

[DAR II série B 117, 2010-05-10 pág 39 - 41]

N.º 2667/XI

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN SAÚDE 2010-05-07 "Novo Centro de Saúde do Alto Seixalinho - Concelho do Barreiro, Distrito de Setúbal"

[DAR II série B 119, 2010-05-12 pág 5 - 6]

N.º 2669/XI

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

2010-05-07 "Centro de Dia na Freguesia do Alto Seixalinho -

Concelho de Barreiro, Distrito de Setúbal"

[DAR II série B 119, 2010-05-

12 pág 9]

N.º 2670/XI

(1.ª)

José Pedro Aguiar Branco (PSD), Miguel Frasquilho (PSD), Raquel

Coelho (PSD), Agostinho Branquinho (PSD), Jorge Costa (PSD), Luísa Roseira (PSD), Luís

Menezes (PSD), Margarida Almeida (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Pedro Duarte

(PSD), Carla Barros (PSD)

MIN SAÚDE 2010-05-07 População do concelho de Santo Tirso com

elevadas carências no acesso à Saúde

[DAR II série B 119, 2010-05-12 pág 10 - 11]

N.º 2671/XI

(1.ª)

Miguel Macedo (PSD), Francisca Almeida (PSD), Nuno Reis (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Teresa

Fernandes (PSD), Pedro Rodrigues (PSD)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-05-07 Rede Rodoviária de Vila Verde e Alto Minho [DAR II série B 119, 2010-05-12 pág 12 - 15]

N.º 2672/XI

(1.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-05-07 Utilização da Base das Lajes pela Aviação

Comercial.

[DAR II série B 119, 2010-05-12 pág 16 - 18]

N.º 2673/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-05-07 Condenados que auferem Rendimento Social de

Inserção

[DAR II série B 119, 2010-05-12 pág 19 - 20]

N.º 2675/XI

(1.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Helder Amaral

(CDS-PP)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO 2010-05-07 POPH-QREN

[DAR II série B 119, 2010-05-12 pág 24 - 26]

N.º 2745/XI

(1.ª) José Soeiro (PCP)

MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS

2010-05-06 revisão intercalar urgente do índice 100, do Canadá (Embaixada de Portugal em Ottawa)

[DAR II série B 120, 2010-05-14 pág 21 - 22]

N.º 2746/XI

(1.ª) José Soeiro (PCP)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-05-06 Encerramento da linha ferroviária do Alentejo [DAR II série B 120, 2010-05-14 pág 23 - 24]

N.º 2750/XI

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-05-07 Complexo das Sete Fontes [DAR II série B 120, 2010-05-

14 pág 31]

N.º 2753/XI

(1.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR 2010-05-07

Prestação de serviço docente por bolseiros de investigação científica não remunerada

[DAR II série B 120, 2010-05-14 pág 36 - 37]

Página 117

10 DE AGOSTO DE 2010

117

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR) N.º

2754/XI (1.ª)

João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-05-07 Centro de Conferência de Facturas [DAR II série B 120, 2010-05-14 pág 38 - 39]

N.º 2755/XI

(1.ª) Pedro Soares (BE) MIN CULTURA 2010-05-07

Salvaguarda do sistema de captação do abastecimento de água do século XVIII à cidade

de Braga designado por "Sete Fontes" de São Vítor

[DAR II série B 120, 2010-05-14 pág 40 - 42]

N.º 2757/XI

(1.ª)

Rita Calvário (BE), Catarina Martins (BE)

MIN CULTURA 2010-05-07 Intenção de concessão ou venda do Quartel da Graça, no concelho de Lisboa, classificado como

Monumento Nacional

[DAR II série B 120, 2010-05-14 pág 46 - 48]

N.º 2758/XI

(1.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Filipe Lobo D'

Ávila (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-05-07 Relações financeiras com Angola. Notícias sobre

doações e empréstimos.

[DAR II série B 120, 2010-05-14 pág 49 - 50]

N.º 2759/XI

(1.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Filipe Lobo D'

Ávila (CDS-PP)

MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS

2010-05-07 Relações financeiras com Angola. Notícias sobre

doações e empréstimos.

[DAR II série B 120, 2010-05-14 pág 51 - 52]

N.º 2760/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-05-07 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, EPE [DAR II série B 120, 2010-05-14 pág 53 - 54]

N.º 2761/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-05-07 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, EPE [DAR II série B 120, 2010-05-14 pág 55 - 56]

N.º 2762/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-05-07 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano,

EPE

[DAR II série B 120, 2010-05-14 pág 57 - 58]

N.º 2763/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-05-07 AdP-Águas de Portugal, SA [DAR II série B 120, 2010-05-14 pág 59 - 60]

N.º 2764/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-05-07 CTT-Correios de Portugal, SA [DAR II série B 120, 2010-05-14 pág 61 - 62]

N.º 2833/XI

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-05-10 Abate de Plátanos centenários em Azeitão [DAR II série B 122, 2010-05-17 pág 77 - 78]

N.º 2838/XI

(1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa

(CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO 2010-05-10 Instalações eléctricas e de gás sem inspecção

[DAR II série B 122, 2010-05-17 pág 89 - 91]

N.º 2901/XI

(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

2010-04-28 Notificação de despejo dos inquilinos do bairro

operário da Vista Alegre, em Ílhavo

[DAR II série B 123, 2010-05-18 pág 93 - 94]

N.º 2902/XI

(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO 2010-04-28

Notificação de despejo dos inquilinos do bairro operário da Vista Alegre, em Ílhavo

[DAR II série B 123, 2010-05-18 pág 95 - 96]

N.º 2903/XI

(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

2010-05-03 Decisão de Encerramento da Rohde [DAR II série B 123, 2010-05-18 pág 97 - 99]

N.º 2905/XI

(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO 2010-05-04

Critérios para a emissão de garantias às PME por parte das Sociedades de Garantia Mútua

[DAR II série B 123, 2010-05-18 pág 102 -

103]

N.º 2906/XI

(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO 2010-05-07

Construção de navio de luxo comparticipada pelo Governo

[DAR II série B 123, 2010-05-18 pág 104 -

105]

N.º 2908/XI

(1.ª) Paulo Batista Santos (PSD)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-05-11 Subconcessão Litoral Oeste - Expropriações no

lanço IC2 - IC36/EN109

[DAR II série B 123, 2010-05-18 pág 109 -

111]

N.º 2909/XI

(1.ª) José Soeiro (PCP) MIN SAÚDE 2010-05-11 Cuidados de saúde no concelho de Vidigueira.

[DAR II série B 123, 2010-05-18 pág 112 -

113]

Página 118

II SÉRIE-B — NÚMERO 184

118

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2934/XI

(1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa

(CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José

Ribeiro e Castro (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael

Seufert (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Helder Amaral

(CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-05-10 Constrangimentos no acesso ao Portal das

Finanças

[DAR II série B 123, 2010-05-18 pág 166 -

169]

N.º 2935/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP),

Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-05-10 Definição de Gestor

[DAR II série B 123, 2010-05-18 pág 170 -

172]

N.º 2938/XI

(1.ª)

Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota

Soares (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), Cecília

Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-05-10 Regime especial de tributação para residentes

não habituais

[DAR II série B 124, 2010-05-19 pág 8 - 10]

N.º 2942/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-05-10 Aumento de Spreads e Comissões Bancárias [DAR II série B 124, 2010-05-19 pág 22 - 24]

N.º 2996/XI

(1.ª) João Oliveira (PCP) MIN SAÚDE 2010-05-11

Aumento das taxas moderadoras no Centro de Saúde de Estremoz

[DAR II série B 124, 2010-05-19 pág 184 -

185]

N.º 2997/XI

(1.ª) Paula Santos (PCP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-05-11 Aplicação da regra de "saem dois entra um" nas

Autarquias

[DAR II série B 124, 2010-05-19 pág 186 -

187]

N.º 2998/XI

(1.ª) Paula Santos (PCP) MIN PRESIDÊNCIA 2010-05-11

Aplicação da regra de "saem dois entra um" nas Autarquias

[DAR II série B 124, 2010-05-19 pág 188 -

189]

N.º 3004/XI

(1.ª) José Gusmão (BE) MIN SAÚDE 2010-05-11

Irregularidades na gestão do Centro Hospitalar do Médio Tejo, EPE

[DAR II série B 124, 2010-05-19 pág 199 -

201]

N.º 3007/XI

(1.ª) Rita Calvário (BE)

S.E. ADMINISTRACAO LOCAL

2010-05-11 Governo quer fiscalizar aplicação da regra "dois por um" nas admissões das autarquias, apesar

desta não ser obrigatória

[DAR II série B 124, 2010-05-19 pág 206 -

207]

N.º 3008/XI

(1.ª) Cecília Honório (BE)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-05-11 Requalificação da Estrada Nacional 264, no

concelho de Silves, distrito de Faro

[DAR II série B 124, 2010-05-19 pág 208 -

209]

N.º 3012/XI

(1.ª)

Paulo Mota Pinto (PSD), Pedro Saraiva (PSD), Rosário Águas

(PSD), Nuno Encarnação (PSD) INFARMED 2010-05-12

Instalação de Farmácia na Freguesia do Seixo - Concelho de Mira

[DAR II série B 124, 2010-05-19 pág 227 -

228]

N.º 3014/XI

(1.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-05-12 Ataque da Administração da TAP à Comissão de

Trabalhadores

[DAR II série B 124, 2010-05-19 pág 230]

N.º 3016/XI

(1.ª) Helena Pinto (BE) MIN JUSTIÇA 2010-05-12

Mudança de instalações dos serviços de justiça da Maia

[DAR II série B 124, 2010-05-19 pág 233 -

234]

N.º 3017/XI

(1.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Helder Amaral

(CDS-PP)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO 2010-05-12

Utilização de produtos químicos e materiais perigosos na confecção de produtos

[DAR II série B 125, 2010-05-20 pág 5 - 7]

Página 119

10 DE AGOSTO DE 2010

119

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR) N.º

3019/XI (1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO 2010-05-12

Desaparecimento do areal da Praia do Furadouro em Ovar

[DAR II série B 125, 2010-05-20 pág 11 - 13]

N.º 3022/XI

(1.ª)

Pedro Soares (BE), João Semedo (BE)

MIN SAÚDE 2010-05-12 Transporte de doentes transferidos do Hospital

de Narciso Ferreira

[DAR II série B 125, 2010-05-20 pág 25 - 26]

N.º 3023/XI

(1.ª)

Pedro Soares (BE), João Semedo (BE)

MIN SAÚDE 2010-05-12 Estágios profissionais de enfermeiros no

Hospital de Braga

[DAR II série B 125, 2010-05-20 pág 27 - 28]

N.º 3024/XI

(1.ª)

Pedro Soares (BE), João Semedo (BE)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

2010-05-12 Estágios profissionais de enfermeiros no

Hospital de Braga

[DAR II série B 125, 2010-05-20 pág 29 - 30]

N.º 3026/XI

(1.ª) Helena Pinto (BE) MIN JUSTIÇA 2010-05-12

Situação do Estabelecimento Prisional de Monsanto e denúncia de um recluso

[DAR II série B 125, 2010-05-

20 pág 34]

N.º 3028/XI

(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

2010-05-14 Número de Casais em que Ambos os Cônjuges

Auferem Subsídio de Desemprego no Distrito de Aveiro

[DAR II série B 125, 2010-05-20 pág 38 - 39]

N.º 3029/XI

(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

2010-05-14 Número de Casais em que Ambos os Cônjuges

Auferem Subsídio de Desemprego no Distrito de Braga

[DAR II série B 125, 2010-05-20 pág 40 - 41]

N.º 3030/XI

(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

2010-05-14 Número de Casais em que Ambos os Cônjuges

Auferem Subsídio de Desemprego no Distrito de Beja

[DAR II série B 125, 2010-05-20 pág 42 - 43]

N.º 3031/XI

(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

2010-05-14 Número de Casais em que Ambos os Cônjuges

Auferem Subsídio de Desemprego no Distrito de Bragança

[DAR II série B 125, 2010-05-20 pág 44 - 45]

N.º 3032/XI

(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

2010-05-14 Número de Casais em que Ambos os Cônjuges

Auferem Subsídio de Desemprego no Distrito de Castelo Branco

[DAR II série B 125, 2010-05-20 pág 46 - 47]

N.º 3033/XI

(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

2010-05-14 Número de Casais em que Ambos os Cônjuges

Auferem Subsídio de Desemprego no Distrito de Coimbra

[DAR II série B 125, 2010-05-20 pág 48 - 49]

N.º 3034/XI

(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

2010-05-14 Número de Casais em que Ambos os Cônjuges

Auferem Subsídio de Desemprego no Distrito de Évora

[DAR II série B 125, 2010-05-20 pág 50 - 51]

N.º 3035/XI

(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

2010-05-14 Número de Casais em que Ambos os Cônjuges

Auferem Subsídio de Desemprego no Distrito de Faro

[DAR II série B 125, 2010-05-20 pág 52 - 53]

N.º 3036/XI

(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

2010-05-14 Número de Casais em que Ambos os Cônjuges

Auferem Subsídio de Desemprego no Distrito da Guarda

[DAR II série B 125, 2010-05-20 pág 54 - 55]

N.º 3037/XI

(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

2010-05-14 Número de Casais em que Ambos os Cônjuges

Auferem Subsídio de Desemprego no Distrito de Leiria

[DAR II série B 125, 2010-05-20 pág 56 - 57]

N.º 3038/XI

(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

2010-05-14 Número de Casais em que Ambos os Cônjuges

Auferem Subsídio de Desemprego no Distrito de Lisboa

[DAR II série B 125, 2010-05-20 pág 58 - 59]

N.º 3039/XI

(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

2010-05-14 Número de Casais em que Ambos os Cônjuges

Auferem Subsídio de Desemprego no Distrito de Portalegre

[DAR II série B 125, 2010-05-20 pág 60 - 61]

N.º 3040/XI

(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

2010-05-14 Número de Casais em que Ambos os Cônjuges

Auferem Subsídio de Desemprego no Distrito do Porto

[DAR II série B 125, 2010-05-20 pág 62 - 63]

N.º 3041/XI

(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

2010-05-14 Número de Casais em que Ambos os Cônjuges

Auferem Subsídio de Desemprego no Distrito de Santarém

[DAR II série B 125, 2010-05-20 pág 64 - 65]

N.º 3042/XI

(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

2010-05-14 Número de Casais em que Ambos os Cônjuges

Auferem Subsídio de Desemprego no Distrito de Setúbal

[DAR II série B 125, 2010-05-20 pág 66 - 67]

N.º 3043/XI

(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

2010-05-14 Número de Casais em que Ambos os Cônjuges

Auferem Subsídio de Desemprego no Distrito de Viana do Castelo

[DAR II série B 125, 2010-05-20 pág 68 - 69]

Página 120

II SÉRIE-B — NÚMERO 184

120

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR) N.º

3044/XI (1.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA

SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-05-14

Número de Casais em que Ambos os Cônjuges Auferem Subsídio de Desemprego no Distrito de

Vila Real

[DAR II série B 125, 2010-05-20 pág 70 - 71]

N.º 3045/XI

(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

2010-05-14 Número de Casais em que Ambos os Cônjuges

Auferem Subsídio de Desemprego no Distrito de Viseu

[DAR II série B 125, 2010-05-20 pág 72 - 73]

N.º 3047/XI

(1.ª) Catarina Martins (BE) MIN CULTURA 2010-05-14

Atrasos nos concursos anuais de apoio directo às artes pelo Ministério

[DAR II série B 125, 2010-05-20 pág 78 - 79]

N.º 3048/XI

(1.ª)

João Semedo (BE), José Moura Soeiro (BE), Catarina Martins (BE)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO 2010-05-14

Despedimento Colectivo na Ambar - Ideias no Papel, Porto

[DAR II série B 125, 2010-05-20 pág 80 - 81]

N.º 3050/XI

(1.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

2010-05-14 Criança multi-deficiente aguarda há três anos

por cadeira de rodas

[DAR II série B 125, 2010-05-20 pág 84 - 85]

N.º 3051/XI

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN SAÚDE 2010-05-14 "Programa Funcional do Futuro Hospital no

Concelho do Seixal"

[DAR II série B 125, 2010-05-20 pág 86 - 87]

N.º 3059/XI

(1.ª) Rita Calvário (BE) MIN CULTURA 2010-05-17

Destruição de património arbóreo na Paisagem Cultural de Sintra, Património da Humanidade

[DAR II série B 125, 2010-05-20 pág 111 -

115]

N.º 3060/XI

(1.ª) Rita Calvário (BE)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-05-17 Avaliação de imóveis para pagamento de IMI

consideradas ilegais

[DAR II série B 125, 2010-05-20 pág 116 -

117]

N.º 3063/XI

(1.ª) José Manuel Pureza (BE)

MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS

2010-05-17 Redução dos salários reais dos/as

funcionários/as da Embaixada de Portugal em Ottawa

[DAR II série B 125, 2010-05-20 pág 121]

N.º 3064/XI

(1.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

2010-05-17 Atraso na aplicação da Lei n.º 90/2009, de 31 de

Agosto

[DAR II série B 125, 2010-05-20 pág 122 -

123]

N.º 3066/XI

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-05-17 Situação da Lusa

[DAR II série B 125, 2010-05-20 pág 126 -

127]

N.º 3067/XI

(1.ª) José Soeiro (PCP)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO 2010-05-17

Atraso na assinatura do contrato e pagamentos referentes ao novo lar da Vidigueira

[DAR II série B 125, 2010-05-20 pág 128 -

129]

N.º 3081/XI

(1.ª)

Nuno Reis (PSD), Teresa Fernandes (PSD)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-05-19 Situação dos CTT e distribuição postal em

Portugal e no distrito de Braga, em particular

[DAR II série B 129, 2010-05-25 pág 8 - 14]

N.º 3082/XI

(1.ª)

Nuno Reis (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Carlos São

Martinho (PSD), Pedro Saraiva (PSD), António Leitão Amaro

(PSD), Celeste Amaro (PSD), José Eduardo Martins (PSD), António

Almeida Henriques (PSD)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO 2010-05-19 Programa para a Mobilidade Eléctrica

[DAR II série B 129, 2010-05-25 pág 15 - 16]

N.º 3090/XI

(1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN SAÚDE 2010-05-19

Novo Hospital de Oliveira de Azeméis e de Aveiro

[DAR II série B 129, 2010-05-25 pág 35 - 36]

N.º 3093/XI

(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-05-19

Acesso de utente da Extensão da Brandoa (Venda Nova - Amadora) a tratamento em

Alcoitão

[DAR II série B 129, 2010-05-25 pág 40 - 41]

N.º 3094/XI

(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-05-19

Falta de pediatras para assegurar urgência no Hospital de Torres Vedras

[DAR II série B 129, 2010-05-25 pág 42 - 43]

N.º 3096/XI

(1.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR 2010-05-19

Possibilidade do cartão de estudante não estar associado a uma instituição bancária.

[DAR II série B 129, 2010-05-25 pág 46 - 48]

Página 121

10 DE AGOSTO DE 2010

121

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR) N.º

3097/XI (1.ª)

José Moura Soeiro (BE) MIN CIÊNCIA,

TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

2010-05-19 Discriminação de estudantes estrangeiros no novo Regulamento de Formação Avançada e

Qualificação de Recursos Humanos 2010 da FCT.

[DAR II série B 129, 2010-05-25 pág 49 - 51]

N.º 3098/XI

(1.ª)

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN SAÚDE 2010-05-19 Encerramento de Serviços Públicos de Saúde no

Concelho de Grândola - Distrito de Setúbal.

[DAR II série B 129, 2010-05-25 pág 52 - 53]

N.º 3099/XI

(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

2010-05-20 Fraudes no Rendimento Social de Inserção no

Distrito de Viseu.

[DAR II série B 129, 2010-05-25 pág 54 - 55]

N.º 3100/XI

(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

2010-05-20 Fraudes no Rendimento Social de Inserção no

Distrito de Vila Real.

[DAR II série B 129, 2010-05-25 pág 56 - 57]

N.º 3101/XI

(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

2010-05-20 Fraudes no Rendimento Social de Inserção no

Distrito de Viana do Castelo.

[DAR II série B 129, 2010-05-25 pág 58 - 59]

N.º 3102/XI

(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

2010-05-20 Fraudes no Rendimento Social de Inserção no

Distrito de Setúbal.

[DAR II série B 129, 2010-05-25 pág 60 - 61]

N.º 3103/XI

(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

2010-05-20 Fraudes no Rendimento Social de Inserção no

Distrito de Santarém.

[DAR II série B 129, 2010-05-25 pág 62 - 63]

N.º 3104/XI

(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

2010-05-20 Fraudes no Rendimento Social de Inserção no

Distrito do Porto.

[DAR II série B 129, 2010-05-25 pág 64 - 65]

N.º 3105/XI

(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

2010-05-20 Fraudes no Rendimento Social de Inserção no

Distrito de Portalegre.

[DAR II série B 129, 2010-05-25 pág 66 - 67]

N.º 3106/XI

(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

2010-05-20 Fraudes no Rendimento Social de Inserção no

Distrito de Lisboa.

[DAR II série B 129, 2010-05-25 pág 68 - 69]

N.º 3107/XI

(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

2010-05-20 Fraudes no Rendimento Social de Inserção no

Distrito de Leiria.

[DAR II série B 129, 2010-05-25 pág 70 - 71]

N.º 3108/XI

(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

2010-05-20 Fraudes no Rendimento Social de Inserção no

Distrito de Lisboa.

[DAR II série B 129, 2010-05-25 pág 72 - 73]

N.º 3109/XI

(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

2010-05-20 Fraudes no Rendimento Social de Inserção no

Distrito de Faro.

[DAR II série B 129, 2010-05-25 pág 74 - 75]

N.º 3110/XI

(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

2010-05-20 Fraudes no Rendimento Social de Inserção no

Distrito de Évora.

[DAR II série B 129, 2010-05-25 pág 76 - 77]

N.º 3111/XI

(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

2010-05-20 Fraudes no Rendimento Social de Inserção no

Distrito de Coimbra.

[DAR II série B 129, 2010-05-25 pág 78 - 79]

N.º 3112/XI

(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

2010-05-20 Fraudes no Rendimento Social de Inserção no

Distrito de Castelo Branco.

[DAR II série B 129, 2010-05-25 pág 80 - 81]

N.º 3113/XI

(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

2010-05-20 Fraudes no Rendimento Social de Inserção no

Distrito de Bragança.

[DAR II série B 129, 2010-05-25 pág 82 - 83]

N.º 3114/XI

(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

2010-05-20 Fraudes no Rendimento Social de Inserção no

Distrito de Braga.

[DAR II série B 129, 2010-05-25 pág 84 - 85]

N.º 3115/XI

(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

2010-05-20 Fraudes no Rendimento Social de Inserção no

Distrito de Beja.

[DAR II série B 129, 2010-05-25 pág 86 - 87]

N.º 3116/XI

(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

2010-05-20 Fraudes no Rendimento Social de Inserção no

Distrito de Aveiro.

[DAR II série B 129, 2010-05-25 pág 88 - 89]

N.º 3118/XI

(1.ª)

Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)

MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR 2010-05-20 Regime de prescrições.

[DAR II série B 129, 2010-05-

25 pág 92]

Página 122

II SÉRIE-B — NÚMERO 184

122

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR) N.º

3119/XI (1.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA

SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-05-20

Beneficiários do Complemento Solidário do idoso no Distrito de Viseu.

[DAR II série B 130, 2010-05-26 pág 5 - 6]

N.º 3120/XI

(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

2010-05-20 Beneficiários do Complemento Solidário do

idoso no Distrito de Vila Real.

[DAR II série B 130, 2010-05-26 pág 7 - 8]

N.º 3121/XI

(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

2010-05-20 Beneficiários do Complemento Solidário do

idoso no Distrito de Viana do Castelo.

[DAR II série B 130, 2010-05-26 pág 9 - 10]

N.º 3122/XI

(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

2010-05-20 Beneficiários do Complemento Solidário do

Idoso no Distrito de Setúbal.

[DAR II série B 130, 2010-05-26 pág 11 - 12]

N.º 3123/XI

(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

2010-05-20 Beneficiários do Complemento Solidário do

Idoso no Distrito de Setúbal.

[DAR II série B 130, 2010-05-26 pág 13 - 14]

N.º 3124/XI

(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

2010-05-20 Beneficiários do Complemento Solidário do

Idoso no Distrito do Porto.

[DAR II série B 130, 2010-05-26 pág 15 - 16]

N.º 3125/XI

(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

2010-05-20 Beneficiários do Complemento Solidário do

Idoso no Distrito de Portalegre.

[DAR II série B 130, 2010-05-26 pág 17 - 18]

N.º 3126/XI

(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

2010-05-20 Beneficiários do Complemento Solidário do

Idoso no Distrito de Lisboa.

[DAR II série B 130, 2010-05-26 pág 19 - 20]

N.º 3127/XI

(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

2010-05-20 Beneficiários do Complemento Solidário do

Idoso no Distrito de Leiria.

[DAR II série B 130, 2010-05-26 pág 21 - 22]

N.º 3128/XI

(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

2010-05-20 Beneficiários do Complemento Solidário do

Idoso no Distrito da Guarda.

[DAR II série B 130, 2010-05-26 pág 23 - 24]

N.º 3129/XI

(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

2010-05-20 Beneficiários do Complemento Solidário do

Idoso no Distrito de Faro.

[DAR II série B 130, 2010-05-26 pág 25 - 26]

N.º 3130/XI

(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

2010-05-20 Beneficiários do Complemento Solidário do

Idoso no Distrito de Évora.

[DAR II série B 130, 2010-05-26 pág 27 - 28]

N.º 3131/XI

(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

2010-05-20 Beneficiários do Complemento Solidário do

Idoso no Distrito de Coimbra.

[DAR II série B 130, 2010-05-26 pág 29 - 30]

N.º 3132/XI

(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

2010-05-20 Beneficiários do Complemento Solidário do

Idoso no Distrito de Castelo Branco.

[DAR II série B 130, 2010-05-26 pág 31 - 32]

N.º 3133/XI

(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

2010-05-20 Beneficiários do Complemento Solidário do

Idoso no Distrito de Bragança.

[DAR II série B 130, 2010-05-26 pág 33 - 34]

N.º 3134/XI

(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

2010-05-20 Beneficiários do Complemento Solidário do

Idoso no Distrito de Braga.

[DAR II série B 130, 2010-05-26 pág 35 - 36]

N.º 3135/XI

(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

2010-05-20 Beneficiários do Complemento Solidário do

Idoso no Distrito de Beja.

[DAR II série B 130, 2010-05-26 pág 37 - 38]

N.º 3136/XI

(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

2010-05-20 Beneficiários do Complemento Solidário do

Idoso no Distrito de Aveiro.

[DAR II série B 130, 2010-05-26 pág 39 - 40]

N.º 3137/XI

(1.ª) Paulo Batista Santos (PSD)

S.E. EMPREGO E DA FORMAÇÃO PROFISSIONAL

2010-05-14 Programa de Apoio ao Empreendedorismo e à

Criação do Próprio Emprego (PAECPE)

[DAR II série B 130, 2010-05-26 pág 41 - 43]

N.º 3139/XI

(1.ª) José Soeiro (PCP)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO 2010-05-18

EPOS - Empresa Portuguesa de Obras Subterrâneas

[DAR II série B 130, 2010-05-26 pág 46 - 47]

N.º 3141/XI

(1.ª) José Soeiro (PCP)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO 2010-05-18

Salvar o Museu da Cortiça da Fábrica do Inglês em Silves

[DAR II série B 130, 2010-05-26 pág 51 - 52]

Página 123

10 DE AGOSTO DE 2010

123

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR) N.º

3143/XI (1.ª)

José Soeiro (PCP) MIN SAÚDE 2010-05-19 Viatura de Suporte Imediato de Vida associada

SUB de Castro Verde

[DAR II série B 130, 2010-05-26 pág 55 - 56]

N.º 3144/XI

(1.ª) José Soeiro (PCP) MIN SAÚDE 2010-05-19

Pagamentos em atraso aos Bombeiros de Castro Verde

[DAR II série B 130, 2010-05-26 pág 57 - 58]

N.º 3150/XI

(1.ª) José Soeiro (PCP) S.E. TURISMO 2010-05-21

A Directiva 2005/36 e os Profissionais de Informação Turística e Guias Intérpretes

[DAR II série B 130, 2010-05-26 pág 70 - 71]

N.º 3151/XI

(1.ª)

Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD)

MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS

2010-05-20 Publicação das listagens de subsídios atribuídos

as Associações Portuguesas no estrangeiro

[DAR II série B 132, 2010-05-28 pág 5 - 6]

N.º 3152/XI

(1.ª)

Adão Silva (PSD), Clara Carneiro (PSD)

MIN SAÚDE 2010-05-20 Composição actual dos órgãos de direcção superior dos estabelecimentos hospitalares

integrados no Serviço Nacional de Saúde

[DAR II série B 132, 2010-05-

28 pág 7]

N.º 3158/XI

(1.ª) António Filipe (PCP)

MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO 2010-05-20

Projecto Global de Estabilização das encostas de Santarém; demolição de casas

[DAR II série B 132, 2010-05-

28 pág 15]

N.º 3160/XI

(1.ª)

Luís Pita Ameixa (PS), Conceição Casa Nova (PS)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO 2010-05-21

Controlo da exploração mineira de Neves-Corvo. Empresa SOMINCOR.

