Página 1

Sexta-feira, 19 de Novembro de 2010 II Série-B — Número 44

XI LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2010-2011)

SUMÁRIO Perguntas ao Governo [n.os 913 a 926/XI (2.ª): N.º 913/XI (2.ª) — Dos Deputados Pedro Mota Soares, Artur Rêgo e Raúl de Almeida (CDS-PP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a recusa na inscrição a desempregados que não tem número da segurança social no Centro de Emprego de Basto.
N.º 914/XI (2.ª) — Dos Deputados Pedro Mota Soares, Artur Rêgo e Raúl de Almeida (CDS-PP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a recusa na inscrição a desempregados que não tem número da segurança social no Centro de Emprego da Marinha Grande.
N.º 915/XI (2.ª) — Do Deputado Luís Menezes e outros (PSD) ao Sr. Primeiro-Ministro sobre as nomeações para cargos de administração nos Correios de Portugal.
N.º 916/XI (2.ª) – Do Deputado Marcos Sá e outros (PS) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre as receitas das instituições financeiras.
N.º 917/XI (2.ª) – Do Deputado Fernando Negrão (PSD) ao Ministro dos Assuntos Parlamentares sobre a fusão entre a RTP e a Agência Noticiosa Lusa.
N.º 918/XI (2.ª) – Do Deputado Mendes Bota (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre ―uma facada traiçoeira nas costas dos trabalhadores da Grounforce‖.
N.º 919/XI (2.ª) – Dos Deputados Hélder Amaral, José Manuel Rodrigues e Michael Seufert (CDS-PP) ao Ministério da Educação sobre a ligação das escolas à banda larga no concelho de São Pedro do Sul.
N.º 920/XI (2.ª) – Dos Deputados Hélder Amaral, José Manuel Rodrigues e Michael Seufert (CDS-PP) ao Ministério da Educação sobre a ligação das escolas à banda larga no concelho de Vouzela.
N.º 921/XI (2.ª) – Dos Deputados Durval Castro Ferreira e Telmo Correia (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre o encerramento nocturno da SAP de Vieira do Minho.
N.º 922/XI (2.ª) – Dos Deputados Assunção Cristas, Cecília Meireles e João Pinho de Almeida (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre as anomalias na actividade de remoção de amianto da Biblioteca Nacional de Portugal.
N.º 923/XI (2.ª) – Do Deputado João Serpa Oliva (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre a unidade de fisioterapia da Sociedade Portuguesa de Esclerose Múltipla.
N.º 924/XI (2.ª) – Do Deputado Artur Rêgo (CDS-PP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a Apicultura: mel e abelhas.
N.º 925/XI (2.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre a lista de espera para cirurgia no Centro Hospitalar de Coimbra.
N.º 926/XI (2.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre o procedimento especial de obtenção do grau de especialista por equiparação ao estágio de carreira dos Técnicos Superiores de Saúde.
Respostas [n.os 739, 740, 765, 1537, 2187, 2245, 2400, 2561, 2639, 3869, 4020, 4901 e 5153/XI (1.ª) e n.os 12, 29, 38, 45, 46, 161, 180, 203, 232, 243, 244, 258, 278, 303, 382, 522, 544, 548, 558, 588, 598, 735 e 915/XI (2.ª) Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.º 739/XI (1.ª) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a cobrança de comissões na rede Netpay.
Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.º 740/XI (1.ª) do Deputado Honório Novo (PCP),

