II SÉRIE-B — NÚMERO 203

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Respostas [n.os

75, 78, 83, 231, 241, 286, 314, 364, 550, 553, 582, 831, 833, 835 e 846/XI (1.ª)-AC e n.

os 1489, 1504,

1551, 1557, 1651, 1755, 1878, 1903, 1918, 1923, 1976 e 2003/XI (1.ª)-AL e n.º 84/XI (1.ª)-EI]: Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 75/XI (1.ª)-AC dos Deputados Teresa Caeiro, João Serpa Oliva e Isabel Galriça Neto (CDS-PP), sobre o Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral. Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 78/XI (1.ª)-AC dos Deputados Teresa Caeiro, João Serpa Oliva e Isabel Galriça Neto (CDS-PP), sobre o Programa Nacional de Saúde da Visão. Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 83/XI (1.ª)-AC dos Deputados Teresa Caeiro, João Serpa Oliva e Isabel Galriça Neto (CDS-PP), sobre o Programa Nacional de Saúde Reprodutiva. Do Ministério da Saúde (Administração Regional de Saúde do Norte) ao requerimento n.º 231/XI (1.ª)-AC do Deputado Altino Bessa e outros (CDS-PP), sobre resíduos perigosos. Do Ministério da Saúde (Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo) ao requerimento n.º 241/XI (1.ª)-AC dos Deputados Teresa Caeiro e Filipe Lobo d'Ávila (CDS-PP), sobre um acordo de cooperação. Da Presidência do Conselho de Ministros (Secretaria de Estado da Juventude e do Desporto) ao requerimento n.º 286/XI (1.ª)-AC do Deputado Miguel Freitas (PS), sobre o investimento nas áreas do desporto e juventude no Algarve. Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.º 314/XI (1.ª)-AC do Deputado Adriano Rafael Moreira e outros (PSD), sobre os cargos de chefia na TAP - Transportes Aéreos Portugueses, SGPS, SA. Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 364/XI (1.ª)-AC do Deputado Paulo Batista Santos (PSD), sobre as transferências do INEM para as associações humanitárias de bombeiros. Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 550/XI (1.ª)-AC das Deputadas Teresa Venda e Maria do Rosário Carneiro (PS), sobre o Decreto-Lei n.º 281/2009, de 6 de Outubro – Sistema Nacional de Intervenção Precoce. Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 553/XI (1.ª)-AC dos Deputados Maria da Conceição Pereira, Paulo Batista Santos e Teresa Morais (PSD), sobre o encerramento de centros de saúde na ACES Oeste Norte. Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 582/XI (1.ª)-AC do Deputado João Semedo (BE), sobre relatório de contas de 2009 do INEM. Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.º 831/XI (1.ª)-AC do Deputado Jorge Costa e outros (PSD), sobre o controlo do défice operacional e endividamento das empresas tuteladas por este Ministério. Do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento ao requerimento n.º 833/XI (1.ª)-AC do Deputado João Oliveira (PCP), sobre os contratos de investimento para projectos turísticos no Alentejo. Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.º 835/XI (1.ª)-AC dos Deputados Guilherme Silva e Correia de Jesus (PSD), sobre Aeroporto do Porto Santo (Recuperação da pista).

Do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento ao requerimento n.º 846/XI (1.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP), acerca dos estudos efectuados ou mandados efectuar pelo Ministério sobre os impactos da liberalização total dos horários do comércio. Da Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto ao requerimento n.º 1489/XI (1.ª)-AL dos Deputados Altino Bessa e Telmo Correia (CDS-PP), sobre as entidades participadas por esta Câmara. Da Câmara Municipal de Castro Marim ao requerimento n.º 1504/XI (1.ª)-AL dos Deputados Altino Bessa e Artur Rêgo (CDS-PP), sobre as entidades participadas por esta Câmara. Da Câmara Municipal de Loures ao requerimento n.º 1551/XI (1.ª)-AL do Deputado Altino Bessa e outros (CDS-PP), sobre as entidades participadas por esta Câmara. Da Câmara Municipal de Mafra ao requerimento n.º 1557/XI (1.ª)-AL do Deputado Altino Bessa e outros (CDS-PP), sobre as entidades participadas por esta Câmara. Da Câmara Municipal de São Pedro do Sul ao requerimento n.º 1651/XI (1.ª)-AL dos Deputados Altino Bessa e Hélder Amaral (CDS-PP), sobre as entidades participadas por esta Câmara. Da Câmara Municipal de Alcobaça ao requerimento n.º 1755/XI (1.ª)-AL do Deputado José Manuel Rodrigues e outros (CDS-PP), sobre o reordenamento da rede escolar do 1.° ciclo. Da Câmara Municipal de Oliveira do Bairro ao requerimento n.º 1878/XI (1.ª)-AL do Deputado José Manuel Rodrigues e outros (CDS-PP), sobre o reordenamento da rede escolar do 1.° ciclo. Da Câmara Municipal de Ponte da Barca ao requerimento n.º 1903/XI (1.ª)-AL do Deputado José Manuel Rodrigues e outros (CDS-PP), sobre o reordenamento da rede escolar do 1.° ciclo. Da Câmara Municipal de Resende ao requerimento n.º 1918/XI (1.ª)-AL do Deputado José Manuel Rodrigues e outros (CDS-PP), sobre o reordenamento da rede escolar do 1.° ciclo. Da Câmara Municipal de Soure ao requerimento n.º 1923/XI (1.ª)-AL do Deputado José Manuel Rodrigues e outros (CDS-PP), sobre o reordenamento da rede escolar do 1.° ciclo. Da Câmara Municipal de Valença ao requerimento n.º 1976/XI (1.ª)-AL do Deputado José Manuel Rodrigues e outros (CDS-PP), sobre o reordenamento da rede escolar do 1.° ciclo. Da Câmara Municipal de São Brás de Alportel ao requerimento n.º 2003/XI (1.ª)-AL do Deputado Mendes Bota e Antonieta Guerreiro (PSD), sobre o estudo de Impacte Ambiental das obras de Requalificação da EN2. Da Estradas de Portugal, SA, ao requerimento n.º 84/XI (1.ª)-EI dos Deputados Mota Amaral e Antonieta Guerreiro (PSD), sobre o estudo de impacte ambiental das obras de requalificação da EN2. Nota: — Os documentos em anexo às respostas n.os 75, 78 e 83/XI (1.ª)-AC e n.º 1557/XI (1.ª)-AL encontram-se disponíveis, para consulta, nos serviços de apoio.