[DAR II série B 132, 2010-05-28 pág 18 - 19]

N.º 3163/XI

(1.ª)

José Luís Arnaut (PSD), António Almeida Henriques (PSD), Teresa

Santos (PSD), João Figueiredo (PSD)

MIN SAÚDE 2010-05-21 Organização administrativa do Ministério da

Saúde

[DAR II série B 132, 2010-05-

28 pág 24]

N.º 3165/XI

(1.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-05-21 Falta de crédito bancário para as PME na Região

Autónoma dos Açores

[DAR II série B 132, 2010-05-28 pág 27 - 29]

N.º 3166/XI

(1.ª)

António Cabeleira (PSD), Isabel Sequeira (PSD)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO 2010-05-21

Distribuição de Gratificações nos Casinos com salas Mistas

[DAR II série B 132, 2010-05-28 pág 30 - 31]

N.º 3167/XI

(1.ª)

Clara Carneiro (PSD), Fernando Negrão (PSD), Luís Rodrigues

(PSD), Maria das Mercês Borges (PSD)

MIN SAÚDE 2010-05-21 Hospital Garcia de Orta - Demissão do CA [DAR II série B 132, 2010-05-28 pág 32 - 33]

N.º 3168/XI

(1.ª) José Ribeiro e Castro (CDS-PP) MIN SAÚDE 2010-05-21

Estatuto dos médicos que exercem a actividade nas urgências hospitalares

[DAR II série B 132, 2010-05-28 pág 34 - 35]

N.º 3169/XI

(1.ª)

José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP),

Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)

MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO 2010-05-21 CCDR - NORTE

[DAR II série B 132, 2010-05-28 pág 36 - 37]

N.º 3170/XI

(1.ª)

Michael Seufert (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), José Manuel

Rodrigues (CDS-PP)

MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR 2010-05-21

Atraso nos pagamentos das Bolsas de Acção Social

[DAR II série B 132, 2010-05-

28 pág 38]

N.º 3178/XI

(1.ª) José Moura Soeiro (BE) MIN CULTURA 2010-05-21

Regime de contratação de trabalhadores na Fundação Serralves

[DAR II série B 132, 2010-05-28 pág 63 - 64]

N.º 3179/XI

(1.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-05-21 Abate de plátanos centenários em Vila Nogueira de Azeitão, freguesia de São Lourenço, concelho

e distrito de Setúbal

[DAR II série B 132, 2010-05-28 pág 65 - 66]

N.º 3182/XI

(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-05-21 Condições de trabalho na Confact

[DAR II série B 132, 2010-05-

28 pág 70]

N.º 3183/XI

(1.ª) Pedro Soares (BE) MIN PRESIDÊNCIA 2010-05-21 Grupo Desportivo União Ericeirence

[DAR II série B 132, 2010-05-

28 pág 71]

N.º 3184/XI

(1.ª)

Pedro Soares (BE), Rita Calvário (BE)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO 2010-05-21

Licenciamento da exploração de caulinos em Barqueiros (Barcelos)

[DAR II série B 132, 2010-05-28 pág 72 - 73]

N.º 3188/XI

(1.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)

MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO 2010-05-21

Atraso na abertura das candidaturas ao Porta 65 Jovem

[DAR II série B 132, 2010-05-28 pág 82 - 83]

Página 124

II SÉRIE-B — NÚMERO 184

124

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR) N.º

3189/XI (1.ª)

António Filipe (PCP) MIN SAÚDE 2010-05-21 Dívidas aos Bombeiros Voluntários de Santarém [DAR II série B 132, 2010-05-28 pág 84 - 85]

N.º 3190/XI

(1.ª)

Agostinho Lopes (PCP), Miguel Tiago (PCP)

MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR 2010-05-21

Procedimentos administrativos sobre os pedidos da Fundação Padre António Vieira junto

do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

[DAR II série B 132, 2010-05-28 pág 86 - 87]

N.º 3191/XI

(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

2010-05-24

Medida do Programa Iniciativa e Emprego 2010 de apoio à contratação de desempregados com

mais de 40 anos, inscritos nos centros de emprego há mais de nove meses, para a

celebração de contratos de trabalho sem termo, através da concessão de um apoio directo no montante de ¿ 2500, em acumulação com a

isenção do pagamento de contribuições para a segurança social a cargo da entidade

empregadora, pelo período de 24 meses, ou, em alternativa, isenção por 36 meses, bem

como para a celebração de contratos de trabalho a termo através da atribuição de uma

redução de 50% das contribuições para a segurança social a cargo da entidade

empregadora, durante a vigência do primeiro ano do contrato e redução de 65% nos anos

seguintes

[DAR II série B 134, 2010-05-31 pág 5 - 6]

N.º 3192/XI

(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

2010-05-24

Medida do Programa iniciativa e Emprego 2010 de reforço do apoio à contratação sem termo

de desempregados inscritos nos centros de emprego há mais de seis meses através da

concessão de um apoio directo no montante de ¿ 2500, em acumulação com isenção do

pagamento de contribuições para a segurança social a cargo da entidade empregadora, pelo

período de 24 meses, ou, em alternativa, isenção por 36 meses

[DAR II série B 134, 2010-05-31 pág 7 - 8]

N.º 3193/XI

(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

2010-05-24

Medida do Programa Iniciativa e Emprego 2010 de requalificação de 5000 jovens licenciados em

áreas de baixa empregabilidade de forma a facilitar a sua adequada inserção no mercado de

trabalho

[DAR II série B 134, 2010-05-31 pág 9 - 10]

N.º 3194/XI

(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

2010-05-24

Medida do Programa Iniciativa e Emprego 2010 de criação de um programa de apoio â

contratação dos jovens que concluíram os estágios profissionais identificados na subalínea

anterior, incentivando a articulação entre as escolas e as entidades empregadoras e

privilegiando as áreas tecnológicas

[DAR II série B 134, 2010-05-31 pág 11 - 12]

N.º 3195/XI

(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

2010-05-24

Medida do Programa Iniciativa e Emprego 2010 de criação de um programa de estágios

profissionais para jovens detentores de cursos profissionais e tecnológicos e de outras

formações qualificantes de nível secundário e de níveis 3 ou 4

[DAR II série B 134, 2010-05-31 pág 13 - 14]

N.º 3196/XI

(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

2010-05-24

Medida do Programa Iniciativa e Emprego 2010 de criação de reforço do Programa INOV,

através da sua ampliação, incluindo programas de estágios para licenciados em áreas

específicas, nomeadamente nas áreas da mediação sociocultural, do ambiente, da protecção civil e das energias renováveis

[DAR II série B 134, 2010-05-31 pág 15 - 16]

N.º 3197/XI

(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

2010-05-24

Medida do Programa Iniciativa e Emprego 2010 de reforço do apoio à contratação sem termo dos jovens à procura do primeiro emprego e

desempregados inscritos nos centros de emprego há mais de seis meses, até aos 35

[DAR II série B 134, 2010-05-31 pág 17 - 18]

Página 125

10 DE AGOSTO DE 2010

125

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR) anos, concedendo um apoio directo no

montante de ¿ 2500, em acumulação com isenção do pagamento de contribuições para a

segurança social a cargo da entidade empregadora, pelo período de 24 meses, ou,

em alternativa, isenção por 36 meses

N.º 3198/XI

(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

2010-05-24

Medida do Programa Iniciativa e Emprego 2010 de renovação do Programa Qualificação-

Emprego para o sector automóvel em 2010 e utilização do mesmo através de programas

"qualificação-emprego" específicos para sectores com maior exposição à crise

económica e à sazonalidade, designadamente o têxtil e o vestuário, o turismo, o mobiliário e o comércio utilizando as situações de redução da

actividade das empresas e os contratos de trabalho intermitentes nos termos do Código do

Trabalho, para promover a qualificação dos trabalhadores

[DAR II série B 134, 2010-05-31 pág 19 - 20]

N.º 3199/XI

(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

2010-05-24

Medida do Programa Iniciativa e Emprego 2010 redução em 1 ponto percentual e durante o ano de 2010 da taxa contributiva para a segurança

social a cargo das entidades empregadoras, desde que se trate de trabalhadores que auferiam a remuneração mensal mínima

garantida em 2009 e de trabalhadores que auferiam salários até ¿ 475 resultante de

negociação colectiva e cujo aumento em 2010 seja de, pelo menos, ¿ 25

[DAR II série B 134, 2010-05-31 pág 21 - 22]

N.º 3200/XI

(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

2010-05-24

Medida do Programa Iniciativa e Emprego 2010 de redução em 3 pontos percentuais das

contribuições para a segurança social a cargo dos empregadores que sejam micro e pequenas empresas, para os trabalhadores com mais de

45 anos, durante o ano de 2010

[DAR II série B 134, 2010-05-31 pág 23 - 24]

N.º 3202/XI

(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

2010-05-24

Medida do Programa Iniciativa e Emprego 2010 de Prolongamento até 31 de Dezembro de 2010 do prazo para a apresentação das candidaturas

de acesso à linha de crédito extraordinária destinada ao financiamento de 50% da

prestação mensal a cargo das pessoas que tenham estabelecido um contrato de crédito à habitação própria permanente, desde que se

encontrem na situação de desemprego há pelo menos, três meses

[DAR II série B 134, 2010-05-31 pág 27 - 28]

N.º 3203/XI

(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

2010-05-24

Medida do Programa Iniciativa e Emprego 2010 de Introdução das alterações necessárias ao

sistema integrado de gestão da oferta formativa (SIGO), com o objectivo de promover uma identificação mais eficaz dos formandos

desempregados e o seu encaminhamento para medidas activas de emprego

[DAR II série B 134, 2010-05-31 pág 29 - 30]

N.º 3204/XI

(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

2010-05-24

Medida do Programa Iniciativa e Emprego 2010 de reforço para 50 000 do número de

trabalhadores a abranger pelos "contratos de emprego-inserção", que são destinados a

desempregados subsidiados que desenvolvem actividades consideradas socialmente úteis, e

para 12 000 os "contratos de emprego-inserção+", que são destinados aos

desempregados beneficiários de rendimento social de inserção que desenvolvem actividades

consideradas socialmente úteis

[DAR II série B 134, 2010-05-31 pág 31 - 32]

Página 126

II SÉRIE-B — NÚMERO 184

126

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3205/XI

(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

2010-05-24

Medida de Programa Iniciativa e Emprego 2010 de reforço da linha de crédito específica e

bonificada com o objectivo de apoiar a criação de empresas por parte de desempregados

[DAR II série B 134, 2010-05-31 pág 33 - 34]

N.º 3206/XI

(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

2010-05-24

Medida do Programa Iniciativa e Emprego 2010 de criação de um programa de estágios para

desempregados não subsidiados, com mais de 35 anos e que tenham concluído o ensino básico

ou secundário através do Programa Novas Oportunidades ou que tenham obtido uma

licenciatura, apoiando as entidades beneficiárias no estágio com 75% da bolsa de

formação, no caso de se tratar de uma entidade sem fins lucrativos, ou com 60% de bolsa de

formação, no caso de se tratar de uma entidade com fins lucrativos

[DAR II série B 134, 2010-05-31 pág 35 - 36]

N.º 3207/XI

(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

2010-05-24

Medida do Programa Iniciativa e Emprego 2010 de apoio directo no montante de ¿ 2500, em acumulação com isenção do pagamento de

contribuições para a segurança social a cargo da entidade empregadora, pelo período de 24 meses, ou, em alternativa, isenção por 36

meses, à entidade que celebrar um contrato de trabalho sem termo com o estagiário

[DAR II série B 134, 2010-05-31 pág 37 - 38]

N.º 3208/XI

(1.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO 2010-05-24

Regime da Acessibilidade (Decreto-Lei nº 163/2006, de 8 de Agosto) nos Projectos de Reabilitação das Pontes-Cais da Ria Formosa

[DAR II série B 134, 2010-05-31 pág 39 - 41]

N.º 3214/XI

(1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-05-25 Pedido de esclarecimento sobre remunerações -

GeRAP - Empresa de Gestão Partilhada de recursos da Administração Pública, EPE

[DAR II série B 134, 2010-05-31 pág 52 - 53]

N.º 3215/XI

(1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-05-25 Pedido de esclarecimento sobre remunerações

na ANCP - Agência Nacional de Compras Públicas, EPE

[DAR II série B 134, 2010-05-31 pág 54 - 55]

N.º 3226/XI

(1.ª) Telmo Correia (CDS-PP)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO 2010-05-25

Pedido de esclarecimento sobre remunerações na SIMAB - Sociedade Inst. Mercados

Abastecedores, SA

[DAR II série B 134, 2010-05-31 pág 76 - 77]

N.º 3231/XI

(1.ª) Telmo Correia (CDS-PP)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO 2010-05-25

Pedido de esclarecimento sobre as remunerações na EGREP - Entidade Gestora das Reservas Estratégicas de Produtos Petrolíferos,

EPE

[DAR II série B 134, 2010-05-31 pág 86 - 87]

N.º 3232/XI

(1.ª) Telmo Correia (CDS-PP)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO 2010-05-25

Pedido de esclarecimento sobre as remunerações na EDM - Empresa de Desenvolvimento Mineiro, SGPS, SA

[DAR II série B 134, 2010-05-31 pág 88 - 89]

N.º 3236/XI

(1.ª) Telmo Correia (CDS-PP)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO 2010-05-25

Pedido de esclarecimento sobre as remunerações na AICEP - Agência para

Investimento do Comércio Externo de Portugal, EPE

[DAR II série B 134, 2010-05-31 pág 96 - 97]

N.º 3238/XI

(1.ª) Helder Amaral (CDS-PP)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-05-25 Pedido de esclarecimento sobre as

remunerações na Sociedade de Transportes Colectivos do Porto, SA

[DAR II série B 134, 2010-05-31 pág 100 -

101]

N.º 3239/XI

(1.ª) Helder Amaral (CDS-PP)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-05-25 Pedido de esclarecimento sobre as

remunerações na REFER - Rede Ferroviária Nacional, EPE

[DAR II série B 134, 2010-05-31 pág 102 -

103]

N.º 3240/XI

(1.ª) Helder Amaral (CDS-PP)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-05-25 Pedido de esclarecimento sobre as

remunerações na RAVE - Rede Ferroviária de Alta Velocidade, SA

[DAR II série B 134, 2010-05-31 pág 104 -

105]

N.º 3242/XI

(1.ª) Helder Amaral (CDS-PP)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-05-25 Pedido de esclarecimento sobre as

remunerações na Navegação Aérea de Portugal - NAV Portugal, EPE

[DAR II série B 134, 2010-05-31 pág 108 -

109]

Página 127

10 DE AGOSTO DE 2010

127

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3243/XI

(1.ª) Helder Amaral (CDS-PP)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-05-25 Pedido de esclarecimento sobre as

remunerações no Metro do Mondego, SA

[DAR II série B 134, 2010-05-31 pág 110 -

111]

N.º 3244/XI

(1.ª) Helder Amaral (CDS-PP)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-05-25 Pedido de esclarecimento sobre as

remunerações na Metro - Metropolitano de Lisboa, EPE

[DAR II série B 134, 2010-05-31 pág 112 -

113]

N.º 3245/XI

(1.ª) Helder Amaral (CDS-PP)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-05-25 Pedido de esclarecimento sobre as

remunerações na EP - Estradas de Portugal, SA

[DAR II série B 134, 2010-05-31 pág 114 -

115]

N.º 3246/XI

(1.ª) Helder Amaral (CDS-PP)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-05-25 Pedido de esclarecimento sobre as

remunerações na EMA - Empresa de Meios Aéreos, SA

[DAR II série B 134, 2010-05-31 pág 116 -

117]

N.º 3247/XI

(1.ª) Helder Amaral (CDS-PP)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-05-25 Pedido de esclarecimento sobre as

remunerações na EDAB – Empresa de Desenvolvimento do Aeroporto de Beja, SA

[DAR II série B 134, 2010-05-31 pág 118 -

119]

N.º 3248/XI

(1.ª) Helder Amaral (CDS-PP)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-05-25 Pedido de esclarecimento sobre as

remunerações na CP - Caminhos de Ferro Portugueses, EPE

[DAR II série B 134, 2010-05-31 pág 120 -

121]

N.º 3249/XI

(1.ª) Helder Amaral (CDS-PP)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-05-25 Pedido de esclarecimento sobre as

remunerações na Companhia Carris de Ferro de Lisboa, SA

[DAR II série B 134, 2010-05-31 pág 122 -

123]

N.º 3251/XI

(1.ª) Helder Amaral (CDS-PP)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-05-25 Pedido de esclarecimento sobre remunerações -

APS - Administração do Porto de Sines, SA

[DAR II série B 135, 2010-06-01 pág 5 - 6]

N.º 3252/XI

(1.ª) Helder Amaral (CDS-PP)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-05-25 Pedido de esclarecimento sobre remunerações -

APL - Administração do Porto de Lisboa, SA

[DAR II série B 135, 2010-06-01 pág 7 - 8]

N.º 3253/XI

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO 2010-05-25

Entidades Inspectoras de projectos de electricidade e gás

[DAR II série B 135, 2010-06-01 pág 9 - 10]

N.º 3254/XI

(1.ª)

Miguel Macedo (PSD), Agostinho Branquinho (PSD)

PRIMEIRO-MINISTRO 2010-05-26 Criação de Empresa Pública [DAR II série B 135, 2010-06-

01 pág 11]

N.º 3255/XI

(1.ª) Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)

MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS

2010-05-26 Consulado Honorário de Los Angeles na

Califórnia

[DAR II série B 135, 2010-06-01 pág 12 - 13]

N.º 3256/XI

(1.ª)

Pedro Duarte (PSD), Fernando Negrão (PSD), António Almeida

Henriques (PSD)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO 2010-05-26 Apoio às PME

[DAR II série B 135, 2010-06-01 pág 14 - 16]

N.º 3259/XI

(1.ª) José Ribeiro e Castro (CDS-PP) MIN CULTURA 2010-05-26 Casa de Amália Rodrigues no Brejão, Odemira

[DAR II série B 135, 2010-06-01 pág 21 - 22]

N.º 3261/XI

(1.ª) Heitor Sousa (BE)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-05-26 Ameaça de desemprego massivo nas portagens

das Auto-Estradas

[DAR II série B 135, 2010-06-01 pág 25 - 26]

N.º 3262/XI

(1.ª) Catarina Martins (BE) MIN CULTURA 2010-05-26

Quebra de protocolo para reabilitação das Termas Romanas de São Pedro do Sul

[DAR II série B 135, 2010-06-01 pág 27 - 28]

N.º 3263/XI

(1.ª) João Semedo (BE)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-05-26 Tabelas de preços acordados entre a ADSE e

outras entidades

[DAR II série B 135, 2010-06-

01 pág 29]

N.º 3264/XI

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

2010-05-26 Atrasos no pagamento pelo Fundo de Garantia

Salarial, Braga

[DAR II série B 135, 2010-06-01 pág 30 - 31]

N.º 3265/XI

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN SAÚDE 2010-05-26 "Saída de Médicos da Unidade de Obstetrícia e

Ginecologia no Hospital Garcia de Orta - Distrito de Setúbal"

[DAR II série B 135, 2010-06-01 pág 32 - 33]

Página 128

II SÉRIE-B — NÚMERO 184

128

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR) N.º

3269/XI (1.ª)

Bernardino Soares (PCP) MIN SAÚDE 2010-05-26 Inscrição na ADSE dos trabalhadores dos

hospitais EPE

[DAR II série B 135, 2010-06-01 pág 39 - 40]

N.º 3270/XI

(1.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN SAÚDE 2010-05-26 Estacionamento no IPO - Lisboa

[DAR II série B 135, 2010-06-01 pág 41 - 42]

N.º 3271/XI

(1.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN SAÚDE 2010-05-26

Situação do estacionamento no novo hospital de Cascais

[DAR II série B 135, 2010-06-01 pág 43 - 44]

N.º 3272/XI

(1.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN SAÚDE 2010-05-26

Manutenção dos serviços do Centro de Saúde de Gouveia

[DAR II série B 135, 2010-06-01 pág 45 - 46]

N.º 3276/XI

(1.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-05-26 Extinção do Departamento de Recursos

Humanos da Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público

[DAR II série B 135, 2010-06-01 pág 53 - 54]

N.º 3277/XI

(1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN SAÚDE 2010-05-25

Pedido de esclarecimento sobre remunerações -Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano,

EPE

[DAR II série B 135, 2010-06-01 pág 55 - 56]

N.º 3278/XI

(1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN SAÚDE 2010-05-25

Pedido de esclarecimento sobre remunerações -Unidade Local de Saúde de Matosinhos, EPE

[DAR II série B 135, 2010-06-01 pág 57 - 58]

N.º 3279/XI

(1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN SAÚDE 2010-05-25

Pedido de esclarecimento sobre remunerações -Unidade Local de Saúde da Guarda, EPE

[DAR II série B 135, 2010-06-01 pág 59 - 60]

N.º 3280/XI

(1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN SAÚDE 2010-05-25

Pedido de esclarecimento sobre remunerações - Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, EPE

[DAR II série B 135, 2010-06-01 pág 61 - 62]

N.º 3281/XI

(1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN SAÚDE 2010-05-25

Pedido de esclarecimento sobre remunerações -Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, EPE

[DAR II série B 135, 2010-06-01 pág 63 - 64]

N.º 3282/XI

(1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN SAÚDE 2010-05-25

Pedido de esclarecimento sobre remunerações -Unidade Local de Saúde do Alto Minho, EPE

[DAR II série B 135, 2010-06-01 pág 65 - 66]

N.º 3283/XI

(1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN SAÚDE 2010-05-25

Pedido de esclarecimento sobre remunerações -IPO - Porto, EPE

[DAR II série B 135, 2010-06-01 pág 67 - 68]

N.º 3284/XI

(1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN SAÚDE 2010-05-25

Pedido de esclarecimento sobre remunerações - IPO - Lisboa, EPE

[DAR II série B 135, 2010-06-01 pág 69 - 70]

N.º 3285/XI

(1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN SAÚDE 2010-05-25

Pedido de esclarecimento sobre remunerações - IPO - Coimbra, EPE

[DAR II série B 135, 2010-06-01 pág 71 - 72]

N.º 3286/XI

(1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN SAÚDE 2010-05-25

Pedido de esclarecimento sobre remunerações - Hospital São Teotónio, EPE

[DAR II série B 135, 2010-06-01 pág 73 - 74]

N.º 3287/XI

(1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN SAÚDE 2010-05-25

Pedido de esclarecimento sobre remunerações - Hospital Santo André, EPE

[DAR II série B 135, 2010-06-01 pág 75 - 76]

N.º 3288/XI

(1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN SAÚDE 2010-05-25

Pedido de esclarecimento sobre remunerações - Hospital Distrital de Santarém, EPE

[DAR II série B 135, 2010-06-01 pág 77 - 78]

N.º 3289/XI

(1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN SAÚDE 2010-05-25

Pedido de esclarecimento sobre remunerações - Hospital Santa Maria Maior, EPE - Barcelos

[DAR II série B 135, 2010-06-01 pág 79 - 80]

N.º 3290/XI

(1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN SAÚDE 2010-05-25

Pedido de esclarecimento sobre remunerações - Hospital de São João, EPE

[DAR II série B 135, 2010-06-01 pág 81 - 82]

N.º 3291/XI

(1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN SAÚDE 2010-05-25

Pedido de esclarecimento sobre remunerações - Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca,

EPE

[DAR II série B 135, 2010-06-01 pág 83 - 84]

N.º 3292/XI

(1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN SAÚDE 2010-05-25

Pedido de esclarecimento sobre remunerações - Hospital de Magalhães Lemos, EPE

[DAR II série B 135, 2010-06-01 pág 85 - 86]

Página 129

10 DE AGOSTO DE 2010

129

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR) N.º

3293/XI (1.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN SAÚDE 2010-05-25 Pedido de esclarecimento sobre remunerações -

Hospital do Litoral Alentejano, EPE

[DAR II série B 135, 2010-06-01 pág 87 - 88]

N.º 3294/XI

(1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN SAÚDE 2010-05-25

Pedido de esclarecimento sobre remunerações - Hospital Garcia de Orta, EPE

[DAR II série B 135, 2010-06-01 pág 89 - 90]

N.º 3295/XI

(1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN SAÚDE 2010-05-25

Pedido de esclarecimento sobre remunerações - Hospital Distrital da Figueira da Foz, EPE

[DAR II série B 135, 2010-06-01 pág 91 - 92]

N.º 3296/XI

(1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN SAÚDE 2010-05-25

Pedido de esclarecimento sobre remunerações - Hospital de Faro, EPE

[DAR II série B 135, 2010-06-01 pág 93 - 94]

N.º 3297/XI

(1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN SAÚDE 2010-05-25

Pedido de esclarecimento sobre remunerações - Hospital do Espírito Santo de Évora, EPE

[DAR II série B 135, 2010-06-01 pág 95 - 96]

N.º 3298/XI

(1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN SAÚDE 2010-05-25

Pedido de esclarecimento sobre remunerações - Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto

Douro, EPE

[DAR II série B 135, 2010-06-01 pág 97 - 98]

N.º 3299/XI

(1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN SAÚDE 2010-05-25

Pedido de esclarecimento sobre remunerações - Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, EPE

[DAR II série B 135, 2010-06-

01 pág 99 - 100]

N.º 3300/XI

(1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN SAÚDE 2010-05-25

Pedido de esclarecimento sobre remunerações - Centro Hospitalar de Setúbal, EPE

[DAR II série B 135, 2010-06-01 pág 101 -

102]

N.º 3301/XI

(1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN SAÚDE 2010-05-25

Pedido de esclarecimento sobre remunerações - Centro Hospitalar do Porto, EPE

[DAR II série B 135, 2010-06-01 pág 103 -

104]

N.º 3302/XI

(1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN SAÚDE 2010-05-25

Pedido de esclarecimento sobre remunerações - Centro Hospitalar Póvoa de Varzim/Vila do

Conde, EPE

[DAR II série B 135, 2010-06-01 pág 105 -

106]

N.º 3303/XI

(1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN SAÚDE 2010-05-25

Pedido de esclarecimento sobre remunerações - Centro Hospitalar do Nordeste, EPE

[DAR II série B 135, 2010-06-01 pág 107 -

108]

N.º 3304/XI

(1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN SAÚDE 2010-05-25

Pedido de esclarecimento sobre remunerações - Centro Hospitalar do Médio Tejo, EPE

[DAR II série B 135, 2010-06-01 pág 109 -

110]

N.º 3305/XI

(1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN SAÚDE 2010-05-25

Pedido de esclarecimento sobre remunerações - Centro Hospitalar do Médio Ave, EPE

[DAR II série B 135, 2010-06-01 pág 111 -

112]

N.º 3306/XI

(1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN SAÚDE 2010-05-25

Pedido de esclarecimento sobre remunerações - Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, EPE

[DAR II série B 135, 2010-06-01 pág 113 -

114]

N.º 3307/XI

(1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN SAÚDE 2010-05-25

Pedido de esclarecimento sobre remunerações - Centro Hospitalar Lisboa Norte, EPE

[DAR II série B 135, 2010-06-01 pág 115 -

116]

N.º 3308/XI

(1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN SAÚDE 2010-05-25

Pedido de esclarecimento sobre remunerações - Centro Hospitalar de Lisboa Central, EPE

[DAR II série B 135, 2010-06-01 pág 117 -

118]

N.º 3309/XI

(1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN SAÚDE 2010-05-25

Pedido de esclarecimento sobre remunerações - Hospitais da Universidade de Coimbra, EPE

[DAR II série B 135, 2010-06-01 pág 119 -

120]

Página 130

II SÉRIE-B — NÚMERO 184

130

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3310/XI

(1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN SAÚDE 2010-05-25

Pedido de esclarecimento sobre remunerações - Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho,

EPE

[DAR II série B 135, 2010-06-01 pág 121 -

122]

N.º 3311/XI

(1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN SAÚDE 2010-05-25

Pedido de esclarecimento sobre remunerações - Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga,

EPE

[DAR II série B 135, 2010-06-01 pág 123 -

124]

N.º 3312/XI

(1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN SAÚDE 2010-05-25

Pedido de esclarecimento sobre remunerações - Centro Hospitalar de Coimbra, EPE

[DAR II série B 135, 2010-06-01 pág 125 -

126]

N.º 3313/XI

(1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN SAÚDE 2010-05-25

Pedido de esclarecimento sobre remunerações - Centro Hospitalar Barreiro Montijo, EPE

[DAR II série B 135, 2010-06-01 pág 127 -

128]

N.º 3314/XI

(1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN SAÚDE 2010-05-25

Pedido de esclarecimento sobre remunerações - Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, EPE

[DAR II série B 135, 2010-06-01 pág 129 -

130]

N.º 3315/XI

(1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN SAÚDE 2010-05-25

Pedido de esclarecimento sobre remunerações - Centro Hospitalar do Alto Ave, EPE

[DAR II série B 140 2º Supl.,

2010-06-08 pág 5 - 6]

N.º 3316/XI

(1.ª) Cecília Meireles (CDS-PP) MIN CULTURA 2010-05-25

Pedido de esclarecimento sobre remunerações - OPART - Organismo de Produção Artística, EPE

[DAR II série B 140 2º Supl.,

2010-06-08 pág 7 - 8]

N.º 3317/XI

(1.ª) Cecília Meireles (CDS-PP) MIN CULTURA 2010-05-25

Pedido de esclarecimento sobre remunerações - Teatro Nacional D. Maria II, EPE

[DAR II série B 140 2º Supl.,

2010-06-08 pág 9 - 10]

N.º 3318/XI

(1.ª) Cecília Meireles (CDS-PP) MIN CULTURA 2010-05-25

Pedido de esclarecimento sobre remunerações - Teatro Nacional S. João, EPE

[DAR II série B 140 2º Supl.,

2010-06-08 pág 11 - 12]

N.º 3323/XI

(1.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel

Rodrigues (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA 2010-05-27 Criação da Fundação Padre António Vieira

[DAR II série B 140 2º Supl., 2010-06-08]

N.º 3324/XI

(1.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel

Rodrigues (CDS-PP)

MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR 2010-05-27

Criação da Escola Superior de Desporto de Braga

[DAR II série B 140 2º Supl., 2010-06-08]

N.º 3325/XI

(1.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-

PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)

S.E. JUVENTUDE E DO DESPORTO

2010-05-27 Criação da escola Superior de Desporto de

Braga

[DAR II série B 140 2º Supl., 2010-06-08]

N.º 3326/XI

(1.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel

Rodrigues (CDS-PP)

MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR 2010-05-27 Criação da Fundação Padre António Vieira

[DAR II série B 140 2º Supl., 2010-06-08]

N.º 3327/XI

(1.ª) Adriano Rafael Moreira (PSD) MIN JUSTIÇA 2010-05-27 Tribunal Judicial da Maia

[DAR II série B 140 2º Supl., 2010-06-08]

N.º 3329/XI

(1.ª) Adriano Rafael Moreira (PSD)

MIN ASSUNTOS PARLAMENTARES

2010-05-27 Devolução dos Requerimentos 306/XI e 307/XI [DAR II série B 140 2º Supl., 2010-06-08]

N.º 3332/XI

(1.ª) Bernardino Soares (PCP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

2010-05-27 Nova pergunta sobre situação dos

trabalhadores da IBERLIM

[DAR II série B 140 2º Supl., 2010-06-08]

N.º 3333/XI

(1.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN SAÚDE 2010-05-27 Situação do Centro de Saúde de Armamar

[DAR II série B 140 2º Supl., 2010-06-08]

N.º 3334/XI

(1.ª) José Manuel Rodrigues (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-05-27 Regime Fiscal Centro Internacional de Negócios

da Madeira

[DAR II série B 140 2º Supl., 2010-06-08]

Página 131

10 DE AGOSTO DE 2010

131

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR) N.º

3336/XI (1.ª)

Heitor Sousa (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-05-27 Protocolos de entendimento entre as Estradas

de Portugal, SA, e o Município de Mafra sobre a Auto-estrada A21

[DAR II série B 140 2º Supl., 2010-06-08]

N.º 3337/XI

(1.ª) Rita Calvário (BE)

S.E. JUVENTUDE E DO DESPORTO

2010-05-27 Venda em hasta pública de terrenos do Estádio

Nacional do Jamor para projecto imobiliário

[DAR II série B 140 2º Supl., 2010-06-08]

N.º 3340/XI

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-05-28 Retirada do posto móvel dos CTT na Freguesia

do Samouco (Concelho de Alcochete, Distrito de Setúbal)

[DAR II série B 140 2º Supl., 2010-06-08]

N.º 3341/XI

(1.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-05-28 Pagamento do 14.º mês aos aposentados da

Administração Pública

[DAR II série B 140 2º Supl., 2010-06-08]

N.º 3342/XI

(1.ª) Vasco Cunha (PSD)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-05-28 Cruzamento na Estrada Nacional 2 (EN2) no

município de Sardoal

[DAR II série B 140 2º Supl., 2010-06-08]

N.º 3343/XI

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-05-28 Retirada do posto móvel dos CTT na Freguesia da Atalaia (Concelho do Montijo, Distrito de

Setúbal)

[DAR II série B 140 2º Supl., 2010-06-08]

N.º 3346/XI

(1.ª)

Raquel Coelho (PSD), Luís Menezes (PSD), Margarida

Almeida (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Pedro Duarte

(PSD), Carla Barros (PSD)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

2010-05-28 St.º Tirso - apoios a criação de emprego [DAR II série B 140 2º Supl., 2010-06-08]

N.º 3347/XI

(1.ª)

Miguel Laranjeiro (PS), Miguel Freitas (PS), Duarte Cordeiro (PS), Marcos Sá (PS), António Gameiro

(PS), Jorge Fão (PS), Jamila Madeira (PS), Lúcio Ferreira (PS),

Jorge Seguro Sanches (PS)

S.E. MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

2010-05-28 Rentabilização das infra-estruturas de banda

larga por parte do Estado. Poupança em deslocações e comunicações.

[DAR II série B 140 2º Supl., 2010-06-08]

N.º 3348/XI

(1.ª)

Miguel Laranjeiro (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Isabel Coutinho

(PS)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-05-28 Sinalização na Auto-estrada A7 (V. N. Famalicão

- Guimarães)

[DAR II série B 140 2º Supl., 2010-06-08]

N.º 3350/XI

(1.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Helder Amaral

(CDS-PP)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO 2010-05-28

Pedido de esclarecimento sobre suspensão da Linha PME Investe V.