Página 2

II SÉRIE-B — NÚMERO 44 2 sobre a migração do processamento de transacções da rede Netpay.
Da Presidência do Conselho de Ministros à pergunta n.º 765/XI (1.ª) da Deputada Helena Pinto (BE), sobre a carência de respostas às vítimas de violência doméstica no distrito de Castelo Branco.
Da Presidência do Conselho de Ministros à pergunta n.º 1537/XI (1.ª) da Deputada Rita Rato (PCP), sobre a participação da ARS Norte na Rede Tampep 8.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 2187/XI (1.ª) do Deputado João Semedo (BE) sobre a aquisição de serviços de enfermagem e de serviços médicos, pelo Hospital Reynaldo dos Santos, para uma VMER em Vila Franca de Xira.
Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.º 2245/XI (1.ª) do Deputado Jorge Bacelar Gouveia (PSD), sobre os programas em parceria nos órgãos de comunicação social com o apoio de entidades públicas.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 2400/XI (1.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre o não provimento de profissionais do Hospital de S. Marcos nos devidos lugares das suas carreiras profissionais após realização com sucesso de concursos abertos até 1 de Setembro de 2009.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 2561/XI (1.ª) do Deputado João Semedo (BE), sobre os ajudantes técnicos de farmácia – registo de prática ilegal.
Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.º 2639/XI (1.ª) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre o apoio do Governo e da Caixa Geral de Depósitos à nomeação do Presidente da CIMPOR.
Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.º 3869/XI (1.ª) da Deputada Paula Santos (PCP), sobre as dívidas da Administração Central às autarquias.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.º 4020/XI (1.ª) do Deputado Heitor Sousa (BE), sobre a substituição de identificadores da Via Verde sob suspeita.
Do Ministério da Educação à pergunta n.º 4901/XI (1.ª) do Deputado Pedro Duarte (PSD), sobre os contratos de patrocínio com estabelecimentos de ensino especializado da música da rede de ensino particular e cooperativo para o ano de 2010/2011.
Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.º 5153/XI (1.ª) do Deputado Altino Bessa (CDSPP), sobre as empresas públicas tuteladas pelo Ministério.
Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.º 12/XI (2.ª) da Deputada Rita Calvário (BE), sobre os 5 elementos da SEPNA de Guimarães apenas para 5 concelhos.
Do Ministério da Educação à pergunta n.º 29/XI (2.ª) do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre os dados do sucesso escolar desagregados.
Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.º 38/XI (2.ª) do Deputado João Ramos (PCP), sobre a diminuição da capacidade de intervenção da GNR.
Do Ministério da Educação à pergunta n.º 45/XI (2.ª) do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre os efeitos dos encerramentos de escolas do 1.º ciclo do Ensino Básico, movimentos e transportes de alunos.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.º 46/XI (2.ª) dos Deputados Miguel Tiago, Paula Santos e Bruno Dias (PCP), sobre o pescado transaccionado em lota, Lota de Sesimbra e Lota de Setúbal – evolução.
Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.º 161/XI (2.ª) das Deputadas Catarina Martins e Rita Calvário (BE), sobre as autoridades coniventes com touros de morte ilegais em Monsaraz.
Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.º 180/XI (2.ª) dos Deputados Mendes Bota e Antonieta Guerreiro (PSD), sobre a insegurança no Algarve: roubos nos campos e falta de meios em Portimão.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.º 203/XI (2.ª) do Deputado João Ramos (PCP), sobre os estragos provocados por animais.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.º 232/XI (2.ª) da Deputada Rita Calvário (BE), sobre o aumento de risco de incêndios por falta de remoção de sobrantes florestais.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.º 243/XI (2.ª) dos Deputados Bruno Dias e Paula Santos (PCP), sobre o aluguer pela CP de material circulante à RENFE com reparação em Espanha - a suposta contratação de trabalho à EMEF.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.º 244/XI (2.ª) dos Deputados Bruno Dias e Paula Santos (PCP), sobre a precariedade laboral, abordada e discutida em reunião nas oficinas da EMEF no Barreiro, distrito de Setúbal.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.º 258/XI (2.ª) do Deputado Abel Baptista (CDS-PP), sobre a estabilização de emergência após incêndio em áreas de baldio.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 278/XI (2.ª) da Deputada Cecília Honório (BE), sobre o encerramento da Unidade de Internamento do Centro de Saúde de São Brás de Alportel, distrito de Faro.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.º 303/XI (2.ª) do Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes), sobre as boas práticas na recuperação de áreas ardidas.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.º 382/XI (2.ª) dos Deputados Pedro Mota Soares e Artur Rêgo (CDS-PP), sobre a aposentação antecipada.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.º 522/XI (2.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre a alteração do Decreto-Lei n.º 99/2005, de 21 de Junho, para permitir homologação de autocarros importados pela Sociedade de Transportes Colectivos do Porto, SA (STCP).
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.º 544/XI (2.ª) dos Deputados Pedro Mota Soares e Abel Baptista (CDS-PP), sobre as verbas do PIDDAC para o PRODER inscritas no Orçamento do Estado para 2011.
Do Ministério da Educação à pergunta n.º 548/XI (2.ª) dos Deputados Paula Santos e António Filipe (PCP), sobre a situação da Escola de Música e da Escola de Dança da Sociedade Filarmónica Gualdim Pais, no concelho de Tomar, distrito de Santarém.
Do Ministério da Educação à pergunta n.º 558/XI (2.ª) dos Deputados João Semedo, José Moura Soeiro e Catarina Martins (BE), sobre a falta de apoio de intérpretes para alunos surdos no Porto.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.º 588/XI (2.ª) do Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes), sobre a Volvo Ocean Race - Requalificação da Doca de Pedrouços em Lisboa.
Da Secretaria de Estado da Administração Local à pergunta n.º 598/XI (2.ª) da Deputada Rita Calvário (BE), sobre o não pagamento pela EDP da derrama pelas 5 barragens que tem no município de Montalegre.
Do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior à pergunta n.º 735/XI (2.ª) do Deputado José Moura Soeiro (BE), sobre a decisão do Governo em decidir suspender o pagamento da Biblioteca do Conhecimento Online, B-on.
Do Sr. Primeiro-Ministro à pergunta n.o 915/XI (2.ª) do Deputado Luís Menezes e outros (PSD), sobre as nomeações para cargos de administração nos Correios de Portugal.
Nota: — Os documentos anexos à resposta n.º 161/XI (2.ª) encontram-se disponíveis, para consulta, nos serviços de apoio.

