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Segunda-feira, 23 de Agosto de 2010 II Série-B — Número 190
XI LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2009-2010)
S U M Á R I O
Respostas [n.os 1285, 1770, 2137, 2324, 2471, 2587, 2758, 3524, 3332, 3378, 3384, 3395, 3505, 3524, 3573, 3737, 3880, 3905, 3949, 3962, 3992, 4012, 4041, 4042, 4046, 4048, 4071, 4072, 4073, 4074, 4075, 4076, 4079, 4083, 4086, 4089, 4090, 4091, 4093, 4097, 4102, 4103, 4105, 4106, 4166, 4180, 4186, 4284, 4288 e 4304/XI (1.ª)]: Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.º 1285/XI (1.ª) do Deputado Bruno Dias (PCP), sobre as promessas do Governo sempre adiadas sobre a Linha do Oeste, distrito de Leiria. Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.º 1770/XI (1.ª) dos Deputados Bruno Dias, Francisco Lopes e Paula Santos (PCP), sobre a falta de condições na estação ferroviária de Alhos Vedros, no concelho da Moita, distrito de Setúbal. Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações n.º 2137/XI (1.ª) dos Deputados Jorge Machado e Honório Novo (PCP), sobre as barreiras arquitectónicas nos Tram-Train do Metro do Porto. Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.º 2324/XI (1.ª) do Deputado Adão Silva (PSD), sobre as portagens na auto-estrada transmontana. Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.º 2471/XI (1.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), acerca do uso pedonal da ponte sobre o rio Fervença (Refer), entre o Bairro do Fundo da Veiga (Gostei) e a cidade de Bragança. Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.º 2587/XI (1.ª) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a desactivação do apeadeiro ferroviário da Senhora das Dores, na Trofa.
Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.º 2758/XI (1.ª) dos Deputados José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP), sobre as relações financeiras com Angola e as notícias sobre doações e empréstimos. Da Presidência do Conselho de Ministros à pergunta n.º 3254/XI (1.ª) dos Deputados Miguel Macedo e Agostinho Branquinho (PSD), sobre a criação de uma empresa pública. Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.º 3332/XI (1.ª) do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre a situação dos trabalhadores da IBERLIM. Da Presidência do Conselho de Ministros à pergunta n.º 3378/XI (1.ª) do Deputado Agostinho Branquinho (PSD), sobre a criação de uma empresa pública. Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.º 3384/XI (1.ª) dos Deputados João Pinho de Almeida, Altino Bessa e Artur Rêgo (CDS-PP), sobre os Planos de Gestão Hidrográficos desenvolvidos pela ARH no contexto do PNBEPH. Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.º 3395/XI (1.ª) do Deputado José Gusmão (BE), sobre a alteração do traçado da Linha do Norte. Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.º 3505/XI (1.ª) do Deputado Jorge Fão (PS), sobre a linha ferroviária do Minho - reclassificação das passagens de nível do concelho de Caminha. Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.º 3524/XI (1.ª) do Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes), sobre Cala do Rio Tejo, no Montijo. Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.º 3573/XI (1.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre a impossibilidade de registo
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de «motores pro com kit de redução» na autoridade marítima/comunidade piscatória de Esposende. Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.º 3737/XI (1.ª) da Deputada Helena Pinto (BE), sobre o acidente na linha ferroviária do Norte. Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.º 3880/XI (1.ª) do Deputado José Gusmão (BE), sobre as suiniculturas na Ribeira de São João. Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.º 3905/XI (1.ª) do Deputado António Filipe (PCP), sobre a suspensão de uma carreira rodoviária no Sardoal. Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.º 3949/XI (1.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre a não renovação da licença da BRAVAL de recolha de Resíduos Industriais Banais (RIB). Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.º 3962/XI (1.ª) dos Deputados Artur Rêgo e José Ribeiro e Castro (CDS-PP), sobre a intervenção na linha do sul, ramal de Évora, e na linha até Beja e Funcheira. Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.º 3992/XI (1.ª) do Deputado Pedro Soares (BE), sobre a execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Social (PADES). Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.º 4012/XI (1.ª) do Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes), sobre o conflito laboral na Petrogal. Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.º 4041/XI (1.ª) da Deputada Helena Pinto (BE), sobre a discriminação, pela ANA-Aeroportos de Portugal, de mães trabalhadoras. Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.º 4042/XI (1.ª) do Deputado Heitor Sousa (BE), sobre o Sistema Automático de Transporte Urbano de Oeiras – SATU, EM. Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.º 4046/XI (1.ª) dos Deputados Pedro Soares e Rita Calvário (BE), sobre a demissão do presidente da Fundação Alter do Chão. Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.º 4048/XI (1.ª) da Deputada Rita Calvário (BE), sobre a movimentação de aparas de madeira no porto de Leixões a céu aberto, prejudicando a saúde e qualidade de vida das populações. Do Ministério da Educação à pergunta n.º 4071/XI (1.ª) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a situação escolar no concelho de Porto. Do Ministério da Educação à pergunta n.º 4072/XI (1.ª) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a situação escolar no concelho de Vila do Conde. Do Ministério da Educação à pergunta n.º 4073/XI (1.ª) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a situação escolar no concelho de Vila Nova de Gaia. Do Ministério da Educação à pergunta n.º 4074/XI (1.ª) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a situação escolar no concelho de Valongo. Do Ministério da Educação à pergunta n.º 4075/XI (1.ª) dos Deputados Honório Novo e Jorge Machado (PCP), sobre a situação escolar no concelho de Póvoa de Varzim. Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.º 4076/XI (1.ª) dos Deputados Miguel Tiago, Paula Santos e Francisco Lopes (PCP), sobre a manutenção e limpeza da área envolvente da Praia do Creiro, no Parque Natural da Arrábida, concelho de Setúbal.
Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.º 4079/XI (1.ª) do Deputado Jorge Bacelar Gouveia (PSD), sobre as novas contratações de docentes do ensino superior público universitário. Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.º 4083/XI (1.ª) dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD), sobre as viagens aéreas de e para os Açores e volta a menos de 100 euros. Do Ministério da Defesa Nacional à pergunta n.º 4086/XI (1.ª) dos Deputados Altino Bessa, João Rebelo e Raúl de Almeida (CDS-PP), sobre a candidatura a fundos comunitários. Do Ministério da Defesa Nacional à pergunta n.º 4089/XI (1.ª) dos Deputados Altino Bessa, João Rebelo e Raúl de Almeida (CDS-PP), sobre Empresa de Meios Aéreos, SA. Do Ministério da Educação à pergunta n.º 4090/XI (1.ª) dos Deputados Altino Bessa, José Manuel Rodrigues e Michael Seufert (CDS-PP), sobre a extinção dos Agrupamentos da Mota/Fervença e da Gandarela de Basto. Do Ministério da Defesa Nacional à pergunta n.º 4091/XI (1.ª) do Deputado Artur Rêgo e outros (CDS-PP), sobre o alargamento do quadro de pessoal da Polícia Marítima. Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.º 4093/XI (1.ª) dos Deputados Cecília Honório e Pedro Soares (BE), sobre o encerramento de abertura natural e construção de nova Barra da Fuzeta, no concelho de Olhão, distrito de Faro. Do Ministério da Educação à pergunta n.º 4097/XI (1.ª) dos Deputados Paula Santos, Francisco Lopes e Bruno Dias (PCP), sobre a possibilidade de encerramento da Escola Básica de 1.º ciclo do Carvalhinho, no concelho da Moita, distrito de Setúbal. Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.º 4102/XI (1.ª) dos Deputados Honório Novo e Jorge Machado (PCP), sobre a precariedade no TIP – Transportes Intermodais do Porto. Do Ministério da Defesa Nacional à pergunta n.º 4103/XI (1.ª) do Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes), sobre as Oficinas Gerais de Manutenção Aeronáutica (OGMA). Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.º 4105/XI (1.ª) da Deputada Rita Rato (PCP), sobre a situação do Rádio Clube Português. Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.º 4106/XI (1.ª) da Deputada Rita Rato (PCP), sobre a situação do Rádio Clube Português. Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.º 4166/XI (1.ª) do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP), sobre a definição de gestor. Do Ministério da Educação à pergunta n.º 4180/XI (1.ª) do Deputado José Manuel Pureza (BE), sobre o encerramento do «Ninho dos Pequeninos» na Figueira da Foz. Do Ministério da Educação à pergunta n.º 4186/XI (1.ª) do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre o encerramento de escolas — Resolução do Conselho de Ministros n.º 44/2010 — e seus impactos no distrito de Viseu. Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.º 4284/XI (1.ª) da Deputada Odete João e outros (PS), sobre a ETAR da Raposeira e Bidoeira de Cima. Do Ministério da Educação à pergunta n.º 4288/XI (1.ª) da Deputada Paula Santos (PCP), sobre a falta de pessoal não docente no Agrupamento de Escolas da Cidade de Castelo Branco, no concelho de Castelo Branco, distrito de Castelo Branco. Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.º 4304/XI (1.ª) do Deputado Ulisses Pereira e outros (PSD), sobre o Centro de Formação Profissional das Pescas e do Mar, FOR-MAR.
