II SÉRIE-B — NÚMERO 186

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5. Audição aos peticionários2

Na reunião da Comissão do dia 30 de Junho de 2010, os peticionários, representados por Miguel Reis,

Paulo Guinote, Vitor Sarmento, Pedro Feijó, Helena Dias e Silvana Paulino apresentaram os motivos que

levaram à entrega da petição à Assembleia da República.

Miguel Reis usou da palavra para realçar a rapidez da adesão ao conteúdo da petição dizendo que logo

nos primeiros dias recolheu 4000 assinaturas e, juntou, até à entrega ao Ex.mo

Sr. Presidente da Assembleia

da República, cerca de 18 000 assinaturas.

Na sua opinião, aquela adesão reflecte a pertinência do tema a que se reporta o conteúdo da petição e a

sua importância junto de todos os intervenientes no processo educativo em razão que os subscritores da

petição repartem por docentes, investigadores, pais e outras organizações que acompanham a vivência

escolar.

Fez alusão à legislação em vigor sobre o tema da petição confrontando-a com a proposta ali apresentada,

reforçou a dificuldade manifestada por muitos docentes que têm turmas com mais de 25 alunos e que tal

acontece particularmente nas grandes áreas urbanas.

Aludiu ainda ao sucesso escolar que de alguma forma está associado também ao número de alunos em

cada turma visto ser muito diferente leccionar a um grupo maior ou menor de discentes.

Enfatizou que um número menor de alunos em cada turma facilita uma maior e melhor relação educativa e

escolar desejável e benéfica para discentes e docentes.

Finalizou a sua intervenção reportando ao principal conteúdo da petição onde precisou a diferença entre o

número médio de alunos por turma e o número máximo de alunos por turma.

Usou depois a palavra Vítor Sarmento que centrou a sua intervenção na importância da redução do número

máximo de alunos por turma, por professor e a colocação de um assistente operacional em cada sala de

jardim-de-infância como factores importantes para valorizar a humanização da relação educativa potenciadora

de uma maior interacção entre professor e alunos e propiciadora de melhores condições para o sucesso

escolar.

Por último, alertou para a importância da decisão política que despoletará por si só condições para que se

encontrem as soluções que concorram no intuito do que é pretendido e exposto na petição. A título de

exemplo referenciou o que anteriormente se passou a propósito das refeições para os alunos no 1º ciclo do

ensino básico.

Paulo Guinote, outro dos peticionários presentes, começou por precisar os termos da petição e

nomeadamente no que se prende com o número máximo de alunos por turma dando conta que a referência

pública sobre o assunto produzida pelo Secretário de Estado mencionando o rácio favorável do número de

alunos por turma no contexto europeu em relação a Portugal contempla o conjunto das turmas formadas com

jovens estudantes que manifestam grandes dificuldades no seu percurso escolar pelo que assim é deturpado o

dado estatístico.

É evidente, disse ainda, que, por si só, o número de alunos por turma não determina maior ou menor

sucesso escolar pois outras variáveis completam aquelas razões determinantes do sucesso escolar. Uma

turma com 27, 28 alunos pode ter maior sucesso do que uma turma com 15, 16 alunos ainda que tenha

mencionado a mais-valia socioeducativa de uma redução do número máximo de alunos por turma reportando-

se à crescente necessidade de recurso a uma pedagogia diferenciada e que tal circunstância, só por si,

advoga um menor número de alunos por turma.

Referiu que a ser viabilizada a proposta da redução do número máximo de alunos podia implicar um

acréscimo de 10% a 15% do número de turmas e que um melhor aproveitamento da carga horária dos

professores atenuava aquele aumento do número de turmas.

O Sr. Deputado Miguel Tiago (PCP) referiu que o seu Grupo Parlamentar se associa às preocupações que

constituem o objecto da Petição, tendo apresentado, nesse mesmo dia, uma proposta sobre estas questões.

O Sr. Deputado José Ferreira Gomes (PSD) referiu-se à rigidez, em termos de gestão, criada por esta

limitação, perguntando se não consideram que deveriam ser dadas condições às escolas para terem meios e

gerirem-nos da forma mais eficaz possível.

2 Extracto da acta da audição aos Peticionários, redigida pelos serviços da Comissão Parlamentar de Educação e Ciência