Página 3

Consultar Diário Original

Página 4

4 | II Série B - Número: 044 | 19 de Novembro de 2010

Assunto: Recusa na inscrição a desempregados que não têm número da Segurança Social no Centro de Emprego de Basto Destinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social

REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 913/XI (2.ª)

Página 5

5 | II Série B - Número: 044 | 19 de Novembro de 2010

Consultar Diário Original

Página 6

6 | II Série B - Número: 044 | 19 de Novembro de 2010

Assunto: Recusa na inscrição a desempregados que não têm número da Segurança Social no Centro de Emprego da Marinha Grande Destinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social

REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 914/XI (2.ª)

Página 7

7 | II Série B - Número: 044 | 19 de Novembro de 2010

Consultar Diário Original

Página 8

8 | II Série B - Número: 044 | 19 de Novembro de 2010

Assunto: Nomeações para cargos de administração nos Correios de Portugal Destinatário: Sr. Primeiro-Ministro

REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 915/XI (2.ª)

Página 9

9 | II Série B - Número: 044 | 19 de Novembro de 2010

Consultar Diário Original

Página 10

10 | II Série B - Número: 044 | 19 de Novembro de 2010

Assunto: Receitas das Instituições Financeiras Destinatário: Ministério das Finanças e da Administração Pública REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 916/XI (2.ª)

Página 11

11 | II Série B - Número: 044 | 19 de Novembro de 2010

Consultar Diário Original

Página 12

12 | II Série B - Número: 044 | 19 de Novembro de 2010

Assunto: Fusão entre a RTP e a Agência Noticiosa Lusa Destinatário: Ministro dos Assuntos Parlamentares

REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 917/XI (2.ª)

Página 13

13 | II Série B - Número: 044 | 19 de Novembro de 2010

Assunto: Uma facada traiçoeira nas costas dos trabalhadores da GROUNFORCE Destinatário: Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 918/XI (2.ª)

