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Terça-feira, 14 de Setembro de 2010 II Série-B — Número 203
XI LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2009-2010)
6.º SUPLEMENTO
S U M Á R I O
Respostas [n.os 218, 1369, 2018, 3410, 3485, 3721, 3747, 3766, 3806, 3807, 3808, 3811, 3854, 3859, 3873, 3888, 3891, 3902, 3907, 3924, 4003, 4014, 4057, 4080, 4087, 4175, 4182, 4184, 4185 4401, 4402, 4427, 4429, 4432, 4595, 4645, 4712, 4740, 4741, 4744, 4746, 4820 e 4894/XI (1.ª)]: Do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento à pergunta n.o 218/XI (1.ª) do Deputado Pedro Filipe Soares (BE), sobre o atraso de pagamento de salários na Califa, no concelho de São João da Madeira, distrito de Aveiro. Do Ministério da Saúde, respectivamente, às perguntas n.os 1369 e 4894/XI (1.ª) dos Deputados Altino Bessa e Teresa Caeiro (CDS-PP), sobre os serviços de oncologia no distrito de Braga. Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 3410/XI (1.ª) da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre a extensão de saúde da Quinta do Conde, em Sesimbra. Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 3485/XI (1.ª) do Deputado António Filipe (PCP), sobre a falta de recursos humanos no Centro de Saúde de Torres Novas. Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 3721/XI (1.ª) dos Deputados Paula Santos, Francisco Lopes e Bruno Dias
(PCP), sobre situação dos enfermeiros no Hospital do Litoral Alentejano, no distrito de Setúbal. Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 3747XI (1.ª) do Deputado João Semedo (BE), acerca do relatório sobre a aplicação e o cumprimento da Carta dos Direitos de Acesso aos Cuidados de Saúde pelos utentes do SNS. Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 3766/XI (1.ª) do Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes), sobre a falta de médicos nos serviços de ginecologia e de obstetrícia. Do Ministério das Finanças e da Administração Pública, respectivamente, às perguntas n.os 3806 e 4820/XI (1.ª) do Deputado Adriano Rafael Moreira e outros (PSD), sobre o fracasso da reforma da Administração Pública. Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 3807/XI (1.ª) dos Deputados Carina Oliveira e Vasco Cunha (PSD), sobre a colocação de médicos em Santo Estevão e Porto Alto, em Benavente. Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 3808/XI (1.ª) do Deputado Adão Silva (PSD), sobre o futuro do laboratório de saúde pública de Bragança. Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 3811/XI (1.ª) do Deputado João Semedo (BE), sobre a não abertura do SUB e a desactivação da ambulância SIV de Moura.
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Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 3854/XI (1.ª) da Deputada Paula Santos (PCP), sobre redução de meios de socorro no INEM. Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 3859/XI (1.ª) do Deputado João Semedo (BE), sobre a negligência do SNS e consequente hospitalização no SAMS de um doente com Gripe A. Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 3873/XI (1.ª) da Deputada Paula Santos (PCP), sobre as transferências das autarquias locais para o Serviço Nacional de Saúde. Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 3888/XI (1.ª) dos Deputados Carlos Costa Neves e Carlos São Martinho (PSD), sobre a recuperação do edifício do Hospital do Fundão. Do Ministério da Justiça à pergunta n.o 3891/XI (1.ª) do Deputado Fernando Negrão e outros (PSD), sobre as estatísticas criminais. Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 3902/XI (1.ª) da Deputada Paula Santos (PCP), sobre o encerramento do Centro de Apoio Psicológico e Intervenção em Crise (CAPIC), do INEM. Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.o 3907/XI (1.ª) dos Deputados Altino Bessa e Abel Baptista (CDS-PP), sobre o Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, IP, e Docapesca – Portos e Lotas, SA. Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 3924/XI (1.ª) da Deputada Paula Santos (PCP), sobre a saída de enfermeiros do Centro de Orientação de Doentes Urgentes, do Instituto Nacional de Emergência Médica. Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 4003/XI (1.ª) do Deputado António Filipe (PCP), sobre a falta de médico na freguesia de São Facundo, em Abrantes. Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 4014/XI (1.ª) do Deputado João Semedo (BE), sobre a falta de cirurgiões em Mirandela. Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 4057/XI (1.ª) dos Deputados Paula Santos e Bruno Dias (PCP), sobre as dificuldades no Centro de Atendimento a Toxicodependentes da Marinha Grande, no distrito de Leiria. Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 4080/XI (1.ª) do Deputado Adão Silva (PSD), sobre a inoperacionalidade do helicóptero do INEM de Macedo de Cavaleiros. Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 4087/XI (1.ª) dos Deputados Altino Bessa, Teresa Caeiro e Isabel Galriça Neto (CDS-PP), sobre a Empresa de Meios Aéreos, SA. Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 4175/XI (1.ª) do Deputado João Semedo (BE), sobre o término de contrato de 23 psicólogos do Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa. Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 4182/XI (1.ª) das Deputadas Maria das Mercês Borges e Teresa Fernandes (PSD), sobre o acesso aos cuidados de saúde mental no
Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa. Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 4184/XI (1.ª) da Deputada Paula Santos (PCP), sobre a situação dos psicólogos contratados no Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa. Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 4185/XI (1.ª) do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre as prescrições médicas a doentes crónicos no Centro de Saúde de Cinfães durante o período de férias. Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 4401/XI (1.ª) do Deputado José Soeiro (PCP), sobre a falta de cuidados de saúde em S. Miguel, na freguesia de S. Teotónio, Odemira. Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 4402/XI (1.ª) dos Deputados Jorge Bacelar Gouveia e Clara Carneiro (PSD), sobre a situação das urgências do Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio (Hospitais de Portimão e Lagos). Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 4427/XI (1.ª) do Deputado João Semedo (BE), sobre os funcionários públicos que fazem trabalho extraordinário no Serviço de Urgência Básica de Castro Verde obrigados a passar recibos verdes. Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 4429/XI (1.ª) do Deputado João Oliveira (PCP), sobre o encerramento da extensão de saúde de Casa Branca, em Montemor-o-Novo. Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 4432/XI (1.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre a situação do SNS em Vila Verde. Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 4595/XI (1.ª) do Deputado António Cabeleira e Isabel Sequeira (PSD), sobre o Laboratório de Saúde Pública de Vila Real. Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 4645/XI (1.ª) da Deputada Paula Santos (PCP), sobre a contratação de médicos da carreira de medicina geral e familiar na Administração Regional de Saúde do Centro. Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 4712/XI (1.ª) do Deputado João Semedo (BE), sobre o IPO Lisboa – tratamento de dados relativos ao acesso ao parque de estacionamento. Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 4740/XI (1.ª) do Deputado João Oliveira (PCP), sobre a execução do Orçamento do Estado para 2010 – Centro de Saúde de Redondo. Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 4741/XI (1.ª) do Deputado João Oliveira (PCP), sobre a execução do Orçamento do Estado para 2010 – Centro de Saúde de Portel. Do Ministério da Justiça à pergunta n.o 4744/XI (1.ª) do Deputado João Oliveira (PCP), sobre a execução do Orçamento do Estado para 2010 – parque judiciário de Vila Viçosa. Do Ministério da Justiça à pergunta n.o 4746/XI (1.ª) do Deputado João Oliveira (PCP), sobre a execução do Orçamento do Estado para 2010 – remodelação do parque judiciário de Estremoz.
