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II SÉRIE-B — NÚMERO 187

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Almeida, Artur Rêgo e Altino Bessa (CDS-PP), sobre a taxa de execução dos Objectivos (1.º semestre de Governo Socialista). Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.º 3482/XI (1.ª) dos Deputados João Pinho de Almeida, Artur Rêgo e Altino Bessa (CDS-PP), sobre a taxa de execução dos Objectivos (1.º semestre de Governo Socialista). Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.º 3483/XI (1.ª) dos Deputados João Pinho de Almeida, Artur Rêgo e Altino Bessa (CDS-PP), sobre a taxa de execução dos Objectivos (1.º semestre de Governo Socialista). Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.º 3517/XI (1.ª) do Deputado João Pinho de Almeida, Artur Rego e Altino Bessa (CDS-PP), sobre a taxa de execução dos Objectivos (1.º semestre de Governo Socialista). Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.º 3528/XI (1.ª) da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre a remodelação da ETAR de Almeirim/Alpiarça. Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.º 3564/XI (1.ª) dos Deputados Fernando Marques, António Leitão Amaro e Paulo Batista Santos (PSD), sobre a poluição na foz do rio Lis. Do Ministério dos Negócios Estrangeiros à pergunta n.º 3567/XI (1.ª) do Deputado José Cesário (PSD), sobre o Acordo Bilateral sobre a Dupla Tributação com a Venezuela. Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.º 3748XI (1.ª) dos Deputados Altino Bessa e Abel Baptista (CDS-PP), sobre o controlo do nemátodo da madeira do pinheiro. Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.º 3813/XI (1.ª) da Deputada Rita Calvário (BE), sobre o aumento de 10% das tarifas feito pela empresa Águas do Norte Alentejano. Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.º 3816/XI (1.ª) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a qualidade dos efluentes rejeitados da Central da Tapada de Outeiro. Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.º 3818/XI (1.ª) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a qualidade do ar na Central da Tapada de Outeiro. Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.º 3819/XI (1.ª) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a temperatura da água na Central da Tapada de Outeiro. Do Ministério da Educação à pergunta n.º 3826/XI (1.ª) do Deputado Emídio Guerreiro e outros (PSD), sobre a participação do Ministério na iniciativa E-XAMPLE/E-Escola. Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.º 3851/XI (1.ª) da Deputada Helena Pinto (BE), sobre as novas situações que configuram abuso policial. Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.º 3863/XI (1.ª) da Deputada Rita Rato (PCP), sobre o Programa Qualificação-Emprego. Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.º 3875/XI (1.ª) do Deputado Nuno Magalhães (CDS-PP), sobre a nova esquadra da 1.ª Divisão da PSP no Palácio Folgosa, Rua da Palma, em Lisboa. Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.º 3897/XI (1.ª) dos Deputados Hélder Amaral, Altino Bessa e Abel Baptista (CDS-PP), sobre as Zonas de Intervenção Florestal (ZIF) nos concelhos de Seia, Oliveira do Hospital, Tábua, Arganil, Penacova e Santa Comba Dão. Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.º 3951/XI (1.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre a situação na empresa de construção civil «Domingos Carvalho», em Amares. Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.º 3968/XI (1.ª) dos Deputados Rita Calvário e Pedro Soares (BE), sobre a poluição da bacia hidrográfica do Ave.

Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.º 3973/XI (1.ª) do Deputado Nuno Magalhães (CDS-PP), sobre os incidentes nos comboios da Linha de Cascais. Do Ministério da Educação à pergunta n.º 3990/XI (1.ª) dos Deputados Ana Drago, Catarina Martins e Heitor Sousa (BE), sobre os professores da Escola Artística da Marinha Grande, com salários em atraso há quatro meses. Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.º 3991/XI (1.ª) dos Deputados Ana Drago, Catarina Martins e Heitor Sousa (BE), sobre os professores da Escola Artística da Marinha Grande, com salários em atraso há quatro meses. Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.º 3996/XI (1.ª) da Deputada Rita Rato (PCP), sobre a discriminação em função da maternidade na empresa ANA. Do Ministério da Defesa Nacional à pergunta n.º 4002/XI (1.ª) do Deputado António Filipe (PCP), sobre a utilização da Base das Lajes para treino de caças dos Estados Unidos. Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.º 4007/XI (1.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre a ausência de serviços de segurança, limpeza e manutenção na Praia de Cepães, em Esposende. Do Ministério dos Negócios Estrangeiros à pergunta n.º 4028/XI (1.ª) dos Deputados José Ribeiro e Castro e Filipe Lobo d’Ávila (CDS-PP), sobre as dívidas de Angola a empresas portuguesas. Do Ministério da Educação à pergunta n.º 4077/XI (1.ª) dos Deputados José Miguel Medeiros, Odete João, João Paulo Pedrosa e Jorge Manuel Gonçalves (PS), sobre o agrupamento de escolas do concelho de Ansião. Do Ministério da Educação à pergunta n.º 4283/XI (1.ª) do Deputado José Soeiro (PCP), sobre o encerramento de escolas com menos de 21 alunos no concelho de Odemira. Do Ministério da Educação à pergunta n.º 4287/XI (1.ª) da Deputada Rita Rato (PCP), sobre a formação contínua de professores — faltas justificadas. Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.º 4322/XI (1.ª) do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre o call center da PT em Santo Tirso. Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.º 4332/XI (1.ª) da Deputada Paula Santos e outros (PCP), sobre os dispositivos e meios de combate a incêndios disponíveis no Parque Natural da Arrábida, no distrito de Setúbal. Do Ministério da Educação à pergunta n.º 4335/XI (1.ª) dos Deputados Paula Santos, Francisco Lopes e Bruno Dias (PCP), sobre o pavilhão desportivo escolar da Escola Básica de 2.º e 3.º ciclos de Azeitão e da Escola Secundária D. Manuel Martins, no concelho e Setúbal, distrito de Setúbal. Do Ministério da Educação à pergunta n.º 4337/XI (1.ª) dos Deputados Paula Santos, Francisco Lopes e Bruno Dias (PCP), sobre o pavilhão desportivo escolar da Escola Básica de 2.º e 3.º ciclos Álvaro Velho e da Escola Básica de 2.º e 3.º ciclos da Quinta da Lomba, no concelho do Barreiro, distrito de Setúbal. Do Ministério da Educação à pergunta n.º 4338/XI (1.ª) dos Deputados Honório Novo e Jorge Machado (PCP), sobre o encerramento de escolas e reformulação de agrupamentos escolares no distrito do Porto. Do Ministério da Educação à pergunta n.º 4340/XI (1.ª) dos Deputados Honório Novo e Jorge Machado (PCP), sobre o encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no concelho de Baião. Do Ministério da Educação à pergunta n.º 4341/XI (1.ª) dos Deputados Honório Novo e Jorge Machado (PCP), sobre o encerramento de escolas e fusão de agrupamentos no concelho de Felgueiras. Do Ministério da Educação à pergunta n.º 4342/XI (1.ª) dos Deputados Honório Novo e Jorge Machado (PCP), sobre o encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no concelho de Gondomar. Do Ministério da Educação à pergunta n.º 4343/XI (1.ª) dos Deputados Honório Novo e Jorge Machado (PCP), sobre o