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Assunto: Resposta à pergunta n.º 1285/XI (1.ª), do Deputado Bruno Dias, do PCP Promessas do Governo sempre adiadas sobre a Linha do Oeste, distrito de Leiria
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Assunto: Resposta à pergunta n.º 1770/XI (1.ª), do Deputado Bruno Dias, do PCP Falta de condições na estação ferroviária de Alhos Vedros, no concelho da Moita, distrito de Setúbal
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Assunto: Resposta à pergunta n.º 2137/XI (1.ª), dos Deputados Jorge Machado e Honório Novo, do PCP
Barreiras arquitectónicas nos Tram-Train do Metro do Porto
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Assunto: Resposta à pergunta n.º 2324/XI (1.ª), do Deputado Adão Silva, do PSD Portagens na auto-estrada transmontana
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Assunto: Resposta à pergunta n.º 2471/XI (1.ª), do Deputado Agostinho Lopes, do PCP Uso pedonal da ponte sobre o rio Fervença (Refer), entre o Bairro do Fundo da Veiga
(Gostei) e a cidade de Bragança
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Assunto: Resposta à pergunta n.º 2587/XI (1.ª), do Deputado Honório Novo, do PCP Desactivação do apeadeiro ferroviário da Senhora das Dores, na Trofa
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Assunto: Resposta à pergunta n.º 2758/XI (1.ª), 14 de Maio de 2010, do CDS-PP Relações financeiras com Angola e notícias sobre doações e empréstimos
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Assunto: Resposta à pergunta n.º 3254/XI (1.ª) Criação de uma empresa pública
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Assunto: Resposta à pergunta n.º 3332/XI (1.ª), de 26 de Maio de 2010 Situação dos trabalhadores da IBERLIM
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Assunto: Resposta à pergunta n.º 3378/XI (1.ª) Criação de uma empresa pública
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Assunto: Resposta à pergunta n.º 3384/XI (1.ª), de 7 de Junho de 2010 Planos de Gestão Hidrográficos desenvolvidos pela ARH no contexto do PNBEPH
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Assunto: Resposta à pergunta n.º 3395/XI (1.ª), do Deputado José Gusmão, do BE Alteração do traçado da Linha do Norte
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Assunto: Resposta à pergunta n.º 3505/XI (1.ª), do Deputado Jorge Fão, do PS Linha ferroviária do Minho - reclassificação das passagens de nível do
concelho de Caminha
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Assunto: Resposta á pergunta n.º 3524/XI (1.ª), de 14 de Junho de 2010 Cala do Rio Tejo, no Montijo
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Assunto: Resposta à pergunta n.º 3573/XI (1.ª), do Deputado Agostinho Lopes, do PCPImpossibilidade de registo de «motores pro com kit de redução» na autoridade
marítima/comunidade piscatória de Esposende
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Assunto: Resposta à pergunta n.º 3737/XI (1.ª), da Deputada Helena Pinto, do BE Acidente na linha ferroviária do Norte
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Assunto: Resposta à pergunta n.º 3880/XI (1.ª), de 28 de Junho de 2010 Suiniculturas na Ribeira de São João
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Assunto: Resposta à pergunta n.º 3905/XI (1.ª), do Deputado António Filipe, do PCP Suspensão de carreira rodoviária em Sardoal
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Assunto: Resposta à pergunta n.º 3949/XI (1.ª), de 5 de Julho de 2010 Não renovação da licença da BRAVAL de recolha de resíduos industriais banais (RIB)
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Assunto: Resposta à pergunta n.º 3962/XI (1.ª), dos Deputados José Ribeiro e Castro e Artur Rêgo, CDS-PP
Intervenção na linha do sul, ramal de Évora, e na linha até Beja e Funcheira
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Assunto: Resposta à pergunta n.º 3992/Xl (1.ª), de 7 de Julho de 2010 Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Social (PADES)
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Assunto: Resposta à pergunta n.º 4012/XI (1.ª), de 9 de Julho de 2010 Conflito laboral na Petrogal
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Assunto: Resposta à pergunta n.º 4041/XI (1.ª), da Deputada Helena Pinto, do BE Discriminação, pela ANA-Aeroportos de Portugal, de mães trabalhadoras
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Assunto: Resposta à pergunta n.º 4042/XI (1.ª), do Deputado Heitor de Sousa, do BE Sistema Automático de Transporte Urbano de Oeiras - SATU, EM
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Assunto: Resposta à pergunta n.º 4046/XI (1.ª), de 12 de Julho de 2010
Demissão do presidente da Fundação Alter do Chão