Página 14

14 | II Série B - Número: 044 | 19 de Novembro de 2010

Consultar Diário Original

Página 15

15 | II Série B - Número: 044 | 19 de Novembro de 2010

Consultar Diário Original

Página 16

16 | II Série B - Número: 044 | 19 de Novembro de 2010

Assunto: Ligação das escolas à banda larga - concelho São Pedro do Sul Destinatário: Ministério da Educação

REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 919/XI (2.ª)

Página 17

17 | II Série B - Número: 044 | 19 de Novembro de 2010

Consultar Diário Original

Página 18

18 | II Série B - Número: 044 | 19 de Novembro de 2010

Assunto: Ligação das escolas à banda larga - concelho Vouzela Destinatário: Ministério da Educação

REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 920/XI (2.ª)

Página 19

19 | II Série B - Número: 044 | 19 de Novembro de 2010

Consultar Diário Original

Página 20

20 | II Série B - Número: 044 | 19 de Novembro de 2010

Assunto: Encerramento nocturno do SAP de Vieira do Minho Destinatário: Ministério da Saúde

REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 921/XI (2.ª)

Página 21

21 | II Série B - Número: 044 | 19 de Novembro de 2010

Consultar Diário Original

Página 22

22 | II Série B - Número: 044 | 19 de Novembro de 2010

Assunto: Anomalias na actividade de remoção de amianto da Biblioteca Nacional de Portugal Destinatário: Ministério das Finanças e da Administração Pública

REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 922/XI (2.ª)

Página 23

23 | II Série B - Número: 044 | 19 de Novembro de 2010

Consultar Diário Original

Página 24

24 | II Série B - Número: 044 | 19 de Novembro de 2010

Consultar Diário Original

Página 25

25 | II Série B - Número: 044 | 19 de Novembro de 2010

Consultar Diário Original

Página 26

26 | II Série B - Número: 044 | 19 de Novembro de 2010

Assunto: Unidade de fisioterapia da Sociedade Portuguesa de Esclerose Múltipla Destinatário: Ministério da Saúde

REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 923/XI (2.ª)

Página 27

27 | II Série B - Número: 044 | 19 de Novembro de 2010

Consultar Diário Original

Página 28

28 | II Série B - Número: 044 | 19 de Novembro de 2010

Assunto: Apicultura: mel e abelhas Destinatário: Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 924/XI (2.ª)

Página 29

29 | II Série B - Número: 044 | 19 de Novembro de 2010

Consultar Diário Original

Página 30

30 | II Série B - Número: 044 | 19 de Novembro de 2010

Consultar Diário Original

Página 31

31 | II Série B - Número: 044 | 19 de Novembro de 2010

Consultar Diário Original

Página 32

32 | II Série B - Número: 044 | 19 de Novembro de 2010

Assunto: Lista de espera para cirurgia no Centro Hospitalar de Coimbra Destinatário: Ministério da Saúde REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 925/XI (2.ª)

Página 33

33 | II Série B - Número: 044 | 19 de Novembro de 2010

Assunto: Procedimento especial de obtenção do grau de especialista por equiparação ao estágio de carreira dos Técnicos Superiores de Saúde Destinatário: Ministério da Saúde

REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 926/XI (2.ª)

Página 34

34 | II Série B - Número: 044 | 19 de Novembro de 2010

Consultar Diário Original

Página 35

Consultar Diário Original

Página 36

36 | II Série B - Número: 044 | 19 de Novembro de 2010

Assunto: Pergunta n.º 739/XI (1.ª), de 4 de Janeiro de 2010 - Cobrança de comissões na rede Netpay

Página 37

37 | II Série B - Número: 044 | 19 de Novembro de 2010

Consultar Diário Original

Página 38

38 | II Série B - Número: 044 | 19 de Novembro de 2010

Assunto: Pergunta n.º 740/XI (1.ª), de 4 de Janeiro de 2010 - Migração do processamento de transacção da rede Netpay