[DAR II série B 140 2º Supl., 2010-06-08]

N.º 3354/XI

(1.ª) Fernando Marques (PSD)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-05-27 Concessão do Pinhal Interior. IC8

Pombal/Ansião

[DAR II série B 140 2º Supl., 2010-06-08]

N.º 3356/XI

(1.ª) José Soeiro (PCP)

S.E. COMUNIDADES PORTUGUESAS

2010-05-28 Apoio ao Movimento Associativo das

Comunidades Portuguesas

[DAR II série B 140 2º Supl., 2010-06-08]

N.º 3357/XI

(1.ª) Catarina Martins (BE)

MIN ASSUNTOS PARLAMENTARES

2010-05-31 Falta de meios técnicos e humanos no serviço

público de Rádio e Televisão na Madeira

[DAR II série B 140 2º Supl., 2010-06-08]

N.º 3358/XI

(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-05-31

Lista de espera para realização de exames pré-cirúrgicos e cirurgia da epilepsia

[DAR II série B 140 2º Supl., 2010-06-08]

N.º 3359/XI

(1.ª)

Pedro Soares (BE), João Semedo (BE)

MIN SAÚDE 2010-05-31 Situação laboral dos trabalhadores do Hospital

de Braga após transferência para as novas instalações

[DAR II série B 140 2º Supl., 2010-06-08]

N.º 3360/XI

(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-05-31

Lista de espera para consulta de neurologia no Hospital de Faro

[DAR II série B 140 2º Supl., 2010-06-08]

N.º 3362/XI

(1.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-05-31 Governo reduz para metade as vagas do

Programa de Estágios Profissionais na Administração Central (PEPAC)

[DAR II série B 140 2º Supl., 2010-06-08]

N.º 3363/XI

(1.ª) José Manuel Pureza (BE)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

2010-05-31 Segurança Social inviabiliza a fábrica e os postos

de trabalho das Confecções HBC

[DAR II série B 140 2º Supl., 2010-06-08]

N.º 3364/XI

(1.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

2010-05-31 Cidadãos com deficiência sem acesso a ajudas

técnicas

[DAR II série B 140 2º Supl., 2010-06-08]

Página 132

II SÉRIE-B — NÚMERO 184

132

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR) N.º

3366/XI (1.ª)

José Moura Soeiro (BE) MIN ESTADO E DAS

FINANÇAS 2010-05-31

Governo reduz para metade vagas do Programa de Estágios Profissionais na Administração

Central (PEPAC)

[DAR II série B 140 2º Supl., 2010-06-08]

N.º 3367/XI

(1.ª) Cecília Honório (BE)

MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO 2010-05-31

Derrocada na praia do Vau, concelho de Portimão, distrito de Faro

[DAR II série B 140 2º Supl., 2010-06-08]

N.º 3370/XI

(1.ª) Pedro Soares (BE) MIN PRESIDÊNCIA 2010-05-31

Suspensão dos trabalhos de execução do Recenseamento Agrícola 2009

[DAR II série B 140 2º Supl., 2010-06-08]

N.º 3371/XI

(1.ª)

João Semedo (BE), José Moura Soeiro (BE), Catarina Martins (BE)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

2010-05-31 Falta de condições nos Serviços de Segurança

Social da Maia

[DAR II série B 140 2º Supl., 2010-06-08]

N.º 3372/XI

(1.ª)

Pedro Soares (BE), João Semedo (BE)

MIN SAÚDE 2010-05-31 Mudança de hospital de referência para

habitantes de Penedono

[DAR II série B 140 2º Supl., 2010-06-08]

N.º 3373/XI

(1.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

2010-05-31 Atrasos na atribuição de uma cadeira de rodas [DAR II série B 140 2º Supl., 2010-06-08]

N.º 3374/XI

(1.ª)

Pedro Soares (BE), Rita Calvário (BE)

MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS

2010-05-31 Falta de informação resulta em chumbos dos

viticultores do Douro ao programa Vitis

[DAR II série B 140 2º Supl., 2010-06-08]

N.º 3376/XI

(1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Teresa

Caeiro (CDS-PP) MIN SAÚDE 2010-05-31 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco

N.º 3377/XI

(1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Teresa

Caeiro (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-05-31 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco

N.º 3379/XI

(1.ª)

Fernando Negrão (PSD), Luís Rodrigues (PSD), Maria das

Mercês Borges (PSD) MIN SAÚDE 2010-06-02

Instalações do Ministério da Saúde na Cidade de Setúbal

[DAR II série B 140 2º Supl., 2010-06-08]

N.º 3381/XI

(1.ª)

Francisca Almeida (PSD), Emídio Guerreiro (PSD)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-06-02 Via Rápida de Ligação Guimarães-Taipas [DAR II série B 140 2º Supl., 2010-06-08]

N.º 3382/XI

(1.ª) Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)

MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS

2010-06-02 Consulado Geral do Rio de Janeiro [DAR II série B 140 2º Supl., 2010-06-08]

N.º 3384/XI

(1.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida

(CDS-PP)

Administração de Região Hidrográfica do Tejo

2010-06-02 Planos de Gestão Hidrográficos desenvolvidos

pela ARH no contexto do PNBEPH

[DAR II série B 140 2º Supl., 2010-06-08]

N.º 3389/XI

(1.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-

PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)

S.E. JUVENTUDE E DO DESPORTO

2010-06-01 Desportos praticados na via pública

[DAR II série B 140 3º Supl.,

2010-06-08 pág 16 - 17]

N.º 3390/XI

(1.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO 2010-06-02

Declaração de impacte ambiental; Complexo das Sete Fontes

[DAR II série B 140 3º Supl.,

2010-06-08 pág 18]

N.º 3391/XI

(1.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-06-02 Projecto de acessos ao novo Hospital de Braga;

Complexo das Sete Fontes

[DAR II série B 140 3º Supl.,

2010-06-08 pág 19 - 20]

N.º 3394/XI

(1.ª)

Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP)

S.E. ADMINISTRACAO LOCAL

2010-06-02 Municípios falidos

[DAR II série B 140 3º Supl.,

2010-06-08 pág 28]

N.º 3395/XI

(1.ª) José Gusmão (BE)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-06-02 Alteração do traçado da Linha do Norte

[DAR II série B 140 3º Supl.,

2010-06-08 pág 29]

N.º 3400/XI

(1.ª) Cecília Honório (BE)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-06-02 Instalação de Junta Médica Regional no distrito

de Faro

[DAR II série B 140 3º Supl.,

2010-06-08 pág 38 - 39]

Página 133

10 DE AGOSTO DE 2010

133

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3401/XI

(1.ª) João Semedo (BE)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-06-02 Discriminação dos profissionais das terapêuticas

não convencionais em sede de IVA

[DAR II série B 140 3º Supl.,

2010-06-08 pág 40 - 41]

N.º 3407/XI

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-06-04 Estudo de optimização da oferta ferroviária da

CP

[DAR II série B 140 3º Supl.,

2010-06-08 pág 52 - 53]

N.º 3408/XI

(1.ª) Nuno Reis (PSD)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO 2010-06-04

Condições económicas e de segurança em exploração de minério na Freguesia de Fragoso

[DAR II série B 140 3º Supl.,

2010-06-08 pág 54 - 55]

N.º 3410/XI

(1.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN SAÚDE 2010-06-04

Extensão de Saúde da Quinta do Conde - Sesimbra

[DAR II série B 140 3º Supl.,

2010-06-08 pág 58 - 60]

N.º 3411/XI

(1.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-06-04 Cortes nas transferências do Orçamento do

Estado para 2010 para a Região Autónoma dos Açores

[DAR II série B 142, 2010-06-11 pág 5 - 7]

N.º 3412/XI

(1.ª) Altino Bessa (CDS-PP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

2010-06-04 Certidão de não dívida à Segurança Social [DAR II série B 142, 2010-06-

11 pág 8]

N.º 3413/XI

(1.ª) Altino Bessa (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-06-04 Certidão de não dívida às Finanças [DAR II série B 142, 2010-06-

11 pág 9]

N.º 3414/XI

(1.ª) Altino Bessa (CDS-PP) MIN SAÚDE 2010-06-04 Centro de Saúde de Braga I

[DAR II série B 142, 2010-06-11 pág 10 - 11]

N.º 3415/XI

(1.ª) Helder Amaral (CDS-PP)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-06-04 Pedido de esclarecimento sobre velocidade no serviço de Internet prestado pelo ISP (Internet

Service Provider)

[DAR II série B 142, 2010-06-11 pág 12 - 14]

N.º 3416/XI

(1.ª) Rita Calvário (BE)

MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO 2010-06-04

Isenção de Avaliação de Impacte Ambiental e falta de segurança em fábrica muito perigosa na

Figueira da Foz

[DAR II série B 142, 2010-06-11 pág 15 - 17]

N.º 3417/XI

(1.ª) Rita Calvário (BE)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO 2010-06-04

Isenção de avaliação de Impacte Ambiental e falta de segurança em fábrica muito perigosa na

Figueira da Foz

[DAR II série B 142, 2010-06-11 pág 18 - 20]

N.º 3420/XI

(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-06-04

Reabertura do Serviço de Atendimento Permanente (SAP) de Grândola

[DAR II série B 142, 2010-06-11 pág 25 - 26]

N.º 3421/XI

(1.ª) José Moura Soeiro (BE) MIN SAÚDE 2010-06-04

Aplicação da resolução da Assembleia da República (RAR) nº 39/2010, que Recomenda ao

Governo a adopção de medidas que visem combater a actual discriminação dos

homossexuais e bissexuais nos serviços de recolha de sangue

[DAR II série B 142, 2010-06-11 pág 27 - 28]

N.º 3422/XI

(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-06-04

Unidade de Cuidados Paliativos do Centro Hospitalar do Médio Tejo

[DAR II série B 142, 2010-06-11 pág 29 - 30]

N.º 3424/XI

(1.ª) Catarina Martins (BE)

MIN ASSUNTOS PARLAMENTARES

2010-06-04 Alteração à Lei da Rádio e defesa da música

portuguesa; quota de música

[DAR II série B 142, 2010-06-11 pág 33 - 34]

N.º 3425/XI

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV)

MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR 2010-06-04

Regulamento da FCT de Formação Avançada e Qualificação de Recursos Humanos 2010

[DAR II série B 142, 2010-06-11 pág 35 - 36]

N.º 3426/XI

(1.ª) Mendes Bota (PSD)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

2010-06-08 Porque demora tanto a ratificação da

Convenção sobre a Protecção das Crianças contra a Exploração Sexual e os Abusos Sexuais?

[DAR II série B 142, 2010-06-11 pág 37 - 38]

N.º 3428/XI

(1.ª) Mendes Bota (PSD) MIN JUSTIÇA 2010-06-08

Porque demora tanto a ratificação da Convenção sobre a Protecção das Crianças

contra a Exploração Sexual e os Abusos Sexuais?

[DAR II série B 142, 2010-06-11 pág 41 - 42]

N.º 3432/XI

(1.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN SAÚDE 2010-06-08 Encerramento nocturno das urgências no

hospital de Setúbal

[DAR II série B 142, 2010-06-11 pág 50 - 52]

Página 134

II SÉRIE-B — NÚMERO 184

134

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR) N.º

3436/XI (1.ª)

Rita Calvário (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO 2010-06-08

Cortes no orçamento do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território

[DAR II série B 142, 2010-06-11 pág 58 - 59]

N.º 3438/XI

(1.ª) José Moura Soeiro (BE)

MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR 2010-06-08 Viabilização da Fundação Padre António Vieira

[DAR II série B 142, 2010-06-11 pág 61 - 62]

N.º 3440/XI

(1.ª) Catarina Martins (BE) MIN CULTURA 2010-06-08

Inexistência de apoios à internacionalização das artes; Instituto Camões

[DAR II série B 142, 2010-06-11 pág 65 - 66]

N.º 3443/XI

(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-06-08

Acesso a cuidados de saúde dificultado na Extensão de Carcavelos do Centro de Saúde da

Parede

[DAR II série B 142, 2010-06-11 pág 70 - 71]

N.º 3444/XI

(1.ª) António Filipe (PCP) MIN SAÚDE 2010-06-08

Atraso na abertura do Serviço de Urgência Básico de Coruche

[DAR II série B 142, 2010-06-

11 pág 72]

N.º 3446/XI

(1.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida

(CDS-PP)

Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I.P.

2010-06-08 Taxa de Execução dos Objectivos (1º semestre

de Governo Socialista); Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I.P.

[DAR II série B 142, 2010-06-11 pág 76 - 78]

N.º 3452/XI

(1.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida

(CDS-PP)

S.E. ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS

CIDADES 2010-06-08

Taxa de Execução dos Objectivos (1º semestre de Governo Socialista); Secretária de Estado do

Ordenamento do Território e das Cidades

[DAR II série B 142, 2010-06-11 pág 94 - 96]

N.º 3453/XI

(1.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida

(CDS-PP)

Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e

Resíduos, I.P. 2010-06-08

Taxa de Execução dos Objectivos (1º semestre de Governo Socialista); Entidade Reguladora

dos Serviços de Águas e Resíduos, I.P.

[DAR II série B 142, 2010-06-11 pág 97 - 99]

N.º 3454/XI

(1.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida

(CDS-PP)

Direcção-Geral do Ordenamento do

Território e Desenvolvimento Urbano

2010-06-08

Taxa de Execução dos Objectivos (1º semestre de Governo Socialista); Direcção-Geral do

Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano

[DAR II série B 142, 2010-06-11 pág 100 -

102]

N.º 3456/XI

(1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP)

Observatório do Quadro de Referência Estratégico

Nacional 2010-06-08

Taxa de Execução dos Objectivos (1º semestre de Governo Socialista); Observatório do Quadro

de Referência Estratégica Nacional

[DAR II série B 142, 2010-06-11 pág 106 -

108]

N.º 3461/XI

(1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO 2010-06-08

Taxa de Execução dos Objectivos (1º semestre de Governo Socialista); Secretaria-Geral do

Ministério da Economia e da Inovação

[DAR II série B 142, 2010-06-11 pág 121 -

123]

N.º 3462/XI

(1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP)

Instituto Português da Qualidade, I.P

2010-06-08 Taxa de Execução dos Objectivos (1º semestre de Governo Socialista); Instituto Português da

Qualidade, I.P.

[DAR II série B 142, 2010-06-11 pág 124 -

126]

N.º 3463/XI

(1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP)

Laboratório Nacional de Energia e Geologia

2010-06-08 Taxa de Execução dos Objectivos (1º semestre

de Governo Socialista); Laboratório Nacional de Energia e Geologia

[DAR II série B 142, 2010-06-11 pág 127 -

129]

N.º 3468/XI

(1.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida

(CDS-PP)

Comissão Nacional da Reserva Ecológica Nacional

2010-06-08 Taxa de Execução dos Objectivos (1º semestre de Governo Socialista); Comissão Nacional da

Reserva Ecológica Nacional

[DAR II série B 142, 2010-06-11 pág 142 -

144]

N.º 3477/XI

(1.ª) José Soeiro (PCP) MIN SAÚDE 2010-06-09

Atraso nos pagamentos aos Bombeiros Voluntários de Cuba

[DAR II série B 142, 2010-06-11 pág 169 -

170]

N.º 3485/XI

(1.ª) António Filipe (PCP) MIN SAÚDE 2010-06-09

Falta de recursos humanos no Centro de Saúde de Torres Novas

[DAR II série B 144, 2010-06-

14 pág 13]

N.º 3486/XI

(1.ª) Paula Santos (PCP) MIN SAÚDE 2010-06-09

Regulamentação da Lei nº 45/2003 sobre o enquadramento das terapêuticas não

convencionadas

[DAR II série B 144, 2010-06-14 pág 14 - 15]

N.º 3487/XI

(1.ª) Paula Santos (PCP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-06-09 Desvio de Verbas do Fundo de Coesão [DAR II série B 144, 2010-06-

14 pág 16]

N.º 3490/XI

(1.ª) José Soeiro (PCP)

MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO 2010-06-09

Estragos causados pelos temporais na Fuzeta - Concelho de Olhão

[DAR II série B 144, 2010-06-14 pág 22 - 23]

Página 135

10 DE AGOSTO DE 2010

135

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR) N.º

3492/XI (1.ª)

José Soeiro (PCP) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

2010-06-09 Estragos causados pelos temporais na Fuzeta -

Concelho de Olhão

[DAR II série B 144, 2010-06-14 pág 26 - 27]

N.º 3495/XI

(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO 2010-05-25 Salários em atraso na fábrica Ilpe Ibérica

[DAR II série B 144, 2010-06-14 pág 32 - 33]

N.º 3497/XI

(1.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO 2010-05-25

Procedimentos para a certificação energética de edifícios

[DAR II série B 144, 2010-06-14 pág 36 - 37]

N.º 3499/XI

(1.ª)

Helder Amaral (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-06-09 Contrato de serviço público ligação aérea com o

Porto Santo

[DAR II série B 144, 2010-06-14 pág 41 - 42]

N.º 3500/XI

(1.ª) Nuno Magalhães (CDS-PP)

S.E. ADMINISTRACAO LOCAL

2010-06-09 Regulamentação da actividade dos guardas-

nocturnos; polícia municipal

[DAR II série B 144, 2010-06-14 pág 43 - 45]

N.º 3504/XI

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN SAÚDE 2010-06-09 Encerramento das Urgências Pediátricas do

Hospital de São Bernardo e do Centro Hospitalar Barreiro-Montijo - Distrito de Setúbal

[DAR II série B 144, 2010-06-14 pág 59 - 60]

N.º 3505/XI

(1.ª) Jorge Fão (PS)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-06-11 Linha Ferroviária do Minho - Reclassificação de

passagens de nível do concelho de Caminha

[DAR II série B 146, 2010-06-16 pág 5 - 6]

N.º 3506/XI

(1.ª)

José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Osvaldo de Castro (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-06-09 Portagens no IC9 [DAR II série B 146, 2010-06-

16 pág 7]

N.º 3507/XI

(1.ª)

José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Osvaldo de Castro (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-06-09 Portagens no IC36 [DAR II série B 146, 2010-06-

16 pág 8]

N.º 3508/XI

(1.ª)

José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Osvaldo de Castro (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-06-09 Construção do IC36 na freguesia dos Pousos;

Túnel

[DAR II série B 146, 2010-06-16 pág 9 - 10]

N.º 3509/XI

(1.ª) Miguel Tiago (PCP)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-06-09 SOS telefónicos do IP3 desligados [DAR II série B 146, 2010-06-

16 pág 11]

N.º 3513/XI

(1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota

Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

2010-06-11 Atraso no deferimento do requerimento de um

subsídio de educação especial

[DAR II série B 146, 2010-06-16 pág 19 - 20]

N.º 3514/XI

(1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN SAÚDE 2010-06-09

Situação na Extensão de Saúde de Várzea, em Felgueiras

[DAR II série B 146, 2010-06-16 pág 21 - 22]

N.º 3515/XI

(1.ª) Miguel Tiago (PCP)

S.E. JUVENTUDE E DO DESPORTO

2010-06-09 Alienação de parcelas pertencentes ao

Complexo Desportivo do Jamor

[DAR II série B 146, 2010-06-16 pág 23 - 24]

N.º 3516/XI

(1.ª) Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN SAÚDE 2010-06-11

Encerramento nocturno das urgências no Centro Hospitalar Barreiro-Montijo

[DAR II série B 146, 2010-06-16 pág 25 - 27]

N.º 3520/XI

(1.ª) Altino Bessa (CDS-PP)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-06-11 Passagem de peões na EN 206, no perímetro

urbano de Fafe

[DAR II série B 146, 2010-06-

16 pág 37]

N.º 3521/XI

(1.ª) Rita Calvário (BE) MIN JUSTIÇA 2010-06-11

Enquadramento jurídico dos animais no Código Civil

[DAR II série B 146, 2010-06-16 pág 38 - 39]

N.º 3522/XI

(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-06-11

Dispensa de enfermeiros contratados pelo Instituto da Droga e da Toxicodependência (IDT)

[DAR II série B 146, 2010-06-16 pág 40 - 41]

N.º 3523/XI

(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-06-11

Atraso na abertura do Serviço de Urgência Básica (SUB) em Coruche

[DAR II série B 146, 2010-06-

16 pág 42]

N.º 3524/XI

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV)

MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO 2010-06-11 Cala do Rio Tejo, no Montijo; assoreamento

[DAR II série B 146, 2010-06-16 pág 43 - 44]

Página 136

II SÉRIE-B — NÚMERO 184

136

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR) N.º

3526/XI (1.ª)

Heloísa Apolónia (PEV) MIN SAÚDE 2010-06-09 Atraso do segundo inquérito alimentar nacional [DAR II série B 146, 2010-06-16 pág 48 - 49]

N.º 3528/XI

(1.ª) Heloísa Apolónia (PEV)

MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO 2010-06-09 Remodelação da ETAR de Almeirim/Alpiarça

[DAR II série B 146, 2010-06-16 pág 52 - 53]

N.º 3529/XI

(1.ª) José Soeiro (PCP)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-06-16 Conclusão do IC27 - Troço Alcoutim-Albernoa

(IP2)

[DAR II série B 146, 2010-06-16 pág 54 - 55]

N.º 3531/XI

(1.ª)

José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Osvaldo de Castro (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-06-09 Casas dos Guardas Florestais [DAR II série B 148, 2010-06-

21 pág 5]

N.º 3532/XI

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV)

MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR 2010-06-11 Biotério

[DAR II série B 148, 2010-06-

21 pág 6]

N.º 3533/XI

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV)

MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR 2010-06-11

Trabalhadores a recibo verde no Instituto Tecnológico e Nuclear

[DAR II série B 148, 2010-06-

21 pág 7]

N.º 3534/XI

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO 2010-06-11 Reciclagem de Plásticos

[DAR II série B 148, 2010-06-

21 pág 8]

N.º 3535/XI

(1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-06-11 Banco Central Europeu - Sua relação com as yield da dívida soberana Portuguesa e com o

financiamento da Banca

[DAR II série B 148, 2010-06-21 pág 9 - 12]

N.º 3538/XI

(1.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão

Rodrigues (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-06-14 Edifícios arrendados ao Ministério das Finanças

e da Administração Pública

[DAR II série B 148, 2010-06-21 pág 15 - 16]

N.º 3539/XI

(1.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel

Rodrigues (CDS-PP)

MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR 2010-06-14

Edifícios arrendados ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

[DAR II série B 148, 2010-06-21 pág 17 - 18]

N.º 3540/XI

(1.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares

(CDS-PP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

2010-06-14 Edifícios arrendados ao Ministério do Trabalho e

da Solidariedade Social

[DAR II série B 148, 2010-06-21 pág 19 - 20]

N.º 3541/XI

(1.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Cecília Meireles

(CDS-PP) MIN CULTURA 2010-06-14 Edifícios arrendados ao Ministério da Cultura

[DAR II série B 148, 2010-06-

21 pág 21]

N.º 3542/XI

(1.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida

(CDS-PP)

MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO 2010-06-14

Edifícios arrendados ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território

[DAR II série B 148, 2010-06-

21 pág 22]

N.º 3543/XI

(1.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP), José Manuel

Rodrigues (CDS-PP)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-06-14 Edifícios arrendados ao Ministério das Obras

Públicas, Transportes e Comunicações

[DAR II série B 148, 2010-06-

21 pág 23]

N.º 3546/XI

(1.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Helder Amaral

(CDS-PP)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO 2010-06-14

Edifícios arrendados ao Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento

[DAR II série B 148, 2010-06-

21 pág 26]

N.º 3547/XI

(1.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Nuno

Magalhães (CDS-PP) MIN JUSTIÇA 2010-06-14 Edifícios arrendados ao Ministério da Justiça

[DAR II série B 148, 2010-06-21 pág 27 - 28]

N.º 3548/XI

(1.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), José Manuel

Rodrigues (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA 2010-06-14

Edifícios arrendados ao Ministério da Presidência

[DAR II série B 148, 2010-06-21 pág 29 - 30]

N.º 3549/XI

(1.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão

Rodrigues (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-06-14 IVA relativo a Créditos Incobráveis - Certidões

Judiciais

[DAR II série B 148, 2010-06-21 pág 31 - 33]

N.º 3550/XI

(1.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO 2010-06-14

Pedido de esclarecimento sobre o papel das Sociedades de Garantia Mútua (Norgante,

Garval, Lisgarante e Agrogarante) na linha PME Investe V

[DAR II série B 148, 2010-06-21 pág 34 - 36]

N.º 3551/XI

(1.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO 2010-06-14

Pedido de esclarecimento sobre as Linhas PME Investe

[DAR II série B 148, 2010-06-21 pág 37 - 38]

Página 137

10 DE AGOSTO DE 2010

137

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR) N.º

3554/XI (1.ª)

José Moura Soeiro (BE) MIN CIÊNCIA,

TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

2010-06-15 Prazo de candidaturas a bolsas de acção social

já começou sem que o novo regulamento anunciado pelo Governo tenha saído.

[DAR II série B 148, 2010-06-21 pág 43 - 44]

N.º 3557/XI

(1.ª) Heitor Sousa (BE)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

2010-06-15 Processos Disciplinares na Carris por adesão à

Greve dos Transportes no dia 27 de Abril

[DAR II série B 148, 2010-06-21 pág 49 - 50]

N.º 3561/XI

(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-06-15 Pagamento do 14.º mês aos pensionistas [DAR II série B 148, 2010-06-21 pág 57 - 58]

N.º 3564/XI

(1.ª)

Fernando Marques (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), António

Leitão Amaro (PSD)

MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO 2010-06-16 Poluição na Foz do Rio Lis

[DAR II série B 148, 2010-06-21 pág 65 - 66]

N.º 3565/XI

(1.ª)

Adão Silva (PSD), Cristóvão Crespo (PSD)

MIN SAÚDE 2010-06-16 Situação Actual do Tratamento do Insuficiente Renal em Portalegre; Centro de hemodiálise

sem licenciamento

[DAR II série B 148, 2010-06-21 pág 67 - 69]

N.º 3567/XI

(1.ª) José Cesário (PSD)

MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS

2010-06-16 Acordo Bilateral sobre a Dupla Tributação com a

Venezuela; declaração do património fiscal

[DAR II série B 148, 2010-06-

21 pág 71]

N.º 3568/XI

(1.ª)

Bernardino Soares (PCP), António Filipe (PCP)

MIN SAÚDE 2010-06-16 Dívidas do Estado à Cooperativa CERCITOP [DAR II série B 148, 2010-06-21 pág 72 - 73]

N.º 3570/XI

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO 2010-06-16

Tentativa de despedimento colectivo de 322 trabalhadores nas empresas Orfama (180) e

French Fashions (142) / Braga

[DAR II série B 148, 2010-06-21 pág 76 - 77]

N.º 3573/XI

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-06-16 Impossibilidade de registo de "motores pro com

kit de redução" na autoridade marítima / Comunidade piscatória de Esposende

[DAR II série B 148, 2010-06-21 pág 82 - 83]

N.º 3575/XI

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO 2010-06-16

Problemas com a Barra da Foz do Rio Cávado e assoreamento das marinas das embarcações de

pesca e barcos de recreio / Esposende

[DAR II série B 148, 2010-06-21 pág 86 - 87]

N.º 3576/XI

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-06-16 Problemas com a Barra da Foz do Rio Cávado e assoreamento das marinas das embarcações de

pesca e barcos de recreio / Esposende

[DAR II série B 148, 2010-06-21 pág 88 - 89]

N.º 3577/XI

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV)

MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO 2010-06-16

Concentração de radão em Vila Pouca de Aguiar; estudo

[DAR II série B 148, 2010-06-

21 pág 90]

N.º 3578/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-06-16 Relatório sobre a remuneração de gestores do

sector empresarial do Estado

[DAR II série B 148, 2010-06-21 pág 91 - 92]

N.º 3580/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP),

Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-06-16 Erro na Liquidação do Imposto Municipal sobre

Imóveis (IMI) devido pelos senhorios que pediram a reavaliação fiscal dos seus prédios

[DAR II série B 148, 2010-06-21 pág 94 - 96]

N.º 3581/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-06-16 Despesas com Publicidade e Marketing -

Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, EPE

[DAR II série B 148, 2010-06-21 pág 97 - 99]

N.º 3582/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-06-16 Despesas com Publicidade e Marketing - Adp -

Águas de Portugal, SA

[DAR II série B 148, 2010-06-21 pág 100 -

102]

N.º 3583/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-06-16 Despesas com Publicidade e Marketing - CTT -

Correios de Portugal, SA

[DAR II série B 148, 2010-06-21 pág 103 -

105]

N.º 3584/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-06-16 Despesas com Publicidade e Marketing -

Portugal Telecom, SGPS, SA

[DAR II série B 148, 2010-06-21 pág 106 -

108]

N.º 3585/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-06-16 Despesas com Publicidade e Marketing - ZON -

Multimédia, SGPS, SA

[DAR II série B 148, 2010-06-21 pág 109 -

111]

Página 138

II SÉRIE-B — NÚMERO 184

138

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3586/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-06-16 Despesas com Publicidade e Marketing - Companhia Carris de Ferro de Lisboa, SA

[DAR II série B 148, 2010-06-21 pág 112 -

114]

N.º 3587/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-06-16 Despesas com Publicidade e Marketing - CP -

Caminhos de Ferro Portugueses, EPE

[DAR II série B 148, 2010-06-21 pág 115 -

117]

N.º 3588/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-06-16 Despesas com Publicidade e Marketing - Metro

do Mondego, SA

[DAR II série B 148, 2010-06-21 pág 118 -

120]

N.º 3589/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-06-16 Despesas com Publicidade e Marketing - Metro

do Porto, SA

[DAR II série B 148, 2010-06-21 pág 121 -

123]

N.º 3590/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-06-16 Despesas com Publicidade e Marketing - Metro-

Metropolitano de Lisboa, EPE

[DAR II série B 148, 2010-06-21 pág 124 -

126]

N.º 3591/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-06-16 Despesas com Publicidade e Marketing -

Sociedade de Transportes Colectivos do Porto, SA

[DAR II série B 148, 2010-06-21 pág 127 -

129]

N.º 3592/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-06-16 Despesas com Publicidade e Marketing -

TRANSTEJO - Transportes do Tejo, SA

[DAR II série B 148, 2010-06-21 pág 130 -

132]

N.º 3593/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-06-16 Despesas com Publicidade e Marketing -

Parpública - Participações Públicas, SGPS, SA

[DAR II série B 148, 2010-06-21 pág 133 -

135]

N.º 3594/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-06-16 Despesas com Publicidade e Marketing - AICEP - Agência para Investimento Comércio Externo de

Portugal, EPE

[DAR II série B 148, 2010-06-21 pág 136 -

138]

N.º 3595/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-06-16 Despesas com Publicidade e Marketing - ANCP -

Agência Nacional de Compras Públicas, EPE

[DAR II série B 148, 2010-06-21 pág 139 -

141]

N.º 3596/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-06-16 Despesas com Publicidade e Marketing - Caso -

Centro de Abate de Suínos do Oeste, Ldª

[DAR II série B 148, 2010-06-21 pág 142 -

144]

N.º 3597/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-06-16 Despesas com Publicidade e Marketing -

CIMPOFIM - Projectos Técnicos e Financeiros, SA

[DAR II série B 148, 2010-06-21 pág 145 -

147]

N.º 3598/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-06-16 Despesas com Publicidade e Marketing -

CNEMA - Centro Nacional de Exposições e Mercados Agrícolas, SA

[DAR II série B 148, 2010-06-21 pág 148 -

150]

N.º 3599/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-06-16 Despesas com Publicidade e Marketing -

Companhia de Cervejas Estrela, SA

[DAR II série B 148, 2010-06-21 pág 151 -

153]

N.º 3600/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-06-16 Despesas com Publicidade e Marketing -

Companhia Minas de Penedono, SA

[DAR II série B 148, 2010-06-21 pág 154 -

156]

N.º 3601/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-06-16 Despesas com Publicidade e Marketing -

Comundo-Consórcio Mundial Export. Importação, SA

[DAR II série B 149, 2010-06-22 pág 5 - 7]

Página 139

10 DE AGOSTO DE 2010

139

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3602/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-06-16 Despesas com Publicidade e Marketing - Coop.

Cultural Recreativa Gafanha da Nazaré, CRL

[DAR II série B 149, 2010-06-22 pág 8 - 10]

N.º 3603/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-06-16 Despesas com Publicidade e Marketing - DILOP-

Alimentos do Sul, SA

[DAR II série B 149, 2010-06-22 pág 11 - 13]

N.º 3604/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-06-16 Despesas com Publicidade e Marketing -DILOP-

Charcutaria Cozidos e Fumados, SA

[DAR II série B 149, 2010-06-22 pág 14 - 16]

N.º 3605/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-06-16 Despesas com Publicidade e Marketing -DILOP-

Produtos Alimentares, SA

[DAR II série B 149, 2010-06-22 pág 17 - 19]

N.º 3606/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-06-16 Despesas com Publicidade e Marketing -DILOP-

Transportes, SA

[DAR II série B 149, 2010-06-22 pág 20 - 22]

N.º 3607/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-06-16 Despesas com Publicidade e Marketing - EDM-

Empresa de Desenvolvimento Mineiro, SGPS, SA

[DAR II série B 149, 2010-06-22 pág 23 - 25]

N.º 3608/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-06-16 Despesas com Publicidade e Marketing - Eface

Int. Financing, SGPS, SA

[DAR II série B 149, 2010-06-22 pág 26 - 28]

N.º 3609/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-06-16 Despesas com Publicidade e Marketing - EGREP - Ent.Gest.Reservas Estratég. Prod.Petrolif.EPE

[DAR II série B 149, 2010-06-22 pág 29 - 31]

N.º 3610/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-06-16 Despesas com Publicidade e Marketing - EMA -

Empresa de Meios Aéreos, SA

[DAR II série B 149, 2010-06-22 pág 32 - 34]

N.º 3611/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-06-16 Despesas com Publicidade e Marketing -

Empordef-Empresa Portuguesa de Defesa SGPS, SA

[DAR II série B 149, 2010-06-22 pág 35 - 37]

N.º 3612/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-06-16 Despesas com Publicidade e Marketing -

ENATUR-Empresa Nacional de Turismo, SA

[DAR II série B 149, 2010-06-22 pág 38 - 40]

N.º 3613/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-06-16 Despesas com Publicidade e Marketing - ENI -

Gestão de Planos Sociais, SA

[DAR II série B 149, 2010-06-22 pág 41 - 43]

N.º 3614/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-06-16 Despesas com Publicidade e Marketing - FCR .

InovCapital

[DAR II série B 149, 2010-06-22 pág 44 - 46]

N.º 3615/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-06-16 Despesas com Publicidade e Marketing - FCR -

InovCapital 2

[DAR II série B 149, 2010-06-22 pág 47 - 49]

N.º 3616/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-06-16 Despesas com Publicidade e Marketing - FCR .

