II SÉRIE-B — NÚMERO 193

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Da Presidência do Conselho de Ministros à pergunta n.º 2557/XI (1.ª) di Deputado José Soeiro (PCP), sobre o atraso nos pagamentos às associações de bombeiros. Da Presidência do Conselho de Ministros à pergunta n.º 2611/XI (1.ª) do Deputado José Soeiro (PCP), sobre a lixeira junto ao cemitério na freguesia de Quelfes, em Olhão. Da Presidência do Conselho de Ministros à pergunta n.º 2612/XI (1.ª) do Deputado Frederico Castro (PS), sobre a denominação de freguesia. Do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior à pergunta n.º 2753/XI (1.ª) do Deputado José Moura Soeiro (BE), sobre a prestação de serviço docente por bolseiros de investigação científica não remunerada. Do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior à pergunta n.º 3170/XI (1.ª) dos Deputados Michael Seufert, José Manuel Rodrigues e Abel Baptista (CDS-PP), sobre o atraso nos pagamentos das Bolsas de Acção Social. Da Presidência do Conselho de Ministros à pergunta n.º 3323/XI (1.ª) dos Deputados Altino Bessa, José Manuel Rodrigues e Michael Seufert (CDS-PP), sobre a criação da Fundação Padre António Vieira. Da Presidência do Conselho de Ministros à pergunta n.º 3347/XI (1.ª) do Deputado Jorge Seguro Sanches e outros (PS), sobre a rentabilização das infra-estruturas de banda larga por parte do Estado — poupança em deslocações e comunicações. Da Presidência do Conselho de Ministros à pergunta n.º 3731/XI (1.ª) da Deputada Catarina Martins (BE), sobre a sistematização e coordenação de bases de dados estatísticos relativos aos afogamentos. Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.º 3757/XI (1.ª) do Deputado Pedro Brandão Rodrigues e outros (CDS-PP), sobre a implementação do POCP nos organismos de si dependentes. Da Presidência do Conselho de Ministros à pergunta n.º 3779/XI (1.ª) da Deputada Rita Calvário (BE), sobre os atrasos nas medidas compensatórias da Ota, no concelho de Azambuja. Da Presidência do Conselho de Ministros à pergunta n.º 3790/XI (1.ª) da Deputada Rita Calvário (BE), sobre os atrasos nas medidas compensatórias da Ota, no concelho de Alenquer. Da Secretaria de Estado da Juventude e do Desporto à pergunta n.º 3825/XI (1.ª) do Deputado Nuno Araújo e outros (PS), sobre o exame nacional de acesso ao estágio na Ordem dos Advogados. Da Presidência do Conselho de Ministros à pergunta n.º 3870/XI (1.ª) da Deputada Paula Santos (PCP), sobre as dívidas da Administração Central às autarquias. Da Presidência do Conselho de Ministros à pergunta n.º 3871/XI (1.ª) da Deputada Paula Santos (PCP), sobre a falta de pagamento às autarquias dos transportes escolares. Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social a pergunta n.º 3885/XI (1.ª) do Deputado Adão Silva (PSD), sobre o Centro de Educação Especial de Bragança. Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.º 3989/XI (1.ª) dos Deputados Rita Calvário e Pedro Soares (BE), sobre a possível exclusão das empresas agrícolas dos benefícios fiscais relativos à interioridade. Da Presidência do Conselho de Ministros à pergunta n.º 4000/XI (1.ª) do Deputado Luís Menezes e outros (PSD), sobre a dívida da Administração Central aos municípios. Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.º 4019/XI (1.ª) do Deputado Heitor Sousa (BE), acerca das medidas a tomar sobre a qualidade do ar no túnel do Marquês de Pombal. Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.º 4101/XI (1.ª) dos Deputados Honório Novo e Jorge Machado (PCP), sobre o regime sancionatório de transgressões ocorridas em transportes colectivos. Do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior à pergunta n.º 4319/XI (1.ª) do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre os problemas vividos pelos estudantes da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto.