Página 39

39 | II Série B - Número: 044 | 19 de Novembro de 2010

Consultar Diário Original

Página 40

40 | II Série B - Número: 044 | 19 de Novembro de 2010

Consultar Diário Original

Página 41

41 | II Série B - Número: 044 | 19 de Novembro de 2010

Consultar Diário Original

Página 42

42 | II Série B - Número: 044 | 19 de Novembro de 2010

ASSUNTO: Resposta à Pergunta n.º 765/XI (1.ª), de 7 de Janeiro de 2010 do Bloco de Esquerda
- Carência de respostas às vítimas de violência doméstica no distrito de Castelo Branco

Página 43

43 | II Série B - Número: 044 | 19 de Novembro de 2010

Consultar Diário Original

Página 44

44 | II Série B - Número: 044 | 19 de Novembro de 2010

ASSUNTO: Resposta à Pergunta n.º 1537/XI (1.a), de 12 de Fevereiro de 2010 - Participação da ARS Norte na Rede Tampep 8.

Página 45

45 | II Série B - Número: 044 | 19 de Novembro de 2010

Consultar Diário Original

Página 46

46 | II Série B - Número: 044 | 19 de Novembro de 2010

ASSUNTO: Pergunta n.º 2187/XI (1.a), de 31 de Março de 2010, do Sr. Deputado João Semedo do BE - Aquisição de serviços médicos pelo Hospital Reynaldo dos Santos, em Vila Franca de Xira

Página 47

47 | II Série B - Número: 044 | 19 de Novembro de 2010

Consultar Diário Original

Página 48

48 | II Série B - Número: 044 | 19 de Novembro de 2010

Consultar Diário Original

Página 49

49 | II Série B - Número: 044 | 19 de Novembro de 2010

Consultar Diário Original

Página 50

50 | II Série B - Número: 044 | 19 de Novembro de 2010

ASSUNTO: Pergunta n.º 2400/XI (1.ª), de 19 de Abril de 2010, do Senhor Deputado Agostinho Lopes do PCP - O não provimento de profissionais do Hospital de S. Marcos nos devidos lugares das suas carreiras profissionais após realização com sucesso de concursos abertos até 1 de Setembro de 2009

Página 51

51 | II Série B - Número: 044 | 19 de Novembro de 2010

Consultar Diário Original

Página 52

52 | II Série B - Número: 044 | 19 de Novembro de 2010

Consultar Diário Original

Página 53

53 | II Série B - Número: 044 | 19 de Novembro de 2010

Consultar Diário Original

Página 54

54 | II Série B - Número: 044 | 19 de Novembro de 2010

Consultar Diário Original

Página 55

55 | II Série B - Número: 044 | 19 de Novembro de 2010

Consultar Diário Original

Página 56

56 | II Série B - Número: 044 | 19 de Novembro de 2010

Consultar Diário Original

Página 57

57 | II Série B - Número: 044 | 19 de Novembro de 2010

Consultar Diário Original

Página 58

58 | II Série B - Número: 044 | 19 de Novembro de 2010

Assunto: Resposta à Pergunta n.º 2639/XI (1.ª), de 4 de Maio de 2010 - Apoio do Governo e da CGD à nomeação do Presidente da CIMPOR

Página 59

59 | II Série B - Número: 044 | 19 de Novembro de 2010

Consultar Diário Original

Página 60

60 | II Série B - Número: 044 | 19 de Novembro de 2010

Assunto: Resposta à Pergunta n.º 3869/XI (1.ª), de 30 de Junho de 2010 - Dívidas da Administração Central às autarquias

Página 61

61 | II Série B - Número: 044 | 19 de Novembro de 2010

Consultar Diário Original

Página 62

62 | II Série B - Número: 044 | 19 de Novembro de 2010

ASSUNTO: PERGUNTA N.º 4020/XI (l.ª) - DO SR. DEPUTADO HEITOR SOUSA (BE) - SUBSTITUIÇÃO DE IDENTIFICADORES DA VIA VERDE SOB SUSPEITA