InoveCapital Valor

[DAR II série B 149, 2010-06-22 pág 50 - 52]

N.º 3617/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-06-16 Despesas com Publicidade e Marketing - FCR -

InovCapital Valor 2

[DAR II série B 149, 2010-06-22 pág 53 - 55]

Página 140

II SÉRIE-B — NÚMERO 184

140

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3618/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-06-16 Despesas com Publicidade e Marketing -

Hospital Distrital de Santarém, EPE

[DAR II série B 149, 2010-06-22 pág 56 - 58]

N.º 3619/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-06-16 Despesas com Publicidade e Marketing - Hospital do Espírito Santo de Évora, EPE

[DAR II série B 149, 2010-06-22 pág 59 - 61]

N.º 3620/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-06-21 Despesas com Publicidade e Marketing -

Hospital Garcia da Orta, EPE

[DAR II série B 149, 2010-06-22 pág 62 - 64]

N.º 3621/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-06-16 Despesas com Publicidade e Marketing -

Hospital Infante D. Pedro, EPE

[DAR II série B 149, 2010-06-22 pág 65 - 67]

N.º 3622/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-06-16 Despesas com Publicidade e Marketing -

Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, EPE

[DAR II série B 149, 2010-06-22 pág 68 - 70]

N.º 3623/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-06-16 Despesas com Publicidade e Marketing -

Hospital Santa Maria Maior, EPE

[DAR II série B 149, 2010-06-22 pág 71 - 73]

N.º 3624/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-06-16 Despesas com Publicidade e Marketing -

Hospital Santo André, EPE

[DAR II série B 149, 2010-06-22 pág 74 - 76]

N.º 3625/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-06-16 Despesas com Publicidade e Marketing -

Hospital de São Teotónio, EPE

[DAR II série B 149, 2010-06-22 pág 77 - 79]

N.º 3626/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-06-16 Despesas com Publicidade e Marketing - IPO -

Coimbra, EPE

[DAR II série B 149, 2010-06-22 pág 80 - 82]

N.º 3627/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-06-16 Despesas com Publicidade e Marketing - IPO -

Lisboa, EPE

[DAR II série B 149, 2010-06-22 pág 83 - 85]

N.º 3628/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-06-16 Despesas com Publicidade e Marketing - IPO -

Porto, EPE

[DAR II série B 149, 2010-06-22 pág 86 - 88]

N.º 3629/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-06-16 Despesas com Publicidade e Marketing - Unidade Local de Saúde da Guarda, EPE

[DAR II série B 149, 2010-06-22 pág 89 - 91]

N.º 3630/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-06-16 Despesas com Publicidade e Marketing -

Unidade Local de Saúde de Matosinhos, EPE

[DAR II série B 149, 2010-06-22 pág 92 - 94]

N.º 3631/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-06-16 Despesas com Publicidade e Marketing -

Unidade Local de Saúde do Alto Minho, EPE

[DAR II série B 149, 2010-06-22 pág 95 - 97]

N.º 3632/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-06-16 Despesas com Publicidade e Marketing -

Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, EPE

[DAR II série B 149, 2010-06-

22 pág 98 - 100]

N.º 3633/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-06-16 Despesas com Publicidade e Marketing - Lusa -

Agência de Notícias de Portugal, SA

[DAR II série B 149, 2010-06-22 pág 101 -

103]

Página 141

10 DE AGOSTO DE 2010

141

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3634/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-06-16 Despesas com Publicidade e Marketing - RTP -

Rádio e Televisão de Portugal, SA

[DAR II série B 149, 2010-06-22 pág 104 -

106]

N.º 3635/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-06-16 Despesas com Publicidade e Marketing - OPART

- Organismo de Produção Artística, EPE

[DAR II série B 149, 2010-06-22 pág 107 -

109]

N.º 3636/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-06-16 Despesas com Publicidade e Marketing - Teatro

Nacional D. Maria II, EPE

[DAR II série B 149, 2010-06-22 pág 110 -

112]

N.º 3637/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-06-16 Despesas com Publicidade e Marketing - Teatro

Nacional S. João EPE

[DAR II série B 149, 2010-06-22 pág 113 -

115]

N.º 3638/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-06-16 Despesas com Publicidade e Marketing - ANA -

Aeroportos de Portugal, SA

[DAR II série B 149, 2010-06-22 pág 116 -

118]

N.º 3639/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-06-16 Despesas com Publicidade e Marketing - ANAM-

Aeroportos e Navegação Aérea Madeira, SA

[DAR II série B 149, 2010-06-22 pág 119 -

121]

N.º 3640/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-06-16 Despesas com Publicidade e Marketing - EDAB-

Empª de Desenv. do Aeroporto de Beja, SA

[DAR II série B 149, 2010-06-22 pág 122 -

124]

N.º 3641/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-06-16 Despesas com Publicidade e Marketing - NAER-

Novo Aeroporto, SA

[DAR II série B 149, 2010-06-22 pág 125 -

127]

N.º 3642/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-06-16 Despesas com Publicidade e Marketing -

Navegação Aérea de Portugal, NAVE Portugal, EPE

[DAR II série B 149, 2010-06-22 pág 128 -

130]

N.º 3643/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-06-16 Despesas com Publicidade e Marketing - Rave -

Rede Ferroviária de Alta Velocidade, SA

[DAR II série B 149, 2010-06-22 pág 131 -

133]

N.º 3644/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-06-16 Despesas com Publicidade e Marketing - REFER-

Rede Ferroviário Nacional, EPE

[DAR II série B 149, 2010-06-22 pág 134 -

136]

N.º 3645/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-06-16 Despesas com Publicidade e Marketing - APA -

Admn. Porto Aveiro, SA

[DAR II série B 149, 2010-06-22 pág 137 -

139]

N.º 3646/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-06-16 Despesas com Publicidade e Marketing - APDL-Administração dos Portos do Douro e Leixões,

SA

[DAR II série B 149, 2010-06-22 pág 140 -

142]

N.º 3647/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-06-16 Despesas com Publicidade e Marketing - APL-

Administração do Porto de Lisboa, SA

[DAR II série B 149, 2010-06-22 pág 143 -

145]

N.º 3648/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-06-16 Despesas com Publicidade e Marketing - APS-

Administração do Porto de Sines, SA

[DAR II série B 149, 2010-06-22 pág 146 -

148]

N.º 3649/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-06-16 Despesas com Publicidade e Marketing - APSS-

Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra, SA

[DAR II série B 149, 2010-06-22 pág 149 -

151]

Página 142

II SÉRIE-B — NÚMERO 184

142

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3650/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-06-16 Despesas com Publicidade e Marketing - EP -

Estradas de Portugal, SA

[DAR II série B 149, 2010-06-22 pág 152 -

154]

N.º 3651/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-06-16 Despesas com Publicidade e Marketing -

DPtLtSA Docapesca-Portos e Lotas, S

[DAR II série B 149, 2010-06-22 pág 155 -

157]

N.º 3652/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-06-16 Despesas com Publicidade e Marketing - EDIA-

Empresa Desenvolv.Infraest.Alqueva, SA

[DAR II série B 149, 2010-06-22 pág 158 -

160]

N.º 3653/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-06-16 Despesas com Publicidade e Marketing - SIMAB-

Soc.Inst. Mercados Abastecedores, SA

[DAR II série B 149, 2010-06-22 pág 161 -

163]

N.º 3654/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-06-16 Despesas com Publicidade e Marketing - Arco

Ribeirinho Sul, SA

[DAR II série B 149, 2010-06-22 pág 164 -

166]

N.º 3655/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-06-16 Despesas com Publicidade e Marketing - CostaPolis-Soc.Des.Programa Polis Costa

Caparica. SA

[DAR II série B 149, 2010-06-22 pág 167 -

169]

N.º 3656/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-06-16 Despesas com Publicidade e Marketing - Frente

Tejo, SA

[DAR II série B 149, 2010-06-22 pág 170 -

172]

N.º 3657/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-06-16 Despesas com Publicidade e Marketing - Parque

Expo 98, SA

[DAR II série B 149, 2010-06-22 pág 173 -

175]

N.º 3658/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-06-16 Despesas com Publicidade e Marketing - Polis

Litoral Norte, SA

[DAR II série B 149, 2010-06-22 pág 176 -

178]

N.º 3659/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-06-16 Despesas com Publicidade e Marketing - Polis

Litoral Ria de Aveiro, SA

[DAR II série B 149, 2010-06-22 pág 179 -

181]

N.º 3660/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-06-16 Despesas com Publicidade e Marketing - Polis

Litoral Sudoeste, SA

[DAR II série B 149, 2010-06-22 pág 182 -

184]

N.º 3661/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-06-16 Despesas com Publicidade e Marketing -

PolisLitoral Ria Formosa, SA

[DAR II série B 149, 2010-06-22 pág 185 -

187]

N.º 3662/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-06-16 Despesas com Publicidade e Marketing - VianaPolis-Soc.Des.Progra. Polis Viana do

Castelo, SA

[DAR II série B 149, 2010-06-22 pág 188 -

190]

N.º 3663/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-06-16 Despesas com Publicidade e Marketing - Centro

Hospitalar Barreiro Montijo, EPE

[DAR II série B 149, 2010-06-22 pág 191 -

193]

N.º 3664/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-06-16 Despesas com Publicidade e Marketing - Centro

Hospitalar Cova da Beira, EPE

[DAR II série B 149, 2010-06-22 pág 194 -

196]

N.º 3665/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-06-16 Despesas com Publicidade e Marketing - Centro

Hospitalar de Coimbra, EPE

[DAR II série B 149, 2010-06-22 pág 197 -

199]

Página 143

10 DE AGOSTO DE 2010

143

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3666/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-06-16 Despesas com Publicidade e Marketing - Centro

Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, EPE

[DAR II série B 149, 2010-06-22 pág 200 -

202]

N.º 3667/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-06-16 Despesas com Publicidade e Marketing - Centro

Hospitalar de Lisboa Central, EPE

[DAR II série B 149, 2010-06-22 pág 203 -

205]

N.º 3668/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-06-16 Despesas com Publicidade e Marketing - Centro

Hospitalar de Lisboa Ocidental, EPE

[DAR II série B 149, 2010-06-22 pág 206 -

208]

N.º 3669/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-06-16 Despesas com Publicidade e Marketing - Centro

Hospitalar de Setúbal, EPE

[DAR II série B 149, 2010-06-22 pág 209 -

211]

N.º 3670/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-06-16 Despesas com Publicidade e Marketing - Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, EPE

[DAR II série B 149, 2010-06-22 pág 212 -

214]

N.º 3671/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-06-16 Despesas com Publicidade e Marketing - Centro

Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, EPE

[DAR II série B 150, 2010-06-23 pág 5 - 7]

N.º 3672/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-06-16 Despesas com Publicidade e Marketing - FCR

AICEP CAPITAL GLOBAL - Grandes Projectos de Investimento

[DAR II série B 150, 2010-06-23 pág 8 - 10]

N.º 3673/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-06-16 Despesas com Publicidade e Marketing - FRME-Fundo pª. Revit.Modern.Tecido Emp., SGPS, SA

[DAR II série B 150, 2010-06-23 pág 11 - 13]

N.º 3674/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-06-16 Despesas com Publicidade e Marketing - FUNDO DE APOIO AO SISTEMA DE PAGAMENTOS -SNS

[DAR II série B 150, 2010-06-23 pág 14 - 16]

N.º 3675/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-06-16 Despesas com Publicidade e Marketing - FUNDO

DE REABILITAÇÃO E CONSERVAÇÃO PATRIMONIAL

[DAR II série B 150, 2010-06-23 pág 17 - 19]

N.º 3676/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-06-16 Despesas com Publicidade e Marketing - FUNDO

DE RECUPERAÇÃO - FCR

[DAR II série B 150, 2010-06-23 pág 20 - 22]

N.º 3677/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-06-16 Despesas com Publicidade e Marketing - FUNDO

JESSICA

[DAR II série B 150, 2010-06-23 pág 23 - 25]

N.º 3678/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-06-16 Despesas com Publicidade e Marketing - FUNDO

POTUGUÊS DE CARBONO

[DAR II série B 150, 2010-06-23 pág 26 - 28]

N.º 3679/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-06-16 Despesas com Publicidade e Marketing - GeRAP - Empresa de Gestão Partilhada de Recursos da

Administração Pública, EPE

[DAR II série B 150, 2010-06-23 pág 29 - 31]

N.º 3680/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-06-16 Despesas com Publicidade e Marketing -

Gestínsua-Aquisições Alienações Patrim.Imob.Mobil., S.A

[DAR II série B 150, 2010-06-23 pág 32 - 34]

N.º 3681/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-06-16 Despesas com Publicidade e Marketing -

Imobiliária Construtora Grão-Pará, SA

[DAR II série B 150, 2010-06-23 pág 35 - 37]

Página 144

II SÉRIE-B — NÚMERO 184

144

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3682/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-06-16 Despesas com Publicidade e Marketing -

InovCapital,SA

[DAR II série B 150, 2010-06-23 pág 38 - 40]

N.º 3683/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-06-16 Despesas com Publicidade e Marketing -

Lisnave-Estaleiros Navais, SA

[DAR II série B 150, 2010-06-23 pág 41 - 43]

N.º 3684/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-06-16 Despesas com Publicidade e Marketing - Matur-

Soc. de Empreendimentos Turísticos da Madeira, SA

[DAR II série B 150, 2010-06-23 pág 44 - 46]

N.º 3685/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-06-16 Despesas com Publicidade e Marketing - NET-

Novas Empresas e Tecnologias, SA

[DAR II série B 150, 2010-06-23 pág 47 - 49]

N.º 3686/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-06-16 Despesas com Publicidade e Marketing - Parque

Escolar, EPE

[DAR II série B 150, 2010-06-23 pág 50 - 52]

N.º 3687/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-06-16 Despesas com Publicidade e Marketing -

PROPNERY-Propriedades e Equipamentos, SA

[DAR II série B 150, 2010-06-23 pág 53 - 55]

N.º 3688/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-06-16 Despesas com Publicidade e Marketing -

SANJIMO - Soc.Imobiliária SA

[DAR II série B 150, 2010-06-23 pág 56 - 58]

N.º 3689/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-06-16 Despesas com Publicidade e Marketing - SIEV -

Sistema de identificação Electrónica de veículos, SA

[DAR II série B 150, 2010-06-23 pág 59 - 61]

N.º 3690/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-06-16 Despesas com Publicidade e Marketing -

Sociedade Águas da Curia, SA

[DAR II série B 150, 2010-06-23 pág 62 - 64]

N.º 3691/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-06-16 Despesas com Publicidade e Marketing -

Sociedade Imagem Real, Ldª

[DAR II série B 150, 2010-06-23 pág 65 - 67]

N.º 3692/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-06-16 Despesas com Publicidade e Marketing -

Sociedade Pereira Pinto, Lda Farmácia Central de Carcavelos

[DAR II série B 150, 2010-06-23 pág 68 - 70]

N.º 3693/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-06-16 Despesas com Publicidade e Marketing -

Sociedade Turística da Penina, SA

[DAR II série B 150, 2010-06-23 pág 71 - 73]

N.º 3694/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-06-16 Despesas com Publicidade e Marketing - Sonagi-

Soc. Nacional Gestão Investimento, SA

[DAR II série B 150, 2010-06-23 pág 74 - 76]

N.º 3695/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-06-16 Despesas com Publicidade e Marketing -

SPIDOURO-Soc. Prom. Inv. Douro Trás-os-Montes

[DAR II série B 150, 2010-06-23 pág 77 - 79]

N.º 3696/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-06-16 Despesas com Publicidade e Marketing - Banco

Português de Negócios, SA

[DAR II série B 150, 2010-06-23 pág 80 - 82]

N.º 3697/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-06-16 Despesas com Publicidade e Marketing - Caixa

Geral de Depósitos, SA

[DAR II série B 150, 2010-06-23 pág 83 - 85]

Página 145

10 DE AGOSTO DE 2010

145

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3698/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-06-16 Despesas com Publicidade e Marketing - Fundo

Invest.Imobil. Fechado Margueira Capital

[DAR II série B 150, 2010-06-23 pág 86 - 88]

N.º 3699/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-06-16 Despesas com Publicidade e Marketing - PME

Investimento, SA

[DAR II série B 150, 2010-06-23 pág 89 - 91]

N.º 3700/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-06-16 Despesas com Publicidade e Marketing -

Portugal Venture Capital Initiative, SA

[DAR II série B 150, 2010-06-23 pág 92 - 94]

N.º 3701/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-06-16 Despesas com Publicidade e Marketing - IPE MACAU-Invest. e Participações Empresariais,

SARL

[DAR II série B 150, 2010-06-23 pág 95 - 97]

N.º 3702/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-06-16 Despesas com Publicidade e Marketing - SOFID -

Soc. Para o Financiamento Desenvolvimento Instituição Financeira de Crédito, SA

[DAR II série B 150, 2010-06-

23 pág 98 - 100]

N.º 3703/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-06-16 Despesas com Publicidade e Marketing - WTC

MACAU - World Trade Center Macau, SARL

[DAR II série B 150, 2010-06-23 pág 101 -

103]

N.º 3704/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-06-16 Despesas com Publicidade e Marketing - Centro

Hospitalar do Alto Ave, EPE

[DAR II série B 150, 2010-06-23 pág 104 -

106]

N.º 3705/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-06-16 Despesas com Publicidade e Marketing - Centro

Hospitalar do Barlavento Algarvio, EPE

[DAR II série B 150, 2010-06-23 pág 107 -

109]

N.º 3706/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-06-16 Despesas com Publicidade e Marketing - Centro

Hospitalar do Médio Ave, EPE

[DAR II série B 150, 2010-06-23 pág 110 -

112]

N.º 3707/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-06-16 Despesas com Publicidade e Marketing - Centro

Hospitalar do Médio Tejo, EPE

[DAR II série B 150, 2010-06-23 pág 113 -

115]

N.º 3708/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-06-16 Despesas com Publicidade e Marketing - Centro

Hospitalar do Nordeste, EPE

[DAR II série B 150, 2010-06-23 pág 116 -

118]

N.º 3709/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-06-16 Despesas com Publicidade e Marketing - Centro

Hospitalar do Porto, EPE

[DAR II série B 150, 2010-06-23 pág 119 -

121]

N.º 3710/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-06-16 Despesas com Publicidade e Marketing - Centro

Hospitalar do Tâmega e Sousa, EPE

[DAR II série B 150, 2010-06-23 pág 122 -

124]

N.º 3711/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-06-16 Despesas com Publicidade e Marketing - Centro

Hospitalar Lisboa Norte, EPE

[DAR II série B 150, 2010-06-23 pág 125 -

127]

N.º 3712/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-06-16 Despesas com Publicidade e Marketing - Centro Hospitalar Póvoa de Varzim/Vila do Conde, EPE

[DAR II série B 150, 2010-06-23 pág 128 -

130]

N.º 3713/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-06-16 Despesas com Publicidade e Marketing -

Hospitais da Universidade de Coimbra, EPE

[DAR II série B 150, 2010-06-23 pág 131 -

133]

Página 146

II SÉRIE-B — NÚMERO 184

146

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3714/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-06-16 Despesas com Publicidade e Marketing -

Hospital de Faro, EPE

[DAR II série B 150, 2010-06-23 pág 134 -

136]

N.º 3715/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-06-16 Despesas com Publicidade e Marketing -

Hospital de Magalhães Lemos, EPE

[DAR II série B 150, 2010-06-23 pág 137 -

139]

N.º 3716/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-06-16 Despesas com Publicidade e Marketing -

Hospital de São João, EPE

[DAR II série B 150, 2010-06-23 pág 140 -

142]

N.º 3717/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-06-16 Despesas com Publicidade e Marketing -

Hospital Distrital da Freguesia da Foz, EPE

[DAR II série B 150, 2010-06-23 pág 143 -

145]

N.º 3719/XI

(1.ª)

Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP)

MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR 2010-06-17

Preço da senha de refeição na cantina da Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de

Castelo Branco

[DAR II série B 150, 2010-06-23 pág 148]

N.º 3720/XI

(1.ª)

Nuno Reis (PSD), Pedro Saraiva (PSD), António Leitão Amaro

(PSD), Luís Menezes (PSD), José Eduardo Martins (PSD), António

Almeida Henriques (PSD)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO 2010-06-17 Programa para a Mobilidade Eléctrica

[DAR II série B 150, 2010-06-23 pág 149 -

153]

N.º 3721/XI

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN SAÚDE 2010-06-17 "Situação dos Enfermeiros no Hospital do Litoral

Alentejano - Distrito de Setúbal"

[DAR II série B 150, 2010-06-23 pág 154]

N.º 3722/XI

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN SAÚDE 2010-06-17 "Situação dos Auxiliares no Hospital Garcia da

Orta - Distrito de Setúbal"

[DAR II série B 150, 2010-06-23 pág 155]

N.º 3724/XI

(1.ª) Rita Rato (PCP) MIN SAÚDE 2010-06-17

Situação de ilegalidade e desrespeito pelos direitos dos trabalhadores do Instituto

Português de Sangue, Coimbra

[DAR II série B 150, 2010-06-23 pág 158 -

159]

N.º 3727/XI

(1.ª)

Adão Silva (PSD), António Cabeleira (PSD), Isabel Sequeira

(PSD)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-06-17 Subsídio Vitalício; Recomendação do Provedor

de Justiça

[DAR II série B 150, 2010-06-23 pág 164 -

165]

N.º 3728/XI

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN SAÚDE 2010-06-17 Encerramento do SAP na Póvoa de Lanhoso

[DAR II série B 150, 2010-06-23 pág 166 -

167]

N.º 3729/XI

(1.ª)

João Serpa Oliva (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Isabel Galriça Neto

(CDS-PP)

MIN SAÚDE 2010-06-17 Desactivação da VNER de faro

[DAR II série B 150, 2010-06-23 pág 168 -

170]

N.º 3730/XI

(1.ª)

Carlos Peixoto (PSD), João Prata (PSD)

MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR 2010-06-17 Instituto Politécnico da Guarda

[DAR II série B 150, 2010-06-23 pág 171 -

173]

N.º 3731/XI

(1.ª) Catarina Martins (BE) MIN PRESIDÊNCIA 2010-06-17

Sistematização e coordenação de bases de dados estatísticos relativos aos afogamentos

[DAR II série B 150, 2010-06-23 pág 174 -

175]

N.º 3737/XI

(1.ª) Helena Pinto (BE)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-06-17 Acidente na linha ferroviária do Norte

[DAR II série B 150, 2010-06-23 pág 185 -

186]

N.º 3738/XI

(1.ª) Helena Pinto (BE)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

2010-06-17 Técnicos de reforço das CPCJ confrontam-se

com a possibilidade de perderem os seus postos de trabalho

[DAR II série B 150, 2010-06-23 pág 187 -

189]

Página 147

10 DE AGOSTO DE 2010

147

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3740/XI

(1.ª)

José Eduardo Martins (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-06-17 Encerramento da passagem para peões na Travessa do Teatro em Vila Praia de Âncora

[DAR II série B 150, 2010-06-23 pág 192 -

193]

N.º 3741/XI

(1.ª)

Carlos Peixoto (PSD), João Prata (PSD)

MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR 2010-06-17 Cursos/Vagas IPG

[DAR II série B 151, 2010-06-

24]

N.º 3744/XI

(1.ª) Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-06-23 Suspensão do Projecto "Metro

Mondego"/Ramal Lousã

[DAR II série B 151, 2010-06-

24]

N.º 3747/XI

(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-06-17

Relatório sobre a aplicação e o cumprimento da Carta dos Direitos de Acesso aos cuidados de

saúde pelos utentes do SNS

[DAR II série B 151, 2010-06-

24]

N.º 3748/XI

(1.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)

MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS

2010-06-17 Controlo do Nemátodo da Madeira do Pinheiro [DAR II série B 151, 2010-06-

24]

N.º 3749/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP),

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN PRESIDÊNCIA 2010-06-17 Implementação do POCP nos Organismos dependentes do Ministério da Presidência

[DAR II série B 151, 2010-06-

24]

N.º 3751/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP),

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS

2010-06-17 Implementação do POCP nos Organismos dependentes do Ministério dos Negócios

Estrangeiros

[DAR II série B 151, 2010-06-

24]

N.º 3757/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP),

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-06-17 Implementação do POCP nos Organismos

dependentes do Ministério das Obras Públicas Transportes e Comunicações

[DAR II série B 151, 2010-06-

24]

N.º 3760/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP),

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

2010-06-17 Implementação do POCP nos Organismos

dependentes do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social

[DAR II série B 151, 2010-06-

24]

N.º 3761/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP),

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN SAÚDE 2010-06-17 Implementação do POCP nos Organismos

dependentes do Ministério da Saúde

[DAR II série B 151, 2010-06-

24]

N.º 3763/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP),

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR 2010-06-17

Implementação do POCP nos Organismos dependentes do Ministério da Ciência,

Tecnologia e Ensino Superior

[DAR II série B 151, 2010-06-

24]

N.º 3764/XI

(1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP),

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN CULTURA 2010-06-17 Implementação do POCP nos Organismos

dependentes do Ministério da Cultura

[DAR II série B 151, 2010-06-

24]

N.º 3765/XI

(1.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Paulo Mota

Pinto (PSD), Pedro Saraiva (PSD), Nuno Encarnação (PSD), João Prata (PSD), António Leitão

Amaro (PSD), Vânia Jesus (PSD)

MIN PRESIDÊNCIA 2010-06-18 Pavilhão da PT em Coimbra [DAR II série B 151, 2010-06-

24]

N.º 3766/XI

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN SAÚDE 2010-06-18

Falta de médicos nos serviços de ginecologia e de obstetrícia

[DAR II série B 151, 2010-06-

24]

N.º 3767/XI

(1.ª) Rita Rato (PCP)

Presidência do Conselho de Ministros

2010-06-18 Observatório Permanente da Juventude [DAR II série B 151, 2010-06-

24]

N.º 3771/XI

(1.ª)

Nuno Reis (PSD), Pedro Saraiva (PSD), António Almeida

Henriques (PSD)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-06-18 Agência Nacional de Compras Públicas [DAR II série B 151, 2010-06-

24]

N.º 3772/XI

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN SAÚDE 2010-06-18 Extensões do Centro de Saúde de Mértola

[DAR II série B 151, 2010-06-

24]

Página 148

II SÉRIE-B — NÚMERO 184

148

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR) N.º

3773/XI (1.ª)

José Cesário (PSD) MIN ESTADO E DAS

FINANÇAS 2010-06-16

Acordo Bilateral sobre a Dupla Tributação com a Venezuela

[DAR II série B 151, 2010-06-

24]

N.º 3774/XI

(1.ª)

Adão Silva (PSD), António Cabeleira (PSD), Isabel Sequeira

(PSD)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

2010-06-17 Subsídio Vitalício; Recomendação do Provedor

de Justiça

[DAR II série B 151, 2010-06-

24]

N.º 3777/XI

(1.ª) José Soeiro (PCP)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-06-17 Alargamento e reforço das coberturas da rede móvel e banda larga no concelho de Odemira

[DAR II série B 151, 2010-06-

24]

N.º 3779/XI

(1.ª) Rita Calvário (BE) MIN PRESIDÊNCIA 2010-06-18

Atrasos nas medidas compensatórias da Ota no Concelho de Azambuja

[DAR II série B 151, 2010-06-

24]

N.º 3780/XI

(1.ª) Rita Calvário (BE)

MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO 2010-06-18

Falta de saneamento básico em bairro do concelho de Vila Nova de Gaia

[DAR II série B 151, 2010-06-

24]

N.º 3782/XI

(1.ª)

José Moura Soeiro (BE), Catarina Martins (BE)

MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR 2010-06-18

Soluções alternativas à sala de leitura em obras da Biblioteca Nacional

[DAR II série B 151, 2010-06-

24]

N.º 3783/XI

(1.ª)

José Moura Soeiro (BE), Catarina Martins (BE)

MIN CULTURA 2010-06-18 Soluções alternativas à sala de leitura em obras

da Biblioteca Nacional

[DAR II série B 151, 2010-06-

24]

N.º 3784/XI

(1.ª) José Manuel Pureza (BE)

S.E. JUVENTUDE E DO DESPORTO

2010-06-18 Encerramento do Pavilhão da PT em Coimbra [DAR II série B 151, 2010-06-

24]

N.º 3785/XI

(1.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-06-21 Transferencia de Verbas para os Municípios da

Região Autónoma dos Açores

[DAR II série B 151, 2010-06-

24]

N.º 3788/XI

(1.ª) Abel Baptista (CDS-PP) MIN SAÚDE 2010-06-22

Cumprimento da Resolução da Assembleia da República nº 47/2010

[DAR II série B 151, 2010-06-

24]

N.º 3789/XI

(1.ª) Helena Pinto (BE)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

2010-06-22 Património mobiliário dos titulares das

prestações e apoios abrangidos pelo Decreto-Lei nº 70/2010, de 16 de Junho

[DAR II série B 151, 2010-06-

24]

N.º 3790/XI

(1.ª) Rita Calvário (BE) MIN PRESIDÊNCIA 2010-06-22

Atrasos nas medidas compensatórias da Ota no concelho de Alenquer

[DAR II série B 151, 2010-06-

24]

N.º 3791/XI

(1.ª) Heitor Sousa (BE)

MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO 2010-06-22

Qualidade da Água na Bacia Hidrográfica do Rio Lis

[DAR II série B 151, 2010-06-

24]

N.º 3792/XI

(1.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-06-22 Aumentos Salariais nos CTT [DAR II série B 151, 2010-06-

24]

N.º 3793/XI

(1.ª) José Manuel Pureza (BE)

MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS

2010-06-22 Email xenófobo que circula em Luxemburgo

contra a comunidade portuguesa

[DAR II série B 151, 2010-06-

24]

N.º 3794/XI

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN SAÚDE 2010-06-22

Redução do horário do Serviço de Atendimento Permanente (SAP) de Terras do Bouro aos fins-

de-semana e feriados, das 09H00 às 17H00 para um período das 09H00 às 13H00

[DAR II série B 151, 2010-06-

24]

N.º 3795/XI

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN CULTURA 2010-06-22

Zona Especial de Protecção do Castelo da D. Chica, Palmeira/Braga (II)

[DAR II série B 151, 2010-06-

24]

N.º 3796/XI

(1.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO 2010-06-22

Grave situação na Escola Profissional e Artística da Marinha Grande (Distrito de Leiria)

[DAR II série B 151, 2010-06-

24]

N.º 3797/XI

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-06-22 Introdução de portagens na A28 - Zona do Neiva

(Viana do Castelo)

[DAR II série B 151, 2010-06-

24]

N.º 3801/XI

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-06-22 Receita fiscal adicional com a introdução do

novo escalão de 45% de IRS

[DAR II série B 151, 2010-06-

24]

Página 149

10 DE AGOSTO DE 2010

149

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR) N.º

3802/XI (1.ª)

Honório Novo (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-06-22 Electrificação da Linha do Douro (troço Caíde-

Marco de Canaveses)

[DAR II série B 151, 2010-06-

24]

N.º 3806/XI

(1.ª)

Maria Paula Cardoso (PSD), Maria Conceição Pereira (PSD), Margarida Almeida (PSD),

Adriano Rafael Moreira (PSD)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-06-23 Fracasso da reforma da Administração Pública [DAR II série B 154, 2010-06-28 pág 11 - 13]

N.º 3807/XI

(1.ª)

Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD)

MIN SAÚDE 2010-06-23 Colocação de Médicos em Santo Estevão e

Porto Alto - Benavente

[DAR II série B 154, 2010-06-28 pág 14 - 15]

N.º 3808/XI

(1.ª) Adão Silva (PSD) MIN SAÚDE 2010-06-23

Futuro do laboratório de saúde pública de Bragança

[DAR II série B 154, 2010-06-28 pág 16 - 17]

N.º 3810/XI

(1.ª) Helder Amaral (CDS-PP)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-06-23 Postos SOS dos Itinerários principais e

complementares

[DAR II série B 154, 2010-06-28 pág 22 - 23]

N.º 3811/XI

(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-06-23

Não abertura de SUB e desactivação da ambulância SIV em Moura

[DAR II série B 154, 2010-06-

28 pág 24]

N.º 3812/XI

(1.ª) Catarina Martins (BE) MIN CULTURA 2010-06-23

Situação dos apoios directos às artes pela Direcção Geral das Artes Face à anunciada

cativação de verbas do orçamento do Ministério da Cultura

[DAR II série B 154, 2010-06-28 pág 25 - 26]

N.º 3813/XI

(1.ª) Rita Calvário (BE)

MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO 2010-06-23

Aumento de 10% nas tarifas pelas Águas do Norte Alentejano

[DAR II série B 154, 2010-06-28 pág 27 - 28]

N.º 3814/XI

(1.ª) José Gusmão (BE)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-06-23 Situação do Banco Privado Português [DAR II série B 154, 2010-06-28 pág 29 - 30]

N.º 3817/XI

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO 2010-06-23

Emissões atmosféricas (Central da Tapada de Outeiro)

[DAR II série B 154, 2010-06-28 pág 35 - 36]

N.º 3818/XI

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO 2010-06-23 Qualidade do ar (Central da Tapada de Outeiro)

[DAR II série B 154, 2010-06-28 pág 37 - 38]

N.º 3820/XI

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO 2010-06-23 Níveis de ruído (Central da Tapada de Outeiro)

[DAR II série B 154, 2010-06-28 pág 41 - 42]

N.º 3822/XI

(1.ª)

Duarte Cordeiro (PS), Manuel Mota (PS), Jamila Madeira (PS), Nuno Araújo (PS), João Sequeira

(PS), Sofia Cabral (PS)

MIN JUSTIÇA 2010-06-24 Exame nacional de acesso ao estágio na Ordem

dos Advogados

[DAR II série B 154, 2010-06-28 pág 45 - 46]

N.º 3824/XI

(1.ª)

Duarte Cordeiro (PS), Manuel Mota (PS), Jamila Madeira (PS), Nuno Araújo (PS), João Sequeira

(PS), Sofia Cabral (PS)

MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR 2010-06-25

Exame nacional de acesso ao estágio na Ordem dos Advogados

[DAR II série B 154, 2010-06-28 pág 49 - 50]

N.º 3825/XI

(1.ª)

Duarte Cordeiro (PS), Manuel Mota (PS), Jamila Madeira (PS), Nuno Araújo (PS), João Sequeira

(PS), Sofia Cabral (PS)

S.E. JUVENTUDE E DO DESPORTO

2010-06-25 Exame nacional de acesso ao estágio na Ordem

dos Advogados

[DAR II série B 154, 2010-06-28 pág 51 - 52]

N.º 3831/XI

(1.ª) Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)

MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS

2010-06-25 Consulado Honorário de Natal no Brasil [DAR II série B 154, 2010-06-

28 pág 66]

N.º 3832/XI

(1.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João

Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)

MIN SAÚDE 2010-06-25 Centro de Estudos e Apoio à Paramiloidose

(CEAP) da Santa Casa da Misericórdia da Póvoa de Varzim. Falta de apoio do Governo

[DAR II série B 154, 2010-06-28 pág 67 - 68]

N.º 3834/XI

(1.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN SAÚDE 2010-06-25

Estudantes de medicina na República Dominicana

[DAR II série B 154, 2010-06-

28 pág 70]

N.º 3835/XI

(1.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN SAÚDE 2010-06-25

Situação do Centro de Saúde de Sobral de Monte Agraço

[DAR II série B 154, 2010-06-

28 pág 71]

Página 150

II SÉRIE-B — NÚMERO 184

150

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR) N.º

3837/XI (1.ª)

João Oliveira (PCP), Rita Rato (PCP)

Presidência do Conselho de Ministros

2010-06-25 Associação de Basquetebol do Alentejo [DAR II série B 154, 2010-06-28 pág 75 - 76]

N.º 3839/XI

(1.ª) Paula Santos (PCP) MIN SAÚDE 2010-06-25

"Necessidades de Pessoal e Situações de Precariedade no Instituto da Droga e

Toxicodependência"

[DAR II série B 154, 2010-06-28 pág 81 - 82]

N.º 3840/XI

(1.ª) Paula Santos (PCP) MIN SAÚDE 2010-06-25

"Carências de Médicos e Enfermeiros nos Serviços Públicos de Saúde no Distrito de

Castelo Branco"

[DAR II série B 154, 2010-06-28 pág 83 - 84]

N.º 3841/XI

(1.ª) Paula Santos (PCP)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-06-25 "Possibilidade de Introdução de Portagens na

A23"

[DAR II série B 154, 2010-06-

28 pág 85]

N.º 3843/XI

(1.ª)