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RESPOSTAS
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Assunto: Resposta à pergunta n.° 218/XI (1.ª) Atraso de pagamento de salários na Califa, no concelho de São João da Madeira , distrito de Aveiro
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Assunto: Resposta às perguntas n.° 1369 e n.º 4894/XI (1.ª) Deputados Altino Bessa e Teresa Caeiro, do CDS-PP
Serviços de oncologia no distrito de Braga
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Assunto: Resposta à pergunta n.° 3410/XI (1.ª), de 7 de Junho de 2010 Deputada Heloísa Apolónia, de Os Verdes
Extensão de saúde da Quinta do Conde, em Sesimbra
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Assunto: Resposta à pergunta n.º 3485/XI (1.ª), de 9 de Junho de 2010 Deputado António Filipe, do PCP
Falta de recursos humanos no Centro de Saúde de Torres Novas
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Assunto: Resposta à pergunta n.º 3721/XI (1.ª), de 21 de Junho de 2010 Deputados do PCP Situação dos enfermeiros no Hospital do Litoral Alentejano. no distrito de Setúbal
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Assunto: Resposta à pergunta n.º 3747/XI (1.ª), de 22 de Junho de 2010 Deputado João Semedo, do BE Relatório sobre a aplicação e o cumprimento da Carta dos Direitos de Acesso aos Cuidados de Saúde pelos utentes do SNS
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Assunto: Resposta à pergunta n.º 3766/XI (1.ª), de 22 de Junho de 2010 Deputado José Luis Ferreira, de Os Verdes
Falta de médicos nos serviços de ginecologia e de obstetrícia
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Assunto: Resposta às perguntas n.º 3806 e 4820/XI (1.ª) Grupo Parlamentar do PSD Fracasso da reforma da Administração Pública
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Assunto: Resposta à pergunta n.º 3807/XI (1.ª), de 25 de Junho de 2010Deputados do PSD
Colocação de médicos em Santo Estevão e Porto Alto, em Benavente
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Assunto: Resposta à pergunta n.º 3808/XI (1.ª), de 25 de Junho de 2010 Deputado Adão Si lva, do PSD Futuro do laboratório de saúde pública de Bragança
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Assunto: Resposta à pergunta n.º 3811/XI (1.ª), de 25 de Junho de 2010 Deputado João Semedo, do BE Năo abertura de SUB e desactivação da ambulância SIV de Moura
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Assunto: Resposta à pergunta n.º 3854/XI (1.ª), de 28 de J u n h o de 2010 Deputada Paula Santos, do PCP Redução de meios de socorro no INEM
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Assunto: Resposta à pergunta n.º 3859/XI (1.ª), de 30 de Junho de 2010 Deputado João Semedo, do BE Negligência do SNS e consequente hospitalização no SAMS de um doente com Gripe A
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Assunto: Resosta à pergunta n.º 3873/XI (1.ª), de 30 de Junho de 2010Transferências das autarquias locais para o Serviço Nacional de Saúde
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Assunto: Resposta à pergunta n.º 3888/XI (1.ª), de 2 de J u l h o de 2010 Deputados Car los Costa Neves e Car los São Mar t inho, do PSD Recuperação do edifício do Hospital do Fundão
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Assunto: Resposta à pergunta n.º 3891/ХI (1.ª), de 5 de Julho de 2010 Estatísticas criminais
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Assunto: Resposta à pergunta n.º 3902/XI (1.ª), de 5 de Julho de 2010 Deputada Paula Santos, do PCP Encerramento do Centro de Apoio Psicológico e Intervenção em Crise do INEM
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Assunto: Resposta à pergunta n.º 3 9 0 7 / Χ Ι ( 1 . ª ), de 5 de Julho de 2010 Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, IP, e Docapesca - Portos e Lotas, SA.
