Quarta-feira, 11 de Agosto de 2010 II Série-B — Número 185

XI LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2009-2010)

S U M Á R I O

Perguntas ao Governo [n.os

4869 a 4881/XI (1.ª): N.º 4869/XI (1.ª) – Do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre os reembolsos de IRS – 20 dias. N.º 4870/XI (1.ª) – Dos Deputados José Manuel Rodrigues e Michael Seufert (CDS-PP) ao Ministério da Educação sobre as provas de acesso ao Conservatório de Música do Porto. N.º 4871/XI (1.ª) – Da Deputada Ana Drago (BE) ao Ministério da Educação sobre o atraso, pela DREN, no pagamento das refeições escolares no concelho de Paredes. N.º 4872/XI (1.ª) – Das Deputadas Ana Drago e Catarina Martins (BE) ao Ministério da Educação sobre os cortes no financiamento à frequência dos cursos de iniciação e dos cursos básico e secundário em regime articulado, integrado e supletivo, de ensino da música. N.º 4873/XI (1.ª) – Do Deputado José Moura Soeiro (BE) ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre as mães investigadoras discriminadas pela Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa. N.º 4874/XI (1.ª) – Do Deputado Pedro Filipe Soares (BE) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a privatização da EDP e da Galp Energia.

N.º 4875/XI (1.ª) – Da Deputada Helena Pinto (BE) ao Ministério da Justiça sobre a situação da Comissão de Protecção às Vítimas de Crime. N.º 4876/XI (1.ª) – Da Deputada Helena Pinto (BE) ao Ministério da Administração Interna sobre os homicídios e crimes por violência doméstica. N.º 4877/XI (1.ª) – Do Deputado Pedro Filipe Soares (BE) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a venda da posição da ENI na Galp Energia. N.º 4878/XI (1.ª) – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre a pintura de murais na cidade do Porto. N.º 4879/XI (1.ª) – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre a utilização das forças de segurança para cobrança das facturas da água, em Paredes. N.º 4880/XI (1.ª) – Dos Deputados José Manuel Rodrigues e Nuno Magalhães (CDS-PP) ao Ministério da Administração Interna sobre a construção da esquadra na freguesia de Camacha – Região Autónoma da Madeira. N.º 4881/XI (1.ª) – Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a aplicação desigual do regime legal de acesso à reforma na empresa NAV.