Luís Montenegro (PSD), Miguel Macedo (PSD), Luís Menezes

(PSD)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-06-25 Designação do Eng. Mário Lino para presidente

do conselho fiscal da Fidelidade Mundial, da Império Bonança e da Caixa Seguros e Saúde

[DAR II série B 154, 2010-06-28 pág 88 - 89]

N.º 3845/XI

(1.ª)

Carlos Peixoto (PSD), João Prata (PSD)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-06-25 SCUTS A23 e A25 [DAR II série B 154, 2010-06-28 pág 92 - 93]

N.º 3847/XI

(1.ª) Jorge Bacelar Gouveia (PSD) MIN CULTURA 2010-06-25

Encerramento temporário da Biblioteca Nacional de Portugal

[DAR II série B 154, 2010-06-28 pág 97 - 98]

N.º 3848/XI

(1.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN CULTURA 2010-06-25 Encerramento da Biblioteca Nacional [DAR II série B 155, 2010-06-29 pág 5 - 7]

N.º 3850/XI

(1.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)

MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS

2010-06-25 PROMAR [DAR II série B 155, 2010-06-29 pág 12 - 15]

N.º 3851/XI

(1.ª) Helena Pinto (BE)

MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA

2010-06-25 Novas situações que configuram abuso policial [DAR II série B 155, 2010-06-29 pág 16 - 17]

N.º 3852/XI

(1.ª) José Manuel Pureza (BE)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-06-25 Eventuais cortes no projecto do Metro Ligeiro

do Mondego

[DAR II série B 155, 2010-06-29 pág 18 - 19]

N.º 3854/XI

(1.ª) Paula Santos (PCP) MIN SAÚDE 2010-06-25 "Redução de Meios de Socorro no INEM"

[DAR II série B 155, 2010-06-29 pág 22 - 23]

N.º 3855/XI

(1.ª) João Oliveira (PCP) MIN CULTURA 2010-06-25

Encerramento da Sala de Leitura da Biblioteca Nacional de Portugal

[DAR II série B 155, 2010-06-29 pág 24 - 25]

N.º 3856/XI

(1.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)

MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS

2010-06-25 Leis de Emigração no EUA [DAR II série B 155, 2010-06-29 pág 26 - 27]

Perguntas respondidas fora do prazo

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 19/XI (1.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

Dispensa de trabalhadores da Fábrica Glovar do Grupo Aerosoles

[DAR II série B 1, 2009-11-02 pág

40 - 41]

N.º 20/XI (1.ª)

Heitor Sousa (BE) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

Ameaça de Encerramento da empresa de cerâmica Louçarte, em Valado de Frades/Nazaré; Fundo de

Garantia Salarial

[DAR II série B 1, 2009-11-02 pág

42 - 43]

N.º 22/XI (1.ª)

Heitor Sousa (BE) MIN TRABALHO E DA

SOLIDARIEDADE SOCIAL Encerramento da empresa têxtil Crialme Donna, em

Figueiró dos Vinhos

[DAR II série B 1, 2009-11-02 pág

46 - 47]

N.º 23/XI (1.ª)

Heitor Sousa (BE) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

Encerramento da empresa têxtil Crialme Donna, em Figueiró dos Vinhos

[DAR II série B 1, 2009-11-02 pág

48 - 49]

Página 151

10 DE AGOSTO DE 2010

151

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 25/XI (1.ª)

Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA

SOLIDARIEDADE SOCIAL Números de desempregados no Algarve

[DAR II série B 1, 2009-11-02 pág

53 - 54]

N.º 29/XI (1.ª)

José Moura Soeiro (BE) MIN EDUCAÇÃO 150 professores das Actividades de Enriquecimento

Curricular (AEC) de inglês e música, no Porto, contratados numa garagem a falsos recibos verdes

[DAR II série B 1, 2009-11-02 pág

60 - 62]

N.º 34/XI (1.ª)

Heitor Sousa (BE), Rita Calvário (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO

Enésima descarga na Ribeira dos Milagres na madrugada de 26-10-2009, em Leiria

[DAR II série B 1, 2009-11-02 pág

71 - 72]

N.º 35/XI (1.ª)

Miguel Tiago (PCP) Presidência do Conselho

de Ministros Participação do Movimento Associativo Popular no

Conselho Nacional do Desporto

[DAR II série B 1, 2009-11-02 pág

73]

N.º 37/XI (1.ª)

Miguel Tiago (PCP) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

Situação dos Trabalhadores da Saint-Gobain Glass Portugal e manutenção dos postos de trabalho

[DAR II série B 1, 2009-11-02 pág

76 - 77]

N.º 38/XI (1.ª)

Miguel Tiago (PCP) MIN TRABALHO E DA

SOLIDARIEDADE SOCIAL Situação dos Trabalhadores da Saint-Gobain Glass

Portugal e manutenção dos postos de trabalho

[DAR II série B 1, 2009-11-02 pág

78 - 79]

N.º 39/XI (1.ª)

José Gusmão (BE) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

Directiva Europeia sobre Serviços de Pagamentos [DAR II série B 1, 2009-11-02 pág

80 - 81]

N.º 43/XI (1.ª)

Honório Novo (PCP) MIN CULTURA Indemnização ao Teatro Experimental do Porto [DAR II série B 1, 2009-11-02 pág

88 - 89]

N.º 45/XI (1.ª)

Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN EDUCAÇÃO Violação do direito de Manifestação [DAR II série B 1, 2009-11-02 pág

92 - 93]

N.º 48/XI (1.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN EDUCAÇÃO Regulamentação da Educação Sexual [DAR II série B 1, 2009-11-02 pág

98 - 99]

N.º 52/XI (1.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA

SOLIDARIEDADE SOCIAL Contratação na Amorim Cork Composities, em Mozelos,

na Feira

[DAR II série B 5, 2009-11-16 pág

6 - 7]

N.º 53/XI (1.ª)

Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA

SOLIDARIEDADE SOCIAL Situação dos trabalhadores da Qimonda

[DAR II série B 5, 2009-11-16 pág

8 - 10]

N.º 55/XI (1.ª)

Rita Calvário (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO

Estado de degradação em que se encontra a Barragem de Póvoa e Meadas

[DAR II série B 5, 2009-11-16 pág

14 - 15]

N.º 57/XI (1.ª)

Mariana Aiveca (BE) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

Encerramento da fábrica Mitromar, concelho de Palmela, distrito de Setúbal

[DAR II série B 5, 2009-11-16 pág

18 - 19]

N.º 58/XI (1.ª)

Mariana Aiveca (BE) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

Sobrecarga de trabalho no sector de produção da EuroResinas, concelho de Sines, distrito de Setúbal

[DAR II série B 5, 2009-11-16 pág

20 - 21]

N.º 59/XI (1.ª)

Mariana Aiveca (BE) MIN TRABALHO E DA

SOLIDARIEDADE SOCIAL Sobrecarga de trabalho no sector de produção da

EuroResines, concelho de Sines, distrito de Setúbal

[DAR II série B 5, 2009-11-16 pág

22 - 23]

N.º 60/XI (1.ª)

Mariana Aiveca (BE) MIN TRABALHO E DA

SOLIDARIEDADE SOCIAL Encerramento da fábrica Mitromar, concelho de

Palmela, distrito de Setúbal

[DAR II série B 5, 2009-11-16 pág

24 - 25]

N.º 61/XI (1.ª)

Mariana Aiveca (BE) MIN TRABALHO E DA

SOLIDARIEDADE SOCIAL Encerramento e despedimentos na Multinacional Delphi

[DAR II série B 5, 2009-11-16 pág

26 - 27]

N.º 62/XI (1.ª)

Fernando Rosas (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN JUSTIÇA Funcionamento da comarca-piloto do Alentejo Litoral [DAR II série B 5, 2009-11-16 pág

28 - 29]

N.º 65/XI (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

Situação nas empresas do sector têxtil: i) SAILÃO, em Tamel, S. Veríssimo e ii) TEXMIN, em Lijó, do concelho

de Barcelos

[DAR II série B 5, 2009-11-16 pág

33]

N.º 66/XI (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

Ruído e vibração causados pela tecelagem João & Feliciano, Lda (Rua do Relógio, nº 256), Joane/Vila Nova

de Famalicão

[DAR II série B 5, 2009-11-16 pág

34 - 35]

N.º 67/XI (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO

Ruído e vibração causados pela tecelagem João Feliciano, Lda (Rua do Relógio, nº 256), Joane/Vila Nova

de Famalicão

[DAR II série B 5, 2009-11-16 pág

36 - 37]

N.º 68/XI (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA

SOLIDARIEDADE SOCIAL

Situação nas empresas do sector têxtil: i) SAILÃO, em Tamel, S. Veríssimo e ii) TEXMIN, em Lijó, do concelho

de Barcelos

[DAR II série B 5, 2009-11-16 pág

38]

N.º 69/XI (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN CULTURA Recuperação da Estação Arqueológica de Santa Marta

das Cortiças, em Braga

[DAR II série B 5, 2009-11-16 pág

39]

Página 152

II SÉRIE-B — NÚMERO 184

152

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 70/XI (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

Encerramento da Supercamiseiros, em Brito, Guimarães [DAR II série B 5, 2009-11-16 pág

40]

N.º 71/XI (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA

SOLIDARIEDADE SOCIAL Encerramento da Supercamiseiros, em Brito, Guimarães

[DAR II série B 5, 2009-11-16 pág

41]

N.º 72/XI (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

Recurso rotineiro da empresa JADO IBERIA, em Nogueira, Braga, ao "lay-off" e regularização dos

descontos para a segurança social dos trabalhadores da empresa durante o "lay-off".

[DAR II série B 5, 2009-11-16 pág

42 - 43]

N.º 73/XI (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA

SOLIDARIEDADE SOCIAL

Recurso rotineiro da empresa JADO IBERIA, em Nogueira, Braga, ao "lay-off" e regularização dos

descontos para a segurança social dos trabalhadores da empresa durante o "lay-off"

[DAR II série B 5, 2009-11-16 pág

44 - 45]

N.º 74/XI (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA

SOLIDARIEDADE SOCIAL Despedimento colectivo de 30 trabalhadores na

Companhia dos Banhos de Vizela, SA

[DAR II série B 5, 2009-11-16 pág

46 - 47]

N.º 77/XI (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA

SOLIDARIEDADE SOCIAL

Situação das empresas Portelinhas, Zona Industrial de Lameiras, Cabeceiras de Basto (60 trabalhadores);

Remate Perfeito, Estorões, Fafe (19 trabalhadores); DELTIC, Fafe (25 Trabalhadores); União Plena, Arões,

Fafe (6 Trabalhadores)

[DAR II série B 5, 2009-11-16 pág

52]

N.º 78/XI (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA

SOLIDARIEDADE SOCIAL

Encerramento da unidade de Celorico de Basto da empresa KATRINA - Têxteis e Imobiliários, Lda., com

sede em Vila Nova de Famalicão

[DAR II série B 5, 2009-11-16 pág

53]

N.º 80/XI (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

Situação na empresa de confecções Lima Alves, Armil, Fafe

[DAR II série B 5, 2009-11-16 pág

55]

N.º 81/XI (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA

SOLIDARIEDADE SOCIAL Situação na empresa de confecções Lima Alves, Armil,

Fafe

[DAR II série B 5, 2009-11-16 pág

56]

N.º 82/XI (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

Situação das empresas Portelinhas, Zona Industrial de Lameiras, Cabeceiras de Basto (60 Trabalhadores);

Remate Perfeito, Estorões, Fafe (19 Trabalhadores); DELTIC, Fafe (25 trabalhadores); União Plena, Arões,

Fafe (6 trabalhadores)

[DAR II série B 5, 2009-11-16 pág

57]

N.º 83/XI (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

Situação na empresa Império Pneus, Parque Industrial de Sobreposta, Braga

[DAR II série B 5, 2009-11-16 pág

58 - 59]

N.º 84/XI (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA

SOLIDARIEDADE SOCIAL Situação na empresa Império Pneus, Parque Industrial

de Sobreposta, Braga

[DAR II série B 5, 2009-11-16 pág

60 - 61]

N.º 85/XI (1.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN EDUCAÇÃO Contratação de Professores para Actividades de

Enriquecimento Curricular

[DAR II série B 5, 2009-11-16 pág

62 - 63]

N.º 86/XI (1.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN EDUCAÇÃO Distribuição de alunos do 7º ano pelas Escolas EB 2,3 e

Secundária de Arouca

[DAR II série B 5, 2009-11-16 pág

64 - 65]

N.º 87/XI (1.ª)

Ana Drago (BE) MIN EDUCAÇÃO Escola utiliza alunos como angariadores de clientes do

cartão Unibanco Life

[DAR II série B 5, 2009-11-16 pág

66 - 67]

N.º 90/XI (1.ª)

Rita Calvário (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO

Comissão Europeia processa Portugal por falta de licenças Industriais

[DAR II série B 5, 2009-11-16 pág

71]

N.º 93/XI (1.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA

SOLIDARIEDADE SOCIAL Complemento Social do Idoso no Distrito de Braga

[DAR II série B 7, 2009-11-18 pág

9 - 10]

N.º 94/XI (1.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA

SOLIDARIEDADE SOCIAL Complemento Social do Idoso no Distrito de Bragança

[DAR II série B 7, 2009-11-18 pág

11 - 12]

N.º 95/XI (1.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA

SOLIDARIEDADE SOCIAL Complemento Social do Idoso no Distrito de Castelo

Branco

[DAR II série B 7, 2009-11-18 pág

13 - 14]

N.º 96/XI (1.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA

SOLIDARIEDADE SOCIAL Complemento Social do Idoso no Distrito de Coimbra

[DAR II série B 7, 2009-11-18 pág

15 - 16]

N.º 97/XI (1.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA

SOLIDARIEDADE SOCIAL Complemento Social do Idoso no Distrito de Vila Real

[DAR II série B 7, 2009-11-18 pág

17 - 18]

N.º 98/XI (1.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA

SOLIDARIEDADE SOCIAL Complemento Social do Idoso no Distrito de Viana do

Castelo

[DAR II série B 7, 2009-11-18 pág

19 - 20]

Página 153

10 DE AGOSTO DE 2010

153

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 99/XI (1.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA

SOLIDARIEDADE SOCIAL Complemento Social do Idoso no Distrito de Setúbal

[DAR II série B 7, 2009-11-18 pág

21 - 22]

N.º 100/XI (1.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA

SOLIDARIEDADE SOCIAL Complemento Social do Idoso no Distrito de Santarém

[DAR II série B 7, 2009-11-18 pág

23 - 24]

N.º 101/XI (1.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA

SOLIDARIEDADE SOCIAL Complemento Social do Idoso no Distrito do Porto

[DAR II série B 7, 2009-11-18 pág

25 - 26]

N.º 102/XI (1.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA

SOLIDARIEDADE SOCIAL Complemento Social do Idoso no Distrito de Portalegre

[DAR II série B 7, 2009-11-18 pág

27 - 28]

N.º 103/XI (1.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA

SOLIDARIEDADE SOCIAL Complemento Social do Idoso no Distrito de Lisboa

[DAR II série B 7, 2009-11-18 pág

29 - 30]

N.º 104/XI (1.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA

SOLIDARIEDADE SOCIAL Complemento Social do Idoso no Distrito de Leiria

[DAR II série B 7, 2009-11-18 pág

31 - 32]

N.º 105/XI (1.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA

SOLIDARIEDADE SOCIAL Complemento Social do Idoso no Distrito da Guarda

[DAR II série B 7, 2009-11-18 pág

33 - 34]

N.º 106/XI (1.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA

SOLIDARIEDADE SOCIAL Complemento Social do Idoso no Distrito de Faro

[DAR II série B 7, 2009-11-18 pág

35 - 36]

N.º 107/XI (1.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA

SOLIDARIEDADE SOCIAL Complemento Social do Idoso no Distrito de Évora

[DAR II série B 7, 2009-11-18 pág

37 - 38]

N.º 108/XI (1.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA

SOLIDARIEDADE SOCIAL Complemento Social do Idoso no Distrito de Aveiro

[DAR II série B 7, 2009-11-18 pág

39 - 40]

N.º 109/XI (1.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA

SOLIDARIEDADE SOCIAL Complemento Social do Idoso no Distrito de Beja

[DAR II série B 7, 2009-11-18 pág

41 - 42]

N.º 110/XI (1.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA

SOLIDARIEDADE SOCIAL Complemento Social do Idoso no Distrito de Viseu

[DAR II série B 7, 2009-11-18 pág

43 - 44]

N.º 112/XI (1.ª)

Artur Rêgo (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS

FINANÇAS Medidas Fiscais de Combate ao Desemprego no Algarve

[DAR II série B 7, 2009-11-18 pág

47 - 49]

N.º 114/XI (1.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA

SOLIDARIEDADE SOCIAL Situação social na empresa Aerosoles

[DAR II série B 7, 2009-11-18 pág

53]

N.º 115/XI (1.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

Situação social na empresa Aerosoles [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág

54]

N.º 118/XI (1.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

Plano de Reestruturação do Grupo Investvar - Continuidade da Fábrica Glovar

[DAR II série B 7, 2009-11-18 pág

60 - 61]

N.º 122/XI (1.ª)

Rita Calvário (BE), Fernando Rosas (BE), Mariana Aiveca (BE)

MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO

Empreendimento da Mata de Sesimbra com construção excessiva e impactes ambientais graves recebe

Declaração de Impacte Ambiental favorável

[DAR II série B 7, 2009-11-18 pág

68 - 69]

N.º 123/XI (1.ª)

Catarina Martins (BE) MIN CULTURA Subsídio por mérito cultural a artistas em situação de

carência económica

[DAR II série B 7, 2009-11-18 pág

70 - 71]

N.º 129/XI (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP) MIN ESTADO E DAS

FINANÇAS Práticas bancárias associadas a operações de swap de

taxa de juro

[DAR II série B 7, 2009-11-18 pág

81 - 82]

N.º 130/XI (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP) MIN ESTADO E DAS

FINANÇAS Entrada em funcionamento do Sistema de Normalização

Contabilística

[DAR II série B 7, 2009-11-18 pág

83 - 84]

N.º 131/XI (1.ª)

Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA

SOLIDARIEDADE SOCIAL Despedimentos no Grupo Global Notícias

[DAR II série B 7, 2009-11-18 pág

85 - 87]

N.º 132/XI (1.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA

SOLIDARIEDADE SOCIAL Evolução da situação social da empresa Rodhe, em

Santa Mara da Feira

[DAR II série B 7, 2009-11-18 pág

88 - 89]

N.º 135/XI (1.ª)

Adão Silva (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Ausência de visto às concessões rodoviárias Douro Interior e Auto-estrada Transmontana

[DAR II série B 7, 2009-11-18 pág

94 - 95]

Página 154

II SÉRIE-B — NÚMERO 184

154

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 137/XI (1.ª)

José Pedro Aguiar Branco (PSD), Miguel Frasquilho (PSD), Raquel Coelho (PSD), Agostinho Branquinho (PSD), Jorge

Costa (PSD), Luísa Roseira (PSD), Luís Menezes (PSD), Margarida Almeida (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD),

Pedro Duarte (PSD), Carla Barros (PSD)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO

Discriminação da Região Norte na distribuição dos Fundos Comunitários

[DAR II série B 7, 2009-11-18 pág

98 - 99]

N.º 144/XI (1.ª)

Pedro Filipe Soares (BE), Rita Calvário (BE) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

Discriminação no acesso ao portal renovável na hora prejudica produtores individuais e pequenas empresas

[DAR II série B 7, 2009-11-18 pág

111]

N.º 146/XI (1.ª)

Cecília Honório (BE), Rita Calvário (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO

Mau estado da Mata Nacional das Dunas Litorais de Vila Real de Santo António, distrito de Faro

[DAR II série B 7, 2009-11-18 pág

114 - 115]

N.º 150/XI (1.ª)

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA

SOLIDARIEDADE SOCIAL

Código Contributivo: adiamento e revisão. Consequências nefastas e alarme no domínio dos empresários em nome individual e dos genuínos trabalhadores independentes. Carga burocrática,

desigualdade concorrencial, risco de ruína

[DAR II série B 7, 2009-11-18 pág

122 - 125]

N.º 152/XI (1.ª)

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS

FINANÇAS

Código Contributivo: adiamento e revisão. Consequências nefastas e alarme no domínio dos empresários em nome individual e dos genuínos trabalhadores independentes. Carga burocrática,

desigualdade concorrencial, risco de ruína

[DAR II série B 7, 2009-11-18 pág

130 - 133]

N.º 154/XI (1.ª)

José Moura Soeiro (BE) MIN TRABALHO E DA

SOLIDARIEDADE SOCIAL

150 professores das Actividades de Enriquecimento Curricular de Inglês e Música, no Porto, contratados

numa garagem a falsos recibos verdes

[DAR II série B 7, 2009-11-18 pág

138 - 139]

N.º 156/XI (1.ª)

Rita Calvário (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO

Compra de licenças de emissão à Letónia para cumprimento do Protocolo de Quioto

[DAR II série B 7, 2009-11-18 pág

141 - 142]

N.º 160/XI (1.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) MIN TRABALHO E DA

SOLIDARIEDADE SOCIAL Situação das unidades de produção do Grupo Cinca

[DAR II série B 7, 2009-11-18 pág

149]

N.º 162/XI (1.ª)

Cecília Honório (BE) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

Atrasos no pagamento de salários aos trabalhadores da cadeia de supermercados Alisuper, distrito de Faro

[DAR II série B 7, 2009-11-18 pág

151 - 152]

N.º 163/XI (1.ª)

Cecília Honório (BE) MIN TRABALHO E DA

SOLIDARIEDADE SOCIAL Atrasos no pagamento de salários aos trabalhadores da

cadeia de supermercados Alisuper, distrito de Faro

[DAR II série B 7, 2009-11-18 pág

153 - 154]

N.º 164/XI (1.ª)

Catarina Martins (BE), José Gusmão (BE) MIN ESTADO E DAS

FINANÇAS

Situação de incerteza e insegurança na comunidade artística por liquidação de IVA face à multiplicidade de

critérios utilizados pela Administração Fiscal

[DAR II série B 7, 2009-11-18 pág

155 - 156]

N.º 166/XI (1.ª)

João Semedo (BE), José Moura Soeiro (BE), Catarina Martins (BE)

MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Actuação da PSP contra as liberdades dos cidadãos [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág

159 - 160]

N.º 167/XI (1.ª)

Honório Novo (PCP) MIN TRABALHO E DA

SOLIDARIEDADE SOCIAL Precariedade laboral em Matosinhos

[DAR II série B 7, 2009-11-18 pág

161 - 163]

N.º 168/XI (1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN EDUCAÇÃO Estado de degradação do campo desportivo e ausência

de pavilhão desportivo na EB 2,3 da Cruz de Pau, Concelho do Seixal, Distrito de Setúbal

[DAR II série B 7, 2009-11-18 pág

164 - 165]

N.º 169/XI (1.ª)

José Soeiro (PCP), Rita Rato (PCP) MIN EDUCAÇÃO Inexistência de espaço para a Associação de Estudantes

na Escola Secundária de Aljustrel

[DAR II série B 7, 2009-11-18 pág

166 - 167]

N.º 170/XI (1.ª)

António Filipe (PCP) MIN JUSTIÇA Revisão da carreira técnica superior de reeducação [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág

168]

N.º 171/XI (1.ª)

Heloísa Apolónia (PEV) MIN SAÚDE Condições de funcionamento das maternidades

privadas [DAR II série B

11, 2009-11-25]

N.º 173/XI (1.ª)

Teresa Morais (PSD), Fernando Marques (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Maria Conceição Pereira (PSD)

MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO

Projecto "Linha de Muita Alta Tensão Batalha/Lavos, a 400 KV"

[DAR II série B 11, 2009-11-25]

N.º 174/XI (1.ª)

Nuno Reis (PSD) MIN TRABALHO E DA

SOLIDARIEDADE SOCIAL

1-Lay-off na unidade Delphi em Braga, 2- Fiscalização da aplicação do Código de Trabalho nas situações de Lay-

off

[DAR II série B 11, 2009-11-25]

N.º 175/XI (1.ª)

Luís Montenegro (PSD), Rosário Águas (PSD), Luís Menezes (PSD)

MIN SAÚDE Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia

(CHVNG/E)/Espinho e Centro de Reabilitação do Norte [DAR II série B

11, 2009-11-25]

N.º 176/XI (1.ª)

Honório Novo (PCP) S.E. ASSUNTOS FISCAIS Venda de valor penhorado [DAR II série B

11, 2009-11-25]

N.º 177/XI (1.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

Evolução da situação social do Grupo Investar, Aveiro [DAR II série B

11, 2009-11-25]

N.º 178/XI (1.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA

SOLIDARIEDADE SOCIAL Evolução da situação social do grupo Investar, Aveiro

[DAR II série B 11, 2009-11-25]

Página 155

10 DE AGOSTO DE 2010

155

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR) N.º 180/XI

(1.ª) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

Não concessão do Estatuto de Trabalhador Estudante na Alfândega de Aveiro

[DAR II série B 11, 2009-11-25]

N.º 182/XI (1.ª)

Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN AGRICULTURA, DO

DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS

ER 377-2 - Costa da Caparica/Nova Vaga/IC 32 (Próx.). Terrenos agrícolas das Terras da Costa

[DAR II série B 11, 2009-11-25]

N.º 183/XI (1.ª)

José Moura Soeiro (BE) MIN TRABALHO E DA

SOLIDARIEDADE SOCIAL Comunidade cigana no Alentejo

[DAR II série B 11, 2009-11-25]

N.º 184/XI (1.ª)

Mariana Aiveca (BE) MIN TRABALHO E DA

SOLIDARIEDADE SOCIAL Degradação social e salários em atraso no distrito de

Portalegre (Concelhos de Nisa e Crato) [DAR II série B

11, 2009-11-25]

N.º 185/XI (1.ª)

Heitor Sousa (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Recusa de Visto Prévio do tribunal de Contas relativa à Subconcessão da Auto-Estrada Transmontana e a

Subconcessão do Douro Interior

[DAR II série B 11, 2009-11-25]

N.º 186/XI (1.ª)

Heitor Sousa (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Traçado do IC9 no concelho da batalha e do IC36, no concelho de Leiria, freguesia de Pousos

[DAR II série B 11, 2009-11-25]

N.º 187/XI (1.ª)

Pedro Soares (BE) MIN SAÚDE Dificuldades dos doentes crónicos em proceder ao

levantamento da medicação na farmácia hospitalar do Hospital de Braga

[DAR II série B 11, 2009-11-25]

N.º 188/XI (1.ª)

Miguel Tiago (PCP) MIN TRABALHO E DA

SOLIDARIEDADE SOCIAL Actuação da EPAL perante denúncia de estagiária no

Museu da Água [DAR II série B

11, 2009-11-25]

N.º 190/XI (1.ª)

Miguel Tiago (PCP) MIN SAÚDE Ruído provocado pelos compressores de ar

condicionado do Hospital e Cascais [DAR II série B

11, 2009-11-25]

N.º 193/XI (1.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN CIÊNCIA,

TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Trabalhadores contratados para posto de trabalho permanente com vínculo precário no Instituto

Tecnológico e Nuclear

[DAR II série B 11, 2009-11-25]

N.º 195/XI (1.ª)

Honório Novo (PCP) MIN TRABALHO E DA

SOLIDARIEDADE SOCIAL Trabalho precário na EMEF - GOP (Guifões -

Matosinhos) [DAR II série B

11, 2009-11-25]

N.º 198/XI (1.ª)

António Almeida Henriques (PSD), Teresa Santos (PSD), João Figueiredo (PSD), José Cesário (PSD)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

Eventual encerramento da 2ª Repartição de Viseu [DAR II série B

11, 2009-11-25]

N.º 199/XI (1.ª)

Pedro Soares (BE) MIN CULTURA Zona Especial de Protecção do "Sistema de captação do abastecimento de água do século XVII à cidade de Braga

- Sete Fontes de São Victor"

[DAR II série B 11, 2009-11-25]

N.º 200/XI (1.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) MIN TRABALHO E DA

SOLIDARIEDADE SOCIAL Atraso de pagamento de salários na Califa, concelho de

S. João da Madeira, distrito de Aveiro [DAR II série B

11, 2009-11-25]

N.º 201/XI (1.ª)

José Manuel Pureza (BE) MIN.EST.E DOS

NEG.ESTRANGEIROS Pescas da UE em territórios ocupados do Sahara

Ocidental [DAR II série B

11, 2009-11-25]

N.º 203/XI (1.ª)

Bruno Dias (PCP) MIN TRABALHO E DA

SOLIDARIEDADE SOCIAL Situação laboral na empresa Scotturb, Transportes Urbanos - Concelho de Cascais, Distrito de Lisboa

[DAR II série B 11, 2009-11-25]

N.º 204/XI (1.ª)

Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Degradação das instalações sociais da CP-Regional - Concelho de Caldas da Rainha, Distrito de Leiria

[DAR II série B 11, 2009-11-25]

N.º 205/XI (1.ª)

Miguel Tiago (PCP) MIN EDUCAÇÃO Profissionalização de Professores contratados com

habilitação própria [DAR II série B

11, 2009-11-25]

N.º 210/XI (1.ª)

Jorge Bacelar Gouveia (PSD) MIN. ADMINISTRAÇÃO

INTERNA "Segurança no Algarve: uma situação preocupante"

[DAR II série B 11, 2009-11-25]

N.º 213/XI (1.ª)

Rita Calvário (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO

Obras da Empresa do Metro do Porto estão a entubar o rio Tinto

[DAR II série B 11, 2009-11-25]

N.º 215/XI (1.ª)

Rita Calvário (BE) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

Falhas graves apontadas ao Plano Nacional de Barragens

[DAR II série B 11, 2009-11-25]

N.º 218/XI (1.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

Atraso de pagamento de salários na Califa, concelho de São João da Madeira, distrito de Aveiro

[DAR II série B 11, 2009-11-25]

N.º 219/XI (1.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA

SOLIDARIEDADE SOCIAL Situação social na empresa Califa, S. João da Madeira,

Aveiro [DAR II série B

11, 2009-11-25]

N.º 223/XI (1.ª)

José Luís Ferreira (PEV) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO

Resíduos Industriais Perigosos junto ao Parque Natural das Serras d'Aire e Candeeiros

[DAR II série B 11, 2009-11-25]

N.º 232/XI (1.ª)

Maria das Mercês Borges (PSD) MIN. ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Ocorrência de assaltos a estabelecimentos comerciais

de Alcochete [DAR II série B

11, 2009-11-25]

N.º 233/XI (1.ª)

Clara Carneiro (PSD), Fernando Negrão (PSD), Luís Rodrigues (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD)

MIN SAÚDE Construção do Hospital no Seixal (Distrito de Setúbal) [DAR II série B

11, 2009-11-25]

N.º 236/XI (1.ª)

Catarina Martins (BE) MIN CULTURA Torre ferroviária de Cottinelli Telmo, freguesia do Pinhal

Novo, concelho de Palmela, distrito de Setúbal [DAR II série B

11, 2009-11-25]

N.º 237/XI (1.ª)

Catarina Martins (BE) MIN CULTURA Classificação e requalificação do Salão Nobre da Escola

de Música do Conservatório Nacional de Lisboa [DAR II série B

11, 2009-11-25]

N.º 238/XI (1.ª)

Cecília Honório (BE), Rita Calvário (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO

Atentados ambientais no concelho de Olhão afectam Ria Formosa

[DAR II série B 11, 2009-11-25]

Página 156

II SÉRIE-B — NÚMERO 184

156

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR) N.º 239/XI

(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE

Atendimento dos utentes com sintomas sugestivos de gripe A no Hospital Garcia da Orta

[DAR II série B 11, 2009-11-25]

N.º 240/XI (1.ª)

João Semedo (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN TRABALHO E DA

SOLIDARIEDADE SOCIAL

Segurança Social apoia plano de recuperação atentório aos direitos dos trabalhadores da empresa Flor do

Campo, Santo Tirso

[DAR II série B 11, 2009-11-25]

N.º 241/XI (1.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-

PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Desemprego na Região Norte [DAR II série B

11, 2009-11-25]

N.º 244/XI (1.ª)

Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN SAÚDE Centros hospitalares de Gaia e da Póvoa/Vila de Conde [DAR II série B

11, 2009-11-25 pág 83]

N.º 246/XI (1.ª)

Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP) MIN SAÚDE "Síndrome de Bartter" [DAR II série B

11, 2009-11-25]

N.º 247/XI (1.ª)

Miguel Tiago (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO

Situação profissional dos vigilantes da natureza e a externalização de serviços no ICNB

[DAR II série B 11, 2009-11-25]

N.º 252/XI (1.ª)

José Pedro Aguiar Branco (PSD), Miguel Frasquilho (PSD), Raquel Coelho (PSD), Agostinho Branquinho (PSD), Jorge

Costa (PSD), Luís Menezes (PSD), Margarida Almeida (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Pedro Duarte (PSD),

Carla Barros (PSD)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Níveis de Desemprego na Região Norte [DAR II série B

12, 2009-11-26 pág 7]

N.º 254/XI (1.ª)

Rosário Águas (PSD), Clara Carneiro (PSD), Luís Menezes (PSD), Carla Barros (PSD)

MIN SAÚDE Centro Hospitalar de Póvoa de Varzim/Vila do Conde

(CHPVVC)

[DAR II série B 12, 2009-11-26

pág 10 - 11]

N.º 256/XI (1.ª)

António Almeida Henriques (PSD), Teresa Santos (PSD), João Figueiredo (PSD), José Cesário (PSD)

MIN SAÚDE Abertura de Novas Convenções no domínio da

Fisioterapia, em Viseu

[DAR II série B 12, 2009-11-26

pág 14 - 15]

N.º 257/XI (1.ª)

António Almeida Henriques (PSD), Teresa Santos (PSD), João Figueiredo (PSD), José Cesário (PSD)

MIN SAÚDE Abertura da Unidade de Radioterapia no Hospital de S.