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Assunto: Resposta à pergunta n.º 3924/XI (1.ª), de 05 de Ju lho de 2010 Deputada Paula Santos, do PCP Saída de enfermeiros do Centro de Orientação de Doentes Urgentes, do Instituto Nacional de Emergência Médica
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Assunto: Resposta à pergunta n.º 4003/XI (1.ª), de 9 de Julho de 2010 Deputado António Filipe, do PCP Falta de médico na freguesia de São Facundo, em Abrantes
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Assunto: Resposta à pergunta n.° 4014/XI (1.ª), de 9 de Julho de 2010 Deputado João Semedo, do BE Falta de cirurgiões em Mirandela
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Assunto: Resposta à pergunta n.° 4057/XI (1.ª), de 12 de Julho de 2010 Deputados Paula Santos e Bruno Dias, do PCP Dificuldades no Centro de Atendimento a Toxicodependentes da Marinha Grande, no distrito de Leiria
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Assunto: Resposta à pergunta n.° 4080/XI (1.ª), de 13 de Julho de 2010 Deputado Adão Silva, do PSD Inoperacionalidade do helicóptero do INEM de Macedo de Cavaleiros
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Assunto: Resposta à pergunta n.º 4087/XI (1.ª), de 13 de J u l h o de 2010 Deputados Teresa Caeiro e Isabel Galriça Neto, do CDS-PP
Empresa de Meios Aéreos, SA
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Assunto: Resposta à pergunta n.º 4175/XI (1.ª), de 15 de Ju lho de 2010 Deputado João Semedo, do BE Termino de contrato de 23 psicólogos do Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
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Assunto: Resposta à pergunta n.º 4182/XI (1.ª), de 15 de J u l h o de 2010 Deputadas Maria das Mercês Borges e Teresa Fernandes, do PSD Acesso aos cuidados de saúde mental no Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
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Assunto: Resposta à pergunta n.º 4184/XI (1.ª), de 15 de Ju lho de 2010 Deputada Paula Santos, do PCP Situação dos psicólogos contratados no Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
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Assunto: Resposta à pergunta n.º 4185/XI (1.ª), de 15 de Ju lho de 2010Deputado Miguel Tiago, do PCPPrescrições médicas a doentes crónicos no Centro de Saúde de Cinfães durante o período de férias
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Assunto: Resposta à pergunta n.º 4401/XI (1.ª), de 20 de J u l h o de 2010 Deputado José Soeiro, do PCP Falta de cuidados de saúde em S. Miguel, na freguesia de S. Teotónio,
Odemira
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Assunto: Resposta á pergunta n.º 4402/XI (1.ª), de 21 de Ju lho de 2010 Deputados Jorge Bacelar Gouveia e Clara Carnei ro, do PSD Situação das urgências do Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio (Hospitais de Portimão e Lagos)
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Assunto: Resposta à pergunta n.º 4427/XI (1.ª), de 21 de J u l h o de 2010 Deputado João Semedo, do BE Funcionários públicos que fazem trabalho extraordinário no Serviço de Urgência Básica de Castro Verde obrigados a passar recibos verdes
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Assunto: Resposta à pergunta n.º 4429/XI (1.ª), de 21 de Ju lho de 2010 Deputado João Ol ive i ra, do PCP Encerramento da extensão de saúde de Casa Branca, em Montemor-o-Novo
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Assunto: Resposta à pergunta n.º 4432/XI (1.ª), de 21 de Julho de 2010 Deputado Agostinho Lopes, do PCP
Situação do SNS em Vila Verde
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Assunto: Resposta à pergunta n.º 4595/XI (1.ª), de 23 de J u l h o de 2010 Deputados A n t ô n i o Cabeleira e Isabel Sequeira, do PSD Laboratório de saúde pública de Vila Real
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Assunto: Resposta à pergunta n.º 4645/XI (1.ª), de 23 de Julho de 2010 Deputada Paula Santos, do PCP Contratação de médicos da carreira de medicina geral e familiar na Administração Regional de Saúde do Centro
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Assunto: Resposta à pergunta n.º 4712/Xl (1.ª), de 2 de A g o s t o de 2010 Deputado João Semedo, do BE IPO Lisboa - tratamento de dados relativos ao acesso ao parque de estacionamento
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Assunto: Resposta à pergunta n.º 4740/XI (1.ª), de 2 de A g o s t o de 2010 Deputado João Ol ive i ra, do PCP Execução do Orçamento do Estado para 2010 - Centro de Saúde de Redondo
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Assunto: Resposta á pergunta n.º 4741/XI (1.ª), de 2 de Agosto de 2010 Deputado João Ol ive i ra, do PCP Execução do Orçamento do Estado para 2010 - Centro de Saúde de Portel
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Assunto: Resposta à pergunta n.º 4744/ХІ (1.ª), de 2 de Agosto de 2010 Execução do Orçamento do Estado para 2010 - parque judiciário de Vila Viçosa
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Assunto: Resposta à pergunta n.º 4746/ΧΙ/1.ª de 2 de Agosto de 2010 Execução do Orçamento do Estado para 2010 - remodelação do parque judiciário de Estremoz
A Divisão de Redacção e Apoio Audiovisual.
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