Página 63

63 | II Série B - Número: 044 | 19 de Novembro de 2010

ASSUNTO: Resposta à Pergunta n.º 4901/XI (1.ª), de 17 de Agosto de 2010 - Contratos de patrocínio com estabelecimentos de ensino especializado da música da rede de ensino particular e cooperativo para o ano de 2010/2011

Página 64

64 | II Série B - Número: 044 | 19 de Novembro de 2010

Consultar Diário Original

Página 65

65 | II Série B - Número: 044 | 19 de Novembro de 2010

Consultar Diário Original

Página 66

66 | II Série B - Número: 044 | 19 de Novembro de 2010

Consultar Diário Original

Página 67

67 | II Série B - Número: 044 | 19 de Novembro de 2010

Consultar Diário Original

Página 68

68 | II Série B - Número: 044 | 19 de Novembro de 2010

Assunto: Resposta à Pergunta n.° 12/XI (2.a) - SEPNA de Guimarães

Página 69

69 | II Série B - Número: 044 | 19 de Novembro de 2010

Consultar Diário Original

Página 70

70 | II Série B - Número: 044 | 19 de Novembro de 2010

Consultar Diário Original

Página 71

71 | II Série B - Número: 044 | 19 de Novembro de 2010

Consultar Diário Original

Página 72

72 | II Série B - Número: 044 | 19 de Novembro de 2010

Consultar Diário Original

Página 73

73 | II Série B - Número: 044 | 19 de Novembro de 2010

Consultar Diário Original

Página 74

74 | II Série B - Número: 044 | 19 de Novembro de 2010

Consultar Diário Original

Página 75

75 | II Série B - Número: 044 | 19 de Novembro de 2010

Consultar Diário Original

Página 76

76 | II Série B - Número: 044 | 19 de Novembro de 2010

ASSUNTO: Resposta à Pergunta n.º 45/XI (2.ª), de 21 de Setembro de 2010 - Efeitos dos encerramentos de escolas do 1.º ciclo do Ensino Básico - movimentos e transportes de alunos

Página 77

77 | II Série B - Número: 044 | 19 de Novembro de 2010

Consultar Diário Original

Página 78

78 | II Série B - Número: 044 | 19 de Novembro de 2010

Consultar Diário Original

Página 79

79 | II Série B - Número: 044 | 19 de Novembro de 2010

Consultar Diário Original

Página 80

80 | II Série B - Número: 044 | 19 de Novembro de 2010

Consultar Diário Original

Página 81

81 | II Série B - Número: 044 | 19 de Novembro de 2010

Consultar Diário Original

Página 82

82 | II Série B - Número: 044 | 19 de Novembro de 2010

Consultar Diário Original

Página 83

83 | II Série B - Número: 044 | 19 de Novembro de 2010

Consultar Diário Original

Página 84

84 | II Série B - Número: 044 | 19 de Novembro de 2010

Consultar Diário Original

Página 85

85 | II Série B - Número: 044 | 19 de Novembro de 2010

Consultar Diário Original

Página 86

86 | II Série B - Número: 044 | 19 de Novembro de 2010

Consultar Diário Original

Página 87

87 | II Série B - Número: 044 | 19 de Novembro de 2010

Consultar Diário Original

Página 88

88 | II Série B - Número: 044 | 19 de Novembro de 2010

Consultar Diário Original

Página 89

89 | II Série B - Número: 044 | 19 de Novembro de 2010

Assunto: Pergunta n.º 243/XI (2.ª), dos Senhores Deputados Bruno Dias e Paula Santos (PCP) - Aluguer pela CP de material circulante à RENFE com reparação em Espanha - a suposta contratação de trabalho à EMEF

Página 90

90 | II Série B - Número: 044 | 19 de Novembro de 2010

Assunto: Pergunta n.º 244/XI (2.ª), dos Senhores Deputados Bruno Dias e Paula Santos (PCP) - Precariedade laboral, abordada e discutida em reunião nas oficinas da EMEF no Barreiro, distrito de Setúbal.