Teotónio de Viseu

[DAR II série B 12, 2009-11-26

pág 16 - 17]

N.º 258/XI (1.ª)

Rita Rato (PCP) MIN TRABALHO E DA

SOLIDARIEDADE SOCIAL Situação Social da empresa Fabriconfex, Coimbra

[DAR II série B 12, 2009-11-26

pág 18 - 19]

N.º 259/XI (1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO

Lagoas de Hidrocarbonetos em Corroios - Concelho do Seixal, Distrito de Setúbal

[DAR II série B 12, 2009-11-26

pág 20 - 21]

N.º 261/XI (1.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

Situação social na empresa Rohde [DAR II série B

12, 2009-11-26 pág 24 - 25]

N.º 265/XI (1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Paragens de Transporte Público Rodoviário na Avenida 25 de Abril em Corroios - concelho do Seixal, Distrito de

Setúbal

[DAR II série B 12, 2009-11-26

pág 35 - 36]

N.º 269/XI (1.ª)

Nuno Reis (PSD) MIN SAÚDE Novo Hospital de Barcelos [DAR II série B

12, 2009-11-26 pág 44 - 48]

N.º 271/XI (1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Traçado da A32 no concelho de Albergaria-a-Velha [DAR II série B

12, 2009-11-26 pág 52 - 53]

N.º 272/XI (1.ª)

João Rebelo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP)

MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS

Estudo comparado sobre representação dos emigrantes noutros países

[DAR II série B 12, 2009-11-26

pág 54 - 56]

N.º 275/XI (1.ª)

João Rebelo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP)

MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS

Número de mesas de voto nas eleições na emigração; voto presencial

[DAR II série B 12, 2009-11-26

pág 63 - 65]

N.º 276/XI (1.ª)

João Rebelo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP)

MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS

Campanha de informação junto da emigração sobre eleições nacionais e alterações legislativas pertinentes;

voto presencial

[DAR II série B 12, 2009-11-26

pág 66 - 68]

N.º 277/XI (1.ª)

João Rebelo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP)

MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS

Estatuto do Conselheiro, membro do Conselho das Comunidades Portuguesas

[DAR II série B 12, 2009-11-26

pág 69 - 71]

N.º 278/XI (1.ª)

João Rebelo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP)

MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS

Consulta do Conselho das Comunidades Portuguesas em caso de matérias e processos com interesse para a

emigração

[DAR II série B 12, 2009-11-26

pág 72 - 74]

N.º 279/XI (1.ª)

João Rebelo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP)

MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS

Levantamento de luso-eleitos e da participação de emigrantes e seus descendentes nos actos eleitorais dos

respectivos países de emigração

[DAR II série B 12, 2009-11-26

pág 75 - 77]

N.º 280/XI (1.ª)

João Rebelo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP)

MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS

Proposta do CCP no sentido de se uniformizar actos eleitorais em que intervêm os emigrantes

[DAR II série B 12, 2009-11-26

pág 78 - 80]

Página 157

10 DE AGOSTO DE 2010

157

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 282/XI (1.ª)

Mariana Aiveca (BE) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

Tem futuro a Saint-Gobain Glass Portugal, no fabrico do vidro plano em Portugal?

[DAR II série B 12, 2009-11-26

pág 83 - 84]

N.º 283/XI (1.ª)

Mariana Aiveca (BE) MIN TRABALHO E DA

SOLIDARIEDADE SOCIAL

Solicitação de urgente Análise e Suspensão dos artigos 161º da Lei nº 98/2009, que "Regula o regime de reparação de acidentes de trabalho e de doenças

profissionais, incluindo a reabilitação e reintegração profissionais"

[DAR II série B 12, 2009-11-26

pág 85 - 86]

N.º 284/XI (1.ª)

Fernando Rosas (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN EDUCAÇÃO Construção de Pavilhão Desportivo na Escola Básica dos 2º e 3º Ciclos de Pinhal de Frades, concelho do Seixal,

distrito de Setúbal

[DAR II série B 12, 2009-11-26

pág 87 - 88]

N.º 286/XI (1.ª)

Ana Drago (BE) MIN. ADMINISTRAÇÃO

INTERNA

Atribuição de Bolsas de Estudo a estudantes estrangeiros que frequentem o Ensino Superior Público

em Portugal

[DAR II série B 12, 2009-11-26

pág 91 - 92]

N.º 287/XI (1.ª)

Ana Drago (BE) MIN EDUCAÇÃO Direito ao Gozo Exclusivo de 30 dias de Licença Parental [DAR II série B

12, 2009-11-26 pág 93 - 94]

N.º 288/XI (1.ª)

Ana Drago (BE) MIN EDUCAÇÃO Colocação de Docente com Deficiência Motora na sua

Área de Residência

[DAR II série B 12, 2009-11-26

pág 95 - 96]

N.º 289/XI (1.ª)

Ana Drago (BE) MIN CIÊNCIA,

TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Atribuição de Bolsas de Estudo a estudantes estrangeiros que frequentem o Ensino Superior Público

em Portugal

[DAR II série B 12, 2009-11-26

pág 97 - 98]

N.º 290/XI (1.ª)

Catarina Martins (BE) MIN CULTURA Museu do Vale do Côa, freguesia e concelho de Vila

Nova de Foz Côa, distrito da Guarda

[DAR II série B 12, 2009-11-26 pág 99 - 100]

N.º 291/XI (1.ª)

Catarina Martins (BE) MIN CULTURA Classificação do Edifício Ritz Club [DAR II série B

12, 2009-11-26 pág 101 - 102]

N.º 292/XI (1.ª)

José Moura Soeiro (BE) MIN CIÊNCIA,

TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Situação dos Estudantes da Universidade Internacional da Figueira da Foz

[DAR II série B 12, 2009-11-26 pág 103 - 104]

N.º 293/XI (1.ª)

José Gusmão (BE) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

Situação na Companhia Nacional de Fiação e Tecidos de Torres Novas

[DAR II série B 12, 2009-11-26

pág 105]

N.º 295/XI (1.ª)

Rita Calvário (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO

Importação de amianto e sua deposição em aterros de RSU

[DAR II série B 12, 2009-11-26

pág 107]

N.º 297/XI (1.ª)

Francisco Louçã (BE) Presidência do Conselho

de Ministros Despesas em publicidade dos Ministérios, Institutos e

Empresas Públicas

[DAR II série B 12, 2009-11-26

pág 109]

N.º 298/XI (1.ª)

Francisco Louçã (BE) MIN TRABALHO E DA

SOLIDARIEDADE SOCIAL Protecção social na parentalidade

[DAR II série B 12, 2009-11-26 pág 110 - 112]

N.º 301/XI (1.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) MIN ESTADO E DAS

FINANÇAS Incerteza sobre a continuidade da 2ª Repartição de

Finanças de Viseu

[DAR II série B 12, 2009-11-26

pág 117]

N.º 303/XI (1.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA

SOLIDARIEDADE SOCIAL Ilegalidades e arbitrariedades cometidas na Savinor

(Trofa)

[DAR II série B 12, 2009-11-26 pág 121 - 123]

N.º 305/XI (1.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA

SOLIDARIEDADE SOCIAL Negação de pagamento da licença de parentalidade

[DAR II série B 12, 2009-11-26 pág 126 - 127]

N.º 306/XI (1.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA

SOLIDARIEDADE SOCIAL Condições de Trabalho na Sociedade de Transportes

Colectivos do Porto (STCP)

[DAR II série B 12, 2009-11-26 pág 128 - 129]

N.º 308/XI (1.ª)

José Manuel Pureza (BE) MIN.EST.E DOS

NEG.ESTRANGEIROS Libertação do cidadão Tibetano Dhondup Wangchen

[DAR II série B 12, 2009-11-26 pág 132 - 133]

N.º 309/XI (1.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) MIN SAÚDE Funcionamento do Instituto Nacional de Emergência

Médica, IP, (INEM);pedido de demissão

[DAR II série B 12, 2009-11-26 pág 134 - 136]

N.º 310/XI (1.ª)

Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO Diminuição crítica das reservas de água no Algarve

[DAR II série B 12, 2009-11-26 pág 137 - 139]

N.º 313/XI (1.ª)

Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Governo Civil do Porto Sinistralidade rodoviária nas estradas e vias urbanas do

distrito do Porto

[DAR II série B 12, 2009-11-26 pág 146 - 148]

N.º 315/XI (1.ª)

José Gusmão (BE) MIN ESTADO E DAS

FINANÇAS

Banco de Portugal recusa averiguar supostas violações de regras bancárias; contratos/operações de swap de

taxa de juro

[DAR II série B 12, 2009-11-26 pág 152 - 153]

Página 158

II SÉRIE-B — NÚMERO 184

158

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 316/XI (1.ª)

Pedro Soares (BE) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

Central de fabrico de misturas betuminosas em Vila Praia de Âncora, concelho de Caminha, distrito de Viana

do Castelo

[DAR II série B 12, 2009-11-26 pág 154 - 155]

N.º 318/XI (1.ª)

Rita Calvário (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO

Apuramento de responsabilidades das ilegalidades cometidas pela Tratolixo no Ecoparque de Trajouce,

concelho de Cascais

[DAR II série B 12, 2009-11-26 pág 158 - 159]

N.º 319/XI (1.ª)

Cecília Honório (BE), Rita Calvário (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO

PIN da Cidade Lacustre de Vilamoura implica pressão ambiental e urbanística insustentável

[DAR II série B 12, 2009-11-26 pág 160 - 161]

N.º 321/XI (1.ª)

Cecília Honório (BE), Rita Calvário (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO

Projecto da Quinta da Ombria e construção do campo de golfe em Rede Natura, concelho de Loulé, distrito de

Faro

[DAR II série B 12, 2009-11-26 pág 165 - 167]

N.º 326/XI (1.ª)

Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Coimbra, Ponte de S. João de Areias/Tábua [DAR II série B

12, 2009-11-26 pág 178]

N.º 327/XI (1.ª)

Bernardino Soares (PCP) MIN SAÚDE Comparticipação de colonoscopias [DAR II série B

12, 2009-11-26 pág 179 - 180]

N.º 330/XI (1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)

MIN SAÚDE Quotas de emprego para pessoas com deficiência [DAR II série B

12, 2009-11-26 pág 185 - 186]

N.º 331/XI (1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)

MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO Quotas de emprego para pessoas com deficiência

[DAR II série B 12, 2009-11-26 pág 187 - 188]

N.º 334/XI (1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)

MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR Quotas de emprego para pessoas com deficiência

[DAR II série B 13, 2009-11-27

pág 9 - 10]

N.º 335/XI (1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)

MIN CULTURA Quotas de emprego para pessoas com deficiência [DAR II série B

13, 2009-11-27 pág 11 - 12]

N.º 347/XI (1.ª)

José Soeiro (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO Descargas de entulho na área da Ria Formosa, Olhão

[DAR II série B 13, 2009-11-27

pág 38 - 39]

N.º 348/XI (1.ª)

José Soeiro (PCP)

PRIMEIRO-MINISTRO

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO

Construção de um pipeline em Sines-Beja [DAR II série B

13, 2009-11-27 pág 40 - 41]

N.º 349/XI (1.ª)

Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)

MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS

Solicita informações relativamente à área consular de Rabat

[DAR II série B 13, 2009-11-27

pág 42 - 43]

N.º 350/XI (1.ª)

Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)

MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS

Solicita informações relativamente à área consular de Madrid

[DAR II série B 13, 2009-11-27

pág 44 - 45]

N.º 351/XI (1.ª)

Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)

MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS

Solicita informações relativamente à área consular de Otava

[DAR II série B 13, 2009-11-27

pág 46 - 47]

N.º 352/XI (1.ª)

Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)

MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS

Solicita informações relativamente à área consular de Cidade da Praia

[DAR II série B 13, 2009-11-27

pág 48 - 49]

N.º 353/XI (1.ª)

Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)

MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS

Solicita informações relativamente à área consular de Montevideu

[DAR II série B 13, 2009-11-27

pág 50 - 51]

N.º 354/XI (1.ª)

Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)

MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS

Solicita informações relativamente à área consular de Harare

[DAR II série B 13, 2009-11-27

pág 52 - 53]

N.º 355/XI (1.ª)

Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)

MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS

Solicita informações relativamente à área consular de Haia

[DAR II série B 13, 2009-11-27

pág 54 - 55]

N.º 356/XI (1.ª)

Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)

MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS

Solicita informações relativamente à área consular de Estocolmo

[DAR II série B 13, 2009-11-27

pág 56 - 57]

N.º 357/XI (1.ª)

Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)

MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS

Solicita informações relativamente à área consular de Díli

[DAR II série B 13, 2009-11-27

pág 58 - 59]

N.º 358/XI (1.ª)

Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)

MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS

Solicita informações relativamente à área consular de Buenos Aires

[DAR II série B 13, 2009-11-27

pág 60 - 61]

N.º 359/XI (1.ª)

Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)

MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS

Solicita informações relativamente à área consular de Bruxelas

[DAR II série B 13, 2009-11-27

pág 62 - 63]

Página 159

10 DE AGOSTO DE 2010

159

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 360/XI (1.ª)

Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)

MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS

Solicita informações relativamente à área consular de Brasília

[DAR II série B 13, 2009-11-27

pág 64 - 65]

N.º 361/XI (1.ª)

Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)

MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS

Solicita informações relativamente à área consular de Bissau

[DAR II série B 13, 2009-11-27

pág 66 - 67]

N.º 362/XI (1.ª)

Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)

MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS

Solicita informações relativamente à área consular de Berna

[DAR II série B 13, 2009-11-27

pág 68 - 69]

N.º 363/XI (1.ª)

Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)

MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS

Solicita informações relativamente à área consular de Berlim

[DAR II série B 13, 2009-11-27

pág 70 - 71]

N.º 364/XI (1.ª)

Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)

MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS

Solicita informações relativamente à área consular de Andorra

[DAR II série B 13, 2009-11-27

pág 72 - 73]

N.º 365/XI (1.ª)

Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)

MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS

Solicita informações relativamente à área consular de Estrasburgo

[DAR II série B 13, 2009-11-27

pág 74 - 75]

N.º 366/XI (1.ª)

Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)

MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS

Solicita informações relativamente à área consular de Dusseldorf

[DAR II série B 13, 2009-11-27

pág 76 - 77]

N.º 367/XI (1.ª)

Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)

MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS

Solicita informações relativamente à área consular de Durban

[DAR II série B 13, 2009-11-27

pág 78 - 79]

N.º 368/XI (1.ª)

Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)

MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS

Solicita informações relativamente à área consular de Curitiba

[DAR II série B 13, 2009-11-27

pág 80 - 81]

N.º 369/XI (1.ª)

Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)

MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS

Solicita informações relativamente à área consular de Clermont-Ferrand

[DAR II série B 13, 2009-11-27

pág 82 - 83]

N.º 370/XI (1.ª)

Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)

MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS

Solicita informações relativamente à área consular de Caracas

[DAR II série B 13, 2009-11-27

pág 84 - 85]

N.º 371/XI (1.ª)

Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)

MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS

Solicita informações relativamente à área consular de Cidade do Cabo

[DAR II série B 13, 2009-11-27

pág 86 - 87]

N.º 372/XI (1.ª)

Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)

MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS

Solicita informações relativamente à área consular de Boston

[DAR II série B 13, 2009-11-27

pág 88 - 89]

N.º 373/XI (1.ª)

Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)

MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS

Solicita informações relativamente à área consular de Bordéus

[DAR II série B 13, 2009-11-27

pág 90 - 91]

N.º 374/XI (1.ª)

Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)

MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS

Solicita informações relativamente à área consular de Benguela

[DAR II série B 13, 2009-11-27

pág 92 - 93]

N.º 375/XI (1.ª)

Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)

MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS

Solicita informações relativamente à área consular de Belo Horizonte

[DAR II série B 13, 2009-11-27

pág 94 - 95]

N.º 376/XI (1.ª)

Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)

MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS

Solicita informações relativamente à área consular de Belém do Pará

[DAR II série B 13, 2009-11-27

pág 96 - 97]

N.º 377/XI (1.ª)

Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)

MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS

Solicita informações relativamente à área consular da Beira

[DAR II série B 13, 2009-11-27

pág 98 - 99]

N.º 378/XI (1.ª)

Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)

MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS

Solicita informações relativamente à área consular de Barcelona

[DAR II série B 13, 2009-11-27 pág 100 - 101]

N.º 379/XI (1.ª)

Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)

MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS

Solicita informações relativamente à área consular de Washington

[DAR II série B 13, 2009-11-27 pág 102 - 103]

N.º 380/XI (1.ª)

Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)

MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS

Solicita informações relativamente à área consular de Marselha

[DAR II série B 13, 2009-11-27 pág 104 - 105]

N.º 381/XI (1.ª)

Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)

MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS

Solicita informações relativamente à área consular de Maputo

[DAR II série B 13, 2009-11-27 pág 106 - 107]

N.º 382/XI (1.ª)

Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)

MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS

Solicita informações relativamente à área consular de Manchester

[DAR II série B 13, 2009-11-27 pág 108 - 109]

N.º 383/XI (1.ª)

Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)

MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS

Solicita informações relativamente à área consular de Macau

[DAR II série B 13, 2009-11-27 pág 110 - 111]

Página 160

II SÉRIE-B — NÚMERO 184

160

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 384/XI (1.ª)

Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)

MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS

Solicita informações relativamente à área consular de Lyon

[DAR II série B 13, 2009-11-27 pág 112 - 113]

N.º 385/XI (1.ª)

Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)

MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS

Solicita informações relativamente à área consular de Luxemburgo

[DAR II série B 13, 2009-11-27 pág 114 - 115]

N.º 386/XI (1.ª)

Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)

MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS

Solicita informações relativamente à área consular de Luanda

[DAR II série B 13, 2009-11-27 pág 116 - 117]

N.º 387/XI (1.ª)

Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)

MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS

Solicita informações relativamente à área consular de Londres

[DAR II série B 13, 2009-11-27 pág 118 - 119]

N.º 388/XI (1.ª)

Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)

MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS

Solicita informações relativamente à área consular de Joanesburgo

[DAR II série B 13, 2009-11-27 pág 120 - 121]

N.º 389/XI (1.ª)

Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)

MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS

Solicita informações relativamente à área consular de Osnabruck

[DAR II série B 13, 2009-11-27 pág 122 - 123]

N.º 390/XI (1.ª)

Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)

MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS

Solicita informações relativamente à área consular de Hamburgo

[DAR II série B 13, 2009-11-27 pág 124 - 125]

N.º 391/XI (1.ª)

Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)

MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS

Solicita informações relativamente à área consular de Goa

[DAR II série B 13, 2009-11-27 pág 126 - 127]

N.º 392/XI (1.ª)

Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)

MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS

Solicita informações relativamente à área consular de Genebra

[DAR II série B 13, 2009-11-27 pág 128 - 129]

N.º 393/XI (1.ª)

Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)

MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS

Solicita informações relativamente à área consular de Frankfurt

[DAR II série B 13, 2009-11-27 pág 130 - 131]

N.º 394/XI (1.ª)

Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)

MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS

Solicita informações relativamente à área consular de Estugarda

[DAR II série B 13, 2009-11-27 pág 132 - 133]

N.º 395/XI (1.ª)

Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)

MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS

Solicita informações relativamente à área consular de Zurique

[DAR II série B 13, 2009-11-27 pág 134 - 135]

N.º 396/XI (1.ª)

Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)

MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS

Solicita informações relativamente à área consular de Vancouver

[DAR II série B 13, 2009-11-27 pág 136 - 137]

N.º 397/XI (1.ª)

Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)

MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS

Solicita informações relativamente à área consular de Valência

[DAR II série B 13, 2009-11-27 pág 138 - 139]

N.º 398/XI (1.ª)

Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)

MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS

Solicita informações relativamente à área consular de Toulouse

[DAR II série B 13, 2009-11-27 pág 140 - 141]

N.º 399/XI (1.ª)

Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)

MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS

Solicita informações relativamente à área consular de Toronto

[DAR II série B 13, 2009-11-27 pág 142 - 143]

N.º 400/XI (1.ª)

Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)

MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS

Solicita informações relativamente à área consular de Sydney

[DAR II série B 13, 2009-11-27 pág 144 - 145]

N.º 401/XI (1.ª)

Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)

MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS

Solicita informações relativamente à área consular de São Paulo

[DAR II série B 13, 2009-11-27 pág 146 - 147]

N.º 402/XI (1.ª)

Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)

MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS

Solicita informações relativamente à área consular de S. Francisco

[DAR II série B 13, 2009-11-27 pág 148 - 149]

N.º 403/XI (1.ª)

Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)

MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS

Solicita informações relativamente à área consular de Santos

[DAR II série B 13, 2009-11-27 pág 150 - 151]

N.º 404/XI (1.ª)

Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)

MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS

Solicita informações relativamente à área consular de S. Tomé

[DAR II série B 13, 2009-11-27 pág 152 - 153]

N.º 405/XI (1.ª)

Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)

MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS

Solicita informações relativamente à área consular de Salvador

[DAR II série B 13, 2009-11-27 pág 154 - 155]

N.º 406/XI (1.ª)

Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)

MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS

Solicita informações relativamente à área consular de Rio de Janeiro

[DAR II série B 13, 2009-11-27 pág 156 - 157]

N.º 407/XI (1.ª)

Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)

MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS

Solicita informações relativamente à área consular de Recife

[DAR II série B 13, 2009-11-27 pág 158 - 159]

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10 DE AGOSTO DE 2010

161

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 408/XI (1.ª)

Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)

MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS

Solicita informações relativamente à área consular de Providence

[DAR II série B 13, 2009-11-27 pág 160 - 161]

N.º 409/XI (1.ª)

Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)

MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS

Solicita informações relativamente à área consular de Porto Alegre

[DAR II série B 13, 2009-11-27 pág 162 - 163]

N.º 410/XI (1.ª)

Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)

MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS

Solicita informações relativamente à área consular de Lille

[DAR II série B 13, 2009-11-27 pág 164 - 165]

N.º 411/XI (1.ª)

Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)

MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS

Solicita informações relativamente à área consular de Paris

[DAR II série B 13, 2009-11-27 pág 166 - 167]

N.º 412/XI (1.ª)

Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)

MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS

Solicita informações relativamente à área consular de Newark

[DAR II série B 15, 2009-12-03

pág 4 - 5]

N.º 413/XI (1.ª)

Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)

MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS

Solicita informações relativamente à área consular de Nova Iorque

[DAR II série B 15, 2009-12-03

pág 6 - 7]

N.º 414/XI (1.ª)

Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)

MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS

Solicita informações relativamente à área consular de New Bedford

[DAR II série B 15, 2009-12-03

pág 8 - 9]

N.º 415/XI (1.ª)

Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)

MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS

Solicita informações relativamente à área consular de Nantes

[DAR II série B 15, 2009-12-03

pág 10 - 11]

N.º 416/XI (1.ª)

Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)

MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS

Solicita informações relativamente à área consular de Montreal

[DAR II série B 15, 2009-12-03

pág 12 - 14]

N.º 417/XI (1.ª)

José Soeiro (PCP) MIN SAÚDE Incumprimento de setença judicial pela ARS do Algarve [DAR II série B

15, 2009-12-03 pág 14]

N.º 418/XI (1.ª)

José Soeiro (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO Projecto da Quinta da Ombria - Concelho de Loulé

[DAR II série B 15, 2009-12-03

pág 15]

N.º 419/XI (1.ª)

Luís Montenegro (PSD), Fernando Negrão (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD)

MIN JUSTIÇA Mal-estar instalado na Directoria do Norte da Polícia

Judiciária

[DAR II série B 15, 2009-12-03

pág 16 - 17]

N.º 424/XI (1.ª)

Cecília Honório (BE), Rita Calvário (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO

Atentados ambientais sistemáticos na Lagoa dos Salgados

[DAR II série B 15, 2009-12-03

pág 34 - 35]

N.º 426/XI (1.ª)

Heitor Sousa (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Construção do último troço da CRIL - Sublanço Buraca-Pontinha

[DAR II série B 15, 2009-12-03

pág 38 - 39]

N.º 428/XI (1.ª)

Honório Novo (PCP) MIN SAÚDE Falta de médicos na Extensão de Saúde do Ilhéu (Porto) [DAR II série B

15, 2009-12-03 pág 44 - 45]

N.º 429/XI (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP), Jorge Machado (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Ataque aos direitos dos trabalhadores no sector da venda de telecomunicações e audiovisual

[DAR II série B 15, 2009-12-03

pág 46 - 47]

N.º 430/XI (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP), Jorge Machado (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Ataque aos direitos dos trabalhadores no sector da venda de telecomunicações e audiovisual

[DAR II série B 15, 2009-12-03

pág 48 - 49]

N.º 432/XI (1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO

"Urbanização do Pinhal da Palmeira, em Fernão Ferro - Concelho do Seixal, Distrito de Setúbal"

[DAR II série B 15, 2009-12-03

pág 52 - 53]

N.º 434/XI (1.ª)

José Soeiro (PCP) MIN.EST.E DOS

NEG.ESTRANGEIROS Assistência médica dos Professores de Português em

Andorra

[DAR II série B 15, 2009-12-03

pág 55]

N.º 435/XI (1.ª)

José Soeiro (PCP) MIN.EST.E DOS

NEG.ESTRANGEIROS

Participação dos portugueses residentes no estrangeiros nas eleições para a Assembleia da República em 27 de

Setembro de 2009

[DAR II série B 15, 2009-12-03

pág 56]

N.º 436/XI (1.ª)

José Soeiro (PCP) MIN.EST.E DOS

NEG.ESTRANGEIROS Assistência médica dos Professores de Português no

Estrangeiro

[DAR II série B 15, 2009-12-03

pág 57]

N.º 440/XI (1.ª)

José Pedro Aguiar Branco (PSD), Miguel Frasquilho (PSD), Raquel Coelho (PSD), Agostinho Branquinho (PSD), Jorge Costa (PSD), Luísa Roseira (PSD), Sérgio Vieira (PSD), Luís Menezes (PSD), Margarida Almeida (PSD), Adriano Rafael

Moreira (PSD), Pedro Duarte (PSD), Carla Barros (PSD)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO

Deslocalização da Red Bull Air Race para a cidade de Lisboa

[DAR II série B 15, 2009-12-03

pág 62 - 63]

N.º 443/XI (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN CULTURA Zona Especial de Protecção do Castelo da D. Chica,

Palmeira, Braga

[DAR II série B 15, 2009-12-03

pág 68 - 69]

Página 162

II SÉRIE-B — NÚMERO 184

162

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 446/XI (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA

SOLIDARIEDADE SOCIAL Encerramento do Hotel Sul-Americano, Vizela

[DAR II série B 15, 2009-12-03

pág 73]

N.º 447/XI (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA

SOLIDARIEDADE SOCIAL Encerramento da Dirbelfleur, Jesufrei, Vila Nova de

Famalicão

[DAR II série B 15, 2009-12-03

pág 74 - 75]

N.º 449/XI (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN DEFESA NACIONAL Património do Estado (Ministério da Defesa)

abandonado na Apúlia

[DAR II série B 15, 2009-12-03

pág 78 - 81]

N.º 450/XI (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN CULTURA Palácio do Raio, em Braga, "Jóia da arquitectura barroca

degrada-se de dia para dia"

[DAR II série B 15, 2009-12-03

pág 82 - 84]

N.º 451/XI (1.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA

SOLIDARIEDADE SOCIAL Abusos na empresa Exporplas (Cortegaça - Aveiro)

[DAR II série B 15, 2009-12-03

pág 85 - 86]

N.º 452/XI (1.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

Auditoria ao Grupo Investvar (Aerosoles) [DAR II série B

15, 2009-12-03 pág 87 - 88]

N.º 453/XI (1.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

Plano de viabilização/futuro da empresa Rodhe (Santa Maria da Feira)

[DAR II série B 15, 2009-12-03

pág 89 - 90]

N.º 454/XI (1.ª)

José Soeiro (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO Atentados Ambientais na Lagoa dos Salgados - Albufeira

[DAR II série B 15, 2009-12-03

pág 91 - 92]

N.º 455/XI (1.ª)

José Soeiro (PCP) MIN.EST.E DOS

NEG.ESTRANGEIROS Subsídio de refeição aos Professores de Português no

Estrangeiro

[DAR II série B 15, 2009-12-03

pág 93]

N.º 457/XI (1.ª)

José Soeiro (PCP) MIN TRABALHO E DA

SOLIDARIEDADE SOCIAL Despedimentos no Sheraton Algarve, nas Açoteias,

concelho de Albufeira

[DAR II série B 15, 2009-12-03

pág 95 - 96]

N.º 458/XI (1.ª)

José Soeiro (PCP) MIN TRABALHO E DA

SOLIDARIEDADE SOCIAL Desemprego no Algarve

[DAR II série B 15, 2009-12-03

pág 97 - 98]

N.º 459/XI (1.ª)

José Soeiro (PCP) MIN SAÚDE Construção do novo Hospital de Lagos [DAR II série B

15, 2009-12-03 pág 99 - 100]

N.º 460/XI (1.ª)

José Soeiro (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Horário laboral e de atendimento ao público na Secção Consular da Embaixada de Portugal em Berna

[DAR II série B 15, 2009-12-03 pág 101 - 102]

N.º 465/XI (1.ª)

José Soeiro (PCP) MIN TRABALHO E DA

SOLIDARIEDADE SOCIAL Candidatura ao POPH, nº 023715/2009/612 do Centro

Social Nossa Senhora da Graça - Baleizão, Beja

[DAR II série B 15, 2009-12-03 pág 111 - 113]

N.º 466/XI (1.ª)

José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-

PP)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO

Notícias sobre a deslocalização da "Red Bull Air Race" de Porto/Gaia para Lisboa. Política e acção do Governo

português.

