6 DE SETEMBRO DE 2010

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 201/XI (1.ª)-AC

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nuno Reis (PSD), António Leitão

Amaro (PSD), Luísa Roseira (PSD), Carla Barros (PSD), Carina Oliveira

(PSD), Vânia Jesus (PSD)

IAPMEI 2010-02-11 Programas de apoio ao Empreendedorismo

Jovem

[DAR II série B 63, 2010-02-24

pág 16 - 17]

N.º 212/XI (1.ª)-AC

Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

2010-02-18 Relação dos investimentos previstos para o

distrito de Braga em 2010

[DAR II série B 67, 2010-03-01

pág 19]

N.º 213/XI (1.ª)-AC

Agostinho Lopes (PCP) MIN JUSTIÇA 2010-02-18 Relação dos investimentos previstos para o

distrito de Braga em 2010

[DAR II série B 67, 2010-03-01

pág 20]

N.º 216/XI (1.ª)-AC

Agostinho Lopes (PCP) MIN SAÚDE 2010-02-18 Relação dos investimentos previstos para o

distrito de Braga em 2010

[DAR II série B 67, 2010-03-01

pág 23]

N.º 220/XI (1.ª)-AC

José Ferreira Gomes (PSD), Pedro Saraiva (PSD), António Leitão

Amaro (PSD)

MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

2010-02-19 Dados referentes ao registo e licenciamento

de Patentes

[DAR II série B 67, 2010-03-01

pág 28 - 29]

N.º 221/XI (1.ª)-AC

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), José Ferreira Gomes (PSD), Pedro

Saraiva (PSD), Vânia Jesus (PSD)

MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

2010-02-24 Dados referentes ao investimento público

em I&D

[DAR II série B 67, 2010-03-01

pág 30 - 31]

N.º 231/XI (1.ª)-AC

Altino Bessa (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília

Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)

Administração Regional de Saúde do Norte

2010-02-26 Resíduos Perigosos [DAR II série B

73, 2010-03-08 pág 23 - 25]

N.º 232/XI (1.ª)-AC

Helena Pinto (BE) S.E. IGUALDADE 2010-02-26

Relatórios de Avaliação Intercalares e Relatórios de Actividades do III Plano Nacional para a Igualdade, III Plano

Nacional Contra a Violência Doméstica e I Plano Nacional contra o Tráfico de Seres

Humanos

[DAR II série B 73, 2010-03-08

pág 26]

N.º 238/XI (1.ª)-AC

Luís Gonelha (PS) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

2010-03-17 Candidatura ao QREN do Projecto de Reabilitação do Fórum Luísa Todi, em

Setúbal

[DAR II série B 76, 2010-03-11

pág 11]

N.º 239/XI (1.ª)-AC

Luís Montenegro (PSD), José Pedro Aguiar Branco (PSD), Raquel Coelho (PSD), Agostinho Branquinho (PSD),

Jorge Costa (PSD), Luísa Roseira (PSD), Luís Menezes (PSD),

Margarida Almeida (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Pedro Duarte

(PSD), Carla Barros (PSD)

MIN SAÚDE 2010-03-11 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia

(CHVNG/E), em Espinho

[DAR II série B 76, 2010-03-11

pág 12 - 13]

N.º 241/XI (1.ª)-AC

Teresa Caeiro (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)

Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do

Tejo 2010-03-11

Acordo de Cooperação; Centro de Medicina Física e de reabilitação de Alcoitão

[DAR II série B 76, 2010-03-11

pág 16 - 17]

N.º 242/XI (1.ª)-AC

Hélder Amaral (CDS-PP) MIN OBRAS PÚBLICAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-03-17 Concessões em regime de auto-estrada sem

custos para o utilizador

[DAR II série B 84, 2010-03-22

pág 5 - 7]

N.º 245/XI (1.ª)-AC

Paulo Mota Pinto (PSD), Pedro Saraiva (PSD), Rosário Águas (PSD),

Nuno Encarnação (PSD)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-03-18 Restauro do Monumento Nacional, Capela

de S. Pedro em Arganil

[DAR II série B 84, 2010-03-22

pág 12 - 13]

N.º 248/XI (1.ª)-AC

Duarte Pacheco (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-03-23 Construção da variante à EN 9 na freguesia

da Carvoeira

[DAR II série B 86, 2010-03-24

pág 5]

N.º 249/XI (1.ª)-AC

Heitor Sousa (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-03-22 Critérios para a introdução de portagens em

auto-estradas SCUT

[DAR II série B 86, 2010-03-24

pág 6 - 7]