Página 91

91 | II Série B - Número: 044 | 19 de Novembro de 2010

Consultar Diário Original

Página 92

92 | II Série B - Número: 044 | 19 de Novembro de 2010

Consultar Diário Original

Página 93

93 | II Série B - Número: 044 | 19 de Novembro de 2010

ASSUNTO: Pergunta n.° 278/XI (2.a), de 11 de Outubro de 2010, da Senhora Deputada Cecília Honório do BE - Encerramento da Unidade de Internamento do Centro de Saúde de São Brás de Alportel, distrito de Faro

Página 94

94 | II Série B - Número: 044 | 19 de Novembro de 2010

Consultar Diário Original

Página 95

95 | II Série B - Número: 044 | 19 de Novembro de 2010

Consultar Diário Original

Página 96

96 | II Série B - Número: 044 | 19 de Novembro de 2010

Consultar Diário Original

Página 97

97 | II Série B - Número: 044 | 19 de Novembro de 2010

Consultar Diário Original

Página 98

98 | II Série B - Número: 044 | 19 de Novembro de 2010

Consultar Diário Original

Página 99

99 | II Série B - Número: 044 | 19 de Novembro de 2010

Consultar Diário Original

Página 100

100 | II Série B - Número: 044 | 19 de Novembro de 2010

Consultar Diário Original

Página 101

101 | II Série B - Número: 044 | 19 de Novembro de 2010

Consultar Diário Original

Página 102

102 | II Série B - Número: 044 | 19 de Novembro de 2010

Consultar Diário Original

Página 103

103 | II Série B - Número: 044 | 19 de Novembro de 2010

Consultar Diário Original

Página 104

104 | II Série B - Número: 044 | 19 de Novembro de 2010

Consultar Diário Original

Página 105

105 | II Série B - Número: 044 | 19 de Novembro de 2010

ASSUNTO: Resposta à Pergunta n.º 548/XI (2.ª), de 25 de Outubro de 2010
- Situação da Escola de Música e da Escola de Dança da Sociedade Filarmónica Gualdim Pais, no concelho de Tomar, distrito de Santarém

Página 106

106 | II Série B - Número: 044 | 19 de Novembro de 2010

Consultar Diário Original

Página 107

107 | II Série B - Número: 044 | 19 de Novembro de 2010

Consultar Diário Original

Página 108

108 | II Série B - Número: 044 | 19 de Novembro de 2010

Consultar Diário Original

Página 109

109 | II Série B - Número: 044 | 19 de Novembro de 2010

Consultar Diário Original

Página 110

110 | II Série B - Número: 044 | 19 de Novembro de 2010

Consultar Diário Original

Página 111

111 | II Série B - Número: 044 | 19 de Novembro de 2010

Assunto: Pergunta n.° 598/Xl (2.a) - de 26 de Outubro de 2010 - Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda - Não pagamento pela EDP da derrama pelas 5 barragens que tem no município de Montalegre

Página 112

112 | II Série B - Número: 044 | 19 de Novembro de 2010

Assunto: EDP nao paga derrama pelas 5 barragens que tem no município
de Montalegre

Página 113

113 | II Série B - Número: 044 | 19 de Novembro de 2010

Assunto: Resposta à Pergunta n.º 735/XI (2.ª) - do Deputado José Moura Soeiro (BE) - Decisão do Governo em decidir suspender o pagamento da Biblioteca do Conhecimento Online, B-on

Página 114

114 | II Série B - Número: 044 | 19 de Novembro de 2010

A Divisão de Redacção e Apoio Audiovisual. Assunto: Resposta à Pergunta n.º 915/XI (2.ª) - Nomeações para cargos de administração nos Correios de Portugal