[DAR II série B 15, 2009-12-03 pág 114 - 116]

N.º 467/XI (1.ª)

Jorge Fão (PS) MIN OBRAS PÚBLICAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Adiamento da data de conclusão da ligação de alta velocidade ferroviária entre Porto e Vigo

[DAR II série B 21, 2009-12-12]

N.º 474/XI (1.ª)

Bernardino Soares (PCP) MIN SAÚDE Situação de enfermeiros do INEM na Região Centro [DAR II série B

21, 2009-12-12]

N.º 476/XI (1.ª)

Mendes Bota (PSD), Antonieta Guerreiro (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

EN 125/Algarve Litoral - Ponto de Situação [DAR II série B

21, 2009-12-12]

N.º 477/XI (1.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP)

MIN SAÚDE Helicópteros para o INEM [DAR II série B

21, 2009-12-12]

N.º 478/XI (1.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Parcerias Público-Privadas [DAR II série B

21, 2009-12-12]

N.º 479/XI (1.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP), José Manuel

Rodrigues (CDS-PP) EP - Estradas de Portugal Parcerias Público-Privadas

[DAR II série B 21, 2009-12-12]

N.º 480/XI (1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Helder

Amaral (CDS-PP)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO Preços dos combustíveis nas Auto-Estradas

[DAR II série B 21, 2009-12-12]

N.º 481/XI (1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Helder

Amaral (CDS-PP)

Autoridade da Concorrência

Preços dos combustíveis nas Auto-Estradas [DAR II série B

21, 2009-12-12]

N.º 482/XI (1.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP) Administração Regional de

Saúde do Norte Centro de Saúde de Braga I

[DAR II série B 21, 2009-12-12]

N.º 483/XI (1.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP) MIN SAÚDE Centro de Saúde de Braga I [DAR II série B

21, 2009-12-12]

Página 163

10 DE AGOSTO DE 2010

163

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 485/XI (1.ª)

Ana Drago (BE) MIN EDUCAÇÃO Reposicionamento na carreira de docentes

profissionalizados após aquisição de novo grau académico

[DAR II série B 21, 2009-12-12]

N.º 487/XI (1.ª)

Heitor Sousa (BE), João Semedo (BE), José Moura Soeiro (BE), Catarina Martins (BE)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

30 carruagens TramTrain do Metro do Porto continuam paradas e sem uso

[DAR II série B 21, 2009-12-12]

N.º 489/XI (1.ª)

João Semedo (BE) MIN SAÚDE Inactividade do Grupo de Trabalho para os Cuidados

Paliativos [DAR II série B

21, 2009-12-12]

N.º 490/XI (1.ª)

José Luís Ferreira (PEV) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO Fundo de Intervenção Ambiental

[DAR II série B 21, 2009-12-12]

N.º 492/XI (1.ª)

Rita Calvário (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO

Taxas excessivas sobre actos e serviços do INCB penalizam utentes das áreas protegidas

[DAR II série B 21, 2009-12-12]

N.º 493/XI (1.ª)

Pedro Filipe Soares (BE), Catarina Martins (BE) MIN CULTURA Requalificação do Museu de Aveiro [DAR II série B

21, 2009-12-12]

N.º 495/XI (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

Situação das empresas apoiadas e participadas através do Fundo para a Revitalização e Modernização do

Tecido Empresarial (FRME)

[DAR II série B 21, 2009-12-12]

N.º 497/XI (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

Acompanhamento pela AICEP dos projectos de investimento empresarial nos termos da alínea d) do nº 2 do Artigo 2º dos seus Estatutos, anexos ao Decreto-Lei

nº 245/2007, de 25 de Junho

[DAR II série B 21, 2009-12-12]

N.º 498/XI (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN SAÚDE Construção dos novos hospitais de Barcelos e Fafe [DAR II série B

21, 2009-12-12]

N.º 499/XI (1.ª)

Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

A falta de transparência do "Relatório e Contas 2008" da FCM e o financiamento oculto da operação "e-

iniciativas"

[DAR II série B 21, 2009-12-12]

N.º 501/XI (1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO

"Anúncio de Encerramento da Lear Corporation - Concelho de Palmela, Distrito de Setúbal"

[DAR II série B 21, 2009-12-12]

N.º 503/XI (1.ª)

Fernando Negrão (PSD), Luís Rodrigues (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO Encerramento da LEAR - Palmela (Distrito de Setúbal)

[DAR II série B 21, 2009-12-12]

N.º 505/XI (1.ª)

Fernando Negrão (PSD), Luís Rodrigues (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Encerramento da LEAR - Palmela (Distrito de Setúbal) [DAR II série B

21, 2009-12-12]

N.º 506/XI (1.ª)

Nuno Reis (PSD), Pedro Saraiva (PSD), José Eduardo Martins (PSD)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO Apoios do QREN às PME

[DAR II série B 21, 2009-12-12]

N.º 507/XI (1.ª)

Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Introdução de portagens nas SCUT [DAR II série B

21, 2009-12-12]

N.º 508/XI (1.ª)

Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP), António Filipe (PCP)

MIN JUSTIÇA Torres de vigilância no EP do Porto (Custóias) [DAR II série B

21, 2009-12-12]

N.º 509/XI (1.ª)

Nuno Reis (PSD), José Pedro Aguiar Branco (PSD), Miguel Frasquilho (PSD), Raquel Coelho (PSD), Agostinho

Branquinho (PSD), Jorge Costa (PSD), Sérgio Vieira (PSD), Luís Menezes (PSD), Pedro Duarte (PSD), Carla Barros

(PSD), Carina Oliveira (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Introdução de portagens na A28 [DAR II série B

21, 2009-12-12]

N.º 510/XI (1.ª)

Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP), António Filipe (PCP)

MIN JUSTIÇA Instalações da Direcção Geral de Reinserção Social em

Custóias [DAR II série B

21, 2009-12-12]

N.º 512/XI (1.ª)

Miguel Tiago (PCP) MIN EDUCAÇÃO Concurso e colocação de professores em 2009 [DAR II série B

21, 2009-12-12]

N.º 513/XI (1.ª)

Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP), António Filipe (PCP)

MIN JUSTIÇA Sistema de videovigilância externa no EP do Porto

(Custóias) [DAR II série B

21, 2009-12-12]

N.º 514/XI (1.ª)

Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP), António Filipe (PCP)

MIN JUSTIÇA Programa Integrado de Prevenção do Suicídio [DAR II série B

21, 2009-12-12]

N.º 516/XI (1.ª)

José Soeiro (PCP) MIN.EST.E DOS

NEG.ESTRANGEIROS Horário laboral e de atendimento ao público na Secção

Consular da Embaixada de Portugal em Berna [DAR II série B

21, 2009-12-12]

N.º 517/XI (1.ª)

Lúcio Ferreira (PS) MIN SAÚDE Hospital de Vila do Conde/Póvoa de Varzim [DAR II série B

21, 2009-12-12]

N.º 518/XI (1.ª)

José Soeiro (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO Praia de Faro - acesso e estacionamento - Faro

[DAR II série B 21, 2009-12-12]

N.º 519/XI (1.ª)

José Soeiro (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO Ria Formosa - Demolições de casas nas ilhas-barreira

[DAR II série B 21, 2009-12-12]

N.º 521/XI (1.ª)

Carlos Peixoto (PSD), João Prata (PSD) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

Despedimentos na Delphi da Guarda [DAR II série B

21, 2009-12-12]

N.º 522/XI (1.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) MIN.EST.E DOS

NEG.ESTRANGEIROS Diálogo institucional e cooperação entre Portugal e

Espanha [DAR II série B

21, 2009-12-12]

Página 164

II SÉRIE-B — NÚMERO 184

164

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 524/XI (1.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) MIN.EST.E DOS

NEG.ESTRANGEIROS Nomeação dos novos titulares europeus ao abrigo do

Tratado de Lisboa

[DAR II série B 22, 2009-12-14

pág 8 - 10]

N.º 525/XI (1.ª)

Michael Seufert (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)

EP - Estradas de Portugal Problemas estruturais em obras de arte [DAR II série B

22, 2009-12-14 pág 11 - 12]

N.º 526/XI (1.ª)

Michael Seufert (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Problemas estruturais em obras de arte [DAR II série B

22, 2009-12-14 pág 13 - 14]

N.º 527/XI (1.ª)

Abel Baptista (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

Encerramento da Fábrica de Leoni de Viana do Castelo [DAR II série B

22, 2009-12-14 pág 15 - 16]

N.º 528/XI (1.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA

SOLIDARIEDADE SOCIAL Encerramento da Fábrica de Leoni de Viana do Castelo

[DAR II série B 22, 2009-12-14

pág 17 - 18]

N.º 530/XI (1.ª)

Abel Baptista (CDS-PP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO Extinção do Ouriço-do-Mar

[DAR II série B 22, 2009-12-14

pág 22 - 23]

N.º 532/XI (1.ª)

José Luís Arnaut (PSD), António Almeida Henriques (PSD), Teresa Santos (PSD), João Figueiredo (PSD), José Cesário

(PSD)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Nova ligação entre Viseu e Sátão [DAR II série B

22, 2009-12-14 pág 26 - 27]

N.º 534/XI (1.ª)

José Eduardo Martins (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Introdução de portagens na A28 [DAR II série B

22, 2009-12-14 pág 30 - 31]

N.º 537/XI (1.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles

(CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

Adiamento do investimento no Mercado do Bom Sucesso devido a ausência de resposta da DGCI

[DAR II série B 22, 2009-12-14

pág 39 - 41]

N.º 538/XI (1.ª)

Pedro Soares (BE), João Semedo (BE) MIN SAÚDE Situação nas urgências básicas do Hospital Conde de

Bertiandos, em Ponte de Lima

[DAR II série B 22, 2009-12-14

pág 42 - 44]

N.º 540/XI (1.ª)

João Semedo (BE) MIN SAÚDE Novo adiamento da construção do Centro Materno-

Infantil do Norte (CMIN)

[DAR II série B 22, 2009-12-14

pág 47 - 49]

N.º 543/XI (1.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) MIN TRABALHO E DA

SOLIDARIEDADE SOCIAL

Atrasos no pagamento de salários na empresa Cortiças Janosa, concelho de Santa Maria da Feira, distrito de

Aveiro

[DAR II série B 22, 2009-12-14

pág 54]

N.º 547/XI (1.ª)

Mariana Aiveca (BE) MIN TRABALHO E DA

SOLIDARIEDADE SOCIAL Encerramento da fábrica da Lear Corporation Portugal

no concelho de Palmela, distrito de Setúbal

[DAR II série B 22, 2009-12-14

pág 61 - 62]

N.º 548/XI (1.ª)

José Moura Soeiro (BE) MIN CIÊNCIA,

TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Direito à Educação e ausência de respostas sobre crédito para estudantes do Ensino Superior

[DAR II série B 22, 2009-12-14

pág 63 - 64]

N.º 550/XI (1.ª)

José Moura Soeiro (BE) MIN CIÊNCIA,

TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Oferta de trabalho a falsos recibos verdes na Universidade Nova de Lisboa, Gabinete de Bolonha-

Erasus

[DAR II série B 22, 2009-12-14

pág 67 - 68]

N.º 551/XI (1.ª)

Catarina Martins (BE) MIN CULTURA Possibilidade de corte de acesso à internet por

download ilegal

[DAR II série B 22, 2009-12-14

pág 69 - 70]

N.º 554/XI (1.ª)

João Semedo (BE) MIN SAÚDE Novo adiamento da construção do Centro Materno-

Infantil do Norte (CMIN)

[DAR II série B 22, 2009-12-14

pág 75 - 77]

N.º 555/XI (1.ª)

Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Alienação do Parque Social da CP, retirando o parque de campismo e colónia de férias aos filhos dos ferroviários

[DAR II série B 22, 2009-12-14

pág 78]

N.º 557/XI (1.ª)

Mendes Bota (PSD) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

Cobranças antecipadas do Estado às Micro e Pequenas Empresas Industriais

[DAR II série B 22, 2009-12-14

pág 80 - 81]

N.º 560/XI (1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Decisão da CP de eliminar a ligação directa ferroviária Barreiro/Faro

[DAR II série B 22, 2009-12-14

pág 86 - 87]

N.º 561/XI (1.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN EDUCAÇÃO Transferência financeira da Acção Social Escolar para a

Fundação para as Comunicações Móveis

[DAR II série B 22, 2009-12-14

pág 88 - 90]

N.º 564/XI (1.ª)

Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP), António Filipe (PCP)

MIN SAÚDE Tratamento psiquiátrico de reclusos inimputáveis (Santa

Cruz do Bispo)

[DAR II série B 22, 2009-12-14

pág 96 - 98]

N.º 567/XI (1.ª)

Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP), António Filipe (PCP)

MIN JUSTIÇA Défice de recursos humanos em Estabelecimentos

Prisionais (Porto)

[DAR II série B 22, 2009-12-14 pág 103 - 104]

N.º 571/XI (1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Despedimento Colectivo na Empresa ONO Packaging Portugal SA - Concelho de Setúbal, Distrito de Setúbal

[DAR II série B 22, 2009-12-14 pág 112 - 113]

Página 165

10 DE AGOSTO DE 2010

165

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 572/XI (1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Anúncios de Encerramento da Lear Corporation - Concelho de Palmela, Distrito de Setúbal

[DAR II série B 22, 2009-12-14 pág 114 - 115]

N.º 575/XI (1.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA

SOLIDARIEDADE SOCIAL Abusos na empresa RTE - Pintura e Montagens

Industriais - Vila Nova de Gaia

[DAR II série B 22, 2009-12-14

pág 119]

N.º 577/XI (1.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN ESTADO E DAS

FINANÇAS Ilegalidades na aplicação do SIADAP

[DAR II série B 22, 2009-12-14 pág 122 - 123]

N.º 579/XI (1.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN ESTADO E DAS

FINANÇAS

Necessidade de atestado emitido pelo centro de saúde ou por médico, um caso de baixa por doença devido a

Gripe A

[DAR II série B 22, 2009-12-14 pág 125 - 126]

N.º 581/XI (1.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN EDUCAÇÃO Falta de apoios educativos para as pessoas com

deficiência no percurso escolar

[DAR II série B 22, 2009-12-14 pág 128 - 129]

N.º 584/XI (1.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA

SOLIDARIEDADE SOCIAL

Necessidade de atestado emitido pelo centro de saúde ou por médico um caso de baixa por doença devido a

Gripe A

[DAR II série B 23, 2009-12-15

pág 7 - 8]

N.º 585/XI (1.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN SAÚDE Ilegalidades na aplicação do SIADAP [DAR II série B

23, 2009-12-15 pág 9 - 10]

N.º 588/XI (1.ª)

José Moura Soeiro (BE) MIN CIÊNCIA,

TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa em Risco

[DAR II série B 23, 2009-12-15

pág 15 - 16]

N.º 591/XI (1.ª)

José Soeiro (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Reclassificação da EM 528.2 para EN - Beja [DAR II série B

23, 2009-12-15 pág 21]

N.º 593/XI (1.ª)

Maria Paula Cardoso (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)

MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS

Actualização salarial do pessoal dos Centros Culturais Portugueses no Estrangeiro

[DAR II série B 23, 2009-12-15

pág 24 - 25]

N.º 599/XI (1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN SAÚDE "Hospital no Concelho do Seixal - Distrito de Setúbal" [DAR II série B

23, 2009-12-15 pág 39 - 40]

N.º 600/XI (1.ª)

Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Escandaloso e descarado ataque aos direitos e liberdades dos trabalhadores na Auto-Estradas do

Atlântico

[DAR II série B 23, 2009-12-15

pág 41 - 42]

N.º 603/XI (1.ª)

José Soeiro (PCP) MIN SAÚDE Consultas de especialidade médica - tempo de espera

médio no Algarve

[DAR II série B 23, 2009-12-15

pág 45]

N.º 605/XI (1.ª)

José Soeiro (PCP) MIN.EST.E DOS

NEG.ESTRANGEIROS Pagamentos em atraso em diversos centros culturais

[DAR II série B 23, 2009-12-15

pág 48]

N.º 607/XI (1.ª)

José Pereira Marques (PS), Renato Sampaio (PS), Isabel Oneto (PS), Maria José Gamboa (PS), Luísa Salgueiro (PS), Fernando Jesus (PS), José Ribeiro (PS), Glória Araújo (PS), João Paulo Correia (PS), Nuno Araújo (PS), Mário Mourão

(PS)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO Deslocalização da prova Red Bull Air Race para Lisboa

[DAR II série B 23, 2009-12-15

pág 52 - 53]

N.º 609/XI (1.ª)

Bruno Dias (PCP) MIN TRABALHO E DA

SOLIDARIEDADE SOCIAL

Escandaloso e descarado ataque aos direitos e liberdades dos trabalhadores na Auto-Estradas do

Atlântico

[DAR II série B 23, 2009-12-15

pág 56 - 57]

N.º 611/XI (1.ª)

José Luís Ferreira (PEV) MIN CULTURA Mala-Posta de Sanfins - Santa Maria da Feira [DAR II série B

23, 2009-12-15 pág 60 - 61]

N.º 615/XI (1.ª)

Pedro Soares (BE), Rita Calvário (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO

Falta de diálogo na revisão do Regulamento do Parque Nacional da Peneda-Gerês

[DAR II série B 23, 2009-12-15

pág 68 - 71]

N.º 616/XI (1.ª)

Rita Calvário (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO Dificuldades no sector da reciclagem de plásticos

[DAR II série B 25, 2009-12-18

pág 5 - 7]

N.º 619/XI (1.ª)

João Semedo (BE) MIN SAÚDE Procedimentos adoptados obstam à utilização dos

cheques dentista destinados a crianças e jovens

[DAR II série B 25, 2009-12-18

pág 11 - 12]

N.º 622/XI (1.ª)

Heloísa Apolónia (PEV) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO Co-incineração de resíduos industriais perigosos

[DAR II série B 25, 2009-12-18

pág 17 - 18]

N.º 626/XI (1.ª)

João Semedo (BE) MIN SAÚDE Bloqueio judicial à entrada de novos genéricos no

mercado

[DAR II série B 25, 2009-12-18

pág 27 - 30]

N.º 634/XI (1.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) Presidente da Autoridade

para as condições de Trabalho

Investigação de Falências Fraudulentas [DAR II série B

25, 2009-12-18 pág 46 - 47]

Página 166

II SÉRIE-B — NÚMERO 184

166

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 638/XI (1.ª)

José Soeiro (PCP), Paula Santos (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO

"Colaboração da EPAL, Companhia Portuguesa das Águas com a Mekorot, Companhia Nacional de Águas de

Israel"

[DAR II série B 25, 2009-12-18

pág 54 - 55]

N.º 643/XI (1.ª)

Paula Santos (PCP) MIN ESTADO E DAS

FINANÇAS Comunidades Intermunicipais e Áreas Metropolitanas

[DAR II série B 26, 2009-12-23

pág 11 - 12]

N.º 645/XI (1.ª)

Heloísa Apolónia (PEV) MIN. ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Sistemas de videovigilância

[DAR II série B 26, 2009-12-23

pág 15 - 16]

N.º 647/XI (1.ª)

Heloísa Apolónia (PEV) MIN CIÊNCIA,

TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Atraso no pagamento de bolsas no Instituto Politécnico de Bragança

[DAR II série B 26, 2009-12-23

pág 19 - 20]

N.º 649/XI (1.ª)

Couto dos Santos (PSD), Nuno Reis (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Rosário Águas (PSD), Antonieta Guerreiro (PSD), Teresa Morais (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Clara Carneiro (PSD), José Pedro Aguiar Branco (PSD), Miguel Frasquilho (PSD), Agostinho Branquinho (PSD),

Pedro Duarte (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD)

MIN SAÚDE Hemodiálise [DAR II série B

26, 2009-12-23 pág 23 - 25]

N.º 650/XI (1.ª)

Couto dos Santos (PSD), Nuno Reis (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Rosário Águas (PSD), Antonieta Guerreiro (PSD), Teresa Morais (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Clara Carneiro (PSD), José Pedro Aguiar Branco (PSD), Miguel Frasquilho (PSD), Agostinho Branquinho (PSD),

Pedro Duarte (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD)

ERS - Entidade Reguladora da Saúde

Hemodiálise [DAR II série B

26, 2009-12-23 pág 26 - 28]

N.º 651/XI (1.ª)

Couto dos Santos (PSD), Nuno Reis (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Rosário Águas (PSD), Antonieta Guerreiro (PSD), Teresa Morais (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Clara Carneiro (PSD), José Pedro Aguiar Branco (PSD), Miguel Frasquilho (PSD), Agostinho Branquinho (PSD),

Pedro Duarte (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD)

Autoridade da Concorrência

Hemodiálise [DAR II série B

26, 2009-12-23 pág 29 - 31]

N.º 654/XI (1.ª)

Paulo Mota Pinto (PSD), Pedro Saraiva (PSD), Rosário Águas (PSD), Nuno Encarnação (PSD), Jorge Costa (PSD)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Atrasos de transferências de verbas [DAR II série B

26, 2009-12-23 pág 36 - 38]

N.º 655/XI (1.ª)

Francisca Almeida (PSD), Emídio Guerreiro (PSD) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO

Impacto económico do aumento do Valor Ponto Verde comunicado pela Sociedade Ponto Verde

[DAR II série B 26, 2009-12-23

pág 39 - 41]

N.º 657/XI (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

Abuso da dependência económica por parte da Europ Assistance - empresa de assistência em viagem, em

prejuízo de pequenas empresas do sector de reboques e desempanagem

[DAR II série B 26, 2009-12-23

pág 45 - 46]

N.º 658/XI (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN ESTADO E DAS

FINANÇAS

Abuso da dependência económica por parte da Euro Assistance-empresa de assistência em viagem, em

prejuízo de pequenas empresas do sector de reboques e desempanagem

[DAR II série B 26, 2009-12-23

pág 47 - 48]

N.º 659/XI (1.ª)

João Oliveira (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO Linha de Muito Alta Tensão Marateca-Fanhões

[DAR II série B 26, 2009-12-23

pág 49 - 50]

N.º 662/XI (1.ª)

João Oliveira (PCP) MIN ESTADO E DAS

FINANÇAS Isenção do pagamento de IMI no Centro Histórico de

Évora

[DAR II série B 26, 2009-12-23

pág 54 - 55]

N.º 663/XI (1.ª)

Honório Novo (PCP) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

Encerramento da LEONI (Viana do Castelo) [DAR II série B

26, 2009-12-23 pág 56 - 59]

N.º 664/XI (1.ª)

Honório Novo (PCP) MIN ESTADO E DAS

FINANÇAS Transferência de capitais para paraísos fiscais

[DAR II série B 26, 2009-12-23

pág 60 - 61]

N.º 667/XI (1.ª)

Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN SAÚDE Medidas de prevenção da gripe A [DAR II série B

26, 2009-12-23 pág 66 - 67]

N.º 669/XI (1.ª)

Miguel Tiago (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO

Tratamento de resíduos industriais perigosos e não perigosos

[DAR II série B 26, 2009-12-23

pág 69 - 72]

N.º 670/XI (1.ª)

Rita Rato (PCP), António Filipe (PCP) MIN CIÊNCIA,

TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Condições materiais do curso de Fotografia e do curso de Conservação e Restauro da Escola Superior de

Tecnologia do Instituto Politécnico de Tomar

[DAR II série B 26, 2009-12-23

pág 73 - 74]

N.º 671/XI (1.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN CIÊNCIA,

TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Condições materiais da Faculdade de Letras e de Ciências da Universidade de Lisboa

[DAR II série B 26, 2009-12-23

pág 75 - 76]

N.º 672/XI (1.ª)

Francisca Almeida (PSD), Clara Carneiro (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD)

MIN SAÚDE Estatuto remuneratório dos membros dos Conselhos

Directivos dos institutos públicos tutelados pelo Ministério da Saúde

[DAR II série B 26, 2009-12-23

pág 77 - 78]

Página 167

10 DE AGOSTO DE 2010

167

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 676/XI (1.ª)

Mendes Bota (PSD), Antonieta Guerreiro (PSD) MIN SAÚDE Hospital Central do Algarve - Ponto da Situação [DAR II série B

26, 2009-12-23 pág 86 - 87]

N.º 681/XI (1.ª)

Rita Rato (PCP), Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA

SOLIDARIEDADE SOCIAL Violação dos direitos dos trabalhadores na empresa JP

Sá Couto

[DAR II série B 26, 2009-12-23

pág 95 - 96]

N.º 683/XI (1.ª)

José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-

PP)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO Acordo entre o Turismo de Lisboa e a Red Bull Air Race

[DAR II série B 26, 2009-12-23

pág 98 - 99]

N.º 686/XI (1.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP),

Helder Amaral (CDS-PP)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO

Fórum de Macau para a Cooperação Económica entre a China e os Países de Língua Portuguesa

[DAR II série B 26, 2009-12-23 pág 104 - 106]

N.º 687/XI (1.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

Certidões Judiciais de Recuperação do IVA [DAR II série B

26, 2009-12-23 pág 107 - 108]

N.º 688/XI (1.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Estrada Nacional Braga Guimarães [DAR II série B

26, 2009-12-23 pág 109 - 110]

N.º 691/XI (1.ª)

José Luís Ferreira (PEV) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO Mapas e planos de acção de ruído

[DAR II série B 26, 2009-12-23 pág 115 - 116]

N.º 696/XI (1.ª)

José Soeiro (PCP) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

CEBAL - Centro de Biotecnologia Agrícola e Agro-Alimentar do Baixo Alentejo e Litoral

[DAR II série B 26, 2009-12-23 pág 125 - 126]

N.º 697/XI (1.ª)

Luís Montenegro (PSD), José Pedro Aguiar Branco (PSD), Miguel Frasquilho (PSD), Raquel Coelho (PSD), Agostinho Branquinho (PSD), Jorge Costa (PSD), Luísa Roseira (PSD),

Sérgio Vieira (PSD), Luís Menezes (PSD), Margarida Almeida (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Pedro

Duarte (PSD), Carla Barros (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO

PRIMEIRO-MINISTRO

Transferência da Red Bull Air Race para a cidade de Lisboa e Critérios do Turismo de Portugal para a

distribuição de Incentivos Próprios

[DAR II série B 26, 2009-12-23 pág 127 - 128]

N.º 698/XI (1.ª)

Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN JUSTIÇA Auditoria ao CITIUS [DAR II série B

26, 2009-12-23 pág 129 - 130]

N.º 703/XI (1.ª)

Mariana Aiveca (BE) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

Situação da empresa V.N. - Automóveis, SA, situada no concelho de Vendas Novas, distrito de Évora

[DAR II série B 26, 2009-12-23 pág 140 - 141]

N.º 704/XI (1.ª)

Mariana Aiveca (BE) MIN TRABALHO E DA

SOLIDARIEDADE SOCIAL Situação dos trabalhadores das fábricas Edscha no

concelho de Vendas Novas, distrito de Évora

[DAR II série B 26, 2009-12-23 pág 142 - 143]

N.º 705/XI (1.ª)

Mariana Aiveca (BE) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

Situação dos trabalhadores das fábricas Edscha no concelho de Vendas Novas, distrito de Évora

[DAR II série B 26, 2009-12-23 pág 144 - 145]

N.º 706/XI (1.ª)

Mariana Aiveca (BE) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

Situação dos Trabalhadores da empresa Karmann-Ghia de Portugal, no concelho de Vendas Novas, distrito de

Évora

[DAR II série B 26, 2009-12-23 pág 146 - 147]

N.º 714/XI (1.ª)

Francisco Louçã (BE) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

Irregularidades no concurso para a carreira de inspector superior da ASAE

[DAR II série B 27, 2009-12-30

pág 12 - 13]

N.º 715/XI (1.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

Situação laboral na Oliva [DAR II série B

27, 2009-12-30 pág 14]

N.º 716/XI (1.ª)

José Manuel Pureza (BE) MIN.EST.E DOS

NEG.ESTRANGEIROS Direitos dos alunos e das alunas da Escola Portuguesa

de Luanda

[DAR II série B 27, 2009-12-30

pág 15 - 16]

N.º 717/XI (1.ª)

José Moura Soeiro (BE), José Gusmão (BE) MIN CIÊNCIA,

TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Funcionamento do curso de fotografia do Instituto Politécnico de Tomar

[DAR II série B 27, 2009-12-30

pág 17 - 18]

N.º 718/XI (1.ª)

José Moura Soeiro (BE) MIN CIÊNCIA,

TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Estudantes do Instituto Politécnico de Bragança não recebem bolsa desde Outubro

[DAR II série B 27, 2009-12-30

pág 19 - 20]

N.º 719/XI (1.ª)

João Semedo (BE) MIN SAÚDE Reforma da Saúde Mental [DAR II série B

27, 2009-12-30 pág 21 - 24]

N.º 720/XI (1.ª)

João Semedo (BE) MIN SAÚDE Incompatibilidade de funções no INFARMED [DAR II série B

27, 2009-12-30 pág 25]

N.º 722/XI (1.ª)

Catarina Martins (BE) MIN CULTURA Atraso de seis meses na publicação dos resultados

concurso para Programação Cultural em Rede do QREN

[DAR II série B 27, 2009-12-30

pág 28 - 29]

N.º 723/XI (1.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA

SOLIDARIEDADE SOCIAL Corte do "Subsídio" de manutenção a uma família de

acolhimento

[DAR II série B 27, 2009-12-30

pág 30 - 31]

Página 168

II SÉRIE-B — NÚMERO 184

168

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 724/XI (1.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

Situação dos trabalhadores do bingo do Brasília (Porto) [DAR II série B

27, 2009-12-30 pág 32 - 33]

N.º 728/XI (1.ª)

Acácio Pinto (PS), José Rui Cruz (PS), Paulo Barradas (PS), Maria Helena Rebelo (PS)

MIN SAÚDE 2ª Fase do Programa Modelar - ARS Centro [DAR II série B

27, 2009-12-30 pág 40 - 41]

N.º 732/XI (1.ª)

Couto dos Santos (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Maria Paula Cardoso (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Paulo

Cavaleiro (PSD), Carla Rodrigues (PSD), Luís Montenegro (PSD)

MIN SAÚDE Incumprimento do protocolo de cooperação entre o Município de S. João da Madeira e a ARS do Norte

[DAR II série B 27, 2009-12-30

pág 49 - 50]

N.º 733/XI (1.ª)

Ulisses Pereira (PSD), Maria Paula Cardoso (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Carla

Rodrigues (PSD), Luís Montenegro (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira

(PSD), Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo (PSD)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Introdução de portagens na A29/A17/A25 [DAR II série B

27, 2009-12-30 pág 51 - 53]

N.º 734/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Surto de criminalidade nas Caldas da Rainha [DAR II série B

27, 2009-12-30 pág 54 - 55]

N.º 735/XI (1.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Fixação contingente Oportunidades de trabalho para cidadãos de Estados terceiro para 2010

[DAR II série B 27, 2009-12-30

pág 56 - 57]

N.º 736/XI (1.ª)

Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN TRABALHO E DA

SOLIDARIEDADE SOCIAL Desrespeito pelos direitos laborais dos trabalhadores

dos SMTUC, Coimbra

[DAR II série B 27, 2009-12-30

pág 58 - 59]

N.º 737/XI (1.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN CIÊNCIA,

TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Licenciatura de História de Arte na FCSH da Universidade Nova de Lisboa, problemas decorrentes da

aplicação Processo de Bolonha

[DAR II série B 27, 2009-12-30

pág 60 - 61]

N.º 738/XI (1.ª)

Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Aumento de portagens nas auto-estradas da Região de Setúbal

[DAR II série B 27, 2009-12-30

pág 62 - 63]

N.º 743/XI (1.ª)

José Luís Ferreira (PEV) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO Acordo da EPAL com a Mekorot

[DAR II série B 29, 2010-01-04

pág 9 - 10]

N.º 744/XI (1.ª)

Rosário Águas (PSD), Clara Carneiro (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD)

MIN SAÚDE Carreira farmacêutica [DAR II série B

29, 2010-01-04 pág 11 - 12]

N.º 745/XI (1.ª)

Nuno Encarnação (PSD) MIN CULTURA Transferência de Museus Nacionais para as Autarquias [DAR II série B

29, 2010-01-04 pág 13 - 14]

N.º 746/XI (1.ª)

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) MIN.EST.E DOS

NEG.ESTRANGEIROS Euro-regiões que integram simultaneamente território

português e regiões espanholas

[DAR II série B 29, 2010-01-04

pág 15 - 17]

N.º 749/XI (1.ª)

José Manuel Pureza (BE) MIN CULTURA

Negação de indemnização devida a agentes culturais por anulação pelo Supremo Tribunal Administrativo de Concursos de Apoio às Artes (concurso para programas

e projectos relativo a 2001)

[DAR II série B 29, 2010-01-04

pág 23 - 25]

N.º 750/XI (1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN SAÚDE "Hospital no concelho do Seixal - Distrito de Setúbal" [DAR II série B

29, 2010-01-04 pág 26 - 27]

N.º 756/XI (1.ª)

Heloísa Apolónia (PEV) MIN OBRAS PÚBLICAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Aumento de portagens em 2010 - Palmela/Nó de Setúbal (A2/A12) e Montijo/Pinhal Novo (A12)

[DAR II série B 29, 2010-01-04

pág 39 - 40]

N.º 759/XI (1.ª)

José Luís Ferreira (PEV) MIN SAÚDE Hospital Pediátrico de Lisboa [DAR II série B

33, 2010-01-11]

N.º 760/XI (1.ª)

Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA

SOLIDARIEDADE SOCIAL Caducidade em 2010 de medidas de apoio aos

desempregados [DAR II série B

33, 2010-01-11]

N.º 766/XI (1.ª)

Catarina Martins (BE) MIN CULTURA Incumprimento da legislação relativa ao apoio directo às Áreas pelo Ministério da Cultura; não abertura dos

concursos anual e pontual

[DAR II série B 33, 2010-01-11]

N.º 767/XI (1.ª)

Catarina Martins (BE) Presidência Conselho de

Ministros Informação sobre despesas em publicidade dos

ministérios, institutos e empresas públicas [DAR II série B

33, 2010-01-11]

N.º 768/XI (1.ª)

Catarina Martins (BE) Direcção-geral de Tesouro

e Finanças Atribuição ilegal de subsídio a Fundação

[DAR II série B 33, 2010-01-11]

N.º 769/XI (1.ª)

Cristóvão Crespo (PSD) MIN SAÚDE UNIDADE LOCAL SAUDE NORTE ALENTEJANO - HDJMG

Portalegre [DAR II série B

33, 2010-01-11]

N.º 771/XI (1.ª)

José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS)

S.E. ADJ. E DA SAÚDE Aprovação da Unidade de Saúde Familiar, D. Nuno, no

concelho da Batalha [DAR II série B

33, 2010-01-11]

N.º 772/XI (1.ª)

Adão Silva (PSD) MIN SAÚDE Rede de Referenciação Hospitalar de Oncologia [DAR II série B

33, 2010-01-11]

N.º 774/XI (1.ª)

Paula Santos (PCP) MIN TRABALHO E DA

SOLIDARIEDADE SOCIAL "Situação dos Trabalhadores da Proudmoment - Concelho do Fundão, Distrito do Castelo Branco"

[DAR II série B 33, 2010-01-11]

Página 169

10 DE AGOSTO DE 2010

169

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 775/XI (1.ª)

Paula Santos (PCP) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

"Situação dos Trabalhadores da Proudmoment - Concelho do Fundão, Distrito do Castelo Branco"

[DAR II série B 33, 2010-01-11]

N.º 779/XI (1.ª)

Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Alternativa ao trajecto do metro do Porto em Rio Tinto [DAR II série B

33, 2010-01-11]

N.º 782/XI (1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)

MIN DEFESA NACIONAL Contagem de tempo de tropa para efeitos de reforma [DAR II série B

33, 2010-01-11]

N.º 787/XI (1.ª)

José de Matos Rosa (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Fernando Negrão (PSD), Luís Rodrigues (PSD), Maria das

Mercês Borges (PSD)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Aumento de portagens na A2 e A12 (Distrito de Setúbal) [DAR II série B

33, 2010-01-11]

N.º 788/XI (1.ª)

José Pedro Aguiar Branco (PSD), Miguel Frasquilho (PSD), Raquel Coelho (PSD), Agostinho Branquinho (PSD), Jorge Costa (PSD), Luísa Roseira (PSD), Sérgio Vieira (PSD), Luís Menezes (PSD), Margarida Almeida (PSD), Adriano Rafael

Moreira (PSD), Pedro Duarte (PSD), Carla Barros (PSD)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

A42 e A41 - Não introdução de Portagens [DAR II série B

33, 2010-01-11]

N.º 793/XI (1.ª)

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS

FINANÇAS

Privatização ou não privatização da ANA - Aeroportos de Portugal, SA, Novo Aeroporto de Lisboa. Impactos no

Aeroporto Francisco Sá Carneiro - Porto.

