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17 DE AGOSTO DE 2010

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encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no concelho da Maia. Do Ministério da Educação à pergunta n.º 4344/XI (1.ª) dos Deputados Honório Novo e Jorge Machado (PCP), sobre o encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares de Lousada. Do Ministério da Educação à pergunta n.º 4345/XI (1.ª) dos Deputados Honório Novo e Jorge Machado (PCP), sobre o encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no concelho de Matosinhos. Do Ministério da Educação à pergunta n.º 4346/XI (1.ª) dos Deputados Honório Novo e Jorge Machado (PCP), sobre o encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no concelho de Marco de Canaveses. Do Ministério da Educação à pergunta n.º 4347/XI (1.ª) dos Deputados Honório Novo e Jorge Machado (PCP), sobre o encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares

no concelho de Paredes. Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.o 4357/XI (1.ª) do Deputado Acácio Pinto e outros (PS), sobre as candidaturas de caminhos agrícolas apresentadas ao PRODER. Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.º 4388/XI (1.ª) da Deputada Rita Calvário (BE), sobre a perda de Bandeira Azul da praia fluvial de Alamal por incumprimento dos caudais ecológicos no rio Tejo. Do Ministério da Educação à pergunta n.º 4390/XI (1.ª) dos Deputados Paula Santos, Francisco Lopes e Bruno Dias (PCP), sobre os atrasos nas transferências das verbas relativas à Acção Social Escolar para a Câmara Municipal de Setúbal. Do Ministério da Educação à pergunta n.º 4722/XI (1.ª) do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre o exame nacional de Biologia e Geologia (2.ª fase).