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Assunto: Resposta à pergunta n.º 4048/XI (1.ª), de 12 de Julho de 2010 Movimentação de aparas de madeira no Porto de Leixões a céu aberto, prejudicando a saúde e qualidade de vida das populações
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Assunto: Resposta à pergunta n.º 4071/XI (1 . ª ) , de 13 de Julho de 2010 Situação escolar no concelho de Porto
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Assunto: Resposta à pergunta n.º 4072/XI (1.ª) , de 13 de Julho de 2010 Situação escolar no concelho de Vila do Conde
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Assunto: Resposta à pergunta n.º 4073/XI (1.ª), de 13 de Julho de 2010 Situação escolar no concelho de Vila Nova de Gaia
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Assunto: Resposta à pergunta n.º 4074/XI (1.ª), de 13 de Julho de 2010 Situação escolar no concelho de Valongo
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Assunto: Resposta à pergunta n.º 4075/XI (1.ª), de 13 de Julho de 2010 Situação escolar no concelho de Póvoa de Varzim
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Assunto: Resposta à pergunta n.º 4076/XI (1.ª), 13 de Julho de 2010 Manutenção e limpeza da área envolvente da Praia do Creiro, no Parque Natural da Arrábida, concelho de Setúbal
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Assunto: Resposta à pergunta n.° 4079/XI (1.ª), de 13 de Julho de 2010 Novas contratações de docentes do ensino superior público universitário
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Assunto: Resposta à pergunta n.° 4083/XI (1.ª), do PSDViagens aéreas de e para os Açores e volta a menos de 100 euros
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Assunto: Resposta à pergunta n.º 4086/XI (1.ª) Candidatura a fundos comunitários
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Assunto: Resposta à pergunta n.º 4089/XI (1.ª) Empresa de Meios Aéreos, SA
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Assunto: Resposta à pergunta n.º 4090/Xl (1.ª), de 13 de Julho de 2010 Extinção dos Agrupamentos da Mota/Fervença e da Gandarela de Basto
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Assunto: Resposta à pergunta n.º 4091/XI (1.ª), de 13 de Julho de 2010 Alargamento do quadro de pessoal da Polícia Marítima
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Assunto: Resposta à pergunta n.º 4093/XI (1.ª), dos Deputados Cecília Honório e Pedro Soares, do BE Encerramento de abertura natural e construção de nova Barra da Fuzeta, concelho de Olhão, distrito de Faro
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Assunto: Resposta à pergunta n.º 4097/XI (1.ª), de 13 de Julho de 2010 Possibilidade de encerramento da Escola Básica de 1.º ciclo do Carvalhinho, no concelho da Moita, distrito de Setúbal
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Assunto: Resposta à pergunta n.º 4102/XI (1.ª), de 13 de Julho de 2010 Precariedade no TIP - Transportes Intermodais do Porto
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Asssunto: Resposta à pergunta n.º 4103/XI (1.ª) Oficinas Gerais de Manutenção Aeronáutica (OGMA)
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Assunto: Resposta à pergunta n.º 4105/XI (1.ª), de 13 de Julho de 2010 Situação do Rádio Clube Português
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Assunto: Resposta à pergunta n.º 4106/XI (1.ª), de 13 de Julho de 2010 Situação do Rádio Clube Português
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Assunto: Resposta à pergunta n.º 4166/XI (1.ª), de 15 de Julho de 2010 Definição de gestor público
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Assunto: Resposta à pergunta n.º 4180/XI (1.ª), de 15 de Julho de 2010 Encerramento do «Ninho dos Pequeninos» na Figueira da Foz
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Assunto: Resposta à pergunta n.º 4186/XI (1.ª), de 15 de Julho de 2010 Encerramento de escolas, Resolução do Conselho de Ministros n.º 44/2010, e impactos no distrito de Viseu
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Assunto: Resposta à pergunta n.º 4284/XI (1.ª), de 15 de Julho de 2010 ETAR da Raposeira e Bidoeira de Cima
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Assunto: Resposta à pergunta n.º 4288/Xl (1.ª), de 15 de Julho de 2010 Falta de pessoal não docente no Agrupamento de Escolas da Cidade de Castelo Branco, no concelho de Castelo Branco, distrito de Castelo Branco
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Assunto: Resposta à pergunta n.º 4304/XI (1.ª), de 19 de Julho de 2010 Centro de Formação Profissional das Pescas e do Mar, FOR-MAR
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A Divisão de Redacção e Apoio Audiovisual.
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