[DAR II série B 33, 2010-01-11]

N.º 808/XI (1.ª)

Bernardino Soares (PCP) MIN TRABALHO E DA

SOLIDARIEDADE SOCIAL Violação dos direitos dos trabalhadores pela IBERLIM

[DAR II série B 33, 2010-01-11]

N.º 810/XI (1.ª)

Honório Novo (PCP) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

Emissão de facturas por empresa petrolíferas [DAR II série B

33, 2010-01-11]

N.º 811/XI (1.ª)

Miguel Tiago (PCP) MIN EDUCAÇÃO Número e situação dos professores contratados em

escolas públicas [DAR II série B

33, 2010-01-11]

N.º 814/XI (1.ª)

António Filipe (PCP) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

Viabilização da empresa IFM - Platex, de Tomar [DAR II série B

33, 2010-01-11]

N.º 815/XI (1.ª)

António Filipe (PCP) MIN SAÚDE Falta de médicos de família em São José da Lamarosa e

Biscainho [DAR II série B

33, 2010-01-11]

N.º 817/XI (1.ª)

António Filipe (PCP) MIN SAÚDE Ruptura da urgência do Hospital de Abrantes [DAR II série B

33, 2010-01-11]

N.º 818/XI (1.ª)

António José Seguro (PS), Miguel Laranjeiro (PS), Ricardo Gonçalves (PS), Isabel Coutinho (PS), Nuno Sá (PS)

MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO

Conclusões do Grupo de trabalho sobre a situação da restinga de Esposende

[DAR II série B 39, 2010-01-18]

N.º 820/XI (1.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) MIN TRABALHO E DA

SOLIDARIEDADE SOCIAL Situação do Inatel na Região Autónoma dos Açores

[DAR II série B 39, 2010-01-18]

N.º 824/XI (1.ª)

Nuno Reis (PSD), Nuno Encarnação (PSD), Teresa Morais (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Maria Conceição Pereira

(PSD)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO Situação das empresas de diversão

[DAR II série B 39, 2010-01-18]

N.º 825/XI (1.ª)

Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) MIN CIÊNCIA,

TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Bolsas de Acção Social na Universidade da Madeira [DAR II série B

39, 2010-01-18]

N.º 829/XI (1.ª)

Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN EDUCAÇÃO

Recurso a Contratos de Emprego - Inserção e tarefeiros para garantir o funcionamento das escolas e o

preenchimento de postos de trabalho correspondentes a necessidades permanentes dos estabelecimentos de ensino e agrupamentos de escolas, municipalização da gestão dos recursos humanos não docentes das escolas

[DAR II série B 39, 2010-01-18]

N.º 830/XI (1.ª)

Honório Novo (PCP) MIN TRABALHO E DA

SOLIDARIEDADE SOCIAL Situação da APPACDM de Viana do Castelo

[DAR II série B 39, 2010-01-18]

N.º 831/XI (1.ª)

Rita Calvário (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO Dificuldades dos vigilantes da natureza

[DAR II série B 39, 2010-01-18]

N.º 835/XI (1.ª)

Carla Barros (PSD), José Eduardo Martins (PSD) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

Política do Governo para o aproveitamento da energia das ondas

[DAR II série B 39, 2010-01-18]

N.º 836/XI (1.ª)

José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-

PP)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO Distribuição de Incentivos pelo Turismo de Portugal, IP.

[DAR II série B 39, 2010-01-18]

N.º 838/XI (1.ª)

João Paulo Correia (PS) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO O quebra-mar destacado da Aguda - Vila Nova de Gaia

[DAR II série B 39, 2010-01-18]

N.º 839/XI (1.ª)

José Luís Ferreira (PEV) MIN SAÚDE Prevenção e controlo de infecções sexualmente

transmissíveis [DAR II série B

39, 2010-01-18]

N.º 843/XI (1.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

Plano de viabilização da empresa Oliva 1925 - Soluções de fundição, SA, (São João da Madeira)

[DAR II série B 39, 2010-01-18]

N.º 846/XI (1.ª)

Cecília Honório (BE), Rita Calvário (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO

Construção de superfície comercial em solos classificados como Reserva Agrícola Nacional no

concelho de Loulé, distrito de Faro

[DAR II série B 39, 2010-01-18]

Página 170

II SÉRIE-B — NÚMERO 184

170

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 847/XI (1.ª)

Rita Calvário (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO

Falhas na designação de Zonas de Protecção Especial (ZPE) para aves marinhas em Portugal Continental

[DAR II série B 39, 2010-01-18]

N.º 849/XI (1.ª)

João Semedo (BE) MIN SAÚDE Nutricionistas nos Centros de Saúde [DAR II série B

39, 2010-01-18]

N.º 851/XI (1.ª)

José Soeiro (PCP) MIN TRABALHO E DA

SOLIDARIEDADE SOCIAL Despedimentos na Eurest Portugal

[DAR II série B 39, 2010-01-18]

N.º 855/XI (1.ª)

Nuno Magalhães (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP) MIN. ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Efectivos da PSP para Viseu

[DAR II série B 39, 2010-01-18]

N.º 856/XI (1.ª)

Mendes Bota (PSD) MIN. ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Efectivos da GNR, da PSP e do SEF no Algarve

[DAR II série B 39, 2010-01-18]

N.º 861/XI (1.ª)

José Luís Ferreira (PEV) MIN SAÚDE Unidade Hospitalar de Chaves [DAR II série B

39, 2010-01-18]

N.º 865/XI (1.ª)

Nuno Magalhães (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN. ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Efectivos da PSP para o distrito de Viana do Castelo

[DAR II série B 39, 2010-01-18]

N.º 866/XI (1.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Efectivos da PSP para a Região Autónoma dos Açores [DAR II série B

39, 2010-01-18]

N.º 867/XI (1.ª)

Paulo Portas (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN. ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Efectivos da PSP para o distrito de Aveiro

[DAR II série B 39, 2010-01-18]

N.º 868/XI (1.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN. ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Efectivos da PSP para o distrito de Braga

[DAR II série B 41, 2010-01-20]

N.º 869/XI (1.ª)

João Serpa Oliva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN. ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Efectivos da PSP para o distrito de Coimbra

[DAR II série B 41, 2010-01-20]

N.º 870/XI (1.ª)

Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN. ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Efectivos da PSP para o distrito de Faro

[DAR II série B 41, 2010-01-20]

N.º 871/XI (1.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN. ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Efectivos da PSP para o distrito de Leiria

[DAR II série B 41, 2010-01-20]

N.º 872/XI (1.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN. ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Efectivos da PSP para o distrito de Lisboa

[DAR II série B 41, 2010-01-20]

N.º 873/XI (1.ª)

José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN. ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Efectivos da PSP para o distrito do Porto

[DAR II série B 41, 2010-01-20]

N.º 874/XI (1.ª)

Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN. ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Efectivos da PSP para o distrito de Santarém

[DAR II série B 41, 2010-01-20]

N.º 875/XI (1.ª)

Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN. ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Efectivos da PSP para o distrito de Setúbal

[DAR II série B 41, 2010-01-20]

N.º 876/XI (1.ª)

Nuno Magalhães (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)

MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Efectivos da PSP para a Região Autónoma da Madeira [DAR II série B

41, 2010-01-20]

N.º 878/XI (1.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

Ponto de situação do projecto parque de ondas na Aguçadoura/Póvoa de Varzim

[DAR II série B 41, 2010-01-20]

N.º 880/XI (1.ª)

Honório Novo (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Lançamento virtual de concurso no metro do Porto [DAR II série B

41, 2010-01-20]

N.º 892/XI (1.ª)

José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-

PP)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO Parque de Ondas da Aguçadoura, Póvoa de Varzim

[DAR II série B 41, 2010-01-20]

N.º 893/XI (1.ª)

José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)

MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS

Impossibilidade de Exercício do Direito de Voto no estrangeiro

[DAR II série B 41, 2010-01-20]

N.º 895/XI (1.ª)

Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN TRABALHO E DA

SOLIDARIEDADE SOCIAL Discriminação em função da maternidade na empresa

TAP [DAR II série B

41, 2010-01-20]

N.º 901/XI (1.ª)

Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

Futuro da Macvila (Ex-Maconde) Vila do Conde [DAR II série B

41, 2010-01-20]

N.º 902/XI (1.ª)

Honório Novo (PCP) MIN ESTADO E DAS

FINANÇAS Isenção de IMT na transacção do Mercado do Bom

Sucesso [DAR II série B

41, 2010-01-20]

N.º 903/XI (1.ª)

José Luís Ferreira (PEV) MIN OBRAS PÚBLICAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Estado de Segurança das Pontes em Portugal [DAR II série B

41, 2010-01-20]

N.º 906/XI (1.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)

MIN SAÚDE Edifícios arrendados [DAR II série B

41, 2010-01-20]

N.º 912/XI (1.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO Edifícios arrendados

[DAR II série B 43, 2010-01-25

pág 13 - 14]

N.º 913/XI (1.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Edifícios arrendados [DAR II série B

43, 2010-01-25 pág 15 - 16]

N.º 915/XI (1.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)

MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR Edifícios arrendados

[DAR II série B 43, 2010-01-25

pág 19 - 20]

Página 171

10 DE AGOSTO DE 2010

171

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 919/XI (1.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Edifícios arrendados [DAR II série B

43, 2010-01-25 pág 27 - 28]

N.º 920/XI (1.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN AGRICULTURA, DO

DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS

Edifícios arrendados [DAR II série B

43, 2010-01-25 pág 29 - 30]

N.º 922/XI (1.ª)

Pedro Soares (BE), João Semedo (BE) MIN SAÚDE Gestão privada do hospital de Braga decide não atender

doentes de quatro especialidades

[DAR II série B 43, 2010-01-25

pág 32 - 33]

N.º 923/XI (1.ª)

José Moura Soeiro (BE) MIN CIÊNCIA,

TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

100 falsos recibos verdes a trabalhar no Estádio Universitário de Lisboa

[DAR II série B 43, 2010-01-25

pág 34 - 35]

N.º 930/XI (1.ª)

Pedro Filipe Soares (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

Parque de energia das ondas parado na Aguçada, Póvoa de Varzim

[DAR II série B 43, 2010-01-25

pág 48 - 49]

N.º 932/XI (1.ª)

Miguel Tiago (PCP) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

Situação dos trabalhadores da Estoril-Sol SA - Casino Estoril -, despedimento colectivo, Cascais, Distrito de

Lisboa

[DAR II série B 43, 2010-01-25

pág 52 - 54]

N.º 933/XI (1.ª)

Miguel Tiago (PCP) MIN TRABALHO E DA

SOLIDARIEDADE SOCIAL

Situação dos trabalhadores da Estoril-Sol SA - Casino Estoril -, despedimento colectivo, Cascais, Distrito de

Lisboa

[DAR II série B 43, 2010-01-25

pág 55 - 57]

N.º 935/XI (1.ª)

José Luís Ferreira (PEV) MIN SAÚDE Urgências do Hospital Garcia de Horta [DAR II série B

43, 2010-01-25 pág 59 - 60]

N.º 946/XI (1.ª)

Honório Novo (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Acidentes de viação em saída da A3 (Porto/Valença) [DAR II série B

45, 2010-01-27]

N.º 947/XI (1.ª)

Honório Novo (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Adiamentos na 2ª fase da rede do metro do Porto [DAR II série B

45, 2010-01-27]

N.º 953/XI (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO Barra de Esposende

[DAR II série B 45, 2010-01-27]

N.º 955/XI (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

Problemas na indústria de reciclagem de resíduos de materiais plásticos

[DAR II série B 45, 2010-01-27]

N.º 959/XI (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

Regularização da titularidade das habitações do Bairro da EDP na Barragem da Caniçada, Valdozende/Terras do

Bouro

[DAR II série B 45, 2010-01-27]

N.º 960/XI (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN SAÚDE Possível encerramento da Extensão de Belindo do

Centro de Saúde de Esposende [DAR II série B

45, 2010-01-27]

N.º 961/XI (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Reparação de avarias da rede telefónica fixa do Vale do Ave

[DAR II série B 45, 2010-01-27]

N.º 962/XI (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN SAÚDE O funcionamento dos serviços de urgência no Centro

Hospitalar do Alto Ave [DAR II série B

45, 2010-01-27]

N.º 964/XI (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Fibra óptica para banda larga no concelho de Vila Verde [DAR II série B

45, 2010-01-27]

N.º 967/XI (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO Projecto"Criar Raízes"

[DAR II série B 45, 2010-01-27]

N.º 968/XI (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP), Bernardino Soares (PCP) MIN SAÚDE Funcionamento e gestão do Hospital de S. Marcos no

quadro da Parceria Público-Privado [DAR II série B

45, 2010-01-27]

N.º 970/XI (1.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN ESTADO E DAS

FINANÇAS Discriminação no pagamento das faltas em caso de

necessidade de assistência inadiável e imprescindível [DAR II série B

45, 2010-01-27]

N.º 972/XI (1.ª)

Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Utilização de trabalho temporário na empresa metro do Porto SA

[DAR II série B 45, 2010-01-27]

N.º 983/XI (1.ª)

António Cabeleira (PSD), Isabel Sequeira (PSD) MIN SAÚDE Rede de Referenciação Hospitalar de Oncologia,

Ministério da Saúde [DAR II série B

45, 2010-01-27]

N.º 986/XI (1.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP)

MIN SAÚDE Hospital de São Marcos, em Braga [DAR II série B

45, 2010-01-27]

N.º 989/XI (1.ª)

Rita Rato (PCP), António Filipe (PCP) MIN CIÊNCIA,

TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Atrasos na apresentação dos resultados e pagamento das bolsas de acção social escolar no Instituto

Politécnico de Tomar

[DAR II série B 45, 2010-01-27]

N.º 990/XI (1.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Parque de estacionamento na estação do metro na Póvoa de Varzim

[DAR II série B 45, 2010-01-27]

N.º 991/XI (1.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA

SOLIDARIEDADE SOCIAL Esclarecimento quanto a irregularidades cometidas na

SAVINOR (Trofa) [DAR II série B

45, 2010-01-27]

Página 172

II SÉRIE-B — NÚMERO 184

172

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 992/XI (1.ª)

Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Tram-trains da linha Vermelha (Póvoa de Varzim) [DAR II série B

45, 2010-01-27]

N.º 995/XI (1.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) MIN ESTADO E DAS

FINANÇAS Direcção de Finanças de Angra do Heroísmo

[DAR II série B 45, 2010-01-27]

N.º 998/XI (1.ª)

Paulo Cavaleiro (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Miguel Frasquilho (PSD), Raquel Coelho (PSD), Agostinho

Branquinho (PSD), Jorge Costa (PSD), Luísa Roseira (PSD), Sérgio Vieira (PSD), Luís Menezes (PSD), Margarida

Almeida (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Carla Barros (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), João

Figueiredo (PSD)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Rede ferroviária de Alta Velocidade - travessia do Douro [DAR II série B

46, 2010-01-28 pág 5 - 7]

N.º 999/XI (1.ª)

Emídio Guerreiro (PSD), Paulo Mota Pinto (PSD), Pedro Saraiva (PSD), Rosário Águas (PSD), Nuno Encarnação

(PSD), Celeste Amaro (PSD) MIN CULTURA

Falta de funcionários no Mosteiro de Santa-Clara-a-Velha

[DAR II série B 46, 2010-01-28

pág 8 - 9]

N.º 1002/XI

(1.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João

Pinho de Almeida (CDS-PP)

MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO Ampliação da Pedreira dos Penedos Altos

[DAR II série B 46, 2010-01-28

pág 15 - 17]

N.º 1003/XI

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Encerramento da empresa João Baltazar Andrade, Lda - Concelho do Seixal, Distrito de Setúbal

[DAR II série B 46, 2010-01-28

pág 18 - 19]

N.º 1004/XI

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN SAÚDE Serviço de Urgência do Hospital Garcia de Orta - Distrito

de Setúbal

[DAR II série B 46, 2010-01-28

pág 20 - 21]

N.º 1005/XI

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN SAÚDE Necessidades do Hospital Garcia de Orta - Distrito de

Setúbal

[DAR II série B 46, 2010-01-28

pág 22 - 23]

N.º 1006/XI

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Situação do serviço de transporte público rodoviário prestado pela empresa TST/Transportes Sul do Tejo na

Freguesia da Amora - Concelho do Seixal, Distrito de Setúbal

[DAR II série B 46, 2010-01-28

pág 24 - 25]

N.º 1010/XI

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Situação global da EMEF (Guifões, Matosinhos) [DAR II série B

46, 2010-01-28 pág 30 - 32]

N.º 1011/XI

(1.ª) Bernardino Soares (PCP)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Cheias na zona de Frielas-Loures [DAR II série B

46, 2010-01-28 pág 33 - 34]

N.º 1012/XI

(1.ª) Bernardino Soares (PCP)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Situação do trânsito na EN8, no interior de Loures [DAR II série B

46, 2010-01-28 pág 35 - 36]

N.º 1015/XI

(1.ª) Rita Calvário (BE)

MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO

Descargas das barragens do Alto Lindoso e de Touvedo causam prejuízos avultados

[DAR II série B 46, 2010-01-28

pág 41]

N.º 1018/XI

(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE

ANF cobra indisponibilidade do serviço de SMS relativo às farmácias de serviço

[DAR II série B 46, 2010-01-28

pág 45 - 46]

N.º 1020/XI

(1.ª)

João Semedo (BE), José Moura Soeiro (BE), Catarina Martins (BE)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

Isenção de IMT a projecto que destrói o Mercado do Bom Sucesso

[DAR II série B 46, 2010-01-28

pág 50 - 51]

N.º 1022/XI

(1.ª) Pedro Soares (BE)

MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS

Exploração de depósito de mineral de caulino nas freguesias de Milhazes e Vila Seca, no concelho de

Barcelos, distrito de Braga

[DAR II série B 46, 2010-01-28

pág 56 - 59]

N.º 1025/XI

(1.ª) Duarte Pacheco (PSD) MIN EDUCAÇÃO Escola Secundária de Montejunto - Cadaval

[DAR II série B 46, 2010-01-28

pág 66 - 67]

N.º 1027/XI

(1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)

MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS

Posição do Governo português sobre o preenchimento de vagas para diversos serviços afectos ao Ministério da

Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

[DAR II série B 46, 2010-01-28

pág 69 - 72]

N.º 1028/XI

(1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)

MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS

Erradicação do nemátodo da madeira do pinheiro [DAR II série B

46, 2010-01-28 pág 73 - 77]

N.º 1031/XI

(1.ª) Rita Calvário (BE)

MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO Atrasos na aprovação do Plano Estratégico da Habitação

[DAR II série B 46, 2010-01-28

pág 84]

N.º 1034/XI

(1.ª) Honório Novo (PCP) S.E. ASSUNTOS FISCAIS Pagamento de dívidas fiscais em prestações

[DAR II série B 46, 2010-01-28

pág 90]

N.º 1035/XI

(1.ª) José Soeiro (PCP), Agostinho Lopes (PCP)

MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS

Âmbito do acesso à electricidade verde, conforme o Despacho nº 47/2010

[DAR II série B 46, 2010-01-28

pág 91 - 92]

Página 173

10 DE AGOSTO DE 2010

173

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR) N.º

1036/XI (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

Problemas profissionais da ASAE [DAR II série B

46, 2010-01-28 pág 93]

N.º 1041/XI

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS

Atraso no pagamento de ajudas à agricultura [DAR II série B

46, 2010-01-28 pág 100 - 101]

N.º 1042/XI

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Início das obras de conservação da Ponte do Prado, concelho de Vila Verde

[DAR II série B 46, 2010-01-28 pág 102 - 103]

N.º 1044/XI

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Falta de apoio do Poder Central para aquisição de viatura de desencarceramento pelos Bombeiros

Voluntários de Sesimbra/Distrito de Setúbal

[DAR II série B 46, 2010-01-28 pág 105 - 106]

N.º 1046/XI

(1.ª) Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP) MIN SAÚDE

Situação dos serviços do Centro de Orientação dos Doentes Urgentes (CODU) do INEM

[DAR II série B 46, 2010-01-28 pág 108 - 109]

N.º 1048/XI

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV)

MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS

Biotério [DAR II série B

46, 2010-01-28 pág 112 - 113]

N.º 1050/XI

(1.ª)

Acácio Pinto (PS), José Rui Cruz (PS), Paulo Barradas (PS), Maria Helena Rebelo (PS)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Requalificação da EN 229 (Sátão-Viseu) e Variante à EN 229 (Sátão-A25/IP5)

[DAR II série B 46, 2010-01-28 pág 117 - 118]

N.º 1054/XI

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Trabalhadores com subsídio de Férias e Natal em atraso no complexo da Portucel em Setúbal

[DAR II série B 46, 2010-01-28 pág 125 - 126]

N.º 1131/XI

(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE

Aplicação e cumprimento da Carta dos Direitos de Acesso aos cuidados de saúde pelos utentes do Serviço

Nacional de Saúde no Agrupamento de Centros de Saúde Grande Porto V - Póvoa do Varzim/Vila do Conde

[DAR II série B 51, 2010-02-03

pág 9 - 12]

N.º 1149/XI

(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE

Aplicação e cumprimento da Carta dos Direitos de Acesso aos cuidados de saúde pelos utentes do Serviço

Nacional de Saúde no Agrupamento de Centros de Saúde Médio Tejo i - Serra d'Aire

[DAR II série B 51, 2010-02-03

pág 81 - 84]

N.º 1196/XI

(1.ª) João Semedo (BE)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

Dívida e prazo médio de pagamento da ADSE aos sectores público e privado

[DAR II série B 51, 2010-02-03 pág 268 - 269]

N.º 1197/XI

(1.ª) José Manuel Pureza (BE)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Insolvência da USID - Confecções limitada, de Antanhol [DAR II série B

51, 2010-02-03 pág 270]

N.º 1199/XI

(1.ª) João Oliveira (PCP), Paula Santos (PCP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Violação dos pressupostos para aplicação do lay-off [DAR II série B

51, 2010-02-03 pág 273 - 274]

N.º 1200/XI

(1.ª)

Acácio Pinto (PS), José Rui Cruz (PS), Paulo Barradas (PS), Maria Helena Rebelo (PS)

MIN SAÚDE Colonoscopia sob anestesia/sedação [DAR II série B

51, 2010-02-03 pág 275 - 276]

N.º 1201/XI

(1.ª) Jorge Fão (PS)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Obra de Requalificação da Estrada Nacional 13, Troço Viana do Castelo - Valença

[DAR II série B 51, 2010-02-03 pág 277 - 279]

N.º 1204/XI

(1.ª)

António Cabeleira (PSD), Isabel Sequeira (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Subconcessão do Douro Interior [DAR II série B

55, 2010-02-08]

N.º 1211/XI

(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE

Admissão de Estagiários Profissionais ao abrigo do Decreto-Lei 326/99, de 18 de Agosto

[DAR II série B 55, 2010-02-08]

N.º 1220/XI

(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)

MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Admissão de Estagiários Profissionais ao abrigo do Decreto-Lei 326/99, de 18 de Agosto

[DAR II série B 55, 2010-02-08]

N.º 1224/XI

(1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)

MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Admissão de Estagiários Profissionais ao abrigo do Decreto-Lei 326/99, de 18 de Agosto

[DAR II série B 55, 2010-02-08]

N.º 1234/XI

(1.ª) Pedro Soares (BE)

MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS

Trabalhadores do IFAP na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B

55, 2010-02-08]

N.º 1240/XI

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Imposição unilateral da marcação do período de férias dos trabalhadores da SN Seixal - Distrito de Setúbal

[DAR II série B 55, 2010-02-08]

N.º 1242/XI

(1.ª) Honório Novo (PCP)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

Benefícios fiscais para a GESFIMO [DAR II série B

55, 2010-02-08]

N.º 1249/XI

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV)

MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Trabalhadores a recibo verde no Instituto Tecnológico e Nuclear

[DAR II série B 55, 2010-02-08]

Página 174

II SÉRIE-B — NÚMERO 184

174

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR) N.º

1250/XI (1.ª)

José Luís Ferreira (PEV) MIN SAÚDE Hospital do Litoral Alentejano [DAR II série B

55, 2010-02-08]

N.º 1251/XI

(1.ª) Teresa Fernandes (PSD) MIN SAÚDE Centro de Saúde de Lordelo - Paredes

[DAR II série B 55, 2010-02-08]

N.º 1255/XI

(1.ª)

José Luís Arnaut (PSD), António Almeida Henriques (PSD), Teresa Santos (PSD), João Figueiredo (PSD)

MIN SAÚDE Centro de saúde de Santa Comba Dão - Encerramento

do Serviço de Atendimento Nocturno

[DAR II série B 56, 2010-02-09

pág 7 - 8]

N.º 1256/XI

(1.ª)

José Luís Arnaut (PSD), António Almeida Henriques (PSD), Teresa Santos (PSD), João Figueiredo (PSD)

MIN SAÚDE Agrupamento de Centros de Saúde Dão Lafões III - Falta

de Recursos Humanos

[DAR II série B 56, 2010-02-09

pág 9 - 10]

N.º 1259/XI

(1.ª) Helder Amaral (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Estrada Nacional 222 [DAR II série B

56, 2010-02-09 pág 16]

N.º 1263/XI

(1.ª) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO

Futuro da MacVila e MacTrading ex-Maconde (Vila do Conde)

[DAR II série B 56, 2010-02-09

pág 22 - 23]

N.º 1269/XI

(1.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN SAÚDE 2º inquérito alimentar nacional

[DAR II série B 56, 2010-02-09

pág 34 - 35]

N.º 1272/XI

(1.ª) Pedro Soares (BE), Rita Calvário (BE)

MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS

Limitação do apoio ao sector do azeite e azeitona de mesa

[DAR II série B 56, 2010-02-09

pág 40 - 41]

N.º 1273/XI

(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE

INEM não responde a perguntas colocadas na Audição aprovada pela Comissão Parlamentar de Saúde,

realizada a 26 de Janeiro de 2010

[DAR II série B 56, 2010-02-09

pág 42 - 43]

N.º 1276/XI

(1.ª) José Manuel Pureza (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Estudantes que ainda não receberam bolsa na escola Superior de Enfermagem de Coimbra obrigados ao pagamento de propinas e ao pagamento de juros

[DAR II série B 56, 2010-02-09

pág 48 - 49]

N.º 1279/XI

(1.ª) Catarina Martins (BE)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Torre Ferroviária de Cottinelli Telmo, freguesia do Pinhal Novo, concelho de Palmela, distrito de Setúbal;

REFER; demolição

[DAR II série B 56, 2010-02-09

pág 54 - 55]

N.º 1282/XI

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN SAÚDE Construção do Centro de Saúde de Corroios - Concelho

do Seixal, Distrito de Setúbal

[DAR II série B 56, 2010-02-09

pág 60 - 61]

N.º 1283/XI

(1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN SAÚDE Meios Humanos no Agrupamento de Centros de Saúde

de Seixal e Sesimbra - Distrito de Setúbal

[DAR II série B 56, 2010-02-09

pág 62 - 63]

N.º 1288/XI

(1.ª) Miguel Tiago (PCP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Situação laboral (atraso no pagamento de salários e outras prestações) na empresa Mirandela - artes

gráficas, concelho de Loures

[DAR II série B 56, 2010-02-09

pág 70 - 71]

N.º 1289/XI

(1.ª) Miguel Tiago (PCP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Situação laboral (atrasos no pagamento de salários) na Empresa Fénix-Intersegur

[DAR II série B 56, 2010-02-09

pág 72]

N.º 1291/XI

(1.ª) Helena Pinto (BE) MIN EDUCAÇÃO Escola Secundária Maria Lamas, Torres Novas

[DAR II série B 56, 2010-02-09

pág 75 - 76]

N.º 1298/XI

(1.ª) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN SAÚDE Aproveitamento futuro do Hospital Maria Pia (Porto)

[DAR II série B 62, 2010-02-23

pág 10 - 11]

N.º 1299/XI

(1.ª) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN SAÚDE Centro Materno-Infantil do Norte

[DAR II série B 62, 2010-02-23

pág 12 - 14]

N.º 1300/XI

(1.ª) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN SAÚDE Hospital Pediátrico do S. João

[DAR II série B 62, 2010-02-23

pág 15 - 17]

N.º 1302/XI

(1.ª) Miguel Tiago (PCP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Situação dos trabalhadores PSA Peugeot, Citröen, em Mangualde

[DAR II série B 62, 2010-02-23

pág 20 - 21]

N.º 1304/XI

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN JUSTIÇA Futuro do Tribunal Judicial de Vila Verde

[DAR II série B 62, 2010-02-23

pág 24]

N.º 1305/XI

(1.ª) Agostinho Lopes (PCP)

MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS

Pagamento das contrapartidas dos projectos aprovados nas candidaturas ao PROMAR

[DAR II série B 62, 2010-02-23

pág 25]

N.º 1306/XI

(1.ª) João Oliveira (PCP) MIN SAÚDE

Estudo para instalação de uma linha de muito alta tensão no concelho de Montemor-o-Novo

[DAR II série B 62, 2010-02-23

pág 26 - 27]

N.º 1308/XI

(1.ª) João Oliveira (PCP)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO

Estudo para instalação de uma linha de muito alta tensão no concelho de Montemor-o-Novo

[DAR II série B 62, 2010-02-23

pág 30 - 31]

Página 175

10 DE AGOSTO DE 2010

175

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR) N.º

1309/XI (1.ª)

José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS)

MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS

Instalações do Instituto da Vinha e do Vinho [DAR II série B

62, 2010-02-23 pág 32 - 33]

N.º 1310/XI

(1.ª)

José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS)

MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS

Museu Nacional do Vinho de Alcobaça [DAR II série B

62, 2010-02-23 pág 34 - 35]

N.º 1313/XI

(1.ª) José Cesário (PSD)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO Promoção turística de Portugal na China

[DAR II série B 62, 2010-02-23

pág 65 - 66]

N.º 1314/XI

(1.ª) José Cesário (PSD)

MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS

Ano de Portugal na China [DAR II série B

62, 2010-02-23 pág 67 - 68]

N.º 1315/XI

(1.ª)

António Leitão Amaro (PSD), José Luís Arnaut (PSD), António Almeida Henriques (PSD), Teresa Santos (PSD),

João Figueiredo (PSD), José Cesário (PSD)

MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Falta de efectivos da Guarda Nacional Republicana no Concelho de Tondela

[DAR II série B 62, 2010-02-23

pág 69 - 71]

N.º 1320/XI

(1.ª)

Pedro Filipe Soares (BE), João Semedo (BE), José Moura Soeiro (BE), Catarina Martins (BE)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Atraso no pagamento de salários e subsídios dos trabalhadores da MacVila e MacTrading

[DAR II série B 62, 2010-02-23

pág 79 - 80]

N.º 1321/XI

(1.ª)

Pedro Filipe Soares (BE), João Semedo (BE), José Moura Soeiro (BE), Catarina Martins (BE)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO

Atraso no pagamento de salários e subsídios dos trabalhadores da MacVila e MacTrading

[DAR II série B 62, 2010-02-23

pág 81 - 82]

N.º 1323/XI

(1.ª) Catarina Martins (BE) MIN CULTURA

Avaliação das condições geologias e geotécnicas da Cordoaria Nacional para instalação do Museu Nacional

de Arqueologia

[DAR II série B 62, 2010-02-23

pág 85 - 86]

N.º 1324/XI

(1.ª) Cecília Honório (BE)

MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Discriminação de imigrantes [DAR II série B

62, 2010-02-23 pág 87 - 88]

N.º 1326/XI

(1.ª) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Bloqueio na contratação colectiva nas Empresas CarrisBus e na CarrisTur, por responsabilidade da

entidade patronal

[DAR II série B 62, 2010-02-23

pág 90]

N.º 1329/XI

(1.ª) Honório Novo (PCP) MIN CULTURA Projecto de Intervenção no Mercado do Bolhão

[DAR II série B 62, 2010-02-23

pág 95 - 96]

N.º 1330/XI

(1.ª) Honório Novo (PCP) S.E. ASSUNTOS FISCAIS Agravamento do IEC para a cerveja

[DAR II série B 62, 2010-02-23

pág 97 - 98]

N.º 1331/XI

(1.ª) Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO Situação da empresa Legrand Eléctrica, SA, em Cascais

[DAR II série B 62, 2010-02-23 pág 99 - 100]

N.º 1332/XI

(1.ª) Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Situação da empresa Legrand Eléctrica, SA, Cascais [DAR II série B

62, 2010-02-23 pág 101 - 103]

N.º 1333/XI

(1.ª) Honório Novo (PCP) S.E. ASSUNTOS FISCAIS Efeitos da eliminação da dupla tributação em ISV

[DAR II série B 62, 2010-02-23 pág 104 - 105]

N.º 1336/XI

(1.ª) José Soeiro (PCP), Agostinho Lopes (PCP)

MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO

DESENVOLVIMENTO

Situação no Grupo comercial ALISUPER, ALICOOP, MACRAL E GENECO

[DAR II série B 62, 2010-02-23 pág 110 - 111]

N.º 1339/XI

(1.ª) Miguel Tiago (PCP), António Filipe (PCP)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Situação da CREL; corte de trânsito; deslize de terras [DAR II série B

62, 2010-02-23 pág 116 - 117]

N.º 1340/XI

(1.ª) Miguel Tiago (PCP), António Filipe (PCP)

MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO

Aterro de inertes no Concelho de Sintra (Serra da Carregueira)

[DAR II série B 62, 2010-02-23 pág 118 - 119]

N.º 1342/XI

(1.ª) José Luís Ferreira (PEV)

MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS

Revisão das zonas desfavorecidas intermédias [DAR II série B

62, 2010-02-23 pág 121 - 122]

N.º 1344/XI

(1.ª)

Paulo Cavaleiro (PSD), José de Matos Rosa (PSD), José Pedro Aguiar Branco (PSD), Miguel Frasquilho (PSD),

Raquel Coelho (PSD), Agostinho Branquinho (PSD), Jorge Costa (PSD), Luísa Roseira (PSD), Sérgio Vieira (PSD),

Margarida Almeida (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Pedro Duarte (PSD), Carla Barros (PSD), Carina Oliveira

(PSD)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Linha ferroviária de alta velocidade Porto/Vigo [DAR II série B

62, 2010-02-23 pág 125 - 126]

N.º 1345/XI

(1.ª) José Soeiro (PCP)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

nova ligação entre a cidade de Faro e a Via do Infante/Nó de Estói

[DAR II série B 62, 2010-02-23 pág 127 - 128]

N.º 1348/XI

(1.ª) Paulo Batista Santos (PSD)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Definição do traçado do IC9, no concelho da Batalha, distrito de Leiria

[DAR II série B 64, 2010-02-25

pág 10 - 11]

N.º 1350/XI

(1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Encerramento de Unidades de Oncologia

[DAR II série B 64, 2010-02-25

pág 14 - 15]

Página 176

II SÉRIE-B — NÚMERO 184

176

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR) N.º

1351/XI (1.ª)

João Semedo (BE