Do Ministério da Educação à pergunta n.º 4364/XI (1.ª) da Deputada Raquel Coelho e outros (PSD), sobre a formação de professores na área das TIC. Do Ministério da Educação à pergunta n.º 4369/XI (1.ª) dos Deputados José Manuel Rodrigues, Michael Seufert e Raúl de Almeida (CDS-PP), sobre a discriminação de crianças com necessidades educativas especiais. Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.º 4389/XI (1.ª) da Deputada Rita Calvário (BE), sobre o risco de abastecimento de água no distrito de Viseu, devido aos esgotos sem tratamento. Do Ministério da Educação à pergunta n.º 4393/XI (1.ª) dos Deputados Paula Santos, Francisco Lopes, Bruno Dias e José Soeiro (PCP), sobre o encerramento de escolas de 1.º ciclo do ensino básico, no concelho do Litoral Alentejano. Do Ministério da Educação à pergunta n.º 4400/XI (1.ª) do Deputado Fernando Marques (PSD), sobre os agrupamentos das escolas de Ansião e Avelar. Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.º 4407/XI (1.ª) do Deputado Pedro Brandão Rodrigues e outros (CDS-PP), sobre a implementação do POCP nos organismos dependentes deste Ministério. Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.º 4421/XI (1.ª) dos Deputados Pedro Mota Soares, Abel Baptista e Altino Bessa (CDS-PP), sobre a presidência da Companhia das Lezírias, SA, e da Fundação Alter Real. Do Ministério da Educação à pergunta n.º 4423/XI (1.ª) dos Deputados José Manuel Rodrigues e Michael Seufert (CDS-PP), sobre a anulação de concurso. Do Ministério da Educação à pergunta n.º 4424/XI (1.ª) da Deputada Ana Drago (BE), sobre a docente prejudicada no concurso de 2010 para professores contratados devido ao gozo da licença de maternidade. Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.º 4425/XI (1.ª) dos Deputados José Moura Soeiro, João Semedo e Catarina Martins (BE), sobre os despedimentos na Sociedade de Transportes Colectivos do Porto (STCP). Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.º 4431/XI (1.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre as ilegalidades nas relações laborais na empresa de limpeza ISS-Facility Services. Do Ministério da Educação à pergunta n.º 4434/XI (1.ª) do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre o encerramento de escolas e reformulação de agrupamentos escolares no distrito de Aveiro. Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.º 4502/XI (1.ª) dos Deputados Pedro Mota Soares, Assunção Cristas, Cecília Meireles e João Pinho de Almeida (CDS-PP), sobre as despesas com publicidade e marketing no Centro Hospitalar de Coimbra, EPE. Do Ministério da Educação à pergunta n.º 4582/XI (1.ª) dos Deputados Mendes Bota e Antonieta Guerreiro (PSD), sobre a gravidez de alto risco versus penalização na avaliação de desempenho. Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.º 4593/XI (1.ª) do Deputado José Pedro Aguiar Branco e outros (PSD), sobre a promessa do Governo e a urgência na atribuição de uma auto-escada para a Real Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários da Póvoa de Varzim. Do Ministério da Educação à pergunta n.º 4600/XI (1.ª) do Deputado Emídio Guerreiro e outros (PSD), sobre o cumprimento da Resolução da Assembleia da República n.º 61/2010, de 7 de Julho, que recomenda, entre outros aspectos, que «os docentes providos em lugar do quadro das regiões autónomas possam ser opositores ao destacamento em condições específicas». Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.º 4613/XI (1.ª) das Deputadas Rita Calvário e Mariana Aiveca (BE), sobre a demolição de habitação permanente de pequeno agricultor, junto à aldeia da Piedade, no Parque Natural da Arrábida. Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.º 4678/XI (1.ª) da Deputada Catarina Martins